terça-feira, fevereiro 28, 2006

MIRATEJO - UM DIA , UM MERCADO RECENTE FOI ABAIXO














Enquanto no Seixal falta:

- Construír estruturas que permitam a existência e a melhoria de Postos de Saúde, de forma a que todos os cidadãos possam usufruir de Médico de Família.
- Pavilhões desportivos, mesmo usando estruturas simples como no Brasil onde é usual verem-se nas escolas estruturas só com cobertura e balneàrios (são básicamente ringues cobertos) .
- Estações de Tratamento de Esgotos ,tendo já havido a repreensão da Comunidade Europeia.
- Compra de habitação devoluta para os mais carenciados , salvaguardar habitação para esses mesmos cidadãos carenciados nas inumeras novas urbanizações ou mesmo recuperar e manter os Bairros Sociais. existentes.

Enquanto nada disto é feito num concelho a braços com um importante passivo, os cidadãos do Miratejo assistiram incrédulos recentemente, à demolição do Mercado Municipal, uma construção moderna, de raíz e que servia com agrado os habitantes daquela localidade, e constituido por uma estrutura sólida de betão armado.

A surpresa foi geral quando se soube que o edifício ia ser demolido essa admiração generalizou-se compreensivelmente ao restante concelho pois qualquer um dos mercados de Torre da Marinha, Seixal, Casal do Marco ou Pinhal dos Frades são albergados em edificios muito mais precários ou muito mais antigos que aquele que se ia demolir.

Ficou a ideia de que a autarquia nadava em dinheiro para arrasar assim com um mercado municipal para construir um novo no mesmo local.

Mas a demolição teve lugar, estando as obras de construção de um novo mercado no local do primeiro, com inauguração aprazada para a altura das ultimas eleições autárquicas...luxos de país rico , ou de autarquia ultra-endividada? Eis a questão.

Meses depois, eís que a nova estrutura entra agora em funcionamento, tiram-se taipais, descobrem-se marcas, afinal, trazia "brinde" e com ela mais um LIDL, certamente para "servir a população"... ou gato escondido com o rabo de fora??? As preocupações concorrenciais da CDU a quanto obrigam.

segunda-feira, fevereiro 27, 2006

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A CIDADANIA













Do que aqui foi escrito, mas sobretudo pelas imagens apresentadas fácilmente se conclui estarmos perante um acto individual ou grupal que atinge fundo na cidadania e nas liberdades individuais e colectivas, violando o principio básico de que a liberdade de um cidadão termina no preciso lugar onde colide com a do seu igual e logo com as regras sociais estabelecidas.

Esta forma de delinquência urbana destroi propriedade publica e privada, património e agride o cidadão ao produzir um ambiente que vai influir com a sua forma de estar no espaço urbano, agredindo-o visualmente e estimulando negativa e agressivamente os seus sentidos.

Por outro lado demarca territórios numa ante-câmara de posse grupal ou então pretende enaltecer os indíviduos que deixam a sua marca em atitude desafiadora perante os seus iguais e perante a lei e a autoridade.

Impávidos e serenos temos quem foi eleito para gerir e cuidar do bem comum, os autarcas, e aqueles investidos de poder pela sociedade democrática de forma a aplicar uma lei, que afinal existe , a policia e os tribunais.

Há ainda por parte de muitos de nós, cidadãos e autarcas a ideia que afinal esta é uma forma de expressão que nos põe saloiamente ao nível de Nova Iorque ou Londres, ou Paris, desconhecendo que essa realidade é combatida ferozmente e com sucesso nessas metrópoles, dedicando as autoridades, redobrada atenção a este fenómeno há uns anos quando visitou Lisboa, o responsável pela segurança de Nova Iorque avisou de que as autoridades portuguesas deviam ter "cuidado com os grafitters", desde 1995 que a politica em Nova Iorque é de "tolerância zero" sobre este fenómeno considerando que esta prática está relacionada com delinquência juvenil estando proíbida a venda de tintas em spray e outro material utilizado, a menores de 18 anos.

Em Inglaterra onde há um cuidado extremo com o património construído e com a natureza, vem dos anos 70 o combate a esta praga, as multas para os apanhados em flagrante é de 5000 libras prevendo a lai outras restrições à movimentação dos prevaricadores.

Em Espanha, as multas podem atingir 3000 euros tendo havido em Madrid um grande esforço na limpeza do espaço degradado com pinturas, tendo sido removidos cerca de um milhão de metros quadrados com custos de seis milhões de euros.

Este é assim um tema que está na ordem do dia, não se podem criar espaços habitacionais com harmonia se ao mesmo tempo o cidadão está de imediato confrontado com danos na sua propriedade e no espaço publico pago por todos, curiosamente nas ultimas autárquicas, na Margem Sul, não encontrei em nenhum programa o combate a este flagelo urbano como medida prioritária ou sequer a implementar. No entanto, o crescendo que tal está a tomar, com prejuizo inclusivamente para a circulação rodoviària (pitura de indicações e sinalética) , e dado que as autarquias estão finalmente motivadas para a remoção (de outra praga) da publicidade ilegal que povoa as artérias e estradas (espera-se que não seja só por não render nada aos cofres das autarquias) espera-se que alguma medida com carácter de urgência seja tomada.

Há que pelo menos actuar por um prisma, mesmo para aqueles que aqui vêm arte ou uma mais valia para o espaço urbano; se o comum dos cidadãos tem que apresentar proposta de cobertura da fachada quando constrói uma casa, se essa pintura (ou outro revestimento) tem que ser aprovado pela autarquia e ter enquadramento estético no resto da rua ou espaço envolvente, então porque se permite estas pinturas que alteram esse aspecto e que ainda por cima são feitas sobre propriedade alheia? Temos dois tipos de cidadãose e de obrigações ?
Se autarquias como a do Seixal têm fiscais empenhados até no controle de toldos de estabelecimentos comerciais, porque não há brigadas de vigilância destes actos de vandalismo urbano e há uma atitude não só laxista, mas de permissividade e até de incentivo?

São estes senhores politicos eleitos ou meros graffiters politicos???

domingo, fevereiro 26, 2006

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A VIOLÊNCIA
















Segundo uma recente sondagem europeia, esta forma de expressão gráfica irrita 65% dos portugueses, havendo o sentimento de que já alterou a paisagem urbana. Em Lisboa a remoção de grafittis das paredes e de cartazes custa cerca de 70000 euros à autarquia.


Em Portugal este acto configura crime de dano simples ou qualificado, no primeirio caso está dependente de queixa, podendo ao detido ser aplicada pena de prisão até três anos e multa. No segundo caso, o dano qualificado é crime publico punido com pena de prisão até cinco anos ou multa até 6oo dias.

Para além do lado legal da questão, há a mensagem que estas pinturas pretendem transmitir, para além das demarcações territoriais analisadas nos posts anteriores, há na maioria dos casos latente uma grande agressividade, quando não mesmo um apelo á violência, pelo que é um elemento agressivo no dia a dia de quem circula pelas ruas e, muitas vezes inibidor podendo mesmo considerar-se uma forma de violência urbana.

sábado, fevereiro 25, 2006

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A DECADÊNCIA





Imagens de desleixo urbano no concelho do Seixal, a par com um urbanismo casuístico , com um planeamento ausente e com uma criminalidade a crescer em exponencial, o cidadão comum é obrigado a conviver diáriamente para além da degradação ambiental do espaço, com a sua degradação visual.

Ao considerar arte o espalhar de iniciais de "artistas" ou de ganguespelo espaço publico, parece-me que se atingiu as raias do ridiculo absoluto, para além de o espaço ser de todos, e da propriedade ser privada e que se saiba os proprietários não pedem para "ser criada arte" nas paredes da sua casa ou no seu automóvel, muito menos é admissivel que o façam num meio de transporte público ou sobre sinais de trânsito.

O Seixal é dos concelhos que, ou é dos mais permissivos com este vandalismo ou o que tem entre os seus habitantes, mais "artistas", entre a dúvida por esclarecer temos um espaço urbano cada vez mais decadente e agressivo.

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A INSEGURANÇA













Em Almada nem o muro do cemitério escapa à demarcação territorial, permite-se assim que o "writer" (o autor) espalhe o "tag" (nome de guerra) até naquele local perante a complacência da Câmara de Almada que deveria pintar por cima e repintar as vezes que fossem precisas tal como se faz em Paris e Nova -Yorque e se leva a sério estes actos de delinquência.




Nas imagens junto , Laranjeiro e Feijó no concelho de Almada.

Em Lisboa há informações que indicam que a Câmara Municipal remove 14.000 m2 destas pinturas por ano, na Margem Sul a antiguidade de muitas leva a crer que muito pouca ou nenhuma tinta é gasta com esta finalidade e é bom que se comece a olhar este como um problema sério e que urge pôr em prática medidas que ponham côbro a este aumento a que assistimos hoje em dia sem oposição nem controlo , o que contribui para um sentimento de insegurança crescente nos habitantes desta região.

quinta-feira, fevereiro 23, 2006

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - O TERRITÓRIO










Estão por todo o lado, desde sinais de trânsito a propriedade privada, de viaturas a cartazes de publicidade, desde património cultural a comboios, composições do Metro ou até os elevadores de Lisboa.

Há quem considere uma corrente artistica, autarcas há até que cedem muros para a "criatividade", mas esta corrente cada vez colhe menos adeptos, o cidadão está farto de ver vandalizada a sua propriedade e o património que é de todos, e todos sofremos desse atentado visual que nos agride em cada esquina e que põe em causa o ambiente urbano já de si agressivo por um planeamento ausente.

Há uma atitude saloia e permissiva dos autarcas da Margem Sul que não dispõem de equipas de limpeza e de meios de vigilância que ponham cubro a esta forma de vandalismo urbano, entretanto as superfícies enchem-se de imagens agressivas e da mais básica marcação territorial face à inércia das autoridades e das autarquias.

Subscrevo o graffiter da imagem, pois é de verdadeiro vandalismo que aqui estamos a tratar.

quarta-feira, fevereiro 22, 2006

UM HOSPITAL NO SEIXAL! E A SUA LOCALIZAÇÃO?






Quinta do Outeiro, negociações entre a Câmara e o Grupo A.Silva e Silva (mais uma vez) pretendem acordar a construção e localização dos futuros Paços do Concelho neste local.








Quinta da Atalaia propriedade do PCP, futuramente excelentemente servida de transportes e em local aprazivel.

Parece que toquei aqui num ponto chave de todo este processo, a haver um hospital no Seixal, qual a sua localização ?, uma discussão escamoteada desde o inicio e que não é de importância menor, todos se lembrarão as polémicas decisões em relação ao Hospital de Cascais e as contrapartidas envolvidas e acordos estabelecidos entre então autarca José Luís Judas (por acaso irmão de um grande defensor do Hospital do Seixal) e um grupo económico ligado à construção nesse concelho.

Parece não interessar no Seixal a discussão séria como pode ser visto nos comentários aos posts anteriores onde parece que está decidido que 1) O Hospital vais ser construído, 2) O Hospital vai ser construído naquele local.

Esta autarquia que tem aumentado exponencialmente as àreas de construção e o número de habitantes queixa-se sempre que não tem espaço, não tem espaço para urbanização social (a menos que esta seja feita em àrea protegida ou terreno industrial) , meteu-se a autorizar o Centro de Estágios do Benfica e mais 24 hectares de construção em prejuízo da Reserva Agricola e Ecologica e agora não tem outro espaço para o futuro hospital que um Sítio Rede Natura 2000.

Ora segundo noticias veiculadas pelo actual executivo camarário, estão em vias de ser requalifiacados 400 hectares nos terrenos da antiga Siderurgia que receberá " reordenamento urbano e paisagistico com um custo estimado de 65 Milhões de Euros.
Este projecto inclui-se no processo de revisão do PDM e prevê , na sua zona Norte "uma àrea com extensa àrea ribeirinha que poderá ser preenchida com habitações e comércio"
Ou seja estamos perante um projecto tipo Expo 98 com a reconversão da zona ocupada anteriormente com una refinaria ,ora os terrenos da antiga Expo que eram "industriais" agora são o que são, e até lá têm imagine-se : Um Hospital (CUF DESCOBERTAS) pelo que não será uma proposta mais disparatada que construír um Hospital em Rede Natura 2000.

Outras soluções haverá perfeitamente exequíveis mas que carecerão de expropriação ou cedência por parte da autarquia ou do Partido Comunista que possui um terreno excelente para o efeito na Quinta da Atalaia, uma zona que vai ser servida por uma nova via, pelo Metro Sul do Tejo, está num sitio aprazivel e bem localizado e tem amplos espaços verdes...

Agora mesmo está a autarquia em processo de permuta de terrenos para aconstrução de uns novos e majestáticos paços do concelho, essa localização na Quinta do Outeiro seria também um sítio a ponderar para uma unidade hospitalar, e sendo este para a autarquia um designio emblemático, certamente cederia à vaidade de novas instalações em favor do Hospital que defende como prioritário e qualquer uma destas localizações seria bem mais aprazive que a berma da A2, apesar desta permitir uma maior "visibilidade institucional" de um tal equipamento

Mas claro, parece que só interessa aquela localização junto à A2, uma vez que não houve proposta de outros espaços ou sequer discussão publica séria.

Porquê então só ali? Porque assim toda a gente que passa na A2 vê que o Seixal tem hospital, ou porque é uma forma de abrir uma brecha na protecção ambiental daquele espaço????

terça-feira, fevereiro 21, 2006

UM HOSPITAL NO SEIXAL? 2












Sobre as opções das politicas de saúde para o Seixal, continuo sem uma justificação porque é mais importante a construção de um novo hospital à opção melhorar os existentes na região (Almada, Montijo e Barreiro) e investir no Seixal sim nos cuidados imediatos (Centros de Saúde) e nos paliativos reforçando o papel das Misericórdias.É que esta é a posição de muito boa gente conhecedora dos problemas de saúde do País e do Seixal.

Uma vez que a protecção ambiental também está em causa e não houve sequer lugar a discussão, consulta pública, sobre a localização desse hipotético hospital (outra discussão importante seria a orgânica e valências do próprio hospital...) ...surgem-me outras dúvidas...

1) O Hospital é importante para o Seixal e vamos estudar a sua localização ?...

2) O Hospital é importante para o Seixal... mas naquela (e só naquela localização) e aí há que identificar as razões... e os interesses... e se não for naquela localização? Já não interessa pois não?

3) Porque razão é escolhido um Sítio Rede Natura 2000 para a construção de um Hospital quando há outros num concelho que expande betão em todos os sentidos (por exemplo) terrenos da Siderurgia que vão deixar de ser solo industrial para serem solo de construção...

4) A escolha daquele local será mesmo por isso (referenciado em (2)) , já que é uma zona protegida e não se pode lá pôr betão então vamos lá pôr o Hospital e o local onde se poria o hospital vamos lá construir mais uma urbanização?

segunda-feira, fevereiro 20, 2006

UM HOSPITAL NO SEIXAL ?











Localização para o Hospital do Seixal, um sítio Rede Natura 2000
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1 - A mania das grandezas

Somos sem sombra de dúvidas um país de parcos recursos, que não tem utilizado da melhor forma as entradas de dinheiro que têm sido ciclicas mas fugazes na nossa longa História, para não recuar muito no tempo e não ir muito além do universo temporal das gerações vivas, a ultima grande oportunidade desperdiçada deu-se com a entrada na União Europeia.

Desse relance de riqueza (efectiva só para alguns) sobrou um país à procura de se encontrar, sem dinheiro nos bolsos para uma bica (das antigas) mas que fácilmente ganhou o hábito de ir almoçar ao Tavares Rico ou ao Gambrinus, quando não ao Clube dos "Empresários" agora que quase todos aqueles que nada fazem e aparecem nas revistas, finalmente o pretendam ser.

O Parque automóvel melhorou assinalávelmente (a crédito), o parque habitacional explodiu por tudo quanto era espaço virgem (a crédito), e a crédito aprendemos que é tudo fácil, só não tem quem não quer, e claro que merecemos o melhor...
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2 - O Modelo de Desenvolvimento

O País institucional foi infectado pelo mesmo virus "aristocrátrico", para país pequeno e de parcos recursos metemo-nos a fazer :

- A Expo 98, um buraco financeiro, mas rendeu alguns instantes de boa publicidade (rendeu para as empresas que ganharam os contratos), agora nem sabemos o que fazer do Pavilhão de Portugal e o resto urbanizou-se com a densidade da Reboleira, mas mais fashion...






Estádio de Aveiro, um exemplo, custo 29.927.874

- Depois metemo-nos com o Euro 2004, outro buraco, mas lá fizemos figura com os dez novos estádios, mesmo que para a maioria não haja forma de os rentabilizar e manter (relembro que os custos previstos eram de 140.0162.210 e ficaram-se afinal por € 323.555.147 ).

- Metêmo-nos também a acabar o Alqueva... que agora parece destinado ao imobiliàrio e não a consumar o mitico El Dorado Alentejano.

- Transformámos escassas centenas de quilómetros de autoestrada em vários milhares é certo... muitos deles a serem pagos pelas futuras gerações pela forma de SCUTS...

- Agora vem a história da OTA, um dos aeroportos com localização mais longe de uma cidade capital da Europa, sem grandes possibilidades de expansão ...enquanto Madrid acaba de inaugurar uma mega-estrutura servida por Metro a dez minutos do centro.

- E depois o TGV, que ora tem uma linha, como meia dúzia, voltando depois ao percurso minimalista...

Neste cenário não admira os trejeitos de muitos autarcas que prometem o que não podem ou que se limitam a copiar o que o vizinho do lado tem - um shopping, um polidesportivo, um campo de futebol, um forum cultural...- municipios há que práticamente decalcam no papel o território do municipio ao seu lado, sem uma visão estratégica local , regional ou de acordo com as verdadeiras capacidades financeiras e reais necessidades da população.

Um desses exemplos mais caricatos é o do Seixal e de Almada, concelhos vizinhos que se pegarmos no papel, quase que adivinhamos no Seixal um "planeamento" feito à semelhança do seu vizinho , se um tem um equipamento, o outro quer um semelhante, práticamente situado geográficamente em relação ao nó do fogueteiro como Almada tem feito em relação ao nó do Centro Sul.

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3 - É Prioridade Nacional um Hospital no Seixal?

Vem a talhe de foice a abordagem ao desejado Hospital do Seixal , um desejo legítimo de qualquer população , ter um hospital proximo, se possivel em cada rua...mas uma coisa é o desejável outra é o possivel, não esquecendo que um Hospital está muito para além da estrutura construtiva ou hoteleira que encerra...

Num eixo metropolitano onde temos um hospital no Montijo, outro no Barreiro, outro em Almada, distando tão pouco em linha recta entre si, melhor seria acelerar a concretização de vias de comunicação já projectadas e reforçar, tanto em estrutura fisica como de pessoal os hospitais existentes do que insistir na construção de mais um hospital desta feita no Seixal (já aqui defendi no passado tal solução).


Parece ser também esse o sentido do estudo agora tornado público que defende isso mesmo, a ampliação do Hospital Garcia de Horta em deterimento da construção de uma nova unidade no Seixal.

Do ponto de vista da eleitoralite reinante, é complicado rumar contra a consensualidade que é a construção de um novo hospital - tanto mais que esse tem sido o eleito tema de arremesso da autarquia CDU contra o "poder central", até como forma de desviar atenções para os graves problemas que o aumento explosivo da sua demografia tem trazido - no entanto a oposição mais corajosa tem defendido no curto prazo o reforço dos cuidados de "proximidade" com o reforço dos centros de saúde e nos cuidados paliativos, em deterimento de uma estrutura mastodôntica mas que dificilmente disporia dos meios humanos necessários ao seu funcionamento, meios esses escassos a nível nacional... outros porém alinham pela batuta da maioria.

Um ponto aqui ainda não ponderado seria a localização desse hipotético Hospital do Seixal, que a autarquia decalcaria para posição relativa idêntica ao Hospital de Almada considerando os nós de autoestrada que os servem, nada mais errado no meu entender na medida em que este é uma zona Rede Natura 2000 e quando por outro lado se está a desafectar terreno Industrial nos terrenos da Siderurgia para habitação, uma zona que seria estratégica sim para uma unidade de saúde se ela entretanto fôr decidida.

Esta localização serviria também a propaganda que pretende que essa unidade servirá o concelho do Seixal e de Sesimbra,mas sem entrar em implicações do ponto de vista da protecção da natureza, a menos que a Câmara do Seixal pretenda decalcar também para o Seixal a aberração social e urbanistica que é toda a zona do chamado Bairro do Pica-Pau amarelo...


Aí já vislumbramos interesses que não aqueles que têm como base uma unidade de saúde, mas outros interesses já nossos conhecidos e que não serão alheios a toda a movimentação e instrumentalização que está por detrás do suposto "movimento " que defende a construção do novo Hospital.

domingo, fevereiro 19, 2006

CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS. O DESCARAMENTO TOTAL


Sá Fernandes alvo de tentativa de corrupção pela BragaParques

O vereador da Câmara Municipal de Lisboa apoiado pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, foi alvo de uma tentativa de corrupção por parte do sócio principal da empresa BragaParques no âmbito do processo Feira Popular/Parque Mayer, anunciou hoje o Gabinete Municipal do partido.


Em comunicado, o gabinete municipal do BE acusa o empresário da BragaParques Domingos Névoa de ter feito uma primeira proposta no valor de 200 mil euros com o objectivo de convencer o vereador a «produzir uma declaração em reunião de Câmara ou de Assembleia Municipal que retirasse aos privados qualquer responsabilidade pela situação criada, remetendo essa mesma responsabilidade para o anterior Executivo municipal».

Diário Digital / Lusa - foto Agência Lusa

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Mas acrescento agora eu, deve ser caso único, pontual, excepcional. Para desencanto meu, relendo o livro de Maria José Morgado "Fraude e Corrupção em Portugal"(clique) , parece que não! Que não é caso único...está até devidamente tipificado e caracterizado, e a ver pelos mamarrachos e aberrações que por aí vemos serem construídos, só se explicam por uma de três razões, incompetência técnica dos licenciados envolvidos, insensibilidade estética total de quem aprova, ou realmente há toda uma "economia paralela" que envolve autarquias, partidos politicos, autarcas, construtores, promotores, clubes... No Diário Económico de sexta-feira passada dava Ricardo Costa outra achega:

"A Verdade é que os clubes são hoje verdadeiras plataformas de circulação dos bancos, imobiliárias, construtoras civis e centros comerciais e de quotas nos passes dos jogadores. (...) O novo futebol não existe. É o mesmo de sempre".




sábado, fevereiro 18, 2006

BLOGOSFERA

















Esta foi uma semana marcada na blogosfera lusitana por uma interessante discussão sobre os próprios blogues, regras e normas de conduta no seguimento do que José Pacheco Pereira publicou no seu Abrupto, aqui pela Margem Sul foi uma discussão que teve seguimento no blogue Alhos Vedros ao Poder e também no Blogue do Brocas.

Na Margem Sul e apimentada por uma entrevista dada pelo presidente da Câmara da Moita, a discussão centrou-se em torno do uso de nicknames e blogues anónimos, aquele autarca mostrou que pertence à vasta maioria de politicos que ainda não percebeu os tempos em que vive e o que é hoje o acesso à informação e à impossibilidade de continuar a ser feita uma gestão do território às escondidas e à revelia dos cidadãos.

O Senhor presidente da Câmara da Moita não percebeu também que embora legais e legítimos, determinados esquemas permitidos pela lei, como o que permitiu a sua reforma há alguns meses apesar da sua juventude e de exercer o cargo de Presidente da Câmara é neste nosso país de uma imoralidade politica extrema , não devendo esse senhor, admirar-se portando dos seus concidadãos contribuintes criticarem tal facto publicamente e utilizando essa arma democráticamente terrivel para os politicos instalados que são os blogues.

Para o referido autarca tal como para outros governantes e interessados por estas coisas da comunicação, recomendaria a leitura do livro de Elisabete Barbosa e António Granado , Weblogs - Diário de Bordo.

Para além disso recomendo a leitura deste texto do alhosvedros.

sexta-feira, fevereiro 17, 2006

O LADO SUBTERRÂNEO DE UM METRO DE SUPERFÍCIE













O Metro da propaganda já saíu á rua, poucos dias antes das eleições autárquicas "para testes" , o Metro de serviço publico como transporte não poluente é que nunca mais dá sinal de vida.

Ao que parece há um finca pé entre a Câmara de Almada com o Governo em que a primeira entidade se recusa a ceder os terrenos para que o Metro possa avançar, para o cidadão que vê um dos maiores investimentos publicos na àrea dos transportes marcar passo sem uma razão que pareça lógica ou inteligível é algo que toca as raias do absurdo, até porque as composições Combino - Siemens , já aí estão à espera e muita da via construída.

Sobre essa parte da obra surge agora um antigo técnico responsável a fazer acusações graves, sobre, ao que o Ministério Publico esclareceu serem, irregularidades relacionadas com "gastos excessivos em favor de algumas empresas e falta de impermiabilização em algumas obras".

O Procurador Vitor Moreira diz que "poderá haver crime de favorecimento e outro de inobservação de regras técnicas de construção".

Estas acusações seguem-se a desconfianças entre a futura população (mal) servida pelo futuro Metro Sul do Tejo que entende desde o inicio que o traçado escolhido não é o melhor, havendo quem alegue que o traçado não é aquele que serve as populações, mas aquele que fomentará um novo eixo de construção, nomeadamente no traçado da linha que servirá o concelho do Seixal.

quinta-feira, fevereiro 16, 2006

O DEFERIMENTO TÁCITO












Portugal, é um país que dispõe quanto à gestão e ordenamento do território, de multiplas figuras juridicas , escusado será dizer que dessas figuras juridicas a protecção do ambiente própriamente dita está no fundo de uma pirâmide onde no topo está a figura aqui falada ontem, a "decisão politica".

Sobrepõe-se a todas as outras, é um poder absoluto, discricionário, prepotente.

Pelo meio estão multiplos mecanismos dos quais destaco as Alterações aos Planos Directores Municipais sobretudo pela figura do Plano de Pormenor, A Imprescindível Utilidade Pública... até chegarmos aquela que representa a total demissão do Estado enquanto regulador e garante da aplicação das regras e normas: O Deferimento tácito!

Não é uma lei, não é uma norma, não é um mecanismo de gestão ou protecção, não é uma forma de fiscalizar nem de ordenar, mas sobrepõe-se a tudo isto, é um verdadeiro monumento ao desleixo, à demissão da autoridadee uma porta aberta à fraude, à corrupção e ao tráfico de influências e com a possibilidade de ser exercido aos niveis mais baixos do funcionalismo.

Para tal basta (caricaturando ou talvez não) que haja um diligente ou incompetente funcionário que "distraidamente" deixe um processo esquecido onde não seria suposto, passá-lo indefinidamente para a base da pilha do despacho até que passe o tempo necessário para que tácitamente o processo seja considerado Aprovado... tão simplesmente quanto isto... melhor só o outro dinossauro juridico Lusitano... os direitos adquiridos.

Pelos vistos foi isto ou algo parecido que se passou na Arrábida com a recente vaga de construção aqui denunciada, pelo menos foi o que o PUBLICO publicou ontem citando um despacho da Agência Lusa, citando : " A Câmara de Setúbal responsabilizou ontem o Parque Natural da Arrábida (PNA) pelo deferimento tácito dos pedidos de licenciamento de novas construções, mas a directora do parque alega que a autarquia está a viabilizar projectos à margem da lei. «Há cerca de meia dúzia de novas construções que benificiaram do deferimento tácito devida a falta de pareceres técnicos do PNA» disse à Lusa o autarca Comunista « Desde há alguns meses que o PNA não está a cumprir a sua função de dar informação técnica em relação aos projectos para aquela zona de paisagem protegida, o que permitiu que alguns proprietários exigissem o deferimento tácito» reforçou Carlos Sousa. O presidente da Câmara de Setubal salientou ainda que «o deferimento tácito está previsto na própria lei e que "a autarquia é obrigada a aprovar os projectos se o PNA não emitir os pareceres técnicos solicitados no prazo de trinta dias».

Portanto, Xicos-Espertos deste país está na hora! , será que há algum hotel ou torre de apartamentos em vias de autorização no Portinho? Um aldeamento junto ao Convento? Um Aquaparque na Mata do Solitário ? Uma urbanização nas cruzes? É que está na hora de tácitamente avançarem com tais projectos... está visto que a protecção ambiental não funciona, que a Comissão Directiva do Parque não reúne e que a autarquia PCP/VERDES- supostamente ecologista portanto, está interessada em tudo menos na conservação da natureza no Parque Natural da Arrábida.

Assim sendo é Fartar Vilanagem!

quarta-feira, fevereiro 15, 2006

SEIXAL E CARREFOUR, O MUNDO AO CONTRÁRIO













Variante à EN 10 - A conclusão do troço Corroios Amora da variante à EN-10 está comprometida devido ao impasse gerado na construção de um hipermercado,cujo promotor financia aquela infra-estrutura viària. (in : Avante, orgão central do PCP)

Afinal o Mundo está ao contrário e não demos por isso, o sol põe-se antes de nascer, as pessoas envelhecem antes de serem crianças, as àrvores abatem-se antes de germinarem e por aí adiante... E se entrarmos em contramão na autoestrada aí não há que enganar, a culpa é dos outros!

É preciso é perspectiva, doutrina férrea, dogmas indiscutíveis e "incartoonáveis"... ou então basta haver interesses a honrar, compromissos a negociar... poderes a manter! "soluções politicas" a aplicar...

Vem isto a propósito do texto publicado pelo Avante orgão central do PCP acerca do impasse a que se chegou, pela simples aplicação da lei, sobre o caso do Hipermercado a construir na Quinta da Princesa (clique) , relembro que esse impasse resulta do abate ilegal de 1200 sobreiros, facto condenado por várias instâncias que vão da Quercus ao próprio Governo.

Primeiro, a defesa que o Partido Comunista está no seu orgão principal de comunicação a fazer de uma ilegalidade é aterradora, esperava do Partido Comunista Português muito mais do que a defesa de uma negociata imobiliària incompreensível, a menos que para além da defesa de um seu correligionário haja també interesses do próprio PCP a serem acautelados nesta transacção, é que a Quinta da Atalaia é para aquelas bandas e será beneficiada do ponto de vista imobiliàrio por todos estes inputs... se não devemos pensar desta maneira... então um maior cuidado na abordagem do tema seria aconselhável é que "em politica não basta ser-se sério...".

Depois a Câmara do Seixal aparece como vítima da situação e não como parte, nomeadamente sobre a construção apressada de vários acessos encaixados no calendário de forma a servir de propaganda eleitoral para as ultimas autárquicas... e que agora possivelmente faltarão pagar(clique)...

Reporta o Avante: "Entre as condições impostas pelo municipio para aprovar a grande superfície contava-se a construção de lanço da Variante à EN 10...a Carrefour aceitou esta condição, mas meses depois de os trabalhos na rede viària terem começado, quer o promotor, quer a autarquia foram confrontados- pela Dir.Ger.Rec. Florestais - com a impossibilidade da construção...dado que tinham sido abatidos ilegalmente mil sobreiros" ... em que ficamos? Foram "abatidos ilegalmente mil sobreiros"... conforme reconhecem e depois que esperam ? Que fique tudo na mesma? Ora, se foi ilegalmente, há uma ilegalidade que requer ou não a aplicação da lei?

Depois pelo lado dos sobreiros, (leia-se pelo lado da conservação da natureza numa autarquia eleita pela frente eleitoral Partido Comunista Português/Partido Ecologista os VERDES , a noticia refere que "foram abatidos ilegalmente", mas por quem? A mando de quem? Dos Espanhóis? Então vamos à luta que Olivença é nossa e os sobreiros também... mas fico baralhado, óoo se fico baralhado quando o ecologista Alfredo Monteiro, (acho legitimo chamar ao presidente eleito numa lista da qual faz parte um Partido Ecologista, como Ecologista lui mêmme) requer uma "solução politica" razão? " Em Portugal foi feita em três anos a desafectação de 20 mil sobreiros para expansão urbana. Uma coisa desta importância (hipermercado) não pode ficar resolvida em sede administrativa" .

Devo corrigir o ecologista-autarca (que é diferente de autarca-ecologista) que a aplicação da lei é a principal das caracteristicas do Estado de Direito, e que não deve confundir um magistrados com um qualquer manga de alpaca ao serviço da "sua" autarquia relembro também que no mesmo período de três anos muitos outros sobreiros para além dos mil e duzentos da Quinta da Princesa(clique) foram abatidos no Seixal sem que fossem referidos em qualquer lado (excepto no a-sul) , por exemplo no Alto do Moinho (clique) para a Construção do ex. Parque Luso, agora Jardim dos Navegantes e na Quinta do Cabral- Torre da Marinha (clique), pelo que se a justiça peca em relação ao Seixal é por defeito e não por excesso.

Quanto ao argumento da criação de empregos, nem vale a pena falar do que são a precaridade deste tipo de empregos, a sua rotatividade e os salários aplicados (basta procurar as palavras do Camarada Carvalho da Silva) , quanto à concorrência que mais uma grande superfície provocaria é um argumento fantástico para um Partido Comunista!!! Já agora ponham lado a lado na EN10 ou sua Variante um hipermercado Carrefour, um Jumbo, um Continente, um Leclerc, um Lidl, um Intermarché...isso é que é concorrência!!! Só lamento que o senhor Ecologista Alfredo Monteiro não se preocupe da mesma forma a tornar o Seixal concorrencial em termos de qualidade ambiental e de qualidade de vida dos seus habitantes quanto se preocupa com a concorrência entre grandes grupos económicos.

Moral de toda esta história que o PCP quer agora branquear:

- Ou isto foi tudo mal negociado e o interesse público não devidamente salvaguardado , mas a "contar com o ovo no rabo da galinha" numa Câmara interessada em resolver no imediato algumas vias de comunicação para ganhar votos (assim se tivesse preocupado com a entrada em funcionamento do Metro) só terá que chamar os seus responsásveis autárquicos à responsabilidade e dizerem-lhes que não é assim que as coisas se fazem.

- Ou será que há interesses do próprio PCP na Instalação do Carrefour na Quinta da Princesa ou nas contrapartidas que tal instalação traduz...se não porquê tanta pressão no Avante, e na defesa que faz do seu autarca?

- Ou estão ambos a reconhecer que o abate foi ilegal, mas que ninguém tem a ver com isso, autarquia, promotor...daí requererem a "solução politica", isto faz lembrar um caso na Câmara de Palmela também ele embargado , uma urbanização que ía ser feita em pleno Montado de sobro com autorização da Câmara de Palmela pois justificava a autarca também Ecologista (eleita pelo PCP /Verdes) que "a urbanização não afectava os sobreiros", aqui no Seixal também não, considerariam depois os sobreiros abatidos como sobreiros virtuais? Ou fariam projecções 3D dos sobreiros abatidos nos corredores das parteleiras de mercadoria?

- Ou devemos entender que "solução politica" é aquela que está acima da Lei? É que de tudo isto só vejo que a lei foi aplicada ponto final ou há outra lei que não a que rege todos os cidadãos por igual?

terça-feira, fevereiro 14, 2006

A BRECHA DA ARRÁBIDA

Houve, em 22 anos, um responsável governamental titular pela pasta do ambiente a pôr ordem no Parque Natural da Arrábida (UM) , nos anos mais recentes a maior decisão tomada sobre a Arrábida , foi aquela tomada por José Sócrates enquanto titular da pasta, e foi sobre a SECIL do Outão, não para retirar a cimenteira, mas para nela fazer co-incineração de resíduos industriais perigosos...

Esse responsável governamental que há cerca de vinte anos tomou a polémica decisão de demolir um gigantesco "bidoville de luxo" no Portinho da Arrábida, tomou uma decisão que permítiu que pelo menos tenha chegado até nós a Arrábida da qual podemos hoje disfrutar, claro que falamos de Carlos Pimenta.

Mas o que chegou até nós está longe de ser o Parque Natural Modelo, claro que as zonas de protecção integral permitiram salvaguardar espécies únicas, mas no todo que é a àrea do Parque muitas asneiras se cometeram , asneiras que se cometem hoje (veja o que aquí publicámos (clique), ou aqui (clique) e que só vêm dar razão ao que há dias tinhamos denunciado.

Estes trinta anos deram direito a tudo, a urbanizações em pleno coração do Parque, a pedreiras que não têm limites de exploração e se encaminham para o mar esventrando a Serra, à SECIL sem fim à vista enquanto a escassa centenas de metros dali se investe em Tróia, alegadamente gente influente tem conseguido os seus intentos, alegadamente isso inclui um direstor do parque e mesmo um ex. ministro do ambiente...

Por isso não nos admira e só achamos pecar por tardio o relatório da Inspecção Geral do Ambiente tornado público esta semana e que encotrou na gestão do Parque nestes ultimos 22 anos "diversas irregularidades e ilegalidades praticadas" .

Num universo temporal mais recente ano de 2004, foram apontadas diversas "deficiências" e "insuficiências" (isso justificará a urbanização que a família Avillez está a fazer?) é que esta análise resulta de uma determinação que em 2002 determinava que o IGA " apurasse os actos praticados ou eventualmente omitidos pelos orgãos de gestão do PN da Arrábida nos procedimentos de licenciamento e loteamento" de construções no parque.

A IG do Ambiente considerou "falta de fundamentação das decisões" e "falta de rigor na aplicação das normas do regulamento do Parque Natural" o IGA conclui por fim depois de outras apreciações negativas à gestão do Parque Natural; "existirem indícios de violação de deveres funcionais ao longo destes 22 anos de gestão do PNA, por parte dos intervenientes nos procedimentos de emissão de pareceres".

Claro que os prevaricadores, corruptos, incompetentes...podem dormir descansados... é que a lei protege os audazes e a responsabilidade disciplinar dos seus autores prescreve passados três anos sobre a data em que a falta tiver sido cometida, a menos que alguma decisão seja tomada no sentido de serem abertos processos ou inquéritos... ficamos curiosos a ver o resultado...

segunda-feira, fevereiro 13, 2006

SANEAMENTO BÀSICO











Em 1974 o então Sub-Secretário de Estado do Ambiente, Arquitecto Ribeiro Telles estabelecia como prioridade governativa o estender do abastecimento de àgua e da rede de saneamento básico a toda a população.


Trinta e dois anos volvidos, pelo meio uma entrada na então CEE, com ela uma catadupa de fundos para o desenvolvimento que afinal se prova não terem tido a aplicação desejada, um cocelho da Àrea Metropolitana da Capital deste país assume que 50% dos esgotos dos seus habitantes não tem qualquer tratamento.

Não se trata porém de um concelho qualquer mas num concelho de 160000 habitantes , estamos a falar (optimisticamente) de 80000 habitantes que vêm na sua maioria os seus esgotos despejados no Tejo sem passarem por uma qualquer ETAR, aliás dá-se o facto de haver àguas residuais que são tratadas em ETAR, mas que logo a seguir são contaminadas com esgotos sem qualquer tratamento (ver imagem acima, clique para aumentar).

Para os mais assíduos leitores é claro que sabem , mesmo sem ver a reprodução da capa do Boletim Municipal, que se trata do concelho do Seixal.

Como é possivel que um "concelho de Abril" não cumpra uma aspiração básica de há... trinta anos?

Como é possivel que um município que lidera a associação "cidades saudáveis" e se auto intitula "Seixal Saudável" não trate os esgotos de 80000 habitantes?

Como é possivel que se tenha permitido o crescimento urbano perfeitamente assustador, através do qual entraram milhões e milhões de euros nos cofres do Munícipio e outros tantos dados a ganhar a meia dúzia de promotores imobiliários sem a contrapartida minima, o de ligar essas urbanizações à rede pública de esgotos e esse sistema a ETARS ?

Como é possível que o concelho do Seixal continue a crescer desmesuradamente e a um ritmo ainda maior a serem instaladas lojas das maiores multinacionais do consumo sem que o saneamento básico esteja assegurado?

Como é possível que se instale um parque industrial que práticamente acompanha a A2 e que é composto por um núcleo em Corroios e outro que vai desde o Casal do Marco até Coina sem que tenham o seu tratamento de esgotos assegurado?

Com que disfarçatez os responsáveis autárquicos só agora pretendam investir 4o milhões de euros e chamam só para 2008 a resolução deste gravíssimo problema de saúde pública e de negligência autárquica?

domingo, fevereiro 12, 2006

PORTUGAL UM RETRATO AMBIENTAL 2ºEpisódio














Continuou hoje (RTP 2) repetição do programa de Luisa Schmidt sobre o retrato ambiental de Portugal no ultimo meio século. No Programa de hoje falou-se de desastres ambientais e de energia.

Nestes dois programas já apresentados ressalta a inércia, a falta de informação, o paternalismo do fascismo e a falta de cultura ambiental depois da revolução , não posso deixar de repontar voltando ao paternalismo, um certo paralelismo entre o que se passava no fascismo e ainda hoje na Margem Sul onde o dominio do PCP, manteve um controle ideológico de índole paternal, com a ideia igual de há quarenta anos atrás... que o poder (autárquico neste caso) está atento às necessidedes das populações e zela pelo seu bem estar, pelo que todas as decisões embora não o parecendo são destinadas ao bem comum... pelo que todas as criticas são imerecidas...

Se algo não resulta, e o que se tem é afinal; densificação urbana, aumento da criminalidade, poluição, deflorestação, menos qualidade de vida... isso deve-se não às suas decisões , mas a factores que como é óbvio descartam a sua responsabilidade.

Depois há toda uma bateria de propaganda apontada para os mais incautos e que , tal como nos documentários fascistas passam um atestado de menoridade cívica e critica aos cidadãos mais informados ou intervenientes sublinhando o carácter quase que divino e providencial do poder.

Repare-se que o PCP é tão providencial que criou os VERDES, só para mais ninguén ter essa preocupação ambiental....descansemos pois,que quando as autarquias CDU arrazam floresta para construir , é para o bem comum, quando arrazam pinhais para uma negociata de um parque de diversões, é para o bem comum, quando não tratam os esgotos...bem isso é porque o poder central não disponibliza os meios financeiros, quando se desrespeita a protecção ambiental do seu próprio PDM, também isso é para bem do povo, e quando fomenta a multiplicação de superficies comerciais, é claro que é para acabar com a "burguesia" e para bem dos operários e camponeses...

Mas analisando à distância o que encontramos, compare algumas diferenças...ou semelhanças...para além do que tem ficado por fazer... os responsáveis? Durante a passada semana foram aqui elencados alguns, os das nossas autarquias têm também um rosto e um nome...






Em 1959 Américo Thomaz condecorava António Champallimaud pela construção da Siderurgia no Seixal, um verdadeiro crime ecológico, não só pelas consequências observáveis hoje, mas também pela localização então escolhida , hoje vemos a autarquia de mãos dadas com o poder económico/"desportivo" na construção do Centro de Estágios do Benfica, um terreno que ocupa zonas de Reserva Ecologica e Agricola e que trouxe a reboque 24 hectares de torres residenciais.Veremos Luís Filipe Vieira a ser condecorado ?








Nos anos setenta já se alertava para os efeitos da erosão no litoral, esta reportagem noticiava o desaparecimento do areal da Costa da Caparica... o problema arrastou-se até hoje com a agravante de haver uma maior carga humana na Costa da Caparica que entretanto se tornou em mais um suburbio, a autarquia de Almada continua a sobrecarregar aquela fatia de litorar, as ultimas decisões de urbanizar em massa sobre a falésia dos Capuchos ou a mudança dos "parques de campismo" hoje existentes para o Pinhal do inglês são disso exemplo.







Na Arrábida , em 1972 alertava-se para o estado em que a exploração de inertes estava a deixar a Serra, esgotado o filão da rocha conhecida como "Brecha da Arrábida" a indústria virou-se para a exploração de calcário que não mais parou, mesmo no limite da falésia como se vê da imagem, basta ver o movimento dos camiões que dia a dia vão transportando o que é retirado daquele Parque Natural, entretanto a autarquia arranja argumentos de protecção ambiental secundários sobre a Arrábida desviando a atenção dos seus verdadeiros e mais prementes problemas, muitos da sua responsabilidade como é a betonização habitacional!

sexta-feira, fevereiro 10, 2006

AMBIENTE , 30 ANOS PERDIDOS 5 - MINISTROS











Ao longo dos ultimos trinta anos o ritmo a que entravam e saíam ministros (secretário e subsecretários) do ambiente só é comparável ao ritmo de sucessão dos governos própriamente ditos. Pelo que não será de estranhar que entre a lei e o Governo haja um limbo de impunidade que sobretudo ao nível autárquico tudo tem permitido.

Quem se lembra por exemplo do recentíssimo Amilcar Theias???

Deixo para meditar a citação do Padre Antínio Vieira mencionada no documentário que temos referido ao longo de toda a semana (Portugal , um retrato ambiental) :

Sabei Ministros que se vos há-de pedir estreita conta do que fizestes, mas muito mais estreita do que deixastes de fazer.

Pelo que fizeram se hão-de condenar muitos, pelo que não fizeram , Todos!

quinta-feira, fevereiro 09, 2006

AMBIENTE , 30 ANOS PERDIDOS 4 - CARLOS PIMENTA














Há precisamente vinte anos aparecia no governo como Secretário de Estado do Ambiente o jovem Barreirense Carlos Pimenta.

Rápidamente grangeou o estatuto de politico competente, incorruptível e isento a pressões, criticando mesmo os directores gerais que se diziam sujeitos a pressões várias. Claro que rápidamente ganhou também o estatuto de incómodo e inconveniente e rápidamente lhe deram novo cargo, mas desta vez em Bruxelas...

Entretanto é do seu tempo a criação do Instituto da Conservação da natureza e as demolições de construções ilegais em zonas de direito publico como o Portinho da Arrábida, Fonte da Telha e Ria Formosa. Um exemplo que ficou por seguir e por concluir ficou o trabalho por si iniciado.

Ainda hoje vem um relatório a denunciar o que revelámos aqui (curiosamente) há poucos dias, o nitido continuo desrespeito pela lei e pela protecção natural no Parque Natural da Arrábida...por estas e por outras se explica o exilio dourado de Carlos Pimenta a quem viria a suceder um Macário Correia com menos poderes e capacidades.







A sua reciclagem enquanto autarca e não como Eurodeputado parece dizer tudo quanto às personalidades em questão.
Hoje quem se lembra de Macário Correia, lembra-se mais da luta anti-tabaco do que pela luta contra a poluição do ar ou outros graves problemas ambientais que se continuaram a arrastar desde o final da década de 80, altura em que esteve no governo, até ao presente.

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

AMBIENTE , 30 ANOS PERDIDOS 3 - GONÇALO RIBEIRO TELLES













Chegamos a 1974, ano da Revolução, com ela novas vontades e nova esperança! Novas prioridades tomaram o lugar do situacionismo reinante, no entanto o ambiente não constituiu uma prioridade na governação de então, visivel pelo cargo ministerial a si dedicado, uma Sub-Secretaria de Estado.

No entanto, a esta distância, é visivel que em 1974 um sub-secretário de estado tinha possibilidades de execussão que hoje um ministro não tem, certamente, não pelo peso do cargo, mas pelo perfil de quem então o ocupou, a personalidade impar do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

O Subsecretário de Estado definia assim as suas principais prioridades :

-Saneamento básico
-Abastecimento de àgua
-Defesa do solo agricola de excepção

A este membro do governo , então considerado por muitos como "futurista" e "lunático", se deveu também então, a criação das Áreas Protegidas e do Serviço Nacional de Parques.

Gonçalo Ribeiro Telles voltaria ao Governo de novo nos anos 80, sendo desta altura a criação da Reserva Agricola Nacional e Reserva Ecológica Nacional e os Planos Directores Municipais.

terça-feira, fevereiro 07, 2006

AMBIENTE, 30 ANOS PERDIDOS 2 - "HÁ SÓ UMA TERRA"













"Há só uma Terra" foi um programa que em 1972 foi uma pedrada no charco da televisão em Portugal, uma modernidade que não beneficiamos hoje em dia na grelha de programas da televisão.

Em 1972 Marcelo Caetano que dar ao país um toque de modernidade e pretende enviar uma representação à Cimeira de Estocolmo, para tal criou a "Comissão Nacional do Ambiente" que tinha como objectivo evitar que se cometessem os mesmos erros ambientais que já havia noticia de terem sido cometidos em algumas Metrópoles e países do Globo.

Uma das consequências dessa Comissão Nacional do Ambiente foi o programa de divulgação ambiental "Há só uma Terra" apresentado por Luís Filipe Costa, poucos programas emitidos , começou a ser um empecilho aos interesses instalados, Luís Filipe Costa num dos seus programas há mais de trinta anos apelava já a uma "opinião publica conscencializada" como elemento fundamental para um desenvolvimento em qualidade...que acabou por não acontecer. este programa levantou pela primeira vez questões ainda hoje na ordem do dia, a questão nuclear, a erosão costeira ou as pedreiras na Arrábida...

O programa foi-se tornando incómodo, vigiado de perto pela censura e nunca mais se fez um programa semanal de divulgação ambiental , uma ideia que não interessou mais ser retomada...

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

AMBIENTE , 30 ANOS PERDIDOS 1 - "TV RURAL"













O TV Rural do Engenheiro Sousa Veloso foi um dos programas pioneiros da televisão portuguesa, um programa que marcou até ao seu fim em 1989 várias gerações, incluindo gerações de citadinos assumidos.

Para além do lado naive que possamos hoje encontrar, foi também o primeiro, e um dos poucos programas na televisão portuguesa a abordar temas de ambiente, aqui na perspectiva agricola como é óbvio.

Mas o que é facto é que foi na época em que eramos um país agricola, que se iniciaram os nossos problemas ambientais, primeiro com as campanhas do trigo nos anos 30, que contribuíu para a erosão e perda de solo arável, passando pelos anos 50 em que se apostou na florestação intensiva com os bosques autóctenes de carvalho a serem substituidos pelo pinheiro bravo ao mesmo tempo que os agricultores abandonavam os campos (como efeito dessa politica) e emigravam para as cidades.

Aprendemos com Sousa Veloso que a olivicultura rendia tanto para o país como toda a industria pesada, conhecemos a introdução dos aviàrios e do frango na nossa dieta, à eucaliptalização do país (por via da instalação de celuloses).

No pós revolução assistimos aos erros da Reforma Agrária e ao resultado das ocupações, aos campos abandonados, e com a CEE de então à subsidiocracia que se instalou e a uma agricultura que pouco a pouco perdeu preponderância e enveredou por nichos de mercado, ao mesmo tempo que arrancava para receber subsidios, para depois logo plantar...para receber subsídios...

Entretanto aprendemos também que os "Pesticidas devem ser usados com CUIDADO" e conhecêmos a "Família Prudêncio" que nos alertava para os perigos de uma manipulação errada destes produtos, num inegável esforço de divulgação e pedagogia ambiental.

domingo, fevereiro 05, 2006

PORTUGAL UM RETRATO AMBIENTAL














Serviço público foi hoje a emissão do programa Portugal Um Retrato Ambiental. Da visão desse programa conclui-se que o que devia ter sido também uma conquista de Abril, a qualidade ambiental, o não foi e que afinal o Fascismo tratava estas questões da mesma forma que muitas autarquias "democráticas" o tratam.

Interessante a resenha histórica que este programa permitiu fazer, do saudoso "Há Só Uma Terra" de Luis Filipe Costa, ao TV Rural de Sousa Veloso... aos responsáveis pelas sucessivas pastas do ambiente, do subsecretário Ribeiro Telles ( que criou a REN e a RAN) às demolições de Carlos Pimenta na Arrábida, a Macário Correia antes de ser atacado pelo "virus autarca" ou Elisa Ferreira, não esquecendo aquele jovem chamado José Sócrates.

É pena que em trinta anos nada ainda se tenha aprendido... Obrigado à autora do programa, Luisa Shmidt.

sexta-feira, fevereiro 03, 2006

BANQUEIROS MILIONÁRIOS













Aqui está o local onde a CDU/Seixal pretende que o maior grupo económico do concelho construa os Paços do Concelho para depois lho poder arrendar.


Provavelmente ainda hoje nos noticiários televisivos da noite, vamos ver destacados elementos do PCP a criticar os lucros brutais apresentados pelo sector bancário, acusando os Espirito Santo disto, os Mellos daquilo, o BCP de não sei mais o quê...

Sacudindo, inevitávelmente, àgua do capote na sua quota parte de responsabilidade e no que as autarquias da Margem Sul têm contribuído para esse Eldorado Bancário!!! É que fatia de Leão nesses lucros brutais está o crédito à habitação e ao consumo, sectores que têm arraiais assentes e bem assentes nesta Banda, basta olhar em volta... é que as gruas no horizonte, os prédios que rápidos se erguem onde antes havia sobreiros e hortas, sendo directamente proporcionais à natureza destruída , são-o também em relação ao engordar dos cofres das autarquias e dos lucros do sector que artificialmente alimenta e se alimenta deste novo riquismo reinante, exactamente o sector bancário que hoje rejubila de contente... tal como as contas e os vicios das autarquias e a vaidade dos autarcas.

Ainda esta semana aqui falámos do caso da falida autarquia do Seixal que se vira para o aluguer de mastodônticas estruturas para as quais não tem dinheiro para pagar e que passa esse ónus para as futuras gerações , que muito antes sequer de existirem já estã a pagar as dívidas contraídas por quem hoje lhes cerceia o futuro e a qualidade de vida.

quinta-feira, fevereiro 02, 2006

HOLLYWOOD DO BARREIRO, AFINAL...













Na véspera das ultimas eleições autárquicas comentámos aqui um projecto proposto pela anterior vereação (PS) de instalar nos antigos terrenos da Quimiparque uma zona de estúdios destinados a produção televisiva e cinematográfica aproveitando as caracteristicas do local, a luz e a proximidade de Lisboa.

À altura pareceu-nos um bom projecto, com pernas para andar, mas logo fomos ridicularizados por quem apoiava a candidatura oponente e que acabou por ganhar. Agora é essa vereação (PCP) que retoma a ideia, que ao que parece afinal era mesmo uma boa ideia...só que apresentado pelas pessoas da côr errada...

Um caso de incoerência ou de reconhecimento do erro? É que, no que depende da Câmara do Barreiro o presidente garante que o projecto é para andar... a ver vamos!!!

quarta-feira, fevereiro 01, 2006

ACIMA DAS POSSES!!!














No Seixal, na véspera das ultimas eleições surgia um novo passeio aparentemente sem custos para o utilizador ( nem um euro mencionado sobre a normal publicidade às obras municipais) , uma ciclovia SCUT se assim lhe podemos chamar...mal sabia o Seixal o quanto de contrapartidas se afiguram estar por detrás...


Escrevia Eduardo Moura no Jornal de Negócios (30/1/06) " Qualquer cidadão comum, olhando à sua volta, observa um país que vive muito acima das suas possibilidades, que ostenta sinais de riqueza de todo inexplicáveis" .

No "prós e contras" RTP Carvalho da Silva CGTP e militante PCP, criticava o consumismo e o seu fomento, o endividamento das famílias e a multiplicação de superfícies comerciais...

No Seixal as sessões de Câmara têm sido animadas com criticas ao PCP ,em maioria, por parte da "bancada" do PS que tem criticado a politica de expansão de grandes superfícies no concelho , a posição do PS é de que " o PCP e a CDU não defendem o comércio tradicional, e que se fosse com o PS tal não aconteceria" por seu lado Alfredo Monteiro tem a posição de que "O Seixal não é uma ilha de reino da pureza isolada do resto" , defendendo a expansão do consumo nos moldes que o seu camarada Carvalho da Silva e em tese o seu partido, contestam...

Voltando á primeira citação diria que no Seixal se vive muito acima das possibilidades, tão acima e tão endividados que arranjaram uma nova formula para fazer figura em termos de obras, já não basta o abrir de todo o concelho à construção de forma insustentável, de forma a entrarem receitas por via dessa mesma construção... o dinheiro já não chega para tanto luxo e a moda agora é a do faz de conta e engenharia financeira é outra:

- Começou com a construção da sede dos serviços técnicos da Cãmara, a Câmara faz de conta que a construção é sua propriedade, mas não é...o Grupo A.Silva e Silva constrói à medida e aluga à Câmara... negócio chorudo e garantido para os construtores, que passam a senhorios da Câmara e a deter sobre ela uma posição privilegiada, um negócio que aruina a Câmara e transfere o pagamento da dívida para as futuras gerações!

- Não satisfeitos com este negócio ruinoso e de clareza duvidosa, vem agora a autarquia a querer construir nos mesmos moldes e com o mesmo grupo económico A.Silva & Silva uns novos Paços do Concelho... para tal pretende fazer uma permuta de terrenos com o objectivo de construir o tal edificio de regime na Quinta do Outeiro, sim, aquele junto ao Rio, para onde está já despachada a favor do Grupo A.Silva & Silva uma Mega urbanização sobre a Baía do Seixal... o resto do esquema é o mesmo... os "Silvas" constróem e depois a Câmara aluga... e quem estiver cá no fim que feche a porta e apague a luz.... simples e claro como a àgua da Baía!!!

Estamos a viver acima das posses ou a empenhar as futuras gerações? parece-me que são ambas as coisas, mas há quem chame a isto engenharia finaceira, a mim cheira-me a desonestidade politica...oooooo se cheira! mas como diz Alfredo Monteiro o Presidente da Câmara do Seixal "O Seixal não é uma ilha de reino da pureza isolada do resto"...