sábado, março 31, 2007

FRAUDE E CORRUPÇÃO EM PORTUGAL




















A história recente da sociedade e da justiça portuguesa não pode ser analisada sem este livro publicado em 2005. As questões que diáriamente nos assaltam associadas ao caso "Apito Dourado" , mas não só, ainda esta semana Vale e Azevedo voltou a ser condenado em mais um processo há a denuncia de um caso ( e que caso...) envolvendo o nome de Luís Filipe Vieira e o departamento de urbanismo da câmara de Lisboa.

No prefácio do livro, escrevia em 2005 , Maria José Morgado:

" Compreendemos que não é possivel viver em democracia sem um combate e denuncia intransigentes da grande corrupção e do crime económico financeiro, que constituem hoje das maiores ameaças para um Estado de Direito. Os resultados do combate à corrupção representam o julgamento da qualidade da própria democracia.

Por essa razão, ao longo deste livro não procuramos familiarizar o leitor com a fraude e corrupção ociosamente, mas denunciá-la como forma de a combater. Ou combatê-la através da denúncia. A recente visibilidade de investigações criminais sobre estes crimes deixou a opinião publica consciente dos danos provocados por tais condutas. E mais. deixou no ar expectativas, uma vez que um pequeno grupo de investigadores demonstrou ser possivel combater o fenómeno e fazer justiça em relação a alguns poderosos."

Esta "pedagogia da denúncia" é a pedagogia do inconformismo , contrária ao entorpecimento conformista a que os nossos politicos nos têm habituado e que tem levado ao afastamento dos cidadãos da cidadania activa, dando um amplo espaço quer à abstenção, quer a movimentos extremistas e ideais que se pensava ultrapassados.

É bem possível que esta pedagogia de denúncia inconformista tenha marcado um virar de página no marasmo pantanoso e corrupto nacional (ainda no post de ontem aqui publicado se viu isso, por um lado (o texto denuncia) , e por outro a vontade de manter a todo o custo o status (visivel nos comentários deixados por quem se sente ameaçado por estas mudanças) e nas mentalidades onde os blogues vieram também dar voz e uma possibilidade de uma de cidadania em rede. Mas continuemos com o livro:

(...) "O cenário instalado em Portugal não podia ser mais preocupante.Tendo à sua disposição muitos dos meios para se reproduzir tranquilamente, a criminalidade económico-financeira penetra em sectores vitais do Estado, essenciais para qualquer cidadão.

Ao promover fenómenos de cacíquismo e compadrio na Administração Pública, impede o principio da igualdade. Ao actuar no mercado com métodos ilegais e ocultos, alimenta a concorrência desleal. Ao apresentar ao fisco rendimentos ficticios, ou subtraindo-os à partida, impede qualquer esforço de justiça fiscal, e a justa repartição de riqueza.

Os efeitos em cadeia são imediatos e prolongados, sendo um dos mais graves, porventura, a redução de receitas para o Estado que, assim, investe muito menos em sectores fundamentais para todos, como a saúde, a educação, e a assistência social.

Ou a criação de uma economia paralela, a desregulação e perturbação do mercado, através do branqueamento dos lucros ilícitos e do financiamento oculto de instituições, partidos politicos ou empresas. No fundo, origina um Estado e uma economia influenciados, e até dominados, por grupos subterrâneos."(...)

(...) O Poder financeiro e a fachada empresarial provocam, assiduamente, um entrelaçamento entre os dirigentes destas redes e elementos da esfera política e partidária, muito especialmente ao nivel do financiamento dos partidos e respectivas campanhas eleitorais, que, cada vez mais, precisam de largas quantidades de dinheiro para as gigantescas campanhas de propaganda e marketing essenciais à sua sobrevivência. A criação de um sistema de tráfico de influências é a consequência imediata (...).

A Obra de Maria José Morgado e José Vegar faz também a sua incurssão na realidade local:

(...) " Nos ultimos anos a prática corrupta mais grave acaba por emergir das práticas de violação dos planos urbanisticos, como os planos de desenvolvimento municipal (PDM) e de pormenor, já que são estes que envolvem os recursos financeiros mais elevados.

A troco de benefícios pessoais, especialmente dinheiro, ou complementado por acções úteis do ponto de vista político, como a construção de bairros sociais, o autarca concede a uma construtora licença para construir imóveis, industriais ou para habitação, e urbanizações que não estavam de modo algum, previstos nos referidos planos urbanisticos.

Os PDM's , que são a forma encontrada pelo Estado para um ordenamento controlado do território, transformam-se numa presa fácil de determinados interesses, pela possibilidade de negociação que permitem (...)."

Este livro contém também excertos escritos de forma ficcional, mas que resultam de montagens de condutas de individuos e associações criminosas actuantes em Portugal e que constam na realidade de investigações levadas a cabo pela policia. Um exemplo:

(...) -O Albatroz pensa mais em cobrar do que em contratar favores.Acha que é tempo de o autarca lhe dar «umas indicações» sobre a melhor maneira de conseguir adjudicar o terreno para a construção de um centro comercial, em disputa, num concurso que a edilidade abrirá brevemente.

Tem uma relação «cinco estrelas» como gosta de dizer com o autarca de alguns anos (...) Entre dois goles, o autarca falou-lhe do «enorme problema» que era «arranjar dinheiro para a politica». O Albatroz percebeu logo e não deixou de dizer que gostaria de ajudar.

Dias depois o autarca falou-lhe de uns terrenos de Reserva Ecológica com uma excelente localização para um condomínio de luxo. O Albatroz lanço um isco, perguntou-lhe o que era preciso para ser ele a ganhar a empreitada. Passados uns tempos, o autarca apareceu com um colega seu de outro partido, O Albatroz pagou a «contrapartida», uns milhares de contos, e recebeu a autorização para construir (...).

A história continua, bem como os exemplos pelo que aconselho a leitura na integra daquela obra que se lê de um fôlego... e faça uma leitura neste fim de semana primaveril mas chuvoso!!!

sexta-feira, março 30, 2007

"URBANISMO:CANCRO DA DEMOCRACIA"










As criticas às autarquias e aos dirigentes partidários locais, à sua incompetência ou inoperância (politica) é sempre mal aceite por estes (basta ver os comentários aos nossos posts) e entendido , para efeitos de manobra de diversão, como critica pessoal e logo ripostada com os inevitáveis ataques pessoais.

Se fôr o caso de ser entendido como "dos teus falarás mas não ouvirás" , esquecendo-se os autarcar da sua posição de servidores publicos, aqui vai um artigo de opinião de um ex.autarca e professor universitário. Trata-se de um artigo de Paulo Morais publicado na revista Visão de 22 de Março, numa semana em que vieram a público mais alguns casos (nete caso envolvendo o presidente do Benfica e o pelouro de urbanismo da Câmara de Lisboa) sobre o artigo , passo a citar alguns excertos:

"Os pelouros de urbanismo das câmaras municipais estão hoje maioritáriamente reféns de interesses particulares. De alguns particulares.Principalmente daqueles que financiam a vida partidária e que exigem, como contrapartida, favores da administração.É aqui que está o mais pérfido ovo da serpente da corrupção.


Os pelouros de urbanismo deveriam em primeiro lugar, responsabilizar-se pelo planeamento do território em função do interesse colectivo; competir-lhes-ia, ainda, o licenciamento de obras no respeito da lei e dos regulamentos nacionais ou locais; e por último, cabe ás autarquias fiscalizar o cumprimento das regras de planeamento e o respeito pelo licenciamento.

Infelizmente, o planeamento submete-se, a maioria das vezes, a interesses privados. Os planos mais não são hoje do que bolsas de terrenos, ainda por cima bolsas pouco sérias, já que o valor não é intrínseco a cada terreno, mas depende de quem é o proprietário. Atente-se, por outro lado, nos processos de revisão dos PDM's por esse país fora; averigúe-se de quem são os terrenos que sofrem alterações de classificação de solos rurais para urbanos, sem o devido fundamento legal.

Pasme-se até porque os critérios que poderiam, excepcionalmente, permitir tal operação deveriam ter sido regulamentados há sete anos (sete!).

Curiosamente, o sistema foi-se esquecendo de o fazer, permitindo pois todas as arbitrariedades em alterações de classificação de solos; e possibilitando que alguns autarcas mascarem de interesse público os que são afinal os interesses privados dos seus patrocionadores (...)


Em qualquer dos casos, e uma vez que existe planeamento, é fundamental um licenciamento que se lhe submeta. O que frequentemente também não acontece.Ou seja, quando por uma qualquer razão o licenciamento de determinado empreendimento favorece determinado grupo económico, permite-se que o licenciamento contrarie o planeamento (...)


Nos entersticios deste emaranhado legislativo, quem tem poder tudo consegue. Há aliás três castas de cidadãos face à legislação e regulamentação do urbanismo: os que nada conseguem fazer -nem mesmo aquilo que está na lei ; os que estão minimamente informados e conseguem aceder à lei- mesmo que, por vezes, com muito esforço; e , finalmente, os poderosos tudo conseguem, pela via do tráfico de influências.

Por último o terceiro pecado mortal, a fiscalização.Esta é uma fraude em si e gera mecanismos de pequena corrupção (...)

(...)grandes gabinetes de advogados ajudam a formatar todo este edifício e a branquear toda a manipulação urbanística. Por outro lado, há ainda uma causa bem mais grave e profunda: o financiamento da vida partidária
.

Muitas vezes aqueles que são os gestores públicos estão ao serviço de lógicas partidárias que, por sua vez se submetem a estratégias de negócios (...) acabam por favorecer quem sempre os financiou. É até uma questão de gratidão.


Os escândalos que recorrentemente surgem ao nível do ordenamento, do planeamento, do urbanismo, são afinal o corolário lógico deste sistema perverso que aqui descrevo (...) mais não são que a ponta deste iceberg, que é a manipulação urbanística que abalroa qualquer esperança de desenvolvimento e leva Portugal irremediávelmente, para o fundo."

quinta-feira, março 29, 2007

PORTUGAL MAU ALUNO AMBIENTAL


















Esta noticia tem agora cinco anos, desde então as condições no terreno não mudaram, os areeiros continuaram a receber despejos clandestinos e menos clandestinos, nada se fez nos terrenos da antiga SPEL... o que faz legítima a pergunta: E hoje senhores autarcas?

Na passada semana em que se comemorou o Dia Mundial da Água, o A-Sul foi invadido com propaganda à Câmara do Seixal que trinta anos depois do 25 de Abril e de a população ter passado de 30 para 160 mil habitantes, anunciava com pompa e circunstância um projecto (tardio) de tratamento dos egotos cuja maioria são despejados sem tratamento no Tejo... vê-se os anos-luz a que estamos das normas Europeias, e o Seixal faz até, anedóticamente, parte das "Cidades Saudáveis da Europa".

Mas como dizia, nessa mesma semana, nesse dia da Água 22 de Março, a Comissão Europeia dava um puxão de orelhas a Portugal, com o seguinte teor:

Comissão adopta procedimentos por infracção nos domínios ambiental e da saúde

A Comissão Europeia vai intentar uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por desrespeito da legislação comunitária relativa ao tratamento das águas residuais urbanas. A Comissão iniciou igualmente procedimentos por infracção contra Portugal por incumprimento de três acórdãos do Tribunal de Justiça, relativos, respectivamente, à qualidade da água destinada ao consumo humano, à construção de um lanço da auto-estrada A2 cujo traçado atravessa uma importante zona de protecção da natureza e às alterações injustificadamente efectuadas a outra zona de protecção da natureza.

Nas palavras de Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo Ambiente, «é importante que Portugal se conforme a estes acórdãos do Tribunal, pois têm incidências directas na saúde pública e na conservação de zonas naturais importantes. Se quisermos garantir o nível de protecção ambiental que se pretende com a legislação comunitária, só resta à Comissão a via dos procedimentos por infracção.»

Tratamento das águas residuais urbanas

A Comissão vai intentar uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por aplicação inadequada de uma directiva comunitária relativa ao tratamento das águas residuais urbanas[1], no que concerne à recolha e tratamento secundário (biológico) obrigatórios, antes da descarga no mar ou em água doce, das águas residuais das aglomerações com mais de 15 000 equivalentes de população. As medidas em causa deveriam ter sido tomadas até ao final de 2000.

Todavia, em 29 zonas urbanas abrangidas pela directiva, ainda não estão operacionais os sistemas colectores e/ou de tratamento necessários. Em Lisboa, por exemplo, a ETAR de Alcântara não está a funcionar. Em Matosinhos, na região do Porto, só está operacional o tratamento primário (básico). Na Costa de Aveiro, 60 % da carga poluente aí gerada não é recolhida e 65 % não é tratada. Na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, 60 % da carga poluente não é recolhida e desconhece-se qual é o nível de tratamento.

Qualidade da água destinada ao consumo humano
Na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça de 29 de Setembro de 2005[2], que condenou Portugal por incumprimento de uma série de parâmetros da água destinada ao consumo humano (ferro, manganês, coliformes totais, coliformes fecais, estreptococos fecais e clostrídios), as autoridades portuguesas tomaram algumas medidas com vista ao melhoramento das ETAR, das redes de abastecimento e de outras infra-estruturas. Os parâmetros em causa são estabelecidos numa directiva comunitária relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano[3].

Este é um comportamento que revela o que somos, e onde investimos os milhões ... em Estádios de Futebol !!!

Quanto à água potável não sei a quentas andamos, mas as noticias eram, não há muito, as da imagem. A crer na enorme área de areeiros abandonados e contaminados e na vasta área contaminada da Siderurgia, sobre os quais nada se tem feito, levam a acreditar que pouco tenha mudado...

quarta-feira, março 28, 2007

O CONDOMÍNIO SIDERURGICO DE LUXO E O NOVO HOSPITAL DO SEIXAL


















Há uma tentativa de não discussão, para o caso de se construír um hospital no Seixal, sobre a sua localização. parece haver quem tenha decidido que o local será o Sitio Rede Natura 2000 jubto à A2, é que assim é visivel da Autoestrada! (?) E isso é importante para uma Câmara assente nos principios propagandisticos da dogmática Comunista, mas será importante em termos de ordenamento e de protecção natural e também de gestão de recursos financeiros numa altura em que se racionaliza drásticamente o SNS e a rede de hospitais e Urgências?


No passado Domingo abordámos aqui um tema de extrema importância estratégica para a Margem Sul, tão importante que é impossível desenquadrá-lo de outros gigantescos projectos imobiliários, com as autarquias envolvidas a competirem umas com as outras com a dianteira no lançamento destes mega projectos, são eles, a saber, em Almada, a "Cidade da água - LISNAVE" no Barreiro o projecto para os terrenos da Quimiparque e no Seixal a Siderurgia, este último foi o tema aqui tratado, voltamos a ele por um incidente (mais um) que bloqueou o sistema de comentários e impediu alguns de deixar a sua opinião.

Será interessante a análise da vertente "
zona residencial de luxo" na "zona Norte, uma área com uma extensa frente ribeirinha, que poderá ser preenchida com habitações e comércio", nesta análise será interessante abordar a razão pela qual o PCP do Seixal e a maioria autárquica é radicalmente avesso à instalação do Hospital do Seixal numa zona tão aprazivel, optando (numa decisão do tipo do Governo para a OTA - Porque sim!!! ) ... optando, sem mais nenhuma alternativa e sem razão lógica, para a instalação do Hospital numa zona de protecção Rede Natura 2000!!!

Bom mas voltando ao post em questão, as questões então colocadas foram:


- Gostava era de perceber, como é que se faz uma zona de habitação de Luxo, ao lado de uma Siderurgia, claro que o conceito de habitação de luxo é subjectivo... e a malta compra tudo!!!

Gostaria de perceber também esta subita orientação Comunista para a habitação de Luxo e para o Condominio Fechado...no que é vista para o Rio e continuarem a pôr Bairro Social em zona isolada, sem transporte ...


- Considerando que ,apesar de se instalar uma Siderurgia e uma zona Logistica, e resultando a descontaminação da zona, a área fica aprazivel para"habitação de luxo", então a sugestão aqui feita de instalar o novo Hospital do Seixal nessa "zona Norte, uma área com uma extensa frente ribeirinha, que poderá ser preenchida com habitações e comércio" à imagem do CUF Descobertas no Parque das Nações.

- Isto se a
ligação ao Barreiro e " o corredor da Estrada Nacional 10-2 com a rede rodoviária principal, nomeadamente à EN 10 e ao IC 21 e IC 23" não tornarem mais lógico, melhorar o hospital do Barreiro, nesta lógica de ligação ao Barreiro, grande parte do Seixal e Sesimbra ficarão mais perto do hospital do Barreiro (ver imagem com as pontes projectadas entre Seixal e Barreiro e Seixal-Amora) do que do local anunciado para o Hospital do Seixal.

- Mas ainda faltará contornar o imbróglio juridico que se pode estar a abrir, é que a zona em que se pretende intervir para Habitação de Luxo e Logistica , foi expropriada para efeitos de construção unica e exclusivamente da Siderurgia Nacional ...........
a partir do alvará concedido em 1958, no tempo do condicionamento industrial, ao Grupo Champalimaud. O arranque fabril da Siderurgia Nacional (SN) deu-se em 1961, através da exploração do primeiro, e único até à data montado em Portugal, alto-forno, que integrava a fábrica localizada em Paio Pires (concelho do Seixal), perto do então complexo fabril da CUF no Barreiro... como pode aqui ler na íntegra (clique)

terça-feira, março 27, 2007

ESTES GUETOS QUE CERTOS POLITICOS CONSIDERAM "NOBRES"















Manif no Seixal contra a construção de mais um gueto na Flor da Mata


"Ciganos:

Portugal deve alterar leis e política de habitação
Portugal deverá corrigir as leis actuais e as políticas relacionadas com a habitação de modo a acabar com a segregação e discriminação dos ciganos e promover a sua integração social, recomenda um estudo comparativo europeu.

O estudo foi realizado em França, República Checa e Portugal pelo Centro Europeu para a Defesa dos Ciganos e pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas.

O estudo recomenda também ao governo português que reforce as medidas de integração ligadas à prestação de assistência social, de modo a reintegrar no mercado de trabalho os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.


Das recomendações constam ainda uma advertência para que se disponibilizem apoios a actividades de auto-emprego para os ciganos, com a criação de linhas de crédito públicas para indivíduos sem rendimento fixo.


O aumento da monitorização a nível central dos programas da assistência social para reduzir a discriminação e uma maior cooperação entre os diferentes departamentos governamentais são outras duas recomendações do estudo.

A análise dos dois centros avaliou os impactos dos Planos Nacionais para a Inclusão Social em Portugal, França e República Checa, nomeadamente na acessibilidade dos ciganos aos serviços sociais.
As recomendações avançadas pelo estudo têm como objectivo melhorar os acessos dos ciganos aos serviços sociais.

As duas entidades consideraram que os Planos Nacionais dos países em análise contêm poucas ou nenhumas políticas específicas para lidar com a exclusão social de grupos marginalizados, nomeadamente os ciganos.

Outra falha daqueles Planos Nacionais, apontada no estudo, é a distância entre a política a nível nacional e local, e o facto das autoridades nacionais e regionais expressarem incapacidade para influenciar a acção das autoridades públicas a nível local.

O documento inclui uma análise em Portugal, França e República Checa, em quatro locais de cada um dos países, com maior incidência nas suas capitais. Foram entrevistados aproximadamente 150 indivíduos com idades superiores a 18 anos, representantes do governo (nacional, regional e local), dos serviços sociais, da sociedade civil, académica e membros das comunidades ciganas."

Diário Digital / Lusa

MAIS UMA DA FLOR DA MATA













O A-Sul pelos seus leitores:

Aliás , as situações menos claras, porventura obscuras, relativamente à propriedade do terreno, foram também postas em causa na Contestação popular à CMSeixal relativamentet ao PROC 2/M/200, como transcrevo :
2.7-Dos Pressupostos da Disponibilidade dos Solos

Do Projecto Final,

Fls. 248 “ A.1-....encontra-se assegurada a disponibilidade de todos os solos....através de cedência pelos respectivos proprietários, no quadro do licenciamento.”
Fls. 245 “C.11-.... a apresentar pela sociedade que é proprietária actualmente da totalidade do terreno abrangido pela àrea de intervenção do Plano de Pormenor.”
Fls. 195 “Vol II-RELATÒRIO .O terreno é propriedade da Betobeja e confina a Norte com Carlos Ribeiro,a Sul com Manuel Eduardo de Almeida Lima Quintela, a Nascente com Amitex Imobiliária,Ldª e a poente com a Estrada Nacional 10.”
Fls.193-“RELATÓRIO 2-Cadastro- A área de intervenção em estudo, engloba uma única parcela de terreno pertença de um só proprietário, ou seja, da Betobeja,Ldª. Tal parcela de terreno encontra-se registada na Conservatória do Registo Predial do Seixal sob o nºº05263/980522, freguasia de Arrentela, Seixal.”


E ainda, da proposta de Protocolo Hagen/CMS,

“...5-A Betobeja não dispondo das necessárias condições para prosseguir os compromissos assumidos, cedeu a sua posição contratual a Hagen Imobiliária, e esta aceita.”

6-A Hagen Imobiliária... detém o direito de aquisição do terreno.”

Mas como,

À data de 19.06.2006 os registos em vigor do nº5263, a que corresponde o terreno de 80.000 m2 objecto deste PP: O terreno è propriedade de MEDANAM LIMITED aquisição tornada definitiva em 13.09.200 ,não consta qualquer alteração, registos de ónus ou encargos resultantes de contratos promessa ou outros direitos de terceiros.
O registo correspondente à transacção declarada pela CMS no Relatório do Projecto Final em 98.05.22 do prédio nº5263, foi feito por aquisição de SOFERDI-Empreendimentos Imobiliários,Ldª (Vidé Pág.28 )

Conclui-se,
-Não poder estar assegurada a disponibilidade dos solos objecto deste PP, como declara a CMS no projecto final de 20.01.2005.


-A declaração relativa à propriedade do terreno em nome da Betobeja, não corresponde à verdade.

-Os alegados direitos de aquisição não podem ser considerados, sem que os instrumentos e procedimentos que os garantam se hajam cumprido, nomedamente o seu registo como ónus e encargos sobre o prédio, em sede de registo predial.


III-Considerações Finais
Não pode prosseguir o processo 2/M/00 –FLOR DA MATA uma vez que:


a)Há Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;
...
9-Desconformidade do Registo de Propriedade constante do Projecto Final e das Garantias de Disponibilidade dos Solos, que o registo predial desde 13/09/2003 até a presente data apresenta como proprietário a empresa Medanam limitada, livre de ónus, encargos ou qualquer tipo de reserva, e o projecto indica como sendo o proprietário em 98.05.22, a empresa Betobeja,Ldª ( no reg. Predial consta nesta data aquisição a favor de SOFERDI,SA), não constando no processo que após a requalificação da parcela em causa, a Medanan tenha qualquer obrigação relativamente ao projecto e às partes contratadas, ou de algum modo tenha dado garantia válida e segura da disponibilidade dos solos.

Antónimo.

segunda-feira, março 26, 2007

DE NOVO A FLOR DA MATA















Voltando de novo ao caso da pretendida urbanização da Flor da Mata, vimos agora alertar para outra vertente dos negócios, tão veementemente denunciados na autarquia da Moita pelo Bloco de Esquerda , como amplamente analisámos há dias, mas que no Seixal foi descurado, ao ponto de o Candidato pelo BE à presidência da autarquia ter enjeitado liminarmente quaisquer paralelismos.


Reconhecidos ou não, o que é facto é que esses paralelismos existem, mais até do que se pretende supor:

- Trata-se de uma zona protegida que se pretende permitir a urbanização aos actuais proprietários, as datas desse entendimento (com protocolos estabelecidos pela autarquia) e as mudanças de propriedade, algumas passando por transacções off-shore, via Gibraltar, são no minimo suspeitas.

- Depois os valores irrisórios e descotextualizados registados nas transacções, cerca de €1,5 o m2 dão a entender que houve fuga ao fisco ou um negócio da China, igualmente com mais-valias brutais como Francisco Louçã denunciou da Moita.

- Para culminar, o facto de, tal como na Moita há terrenos a requererem expropriação para a passagem da terceira travessia do Tejo, depois de terem passado a terrenos urbanizáveis, aqui na Flôr da Mata há um cenário idêntico com a passagem do projectado IC 32 naquela zona o que implicará, inevitávelmente , expropriações de terrenos (os tais que custaram €1,5 há meia dúzia de anos)...

- A situação foi também denunciada à CCDR-LVT, tendo esta despachado: Traçado IC32 CRIPS - refira-se que a entidade competente em matéria de servidões e traçados rodoviários pronunciou-se sobre o plano, não tendo à data feito alusão a possíveis traçados da CRIPS. Tal facto não implica, obviamente que a proposta não careça de ajustamentos decorrentes de informação nova que entretanto surja, situação que terá, obviamente, de ser acautelada pela autarquia no desenvolvimento do plano.

- Volta-se a repetir o parecer da CCDRLVT ; "
situação que terá, obviamente, de ser acautelada pela autarquia no desenvolvimento do plano" , pois não parece ter havido acautelamento nenhum, senão porque razão , na consulta publica deste Verão, no projecto apresentado... a tal estrada (4 vias tipo via rápida com um nó no local) ...estava tudo menos assinalada, estava tudo menos acautelada no projecto veja-se nas imagens , uma das hipóteses do projecto e o local!

domingo, março 25, 2007

A NOVA VIDA DA SIDERURGIA














A Noticia foi publicada no
ambiente-on line do passado dia 4

"A Câmara do Seixal, a Siderurgia Nacional Empresa de Serviços (SNES) e a Urbindústria assinaram ontem um protocolo com vista à elaboração de um estudo para o reordenamento urbano e paisagístico da área da Siderurgia Nacional, em Paio Pires, Seixal.

Caso o Governo dê luz verde, o projecto de reconversão - com áreas para indústria pesada e ligeira, armazéns comerciais, logística, serviços e uma zona residencial de luxo - implicará a reorganização, até 2012, de uma área de 372 hectares e um investimento estimado em 65 milhões de euros, financiado por capitais públicos e incentivos comunitários.

«Estamos perante o passo mais importante desde a privatização da Siderurgia, há dez anos», disse ao Ambienteonline o presidente da Câmara do Seixal, Alfredo José Monteiro, referindo-se ao protocolo, aprovado terça-feira por unanimidade em assembleia municipal.

«Trata-se de uma área com potencialidade fantástica não só para o concelho do Seixal, mas para toda a região. O projecto pode constituir o grande pólo de desenvolvimento da região da Península de Setúbal», acrescentou.

O estudo, que deverá estar pronto em Outubro, vai ficar a cargo de uma equipa técnica privada. «Terá um prazo de execução de sete meses, devendo por isso estar concluído em Outubro», adiantou Carreira Querido, presidente da SNES, na cerimónia de assinatura do protocolo.

O estudo surge no âmbito da revisão do plano director municipal e desenvolver-se-á em três frentes: a do reordenamento territorial, a da requalificação ambiental, através da remoção de resíduos e descontaminação do solo da área e a da criação de novas infra-estruturas e equipamentos.

O documento contempla a divisão da área da antiga Siderurgia Nacional em três grandes zonas:

- A Sul, correspondente à terceira fase do Parque Industrial do Seixal, que se pretende transformar numa área logística e comercial; a Centro, ocupada por dois espaços de indústria pesada aos quais se pretende adicionar um terceiro, a empresa brasileira Companhia Siderúrgica Nacional; e a zona Norte, uma área com uma extensa frente ribeirinha, que poderá ser preenchida com habitações e comércio.

A concretização do projecto representa «uma oportunidade importantíssima, não só para o concelho do Seixal, como para toda a Área Metropolitana de Lisboa», sublinhou o presidente da autarquia. A questão das acessibilidades é determinante para garantir o sucesso do projecto.

«A ligação com o Barreiro é importantíssima», explicou Hermínio Carreira, referindo-se às ligações previstas através da Estrada Regional 10 e do Metro Sul do Tejo. A criação de um novo terminal fluvial de carga, a jusante da travessia Seixal-Barreiro é igualmente crucial, havendo já «empresas interessadas na sua exploração», avançou. Por último, é necessário articular o corredor da Estrada Nacional 10-2 com a rede rodoviária principal, nomeadamente à EN 10 e ao IC 21 e IC 23.
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- Gostava era de perceber, como é que se faz uma zona de habitação de Luxo, ao lado de uma Siderurgia, claro que o conceito de habitação de luxo é subjectivo... e a malta compra tudo!!!

Gostaria de perceber também esta subita orientação Comunista para a habitação de Luxo e para o Condominio Fechado...no que é vista para o Rio e continuarem a pôr Bairro Social em zona isolada, sem transporte ...


- Considerando que ,apesar de se instalar uma Siderurgia e uma zona Logistica, e resultando a descontaminação da zona, a área fica aprazivel para"habitação de luxo", então a sugestão aqui feita de instalar o novo Hospital do Seixal nessa "zona Norte, uma área com uma extensa frente ribeirinha, que poderá ser preenchida com habitações e comércio" à imagem do CUF Descobertas no Parque das Nações.

- Isto se a
ligação ao Barreiro e " o corredor da Estrada Nacional 10-2 com a rede rodoviária principal, nomeadamente à EN 10 e ao IC 21 e IC 23" não tornarem mais lógico, melhorar o hospital do Barreiro, nesta lógica de ligação ao Barreiro, grande parte do Seixal e Sesimbra ficarão mais perto do hospital do Barreiro (ver imagem com as pontes projectadas entre Seixal e Barreiro e Seixal-Amora) do que do local anunciado para o Hospital do Seixal.

- Mas ainda faltará contornar o imbróglio juridico que se pode estar a abrir, é que a zona em que se pretende intervir para Habitação de Luxo e Logistica , foi expropriada para efeitos de construção unica e exclusivamente da Siderurgia Nacional ...........
a partir do alvará concedido em 1958, no tempo do condicionamento industrial, ao Grupo Champalimaud. O arranque fabril da Siderurgia Nacional (SN) deu-se em 1961, através da exploração do primeiro, e único até à data montado em Portugal, alto-forno, que integrava a fábrica localizada em Paio Pires (concelho do Seixal), perto do então complexo fabril da CUF no Barreiro... como pode aqui ler na íntegra (clique)

sábado, março 24, 2007

MUNDO NOVO AGORA


Por mais que o queiram parar, por mais que o queiram controlar ele está aí e nada vai ser como dantes, a informação flui mais do que nunca antes, cada vez menos tem dono ou barreiras, incomoda, questiona, denuncia!

Daí ataques como o que aqui aconteceram ontem e a sitemática tentativa de desacreditar pelos argumentos mais baixos, pelas mentiras mais vis. O sistema tem fragilidades como aqui vem ao de cima de quando em vez, mas foi atingido em cidadania e participação civica o que nunca antes foi imaginado, e claro que compensa, claro que vale a pena, se não valesse não se davam ao trabalho de fazer o que fazem.

HABITUEM-SE !

sexta-feira, março 23, 2007

A TRISTE SAGA DOS PDM'S














Moita

A Noticia foi desta semana do Publico, assinada por Ricardo Garcia, palavras para quê?:

"Quase duas centenas de planos directores municipais (PDM) podem vir a ser aprovados sem passarem por uma avaliação ambiental prévia - contrariando uma directiva europeia sobre a matéria. Um decreto-lei aprovado na semana passada transpôs a directiva, que obriga à realização de uma avaliação ambiental estratégica dos planos e programas, em vários sectores, antes da sua aprovação .

Mas o diploma não diz a partir de quando é que se aplica e o Governo está disposto a fechar os olhos aos PDM cuja revisão já esteja em curso.

A avaliação ambiental estratégica é obrigatória desde 22 de Julho de 2004, dia a seguir ao prazo que os Estados-membros tinham para transpor a directiva europeia, que é de 2001. Planos cuja elaboração já tivesse sido lançada antes estariam isentos, mas desde que fossem aprovados até Julho de 2006.

Com o atraso na transposição da directiva, esses prazos foram ultrapassados. Por isso, todos os PDM que estão em revisão neste momento - 187, segundo o Ministério do Ambiente - devem ter uma avaliação ambiental estratégica, à luz da directiva. Ou foram iniciados depois de Julho de 2004 ou foram lançados antes mas não foram aprovados até Julho de 2006.

O decreto-lei agora aprovado, porém, não diz nada sobre os processos em curso. E a interpretação do Ministério do Ambiente afasta-se do que diz a directiva. O ministro Francisco Nunes Correia diz que as revisões iniciadas depois da publicação do diploma agora aprovado terão "seguramente" de ter avaliação ambiental estratégica.
Quanto aos outros, já em curso, a determinação não é a mesma. "Nesta fase intercalar, penso que deve ficar muito ao critério do promotor", disse Nunes Correia. "O promotor tem de decidir se se justifica", completou.

Se as câmaras seguissem a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nenhuma faria a avaliação ambiental prévia. Num parecer, a ANMP diz que é contra a nova legislação, "por entender que não faz sentido criar mais um regime específico, mais um momento burocrático, de avaliação de impacte ambiental".

A ANMP sugere que todas as obrigações ambientais sejam unificadas num só diploma e que os prazos sejam reduzidos. Ao contrário, o novo decreto-lei sobre a avaliação ambiental estratégica "reforça a burocracia", "incentiva a clandestinidade" e "não se constitui em qualquer mais-valia para a defesa do ambiente e desenvolvimento do país", diz a ANMP. Por efeito ou não das críticas da ANMP, o diploma aprovado deixou cair uma norma transitória que constava de uma versão anterior e que apenas isentava os planos com elaboração em curso que já tivessem chegado à fase da consulta pública.

Portugal é um dos 12 Estados--membros que se atrasaram substancialmente na transposição da directiva. A Comissão Europeia tem um contencioso contra o país e estava a um passo de enviar o processo para o Tribunal de Justiça das Comunidades.

A aprovação do decreto-lei sana este processo, mas pode abrir outros. O consultor Júlio de Jesus, director da Associação Internacional de Avaliação de Impactes, diz que há outros pontos da lei que não estão de acordo com a directiva. "Isto vai resultar num contencioso comunitário em várias frentes", afirma.

Segundo Júlio de Jesus, não faz sentido isentar os PDM com revisão em curso, mesmo porque estes processos arrastam-se durante anos. "Vamos ter situações ridículas, de PDM aprovados dentro de quatro ou cinco anos, sem avaliação ambiental estratégica", afirma.
Manuel Pinheiro, também consultor na área da avaliação de impactes ambientais, aceita a lógica do ministério. Mas diz, que do ponto de vista das autarquias, não fazer a avaliação prévia dos PDM é perder uma oportunidade. Outro consultor, Jorge Cancela, da empresa Biodesign, opina que, sem uma atitude ética positiva, a nova legislação pode vir a ser apenas mais um ponto a cumprir num check-list. "Já temos as leis todas. Precisamos é de atitude", afirma.
"Nesta fase intercalar, penso que deve ficar muito ao critério do promotor", diz o ministro do Ambiente, Nunes Correia"

19.03.2007, Ricardo Garcia

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ALERTA - Foram publicados noutros blogues, nomeadamente "Banheirense" e "Barreiro Velho" comentários supostamente assinados por PontoVerde autor deste A-Sul.

Poder-se-á tratar de um outro "ponto" qualquer, "Verde" ou talvez não... mas nem o A-Sul nem o seu autor têm a ver o que quer que seja com esses mesmos comentários, para além destes constituirem uma forma de "contra informação" já ensaiada nos ultimos comentários dos mais recentes posts do A-Sul como fácilmente identificarão.


quinta-feira, março 22, 2007

A TERRA DOS PARQUES DE REFUGIADOS À BEIRA-MAR PLANTADOS









Os Portugueses eram, até há bem pouco tempo, duas ou três gerações, um povo essencialmente agricola que vivia “lendo” a natureza , a sua força e os seus caprichos, o seu ritmo ciclico, as marés e as luas.

Em duas ou três gerações transformámo-nos de portugueses naturais em Tugas de alcatrão e alcatifa, virados para o shopping e para dentro do seu belo carrinho pago em 72 suaves ( e suadas prestações), passámos a ignorar , ventos e marés, chuvas ou nevoeiros, somos aliás uns artistas na estrada, conduzimos sempre invariávelmente da mesma forma , independentemente da meteorologia, ou seja ; Mal !

Com as casas, os tugas modernos, ignoraram que apesar de país pequeno , havia diferenças geográficas acentuadas que fizeram nascer ao longo dos séculos uma arquitectura avançada e adaptada, ecologica porque utilizava os recursos da região, sustentada e com pouco impacto para o ambiente.

De um dia para o outro porém, todos quiseram morar emparteleirados num prédio na cidade (ou suburbio) , ter elevador e porteira, não importava onde, qual a orientação dos pontos cardeais . Se era no mais alto e descampado dos montes ou no mais potencialmente inundável leito de cheia, tudo serviu (e serve) , sem olhar à construção, aos isolamentos inexistentes ou à durabilidade , e já agora à sua resistência sismica... interessa é ter casa nova ! Paga também ela em suadas prestações ao longo da vida...e sujeita aos caprichos da "burra Euribor"!

Assim nasceu se alimentou (e engordou) a nova arquitectura de pato bravo, até três pisos de preferência para não ter elevador, climatizada , quente, muito quente no Verão, fria , muito fria e humida, e com infiltrações e tectos pretos no Inverno, suportada no mito de “clima Mediterrânico”.

Com a moda da praia interessou também ter uma casa de férias, e se não no Algarve, porque não fazê-la na Fonte da Telha ? Ou então montar tenda na Caparica, claro que a “canadiana” passa a um T1 de nylon, depois a T2, depois evolui para roulotte, a roulotte + “avançado”, isto sempre ali, um luxo a literalmente dois passos da praia.

Claro que nunca contando com a natureza, com a erosão, com as marés, possivelmente renegando as alterações climáticas ou num desassombro total, achando que a tenda de pano tem o poder invencível do Tuga do nylon, à prova de rebentação...

Mas tudo isto reclamando do Estado (todos nós que não temos ali nem tenda nem nada) os custos de construír e manter uma barreira, com a pequenez do propósito de não comprometer a localização da tal barraquinha, ah, convém até que as obras sejam agora, porque quando o tempo e a vaga o permitir , aí também é tempo das febras e da sardinhada, e o barulho da maquinaria e dos pedregulhos incomoda.

Vai daí atirar as culpas ao Governo, ao São Pedro, ao Al Gore, mas a barraquinha é que nem um centimetro se mexe, nem uma que se desmonta...

Ora bolas! Já não há pachorra!

Querem Sol na eira e chuva no nabal, há duas ou três gerações sabiam que não era possivel, que a 21 a Primavera se anuncia com o equinócio, que a preia-mar é maior, que o Mar não é domesticável, há duas ou três gerações sabia-se respeitar e ler a natureza, hoje somos iletrados em quase tudo e isso paga-se.


PS: Pelo menos comprem o "Borda de água"!

quarta-feira, março 21, 2007

O ERRO DO BLOCO DE ESQUERDA NO SEIXAL














Hoje é oportuno, mais este texto de Antónimo sobre as critic
as de Daniel Arruda do Bloco de Esquerda, candidato do BE a presidente da Câmara, à participação civica na Flor da Mata / Pinhal dos Frades.

"
eu não alinho com toda a gente só porque o objectivo é justo "

Daniel Arruda B.E.

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O A-Sul pelos seus leitores:







"Não se entende que o BE tome o argumento da
CMS, denunciado num panfleto pelos cidadãos do MC de Pinhal de Frades/Flor da Mata, como sendo a posição racista e xenófoba desses mesmos cidadãos, a não ser que seja seu intento objectivo inverter e deturpar as situações. Muito menos de um partido que usa a caricatura e metáforas na sua propaganda...Transcrevo no que respeita ao assunto, da Constestação apresentada pelos cidadãos do MC, ao projecto da CMS:

Não sei onde começa ou acaba a diferença entre o Caso da Flor da Mata e o da Moita, relativamente ao que Francisco Louçã, alertou como escândalo que é a manipulação de zonas sob protecção ambiental, a bel prazer de autarcas e da sua teia de influências, de forma a gerar mais valias de forma discriminada, e à custa do erário público se encherem os bolsos a individuos ou empresas.






No projecto da Flor
da Mata, a Câmara Municipal do Seixal na tentativa de alterar a lei do solo, omitiu o IC-32, projecto nacional(vejam-se os mapas no artigo) que inviabiliza o Bairro social da Flor da Mata, quando à evidência se pode constatar que um projecto nacional que colide e se sobrepõe ao camarário.




Pois é....igualzinho ao outro...o erário público terá que pagar chorudas indemnizações aos amiguinhos!!!! O BE só descobriu motivações rácistas e xenófobas no MC do Pinhal de Frades/ Flor da Mata!!!!!...., mas se tivesse um pouco mais tempo para se informar, e interessar-se pelos reais interesses das populações...talvez perdendo tempo em ler um pouco mais ????... descobririam na Contestação dos populares ao Proc. 2/m/2000 da CMS

2.5-Da Omissão de Obras Concorrentes e Simultâneas, pela CMS e CCDR LTV e a Validade dos Pareceres que suportam o Projecto de Urbanização . a)Do Proc 2/M/00 a Fls. 215 Mapa com Rotunda de Distribuição de Tráfego da conjugação rodoviária do Anel dos acessos à IC-32(Nó das Laranjeiras),via E-378 no processo a CMS observa:





“...caso o estudo seja aprovado
e implementado serão contemplados neste pp as alterações necessárias à sua implementação.” e consta o esboço, desenhado sobre projecto de 2003 da IC-32, de planta conjugada do projecto da urbanização proposta/nó do IC-32-rotunda de distribuição de tráfego.(Vidé Pág.24) Este documento não tem dados correlacionados no -Projecto Final-, e tem forma de inclusão avulsa.






Porquanto, parte da Rotunda está implantada no terreno objecto deste PP, e a via de saída para a E-378 está integralmente sobre o terreno.


No esboço é alterado o projecto quanto aos acessos rodoviários à urbanização – entrada e saída., com ligações directas à rotunda e via de ligação rotunda-E-378, e acresce uma nova saída(com destino incompleto), mas que corresponde ao caminho natural que liga aquele local à rua F.da Contenda-Pinhal de Frades, e corta longitudinalmente a Mata.













Ora,

-À rotunda e via projectadas pertencentes ao IC-32, correspondem condicionantes e zonas de servidão non aedificandi, e no Projecto Final apenas consta Fls. 192 “Condicionantes: REN-2 Linhas de água ; Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública-Linha de alta tensão(nascente para poente) que gera servidão de forma cilindrica ao longo do cabo (5m de raio), e servidão EN (20m para cada lado do eixo da estrada).”

-Ao não considerar as condicionantes do IC-32 e consequentes servidões, estão errados os cálculos relativos à edificabilidade, implantação, acessos rodoviários, etc., que obedecem a normas e regulamentos específicos, e que não se resolvem por “... alterações necessárias à sua implementação.” , alteram o PROJECTO FINAL de 20.01.2005, projecto que é substância e materialidade antecipadas, com quantificações, dimensões e especificações precisas , objectivos determinados , e não mera declaração de desideratos fantasiosos.

--O projecto existente, realisticamente apreciado é objectivamente irrealizável; inicial de 368 fogos –Protocolo c/Betobeja,(vidé pág.42,43,44 e 45); agora 198 fogos; além disso qual o resultado que teremos após a aplicação das “...alterações necessárias..”?????.

Só então, e após reapreciadas as relações utilidade,eficácia e abrangência= interesse público / custos ambientais e sociais, se poderá decidir sobre o projecto e eventual plano de pormenor.

-Também não se encontra no processo qualquer documento onde conste o parecer relativo à alteração dos acessos rodoviários à urbanização proposta, nem autorizações para as ligações feitas por esboço à rotunda em causa. ... III-Considerações Finais Não pode prosseguir o processo 2/M/00 –FLOR DA MATA uma vez que: a)Há Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;

1-Desconformidade da Estrutura Viária, que nas plantas de implantação ligam a urbanização à EN-378, tornada inviável pela rotunda de distribuição de tráfego e via de saída do nó do IC-32, e se sobrepõe á estrutura viária da urbanização. 2-Desconformidades das Condicionantes do Projecto, por não inclusão das servidões e zonas não aedificandi resultantes da rotunda e via de saída do nó do IC-32. 3-Desconformidade dos Cálculos de Implantação, Edificabilidade , Acústica, e Caudais e Cotas de Cheia , idem rotunda e via de saída do nó do IC-32 ... b)Há Incompatibilidade com Planos, Programas e Projectos que devessem ser ponderados em fase de elaboração.

1-Violação do DL 380/99, nos artigos87º, artº88º b) c) e d), artº89 c), artº90, artº91º e 92º por omitir factores condicionantes com interferência relevante no projecto, nomeadamente a rotunda e via de saída do Anel do IC-32(Nó das Laranjeiras) sobre a EN-378, implantados que estão sobre o terreno objecto deste PP, constituindo servidões não consideradas, o projecto residencial desenvolve-se sobre dados que deturpam e viciam a área de int
ervenção e o projecto;



O projecto final está consequentemente viciado nomeadamente quanto à edificabilidade, implantação, estudos acústos , ligações rodoviárias, etc
. (...)

O PSD e o PS pelo menos , timidamente fizeram qualquer coisa.
Por mim , tudo bem, o BE e os seus dirigentes terão tempo para esclarecer os seus eleitores dos motivos que os levaram a tais posições e omissões.
A JSD e o PS, ainda se moveram.

Nota Clique sobre as imagens para aumentar ou ler as notícias.

terça-feira, março 20, 2007

SÃO ESTES POLITICOS DE CONFIANÇA ? (3)


















foto Seixal - Há afinal quem dê a cara e se manifeste por exemplo contra a destruição de uma zona protegida e contra os interesses imobiliários envolvidos

O A-SUL pelos seus leitores:

Parece notório que alguns os politicos militantes partidários, têm alguma dificuldade em se enquadrarem nesta nova realidade, da Blogosfera e dos Movimentos Cívicos, e até o anonimato, pela sua importância deixo um comentário do leitor Antónimo:


"Os movimentos civicos existem, talvez porque os partidos não cumpram as suas funções, talvez sim, talvez não?como quiser.

No caso vertente-Pinhal de Frades/Flor da Mata-, que dura há mais de sete anos, os partidos não existiram, e logo à partida não fossem os cidadãos, o assunto seria liquido e estaria consumado.

Logo os partidos não cumpriram ou não puderam cumprir com as suas obrigações para com as populações, pois pelos vistos, à excepção do BE (que na altura nem se manifestou), posteriormente todos se mostraram contrários à CMS(independentemente das razões que cada um possa ou tenha vindo a alegar).

Singularmente um “movimento civico” tem vingado ao longo dos anos na oposição à CMS.
Conseguiu mesmo fazer história, sendo o primeiro no país a promover uma manifestação popular contra uma câmara comunista (na imagem).

Mais, talvez por desmistificação, permitiu a eclosão de movimentos e iniciativas que se desenvolvem na margem sul contra as oligarquias e máfias que se encobrem nas estrutura partidária do PCP.

Só que este movimento civico não existe.É simples, se tivesse existido teria sido “comido” pela estrutura partidária comunista, em obediência e subserviência aos seus caciques. Existe porque logo à partida simulou existir(no sentido convencional), perfilhou a desorganização e desestruturação-existe sem nunca ter existido.

Não temos cara, nem existimos.Um partido e um movimento têm estruturas , filosofia e ideologia como orientações e normas condutoras.

Para haver hipótese de vingar(Sobreviver), a estratégia de um MC cercado pelos KGBs das (...) que nos assolam, teve de ser diversa, congregar tudo e todos(independentemente da sua ideologia ou conceitos) num menor denominador comum, isto no aspecto conceptual(a todo o momento evolutivo e evolucionável), porque no vector operacional, para que não haja “um movimento” como estrutura organizativa e congregadora e que simultâneamente exista “um movimento”, só é possivel caso se suscite a individualidade e se torne cada individuo com capacidade de se tomar pelo todo.

Teorizaria , a contrário das elites, no criar ou gerar de séries de individuos: que venham a diferir do resto da população em grau de tudo; que estejam contudo unidos a essa população por um interesse congregador; que tenham acção sobre essa população.

Um movimento que não existe, (...)pode ser politicamente correcto ou incorrecto, perfilha todas as ideologias, conforme o individuo que dele faz a sua bandeira- sobre uma ideia reduzida a um espirito - insurreição.( eventualmente terá sido assim com as independencias nacionais, porque não aplicá-lo contra conformismo e submissão ás máfias e quadrilhas organizadas no sistema actual?)

Mas como cidadão deixou de ser amorfo, de ser mais um número na série, transformado em alguém com capacidade actuante e geradora de acção-“um guerrilheiro”.
Não alongando mais, e reduzindo, com todos os inconvenientes das reduções:

-O movimento civico de Pinhal de Frades/Flor da Mata, existe, porque não existe.Não tem cara porque pertence a todos –como espirito -, porque só sendo de todos os que se opõe contra este situacionismo, independentemente dos motivos que os movem, pode subsistir.

-Este movimento- ou antimovimento- cumprirá a sua função enquanto gerar massa critica, pelo que se a sua acção produzir efeitos no BE, PCP ou outrem, a relação de causa efeito, o produto-resultante- será sempre a de eles próprios integrarem este Movimento Civico.-INSURREIÇÂO(o como, porquê e o onde... vê-se depois) .

-Este movimento sem cara, a contrário de outros, não foi manipulado, reconvertido e tomado pelo “sistema”, numa palavra-Aniquilado-, de acção inicialmente local já anda bastante mais longe e parece ter movido outros que incomodam muita gente.

Correcto ou incorrecto, talvez o possível? Mas....fazendo expressar os cidadãos, politicamente correctos ou não, com ideologias diversas, que individualmente perfilhamos ou nos repudiam, mas há que respeitar, suscitando a insurreição como objectivo contra a “situação” , servindo-nos deste ou daquele A-SUL( e se vir bem...até já são uma rede), deste ou daquele orgão de informação, desta ou daquela organização...terá pelo menos algo que se pode tomar como elação -eficácia.

Arruda, bemvindo ao Movimento Civico de Pinhal de Frades/Flor da Mata.

segunda-feira, março 19, 2007

SÃO ESTES POLITICOS DE CONFIANÇA? (2)
































Acima, a àrea e o projecto polémico! Ainda não se conseguiu compreender se o BE está de acordo com o projecto ou não, espera-se pelas imagens que o senhor Arruda compreenda qualquer coisa, pelo menos da localização. Desconhece-se também se o BE está de acordo com as questões processuais que o envolvem e os negócios por detrás...Uma coisa é certa, para o BE, os cidadãos que têm defendido aquele terreno da especulação imobiliária são "xenófobos e racistas".

Continuando a desmontar a mentira com que os líderes do Bloco de Esquerda no Seixal pretendem envolver, quer este blogue, quer o Movimento Cívico de Pinhal dos Frades - Flôr da Mata.
A seguir se transcrevem as acusações feitas por Daniel Arruda aos cidadãos envolvidos naquele Movimento Civico:


"...não vale a pena criar coisas onde não as há. Há vários argumentos para se ser contra aquele bairro que a CM Seixal pensa construir na Flor da Mata. A começar pelo facto de que aquela área é da rede Natura. Mas também se pode especular sobre a desafectação da área á rede Natura para construção da escola da polícia e do Hospital, o que tb me parece errado. Podemos também discordar daquele tipo de construção. Eu sou claramente contra os ghettos.Como vês argumentos há muitos.

Como é fácil deduzir destas palavras, eu era contra a construção ali ou em qualquer outro ponto do concelho de um bairro social naqueles moldes.

Mas acrescentei mais, pois eu não alinho com toda a gente só porque o objectivo é justo e neste caso as motivações, pelos vistos, não eram as mesmas que as minhas: Quem emite comunicados de cariz xenófobo e racista evocando o medo dos negros e ciganos, ainda que disfarçadamente não teria certamente o meu apoio. Quando se propõe outras localizações para ghettos não podia ser a minha luta."(Daniel Arruda in Troll Urbano)

Ainda não se conseguiu entender estas declarações de Daniel Arruda (Medo de uma candidatura no Seixal de um Movimento Cívico a dois anos de eleições?), por serem de tal forma desajustadas e desproporcionadas merecem da nossa parte o esforço cívico de trazer a verdade dos factos. Como se o acima escrito, não bastasse, alinhando pela bitola da CDU, do PCP e da Câmara do Seixal, Daniel Arruda segue a sua dissertação rumo ao disparate :

"
Mais, o interesse do Movimento de Cidadãos visava em grande escala a defesa do valor da sua propriedade e não tinha nada a ver com aquilo que o BE foi defender na Moita que é o interesse publico. Da propriedade pública.

"Não há uma ponta de ligação entre aquilo que está ali escrito e o que se passou na Moita, com excepção de uma que o A-Sul preferiu passar por cima: o facto de eu ter dito que aquilo não passava de uma manobra para desanexar aqueles terrenos, de modo a poder construir ao lado o Hospital e a Escola de Polícia. Como é fácil de ver também eu fiz a ligação com os interesses mais obscuros da Autarquia mas isso não interessava.

A mentira tem pernas curtas pelo que as "reacionarices" do A-Sul não me preocupam. Melhor faziam se dessem a cara e não escrevessem sob a capa de um qualquer anonimato. Ou será que têm medo de ser reconhecidos e apontadas as incoerências?"

Começando por nós, não se vislumbra diferença entre a necessidade controleira do PCP e este BE em querer apagar a intervenção civica dos blogues, a velha história do "anonimato", do "dar a cara"... a que mais gosto é a "reaccionarice" deliciosa... para quem não tem argumentos, nem inteligência para mais, depois de chamarem "xenófobas e racistas" às pessoas , não criticando uma Autarquia que contra a lei tem a atitude "xenófoba e racista" , ou não ? , mas certamente inconstitucional, de pretender construir um Bairro não para cidadãos , mas para "várias etnias", está tudo dito !

Depois , a localização, a valia que está atribuída a cada área e onde o senhor Arruda faz uma tremenda confusão, revelando não saber nada do que está a falar (espero que as imagens acima ajudem) :

"o facto de eu ter dito que aquilo não passava de uma manobra para desanexar aqueles terrenos, de modo a poder construir ao lado o Hospital e a Escola de Polícia. Como é fácil de ver também eu fiz a ligação com os interesses mais obscuros da Autarquia mas isso não interessava." - (??? mas que grand
e confusão!!!)

Quanto á comparação que o Senhor Arruda recusa com a Moita... bom, só não encontramos pontos de contacto se não quisemos, não é senhor Arruda?

-Então não sabe que o terreno da Flor da Mata é protegido no PDM?

-Então não sabe que essa protecção tem a ver com o interesse publico?

- Então não sabe das mais valias brutais que a autorização de construção vai gerar?

- Então não sabe o cambalacho atrás da Constução dita "social"? (consulte o processo na CMS e verá).

-Então não sabe que as mais valias beneficiam até ...partidos? Porventura o/s mesmo/s na Moita e no Seixal?

- Então não sabe que os cidadãos do Pinhal (xenófobos e racistas) pretendem a manutenção daquele espaço para usufruto de TODOS (idependentemente de sexo, credo, raça, orientação sexual...)

- Então não sabe que o terreno da Flor da Mata tem sobreiros protegidos, linhas de água REN..

E o maior equivoco que o senho Arruda pretende criar é a acusação de que no Seixal :


"... o interesse do Movimento de Cidadãos visava em grande escala a defesa do valor da sua propriedade e não tinha nada a ver com aquilo que o BE foi defender na Moita que é o interesse publico. Da propriedade pública."

"A defesa do valor da sua propriedade",
referindo-se certamente às quintas anexas, pois senhor Arruda o valor das suas propriedades seria muito maior se caísse a protecção ambiental do local (o que curiosamente , não desejam)... como parece pretender, pois que hectares de floresta rendem muito menos que hectares de betão...ou não estarei a ver bem senhor Arruda?

E não está a ser também totalmente verdadeiro quando afirma que no caso da Moita se tratava de "interesse publico. Da propriedade publica" - O Senhor Daniel Arruda está mesmo a mentir como sabe!

E, só para terminar, não é legitimo os cidadãos lutarem pela protecção do que é seu, da sua terra, do seu património natural ? Ora essa!!!

domingo, março 18, 2007

SÃO ESTES POLITICOS DE CONFIANÇA? (1)











Do Manifesto do BE para Setúbal 2005

#3.COMBATE AOS CRIMES DE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL. - Impedir a co-incineração na Serra da Arrábida. Deslocar a SECIL, impedindo a destruição do Parque Natural. - Defender intransigentemente os estuários do Tejo e do Sado e as zonas ribeirinhas contra os apetites imobiliarios. -Nova política de ordenamento do território, nomeadamente na orla costeira, combatendo os interesses especulativos. Implementação de uma rede de ETARs no arco ribeirinho Sul do Tejo e urgente construção de novas estações (ou unidades) no concelho de Santiago do Cacém eliminando a contaminação da Lagoa de Santo André ou a Barragem de Campilhas. - Tratamento das lagoas de lamas oleosas entre Santo André e Sines onde estão depositadas mais de 200 mil toneladas de resíduos industriais perigosos resultantes da deposição ali feita pelas principais empresas da zona, designadamente a refinaria da Galp e a Borealis (actual Repsol).

#4.CONTRA A EXCLUSÃO SOCIAL E PELA LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES. -Convergência entre as pensões mínimas e o salário mínimo nacional. - Restabelecer os princípios e as políticas de inclusão do rendimento mínimo criando novas oportunidades para os mais pobres. - Apostar na formação profissional. - Acesso a habitação social condigna. Legalização dos imigrantes. Revogação da actual lei de trabalho de estrangeiros. Direito de nacionalidade para os filhos de estrangeiros residentes no país.
______________________________________________________________

Não podia estar mais de acordo, apesar do minimalismo panfletário deste manifesto do Bloco de Esquerda para o Distrito de Setubal.

A coisa é corial , unânime e básica, subscrevemos integralmente estes pontos (3 e 4) do manifesto do BE para as eleições de 2005 ambos têm a ver com o lado ambiental e de cidadania que sempre nos pautou aqui no A-Sul, mas acrescentariamos muito mais ,e mais graves, problemas que os levantados pelo BE.

O que nos parece separar é , face a estas duas variáveis, da impossibilidade do senhor Arruda as resolver quando estas se lhe apresentam em simultâneo, ou seja, quando pretendem fazer um Bairro Social num
a zona protegida.


- Se assim não fosse, porque carga de água vem AGORA o candidato do BE , o não anónimo, mas perfeitamente desconhecido António Arru
da (na imagem) , para a Presidência da Câmara do Seixal, nos apelidar de "reaccionarices" ???

- Ou, porque razão VEM TAMBÉM AGORA acusar um Movimento Civico de Defesa do Ambiente no Seixal de "
cariz xenófobo e racista evocando o medo dos negros e ciganos, ainda que disfarçadamente" ?

A resposta simplista é que mais que tudo é uma forma básica de sacudir a água do capote (talvez para dentro do próprio partido) ,face à sua inactividade politica e o seu desinteresse pelo Seixal eleições à parte, falando de eleições, nas últimas autárquicas, o senhor Arruda , apesar de melhor documentado do que outros candidatos, verdade seja dita, revelou , talvez por preguiça , ou quiçá por limitação intelectual, um desconhecimento brutal dos problemas da região e do concelho, ficando-se pela rama panfletária e pouco mais na aproximação à realidade.E ainda no referido post , mistura alhos com bugalhos, Rede Natura com o que não é...

- Bom, mas respeitamos as opiniões e limitações do Senhor Arruda , até as suas distrações, agora não aceitamos que nos apelidem de mentirosos, e pretendam à nossa custa refazer a história, isso tem sido feito e bem pelo PCP nos ultimos trinta anos no Seix
al e na Margem Sul e já nos chega, esta não é certamente "a viragem" que precisamos para o Distrito de Setúbal.

- Ora disse a nosso respeito o senhor Arruda "
«Esta foi a posição de Mariana Aiveca que visitou inclusivamente o local e do candidato local, senhor Daniel Arruda, tendo inclusivé de em Assembleia municipal, alinhado pelo lado da autarquia e contra a população».
1º - A deputada Mariana Aiveca nunca foi comigo à Flor da Mata por esta razão, e, que eu saiba, com mais ninguém. O que ela fez foi responder a pedidos que alguns populares lhe fizeram respondendo por carta...

Há uma tecnica básica no escamotear da verdade que o senhor Arruda descaradamente aqui utiliza, primeiro atribui-nos declarações que não fizemos, como dizer que "
Eu, Daniel Arruda, não estou na Assembleia Municipal pelo que nunca poderia ter votado ao lado de quem quer que seja ou contra quem quer que seja, porque fiquei a cerca de 130 votos de ser eleito para vereador" ... quando ninguéam aqui falou nisso!!!


Agora, que a deputada Mariana Aiveca (na imagem) esteve no local, acompanhada por outros membros do seu partido, inclusivamente incitando os cidadãos a participar nessa dita sessão da AM, onde os elementos do BE presentes nessa AM os acabaram por "esfaquear pelas costas", alinhando pelas posições da autarquia... isso caro senhor Arruda, apesar de desconhecer as razões dessa posição, que agora pretendem negar, lhe garanto, e mais meia dúzia de cidadãos, ser verdade!


Agora depois de tudo isto, olhar para o vossa cartaz e ler "Esquerda de Confiança" só me dá vontade de rir... (continua)