RIO FRIO , A URBANIZAÇÃO QUE SE SEGUE

Mais uma noticia chocante para a Margem Sul que vê o seu riquissimo montado de sobro transforma-se em Montado de betão, os custos serão elevados a médio prazo com esta opção a contribuir para o aquecimento global e para a desertificação, quando as medidas que deveriam estar a ser postas em prática deveriam ser exactamente as inversas, a noticia vem publicada no Portugal Diário , que pela sua importância transcrevêmo-la abaixo:

"A Herdade de Rio Frio, concelho de Palmela, deverá receber um dos maiores projectos turísticos de luxo a nível nacional, nos próximos anos. Recorde-se que o Rio Frio foi a localidade que, lado a lado com a Ota, se bateu para receber o Novo Aeroporto de Lisboa. Mas devido à questão «ambiental» acabou preterida para receber a infraestrutura. Recorde-se a pergunta deixada no PortugalDiário por Reis Borges, conselheiro de Obras Públicas e Transportes jubilado: «Será que tudo isto é para urbanizar Rio Frio?».

Segundo informação recolhida pelo PortugalDiário, o empreendimento irá ocupar cerca de 1500 hectares e quer aproveitar a barragem da Venda Velha para desportos náuticos. De acordo com algumas notícias publicadas em 2004, o número de moradias, com jardim, a construir ainda não estava definido. Todavia, Emídio Catum, um dos rostos do projecto, terá garantido que «as manchas de montado de sobro, eucaliptal e pinhal» se iriam manter.

Em declarações ao PortugalDiário, um membro da Quercus afirmou que a associação ambientalista já tinha conhecimento do empreendimento e pretendia acompanhar todo o processo. Até porque, disse a mesma fonte, «se tinham sido contra a construção do aeroporto em Rio Frio para protegerem o leito do Tejo e montado de sobro, não tinha lógica deixarem construir um projecto daquela natureza».

Mas o nome de Emídio Catum não é totalmente desconhecido da Quercus e das gentes de Setúbal. Ele é administrador da Pluripar, a holding ligada à «Nova Setúbal», que se envolveu na polémica de abates de sobreiros, devido a uma mega-urbanização de sete mil fogos. Projecto que teria sido aprovado por um executivo socialista.

Desta forma, a dúvida levantada por Reis Borges, especialista em planeamento aeroportuário, tem resposta positiva. Há, de facto, planos para urbanizar a Herdade de Rio Frio. Um negócio de milhões."

PORTUGAL, UM RETRATO SOCIAL

Com o terceiro episódio da série em título, Portugal, um retrato social exibida ontem, como todas as terças-feiras depois do Telejornal (RTP 1) , a RTP presta finalmente um verdadeiro serviço publico e a dupla António Barreto Joana Pontes confirma a excelência do documentário da sua autoria (com musica de Rodrigo Leão).

Este episódio focou a mudança de vida dos portugueses, a sua passagem da ruralidade para a vida urbana e a forma como desregradamente as cidades desde aí se desenvolveram, casuisticamente, ao sabor de interesses ligados à construção civil, que se mantêm e não da qualidade de vida das populações que esgotam o seu tempo em intermináveis percursos casa emprego resultado de um ausente planeamento e de uma politica errada de cidade.

Focados os problemas do crescimento das periferias enquanto Lisboa definha e se degrada, num absurdo impensável de desperdício de recursos ...

Curiosa a entrevista do Presidente da Câmara de Almada (anos 80, FEPU? APU? CDU ainda não era, embora sempre PCP...) , as desculpas de então que quase trinta anos depois se mantêm quase que inalteradas e a construção clandestina na Fonte da Telha onde é denunciada a permissividade (cumplicidade) da autarquia (ou de funcionários da autarquia) que cobravam as multas para tudo continuar como estava...

Aliás fez escola nesta época esse "tipo de construção" que por cá imperava e intitulado de "fazer à multa"...penso não serem precisos mais comentários!!!

Os documentários esses, podem ser vistos aqui, se não viu, vale mesmo a pena!

"URBANISMO:CANCRO DA DEMOCRACIA"

As criticas às autarquias e aos dirigentes partidários locais, à sua incompetência ou inoperância (politica) é sempre mal aceite por estes (basta ver os comentários aos nossos posts) e entendido , para efeitos de manobra de diversão, como critica pessoal e logo ripostada com os inevitáveis ataques pessoais.

Se fôr o caso de ser entendido como "dos teus falarás mas não ouvirás" , esquecendo-se os autarcar da sua posição de servidores publicos, aqui vai um artigo de opinião de um ex.autarca e professor universitário. Trata-se de um artigo de Paulo Morais publicado na revista Visão de 22 de Março, numa semana em que vieram a público mais alguns casos (nete caso envolvendo o presidente do Benfica e o pelouro de urbanismo da Câmara de Lisboa) sobre o artigo , passo a citar alguns excertos:

"Os pelouros de urbanismo das câmaras municipais estão hoje maioritáriamente reféns de interesses particulares. De alguns particulares.Principalmente daqueles que financiam a vida partidária e que exigem, como contrapartida, favores da administração.É aqui que está o mais pérfido ovo da serpente da corrupção.

Os pelouros de urbanismo deveriam em primeiro lugar, responsabilizar-se pelo planeamento do território em função do interesse colectivo; competir-lhes-ia, ainda, o licenciamento de obras no respeito da lei e dos regulamentos nacionais ou locais; e por último, cabe ás autarquias fiscalizar o cumprimento das regras de planeamento e o respeito pelo licenciamento.

Infelizmente, o planeamento submete-se, a maioria das vezes, a interesses privados. Os planos mais não são hoje do que bolsas de terrenos, ainda por cima bolsas pouco sérias, já que o valor não é intrínseco a cada terreno, mas depende de quem é o proprietário. Atente-se, por outro lado, nos processos de revisão dos PDM's por esse país fora; averigúe-se de quem são os terrenos que sofrem alterações de classificação de solos rurais para urbanos, sem o devido fundamento legal.

Pasme-se até porque os critérios que poderiam, excepcionalmente, permitir tal operação deveriam ter sido regulamentados há sete anos (sete!).

Curiosamente, o sistema foi-se esquecendo de o fazer, permitindo pois todas as arbitrariedades em alterações de classificação de solos; e possibilitando que alguns autarcas mascarem de interesse público os que são afinal os interesses privados dos seus patrocionadores (...)

Em qualquer dos casos, e uma vez que existe planeamento, é fundamental um licenciamento que se lhe submeta. O que frequentemente também não acontece.Ou seja, quando por uma qualquer razão o licenciamento de determinado empreendimento favorece determinado grupo económico, permite-se que o licenciamento contrarie o planeamento (...)

Nos entersticios deste emaranhado legislativo, quem tem poder tudo consegue. Há aliás três castas de cidadãos face à legislação e regulamentação do urbanismo: os que nada conseguem fazer -nem mesmo aquilo que está na lei ; os que estão minimamente informados e conseguem aceder à lei- mesmo que, por vezes, com muito esforço; e , finalmente, os poderosos tudo conseguem, pela via do tráfico de influências.

Por último o terceiro pecado mortal, a fiscalização.Esta é uma fraude em si e gera mecanismos de pequena corrupção (...)

(...)grandes gabinetes de advogados ajudam a formatar todo este edifício e a branquear toda a manipulação urbanística. Por outro lado, há ainda uma causa bem mais grave e profunda: o financiamento da vida partidária.

Muitas vezes aqueles que são os gestores públicos estão ao serviço de lógicas partidárias que, por sua vez se submetem a estratégias de negócios (...) acabam por favorecer quem sempre os financiou. É até uma questão de gratidão.

Os escândalos que recorrentemente surgem ao nível do ordenamento, do planeamento, do urbanismo, são afinal o corolário lógico deste sistema perverso que aqui descrevo (...) mais não são que a ponta deste iceberg, que é a manipulação urbanística que abalroa qualquer esperança de desenvolvimento e leva Portugal irremediávelmente, para o fundo."

A NOVA VIDA DA SIDERURGIA

A Noticia foi publicada no ambiente-on line do passado dia 4

"A Câmara do Seixal, a Siderurgia Nacional Empresa de Serviços (SNES) e a Urbindústria assinaram ontem um protocolo com vista à elaboração de um estudo para o reordenamento urbano e paisagístico da área da Siderurgia Nacional, em Paio Pires, Seixal.

Caso o Governo dê luz verde, o projecto de reconversão - com áreas para indústria pesada e ligeira, armazéns comerciais, logística, serviços e uma zona residencial de luxo - implicará a reorganização, até 2012, de uma área de 372 hectares e um investimento estimado em 65 milhões de euros, financiado por capitais públicos e incentivos comunitários.

«Estamos perante o passo mais importante desde a privatização da Siderurgia, há dez anos», disse ao Ambienteonline o presidente da Câmara do Seixal, Alfredo José Monteiro, referindo-se ao protocolo, aprovado terça-feira por unanimidade em assembleia municipal.

«Trata-se de uma área com potencialidade fantástica não só para o concelho do Seixal, mas para toda a região. O projecto pode constituir o grande pólo de desenvolvimento da região da Península de Setúbal», acrescentou.

O estudo, que deverá estar pronto em Outubro, vai ficar a cargo de uma equipa técnica privada. «Terá um prazo de execução de sete meses, devendo por isso estar concluído em Outubro», adiantou Carreira Querido, presidente da SNES, na cerimónia de assinatura do protocolo.

O estudo surge no âmbito da revisão do plano director municipal e desenvolver-se-á em três frentes: a do reordenamento territorial, a da requalificação ambiental, através da remoção de resíduos e descontaminação do solo da área e a da criação de novas infra-estruturas e equipamentos.

O documento contempla a divisão da área da antiga Siderurgia Nacional em três grandes zonas:

- A Sul, correspondente à terceira fase do Parque Industrial do Seixal, que se pretende transformar numa área logística e comercial; a Centro, ocupada por dois espaços de indústria pesada aos quais se pretende adicionar um terceiro, a empresa brasileira Companhia Siderúrgica Nacional; e a zona Norte, uma área com uma extensa frente ribeirinha, que poderá ser preenchida com habitações e comércio.

A concretização do projecto representa «uma oportunidade importantíssima, não só para o concelho do Seixal, como para toda a Área Metropolitana de Lisboa», sublinhou o presidente da autarquia. A questão das acessibilidades é determinante para garantir o sucesso do projecto.

«A ligação com o Barreiro é importantíssima», explicou Hermínio Carreira, referindo-se às ligações previstas através da Estrada Regional 10 e do Metro Sul do Tejo. A criação de um novo terminal fluvial de carga, a jusante da travessia Seixal-Barreiro é igualmente crucial, havendo já «empresas interessadas na sua exploração», avançou. Por último, é necessário articular o corredor da Estrada Nacional 10-2 com a rede rodoviária principal, nomeadamente à EN 10 e ao IC 21 e IC 23.
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- Gostava era de perceber, como é que se faz uma zona de habitação de Luxo, ao lado de uma Siderurgia, claro que o conceito de habitação de luxo é subjectivo... e a malta compra tudo!!!

Gostaria de perceber também esta subita orientação Comunista para a habitação de Luxo e para o Condominio Fechado...no que é vista para o Rio e continuarem a pôr Bairro Social em zona isolada, sem transporte ...

- Considerando que ,apesar de se instalar uma Siderurgia e uma zona Logistica, e resultando a descontaminação da zona, a área fica aprazivel para"habitação de luxo", então a sugestão aqui feita de instalar o novo Hospital do Seixal nessa "zona Norte, uma área com uma extensa frente ribeirinha, que poderá ser preenchida com habitações e comércio" à imagem do CUF Descobertas no Parque das Nações.

- Isto se a ligação ao Barreiro e " o corredor da Estrada Nacional 10-2 com a rede rodoviária principal, nomeadamente à EN 10 e ao IC 21 e IC 23" não tornarem mais lógico, melhorar o hospital do Barreiro, nesta lógica de ligação ao Barreiro, grande parte do Seixal e Sesimbra ficarão mais perto do hospital do Barreiro (ver imagem com as pontes projectadas entre Seixal e Barreiro e Seixal-Amora) do que do local anunciado para o Hospital do Seixal.

- Mas ainda faltará contornar o imbróglio juridico que se pode estar a abrir, é que a zona em que se pretende intervir para Habitação de Luxo e Logistica , foi expropriada para efeitos de construção unica e exclusivamente da Siderurgia Nacional ...........a partir do alvará concedido em 1958, no tempo do condicionamento industrial, ao Grupo Champalimaud. O arranque fabril da Siderurgia Nacional (SN) deu-se em 1961, através da exploração do primeiro, e único até à data montado em Portugal, alto-forno, que integrava a fábrica localizada em Paio Pires (concelho do Seixal), perto do então complexo fabril da CUF no Barreiro... como pode aqui ler na íntegra (clique)