sexta-feira, junho 30, 2006

BICICLETADA E ATAQUES AO AMBIENTE













Hoje vai ser mais uma sexta feira em que as bicicletas vão invadir o Marquês de Pombal num movimento que tem vindo a crescer de mês para mês na promoção da bicicleta como meio de transporte de e do Futuro.
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Sobre os recentes e concertados ataques ao ministro do ambiente e aos ambientalistas em geral , subscrevemos na íntegra os ultimos textos publicados no AMBIO (Clique) .

O que não deixa de ser curioso á a abrangência dos que criticam os defensores do ambiente ... que agregam desde os Ultra Liberais (da CIP e da CCP) aos Comunistas para quem aqui na Margem Sul também os ambientalistas são um impecilho ao "progresso"...

Não deixa de ser curioso ver que paises europeus que se regem sob as mesmas regras económicas e de orçamento e que têm politicas ambientais até de exigência maior que a defendida pelos ambientalistas portugeses (e consideradas de "fundamentalistas" e contrárias ao "desenvolvimento") estão muito mais desenvolvidos que nós...

quinta-feira, junho 29, 2006

OS NEGÓCIOS OFF-SHORE DA HABITAÇÃO SOCIAL NO SEIXAL



























As torres ocupadas no PREC, de Vale de Xixaros no Fogueteiro estão hoje em terreno hiper valorizado e cuja propriedade após várias vicissitudes é agora de uma empresa off-shore, havendo quem garanta ligações desta a uma força politica com grande expressão na região e grande influência na Câmara do Seixal.


As mais de 300 trezentas familias que viviam num bairro de barracas junto à praia, na Mata de Santo António (clique) estão todas realojadas na Quinta do Chegadinho - Feijó. O Bairro de Lata onde viveram durante anos, ocupava ilegalmente terreno do Direito Maritimo e de Mata.

Os realojamentos no Feijó, que mostram que há alojamento vazio disponivel em grande quantidade, são no entanto temporários, na medida em que neste caso se dá grande importância ao desenraizamento daquelas familias e por esse motivo, pretendem os responsáveis voltar a trazer aquelas familias para o local de direito publico ocupado ilegalmente durante dácadas, mas agora num alojamento "condigno" junto à praia.

Outro caso de ocupação ilegal com realojamento está em curso no Seixal, trata-se de retirar os ocupantes ilegais das torres de Vale de Chíxaros /Quinta da Mata no Fogueteiro, a Câmara do Seixal, apesar de prometer realojamentos PER para aquelas familias no local, isso parece não passar dos cartazes postos no local, pois a pretensão da Câmara do Seixal será realojar aquelas pessoas num Pinhal Protegido e fora da malha urbana, e longe da zona onde agora residem, na Flôr da Mata /Pinhal dos Frades.

Temos em duas autarquias CDU vizinhas , dois pesos e duas medidas, uma (Almada) dá ênfase ao lado do enraizamento social , outra (Seixal) insiste em modelos já testados, já postos em prática e que já não colhem adeptos ( a não ser na CDU e no Bloco de Esquerda, a crer nas declarações feitas na ultima Assembleia Municipal).

Deixamos uma sugestão, quando realojarem os cidadãos da Mata de Sto.António de novo naquele local junto à praia , aproveitem os trezentos fogos do Feijó para temporáriamente alojarem os ocupantes ilegais de Vale de Xixaros, enquanto implodem aquelas torres - onde actualmente estão implantados diversas actividades ilicitas- e depois no mesmo local , tal como vão fazer na Costa da Caparica , voltarem a construir habitação nova e condigna numa zona onde aquela população está enraizada....

Ou estamos perante dois pesos e duas medidas por as tais torres serem propriedade de uma empresa off-shore, a URBANGOL LIMITED que é necessário favorecer , tal como a empresa off-shore MEDANAN LIMITED que é dona do terreno da Flor da Mata ???


quarta-feira, junho 28, 2006

A INTIFADA DOS AUTARCAS PORTUGUESES







foto- PUBLICO

"- CORRAM-OS À PEDRADA!!! "


Foi a expressão usada por Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municipios em relação aos fiscais do Ministério do Ambiente, não foi um lapso pois o ilustre autarca referiu que "estava a medir as suas palavras" , sabia portanto o que estava a dizer.

Mostrou-se depois indignado por os ditos autarcas simplesmente terem o descaramento de aparecer sem avisar!!! Isto então mostra a dimensão da impunidade em que esta gente vive, e já agora senhor Fernando Ruas, se for detectada uma irregularidade na sua Câmara, com quantos dias de antecedência quer Vossa Excelência ser avisado pela PJ antes desta aparecer???

E continua, entusiasmado pela actuação na Assembleia Municipal de Viseu:

"Nós queremos gente que vá ajudar as freguesias, não queremos gente que obstaculize o seu desenvolvimento. Esses senhores, que na maioria dos casos aparecem para multar as juntas de freguesia, que tenham a dignidade de primeiro avisar os autarcas locais. É uma questão de respeito por quem foi eleito pelo povo. Isto é perfeitamente inacreditável", sublinhou Ruas, irritado.

"Há-de fazer um inquérito na sua freguesia, sobre quantas pessoas é que conhecem esses vigilantes da natureza e perguntar-lhes o que é que eles fazem para além de andarem a multar as juntas de freguesia", acrescentou o presidente da Câmara de Viseu."

A pedagogia da pedrada no seu melhor, o exercicio de um cargo levado ao extremo ou o elogio da boçalidade, não sei qual será a melhor definição para estas declaraçõs, mas que mereciam um severo reparo de quem de direito, lá isso mereciam, é que quem cala consente !!!






terça-feira, junho 27, 2006

DO LADO DA - CONVERSA DA TRETA
















Conversa da treta foi primeiro que tudo um sketch com os actores António Feio e José Pedro Gomes, os diálogos eram acutilantes e hilariantes entre dois "pintas" lusitanos.

Isso faz-me lembrar os Forums de Discussão na Margem Sul, nomeadamante os do Seixal e de Almada, sobre este ultimo concelho são hilariantes os Forums de discussão sobre o Metro Sul do Tejo, já vamos no décimo terceiro...o que significa que há conversa (da treta) ...mas Metro, nem vê-lo e já deveria estar a transportar passageiros há muito... mas não falte conversa... é que se trata de um investimento de € 265 068 233 com participaçã Comunitária de €74 802 256.














Este traçado já era para estar a funcionar em pleno, mas contentemo-nos que um terço vai estar pronto...daqui a mais de um ano...



As ultimas noticias dão conta que vai-se iniciar o troço Cova da Piedade- Corroios...mas daqui a mais de um ano...Mas não há vergonha na cara destes autarcas? E não há capacidade de indignação dos cidadãos?

E para que serve um troço de Metro entre Corroios e Cova da Piedade ? Essa não foi a lógica da sua construção e do avultado investimento, mas animemo-nos que isto quer dizer que teremos mais "conversa da treta" nos próximos anos sob a forma dos Forums de Discussão sobre o Metro... é que a novela está longe de saír da estação.

Destaque aqui sobre o tema, para a noticia de Claudia Veloso no Setubal-on line (clique)

segunda-feira, junho 26, 2006

O POLVO AUTÁRQUICO
















Cai sempre por aqui o Carmo e a Trindade sempre que se criticam determinadas politicas e decisões das autarquias a Sul do Tejo. Algumas, de tão incompreensiveis e danosas que são do ponto de vista urbano, ambiental e de ordenamento , mais parecem feitas à medida de outros interesses que não o bem público...

Hoje mesmo no Público vem uma declaração de Nuno Mauricio, quadro superior da Policia Judiciária , que não se pode dizer surpreendente, mas que é alarmante lá isso é, é que um terço dos inquéritos de corrupção visam Câmaras Municipais .

E Nuno Mauricio completa , aproveitando para acentuar a danosidade do crime de corrupção por ser uma "séria ameaça aos pilares da democracia e ao próprio progresso socio económico" e continua "Corrupção hoje é sinónimo de meios de pressão ilegitimos para se obter determinado resultado que, segundo um processo natural não seria porventura conseguido"... Mas é preciso dizer mais?

domingo, junho 25, 2006

PHOTO E AMBIENTE






















A edição deste mês da revista francesa de fotografia PHOTO comete o sacrilégio de não ser dedicada ao Campeonato do Mundo de Futebol, acabando por abordar qestões muito "menos interessantes" que a vida pessoal de Figo, qual a mulher do jogador de futebol mais bonita, ou entrevistas às "celebridades" no bar do Paulo China ou imagens da maison Inglesa de Cristiano Ronaldo...onde ele partiu um vidro com uma bolada...

Seria curioso e pedagógico que as transmissões das televisões portuguesas na Alemanha mostrassem, já não digo as cidades, mas pelo menos o enquadramento urbano dos estádios do Mundial e comparassem com o mesmo enquadramento que envolve os recintos - de raiz - construídos para o Euro 2004...

Mas porque uma imagem ainda diz mais que mil palavras, fica o conselho para um desfolhar da PHOTO, mesmo que seja na tabacaria mais próxima quando for comprar "A Bola" ou o "Record" e terá uma lição abrangente sobre Ambiente e sustentabilidade , A Terra e sua degradação, Água, Florestas, Poluição, Animais, Energias renováveis, Aquecimento global...

É que neste campo, não estamos ainda na fase de grupos, estamos já nas meias finais para fazer alguma coisa a tempo ou então perdermos definitivamente o "Campeonato", é que "Há só uma Terra"!

sábado, junho 24, 2006

O PORQUÊ DE ALGUMAS COISAS














O A-Sul pelos seus leitores:

A culpa é nossa!

Porque votamos neles!

Porque nos acomodamos e só sabemos armar-nos em chicos espertos que tudo sabem e que todas as soluções temos para todos os problemas, mas nunca fazemos nada.

Porque do ponto vista de mobilidade cívica ou de contestação social nunca participamos e achamos sempre que quem participa são uns hippies que têm a mania que querem salvar o mundo.

Porque permitimos as estes autarcas de Norte a Sul, da esquerda à direita tudo fazerem mesmo quando está em causa a nossa qualidade de vida, o meio ambiente o futuro das gerações futuras.

Porque compramos casas em locais feios e sem condições alimentando os construtores e assim permitindo a eles e às autarquias continuarem a assassinar o país sem haver protestos, excepto em alguns casos muito pontuais.

Porque só olhamos para o nosso umbigo e achamos sempre o “nosso” partido é tudo gente boa e honesta (!?) e que os outros são uma cambada de mafiosos e que por isso tudo o que os “nossos” fazem é tudo feito em prol do país (basta ler os comentários deste blog)...

Porque não temos capacidade critica em relação ao que se passa.

Porque só queremos fado, futebol e fátima (sim, nada mudou, apenas os actores são outros!).

Porque somos um país que não aposta numa educação de qualidade o que faz com que a “elite” que manda realmente no país seja sempre a mesma.

Porque permitimos que gente sem qualidades nenhumas esteja no poder.

Porque desde que nos calhe algumas migalhas é suficiente para nos calar e vender a alma ao diabo!

Porque o poder politico e os meios de comunicação social conseguem muito facilmente influenciar-nos e alterar a nossa opinião porque não apostamos no conhecimento e educação, pq mais uma vez achamos que tudo sabemos...

Enfim, a culpa é da nossa mentalidade, da nossa visão do país e do mundo e sobretudo da falta de visão do que queremos para o nosso futuro!

António

sexta-feira, junho 23, 2006

SEIXAL SURREAL























Nesta imagem é visivel , parte de uma imensa àrea "cuidada" por estes ecologistas locais. Com amigos destes ninguém precisa de inimigos

Imagina uma associação ecologista formada pelos suinicultores que volta não volta despejam os dejectos na Ribeira dos Milagres que desagua no Rio Lis?

Imagina uma associação ecologista formada pelos presidentes das maiores refinarias portuguesas e presidida pelo senhor Patrick de Barros?

Imagina uma associação ecologista formada pelos exploradores de calcário na Arrábida e pela administração da SECIL?

Imagina uma associação ecologista formada pelos maiores produtores de lixos tóxicos do país, aqueles destinados à co-incineração?







Eles bem que avisam "Proteja a tempo o ambiente", ou seja, antes deles chegarem e arrazarem com tudo.O cartoon(clique) de ante-ontem a eles é dedicado.

Bom se consegue imaginar tudo isto e achar que tal é absolutamente normal, então pode vir para o Seixal e associar-se à AERPPAS que é a associação "ecologista local " formada pelos exploradores de pedreiras e areeiros , é uma associação que como não podia deixar de ser , que inclui também representantes da autarquia, e como é necessário proteger os seus, foi-lhe atribuído "mérito municipal"...só falta dizer que os ditos areeiros são os responsáveis pelo maior passivo ambiental existente no Municipio que poderá visualizar da imagem maior, já agora fica a sugestão da atribuição pelo Municipio do Seixal de uma medalhinha do Seixal Saudável para os responsáveis de Chernobyl...

Aqui pode ver o video (clique) da ultima jóia poluidora local, uma central de Betão/Alcatrão da empresa Teodoro Gomes Alho que a autarquia permitiu que se instalasse junto a uma linha de água Reserva Ecológica Nacional, em terrenos de Reserva Agricola e junto a terrenos da Rede natura 2000.

quinta-feira, junho 22, 2006

PORTUGAL E A DEMOCRACIA OMISSA


Em 29 de Abril de 2002 o falecido João Amaral afirmava:

"A politica em Portugal está a atingir perigosos patamares de descrença e desprestigio. O financiamento privado dos partidos é fonte de suspeitas dando a imagem de um país minado pela corrupção"

Desde então perdemos quatro anos e pouco ou nada mudou.
Na continuidade do post de ontem e na assumpção por toda a sociedade de que tem havido a apropriação do Estado de Direito Democrático por um polvo indistinto de interesses gostaria que ficasse bem claro que embora imperfeito, considero o sistema democrático, o menos imperfeito dos sistemas, as falhas acontecem quando alguém mina as suas lacunas e fragilidades...ou outros se abstêm das suas responsabilidades.

O sistema democrático não faz no entanto sentido sem pluralismo de ideias e de ipiniões, devendo os eleitos a nível local e regional ser em primeiro lugar todos eles o garante do funcionamanto das instituições e por outro lado representarem forças perfeitamente identificáveis e distintas.

Para bem do sistema é assim que as coisas devem funcionar, de um lado os que em maioria exercem o poder, do outro os que não o exercendo o controlam do ponto de vista politico...depois em temos legais há os tribunais para julgarem, as policias para investigarem sempre que há corrupção ou abusos de poder...ou suspeitas de que tal ocorre.

Penso que na "primeira liga" -Assembleia da Republica e Governo- as coisas assim funcionam, no entanto a nivel regional e locar a Democracia deixa muito a desejar, basta desfolhar "uns meses" de jornais para verificar que não fossem os cidadãos a pôr em causa determinadas decisões das iluminadas "maiorias" autárquicas e jornalistas a investigarem e publicarem , e estariamos perante um ambiente politico semelhante a uma ditadura, sem vozes audiveis que dêm sequer a ideia de que há uma "oposição" e com ela um controlo minimo que seja da Democracia.

É triste que isto assim aconteça, é o primeiro passo para a descredibilização dos politicos e das instituições e uma porta aberta a todas as manipulações, todos os abusos , todos os totalitarismos e um golpe profundo na sociedade e no Estado e o vergar perante toda uma MÁFIA e teia de interesses há muito instalada.

A situação actual a nivel de determinadas autarquias é insustentável, a apropriação do bem publico por parte de quem está no poder é inadmissivel e a inoperância, aparente apatia e demissão de muitos vereadores das oposições é a prova da sua inutilidade democrática.

Quem perde ? Acima de tudo perde o país, perde a Democracia mas quem mais perde em credibilidade , em legitimidade em utilidade, são os próprios politicos, por tudo isto, o intervalo para o jogo de futebol é só um fait-divers...

quarta-feira, junho 21, 2006

CITAÇÕES E OPINIÕES














Somos sem duvida como povo uns grandes cultivadores de hipocrisia e uns mestres na expressão " agarrem-me senão bato-lhe" depois quando é preciso fazer algo assobiamos e pomos as mãos atrás das costas como se nada fosse conosco.

Deixamos a corrupção absorver o Estado, mas porque temos uma varanda (ilegalmente) fechada a aluminio, não protestamos quando algum tubarão constrói naquele espaço frente ao nosso prédio que sempre fora prometido para espaço verde...contentamo-nos com migalhas, enquanto outros compram Ferraris à custa da nossa demissão como cidadãos.

Abstemo-nos de votar, e de corrigir, e de protestar, mas a inveja vem ao de cima quando os deputados resolvem adaptar noventa minutos da sua agenda para ver a selecção... sobre este ponto gostava de citar a Drª.Manuela Ferreira Leite que alega que tal aconteceu porque , "As pessoas detestam os deputados (...) os deputados não se eximiram do seu trabalho, apenas mudaram o horário que é aquilo que vai fazer todo o português de Norte a Sul "

Para mim é-me indiferente e não é para defender seja quem fôr que aqui trago este assunto em dia de jogo, o ponto importante que a Drª Ferreira Leite menciona é a forma como mais á frente na entrevista dada à Radio Renascença diz:

" A sociedade foge a sete pés de querer saber o que se passa (no mundo do futebol). Quando se dá uma bronca, há uma retracção geral e a intervenção é minima, o que é uma negação do Estado de direito" e sobre o caso Apito Dourado afirmou " Em qualquer país do mundo que não tivesse tolhido, levantava-se o Carmo e a Trindade para saber como foi possivel" que os dirigentes da Judiciária que denunciaram o caso fossem afastados "um para Cabo Verde e outro para o Brasil".

Isto é o que mais me preocupa, não se os senhores deputados têm à sua frente um ecrã de tv durante 90 minutos, incomoda-me é aqueles que têm do cargo exclusivamente a interpertação Queiorosiana do mesmo... e as citações de gente avisada como Saldanha Sanches publicadas ontem no Diabo :

"Há gente que enriquece em Portugal a um ritmo preocupante. E ninguém percebe porquê.Era bom que a máquina fiscal começasse a perceber porquê...As autarquias são a fonte de corrupção mais intensa.Mas na administração central, que é menos visivel, há negócios também mais que suspeitos".
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E Já que estamos com "a mão na massa" ,veja aqui o video (clique) da zona protegidada Flor da Mata que se pretende betonizar . E aqui (CLIQUE) as questões que os politicos não respondem.

terça-feira, junho 20, 2006

OZONO - OS PIORES TAMBÉM NA QUALIDADE DO AR !














Portugal foi o país europeu com concentração de ozono mais elevada em 2005

Portugal foi o país da União Europeia em que a poluição por ozono atingiu valores mais elevados em 2005, tendo excedido várias vezes o limiar de informação ao público, segundo um relatório da Agência Europeia de Ambiente.

Portugal bateu o recorde de concentração de ozono por média horária no Verão de 2005, com 361 microgramas/metro cúbico numa hora, superando o limiar definido para a informação ao público (acima do qual existem efeitos para a saúde humana, em caso de exposição de curta duração, para populações mais sensíveis) e o limiar de alerta (acima do qual existem os mesmos efeitos para toda a população).

Estes valores estão estabelecidos numa directiva comunitária que fixa o limiar de alerta para a população em geral nos 240 microgramas/metro cúbico e o limiar de informação, dirigido aos grupos mais sensíveis, nos 180 microgramas por metro cúbico.

Além do elevado valor português, registado na estação de Lamas de Olo, foram atingidos valores de concentração horária entre os 300 e os 360 microgramas/metro cúbico, noutros países do Sul da Europa, como a Grécia, Itália, França, Roménia e Espanha.

As concentrações superiores ao limiar de alerta foram reportadas em 127 ocasiões em nove estados-membros (Portugal, Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália e Espanha).

A Agência Europeia de Ambiente, que contabilizou as emissões dos 25 estados-membros, realça, no entanto, que a frequência destas ultrapassagens é comparável à dos anos anteriores e inferior às de 2003, ano em que se bateram todos os recordes.

A ultrapassagem do valor definido como limite para proteger a saúde humana (mais de 25 ocorrências de concentrações diárias de ozono superiores a 120 microgramas/metro cúbico) aconteceu em 16 estados-membros e em mais dois países (Bulgária e Suíça).

O ozono troposférico é um dos poluentes atmosféricos que causam mais preocupação na Europa.

Os níveis de ozono atingem valores particularmente altos nos dias de maior luminosidade, de maiores temperaturas e de grande estabilidade atmosférica junto à superfície, que favorecem a acumulação destes poluentes associados ao tráfego automóvel e à indústria.

Em Portugal, compete às Direcções Regionais do Ambiente (DRA) fazer a medição e avaliar as concentrações de ozono.

Durante os episódios de poluição, as pessoas mais sensíveis (crianças, idosos, asmáticos e indivíduos com problemas respiratórios) devem evitar inalar uma grande quantidade de ar poluído, especialmente no período mais quente, e reduzir a actividade física ao mínimo.

Agência LUSA

segunda-feira, junho 19, 2006

A ESCOLA DA CORRUPÇÃO













A Citação :
"Temos uma cultura de corrupção e as instituições não têm principios de ética, o que torna o país muito laxista em relação às boas práticas"- Maria José Morgado

Vem isto a propósito do trabalho publicado ontem no DN que analisava o quanto se copiava nas escolas portuguesas entre uma análise a instituições de ensino Europeias, e traçando um interessante quadro de correlação entre esse "hábito" e os niveis de corrupção de um país, sendo essa correlação directamente proporcional e passo a citar alguns excertos do artigo que poderá aqui (clique) ler na integra, o trabalho é assinado por Elsa Costa e Silva e André Carrilho :

"Os países onde os alunos universitários mais admitem copiar nos exames são também aqueles onde o índice de corrupção é mais elevado. A associação entre corrupção no mundo real dos negócios e a fraude académica está traçada num estudo efectuado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), que avaliou 21 países, de quatro continentes. E os resultados mostram uma "forte correlação" entre as duas realidades.

Esta investigação - a de maior dimensão a nível mundial em número de países avaliados - inquiriu mais de sete mil alunos, dos cursos de Economia e Gestão. Aqueles que, salienta o trabalho de Aurora Teixeira e Fátima Rocha, serão os homens e mulheres de negócios do futuro e "potencialmente os líderes económicos e políticos" (...).

As investigadoras destacam uma relação significativa, marcada por duas excepções (a Argentina e a Nigéria, ver caixa), na associação positiva entre os níveis de copianço de cada país e o índice de corrupção percebida.

Assim, os países nórdicos, vistos como os menos corruptos do mundo, apresentam igualmente níveis baixos de incidência de fraude académica. É o caso da Suécia e da Dinamarca, avaliadas no estudo da FEP. Também as Ilhas Britânicas e a Nova Zelândia, que pontuam baixo no índice de corrupção, apresentam percentagens baixas de alunos que admitem copiar nos exames.


Portugal - onde 62,4% dos alunos universitários, à semelhança do que se passa noutros Estados da Europa do Sul, admitem copiar nos exames às vezes ou quase sempre - aparece também como um dos países onde a corrupção percebida é mais elevada. No topo da tabela que relaciona corrupção e fraude académica surgem países como Polónia, Roménia, Brasil, Eslovénia, Espanha e França."

E sobre o mesmo trabalho destaco ainda do editorial de António José Teixeira:

"O problema português é que de pouco nos vale o copianço. Nem sequer somos competentes a copiar... Os resultados escolares são maus. Pior, revelamos grande resistência a copiar bons exemplos. "A ciência da mais ampla usança é a arte do fingimento", dizia o jesuíta renegado espanhol Baltasar Gracián. Para muitos portugueses é a grande doutrina. E os exames estão à porta..."

Somos levados face à posição do país a pensar que para além de mal formados técnicamente, a tentativa de iludir essa faceta é feita á base de uma má formação ética que de tão comum se torna a regra e extrapola-se fácilmente para o dia a dia das instituições, dos partidos, e doutros meandros que metam poder em qualquer uma das suas fecetas, não só é tese académica como é mesmo o retrato do país e da sua posição na Europa.

O que mais assusta é a "naturalidade" e a aceitação social em que tudo isto funciona, desde a fuga aos impostos, a receber indevidamente o Subsidio de Desemprego ou o Rendimento de Inserção, construir uma barraca para receber um apartamento novo do Estado, apartamento esse que por sua vez resultou de um favor discricionário a uma empresa que por sua vez permitiu o encaixe a mais uma outra que entretanto se meteu de permeio no negócio de um terreno que nada valia, mas que dada a oportunidade de alguém que entretanto mudou o uso do solo logo valorizou garantidamente milhões dos quais são depois distribuídas "migalhas" de forma a criar um manto de silêncio e uma teia de encobrimentos que tudo tornam legítimo, normal, como se a corrupção fosse tão natural como respirar...e assim é para muitos!


Mas verdade seja dita, não é preciso frequentar os bancos da faculdade, basta ser um mero operário...desde que tenha determinado cargo politico... depois não nos podemos é queixar do Ambiente que perdemos ou no desordenamento urbano que ganhámos.

domingo, junho 18, 2006

ALMADA O LADO CERTO - DA MENTIRA


















Se estamos do "lado certo" porque vão tantos para o outro lado?

O A-Sul pelos seus leitores:

«A “publicidade” a que o ponto verde se refere entra na mesma “onda” da aquisição à Salvador Caetano de Toyota’s Prius, em 2005 (DN 30.3.2005). Aliás, o Vereador “José Gonçalves refere que a aquisição destes veículos “tem um forte simbolismo”” (Setúbal na Rede 29-03-2005).

Eu teria a ousadia de acrescentar que tudo o que a CMA tem feito relativamente ao Ambiente é carregado de um forte simbolismo. Aliás, forte simbolismo simplesmente, e nada mais, acrescentaria ainda, pois são manobras francamente para encher chouriços, sem nenhuma aplicabilidade objectiva para além da prática do exercício da demagogia e da mais básica hipocrisia.

Vamos cá a ver uma coisa, um carro destes custa entre 28 e 32 mil euros, dado que foi anunciada a compra de 5 (para “renovar a frota” – risos, perdão? A frota da CMA é de 5 unidades? Não? Ah, então não é para “renovar a frota”, pois não? É mais assim para, tipo, servir de viatura particular de brincar ao Vereador, que o tem a maior parte do tempo estacionado, e para servir de coqueluche demonstrativa das “avançadas políticas ambientais” da CMA, não é assim? Ou seja, para fazer figura, vulgo, dar espectáculo, mais vulgo ainda, se me permitem, pensar que somos parvos e atirar-nos areia para os olhos, não é? -); regressando às contas, 5 x 28 = 140 mil euros.

Concordando que não daria para construir muitos quilómetros de ciclovia alcatroada, iluminada e com letras fluorescentes pintadas no asfalto de 50 em 50 metros a dar graças à Santa Maria Emília, daria no entanto e certamente, para mandar limpar as bermas da via rápida da Costa e fazer os arranjos suficientes para proporcionar uma via dedicada a ciclistas.

Ou ainda, e para dar imediata resposta aos cépticos das finanças públicas municipais que me poderiam certamente contrariar este básico estudo orçamental enquanto o Diabo esfrega um olho, posso dizer então, e aí com toda a certeza, que esses 140 mil euros dariam mais que sobejamente para colocar em prática um outro projecto ainda mais arrojado: comprar o passe da Transportes Sul do Tejo a todo o executivo de topo Camarário, de forma a poderem deixar definitivamente de poluir bem como consumir combustíveis fósseis em transporte particular [Por ano a autarquia almadense “faz cerca de 13.500 Km por ano”, com este veículos “vai reduzir para 1,2 tonelada de CO2 por ano” (ainda in Setúbal na rede)], passando a fazer o mesmo que o primeiro-ministro Sueco, por exemplo, e dirigir-se ao emprego de autocarrozinho. Ou, melhor ainda, e porque não?: De comboio Fertagus e depois de bicicleta, como no “anúncio” da televisão... »
O.José
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Gostava de agradecer a colaboração e de acrescentar que a Câmara do Seixal copiou a ideia dos tais "belos carrinhos" (clique), como há mais veículos hibridos no mercado, pergunto, se a Toyota é a fornecedora oficial da Margem Sul?

sábado, junho 17, 2006

DO LADO CERTO ? DE QUÊ?














Lado QuÊ???

A ultima acção de propaganda promovida pela Câmara de Almada e visivel na televisão é uma mentira monumental, se se tratasse de um produto amanhã teriamos a DECO a dizer que se tratava de publicidade enganosa.

Como se trata de uma autarquia, ninguém se importa se o que veícula é verdade ou mentira, ou que se faça propaganda em horário nobre com o dinheiro dos contribuintes. Parece que os nossos politicos entraram numa fase de não agressão, vai-se lá saber porquê , mas que parece que será por terem telhados de vidro...essa ideia não tiram ao Povo.

Mas voltando ao tal spot, quem o veja vai logo arrumar os trastes que juntou na Brandoa, meter-se no comboio da Fertagus de bicicleta e espera, ao sair da estação do Pragal , desembocar numa ciclovia ou então pôr a bicicleta no Metro e descansar mais um pouco... claro que nada disto é possivel, ao contrário do que a propaganda, escola Coreia do Norte, sugere, nada disso é verdade , tal como as mirabolantes preocupações ecológicas da D.Emilia...

Com Spots e bolos se enganam os tolos...

O lado certo, em Almada só pode ser o lado da MENTIRA !

sexta-feira, junho 16, 2006

TEMPESTADE






















Cerca de cinquenta metros separam estas imagens colhidas da Flor da Mata, as primeiras mostram uma zona gerida pelo Homem, a outra uma regulada pela natureza. O grande problema está em que a zona natural apesar de protegida e estar em zona de alagamento, o Homem pretende ali intervir ...

Por estas bandas urbanas sabem bem estas chuvadas "tropicais", o que acontece é que num espaço mal ordenado e impermeabilizado esquizofrénicamente, as inundações são inevitáveis, pois sãoconsequência do homem construir contra a lógica, contra a natureza e contra ele próprio. Enquanto tal acontecer, acontecerão sempre as inundações, e com elas os grandes dramas que abrirão telejornais e serão apresentadas ao Povo como uma inevitabilidade das forças da natureza.

Hoje foi um desses dias, e as inundações sucederam-se, não onde a natureza ainda estabelece o equilibrio e nos dá a dádiva do retorno nos depósitos freáticos, na vegetação, na fauna para quem esta chuva é uma dádiva. No mundo dos homens que não compreendem os ritmos e as leis da natureza tudo é diferente, hoje logo pela manhã ouvi um agricultor que reclamava do governo "meios aéreos" para que o granizo lhe não destruisse as vinhas e de tarde no regresso de Sesimbra foi depois da chuvada ver o caos em que tudo se tinha tornado e visivel nas imagens, parece que na recém construída grande superfície também foi o caos com a àgua a saír dos sitios mais inesperados e com a debandada geral.

Hoje não queria estar na pele dos resposáveis locais da Protecção Civil Local se é que os há e à altura de resolver um pequeno caso pontual como este foi, a chuva ainda é coisa normas e sazonal por estas bandas por mais que a ignoremos.
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À noite nos noticiários lá conseguiu o Seixal mostrar as suas infraestruturas terceiro-mundistas som as inundações no recém inaugurado Continente- Rio Sul , não pode caír uma chuvada e parece que vai tudo na enchente até dentro do próprio Centro Comercial. Claro que para os responsáveis autárquicos não se passa nada, a chuva eté já passou...

quinta-feira, junho 15, 2006

BLOGOSFERA













Diáriamente o A-Sul é abordado por várias pessoas que pretendem ser mais activas e intervenientes em termos de cidadania depois de terem aqui lido informações sobre assuntos que desconheciam, mas que têm directamente a ver consigo, com o seu mundo.

Isto tem obviamente a ver com a proximidade (e imediatismo) com que num blogue os temas são tratados. Dirão alguns que para isso têm os cidadãos, a imprensa regional, mas têla-ão realmente, ? Sobretudo em questões ambientais ou que ponham em causa politicas e decisões autárquicas? Creio que não, os meios de comunicação locais estão infelizmente muitos deles manietados pela publicidade obtida via camarária ou pelas forças produtivas dos concelhos que muitas das vezes estão na órbita do pato bravismo local o que desde logo acaba por limitar e esvaziar a referida imprensa que salvo raras excepções , pouco mais será , a par dos "Boletins Municipais" que a repetição da voz do dono quer na endoctrinação quer na propaganda...e como tal não convém contrariar

Vem isto a propósito, do artigo de opinião assinado por Pacheco Pereira e publicado hoje no Público numa análise aos BLOGS . Pacheco Pereira é também ele um destacado Blogger e analisa nesta crónica a dimensão do fenómeno a que alguém já chamou "Quinto Poder" .PP fala grosso modo que existem hoje no mundo cerca de 35 milhões de blogues , os que são triados pela empresa Technoraty, empresa que refere que o seu numero duplica a cada seis meses, refere ainda que nos ultimos três anos o volume da blogosfera cresceu 60 vezes com um numero de blogues criados diáriamente na ordem dos 75 mil.

Refere Pacheco Pereira algo fundamental, é que «"criar" e "manter" não é a mesma coisa, e que muitos dos blogues nascentes não passam do acto de criação» e foca depois outro aspecto « Tempo é a chave da novidade dos blogues , os blogues forçam as páginas pessoais a deixarem de ser estatisticas e a tornarem-se diários, locais onde as opiniões, interesses , confissões, desabafos, impressões, são escritos num ecrã que se comporta como um rolo de papel, que se desdobra entre o presente e o passado»

Direi eu que esta vertente de actualidade, associada à memória que qualquer motor de busca pode ir procurar, é hoje uma das armas mais temidas do caciquismo local instalado. Por outro lado , o descurar por parte dos politicos portugueses deste meio, é mais um sintoma do seu provincianismo visto à maneira de Eça de Queiroz que se vivesse esta época seria certamente um blogger potencial.

E porque descuram no geral os politicos portugueses este meio? Apesar do papel catalizador que a blogosfera teve na recente candidatura de Manuel Alegre ?
Certamente terá a ver com a qualidade do politicos que temos , com as suas competências e com a forma como lidam com as "novas" tecnologias.

Eles o dirão... um deputado e um blogue no entanto se destacam dentro do Parlamento - que dispõe de um sistema próprio de alojamento de blogues, mas que só é usado por dois ou três deputados...- trata-se de Luis Carloto Marques e do seu blogue A Cidade e as Serras, um enriquecedor espaço de cidadania e de reflexão ambiental, pena que um dos unicos na nossa assembleia representativa , mas isso é revelador da fibra dos politicos eleitos , os que vão aos locais e aos cidadãos que os elegeram e os que vivem nos locais onde as coisas acontecem mas comoda e confortávelmente alheados do mundo que os rodeia , a blogosfera ou a sua negação é só um dos sintomas visiveis dessas diferentes formas de estar na vida e na politica.

quarta-feira, junho 14, 2006

terça-feira, junho 13, 2006

FLOR DA MATA UM ULTIMO REDUTO

Do Plano Director Municipal do Seixal sobre a Flor da Mata - Pinhal dos Frades:




É espaço agricola e florestal - abrange áreas onde a actividade dominante é a agricultura e ou a produção florestal (estes espaços) Incluem as àreas de Reserva Agricola e Ecologica







É Mata e Maciço Arboreo onde se mantém o revestimento vegetal existente integrando a estrutura verde municipal e contribuindo para o equilibrio ecológico.





Nas Matas e Maciços Arbóreos é interdita a construção de qualquer edificação, exceptuando-se aquelas que se destinam ao apoio da sua preservação e manutenção e a equipamentos de interesse municipal (...)





Em caso de incêndio, o vínculo mantém-se, devendo a zona ser reflorestada.





segunda-feira, junho 12, 2006

PER-MISCUIDADE 2























Como prometido voltamos ao tema do post de ontem, agora para analisar o caso concreto da Flor da Mata - Pinhal dos Frades e o artigo publicado ontem no Publico, de autoria de Claudia Veloso. Um excelente trabalho jornalistico como aqui mencionámos ontem.

Como o tempo é sempre grande conselheiro e melhor aliado, voltemos um pouco atrás no tempo, até 1992, antes da aprovação do Plano Director Municipal do Seixal, serve também para avivar a memória do senhor vereador ouvido na entrevista e que parece "não ter presente esse processo" de envolvimento de uma off-shore de Gibraltar e uma vez que ainda não foi ouvido pela PJ, pode aqui refrescar a memória de forma a não passar por mentiroso, pois que em devida altura em que já era vereador na Câmara do Seixal aconteceu:

1992 - Até esta data o terreno é propriedade da familia Quintella, a familia Quintella chegou a apresentar para o local um projecto de baixa densidade com algumas moradias dispersas no Pinhal que foi, e bem rejeitado pela Câmara do Seixal. Acontece que a familia Quintella vendeu em Agosto à Sociedade imobiliària RMR 160 000 m2 de terreno, e aqui começa a saga da Flor da Mata.

1993 - A Câmara do Seixal aprova o Plano Director Municipal em 11/11/93 que define esta zona como espaço verde a preservar para as futuras gerações, considerando-o a partir daí como "Espaço Agricola e Florestal - Mata e maciço Arbóreo" um espaço destinado ao equilibrio ecológico, um pulmão do Concelho.

1998 - Cinco anos passados sobre a protecção ambiental e seis sobre a ultima transacção, o terreno é dividido em duas partes uma a Nascente que fica a pertencer a ANITEX Imobiliária , e outra a Poente, confrontando com a Estrada de Sesimbra e propriedade a partir dali de SOFERDI.

2000- Em reunião da Câmara é deliberada a "Elaboração de plano de Pormenor PER Flor da Mata 2/M/00 destinado ao tal terreno propriedade da empresa SOFERDI, mas aparecendo no referido protocolo da Câmara como propriedade de BETOBEJA - primeira mentira.

2000-Janeiro é apresentado ao Sr.Presidente do INH o PER-Flor da Mata com o nº de 160 FOGOS.

2000- Julho é aprovada em sessão de câmara, minuta de protocolo entre a Câmara do seixal e a referida empresa BETOBEJA, refere-se à construção de 200 fogos PER mais 163 de venda livre, como já vimos a BETOBEJA não é a esta data proprietária do terreno.

2000- Agosto, ainda está fresco o protocolo com a BETOBEJA, supostamente proprietária daquele terreno e assistimos a uma venda desse terreno da SOFERDI para a off-shore MEDANAN LIMITED do Paraíso Fiscal de Gibraltar, esta aquisição é feita "a titulo provisório por duvida" e tornada "definitiva" a 13/09/00 .

Pelo meio houve toda a "novela" conhecida...manifestações , um grupo Cívico a opôr-se a tal projecto, uma investigação da Policia Judiciària, com a imprensa a tratar o caso com algum destaque e com a apresentação pela população de um abaixo assinado com 4000 assinaturas e sobretudo sedimentado numa argumentação que obrigou a que o processo estivesse durante seis anos pelos gabinetes...

Agora em 2006 surge nova tentativa para reatar o projecto com uma nova disposição dos fogos tendo "em consideração" as linhas de água REN, uma linha de alta tensão, mas continuando a não apresentar soluções sobre os esgotos da referida urbanização que entretanto foi redimensionada para 200 fogos, mas que não deixa de ser um gueto para 200 fogos uma vez que não possui caracteristicas que permitam qualquer tipo de integração.

E chegámos ao ponto actual focado pela noticia de Claudia Veloso, há de novo oposição civica nas ruas, um abaixo assinado a circular, cidadãos a avançar para a vertente juridica e ambiental pelas caracteristicas naturais daquele espaço.

Mas o que mais espanta são as palavras certamente sábias de serralheiro mecânico , do senhor vereador do urbanismo da Câmara do Seixal "Eu próprio vivo ao pé de um bairro social e dou-me bem com toda a gente" , assusta, o nem sequer se aperceber do quanto segregador está a ser (Eu - versus os do "BAIRRO SOCIAL") e termino com a brilhante conclusão "Se no lugar de um bairro social estivesse a ser construido um empreendimento de luxo , suspeita o vereador, «ninguém se queixava»" . Sugiro neste caso ao senhor vereador que construa um bairro social à maneira de como se faz na sua cabeça , um empreendimento de luxo e assim terá a resposta a esta sua questão existencial , e lembro-lhe novamente o quanto discriminatório está a ser, uma vez que na sua concepção do urbanismo estão dois extremos , num o Bairro-Social e noutro a Urbanização de Luxo (o que é lamentável para um vereador do urbanismo).

Por ultimo fica a declaração sublime do senhor Jorge Silva que na continuidade da ideia anterior refere "ninguém se queixava nem se preocupava com os pinheiros, como não se preocuparam quando abateram dezenas e dezenas de hectares de pinhal para se construir clandestinamente" pois pergunto-lhe agora , onde estava a fiscalização da Câmara do Seixal enquanto se construia clandestinamente em "dezenas e dezenas de hectares de pinhal" é que a autarquia está nas mãos de uma maioria CDU já lá vão mais de trinta anos???
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Veja aqui (clique) o video sobre a zona que se pretende destruir.

domingo, junho 11, 2006

PER-MISCUIDADE













O caso da Flor da Mata - Pinhal dos Frades , uma urbanização em zona protegida no Concelho do Seixal, e investigação da PJ, de novo na ordem do dia.


Não não é erro, é um trocadilho entre o PER Programa Especial de Realojamento e Promiscuidade, promiscuidade entre autarcas e promotores imobiliários...hoje mesmo foi publicado no PUBLICO um excelente artigo de Claudia Veloso que aqui abordaremos amanhã, mas que só por si vale uma ida ao quiosque mais próximo.

Não se percebe porque razão, apesar de tipificado e identificado o esquema , e até tendo sido investigado em alguns casos pela Policia Judiciária, o golpe se continue a repetir, passo a citar algumas passagens do livro de Pedro Almeida Vieira (O Estrago da Nação - pag 128)

"O exemplo mais doentio entre autarcas e empresas de construção civil ocorreu no município de Cascais (...) a pretexto de construir bairos do programa especial de realojamento e que resultaram em perdas financeiras para a autarquia. Noutros casos, as empresas conseguiram sem esforço , ficar com a execução de planos de pormenor para os seus próprios terrenos, a troco de alegadas compensações de dúbio interesse publico.

Outro exemplo passou-se em Lisboa, onde a autarquia chegou a acordo com uma empresa imobiliária para que esta construísse habitações sociais de modo a realojar as pessoas de bairros clandestinos (...). Como contrapartida o Municipio , então liderado por João Soares, concedeu à empresa imobiliária um bónus de 25% nos indices de utilização bruta (...) . longe de serem fortuitos, estes são apenas exemplos paradigmáticos dos estranhos negócios feitos entre autarcas e promotores imobiliários.

No âmbito dos programas especiais de realojamento- volgo bairros sociais- quase todas as autarquias adoptam uma estratégia de engenharia financeira para fazer brilharetes públicos e politicos sem gastar muito dinheiro dos seus cofres. Em muitos casos negociaram com empreiteiros, sem concurso publico, a execução dos bairros sociais a troco de generoso aumento de àreas de construção noutras zonas (...).

Por outro lado, como a lei permite a desafectação das Reservas Ecológica e Agricolas Nacional em projectos de interesse publico - que engloba a execução de bairros sociais - alguns empreiteiros compraram terrenos naquelas áreas a baixo custo, sem obviamente dizer para que fins, permutando-os depois com as autarquias ou «oferecendo-os» para os programas de realojamento. Isto sempre com o conhecimento dos autarcas. Foi mais um negócio de milhões. "


O caso descrito hoje no PUBLICO sobre a Câmara do Seixal afigura-se como uma destas situações... (veja aqui- clique)

sábado, junho 10, 2006

CIDADES CICLÁVEIS O FUTURO
























Nas fotografias imagens de Paris, Frankfurt, Amsterdão e Copenhaga, sobre Copenhaga pode ver aqui (clique) um documentário sobre o que é uma cidade ciclável, aqui um blog nacional dedicado ao tema (clique).

É Junho, faz bom tempo, como aliás é comum nesta altura do ano, mas continuo a ver as ruas das nossas cidades cheias de automóveis, vejo a estrada que vai até Sesimbra engarrafada até ao Fogueteiro, aquela que vai até Cacilhas, engarrafada até ao Fogueteiro, não vejo bicicletas no novo Centro Comercial, aliás, nem vejo sítio para as estacionar, quer no Shopping, quer na estação de comboios ...o que é um absurdo, uma volta até Almada e o mesmo cenário, não vejo, não encontro os duzentos e tal quilómetros de vias cicláveis prometidas por Maria Emilia, a presidente de Câmara antes das eleições, salva-se a ciclovia desgarrada que nunca mais tem lógica de rede ou de uso e que faz parte do nunca mais terminado Metro Sul do Tejo, nas imagens que mostro o cenário é tão diferente...

E não faz sentido com o preço da gasolina e o nivel de vida dos portugueses mais o seu clima, Portugal devia estar a viver um Boom no uso deste meio de transporte não poluente, alternativo e cujo uso traz vantagens acrescidas para a saúde, mas tal não acontece, os nossos autarcas são do século passado na melhor das hipóteses e ainda têm o complexo rural que ter carro é que é sinónimo de bem estar e riqueza (mesmo que a crédito), bicicleta é coisa de pobres... ou será que assim deixariam de fazer sentido as constantes greves no sector dos transportes urbanos???
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Chegaram-nos entretanto imagens que mostram o ultimo abate massivo em Pinhal dos Frades num Pinhal Protegido no PDM, objectivo, mais betão (clique aqui veja o filme)

sexta-feira, junho 09, 2006

O VALOR DE UMA RESERVA













Gonçalo Ribero Telles, o homem a quem Portugal deve a lei que instituíu a Reserva Ecológica Nacional agora alterada pelo presente governo com consequências que poderão vir a ser trágicas, e mais uma machadada na conservação da natureza e na sustentabilidade.

Um leitor, certamente afecto ao PCP pois apelava a que tal não era responsabilidade do referido partido..., num inexplicável complexo de perseguição lembrava-nos em comentário (anónimo) o texto abaixo emanado do ultimo Conselho de Ministros, o tema tem a ver com a revisão do regime juridico da Reserva Ecológica Nacional (REN).

Contesto também tal decisão e englobo-a no que no post de ontem considerei como um passo atrás, uma atitude menos conseguida por parte do Ministério do Ambiente, se até compreendo a critica a certo fundamentalismo e cegueira da lei , não posso deixar de temer pelos abusos que nascerão desta alteração, pois considero que a REN, um mecanismo de protecção ambiental que devemos à passagem pelo governo de Gonçalo Ribeiro Telles, foi fundamental para grande parte da preservação ambiental que podemos hoje disfrutar mas que mais uma vez estamos a negar às futuras gerações. O Texto lacónico do comunicado é o seguinte:

"O Governo aprovou ontem a revisão do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), que atenua as proibições de obras, permitindo pequenas construções, desde que "inócuas" para a qualidade ambiental.

No Conselho de Ministros, foi igualmente aprovada a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), que ficará em discussão pública até 15 de Setembro.
Até agora, "todos os terrenos classificados como reserva ecológica estavam sujeitos a um regime extraordinariamente proibitivo", disse o ministro do Ambiente, Nunes Correia, pois "um agricultor com uma casa numa zona classificada como REN nem sequer podia construir um pequeno estábulo.
Se o quisesse construir, teria de demorar anos à espera de uma decisão para desanexar esse terreno".
Esse regime restritivo "tem constituído um entrave à qualidade de vida dos cidadãos e um impedimento à fixação de população em algumas zonas do território nacional".
A nova lei "vai permitir que em zonas classificadas como REN sejam considerados usos dos terrenos compatíveis com o interesse público e a salvaguarda dos recursos", disse, garantindo que regime visa "conciliar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento das populações residentes nas áreas abrangidas".

"Não se trata de permitir que nas REN se construam campos de golfe ou empreendimentos turísticos", mas permitir que "sejam possíveis pequenas construções inócuas para o ambiente, ou algumas actividades de recreio e lazer, ou de turismo rural", disse.
Quanto aos impedimentos à construção de condutas de saneamento em zonas de REN, as comissões de coordenação e de desenvolvimento regionais terão um mês para se pronunciarem sobre os projectos.
Por seu lado a ENDS será articulada com o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e com o próximo Quadro Comunitário de Apoio (2007/2013).
A ENDS assume como desígnio "retomar uma trajectória de crescimento sustentado, que torne Portugal, no horizonte até 2015, num dos países mais competitivos a atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros."

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Gostava no entanto de denunciar mais uma vez um caso concreto (o prevaricador é visivel na imagem,nome e alvará quanto ao local, é junto ao nó do Fogueteiro) , já aqui denunciado e que é uma violação da REN num Municipio Comunista (Seixal) sem que a Câmara Comunista se preocupe em repôr a legalidade , e que se trata da instalação de um gigantesco estaleiro (Central de Betonagem/Betuminoso) em zona de RAN (Reserva Agricola) , junto a um Sítio Rede Natura 2000 e em pleno desrespeito por uma linha de água Reserva Ecológica (poluição do ar, Ruído...) .

Como é visivel, não foi preciso nenhum processo compl,icado , desafectação, não foi preciso estudo de impacto ambiental, não foi preciso nada...basta violar a lei, uma lei que a referida Autarquia não parece minimamente interessada em fazer cumprir, talvez por isso a REN tenha perdido força e tenha acabado por infelizmente ter sido revogada.

quinta-feira, junho 08, 2006

DESENCONTRO










Depois dos erros de Casting para o Ministério do Ambiente que marcaram a ultima passagem do PSD pelo Governo...relembre-se que até o ilustre autarca Isaltino desempenhou o cargo , melhor só vermos um Avelino Ferreira Torres como Ministro da Solidariedade Social... Chegámos agora ao ponto de podermos fazer já um balanço do Ilustre Professor Nunes Correia pelo cargo...

E a opinião é se não de um certo desencanto, pelo menos de um certo desencontro, e a conclusão de que um bom Académico com obra não dá própriamente um bom Ministro. As polémicas têm-se arrastado sem que se desenhe uma marca definida ou uma orientação demarcada... depois de uma entrada de lobo (com as prometidas, mas não cumpridas demolições junto à orla costeira) o Professor Nunes Correia arrisca-se a uma saída de cordeiro e pela porta baixa.

Ultimamente os casos têm-se sucedido, aparentado o titular do cargo do ambiente ter uma queda enorme para golpes de rins, a ultima prende-se com a betonização do Alqueva que de um momento para o outro deixa de ser o designio nacional e a salvação para a Agricultura e para o interior para ser mais um destino turistico de grande densidade, golfe e o que mais vier...

Outros casos têm deixado a desejar, a posição sobre o projecto da Mata de Sesimbra é um deles, mas também os projectos para o litoral Alentejano não deixam de ser preocupantes... entretanto deixou-se de falar de Troia... tudo isto é pouco, muito pouco, mas descanse o senhor ministro que vem aí a época do Futebol.
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Parece termos entrado numa época em que apenas os cidadãos isolados ou em grupo estão dispostos a se empenharem pelo ambiente, em defesa do que ainda resta, parecem estar sós, parece ainda que têm contra si os eleitos , fieis depositários da riqueza natural que herdámos, um caso exemplar aqui neste site (clique).

quarta-feira, junho 07, 2006

"QUANTO VALEM OS VERDES" (?)












Foto: Num concelho Verde algures na Margem Sul

A semana passada citámos aqui excertos do artigo em título, um artigo publicado no PUBLICO, na SÁBADO vem uma resposta a essa questão dada por José Pacheco Pereira e que faz parte da sua crónica semanal "A lagartixa e o jacaré" que se transcreve o referido excerto.

Perguntava com imensa boa vontade o Público, a propósito de algumas trapalhadas internas do "partido" Os Verdes. A resposta , para além de umas preciosidades académicas, é : do ponto de vista eleitoral, nada ; para o aparelho parlamentar do PCP, bastantte. Não é uma contradição: ao manter um partido artificial, que não existe fora do PCP, o PCP consegue na Assembleia da Republica aumentar, e muito, os recursos que lhe são facultados pelo erário público. É por isso que nas listas é milimétricamente escolhido o número de deputados Verdes para garantir um grupo parlamentar, ou seja, instalações, funcionários e tempo nos debates muito superior ao que obteria se aqueles deputados estivessem nas suas listas como membros do PCP. Há alguma, escassa, vantagem marginal do disfarce, o que no PCP é genético, habituados a fazer partidos e movimentos "independentes" para tentar alargar o seu espaço politico. mas com os Verdes um ano depois percebeu-se que não viria dali nenhum voto, só sobraram as vantagens no parlamento. De graça para o PCP.

terça-feira, junho 06, 2006

CRIANÇA MORTA NO ESGOTO, NOVO REVÈS PARA A CÂMARA DO SEIXAL








Sobre a criança morta numa caixa de esgoto aberta e de responsabilidade da Câmara do Seixal, responsabilidade essa que mesmo depois de transitado em julgado, e por meio de recurso, a autarquia tarda em assumir.Um exemplo de como deve funcionar a Justiça e que nos faz continuar a acreditar nas instituições e no facto de continuarmos a ser um Estado de Direito, não vou acrescentar mais nada ao despacho da Lusa e publicado no Publico, para aqueles que continuam a achar que uma tal noticia não caberia num espaço dedicado a questões ambientais e em termos pedagógicois, gostaria de citar o seguinte:

Da Lei de Bases do Ambiente e relembrando que:

-Ambiente " é o conjunto dos sistemas fisicos, quimicos , biológicos e suas relações e dos factores económicos , sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem;

- Qualidade do Ambiente - é a adequabilidade de todos os seus componentes às necessidades do homem

Sendo assim: - Do PUBLICO por despacho da Lusa:


"O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de afastamento do presidente do colectivo que julgou o caso do menino encontrado morto num esgoto do Seixal, mas a defesa do município recorreu da decisão para o Supremo.

Em finais de Março passado, a defesa do município do Seixal requereu a recusa do juiz Manuel Soares, que já havia conduzido o primeiro julgamento e iria repeti-lo em Abril, invocando falta de imparcialidade do magistrado para julgar novamente o caso.

O julgamento ocorreu em 2005, com a condenação da Câmara do Seixal ao pagamento de uma indemnização de 250 mil euros aos pais da criança falecida há sete anos, mas tinha de ser repetido parcialmente porque alguns depoimentos de testemunhas imprescindíveis tinham ficado mal gravados.
Hoje, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, disse que esta instância decidiu, a 4 de Maio, rejeitar o pedido de afastamento do juiz por considerá-lo "manifestamente infundado".

O magistrado adiantou que a defesa do município recorreu ontem da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, tendo a marcação da repetição do julgamento de aguardar agora a deliberação desta instância.
O colectivo de juízes do Tribunal do Seixal presidido por Manuel Soares deu como provado a 13 de Julho do ano passado que, na noite de 22 de Março de 1999, o menino de quatro anos caiu numa caixa de esgoto destapada perto da Estação Elevatória de Porto da Raposa, Arrentela, Seixal, onde foi descoberto sem vida na manhã seguinte.

No dia em que foi conhecido o acórdão do processo, Manuel Soares foi acusado pela advogada da Câmara do Seixal, Paula Pinho, de proferir uma sentença tendenciosa e mediática.

O magistrado apresentou no Ministério Público uma queixa-crime por difamação contra a advogada, que se prepara agora para requerer a instrução do processo.

Questionado a 3 de Abril deste ano sobre os motivos do pedido de afastamento do magistrado, o advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o município na recusa do juiz, afirmara, sem precisar a informação, que "existem razões objectivas, que surgiram depois da leitura do acórdão, que podem levar a que se entenda que o juiz não reúne as condições de imparcialidade para julgar este caso".

domingo, junho 04, 2006

AMBIENTE E AUTARQUIAS - TOLERÂNCIA ZERO


5 de Junho Dia Mundial do Ambiente

Constituição da República - Artigo 66.° (Modificado)

(Ambiente e qualidade de vida)

1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;

b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;

c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;

d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;

e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a quailidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamaente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;

f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;

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Hoje é Dia Mundial do Ambiente, considero geralmente vazias as comemorações destas efemérides pelas incongruências que geralmente encerram e pelas manifestações hipócritas de resposáveis politicos que passam o ano a tomar decisões contrárias aquelas que propõem neste dia.


Em termos de balanço no ultimo ano sobressai a alta do preço do Petróleo, este aumento da factura energética, sentido por todos veio expôr a fragilidade e a dependência de Portugal face a esta matéria prima . Este estado de coisas , se por um lado relaçou a discussão sobre energias alternativa e inclusivamente trouxe novos investimentos concretizados ou em vias de o ser, por outro lado fez surgir de novo para a discussão o tema há muito esquecido do Nuclear.

Em termos locais e na margem Sul, a situação ambiental continua-se a agravar, o desordenamento territorial é cada vez mais sentido no dia a dia das populações e a expansão do betão alastra em todasas direcções, de zonas protegidas nos PDM - Planos Directores Municipais - ( ver o caso da Flor da Mata), até grandes mexidas em termos de RAN - Reserva Agricola nacional - (ver o caso da Barra Cheia na Moita) , ou de REN- Reserva Ecológica Nacional (com o caso escandaloso do Centro de Estágios do Benfica e Urbanização associada, no Seixal), ou mesmo desejadas violações em sede de Rede Natura 2000 (o pretendido Hospital do Seixal) ou ainda a betonização do Parque Natural da Arrábida...ou ainda a ameaça do principio do fim do Paraíso da Costa Alentejana ou da Mata de Sesimbra.

Há no entanto a percepção pelos cidadãos de que determinadas decisões são tomadas em favorecimento de alguns e em prejuizo de todos e não será por acaso a saída de livros como o da Dra. Maria José Morgado , "Fraude e Corrupção em Portugal", o de Pedro Almeida Vieira "O Estrago da Nação" ou o mais recente de Paulo Morais aqui noticiado ontem "Mudar o poder local".

Há assim um crescendo de indignação e da consciência do limite a que se chegou antes de entrarmos num registo Sul-Americano de impunidade total e ausência , ao jeito terceiro mundista, de preocupações ambientais.
Pelo lado do cidadão chegámos já ou então estamos muito perto de um ponto de tolerância zero face aos politicos e à não aplicação de politicas que estando no papel são sistemáticamente esquecidas ou descaradamente violadas como é o caso da Lei Geral do Ambiente, Agenda 21 Local, Declaração do Rio e a de Joanesburgo ou os já atrás mencionados RAN, REN, PDM´s ...

A realidade é que estamos a ficar fartos! Fartos de ver a natureza a ser delapidada impunemente, de ver o betão ser erguido em cada nesga de horizonte, de os centros das cidades se desabitarem e degradarem, de os engarrefamentos crescerem, de os nossos filhos terem cada vez menos perspectivas de futuro e de um ambiente com qualidade, pelo menos ao nivel que foi herdada pelos pais, das gerações anteriores.

Por tudo isto senhores politicos, autarcas, governantes acautelai-vos. O Clima hoje é de tolerância zero! Chegámos perto do limite!

"MUDAR O PODER LOCAL"




O Titulo deste post é o titulo do livro do ex Vereador da Câmara do Porto e professor Universitário, Paulo Morais. Enquanto não chega às parteleiras da Margem Sul , aqui fica , um aperitivo ao seu conteúdo , apresentado pelos diversos orgãos de comunicação que ao dar o destaque que se segue sublinham da actualidade e oportunidade desta publicação e ao mesmo tempo acentuam o carácter - da ordem do dia - do problema endémico que é o fenómeno corruptivo nas autarquias.

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Do Diàrio de Noticias de 29 de Maio pode ler aqui a entrevista:

Políticos portugueses "são marionetas ao serviço de interesses obscuros"



Francisco Mangas
Hernâni Pereira

O título do seu livro é Mudar o Poder Local. Mas o que o defende é uma mudança mais ampla.

Este regime, esta Primavera Marcelista que vivemos, não tem futuro. E o poder local é uma das componentes do regime que não funcionam, não servem para aquilo que devia servir. A reflexão que faço é antiga, e defendo que o papel dos políticos - os que querem o desenvolvimento do País acima de qualquer outro objectivo - deve ser de tentar destruir este regime.

Os casos de corrupção têm aumentado nas autarquias?


A corrupção não é um exclusivo do poder local. Temos um regime que foi tomado, numa lógica perversa, pelas corporações que já mandavam em Portugal antes do 25 de Abril. Hoje vivemos uma situação dramática para o povo português que é o sistema cartelizado: um grupo restrito de pessoas domina o País.

E como se combate esta usurpação do regime?

Para mudar o sistema são precisos políticos com coluna vertebral. E em Portugal temos políticos que não são mais do que marionetas ao serviço de interesses obscuros. Aliás, os únicos seres que se mantêm de pé sem coluna vertebral são as marionetas. Por outro lado, um sistema muito burocratizado, um sistema em que a justiça não funciona permite que, nas várias facetas da vida política, se desenvolvam mecanismos de corrupção.


Nas câmaras quais são as áreas mais permeáveis à corrupção?


As áreas mais visíveis, que constituem tumores da democracia, são as obras públicas, onde há um tráfico de influências generalizado e que convém atacar pela via da intervenção da justiça, mas também ao nível da gestão de urbanismo. Como sabemos, a maioria dos partidos e da vida partidária é financiada por empreiteiros e imobiliárias.


Depois há as contrapartidas...

Cada financiamento tem sempre um pagamento: a contrapartida que normalmente pedem é o favorecimento na avaliação de determinados projectos imobiliários. A corrupção aparece como corolário lógico do sistema que está montado para privilegiar ou para induzir à corrupção. É também importante que a Inspecção-Geral de Administração do Território e o Ministério Público cumpram a sua função.

A campanha das autárquicas no Porto foi paga pelos empreiteiros?


Não queria estar a concretizar, mas a maioria do financiamento dos partidos e, sobretudo, o financiamento da vida de muitas pessoas que andam à volta dos partidos, depende de empreiteiros e promotores imobiliários. Vi recentemente muitos políticos a vangloriar-se de que empresas portuguesas têm grande capacidade de entrada no mercado angolano. Fico triste: empresas com capacidade de entrar num mercado de corrupção como o de Angola não são seguramente empresas cuja principal componente seja a qualidade!


Quando fala de políticos com avenças dos empreiteiros está a referir-se a pessoas do seu partido...

De quase todos os partidos. Infelizmente em Portugal há um bloco central de interesses. O problema do tráfico de influências atravessa transversalmente todos os partidos, sendo que se exerce com maior relevo nos partidos do poder.

Voltando às autarquias: o Plano Director Municipal (PDM) abre caminho a negócios obscuros?


O PDM em certas autarquias é uma bolsa de terrenos, onde há favorecimento da valorização em função de quem é o proprietário e onde há a promiscuidade entre interesses privados e o interesse público. Como a legislação é complexa, quem for assessorado por bons advogados consegue fazer o que lhe apetece.


Quando foi afastado das listas do à Câmara do Porto disse que "enquanto Rui Rio for presidente e tutelar o urbanismo não haverá vigarices". Mantém a afirmação?
Ao sair tomei a decisão de não me pronunciar durante quatro anos sobre a vida autárquica no Porto. ..

Um dos projectos imobiliários que chumbou foi o da Quinta da China. Projecto agora aprovado por Rui Rio.
Este e outros projectos estão a ser analisados pelas autoridades e, em particular, pela Direcção Central de Investigação e Acção Penal. Não devo pronunciar-me. Abro uma excepção para explicar o motivo por que decidi indeferir o projecto da Quinta da China. A sua aprovação, tal como tinha sido vontade do executivo anterior (do PS), mais não seria que uma cedência de terrenos públicos a um promotor imobiliário para que fizesse uma obra ilegal. Jamais poderia permitir isso.

Um projecto da Mota e Companhia. Exactamente. Chumbei o projecto sem hesitação: enquanto vereador não podia ceder terrenos a um promotor imobiliário, para que desenvolvesse um projecto ilegal.

Antigo vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Paulo Morais, lança amanhã à noite, no Café Majestic, o livro
Mudar o Poder Local. Em entrevista ao DN, fala do polémico projecto Quinta da China, que chumbou e agora é aprovado por Rui Rio, e do financiamento de empreiteiros a "muita gente que anda à volta dos partidos".

Na obra, apresentada por Maria José Morgado, revela que figuras do PSD o pressionaram a aprovar projectos imobiliários. O Ministério Público tem "informação bastante para intervir", assegura. Nasceu em Viana do Castelo há 43 anos
Foi afastado das listas do PSD-CDS/PP à Câmara do Porto por alegada pressão de empreiteiros É autor de Mudar o Poder Local Paulo Morais
A Vida Económica escreveu:

Um livro que promete agitar as «águas»
Paulo Morais: mudar o poder local

Podemos dizer que as afirmações polémicas de Paulo Morais continuam, agora por via da edição de um livro que pretende retratar a sua vivência enquanto vice-presidente da Câmara do Porto e titular da área do urbanismo. Da autoria do jornalista do «Diário Económico», Freitas de Sousa, esta publicação, que vai sair para os escaparates das livrarias em forma de entrevista - a sua apresentação vai ser feita, em breve, no próximo dia 30, no café Majestic, Porto -, tem um título sugestivo: «Paulo Morais: Mudar o poder local». Algumas das declarações do entrevistado, que chegaram às nossas mãos para aguçar o apetite dos leitores, prometem fazer as delícias de todos aqueles que se interessam pela Žcoisa pública`. «Quando mais precisamos de seriedade e de capacidade empreeendedora, o sistema liquida muitos daqueles que são sérios e capazes. Como é que isto se reflecte depois na classe política? De uma forma triste e cada vez mais óbvia. No fundo, os políticos, em Portugal, estão divididos em mercenários, medrosos e resistentes», é, apenas, um exemplo disto que acabámos de referir. Sobre o urbanismo propriamente dito, é referido no livro que este se tornou uma forma encapotada de transferir bens públicos para a posse dos privados e uma via obscura de financiamento dos partidos. Mas engana-se quem julga que Paulo Morais se limita a apontar os «podres» do nosso sistema. Este livro pretende também ser uma plataforma de lançamento de soluções concretas para uma mudança radical na legislação e na prática do poder autárquico.




Na Radio Renascença pode aqui ouvir (clique ) a reportagem, do Portugal Diário esta (clique) é a noticia , Mas não perca o Blogue do livro . Agora só falta ler o livro.