FAMILIAS QUEREM MAIS NATUREZA

A notícia revela um estudo da Associação Nacional das Famílias Numerosas recentemente divulgado na imprensa via despacho da Agência Lusa , e que nos trás os desejos da população e mostra o quanto distante estão as politicas do Poder Local da vontade dos que supostamente deveria servir, sem mais comentários cito a referida notícia:

Estudo revela que famílias portuguesas querem mais espaços ao ar livre

25.07.2008 - 08h52 Lusa

As famílias portuguesas consideram necessário mudar mentalidades e criar condições para prática desportiva e actividades ao ar livre, indica um estudo que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) vai entregar à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A socióloga Elsa Gervásio - envolvida na elaboração do estudo - considerou que notar a ausência de equipamentos pode ser avaliada como uma "certa desculpabilização", mas também pode servir de "alerta".

"A falta de equipamentos não parece ser a causa única. Até porque muitos referem a questão da mudança de mentalidade. Mas o valor suficientemente elevado dos que pensam que há um défice nas suas cidades deve ser levado em conta e servir de alerta", referiu.

O estudo feito para a APFN inclui depoimentos de 1203 casais residentes em Portugal, com idades entre os 25 e os 45 anos, dos quais um em cada três (33 por cento) faz uma avaliação negativa dos equipamentos ao ar livre para exercício físico e actividades em família nas suas cidades.

Entre as avaliações mais positivas (36 por cento) estão as regiões do Norte e Madeira. 36 por cento considera estar "razoavelmente servida" de zonas ao ar livre.

Todas as avaliações responsabilizam as autarquias, razão pela qual a APFN entregou-o à entidade que representa os municípios portugueses, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Setenta por cento dos entrevistados refere que o problema de não se praticar mais actividades "não é a falta de espaços, mas sim as mentalidades e atitudes dos portugueses". Já 90 por cento acredita que prioritariamente devem criar-se condições para que as mentalidades mudem e as pessoas pratiquem exercício físico.

Dos entrevistados, 83 por cento garantem que se tivessem um espaço por perto tenderiam a praticar mais actividades de ar livre com a família e 80 por cento "acabariam" por fazer mais exercício físico.

Elsa Gervásio, que também é responsável da empresa que efectuou o estudo, a Área de Planeamento e Estudos de Mercado (APEME), acrescentou que "criar condições é um passo importante" para aumentar a actividade física.

No inquérito é também encontrada uma "valorização crescente da actividade física e dos espaços para a sua prática relacionada com questões da obesidade, sedentarismo e saúde".

Com a amostra a incluir pais e mães, há uma percentagem que refere a necessidade de criar parques infantis. Na lista também há ciclovias, circuitos de manutenção, espaços para jogos tradicionais e mesas de piquenique.

Espontaneamente e sem constarem da lista de escolhas proposta, os entrevistados também enumeraram piscinas e ringues/campos polivalentes.

APRENDER COM A MOITA

Este caso está a ser exemplar a todos os níveis , primeiro pelo movimento cívico criado e pela sua dinâmica séria que chegou a congregar numa Conferência Debate sobre politica de solos em Portugal, personalidades vindas dos mais diversos quadrantes do chamado espectro politico , mas de inquestinável competência e referência ética e profissional , mostrando , como na Flor da Mata , que os Movimentos Cívicos estão vivos e que atigiram nestes ultimos anos a maioridade e a maturidade que permite tomar em mãos os destinos das regiões que representam.

Depois é exemplar para o PCP , porque lhe demonstrou que a teia de interesses e de opressão montada por este partido ao longo de três décadas na Margem Sul , já não mete medo e mais do que isso, já não manda e desmanda a seu bel prazer, gozando com as leis da República e com a Constituição que noutros forums tão bem defendem.

E depois, para a oposição . Finalmente vemos congregados esforços em uníssono que fazem frente ao poder único instalado , deixando para o lado querelas partidárias que não interessam ao eleitor ( antes o afastam) e visando unicamente o bem comum e o futuro desta região.

Assim continuem , e saibam as oposições dos municípios vizinhos seguir o mesmo caminho e tenham a capacidade de aprender com o que se está a passar na Moita .
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Na imagem a noticia do Publico de ontem 29 de Julho (clique para aumentar).

«Documento foi aprovado na assembleia sem conhecimento da câmara, mas tem de voltar a discussão pública por vontade da CCDR. Cidadãos e oposição equacionam recurso a tribunal

O parecer da comissão regional de ordenamento do território chegou atrasado à Moita, mas foi suficiente para levar a revisão do Plano Director Municipal (PDM) do concelho a voltar ao mesmo ponto em que estava há três anos. À revelia da câmara, mas com o apoio da maioria que a governa, a assembleia municipal deu luz verde, na sexta-feira, à alteração do plano, de acordo com o que entendeu serem as pretensões da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, que considerou o novo PDM lesivo para o ambiente e para o Estado.

A câmara terá agora de submeter novamente o PDM a discussão pública, antes de apresentar à CCDR e, mais tarde, à assembleia municipal aquela que será a quinta versão final do documento desde 2005 (...) .

Catarina Prelhaz, 29 Julho 2008.

Sem comentários...

CRIMINOSOS AMBIENTAIS

Não há muito tempo não estava configurados os crimes contra a humanidade, bom, tinha havido no pós guerra "Nuremberga" , mas havia depois disso, muito criminoso a passear-se despudoradamente.

Com a criação desta figura e do TPI (Tribunal Penal Internacional) , a coisa mudou de feição e leva-nos a encarar de outra maneira crimes e criminosos que antes saíam impunes das maiores atrocidades.

Penso que um dia , chegaremos ao ponto em que criminosos ambientais, como grande parte dos nossos autarcas se sentarão também no banco dos réus respondendo a crimes que hoje praticam na maior das legalidades , pode parecer contradição o que acabei de escrever, mas sê-lo-à assim realmente ?

Vejamos, Portugal é um país com excelentes leis ao nível ambiental e de planeamento , tem excelentes técnicos e funciona num sistema supostamente democrático e num Estado de Direito, no entanto, não há na Europa, País mais assimétrico , mais caótico , mais mal ordenado e onde a natureza e a biodiversidade se perdem a cada dia que passa a um ritmo assustado... não há também na Europa país onde as alterações de uso do solo sejam feitas para beneficiar cirurgica e pontualmente determinados proprietários , prejudicando o bem público de todos.

E tudo isto (se fez nos últimos 30 anos) se faz dentro da maior impunidade e legalidade, apesar de diáriamente neste blogue regional , e só na zona que analiza, a Margem Sul , sejam diários os atropelos ao espirito das leis e dos Planos. Dei aqui a semana passada o exemplo do Centro de Estágios da Empresa (SAD) Benfica , uma empresa cotada na Bolsa .

A instalação naquele local do Seixal de instalações daquela empresa foi uma das maiores fraudes , na medida em que resultou de alterações da paisagem e de uso do solo que de outra maneira, não teriam acontecido.

Comentários vários a esse post vinham em defesa da autarquia dizendo se não fosse a tal estrutura empresarial e 24 hectares de betão , teria sido bem pior... mas bem pior como ?

- É que Plano Director Municipal definia a maior parte daquela área, como "Área de Protecção Paisagistica" e incluía áreas de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica , que só com a vontade da autarquia se anularam, perdão , alteraram...

Compare-se as imagens , nas do Plano Director Municipal em cima a mancha verde de Protecção Paisagística , tornou-se na imagem actual do Google Earth numa Paisagem muito pouco natural, ou é só impressão minha ?

É isto ou não um crime ambiental ?

Não era uma boa ideia criar um Tribunal Penal Ambiental ?
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Nota : No mapa do PDM acima referente á zona da Quinta da Trindade , a área representada em ambas ai imagens, a única zona onde se previa construção (área de expansão urbana multifamiliar) era na mancha a laranja tracejado.
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HOJE NOTÍCIA PUBLICO

- PDM da Moita faz marcha-atrás debaixo de tripla ameaça de invalidação

PENSAR ALÉM DAS CAPACIDADES , AGIR AQUÉM DAS POSSIBILIDADES

Avaliámos esta semana nos últimos dias dois casos de pressa autárquica, num poder local, supostamente próximo dos cidadãos.

Vimos aqui um caso de pressa absurda na aprovação do PDM da Moita , e uma pressa na demolição dos edifícios em excelentes condições estruturais, mas abandonados da Câmara do Seixal no Fogueteiro ... sede de muitos interesses imobiliários, entre eles uma torre da autoria do Vereador Arquitecto de Lisboa, Manuel Salgado...

Mas observe-se pela imagem que o básico de um poder local não é cumprido , precisamente no Fogueteiro , junto ao referido terreno Camarário, no local mais visivel do concelho e por isso o escolhido para os melhor posicionados outdoors , acesso a uma zona comercial ... e onde deparamos com esta passadeira para peões que desemboca num rail de protecção... sem mais comentários !

É o inverso do Pensar Global, Agir Local que deve nortear a politica local sustentada ,evoluída e próxima dos cidadãos. O desrespeito pelo cidadão comum, mas sobretudo para quem tem mobilidade reduzida .

É A INCOMPETÊNCIA PURA ! O DESMAZELO MÁXIMO !
É PENSAR ALÉM DAS CAPACIDADES E AGIR AQUÉM DAS POSSIBILIDADES!

OFICINAS DO FOGUETEIRO DEMOLIDAS !

Foi demolido durante esta semana , o antigo Parque Técnico da Câmara do Seixal no Fogueteiro que ocupava um terreno valioso do ponto de vista imobiliário junto ao Rio Sul Shopping.

Gostaria de saber , para quem o possa informar, se foi realizado referendo, consulta pública ou votação em sede de Reunião de Cãmara ou de Assembleia Municipal para esse fim .

É que se tratava de Património Municipal, construções de qualidade e em bom estado estrutural , das quais faziam parte alguns pavilhões, balneários , cozinha , oficinas e várias estruturas de apoio perfeitamente válidas , mas abandonadas porque a Câmara do Seixal resolveu, em vez de instalações próprias, ter antes instalações alugadas ao maior grupo imobiliário do Concelho...

As instalações agora demolidas eram património municipal do qual a actual maioria devia ser garante depositário e poderia ter atribuídas outras funções de relevância para a população , sobretudo num município que a fazer fé no PCP é pobre!

Ficaremos atentos á futura utilização daquele espaço, um prometido corredor verde de ligação entre o Rio e os Pinhais do Seixal, ficaremos também atentos á utilização marginal do espaço, é que não é por terem demolido os edifício que a criminalidade instalada no local vai diminuír... antes pelo contrário ...
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A falta de coerência do PCP ... criticas no Algarve , mas , e o Betão CDU na Margem Sul em detrimento da agricultura, da floresta, do ambiente ??? :

Jerónimo acusa Governo de incentivar "golfe e resorts" no Algarve em detrimento das pescas e agricultura

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o Governo de José Sócrates por incentivar a "monocultura do turismo", que aumenta as assimetrias no Algarve, em detrimento das pescas e agricultura tradicionais da região algarvia.

A NOVELA DA MOITA ; O DIREITO À INDIGNAÇÃO

Numa inqualificável atitude antidemocrática, a Câmara Municipal da Moita tem ignorado as justas aspirações da sua população e tudo feito para , á sua revelia , avançar com reformas e alterações no Plano Director Municipal , que serão tudo menos claras, transparentes, ou de acordo com o que os seus habitantes pretendem para a sua terra, função primeira de toda e qualquer politica autárquica.

Mais do que isso, os eleitos pela autarquia da Moita , tudo têm feito para desacreditar um movimento de cidadãos exemplar e todos os que têm dado a cara pela sua Terra.

Como vimos aqui ontem , o processo Kafkiano e Burocrático na pressa da sua aprovação, tudo cilindrou, até pelos vistos , procedimentos fundamentais que provocaram a situação aqui elencada ontem.

Fica como exemplo de cidadania e de denúncia dos métodos usados em Democracia por uma autarquia eleita por sufrágio universal a carta enviada ao Primeiro Ministro que condensa todo o processo e toda a luta que certamente inspirará outros vítimas da mesma arrogância e prepotência (excertos - aqui (clique) a missiva na íntegra ) :

« Excelentíssimo Senhor Primeiro-ministro José Sócrates

Governo da República

Lisboa

Excelentíssimo Senhor Primeiro-ministro,

Somos Cidadãs e Cidadãos muito preocupados com o bom ou o mau governo da nossa terra, o concelho da Moita do Ribatejo.(...)

Por isso, escrevemos-lhe hoje esta carta, Senhor Primeiro-ministro, sobretudo[3] consternados com as matérias relacionadas com o respeito ou mais propriamente com a violação flagrantíssima da lei[4] no quadro da Revisão do Plano Director Municipal da Moita (PDM) e do surgimento do Projecto de novo PDM da Moita.(...)

O processo de revisão do PDM e o novo Projecto de PDM da Moita acarretam vícios e actuações gravíssimas de demissão da Administração Pública do seu dever de prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, para além de se traduzir na prática numa extraordinária lição sobre ética, transparência e democracia, ou falta delas.(...)

É entre nós voz corrente o facto de a direcção política da CMM não ter visado a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, ao longo do processo de Revisão do Plano Director Municipal da Moita (PDM), como era seu dever à luz do determinado pelo nº1 do Artº266 da Constituição da República Portuguesa (CRP).

E de tampouco o terem visado no desempenho das suas missões de controlo nem a CN-REN, nem a CCDR-LVT.

Em matéria de solo rural, de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e de Reserva Ecológica Nacional (REN), a Revisão do PDM e o surgimento do Projecto de novo PDM da Moita são de facto o exemplo maior da mais despudorada violação da lei e do interesse público, por parte da CMM, e com o alto patrocínio da CCDR-LVT e da CN-REN[17].

2. 4. A CMM não actuou com respeito pelo princípio da imparcialidade no exercício das suas funções. E a Administração do Estado deu a isso o seu “Amén!” de modo cego, surdo e mudo (...)

Resumindo em 100 palavras a situação, existem na Moita 2 regimes políticos e verificam-se 2 revisões do PDM, onde os grandes perdedores são o Concelho, os Munícipes, a ética e a transparência, e onde sai gravemente ferida a legalidade e a democracia. (...)

Visou-se passar quase 400 hectares de Solo Rural em REN e em RAN para novo Solo Urbano sem REN e sem RAN[23], com novas zonas urbanizáveis para mais e mais Fogos e novos Parques Empresariais.

O Projecto de novo PDM para a Moita serve os interesses de meia dúzia de grandes especuladores imobiliários que durante estes 12 anos de Processo de Revisão do PDM actuaram do modo seguinte:

1. com uma mão compraram de véspera Solo Rural em REN e RAN*,
2. com a outra mão assinaram no dia seguinte Protocolos com a Câmara para a reclassificação de tais solos como urbanizáveis[24], e
3. com as duas mãos foram a correr levantar dinheiro na Banca[25] sobre a hipoteca desses tais terrenos, já “valorizados” com uma carimbadela e uma assinatura no sítio certo, e
4. generosamente também com ambas as mãos distribuíram migalhas por vezes bem visíveis e reais a certos dos seus ajudantes estrategicamente bem colocados na Administração Pública[26] (...)

- Mais zonas habitacionais devem corresponder de facto ao prévio e sustentado crescimento da população. Assim do tipo, mais gente primeiro gera a necessidade de mais casas depois, é óbvio. (...)

Quanto aos novos e cada vez mais omnipresentes parques industriais, a situação é semelhante.

Apesar de os respectivos solos serem comprados a tostão pelos novos especuladores aos antigos donos das terras, com a ajuda da mãozinha amiga do poder político e da Administração Pública, são depois esses parques industriais colocados no mercado a preço de milhão, e ficam às moscas, sem empresas que lá se possam instalar.

Salvo novos hipermercados por aí nascidos aos molhos, óptimos para arrombarem com o comércio tradicional e os centros das localidades.

É ver de alto a baixo o que se passa no Concelho. Tudo isto é aliás antieconómico, mais parece ser tão só lavagem de milhões fáceis à moda napolitana.

Mas no final, são o solo rural e as zonas ambientalmente protegidas que desaparecem, e o betão e as novas áreas urbanas que pululam como cogumelos, ao ponto de se recear que dentro de gerações, só à força da implosão à bomba de tanto betão se poderá de novo vir a ter algum solo permeável para uso e desfruto das novas gerações.

5. 2. O embuste era esperto, e enganou ou parece ter enganado algumas gentes, incluindo na Administração Pública.

Com efeito, essa questão da Reserva Ecológica, que no fim de contas desaparece por mão amiga num lado em 400 e tantos hectares em certas zonas, mas reaparece de novo com mão pesada em mais 900 novos hectares noutras áreas, é coisa que até pode parecer um ganho e uma mais-valia ecológica para o Concelho. (...)

5. 3. 1. Imagine-se o sítio A.

Ele é caracterizado por ser de mata e/ou montado, sem gente, nem casas, nem estradas, nem gado nem agricultura, acaba-se com a REN e fazem-se centenas e mesmo milhares de novas casinhas. Ou alguns novos parques industriais, à mistura com muito alcatrão e ainda mais betão. Com o “Amén” da CN da REN, que assim actua como Comissão Liquidatária da REN e não como sua Comissão de Defesa.

Aí, a perda é total em termos de solo permeável, em termos de recarga dos aquíferos, em termos de solo rural e ecologicamente protegido, que deixa de o ser… poff, já era. Logo, o saldo ambiental vira negativo. Centenas de hectares são lançados na coluna a vermelho, perdidos. A perda ecológica pura é real.

5. 3. 2. Tomemos agora outro sítio, a zona B.

Coloca-se aí por artes mágicas administrativas a REN retirada do sítio A. Mas…em B já o solo é e sempre foi rural, logo terra permeabilizada. Por isso, o ganho ambiental é nulo, não acrescenta nada em termos de recarga dos aquíferos. Depois, a zona B pulula de vida, auto-estrada e estradas de alto a baixo, vários núcleos urbanos, centenas de casas e centenas de famílias, milhares de cabeças de gado, vastas áreas de culturas agrícolas intensivas, onde há gerações que a mata e o coberto vegetal virgem desapareceram, etc e tal. (...)

A nova REN a fingir nada de novo nem de bom traz a essa zona, em termos ambientais. (..)

Assim, falar de aumento da REN (desaparecem na prática 400 hectares irrecuperáveis, e “crescem” no papel 900 novos hectares desnecessários e imprestáveis) é logro puro, é embuste reles. É trapaça para embrulhar golpes financeiros a montante, e disfarçar ditadura contra as gentes do campo a jusante. (...)

Corremos o risco de ter na Moita uma REN única no mundo, que ora é, ora não é, de 100 em 100 metros começa e logo interrompe, merecedora de registo no Livro Guiness dos Recordes e vocacionada para ser alvo da gozação geral, tal a burrada e o disparate total em gestação.

Moita, 9 de Julho de 2008 »

A NOVELA DA MOITA

Afinal o acima de qualquer suspeita PDM da Moita , foi devolvido à procedência pela CCDR .

Os técnicos e os politicos em vez de assumirem os erros e os corrigirem praticam a conhecida politica da negação (se negam que tenha caído o Muro de Berlim...) e fazem antes uma fuga para a frente , escudando-se em aspectos formais , e pretendendo ignorar a substância.

Mas já toda a gente compreendeu o que se esconde afinal atrás dos propósitos dos responsáveis pela elaboração do PDM, se dúvidas houvesse , elas estariam dissipadas por esta nova tática.

Pode ver na noticía acima do Publico de 23/7/08 a avaliação do processo., e aqui (clique) e aqui (clique) , graças ao blogue Arre Macho , uma avaliação documental do processo de aprovação.

Julgue por sí!

BARRIL DE PÓLVORA NA QUINTA DA PRINCESA

Há dias pubicou-se aqui um post onde se dava conta que a situacão que todos temos acompanhado na Quinta da Fonte em Loures , potencialmente poderá ocorrer a todo o momento em qualquer lugar da Margem Sul, pois todos os condimentos estão reunidos.

O Correio da Manhã noticiava no passado domingo que:

¨O bairro da Quinta da Princesa , na Cruz de Pau , tem sido palco nas últimas duas semanas de uma operação policial de larga escala. A PSP quer acabar com os constantes ataques a carros-patrulha ocorridos naquele Bairro Social (...)

Assim nas últimas duas semanas agentes da esquadra da Cruz de Pau, auxiliados por elementos das equipas de intervenção rápida, têm-se deslocado diáriamente ao bairro para realizar mandados de busca a viaturas e residências e revistar pessoas. Várias detenções e apreensões de droga já foram efectuadas (CM 20/7/2008) ¨

Esta noticia e as imagens que temos visto nas últimas semanas, é a prova de que de que , e ao mesmo tempo que no Porto se opta por demolir o Bairro do Aleixo , de uma vez por todas é urgente acabar com a construção destes pesadelos urbanos , estes guetos racistas onde é constatemente posta em causa a autoridade do Estado e literalmente se goza com os cidadãos cumpridores , com o contributo dos quais (impostos) se criam tetos , mas não se resolvem problemas sociais e muito menos se integra.

Não há direitos adquiridos nesta politica errada, há sim que aplicar a lei, e aqui elogia-se o papel da PSP na Quinta da Princesa e há que acabar com a criação destes ¨depósitos de pobres¨ com os quais uns ganham panfletáriamente, votos , e outros muitos milhões de euros.

O MAJOR VALENTIM E OUTROS VALENTÕES

A semana passada voltámos a analisar, em dois posts consecutivos a questão das alterações de uso do solo e de como isso se trata de um negócio de alta rentabilidade , duvidosa legalidade e indiscutível imoralidade.

Com os Planos Directores de segunda geração em elaboração, os autarcas deixaram de trabalhar ad-hoc, fazendo ¨pequenas alterações¨ avulsas , por meio de Plano de Pormenor , para trabalhar em grande e literalmente ¨betonizarem¨ as áreas ainda defendidas pelos anteriores PDM... beneficiando, consequentemente alguns , em prejuízo de Todos.

Foi assim na Moita - com o PDM entretanto enviado para a CCDR , devolvido á proveniência - está a ser assim no Seixal , aliás já o estava a ser com a vulgarização de Planos de Pormenor¨ .

A propósito dos posts atrás mencinados , um autarca da Moita , o eleito Nuno Cavaco, militante do PCP e membro da DORSetubal do referido partido, deixou o seguinte comentário:

¨Tudo muito bonito mas onde estão as ilegalidades ou irregularidades? Do muito que foi escrito alguma coisa foi provada? Não e portanto não se pode assumir que hajam ilegalidades ou irregularidades!¨

A lei de alteração de uso do solo em Portugal é iníqua , injusta , delapidadora do património natural unicamente em função do lucro de muito poucos, mas esta ideia de que a sua aplicação abusiva tudo permite sem ¨ilegalidade ou irregularidade¨ é não só moralmente abjecta , como democráticamente nula , não dignificando os autarcas que a aplicam ou defendem , não sendo mesmo liquido que a lei tudo permita.

A mais recente acusação a que segundo o Correio de Manhã , o Major Valentim Loureiro vai ser notificado é precisamente uma alteração de uso do solo por desafectação de uma área afecta á RAN (Reserva Agrícola Nacional) na Quinta do Ambrósio , o terreno foi comprado ao anterior proprietário por um milhão de euros e vendido (depois de desafectado) por quatro milhões...

O facto deste caso ír a julgamento significa que certamente, alguma ¨ilegalidade ou irregularidade" haverá na aplicação destes processos milagrosos que transformam pedras em euros...muitos euros... mas só para alguns...
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Na imagem, protestos populares na Flor da Mata , Seixal contra a alteração de uso do solo de uma zona protegida em sede de PDM , de RAN e de REN.

A EXCEPÇÃO

No Seixal é vulgar as obras atribuídas à autarquia, mesmo as insignificantes, serem anunciadas com pompa e circunstância por out-doors de dimensões assinaláveis , geralmente sob um belo fundo azul.

Nesses cartazes informativos consta geralmente por exemplo, o teor da obra, prazos de conclusão, valor da mesma, executante... etc... aliás à semelhança das obras privadas licenciadas pela autarquia e onde é obrigatório a afixação do mesmo tipo de informação.

Há no entanto uma obra , uma das mais visíveis e propagandeada (seja pela Câmara seja pelo Grupo A.Silva & Silva) , em que nada disso consta , e não é de agora ... já numa primeira fase (antes das últimas eleições onde se construíu um bocadinho) assim foi...

Claro que falo do passeio ribeirinho na Baía do Seixal , alguém sabe explicar a razão de tanto secretismo ?
Ou será que não é uma obra da Câmara ?

Mas mesmo assim fica a curiosidade, quanto custa, quem paga, quais as contrapartidas ?

Ou trata-se de uma obra clandestina ?
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EM 2005 FOI ASSIM



Na primeira fase desta obra feita aos bochechos (pré - eleitorais) , foi aqui foi publicado este post (clique) .

Nessa altura constavam junto ao local os cartazes da imagem acima . Mesmo estes, sendo semelhantes aos habituais cartazes da CMS, não eram tão claros como os demais.

Continua sem ser possível avaliar de quem é a obra, quem a paga , qual o seu custo. Os cartazes referiam Empresa A.Silva & Silva ,mas qual o seu papel ? ... Mero acaso ?

A URBANIZAÇÃO BENFICA

Acompanhámos desde o início a Urbanização chamada Centro de Estágios do Benfica , para os que não sabem tratou-se de uma urbanização que nasceu em área de Reserva Ecológica e Agricola no Concelho do Seixal , mais um negócio com a chancela Vale e Azevedo e à sombra do "Benfica no Seixal" .

Desde há muito que alertamos para o negócio imobiliário que é a razão de ser do clube Empresa Benfica se ter instalado no Seixal , como já deu para ver , sem nenhumas contrapartidas para o Seixal e para os seus residentes que estão a ver crescer uma muralha de betão no que era património histórico e ambiental do Município , sem quaisquer contrapartidas para a população para além de ver passar os bólides dos jogadores de futebol de , e para os treinos.

Denunciámos também há muito o facto de o Município, na pessoa do seu presidente provincianamente tudo ter feito para que a referida empresa , cotado na bolsa , se instalasse no Seixal , com todas as mais valias que isso representou para esse clube-empresa , e para as empresas associadas ao mega negócio imobiliário, móbil de toda a trama , primeiro a Euroárea de Vale e Azevedo e depois as espanholas Libertas e Nozar.

O Seixal não beneficiou ou irá jamais beneficiar de ver uma das suas frentes de rio transformadas num imenso condominio fechado par ricos.

Finalmente vimos , depois de nos chamarem várias vezes mentirosos, o tempo dar-nos razão e vermos reconhecido em acta oficial da autarquia , que afinal , os procedimentos ambientais foram largamente ultrapassados e desrespeitados , estando ainda por resolver, como consta na acta da última Reunião de Câmara :


Não vale a pena tecer muitas mais considerações, o extracto da acta, da acima referida Reunião de Câmara é elucidativo do seu teor e da forma como estas questões são por estas bandas tratadas .

Ou seja, o Clube não cumpriu com o assinado , os pressupostos legais de conservação da natureza não foram salvaguardados, mas o que interessa agora não é fazer o Clube cumprir o acordado, não é cumprir a lei , o importante é aprovar a "Declaração de Interesse Público" para fazer uma lavagem de todo um processo que é tudo menos transparente!

OBRIGADINHO's !

OS ALERTAS DA SOCIEDADE CIVIL !

Aos que nos acusam de oportunismo e outras coisas mais, na análise deste tema do alojamento social e não estão para lerem os inúmeros posts anteriores em que foi analisada esta temática, peço só para lerem os seguintes parágrafos escritos a semana passada, antes dos acontecimentos que temos acompanhado , e publicado no Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra como comentário ao Blogue Revolta das Laranjas.

«A criação de uma Policia Municipal seria certamente uma boa ideia uma vez que há de facto no Seixal uma escalada de criminalidade que atinge pessoas e bens e cria um clima de insegurança nos cidadãos.

Não são só os cidadãos que o reconhecem , a autarquia sabe-o , como o demonstrou na questão das oficinas do Fogueteiro .

Esse clima de insegurança grassa não só nos chamados bairros problemáticos , resultado de uma politica errada de habitação e de segregação social promovida pela autarquia , para periferias inóspitas , grassa, não só em zonas de grande degradação social e urbana como Vale de Chícharos , mas acontece no próprio miolo urbano do centro histórico do Seixal e da Amora onde alguns estabelecimentos de diversão nocturna, indevidamente enquadrados em zona habitacional têm criado situações graves , um clima de quase confrontação com os moradores e muitos pedidos de intervenção à Câmara do Seixal e às autoridades.

Não é no entanto de estranhar que a CDU ou melhor, que o PCP Seixal tenham outra opinião.

Por exemplo, um factor que gera insegurança nos cidadãos sendo um acto de vandalismo , tornou-se corriqueiro para nós, refiro-me à "grafitagem" de edificios , de sinais de trânsito ou de monumentos , este acto de destruição de património e propriedade deveria ser punido e perseguido como um delito que o é , e pelo que transmite , no entanto é a própria autarquia que no Boletim Municipal , tem feito o elogio "artistico" desta actividade , promovendo-a!


Possivelmente este e outros equívocos , distantes da vontade e do sentir da população justifiquem a postura da maioria CDU cada vez mais distante do nosso dia a dia .»

(9 de Julho de 2008 6:42)
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A ilustrar este post está um artigo do PUBLICO (de 11 de Jun de 2006) em que a população da Flôr da Mata se opõe à construção de um Gueto naquele local , pode clicar sobre a imagem para aumentar e ler o artigo.

O COCKTAIL!

Todos os condimentos que se reuniram em Loures e desembocaram nos acontecimentos a que temos assistido , existem no Seixal e noutras zonas da Margem-Sul.

São várias as questões que conduzem e este ponto, das politicas erradas de realojamento e integração, a bairros mal projectados, mal construídos, fora de meio urbano , desenquadrados,isolados, estigmatizados e estigmatizantes à partida.

Tal como em Loures, basta um elemento disruptivo, por vezes insignificante para servir de detonador no ambiente potencialmente explosivo em que as populações descartadas para guetos periféricos , fora de toda a outra malha urbana , humana e social vivem.

Situações semelhantes de agressão entre grupos, embora menos graves, já aconteceram no Seixal em determinadas zonas problemáticas, conhecidas de todos e devidamente referenciadas , tanto pela autarquia que tem os bairros a seu cargo quase ao abandono , aumentando o potencial de explosão social, como pelas autoridades policiais .

O Bairro mais recente do Seixal , a Quinta da Cucena é o exemplo do que não deve ser feito , mas é um erro que só não foi na mesma altura clonado e replicado na Flor da Mata por oposição da população residente, o tempo tem dado razão a todos os que se opuseram a mais este grave erro, note-se que nem uma nem outra localização eram sequer definidas no PDM como zonas urbanizáveis e muito menos com caracteristicas urbanas.

Aliás esta construção da Cucena ,pode-se considerar mesmo ilegal , na medida em que nem aguardou que o processo de alteração de uso do solo por Plano de Pormenor fosse concluída e aprovada , para que se iniciasse...

Esta questão levanta também questões da legitimidade no negócio imobiliário imoral ( e pouco social) em que a construção de Bairros PER ou CDH se tornaram.

Paralelamente há que considerar as alterações de uso do solo associados a estes locais onde não se deveria construír, muito menos para realojamento (veja-se a toponimia destas inumeros Bairros - "Quintas" ) e que per-si quase que financiam as urbanizações , para já não falar nas garantias protocoladas pelas autarquias e pelos subsidios cegos cedidos pelo Governo.

Na ultima fase do PER é a Drª Leonor Coutinho , na qualidade de presidente do INH , talvez a pessoa , ou uma das pessoas com maior responsabilidade politica nestes processos , não a vi no entanto ser questionada por nenhum meio de comunicação social a propósito das questões levantadas pelos acontecimentos recentes.

ÉPOCA DE INCÊNDIOS

Quem havia de dizer há uma dúzia de anos atrás , que um flagelo ocasional, iria ter hora , data e estação marcada e se iria transformar numa indústria que envolve até milhões em meios aéreos . Falo é claro da época de incêndios que tantos meios continua a mobilizar, tanto dinheiro tem gasto ... não tendo sido possível evitar que muita floresta ardesse .

O ano não tem ido de muitos calores salvo determinados dias pontuais , mas quando menos se espera lá vêm os bombeiros de escantilhão ...
Pela Margem Sul , mesmo que não tenha havido ainda um fogo de grandes proporções , os bombeiros não têm tido mãos a medir , continuando a afirmar que a par do descuido e do desleixo, há por aí muito interesse imobiliário e muita mão criminosa.

Um exemplo , um inicio de incêndio que podia ter dado em tragédia onde outros anteriores já deram , um há cerca de 15 anos e outro há um par deles atrás na mesma área, deram água pela barba aos soldados da paz .

Falo como é óbvio do Sítio Rede Natura Fernão Ferro Lagoa de Albufeira.

Infelizmente e contrariando a ideia do senhor vereador do ambiente do Seixal, que no fogo do ano passado da Flor da Mata apontava os defensores da floresta (os que não queriam que se construísse) como "possíveis interessados nos incêndios" , têm sido os interesses imobiliários que têm avançado atrás das chamas , veja-se a propósito dos incêndios atrás mencionados , o golfe a nascer numa destas zonas , no Rego Travesso , claro que é tudo um acaso... como a alteração de uso de solos...

Este mais recente fogo , ocorreu no canto norte daquela área , e no dia e na hora da final do Campeonato da Europa de Futebol , festejava-se também o S.Pedro no Seixal... e nem estava muito calor nesse início de noite... felizmente que também não estava vento e as chamas foram prontamente dominadas.

Ficaremos por aqui ?

E NO SEIXAL ? JULGUE POR SI...

No Seixal a população também teme que com a revisão do PDM em vigor, se caminhe pelo mesmo trilho seguido pelo vizinho município da Moita no que toca à betonização (¨criteriosa¨ ) do verde que ainda resta no concelho , ainda protegido na letra do actual PDM e ainda não arrazado por via de um qualquer instrumento de gestão territorial aplicado ad-hoc... veja-se a propósito da Verdizela, como é tratada a Rede Natura 2000!

É pois urgente para toda a região, que Juridicamente o caso do "modus operandit" da Moita aqui publicado ontem seja desmontado e investigado para validar ou não da sua legalidade .

Fora de quaisquer dúvida está a legitimidade quer moral , quer democrática desta prática que resta saber, se tornou ou não comum por estas bandas.

O exemplo que aqui voltamos a trazer é o de uma zona geográficamente central no concelho do Seixal ( na imagem) , ambientalmente defendida com grandes medidas de protecção pelo actual PDM .

Tal zona é considerada de Mata e Maciço Arbóreo , relembro que em áreas com essas características é interdita a construção !

E o que é que acontece na Flor da Mata ? Não , não vou falar novamente no caso da tentativa abusiva de betonização com um bairro com as caracteristicas da Quinta da Fonte que a população recusou e denunciou o negócio subjacente .

A questão aqui é outra , sendo preciso voltar um pouco mais atrás , antes da existência de PDM's.

Enquanto propriedade secular da Familia Almeida Lima , o pinhal, então considerado terreno de construção , viu , e bem quanto a nós , o referido proprietário Arquitecto Baltazar Quintella (pai do conhecido Gato Fedorento Diogo Quintella) ser-lhe recusado o deferimento para a construção de um loteamento de pequenas quintas com uma baixissima taxa de ocupação e manutençao do pinhal existente (isto no final dos anos 80, início de 1990's).

Com o PDM que entrou em vigor em 1993 , o terreno deixou de ser ¨terreno de construcão" e ficou a partir daí ambientalmente protegido , e com a referida classificação de "Mata e Maciço Arbóreo" , desde logo , completamente interditado à construção .

Acontece que uma parte do pinhal é transaccionada , passando a novo dono , e vendida e comprada de novo por um valor irrisório ... logo surge a favor dos novos proprietários, a conhecida questão da urbanização em pleno pinhal, de edifícios de até oito andares e promovida pela autarquia e uma empresa off-shore com sede em Gibraltar, a nova proprietária dessa parcela .

Recentemente viemos a saber que parte do terreno remanescente , a Sul , ainda pertencente à familia Quintella foi adquirido por meio de empréstimo bancário por dois sócios ...

Com que fito ? Se o terreno , à letra do actual PDM impede a construção , será para manter a protecção ambiental que o PDM actual preconiza , será para criar um Parque Ambiental ?

Ou será:

1 ) Que há a hipótese quase garantida de antemão (que justifique um crédito ao banco) de que o PDM seja alterado , permitindo uma mega urbanização , gerando mais valias que cubram tudo e todos , incluindo o crédito bancário ?

Ou :

2 ) A hipótese anterior mais a indemnização (garantida) devida ao facto de a via conhecida como CRIPS - IC32 ter sido desviada , não passando agora na extremidade do pinhal , mas cortando-o exactamente na diagonal , na pior opção para aquela área vista como ambientalmente importante (pela CM Seixal , volto a lembrar no PDM de 1993) , mas na melhor opção se virmos que o atravessamento da propriedade gerará também ela mais valias por meio das indemnizações pagas pelo Estado e que até serão mais valiosas para os proprietários se o terreno não tiver proteção ambiental , mas sim se fôr entretanto considerado terreno urbanizável (ganham das duas maneiras, com a construção...e com a expropriação...não é curioso ?) ?

Não é também curioso que os anteriores proprietários donos por mais de um século, nem uma cabana ali tenham podido construír e que logo depois de mudar de mãos, apesar do PDM o impedir , o jackpot do betão tenha logo saído ???

MOITA - CORRUPÇÃO , SE NÃO É ISTO , O QUE É ENTÃO ?

A notícia acima revela o escândalo e as alegadas negociatas feitas sobre o que está definido em sede de Plano director Municipal. Também , como as alterações sob figura de Planos de Pormenor , ou mais descaradamente em sede de revisão do PDM se afiguram ser verdadeiras orgias de tráfico de influência e tratamento descricionário em deterimento do bem público e do ambiente.

Pode clicar sobre a notícia para ler o artigo publicado no Jornal de Notícias de 11 de Julho e assinado por Pedro Soares, Coordenador autárquico do BE no Parlamento.

Sem mais comentários atente-se a estas afirmações do autor , dignas da caracterização de um país corrupto do terceiro mundo , cito :

"A CMM entendeu que tinha descoberto um verdadeiro Ovo de Colombo . Um Presidente de Câmara tomou a iniciativa de protocolar com diversos privados alterações de uso do solo , nomeadamente a desanexação de áreas de REN (Reserva Ecológica Nacional) , de modo a garantir a viabilidade de empreendimentos urbanisticos em locais que o PDM pura e simplesmente hoje proíbe , ao mesmo tempo que obtém contrapartidas que, elas mesmo , também podem subverter as normas em vigor .

Antes de qualquer mudança que só uma revisão do PDM poderia permitir , um presidente da CMM comprometeu-se , em nome do município , a transformar solo rústico em urbano ou urbanizável e a diminuir a área de Reserva Ecológica Nacional .

A expectativa de obtenção de mais-valias para os privados é brutal, de tal modo que nos protocolos que assinam com a Câmara , se disponibilizam ceder de imediato ao município, outras áreas de que são proprietários . Não querem perder a oportunidade óbviamente.

O negócio é fabuloso para os privados e o Presidente da Câmara argumentou, que desta forma, também obtém vantagens para o município . Um verdadeiro "Mercado de Futuros " típico da especulação bolsista levado a cabo por um presidente eleito pela CDU " (...)

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Investigar este caso ? Nada disso ...

«Câmara da Moita já pode recorrer à banca para saneamento financeiro

O Tribunal de Contas aprovou o saneamento financeiro da Câmara Municipal da Moita, autorizando-a a contrair um empréstimo de 5,2 milhões de euros, para o pagamento de dívidas à Caixa Geral de Aposentações, ADSE, EDP e AMARSUL, entre outros credores.

Este foi o primeiro visto emitido pelo Tribunal de Contas, com base no decreto-lei 38/2008, de Março, tornando-se assim a Moita, o primeiro concelho a contrair um empréstimo ao abrigo da nova lei. Lisboa e Aveiro são outros concelhos que perseguem a mesma solução.

Resta saber que compromisso terá a Câmara da Moita admitido para obter a aprovação do seu plano de saneamento financeiro. Certamente terá de continuar a apertar o cinto e a procurar o aumento de receitas, o que poderá passar pela eventual redução de pessoal e pelo aumento do imposto municipal sobre imóveis.
Ao “Público”, o presidente da Câmara, João Lobo, terá dito que “já começou a apertar o cinto, não substituindo, por exemplo, todos os funcionários que se aposentam e que em estudo está ainda a subida do IMI”. (PUBLICO)

ALMADA OBRAS CRIATIVAS

Numa via de acesso ás praias , uma via frequentada por milhares de viaturas, não há melhor época do ano escolhida para remodelar a rede de esgotos do que exactamente ... pleno Verão , época de praia, pleno mês de Julho... via interrompida , ora para lá, ora para cá , engarrafamento inusitado mesmo no pinhal ... ai se há algum incêndio !!!

Provavelmente quando começar o Outono virão limpar as bermas ...

Almada Criativa ... pois então !!!

ALMADA - A BANHOS MAS SEM WC's...

1 - A NOTICIA REAL

Imagine que há necessidade de evacuar rápidamente as dezenas e dezenas de autocarros que transportam as milhares de crianças, este é o aspecto das estradas de acesso ás praias ... imagine um incêndio!!!
Na imagem , as crianças chegam por volta das 10 da manhã .


Passam a manhã na praia onde não têm sanitários municipais , determinados concessionários só têm o minímo exigível para os seus clientes , exíguo para tanta criança.
Passam a "hora do calor" no pinhal, onde continua a não existir infraestruturas de apoio ou qualquer espécie de sanitários. Nota , repare-se uma vez mais o estado em que se encontram as bermas na via Costa de Caparica - Fonte da Telha , em plena época de incêndios!

Já repararam que continuo a insistir na forma em como a Câmara de Almada se demite da manutenção mínima da rede viária que serve as praias e da forma como despreza milhares e milhares de crianças , quer de Almada, quer de concelhos limítrofes (sem praia) quer de concelhos mais distantes.

Muitas destas crianças têm aqui uma única hipótese de, enquadradas em escolas ou ATL's frequentar a praia, fundamental nesta fase de crescimento , muitas destas crianças chegam pela manhã , passam depois o período de maior calor no pinhal, onde almoçam regressando pela tarde.

É um dia inteiro em que estas crianças não têm acesso a um duche ou a uma casa de banho !

Pensem nisto ! Será mais um apelo da "Almada Criativa" da publicidade ?
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2 - UMA POSSÍVEL INTERPERTAÇÃO CRIATIVA


Claro que a questão por nós levantada, a falta de sanitários e de condições de segurança oferecida pela Câmara de Almada às milhares de crianças e cidadãos que frequentam as praias neste período , poderia ter, por parte de uma autarquia "Criativa" , a seguinte interpertação , nesta época de silly season , num qualquer Boletim Municipal Perto de si :


Confrontada pela sabotagem da Globalização Capitalista que impediu que na criação do Mundo as praias viessem equipadas com sanitários, e num esforço do Poder Local Democrático herdado do 25 de Abril, apesar de não ser da sua competência e limitada pela Lei das finanças locais, a Câmara Criativa de Almada pôs em prática para responder ás acusações mentirosas do a-sul , a campanha praia criativa, introduzindo a adopção de "sanitários pessoais auto transportáveis" nas praias e pinhais da Costa da Caparica .

O Assunto foi aprovado pelos autarcas da maioria no período fora da ordem do dia da octogéssima nona edição do Forum - Metro Vazio ao Sul do Tejo.

Foi também decidido pelos membros da mesa (os únicos presentes) criar uma comissão de acompanhamento e uma unidade de missão destinada a avaliar a capacidade anti-fuga dos SPAT (sanitários pessoais auto transportáveis) adquiridos por ajuste directo dada a justificada urgência do problema.

Os referidos sanitários serão, por questões de economia de escala , também usados na Festa do Avante , e numa segunda fase , substituirão os balneários fixos da Ponta dos Corvos - Praia dos Tesos !!!


Para promover a campanha foram concebidos os outdoors com a top-model acima que acedeu , por iniciativa própria e espirito solidário doar 10% do cachet ao PCP , revertendo os restante 90% para a tasquinha da UEC da Festa da Atalaia .

Abaixo , imagens de uma reportagem recente com a prova do estrondoso sucesso que essa campanha já atigiu, com modelos para todas as idades e usos, quer na praia quer no pinhal .

No Seixal está a ser estudado um modelo para ser usado nas Assembleias Municipais pela morosidade da discussão de temas antes da ordem do dia propostos pela maioria.

QUINTA DA FONTE

A lição de hoje vem da Quinta da Fonte em Loures na Margem Norte, mas poderia ter acontecido em conhecidos e referenciados locais da Margem Sul onde todos os ingredientes e toda a envolvente se repete.

Os autarcas da maioria CDU desta banda não terão certamente a lata de vir aqui aventar as mesmas análises simplistas e até irresponsáveis feitas pelo seu Secretário Geral , na medida em que o modelo urbano do qual resultaram os graves incidentes da Quinta da Fonte e as queixas dos seus habitantes, são por esta banda tão idênticos como um copy-paste.


Todos sabemos as razões que são culturais , que são raciais , mas todos nos escondemos atrás do politicamente correcto e da "tolerância" , impondo superiormente a outros, modelos, não de miscigenação e integração , mas de segregação e guetização por razões que pretendemos explicar como de conceder o "direito à habitação" mas que escondem um dos negócios mais corruptos e rentáveis de Portugal , a alteração de uso do solo associado a práticas de construção de Bairros ditos sociais (PER ou CDH) .

O esquema tem sido aqui denunciado ao longo dos anos e dos posts onde este tema foi abordado e onde temos repetidamente alertado para as situações explosivas que têm ocorrido em Portugal e os alertas que temos feito para observarmos o que se passou e continua a passar diàriamente em França , e não só nos arredores de Paris.

Resumir esta questão, como fizeram Paulo Portas ou Jerónimo de Sousa , o primeiro a uma questão de "Segurança e policiamento" , o segundo "Ao nível de vida " é continuar a fugir do fundamental , é continuar a repetir os mesmos erros e a criar os mesmos problemas num cadinho de xenofobia e racismo fomentado por quem nas autarquias e no governo promove este tipo de construções , esta forma de alojamento.
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Atente-se as declarações do ex.Presidente Jorge Sampaio hoje à TSF .