segunda-feira, agosto 31, 2009

PONTA DOS CORVOS 2009 (1)


Voltar à Ponta dos Corvos ontem 30 de Maio de 2009 foi uma agradável e gratificante experiência ao ver que afinal deram ouvidos aos nossos alertas para se melhorar um local procurado por MILHARES de pessoas sobretudo aos fins-de-semana e numa altura de crise como a que atravessamos (ver aqui 2007-link) .

O agradável da visita foi , que a Câmara soube ler - como aqui vamos alertando há anos - que a população merecia um ordenamento do espaço, o que foi feito pondo cercaduras em madeira demarcando espaços de circulação e estacionamento, colocando mesas de piquenique, todas ocupadas, mais houvesse e estariam cheias de gente a usufruir daquele espaço ,construindo barbecues , proibindo efectivamente o campismo selvagem , e pondo o que há muito aqui referenciávamos , não só para esta, mas para as outras praias do Seixal...simples duches (aqui 2008 - link) :


Bom, ainda não são duches à séria:


Mas é bem melhor que o que antes lá havia ... e pelo menos demonstra uma coisa :

- Que a Câmara não fez (em 35 anos) , ou não faz mais e melhor como poderia e deveria , não por culpa da APL ou do PDM ou por falta de meios . Não fez porque não quiz , porque não teve visão , porque não teve vontade.


Esta é a prova de que melhor é possível !

... Mas... (continua) ...

domingo, agosto 30, 2009

REPOR A VERDADE


A propósito do post de sexta-feira recebemos de um leitor anónimo , a quem agradeço a colaboração o seguinte texto sob o título «Repor a verdade...» que passo a citar.

O a-sul pelos seus leitores.


«REPOR A VERDADE DOS FACTOS!!!
No dia 7 do corrente mês os comerciantes e a sua Associação agendaram uma reunião para a aprovação do outdoor, á qual a comissão directiva de almada faltou, nas palavras do seu presidente: " por esquecimento".

Provávelmente, digo eu, esqueceu-se de tomar o cerebrum ou as ampolas para a memória, e, como é prática habitual não convocar a sua direção para as reuniões da delegação, os associados viram-se obrigados a pedir auxilio á ACSDS ( Associação de comércio e serviços do distrito de setubal ) da qual depende juridicamente a delegação de almada, para a referida aprovação.

A ACSDS aprova a medida de sensibilização no dia 10 do corrente e formaliza junto da DECORX o pedido de produção e colocação do outdoor, imputando a responsabilidade do pedido de licenciamento precário junto dessa empresa.
Tudo decorre dentro da legalidade e a DECORX formaliza o pedido junto da CMA em 17 de Agosto conforme docS comprovativos, inclusivé o da recepção do fax ( um OK é sempre um OK) Porém o Srª Vereador afirma públicamente a inexistência de tal documento.

Daqui decorre várias hipóteses: ou os serviços da CMA não funcionam em pleno, ou houve manifesta má fé na medida em que existem em todo o concelho mais de 400 outdoors não licenciados, colocados em pontos estratégicos e que em muitos casos ferem susceptibilidades. Passo a exemplificar:

Certo dia saio de casa com os meus filhos menores e deparo-me com um deles a perguntar o que é um dilatador anal? mais á frente as perguntas continuam...e um vibrador? e um lubrificante vaginal?
Curiosamente aqueles outdoors ( presumo, devidamente licenciados) que proliferam por todo o concelho a promover uma sexy-shop, chamaram a atenção da putalhada pela sua cor rosa flurescente e amarelo o que me deixou naturalmente embaraçado em explicações que não são próprias das suas idades; e isso, curiosamente não preocupa e não fere na sua intimidade o Srº vereador.

O que o deixa verdadeiramente preocupado foi um outdoor institucional, totalmente legitimado pela ACSDS e cujo pedido de licenciamento existia e existe.

Da próxima vez, Srº vereador, direi aos meus filhos para lhe pedirem explicações, talvez o srº consiga descalçar a bota . »

sábado, agosto 29, 2009

MAIS INIMPUTÁVEIS


Segundo a Agência Lusa e TSF :

A Metro Sul do Tejo não se responsabiliza pelo acidente que vitimou idoso no Seixal.

«
A Metro Transportes do Sul, concessionária do Metro Sul do Tejo, não se responsabiliza pelo acidente ocorrido em Corroios, no Seixal, em Julho, que fez um morto e deixou uma idosa em estado grave.

«A informação que me foi transmitida pelo advogado da concessionária foi a de que a empresa não assumirá responsabilidades nesta situação», disse à agência Lusa Paulo Cunha, advogado da família das vítimas.

Contactado pela TSF, um porta-voz do Metro Sul do Tejo não quis confirmar nem desmentir a notícia de que a empresa não vai assumir responsabilidades.

A mesma fonte disse apenas que a concessionária já deu cumprimento às obrigações de informação, quer legais, quer contratuais.

A 8 de Julho, um casal de idosos foi colhido por uma carruagem do MST no sentido Almada/Corroios. O homem teve morte imediata e a mulher encontrou-se hospitalizada até esta sexta-feira. »

sexta-feira, agosto 28, 2009

COMERCIANTES CENSURADOS PELA AUTARQUIA


É estranho numa democracia, que depois de 35 anos deveria estar consolidada , que ocorram factos como os que se têm passado em Almada onde não parou a contestação à imposição autárquica que contra tudo e contra todos determinou o fecho do trânsito na principal via da cidade.

A cidade e o seu centro tornaram-se inóspitos e desertos , o que é demonstrativo de uma forma errada de ver a cidade e de nela intervir.

Poder-se-ía dizer que as intenções foram as melhores , e que só por mero e inponderável acaso as coisas não funcionaram, mas não foi o caso , a autarquia estava alertada para o erro, os cidadãos fizeram-no saber nos inúmeros Foruns, sem que a autarquia acatasse uma só medida de acordo com as sugestões propostas e até aconselhadas pelo bom senso.


Agora que é mais que óbvio o erro que se cometeu , a autarquia pretende calar as criticas e os cidadãos.

O último acto foi o desmantelamento de um outdoor recentemente colocado no Centro Sul (na imagem) .


Qualquer diferença entre as "amplas liberdades" de Almada , Caracas ou Havana não é pura coincidência ...

quinta-feira, agosto 27, 2009

ARRÁBIDA , BETOS E COMUNAS ... CONTRA O AMBIENTE !


E lá houve nova manifestação náutica na Arrábida da minoria que pode e tem o seu barco mas que não aceita as restrições aplicadas pelo Parque Natural.

Como referi, trata-se de uma minoria que não entende que o que pretende, ao generalizar-se a Todos como toda a lei deve ter em conta ( e não a uma elite) seria incompatível as suas pretensões e o equilibrio sustentável da Reserva Marinha da Arrábida.

Desta vez a senhora presidente da Câmara de Setúbal parece não ter estado presente, ou não a vi por lá ou nos noticiários , fez bem , ao contrário de outras ocasiões onde veio contestar a protecção ambiental daquele espaço único que futuras gerações terão igual direito a usufruír , mas lá estava outro presidente CDU (PCP-VERDES ?) , o da Câmara de Sesimbra a contestar essas mesmas restrições ambientais.

Longe vai o tempo em que autarcas CDU como o demitido Carlos Sousa se preocupavam e manifestavam contra a co-incineração no Outão .

Agora ficam bem na fotografia mas ao lado de belos iates.


Pergunto, e se para aí ... cinco por cento dos residentes , chefes de família da Península de Setúbal tivessem um iate para passear, fundear , navegar... na Arrábida (subscrevem o exemplo da imagem )?


E há comunistas-ecologistas com posições como as de Maria das Dores Meira ou Augusto Pólvora a defender que não devia haver restrições para iates e afins.

É isto que se chama esquerda Lagosta Caviar ?

quarta-feira, agosto 26, 2009

TEMPOS PERIGOSOS



Estamos a atravessar tempos perigosos, tempos em que alguns se acham no direito de tudo receber do Estado, contribuíndo muito pouco , ou se possível, nada, mas em contrapartida tudo pretendem, da casa nova , mas claro que não uma casa qualquer ... ao rendimento Garantido sem nada fazer... e depois recusam o normal controlo do Estado e das autoridades.


Como pode haver quem diga, como um morador da Quinta da Princesa « Eles (Policia) não têm nada que vir aqui que isto é nosso não é deles » ?

É a auto-exclusão e marginalização fomentada por territórios delineados e por vezes até vedados , numa guetização fomentada pelas Câmaras e por sucesivos programas de realojamento Estatais mal executados e que , com demasiada frequência descambam em situações de violência como as que agora aconteceram na Quinta da Princesa .

Estes alertas e estes acontecimentos têm sido aqui analisados vezes demais (infelizmente) ... mas sem que autarquias como as do Seixal leiam esses alertas. Fize-mo-lo nos casos mais recentes, prevendo o que aconteceu com o Bairro da Cucena que se tornou , em poucos meses, numa nova bomba social , fazê-mo-lo ainda sobre a tentativa autista da autarquia construír novo gueto na Flor da Mata .

É preciso urgentemente uma nova gestão do território (face à completa anarquia) e uma nova visão da sociedade.

É PRECISO VOTAR ! e como diz Jerónimo de Sousa, RUPTURA E MUDANÇA !

Pois basta destes 35 anos de CDU !

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Nota Final

Quem culpa a Policia face aos "Anjos" da Quinda da Princesa, porque não baptizam aquele bairro de Quinta dos Anjos ? Dizia eu, quem culpa a polícia não se deve esquecer que há poucos meses foram ali encontrados cárceres privados onde eram sequestradas ... pessoas !

terça-feira, agosto 25, 2009

RELEMBRAR A FLÔR DA MATA E PINHAL DOS FRADES 5



Post publicado originalmente em Agosto de 2008:


O caso de Vale de Chícharos no Seixal vale um livro ... ou um filme... porque encerra em sí , tudo o que é abjecto na politica, na xico-espertice "empresarial" nacional e na exploração da miséria alheia por duas vias , a via politica e a via de quem usa seres humanos e as suas fragilidades em proveito próprio , seres humanos que vivem também , alguns deles, subjugados também , e em primeiro lugar, pelos seus pares , pelos da sua "minoria étnica" pelas ilegalidades cometidas debaixo daqueles tectos e que vão desde o tráfico de droga ao sub-aluguer ilegal de "partes" de divisões !


O que penso deste caso , não é politicamente correcto, mas também não sou politico , pelo que transcrevo (de forma não autorizada) um excelente post publicado no blogue Rumo a Bombordo pelo Vereador Samuel Cruz, passo a citar :






«
20640/2008, e pelo período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, encontra-se em processo de discussão pública, o plano de Pormenor de Vale de Chícharos.


Perante o anunciado, pena é que a discussão pública de tão grave problema do Concelho do Seixal, como o é o Bairro da Jamaica, se faça num período em que a maioria da população se encontra de férias.

Além do
timing inoportuno, convém relembrar este assunto pela sua importância, e pelo que que representa deveria, no minímo, ter merecido destaque, quer na página de internet da Câmara Municipal do Seixal, quer no próprio Boletim Municipal. Mas para além destes considerandos, vejamos alguns pormenores do que aqui se discute. Tal como já aqui foi referido, por mim, a Urbangol (pessoa colectiva nº 980202418)é a proprietária daquele espaço, esta sociedade está sediada num paraíso fiscal e tem a seguinte morada: 23 Portland House, Glacis Road, Gibraltar.

Contudo, é curioso constatar que para correspondência postal aparece uma morada do Montijo!... O domicílio escolhido é: Rua Manuel Tiago, nº 130, Montijo. Aos leitores deste Blog, peço que se passarem pelo Montijo matem a nossa curiosidade dizendo-nos a todos o que funciona nesta morada...
Considerando que a Urbangol é uma das empresas listadas no site da DGCI como um dos maiores devedores ao fisco e que os representantes da empresa são Teodoro Bartolomeu Neto Gomes Alho e Carlos Manuel Ferreira da Paz Ramildes (este último militante do PCP) ex-deputado e ex-membro do Comité Central deste Partido não se entende a demora deste processo.

Falta de informação não será seguramente.
Reportando ao ano de 2004, mais concretamente ao dia 26 do mês de Abril, foi celebrado um protocolo entre a CM Seixal e a Urbangol que acordava orbigações de ambas as partes de modo a se chegar à resolução do problema de Vale de Chicharos (Bairro da Jamaica).

A Câmara facultava a isenção de taxas de urbanismo no valor de 530.978,77€ para comparticipação do realojamento daquelas familias, ao passo que a Urbangol ficava com o ónus de ter de colocar 33 casas pré-fabricadas na Cucena no âmbito do PER, bem como criar um Centro comunitário orçado em 242.375€ e criar duas fracções comerciais no valor de68.973,84€ cada.

Acontece que no âmbito do protocolo a Urbangol se comprometia em 30 dias a começar as obras comprometendo-se a conclui-las em 180 dias. De Abril de 2004 até hoje os 180 dias já se puderam contar várias vezes...

Ridículo é que perante tanto incumprimento por parte da Urbangol, a Câmara Municipal continue a apostar num processo que se arrasta, e triste é ver o Estado compactuar com este tipo de práticas comerciais. Não se entende! Ou se calhar entende... »
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ULTIMA HORA

São de extrema gravidade os acontecimentos ocorridos esta noite na Quinta da Princesa e demonstrativos das opções de ordenamento territorial da Margem sul desde o 25 de Abril cito o jornal PÚBLICO :

«
O Bairro da Quinta da Princesa, no Seixal, está hoje cercado pela polícia, depois de esta noite ter sido registada uma troca de tiros entre moradores e pelo menos duas viaturas terem sido incendiadas com “cocktail molotov”. No local encontram-se vários elementos do corpo de intervenção da PSP, que revistam todas as pessoas que entram e saem do bairro. »

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segunda-feira, agosto 24, 2009

RELEMBRAR A FLÔR DA MATA E PINHAL DOS FRADES 4

Post publicado originalmente em Agosto de 2008


Sobre o meganegócio de Vale de Chícharos aqui trazido a lume ontem , muito se tem falado até chegarmos , em Agosto de 2008 , à consulta pública . E muitos foram os alegados interesses que foram desfilando ao longo dos anos, uma longa novela aqui também analisada no a-sul , vejamos por exemplo :

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a-sul ; 6 de Outubro 2005 -

« (...)
O Vereador Ricardo Ribeiro incluia este negócio num pacote mais vasto que incluiria "segundo se dizia à altura" o negócio do PER da Flor da Mata e da Cucena, relembra-se que todos estes negócios tinham alegadamente ligações ao Grupo A Silva e Silva ( o proprietário das instalações dos "serviços operacionais", agora senhorio da CMS) , o Bairro da Cucena foi construido entretanto em terrenos industriais (isolados , de onde resultou mais um gueto) também do grupo A.Silva & Silva, e por uma empresa do Grupo A.Silva e Silva.este terreno é vizinho do Mestre Maco Seixal (participado A.Silva e Silva) e antiga ASSICOMATE (grupo A.Silva e Silva). (...) e já agora acrescento, que o Grupo A.Silva & Silva é o construtor, proprietário e senhorio dos novos Paços do Concellho do Seixal , que a autarquia arrendará daqui para o futuro...e que os nossos filhos e netos irão pagar...

(...) " Por sua vez a construção do PER na Flor da Mata em àrea protegida, permitida por meio de um subtil "Plano de Pormenor" e alteração de uso do solo,desocuparia os prédios de Vale de Chicharos , como referia o Tal & Qual de 22/06/01: «"uma mega operação de realojamento e engenharia financeira" com vista a resolver "o problema conhecido como a Quinta do Mocho da Margem Sul"(...) no coração do Fogueteiro e recentemente vendida pela Caixa Geral de Depósitos aos construtores A.Silva & Silva e Teodoro Gomes Alho, segundo informação recolhida pelo T&Q junto de fonte autárquica» (...) "

a-sul ; 3 Maio 2007

Citando o Coreio da Manhã : (...)
TORRES ALBERGAM 150 FAMÍLIAS

« Os primeiros a chegar foram um grupo de são-tomenses. Em 1983 encontraram um local para morar, na Quinta dos Chicharros, Fogueteiro, no concelho do Seixal. Várias torres, todas com mais de cinco andares, foram deixadas a meio pelos construtores civis e estavam prontas a ser ocupadas, sem ser necessário pagar de renda. Havia só um problema: os prédios tinham apenas pilares e placa. Mas isso não afastou os novos moradores. Com o passar dos anos, amigos e compatriotas assentaram tijolos, levantaram paredes e foram criando um ambiente mais familiar para os filhos. (...) »

A noticia é do Correio da Manhã e é um retrato da génese da violência urbana no concelho do Seixal que deixou ontem à noite, um rasto de destruição em estabelecimentos comerciais e equipamentos urbanos como sejam as paragens de autocarro, mais não digo, para evitar os habituais epitetos de "racismo" e "xenofobia" quando o que queremos sublinhar nestes caso são as politicas de urbanismo, de construção de bairros de realojamento e a cultura de laxismo e de sub-desenvolvimento numa autarquia que promove acções de degradação urbana geradora de um mau estar urbano como é o caso dos grafitti .

Passo a citar:
«
Os moradores da Av. 1.º de Maio, no Fogueteiro, Seixal, viveram ontem uma madrugada de sobressalto. Um grupo de cerca de trinta jovens, residentes na freguesia da Arrentela, destruiu à pedrada as montras de vários estabelecimentos comerciais daquela artéria, minutos depois de ter abandonado à pressa o bairro do Jamaica, situado nas imediações do local dos distúrbios. »

a-sul 15 de Maio de 2008 (...)

« A proposta dos compradores em acordo com a Câmara do Seixal é retirar aquelas pessoas para outro local numa fórmula de realojamento - à custa do erário publico - libertando aquele terreno central , em malha urbana valorizada , para construção - privada - de luxo .

"Contrapartida" dada à autarquia para realojar... 500 mil euros... isto para construírem 170 fogos de luxo ... ou seja se dividir os € 500.000 por os 170 fogos de luxo, significa que a URBANGOL/Gomes Alho teria só que encarecer os seus apartamentos em 3352 EUROS (imagine o negócio..) para além disso a vizinha Urbanizaç
ão da Mata (que há anos está por vender) viria finalmente retorno do seu investimento....

Isto para além de depois quem vai construir o tal bairro de realojamento (até podem ser os mesmos) , não em terreno urbano, mas ou em terreno Industrial como a Cucena ou agrícola e florestal, como a Flor da Mata, basta querer construir.... com a propriedade de um terreno que de "sem valor" passa a urbano para encaixar o valor investido, uma vez que garantidamente os apartamentos construídos sob estes protocolos , são asseguradamente comprados ... pela autarquia ! »

JULGUE POR SI ; VOTE CONTRA !

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domingo, agosto 23, 2009

RELEMBRAR A FLÔR DA MATA E PINHAL DOS FRADES 3



E já que estamos a falar da Flôr da Mata , que tal relembrarmos mais uma promessa não cumprida da actual vereação CDU,não há três anos como indica o cartaz, mas há quatro e onde se prometia a construção de algumas dezenas de fogos a serem ali construídos... só que na realidade :

- NADA DE "SOCIAL" ALI FOI CONSTRUÍDO! Apesar de escandalosamente terem sido construídos vários prédios naquele local e de alguns estarem há anos por vender e terminar...

Mas há uma história para contar :




É essencial que se conheça o longo percurso e os muitos interesses que desaguaram no actual Plano de Pormenor de Vale de Chícharos , nesse sentido estamos a fazer verdadeiro serviço público , fazendo um historial de todo o processo e de alguns dos interesses envolvidos , relembrando que o tema tem vindo aqui a ser tratado ao longo dos anos, como fica demonstrado .


a-sul 15 de Maio de 2008

« Penso que já deu para perceber que a habitação dita "social" , pelo menos no Seixal, não é um acto de puro Samaritanismo, mas antes um grande negócio, que rende muito dinheiro e não será por acaso que são neles utilizadas sociedades off-shore , neste caso a URBANGOL LIMITED , no caso da alteração de uso do solo e construção na Flôr da Mata , a MEDANAN LIMITED !

O que também não deixa de ser curioso são as figuras que representam essas empresas, e no caso de Vale de Chícharos é mesmo muito curioso, na medida em que quem assina o protocolo com a Câmara do Seixal é o cidadão Carlos Ramildes !

E quem é o cidadão Carlos Ramildes ? Bom , Carlos Ramildes foi um ilustre membro da Comissão Politica e do Comité Central do Partido Comunista Português e deputado pelo mesmo partido.

O cidadão Carlos Ramildes assumiu-se como crítico do Partido em Julho de 2002 , tendo assinado um abaixo assinado com 44 nomes , onde constavam também os de Alfredo Monteiro (pres. da CM.Seixal) , Carlos Sousa (Ex. pres. CM Setúbal) e Eufrázio Filipe (Pres . Costa Azul).

Não é curioso que seja o cidadão Carlos Ramildes a dar a cara pela URBANGOL (?) , hoje uma empresa na lista dos maiores devedores ao Fisco (clique, ver pag 24 ,linha 12) , a assinar um chorudo Jackpot com uma autarquia PCP liderada por um seu camarada de reformador "infortrúnio" (?) »

a-sul 14 de Maio de 2008

« As Torres de Vale de Chicharos junto à urbanização denominada Quinta da Mata (não confundir com Flôr da Mata) no Fogueteiro é, nas palavras da autarquia "uma chaga social" , nas palavras da polícia "um bairro problemático " e nas palavras da opinião pública, o "JAMAICA" !

Este bairro será tudo isto, mas não só , é também a ponta do iceberg de um mega negócio imobiliário.

Além disso é local de exploração de imigrantes ilegais e/ou de poucas posses ou recém chegados e em fase de
instalação em Portugal, esta exploração é feita por outros imigrantes já instalados que transformaram um apartamento em vários cubiculos que sub-alugam .

É também local referenciado de refúgio de boa parte da criminalidade do concelho do Seixal , tráfico de droga, receptação de produtos roubados e como não podia deixar de ser ,
car-jacking .

Quanto à ponta do iceberg, a história já aqui foi contada , pode ver na íntegra aqui (clique) , aqui (clique) , também aqui (clique) , e aqui (clique) , numa definição dada pelo DN em artigo de Cristina Vargas, este é um...:


"Problema que remonta aos anos 70 - A Jamaica, designação pela qual é conhecida a zona de Vale de Xixaros, situa-se a poucos metros da EN 10.Apenas uma fileira de edificios oculta este bairro degradado, onde não existem esgotos , a àgua e a luz eléctricas são «puxadas» ilegalmente da rede e os moradores são por vezes protagonistas de noticias relacionadas com detenções ou tráfico de droga. É a situação mais complicada do concelho do seixal, que remonta aos anos 70, deriva do embargo à construção, falência do promotor e luta complicada nos tribunais"

Nesse artigo, já com alguns anos, a Câmara do Seixal anunciava numa das suas caracteristicas encenações , que "Bairro Jamaica começa a ser demolido esta semana" ... pois terão demolido alguma coisa, mas não o Bairro que lá continua , apesar da situação legal e de propriedade ter evoluído desde então e em 2001 publicava o semanário Tal & Qual de 22/06/01 que a construção do PER da Flôr da Mata (zona protegida de floresta ) é :

«uma mega operação de realojamento e engenharia financeira" com vista a resolver "o problema conhecido como a Quinta do Mocho da Margem Sul"(...) no coração do Fogueteiro e recentemente vendida pela Caixa Geral de Depósitos aos construtores A.Silva & Silva e Teodoro Gomes Alho, segundo informação recolhida pelo T&Q junto de fonte autárquica»



Ora apesar da alegada propriedade do Grupo A.Silva & Silva , é a Urbangol (uma empresa off shore ) ; segundo o Boletim Municipal , "constituída por várias empresas do distrito de Setúbal" e Teodoro Gomes Alho que assinam com a Câmara um protocolo que básicamente permitia tirar dali os ocupantes ilegais, realojá-los , permitindo a contrução naquele local de uma urbanização de luxo , nas palavras do Boletim Municipal e seu promotor , através de :

" Plano de Pormenor, em apreciação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Carlos Ramildes, da Urbangol, afirma que, se pudesse, as obras de construção de 170 fogos, mais de 300 locais de estacionamento e espaços verdes arrancariam já. «Vamos trocar uma zona que é uma chaga social por uma de excelência de habitação», referiu. »

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sábado, agosto 22, 2009

RELEMBRAR A FLÔR DA MATA / PINHAL DO FRADES 2


As Razões de uma Contestação resumo

Nota :
(link para a contestação aqui - clique )


« Em 2006, a Câmara Municipal do Seixal submeteu a Consulta Pública o Processo 2/M00-Flor da Mata, em que pretendia através de um Plano de Pormenor, implantar um Bairro Social na Flor da Mata, em zona ambientalmente reconhecida e protegida pelo PDM.

A população refutou a pretenção da CMS, através de Abaixo Assinado e de Contestação, em 14.07.2006, onde expôs os factos, fundamentou os ilicitos, ilicitudes e desconformidades com a lei, que a CMS se propunha executar com aquele projecto.
»







No projecto da Flor
da Mata, a Câmara Municipal do Seixal na tentativa de alterar a lei do solo, omitiu o IC-32, projecto nacional(vejam-se os mapas no artigo) que inviabiliza o Bairro social da Flor da Mata, quando à evidência se pode constatar que um projecto nacional que colide e se sobrepõe ao camarário.






Da Omissão de Obras Concorrentes e Simultâneas, pela CMS e CCDR LTV e a Validade dos Pareceres que suportam o Projecto de Urbanização . a)Do Proc 2/M/00 a Fls. 215 Mapa com Rotunda de Distribuição de Tráfego da conjugação rodoviária do Anel dos acessos à IC-32(Nó das Laranjeiras),via E-378 no processo a CMS observa:





“...caso o estudo seja aprovado
e implementado serão contemplados neste pp as alterações necessárias à sua implementação.” e consta o esboço, desenhado sobre projecto de 2003 da IC-32, de planta conjugada do projecto da urbanização proposta/nó do IC-32-rotunda de distribuição de tráfego.(Vidé Pág.24) Este documento não tem dados correlacionados no -Projecto Final-, e tem forma de inclusão avulsa.







Porquanto, parte da Rotunda está implantada no terreno objecto deste PP, e a via de saída para a E-378 está integralmente sobre o terreno.


No esboço é alterado o projecto quanto aos acessos rodoviários à urbanização – entrada e saída., com ligações directas à rotunda e via de ligação rotunda-E-378, e acresce uma nova saída(com destino incompleto), mas que corresponde ao caminho natural que liga aquele local à rua F.da Contenda-Pinhal de Frades, e corta longitudinalmente a Mata.















-À rotunda e via projectadas pertencentes ao IC-32, correspondem condicionantes e zonas de servidão non aedificandi, e no Projecto Final apenas consta Fls. 192 “Condicionantes: REN-2 Linhas de água ; Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública-Linha de alta tensão(nascente para poente) que gera servidão de forma cilindrica ao longo do cabo (5m de raio), e servidão EN (20m para cada lado do eixo da estrada).”

-Ao não considerar as condicionantes do IC-32 e consequentes servidões, estão errados os cálculos relativos à edificabilidade, implantação, acessos rodoviários, etc., que obedecem a normas e regulamentos específicos, e que não se resolvem por “... alterações necessárias à sua implementação.” , alteram o PROJECTO FINAL de 20.01.2005, projecto que é substância e materialidade antecipadas, com quantificações, dimensões e especificações precisas , objectivos determinados , e não mera declaração de desideratos fantasiosos.

-O projecto existente, realisticamente apreciado é objectivamente irrealizável; inicial de 368 fogos –Protocolo c/Betobeja,(vidé pág.42,43,44 e 45); agora 198 fogos; além disso qual o resultado que teremos após a aplicação das “...alterações necessárias..”?????.

Só então, e após reapreciadas as relações utilidade,eficácia e abrangência= interesse público / custos ambientais e sociais, se poderá decidir sobre o projecto e eventual plano de pormenor.

-Também não se encontra no processo qualquer documento onde conste o parecer relativo à alteração dos acessos rodoviários à urbanização proposta, nem autorizações para as ligações feitas por esboço à rotunda em causa. ... III-Considerações Finais Não pode prosseguir o processo 2/M/00 –FLOR DA MATA uma vez que: a)Há Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;

-Desconformidade da Estrutura Viária, que nas plantas de implantação ligam a urbanização à EN-378, tornada inviável pela rotunda de distribuição de tráfego e via de saída do nó do IC-32, e se sobrepõe á estrutura viária da urbanização.

-Desconformidades das Condicionantes do Projecto, por não inclusão das servidões e zonas não aedificandi resultantes da rotunda e via de saída do nó do IC-32.

-Desconformidade dos Cálculos de Implantação, Edificabilidade , Acústica, e Caudais e Cotas de Cheia , idem rotunda e via de saída do nó do IC-32 ... b)Há Incompatibilidade com Planos, Programas e Projectos que devessem ser ponderados em fase de elaboração.

-Violação do DL 380/99, nos artigos87º, artº88º b) c) e d), artº89 c), artº90, artº91º e 92º por omitir factores condicionantes com interferência relevante no projecto, nomeadamente a rotunda e via de saída do Anel do IC-32(Nó das Laranjeiras) sobre a EN-378, implantados que estão sobre o terreno objecto deste PP, constituindo servidões não consideradas, o projecto residencial desenvolve-se sobre dados que deturpam e viciam a área de int
ervenção e o projecto;



O projecto final está consequentemente viciado nomeadamente quanto à edificabilidade, implantação, estudos acústos , ligações rodoviárias, etc
. (...)


Nota : Este ilicito(Omissão), praticado pela CMS, na sua tentativa de levar avante este projecto e relatado acima , está previsto na lei por:

-Violação do no n.º3 artigo 52 CRP, na omissão das execuções previsíveis para a área classificada FLOR da Mata, nomeadamente o alargamento da A-2 Sul, IC-32 Nó e Rotundas em área pertencente ao PDM eficaz do Seixal, e sob a jurisdição.


-Violação do Regulamento de Plano Director Municipal do Seixal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº65/93, conforme o disposto no DL nº69/90, por na prática e consumação deste Plano de Pormenor, se constituir acto de eliminação administrativa da FLOR DA MATA, Zona de Mata e Maciço Arbóreo , consagrado na Reserva Ecológica Nacional e no PDM-Seixal....

Nota Clique sobre as imagens para aumentar ou ler as notícias.

sexta-feira, agosto 21, 2009

RELEMBRAR A FLÔR DA MATA / PINHAL DOS FRADES 1

SEIXAL - O CAVALO DE TRÓIA DA FLÔR DA MATA


Há muito que o caso do PER da Flor da Mata está documentado como uma daquelas alterações do PDM e do Uso do Solo , feitas à medida de uma bem montada e urdida operação de tráfico de influências (clique) .

Há todo um historial documentado , aqui mesmo no a-sul e também no blogue PinhalFrades onde poderá rever e registar para memória futura , que , e como , esta gestão CDU é conivente com operações de enriquecimento de particulares, que passam por paraísos fiscais, à custa do ambiente e da qualidade de vida dos munícipes , que tomaram o compromisso de defender e ser os garantes perante as futuras gerações de acordo com o Plano Director Municipal.

Esta operação de prepotência camarária e desrespeito pelo ambiente é dado mesmo como exemplo no livro da Drª Luísa Schmidt , "País Insustentável" (clique) .

A dita urbanização teve várias formas e roupagens , primeiro foi apresentada como facto consumado no Verão de 2000, já num período pós- discussão "pública" e como um , muito em voga - mas com as consequências que se conhecem - Bairro PER (Plano Especial de Realojamento) , operação em paralelo e com a mesma filosofia de gueto com o entretanto construído Bairro da Cucena , já hoje um exemplo de Novo Bairro Problemático.

Como a população se tornou incómoda, reivindicativa e até descobriu o esquema por detrás do golpe de teatro, foi necessário adiar , remediar e vestir com novas roupagens mas sempre com o fito de dar a lucrar, à custa de dinheiros públicos, quer quem detém o terreno ( florestal e onde não se pode construír) e o construtor ( que constrói com a garantia de colocar aqueles fogos garantidamente no mercado ) em acerto directo com a autarquia.

Autarquia que sempre negou fosse o que fosse sobre as denúncias que os cidadãos , entretanto organizados em Movimento Cívico iam apresentado, autarquia que nunca respondeu aos cidadãos que questionaram em sede própria e fora dela , os seus métodos , argumentos e princípios.

Autarquia que não tem prestado os devidos esclarecimentos requeridos pela Provedoria de Justiça , pela Policia Judiciária , pela Sociedade Civil !

(continua)
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TESOURINHO DEPRIMENTE


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quinta-feira, agosto 20, 2009

EXEMPLO DE CIDADANIA


Exemplo de cidadania é o que a população de Pinhal dos Frades e Flôr da Mata continua a dar contra a prepotência e o desrespeito ambiental e social da CDU que continua a pretender construír na Flôr da Mata - uma zona florestal protegida no Plano Director Municipal - uma nova Quinta do Mocho ou Bairro da Bela Vista na Margem Sul , transladando para aquele local em segregação , a população que ocupou ilegalmente as Torres de Vale de Chícharos , a conhecida Jamaica do Fogueteiro.

Segue a última informação divulgada e que denota o desrespeito da autarquia , não só pelos cidadãos, mas pelo próprio Provedor de Justiça.


Aos Cidadãos de Pinhal de Frades e Flor da Mata,

Em 2006, a Câmara Municipal do Seixal submeteu a Consulta Pública o Processo 2/M00-Flor da Mata, em que pretendia através de um Plano de Pormenor, implantar um Bairro Social na Flor da Mata, em zona ambientalmente reconhecida e protegida pelo PDM.

A população refutou a pretenção da CMS, através de Abaixo Assinado e de Contestação, em 14.07.2006, onde expôs os factos, fundamentou os ilicitos, ilicitudes e desconformidades com a lei, que a CMS se propunha executar com aquele projecto. ( vidé http://fradescontestam.blogspot.com)

Até à data, a CMS não cumpriu a obrigação de dar resposta aos cidadãos, conforme impõe a lei, mas as queixas apresentadas pelos munícipes tiveram acolhimento da Provedoria de Justiça, que desde Nov./2006 solicita resposta cabal da CMS, às objecções denunciadas pelos cidadãos.

No decorrer destes últimos três anos, por manobras dilactórias e outros expedientes, a Câmara Municipal do Seixal furtou-se a responder, situação que leva o Provedor de Justiça em 31.03.2009, a determinar um ultimato à CMS.

Em 6.05.2009, em sessão camarária da CMS, a Div de Urbanismo propõe a Delib. nº194/2009, com base em parecer juridico fantasioso e falacioso, onde ” ..É determinado que o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Flor da Mata, em curso no âmbito do Proc.nº2/M/00, aguarde pela conclusão do processo de revisão do PDM, de modo a integrar a nova estratégia a definir para a área habitacional de Municipio do Seixal”, deliberação aprovada pela maioria comunista(CDU).

Mas em 14.05.2009, o mesmo gabinete juridico da CMS, propõe ao Sr.Vereador Jorge Silva, que notifique a Provedoria de Justiça da deliberação 194/2009, mas já com as verdadeiras razões que levaram à sua propositura “...Através do requerimento...., a Provedoria de Justiça veio reiterar o pedido formulado por ofício de 19.02.2009...,em que solicitava informação sobre -...se foi, ou não,determinada a suspensão, ou declarada a extinção do referido procedimento de planificação(Plano de Pormenor da Flor da Mata)-” Ora, a nova situação inventada pela CMS, de continuar a não responder aos ilicitos do processo e ”aguardar...”, é na prática a de transferir um procedimento de um instrumento de gestão territorial(Plano de Pormenor), para outro (PDM).Mas o que é ilegal para um, não passa a ser legal ao transferi-lo para outro, e significa que a Câmara Municipal do Seixal pretende manter os ilicitos que os municipes reclamam, para os fazer passar enganosamente, no embrulho global do futuro PDM.

A força politica que apoia a gestão da CÂMARA MUNICIPAL DO SEIXAL, capciosa e ardilosamente não desiste de levar avante as ilegalidades denunciadas, e optou por este novo expediente diláctório, que já não engana ninguém. Este processo vem demonstrar que cabe aos cidadãos lutar pelos seus direitos, e que é possível contrariar os abusos do poder daqueles que pensam que podem querer, poder e mandar ao serviço de interesses obscuros, à revelia da qualidade de vida dos cidadãos. Tentaremos manter a população informada, nomedamente através do Blog http://pinhalfrades.blogspot.com

EXERCE OS TEUS DIREITOS DE CIDADÃO - VOTA

quarta-feira, agosto 19, 2009

É VERDADE ...


Hoje tenho que me retratar em relação à CDU , isto depois de desde a última campanha eleitoral para as Europeias , ter aqui publicado um post sobre a falta de imaginação e conteúdo da propaganda eleitoral - em geral - que , na relação inversa da informação (nula) espalha-se por tudo o que é espaço e paisagem num copy-paste ao qual podemos ignorar - tal a overdose - mas não podemos fugir.

Mas devo dizer que com o último cartaz da CDU Seixal, a minha opinião mudou , ele é uma simples afirmação verdadeira , sincera e honesta , como uma confissão : - CONSTRUÍMOS , ao qual só acrescentaria um pouco mais de conteúdo como sugiro na imagem.

E a verdade é essa, a CDU CONSTRÓI , ou fomenta que se construa, alterando até lei ambiental que impede de se construír em determinados locais, ou o Plano Director Municipal ... onde a própria autarquia há anos considerava serem terrenos de valia ecológica e ambiental , a salvaguardar para o futuro .

Com a CDU : - CONSTRÓI-SE... MAL ... MUITO MAL !!! Mas de facto CONSTRÓI-SE ... onde não se deveria, o que não se deveria, o que não faz falta, condominios privados, fechados (só para alguns) ... Hipermercados , Shoppings em demasia ( matando a vida de cidade e o pequeno comércio) .

Constrói-se na exacta medida em que se desconstrói a cidade, em que se destrói o espaço verde, a floresta e se betoniza tudo o que são vistas de rio...mas não podemos é dizer que o senhor Monteiro mente...
omite é umas coisinhas, aquelas que nós compusemos (gratuítamente ) no cartaz!

terça-feira, agosto 18, 2009

BYE-BYE ATALAIA ?

Do anterior post resultou um curioso comentário de um leitor anónimo a quem agradecemos, que alegava que:

« (...) este será o ultimo ano da festa do Avante na Atalaia. Para o ano irá para uma herdade no Alentejo, uma opção para retirar de Amora a pressão que uma festa daquelas características faz sobre a zona. Quanto ao destino do terreno, iremos talvez conhece-lo depois das eleições...»

Como se diz em Itália, si non est vero, est benne trovatto (traduzido à letra por um , se não é verdade é bem achado ...) pelo que proponho um exercicio do que acham ,hipotéticamente , no que se tornará aquele terreno depois de vendido, e se o PCP se diferenciará de qualquer outro proprietário, especulador ou promotor imobiliário.

Outra questão prende-se com a forma como estarão encaminhadas as alterações do Plano Director Municipal para aquela àrea e quais, a ser verdade a mudança de ramo da Atalaia, as salvaguardas já inscritas para o caso da autarquia mudar de côr politica nas próximas eleições e o PCP deixar de ser juiz em causa própria , como o foi na altura da (vantajosa) aquisição desta propriedade.

Ou será que , a verificar-se tal hipótese, esta propriedade vai ser oferecida ao povo do Seixal para seu usufruto por aquele que diz ser o partido do Povo, onde todos são iguais, apesar de haver alguns bem mais iguais... ?

segunda-feira, agosto 17, 2009

OS SÍMBOLOS NACIONAIS E OS OUTROS...


Fez correr tinta a substituição esta semana da bandeira da CM de Lisboa , pela bandeira da monarquia.

Para mim, o caricato da questão foi as horas que decorreram até que as rotinas dos passantes e dos utentes , do Largo do Munícipio , quer a própria Câmara, quer o Estado Maior da Armada ou o Tribunal Superior ali instalado , interiorizassem da alteração ali imprimida, o que só mostra que estamos na nossa rotina diária , por um lado, pouco familiarizados com os símbolos nacionais, e que por outro temos uma overdose visual que nos faz ignorar já parte dos estímulos visuais com que nos deparamos...

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« A Bandeira Nacional, como símbolo unificador de toda a Nação Portuguesa, constitui a materialização da nossa História e a concretização dos nossos anseios como povo.

É a expressão viva dos nossos ideais e a realização concreta dos nossos valores e dos nossos projectos colectivos.

A bandeira assume, assim, um carácter verdadeiramente sagrado, constituindo uma perfeita figuração da dignidade e do orgulho de sermos portugueses.

A bandeira tem uma carga psicológica e afectiva tão forte e tão poderosa que, no passado, durante o combate, deveria permanecer sempre erguida, a tal ponto que, quando o porta-estandarte era derrubado, outro soldado a deveria levantar. A queda da bandeira produzia, invariavelmente, o desânimo nos soldados, e causava no corpo de combatentes o tenebroso presságio da derrota.

Para todos os cidadãos portugueses que prestam serviço militar, existe uma cerimónia de Juramento de Bandeira, através da qual, num gesto de especial solenidade, na presença dos pais e familiares, o jovem soldado testemunha publicamente o seu compromisso para com toda a comunidade, proferindo o seguinte formulário:


Na lei portuguesa, como na legislação de todos os países, o desrespeito e afronta aos símbolos nacionais é punido criminalmente (Artigo 332º do Código Penal). Todos os civis devem descobrir a cabeça nas cerimónias de hastear e arrear a bandeira e proceder com deferência quando aquela se encontra hasteada, actuando de igual forma quando o Hino é tocado. A superioridade incontestável dos símbolos nacionais, sobre todos os cidadãos, é deste modo expresso no Regulamento de Continências e Honras Militares

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Não considero pois que a brincadeira sucedida em Lisboa se possa considerar uma particular afronta aos símbolos nacionais, pois a bandeira pela qual foi trocada foi também no seu tempo , símbolo nacional, símblo esse que não foi trocado de imediato com a proclamação da República , mas só em 1 de Dezembro desse ano.

No entanto há por aí ofendidos que advogam que os autores da troca da Câmara de Lisboa possam ir para a cadeia , por até dois anos, pelo previsto no artigo 332º do Código Penal, “ quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido.".»

O que só demonstra uma ignorância pelo que se passa na Outra Banda (nesta...) onde diáriamente, no Seixal , o símbolo nacional não só é ignorado, mas ultrajado o próprio território (link) , onde esse símbolo é omitido e substituído não por qualquer outro símbolo nacional, mas por uma gigantesca bandeira de simbologia totalitária , em TUDO semelhante à da antiga URSS .

É que segundo a Constituição « A
Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.»

Logo , parece haver quem entenda haver em Portugal, a sul do Tejo, uma propriedade que desafia a soberania da República , da Independência , da Unidade e Integridade de Portugal ...

domingo, agosto 16, 2009

OS PATOS BRAVOS

Mais um oportuno artigo do professor Paulo Morais editado há alguns dias no JN :

«Quem amansa os patos bravos?

2009-08-05

Os construtores civis são quem hoje verdadeiramente manda nas câmaras municipais. Na maioria dos concelhos, não há um único negócio com relevância económica que não passe pelas construtoras e suas associadas.

Nada lhes escapa, a começar pelas obras públicas, sempre caras e por vezes de má qualidade. Os custos com trabalhos extraordinários raramente têm controlo, como o atestam as derrapagens nas contas dos estádios do "Euro" ou na expansão do metro de Lisboa.

São também os imobiliários que dominam os mecanismos perversos e mafiosos do urbanismo, ora construindo sem licenças, ora conseguindo a aprovação de operações urbanísticas irregulares, ou mesmo alterando os planos directores a seu bel-prazer. O edifício do Vale do Galante, na Figueira, ou a Quinta do Ambrósio, em Gondomar, são exemplos bem visíveis deste tipo de práticas e constituem feridas profundas no regime democrático.

E são ainda as construtoras os principais accionistas das empresas de recolha de lixo, hoje detentoras de contratos de concessão a dez ou mais anos. Garantem assim que as taxas de resíduos sólidos pagas pelos cidadãos lhes vão cair directamente no regaço. Muitas empresas do sector do ambiente mais não são do que construtoras travestidas de ecologistas.

Não lhes bastando o domínio do solo, evoluíram depois para o subsolo, numa primeira fase através das concessões de parques de estacionamento. Com a cumplicidade de dirigentes dos dois principais partidos, empresas como a tristemente famosa Bragaparques do corrupto senhor Névoa, dominam o estacionamento das cidades e a sua vontade determina até os fluxos de trânsito.

Avançam ainda para o controlo dos portos, através de contratos obtidos sem concurso, como a prorrogação da concessão do terminal de contentores de Lisboa, oferecido à Mota Engil, do socialista Coelho.

Mas a gula dos empreiteiros não esmorece, a saga continua. A última moda tem sido as parcerias público-privadas para a distribuição de água e saneamento. A maioria destes acordos é um verdadeiro suicídio para os municípios, pois assegura receitas mínimas para o negócio, aumenta escandalosamente os preços e garante lucros para os privados, sendo os prejuízos caucionados pelos orçamentos camarários.

São pois diversas as formas de canalizar recursos municipais para o enriquecimento dos patos bravos do betão. Por este andar, já só falta mesmo os contribuintes pagarem os impostos… directamente às construtoras. »