sexta-feira, fevereiro 29, 2008

MEMÓRIA FUTURA 3



Há uma hipocrisia gritante nos autarcas que não reconhecem ou não assumem o seu papel de geradores de mais valias perante decisões de alteração de uso do solo. No entanto essas mais valias são escandalosas (com lucros superiores ao do tráfico de droga) e atribuídas descricionáriamente a particulares , especuladores ou promotores.


Há acusações de que esse tipo de gestão territorial , financia directa ou indirectamente o sistema partidário. Este estado de coisas é por vezes legal, outras nem tanto , mas é quase sempre imoral e distante do que deve ser a gestão, valorização e manutenção do bem público e do património natural.

Este sistema é ainda mais imoral quando se aproveita de alibis ditos "sociais" para justificar operações imobiliárias (eufemisticamente denominadas de "parcerias") que de "social" têm só o nome e que têm no outro lado da balança valores naturais patrimoniais de todos e que os autarcas prometeram , não alterar, mas servir e defender , alimentando ao invés, operações imobiliárias que configuram fuga ao fisco através de sociedades off-shore e valorização para construção de terrenos definidos como de protecção ambiental.

O processo da Flor da Mata no Seixal (tal como o PDM da Moita) é um deste casos emblemáticos, denunciado em inúmeros meios de comunicação e no livro "País Insustentável" da autoria de Luísa Shmidt, recuperamos agora algumas declarações (já com alguns anos) dos autarcas envolvidos no que se afigura como o branqueamento de um processo de cariz mais do que obscuro e que a autarquia nunca se capacitou em esclarecer ou a se distanciar.


Terão resultado daí os engasgos na intervenção de Alfredo Monteiro no programa
Prós e Contras ?
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ULTIMA HORA

- Continua a degradação, o vandalismo e a criminalidade nas instalações da Câmara do Seixal abandonadas no Fogueteiro.

- Continua sem estar disponível o Plano Verde que o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles diz que a Câmara do Seixal tem, mas que pôs na gaveta!

- Continua a não haver respostas do Presidente da Câmara da Moita nas entrevistas "interactivas" do Jornal Rostos online.

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ULTIMA HORA 2


Apresentada pelo PSD na ultima reunião da Assembleia Municipal , realizada ontem, moção sobre o abandono do património Municipal do Fogueteiro (Veja aqui).


quinta-feira, fevereiro 28, 2008

PLANO VERDE

Fotografia Sandra Rocha - Noticías Sábado

Uma entrevista do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles é sempre um acontecimento.

Uma entrevista do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles a Pedro Almeida Vieira como a publicada no passado sábado no rescaldo das últimas cheias, é um somatório de alertas e referências a serem levados em consideração por todos nós, pelos nossos autarcas e pelo Ministério do Ambiente.

A entrevista pode ser aqui(clique) lida na íntegra.Sobre ela gostaria ainda de referir o seguinte:

Portugal não pode continuar a ignorar o trabalho, as palavras e os alertas das suas mentes mais brilhantes e a meter na gaveta as conclusões dos seus estudos cientifícos.

Portugal não pode continuar simultâneamente , a ser gerido por vereadores do urbanismo que são serralheiros de formação , em parceria (eles gostam desta palavra) com construtores civís com a 4ª classe, quando o seu único objectivo conjunto, está longe de ser o bem comum e a sustentabilidade do ambiente e do território. Este estado de coisas tem custado vidas humanas , reflete-se no dia a dia de todos nós e custa milhões de euros em recursos.

Gonçalo Ribeiro Telles deixou como alerta a necessidade das autarquias aplicarem Planos Verdes revelando que "autarquias como Loures , Sintra ou Seixal têm esses Planos Verdes feitos mas continuam na gaveta"

Como é isto possível?

Desafio desde já a Câmara do Seixal a disponibilizar a partir de amanhã esse Plano Verde, e torná-lo fácilmente acessível na sua pagina da Internet, a publicá-lo no próximo Boletim Municipal e sobretudo, pô-lo na base de toda a sua politica de ordenamento e de planificação do território.

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Para que saibam do que falo, aí vão duas referências:

- Plano Verde do Concelho do Seixal, no âmbito do Protocolo celebrado entre o ISA e a CM do Seixal (1994/97). Coordenação – Prof. Gonçalo Ribeiro Telles. Direcção de Projecto – Arqt. Pais. Manuela Raposo Magalhães e M. Teresa Alfaiate.

- Estudos e Publicações próprias envolvendo percursos pedonais e cicláveis:

1996: Telles, Gonçalo & Magalhães, Maria Manuela (Junho de 1996); “Plano Verde do Concelho do Seixal – 2ª Fase. Área Nascente”. Secção Autónoma de Arquitectura Paisagista / Instituto Superior de Agronomia.

quarta-feira, fevereiro 27, 2008

BANDA LARGA OU BANDA GÁSTRICA ?


Apregoa-se aos sete ventos a cobertura desta Margem , pela Banda Larga, no entanto, ao mesmo tempo que a largura de banda acelera conteúdos e permite interactividades cada vez mais rápidas, há por estas bandas , nas autarquias, um estreitar da informação disponibilizada e limitando o acesso temas que devia ser livre e aberto .Isto para além das tentativas paralelas no controle da opinião emitida exteriormente em blogues e não favorável ás forças eleitas e em gestão.

Mas há aparentemente iniciativas interessantes aproveitando as novas tecnologias. Uma foi posta mais uma vez em prática há alguns dias, a iniciativa é da publicação online Rostos On-line , o desafio é o seguinte:

. Envie a sua pergunta

Numa iniciativa entre o jornal “Rostos” e SAPO LOCAL damos continuidade ao ciclo de entrevistas INTERACTIVAS.

Após Euridice Pereira, Governadora Civil de Setúbal, a segunda será com João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita.
Lançamos o convite aos leitores de SAPO LOCAL e jornal “Rostos on line” para colaborarem nestas ENTREVISTAS INTERACTIVAS.

Envie a pergunta que gostava ver respondida pelo Presidente da Câmara Municipal da Moita.
Seja um “cidadão-jornalista”.

Envie a sua pergunta para : interactivas@rostos.pt


As perguntas não tardaram e não faltaram, as respostas é que passados todos estes dias...não aconteceram ainda, vá-se lá saber porquê espero que não tenha sido decretado algum black-out informativo, é que pelo menos uma , colocada pelo cidadão António Ângelo, gostava de ver respondida, a questão é :


« É pública e notória a existência de uma viva contestação de vários sectores da População e de diversas forças políticas no concelho ao seu Projecto de Revisão do PDM da Moita, novo PDM esse que é por muita gente nomeadamente acusado de violar a lei em numerosos e graves aspectos, favorecendo extraordinariamente certos Promotores Imobiliários, que por seu turno favoreceram extraordinariamente pessoas bem colocadas em redor da cúpula de decisão da Câmara da Moita.


Esse processo de Revisão conheceu o início do seu processo oficialmente anunciado pela Câmara da Moita no Boletim Municipal de Julho de 1996 e já vai para 3 anos que está de facto "encalhado" desde a Discussão Pública de 2005.

A Moita já gastou nesta Revisão inacabada 12 anos. E não se descortina um fim à vista.
Neste quadro, aceita o Presidente da Câmara Municipal da Moita João Lobo participar num debate público sobre a Revisão do PDM com uma qualquer das vozes da oposição ao seu Projecto de PDM, por exemplo com um dos Munícipes do Movimento Cívico Várzea da Moita, tal como consta aliás de um desafio sintomaticamente deixado sem resposta apesar de lançado já no Verão passado?

E, caso não possa ou entenda não dever participar num tal debate público de esclarecimento, por razões que sobejamente se compreenderá, aceita que um seu Representante a nível da Direcção Política da Câmara ou então que um Representante do seu Partido ou da sua Coligação Eleitoral participe num tal acto de cidadania e de esclarecimento?

Na expectativa de uma boa resposta por parte do Entrevistado, com coragem política e sem subterfúgios, despeço-me Cordialmente »

22 Fev '08 António Manuel da Silva Ângelo

terça-feira, fevereiro 26, 2008

"DESASTRES"


Na imagem um verador de uma autarquia brasileira que resolveu exorcisar o mal que diz estar instalado na sua autarquia, por cá... há ainda mais Judas do que Cristos (literalmente).

A actual geração da cacíque, e muitas das vezes inculta classe dirigente, que localmente nos governa, raramente gerou politicos de estatura nacional .

É como que uma "liga dos últimos" cujas excepções , lembro-me de Isaltino Morais investido em Ministro do Ambiente (imagine-se) só confirmam a regra .


Esta gente digere mal críticas e são incapases de ter uma opinião consistente , determinam a partir do seu olho mais vesgo o valor do património e fazem a partir daí a sua gestão de bulldozer em punho seja sobre património construído, seja sobre património natural, é o progresso, o "seu progresso" certamente que quanto ao país, quanto às regiões, quanto às localidades, estamos cada vez com menos património e cada vez com menor qualidade de vida.

Esta avaliação que diáriamente aqui vamos infelizmente fazendo é "ignorada" por essas eminências para quem a Banda Larga é o oposto da Banda Gástrica no seu apetite voraz pelo território, e o que a sociedade civil vai alertando, é circunscrito e a não ter em conta.

Como aqui as autarquias são, excepto uma, comunistas, logo toda e qualquer critica é "anti-comunismo primário" a abater , a ridicularizar e a ignorar , venha ela de onde vier !


A recente reflexão da Sedes denuncia o contrário, tal como muitos pensadores e articulistas. Nessa base gostaria de deixar aqui excertos da última crónica de António Barreto publicada no Jornal Público de 24 de Fevereiro. Passo a citar:

« É sempre assim. Calor e seca trazem falta de água, perda agrícola , incêndios da floresta e morte de animais. Por vezes, doenças. Chuva traz inundações, perda de casas e bens, pobreza , destruição de estradas e comércio. E ameaças para a saúde publica (...).

Nuns e noutros casos, bombeiros, serviços de protecção e prevenção, socorros de emergência, soldados, policias e centros de saúde desunham-se quanto podem,mas são sempre insuficientes.(...)


Esta é a fragilidade de um país . Esta é a fraqueza de uma sociedade que se moderniza velozmente , de um modo brutal. As camadas modernas vão-se sobrepondo sobre a sociedade antiga, sem evolução ou ajustamento.

Autoestradas por cima de couves, cabos de alta tensão e antenas de telemóveis em cima de telhados e prédios instantâneos rodeados de ribeiras e ribanceiras, de taludes e areia. Restos de obra escorrem nas enxurradas, areia e tijolo espalham-se pelas ruas e aterram nas baixas das cidades ou perto dos rios e praias.


A lama natural mistura-se com os detritos de uma sociedade desorganizada e desmazelada, a que presidem autoridades sempre mais interessadas no que dá nas vistas, com enorme desprezo pelo que faz falta.

Como tão bem adverte, há décadas, Ribeiro Telles, cortam-se as vias de água, tapam-se os sistemas de drenagem, desviam-se cursos, entopem-se as sargetas e os esgotos e não se cuida do espaço publico.
Nem sempre se aprende com os desastres anteriores.

Aposta-se no futuro e sai Casino, estádio de futebol ou Exposição. Choque tecnológico ou plataforma. Resort de luxo ou TGV. Mas a sargeta, senhores, a sargeta! Essa fica esquecida. Sem falar na drenagem, no abastecimento de água, nas linhas do telefone, nos esgotos ou na organização dos serviços de emergência . (...) »

E sobre o outro desastre que é a dívida da Câmara de Lisboa

« (...) Do que se percebe, ressalta que a responsabilidade é de todos os partrtidos e de todos os presidentes de câmara que ocuparam cargos em Lisboa desde há pelo menos quinze ou vinte anos.

As consequências deste episódio são devastadoras. Para as pessoas que sofrem os efeitos e não têm meios ou recursos para serem compensadas. Mas sobretudo para a nossa vida colectiva.
Por ser pública, uma entidade pode ficar a dever, falir e ter comportamentos absolutamente irresponsáveis, que nada acontece.

Por serem dirigentes públicos, os autarcas podem gastar o que não têm, ficar a dever, provocar a falência de cidadãos e empresas e não cumprir os compromissos e os contratos assinados.


Por serem eleitos , podem fazer a demagogia que lhes dá na cabeça, gastar no que lhes apetece, contratar os amigos e subsidiar no que lhes interessa, que não são depois cahamados a pagar e assumir responsabilidades.


Talvez tudo fosse diferente se os politicos tivessem de responder, com os seus bens, pelas dívidas e pelos abusos de que são responsáveis. (...) »

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ULTIMA HORA

Um destaque para a proposta - de nova geração - do Vereador Samuel Cruz para o Seixal , no blogue Rumo a Bombordo

segunda-feira, fevereiro 25, 2008

A DEMOLIÇÃO DO ESTALEIRO DA QUINTA DA FIDALGA




Na imagem de cima o estaleiro demolido , na imagem de baixo é notório no enquadramento geral (o estaleiro no canto inferior direito) , o betão que cresce sobre a Baía e o desrespeito pelo património histórico e natural por parte dessa urbanização que nasce em muralha sobre o Rio e a Quinta da Fidalga.

Temos reflectido várias vezes sobre este tema , a tentativa marxista de reescrever a história da Margem Sul.

É notório a ênfase dada a ciclos economico/historicos que têm como centralidade o periodo da industrialização e do proletariado, escamoteando por exemplo, a ocupação da população quer na pesca, quer na agricultura ou até mesmo na construção naval.

Nesse sentido há uma opção de valorização patrimonial de determinadas estruturas (Mundet, Alto Forno da Siderurgia...) deixando degradar ou ocupando de forma descaracterizadora construções que tiveram o seu auge como elementos marcantes das descobertas, da vilegiatura da monarquia que aqui assentava arraiais estivais ou as grandes quintas agrícolas.

Parece haver uma intencionalidade notória nesta politica "cultural" de fundamento tipicamente comunista , acumulando com a impreparação intelectual dos autarcas eleitos que acabam por ter responsabilidades decisórias sobre a matéria.

O último desses exemplos chega-nos do Seixal onde apressadamente e contrariando vários alertas , foi demolido um estaleiro naval que poderia ter raízes no período dos descobrimentos , havendo hipóteses de o subsolo conter uma reserva arqueológica que carecia de estudo , a par da manutenção do edifício.


Assim não entendeu a autarquia que na pessoa do seu vereador do urbanismo, o senhor serralheiro Jorge Silva decidiu avançar com a demolição do edifício, alegadamente por este apresentar algumas marcas de degradação e por considerar, o senhor serralheiro instituído vereador , que não havia valor patrimonial a defender, nem história a investigar por meios arqueológicos.

O Senhor Veredaor dá agora ênfase ao bonito que o espaço vai ficar, com passeio , relva e potencialmente um restaurante...

Gostava de ver no entanto respondidas algumas questões para além das apresentadas institucionalmente , e uma delas é , se foi tão fácil demolir , não teria sido ainda mais fácil manter, se a autarquia teve poderes para arrazar, também teria para pintar e conservar ao longo dos anos não permitindo o facto consumado e decretado da ruína total... (?)


Outra é, quem e porque razão vai saír beneficiado com a demolição daquele património para ali instalar um restaurante ?

Porquê tanta pressa na demolição daquele edifício, não apresentando explicações aos eleitos da oposição ou ao movimento de cidadãos que em crescendo se assumia no sentido da preservação daq
uele espaço ?

Para concluír o mal contado que toda esta história está, veja-se a imagem aérea abaixo que contradiz os responsáveis quando estes referem que é necessária a demolição da construção para continuar o passeio pedonal.


A imagem mostra que isso não passa de uma mentira, que espaço para uma ciclovia, um passeio e uma área para ajardinar existe independentemente do edifício ali estar .
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ULTIMA HORA

PSD Seixal lança campanha em defesa do Sapal de Corroios questionando Governo e autarquia.

domingo, fevereiro 24, 2008

MEMÓRIA FUTURA 2



O senhor Alfredo Monteiro representa, mais que o município de que é presidente, representa os municípios da região de Setubal, no entanto, questionado sobre a forma de gestão do território que permite valorizar e desvalorizar descricionáriamente terrenos - as célebres mais valias imobiliárias - que beneficia este ou aquele proprietário , respondeu:

"Anh, Umh, Ahm...o aspecto fundamental é este... ehh...Umm... é preciso encontrar um quadro de desenvolvimento regional e , estamos a falar de uma região que significa, partir dos Planos Directores Municipais e no quadro de um instrumento de ordenamento do território, ter uma visão portanto integrada do ordenamento , da sustentabilidade ambiental, do desenvolvimento das infraestruturas do que é estruturante ....."

Ou seja, uma linguagem em "dialecto autarquês" que nada assume, que em nada se compromete,
fugindo a um tema ( coerência nos Planos de Ordenamento versus Corrupção) que é fundamental para a credibilidade dos autarcas e para a transparência dos processos e dos planos, como diabo da cruz, até parece que se sentiu pessoalmente incomodado , e devia , o caso da Flôr-da-Mata ou o da Várzea da Moita são dois desses exemplos .

Como representante de todos os outros autarcas foi mau demais !

Foi o calar que consentiu , ainda por cima depois de chamado duas vezes a atenção para não se desviar do tema e depois de o Bastonário da Ordem dos Engenheiros ter introduzido detalhadamente esta questão - a "moeda" que é emitida sempre que se altera o uso do solo e o jackpot calha a alguns - e da apresentadora ter até frisado da possibilidade de corrupção associada aos meandros dos Planos...


Alfredo Monteiro optou pelo vazio do discurso e pela alegada participação civíca modelo com que supostamente esses Planos são excepcional e exemplarmente construídos na Margem Sul, a forma como são participados...quando todos nós sabemos que o cidadão não tem voz , que as diiscussões dos "mais básicos" planos, os Planos de Pormenor são agendados para os períodos de Agosto e do Natal e minimalisticamente divulgados para além do que a lei obriga!

Na terra do Senhor Alfredo, os dossiers que sustentam as consultas públicas são até manipulados e alterados, durante essas mesmas consultas!

O que tem o senhor Alfredo Monteiro a esconder para não abordar esta questão fundamental à credibilidade dos autarcas e à transparência do planeamento?

sábado, fevereiro 23, 2008

MEMÓRIA FUTURA 1



Recuperamos aqui a participação do presidente da Associação de Municípios de Setúbal e Presidente da Câmara do Seixal no programa Prós e Contras de 18 de Fevereiro de 2008.

Um excelente exemplo de que os politicos neste tipo de debates só debitam a lição estudada, independentemente das perguntas que são feitas, para além do quadro idílico que pintam do seu desempenho e as queixas do que herdaram...há...30 ANOS (no antes do 25 de Abril...imaginem ) , e se calhar ainda, do tempo das caravelas, por isso andam tão preocupados a reescrever a História...

Vejam só o que o senhor Alfredo Monteiro afirmou perante o país :

"Temos um histórico do urbanismo que vai dos anos 60 e 70 com muito por corrigir"

Ou seja, o problemático, era quando o Seixal, município a que preside tinha 30 mil habitantes - agora tem 170 mil habitantes - quando não existiam também criações da sua gestão como sejam Santa Marta do Pinhal , ou os condominios recentes e em construção da Quinta do Outeiro ou Quinta da Trindade...

"É preciso compreender hoje que as autarquias e os municípios têm muito cuidado no planeamento ao nível desta área (...) o que tem a ver com as estruturas ecológicas, o que tem a ver com a reserva ecológica, o que tem a ver com a sustentabilidade ambiental (...) é uma questão que os municípios assumem como fundamental para a qualidade, para o desenvolvimento do seu território..."

Como se fosse verdade...o senhor Alfredo Monteiro tem neste momento em cima da mesa , no Seixal, projectos em leito de cheia e em colisão com terrenos de reserva ecológica e agricola como seja o Plano de Pormenor da Torre da Marinha e o Plano de Pormenor da Flôr da Mata e até com o próprio PDM em vigor, permitiu que em terrenos de REN e RAN se instalasse o Centro de Estágios do Benfica e respectiva urbanização , quer instalar um hospital num Sítio Rede Natura 2000, viabilizou uma piscicultura ilegal também em REN ... enfim se o senhor autarca do Seixal fosse o Pinóquio teria sido um caso sério para saír da Casa do Artista....

sexta-feira, fevereiro 22, 2008

AFINAL HÁ "MINISTRO"!






















- Porreiro Pá!!!

Descobriu-se depois das inundações de segunda feira, que afinal há Ministro do Ambiente , não porque o tenha visto de galochas e camuflado (fica sempre bem numa qualquer tragédia, um ministro de galochas e camuflado) , mas porque "inexperientemente" disse aquilo que todos pensamos... e houve umas virgens puras que se sentiram ofendidas.


O que disse o ministro de assim tão grave ? Bom disse "que responsabilizava as autarquias pelas cheias e complicações de trânsito registadas" e não é que o homem até tem razão ?

Só que , apesar de achar isso mesmo, não isento o Ministério do Ambiente na sua quota parte de responsabilidade, não no caos, não no trânsito, não nas casas inundadas ou nos carros submersos, não nas lojas destruídas, reconheço responsabilidades ao Governo Central ao considerarem os autarcas pessoas de bem e assinarem, na maioria das vezes "de cruz" os projectos e planos que lhe chega , apresentados pelas autarquias, quando muitas das vezes sofreram até a contestação das populações dos tecnicos e de organizações ambientalistas...
e foram manipuladas as consultas públicas!

A recente alteração na responsabilidade na delimitação e "municipalização" da REN e da RAN é outro desse legado que no futuro vai dar ainda pior resultado...


Quanto às virgens ofendidas , por exemplo as Câmaras de Setubal e de Almada deviam ter era vergonha !!!

Ao não resolverem problemas recorrentes e previsíveis de drenagem ou falta dela, de limpeza de condutas de águas pluviais , é que a CDU, força politica que está à frente dos destinos destas autarquias, está-o há muitos anos...sempre com a repetição dos mesmos problemas, agravados porque entretanto se urbanizou a esmo e impermeabilizou vastas zonas do território , veja-se em Setúbal a destruição prevista do Vale da Rosa o inundar ciclico do tunel do Quebedo, ou em Almada o que foi feito em todo o Vale da Sobreda, os Vales que vão do Feijó até à Cova da Piedade...o desmazelo dos muros centenários de Porto Brandão...


Pelo que só posso concordar com o Professor Nunes Correia quando afirmou "Tem a ver com as infraestruturas urbanas», há «falta de hábito» de fazer limpezas regulares para evitar cheias, embora reconheça que só uma peritagem pode apurar as razões das complicações verificadas."

Concordamos ? Ou ainda acham que é tudo culpa de uma conspiração entre o S.Pedro , o Fontes Pereira de Melo e o Duarte Pacheco para deixar mal os autarcas CDU?

Agora, senhor ministro, espero que assuma as trapalhadas que os PIN já começaram a dar , metendo mais água que Loures e Sacavém juntas...

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ULTIMA HORA

Uma questão interessante e uma abordagem diferente sobre este tema pelo Deputado Luís Rodrigues (clique) .

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Veja aqui as imagens de Setúbal...


quinta-feira, fevereiro 21, 2008

PÓS E FAZ-DE-CONTAS




No início desta semana , dois debates televisivos foram reveladores das limitações confrangedo
ras dos nossos politicos locais face à realidade no terreno .

O primeiro, no domingo , foi o oportunissímo "Depois do Adeus" que recordou as cheias de 1967 , nesse programa alertou-se para as causas que desembocaram nas consequências abafadas por uma ditadura que escamoteava e escondia a verdade e que transpôs para a Democracia a falsa realidade de que contrariando alguns técnicos e politicos, como Helena Roseta e Gonçalo Ribeiro Telles , tudo está bem planeado e construído .

Escassas horas passadas algumas vítimas e uma noite (essa noite) de chuva, desmascararam as fragilidades dessa "verdade" construída para consumo eleitoral mas diametralmente oposta da realidade.

O segundo debate foi o "Prós e Contras" da passada segunda feira onde se debateu a terceira travessia sobre o Tejo, o novo aeroporto e como não podia deixar de ser os acontecimentos dessa madrugada.


Mais uma vez os politicos presentes escamotearam a realidade e mentiram em directo para milhões de portugueses , a presidente de Câmara de Almada veio com o argumento do aquecimento global e com os gases de efeito de estufa , que agora servem para desculpabilizar tudo e todos e com os acontecimentos idênticos que acontecem "por todo o mundo"...

E depois lá tivemos um presidente da Associação de Municípios de Setubal, Alfredo Monteiro, ele próprio, a desculpar-se primeiro com o construído antes do 25 de Abril (a par do aquecimento global também serve para desculpar tudo) e depois com os Planos Directores Municipais de Primeira Geração.

O que foi pena é que os Prós e os Contras não estivessem bem defidos e tivesse havido demasiado unanimismo sem contraponto ao cenário idilico e vitimizador dos autarcas da Margem Sul, agora armados em ambientalistas " Arrábida a Património da Humanidade" o slogan bonito com que Alfredo Monteiro encerrou o programa e que teve de meter a todo o custo...



Quem vive por Esta Banda ou está minimamente informado, sabe que Alfredo Monteiro em representação de todos os outros autarcas... mentiu perante milhões !

Mentiu ao dizer que o problema era de um antes do 25 de Abril onde residiam no Seixal 30 mil habitantes que nos últimas décadas e sob a vigência da CDU se transformaram em 170 mil... com muitas das infraestruturas criadas ou herdadas de antes do 25 de Abril...


O Senhor autarca do Seixal mentiu também no cenário idilico de "desenvolvimento sustentável" que pintou , mentiu ao desresponsabilizar-se da autoria e da implementação de um PDM de 1ª geração, e mentiu ao fazer crer que a revisão dos PDM (transformados agora em PDM de 2ª geração) vai limitar o betão, reorganizar e reordenar o espaço e emendar erros.


Alfredo Monteiro mentiu também quando tentou fazer passar a imagem de uma Democracia participada e participativa na Margem Sul esquecendo-se de dizer que a maioria das instituições , cidadãos e organizações são , ou criadas para o efeito pelo PCP ou por si orquestradas , controladas ou dependentes das autarquias e do Partido , quer financeiramente quer em termos de liderança e gestão.

Esqueceu-se de dizer que nessa sua "democracia participada" as vozes contrárias à corrente são ignoradas e ridicularizadas....


É pena que uma noite de chuva não dê para pôr a nu o cenário inventado neste "Prós e Contras" como a chuvada que desmascarou o cenário que outros inventaram no programa sobre as cheias.

Continua a ser confrangedora, é a disfarçatez com que os eleitos locais continuam a "inventar" perante o País, uma Margem Sul que só existe no imaginário que pretendem passar e nos slogans vazios com que nos enchem os dias.

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NOTA FINAL : "ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO NATURAL DA HUMANIDADE ! "

Subscrevo o mais possível ! Contem comigo para as manifestações a exigir o encerramento da SECIL e das Pedreiras da Arrábida ! E pare-se com a construção na Serra e arredores ! Ah....isso não está incluído nas ideias da CDU ???

Ah OK! Não passa de uma brincadeira... e eu que pensei que era a sério!!!

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ULTIMA HORA


Um exemplo da incoerência ambiental do senhor Alfredo Monteiro no blogue Revolta das Laranjas (clique)

quarta-feira, fevereiro 20, 2008

EM PORTUGAL , QUE ESPERANÇA PARA OS SUBÚRBIOS?



Do blogue HEKATE (clique) , e numa altura em que reina de novo um sentimento de insegurança nos bairros sociais da Margem Sul, nomeadamente Almada e Setubal chamamos atenção para este texto a exigir uma leitura atenta, agradecimentos ao autor:

« Sarkozy divulgou esta semana o seu muito esperado plano para os “banlieues”, uma das suas promessas de campanha e uma das que suscitou mais esperanças.


O plano denominado “Esperança para os Subúrbios" concentrar-se-á numa centena de bairros considerados problemáticos. Este plano terá como principais prioridades as áreas da inserção pelo trabalho, da luta contra o insucesso escolar, e o reforço dos transportes públicos e da segurança como formas de evitar a “guettização”.

Em paralelo anuncia-se a criação de 45 000 novos empregos nos próximos 3 anos e um financiamento de um milhão de euros. Tudo isto aliado à chamada lei SRU (Solidariedade e Renovação Urbana) que contempla a necessidade dos municípios de reservarem 20% para habitação social (foi aliás, publicado esta semana, a um mês das eleições municipais, um relatório sobre o cumprimento desta lei nas diversas municipalidades).
Este plano surge de entre as muitas críticas que têm sido feitas à dinâmica social das cidades francesas. Entre aqueles que acreditam no plano e, aqueles que o interpretam como apenas mais um espectáculo eleitoralista numa fase em que as sondagens em França não são favoráveis ao presidente Sarkozy, a discussão mantêm-se acesa.

Em França, temos pois um plano e um debate que atravessa a sociedade num período de eleições municipais. Mas, e em Portugal? O debate sobre este tema restringe-se a determinados momentos. Não parece haver uma política articulada para combater estes fenómenos de exclusão social derivados do fraco domínio da língua, associados não qualificação da mão-de-obra e à existência de sub-culturas.
O fenómeno da exclusão social está a alastrar em Portugal. As segundas e terceiras gerações de imigrantes têm denotado muitas dificuldades na integração. Não houve ainda uma aposta séria na formação aliada à criação de emprego.

As escolas não estão dotadas de meios que permitam fazer face aos desafios postos por estas comunidades, o que leva frequentemente ao abandono escolar precoce e à manutenção do círculo vicioso da exclusão e da pobreza.


Quanto à habitação social, tem havido um desinvestimento e um desinteresse da parte das autoridades locais e centrais que têm permitido a criação de zonas habitacionais extremamente degradadas e / ou a degradação do parque habitacional existente. O não cumprimento dos programas de realojamento social conduz à eternização de situações de extrema carência que em nada beneficiam a comunidade local.

Por outro lado, colocar os bairros sociais em zonas periféricas contribui e reforça a tendência para a sua marginalização e para a perda de autoridade do Estado.


Os grandes motins que assolaram as cidades francesas no Outono de 2005 são reveladores de um grande mal-estar. Esse mal-estar existe também em Portugal, o que não existe aqui, é o fermento agregador da religião. É que em França, muitos destes problemas são ocasionados pelas segundas e terceiras gerações de imigrantes magrebinos. Em Portugal, os emigrantes encontram-se divididos pela sua origem étnica o que de algum modo tem evitado grandes as explosões.

Esta questão tem que ser pensada e discutida até porque não existem soluções fáceis e, adiar esta discussão é adiar o problema e contribuir para o reforço de epifenómenos como a criminalidade e a xenofobia.»
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ULTIMA HORA 1

A Visita do Dr.Luis Filipe Meneses à Zona J de Chelas onde identificou problemas que parece desconhecer enquanto autarca de Vila Nova de Gaia e se passam no concelho onde é presidente de Câmara..."Vila D'Este" diz-lhe alguma coisa senhor Dr. ?

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ULTIMA HORA 2

O Chumbo pelo Tribunal Administrativo do circulo de Lisboa que suspende o PIN Costa Terra na Comporta :

A decisão suspende o loteamento e manda parar a obra na Costa Alentejana , resultado de uma providência cautelar interposta pela QUERCUS e pelo GEOTA.


terça-feira, fevereiro 19, 2008

ALMADA : O PO(L)VO É QUEM MAIS ORDENA (?)




Do Jornal SOL (clique)

Corrupção
Construtor de Almada denuncia pressões da Câmara

« Um empresário de Almada acusa a Câmara de lhe exigir pagamentos, fora do circuito legal das taxas autárquicas, para licenciar uma obra da sua empresa no concelho

A construção em causa – um prédio de sete andares no centro daquela cidade – foi concluída em 2003 mas, passados quase cinco anos, continua sem ter os licenciamentos necessários. João Macedo, o dono da empresa, que comprou o terreno e fez a obra à custa de empréstimos bancários, diz que o seu negócio está perdido. Apenas porque se recusou entrar num esquema obscuro que consistia em pagar do seu bolso «dívidas da câmara por obras realizadas no município», aos empreiteiros privados que as fizeram.

O caso de alegada «extorsão de fundos e, tudo leva a crer, corrupção» é denunciado numa petição entregue por João Macedo no Tribunal Administrativo de Almada, em que o empresário pede a impugnação da decisão da câmara, que lhe impôs «o pagamento de uma contrapartida de 172.528,37 euros pela construção de um edifício».

Pouco antes desta iniciativa no tribunal, o advogado do empresário escrevera uma carta à presidente da autarquia, Maria Emília Sousa, contando toda a história e alertando para o facto de o seu cliente ter «consciência das graves irregularidades, algumas do foro criminal, que têm sido praticadas por causa da verba que lhe é ilegitimamente reclamada».

A denúncia de João Macedo está a ser investigada em dois inquéritos crime, abertos em 2004 e 2006, que estão nas mãos da Polícia Judiciária de Setúbal. Um deles terá tido origem nesta carta, enviada a Maria Emília Sousa e que a autarca remeteu para o Ministério Público. »

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ULTIMA HORA

Hoje é um dia feliz , o dia em que após cinquenta anos se retirou de cena mais um ditador , apesar de ter deixado no poder ... o seu irmão , será ainda pouco , mas é um passo!

Quando a CDU se iniciou no poder na Margem Sul, o ditador Fidel estava no poder havia "só"... vinte anos...




segunda-feira, fevereiro 18, 2008

DESACREDITAR ? O POLVO DE NOVO !





















O que se passou mais uma vez em Sesimbra é incompreensível para o eleitor comum, ver , nesta altura do campeonato em que há um processo de investigação a decorrer na P.J. os eleitos locais a "passarem a perna" e ignorarem o que se está a passar e continuarem com o "seu
timing"...

Incompreensível é também para o cidadão comum que a oposição, que nesta banda só tem visibilidade entre o PSD e o PS , vá "alternadamente" viabilizando projectos que interessam exclusivamente ao PCP para se manter no poder...

Não há que estranhar é que depois não se distingam alternativas e tudo continue na mesma.


A opinião pública, a opinião publicada, as "conversas de café", os novos meios de comunicação como a blogoesfera e consequentes tendências de voto requerem dos politicos uma mudança...porque estamos fartos do que tem sido o seu desempenho, fartos das opções que não nos tiram de cauda da Europa, fartos do degradar constante das condições de vida , do estado do ambiente e da degradação da paisagem.


Estamos todos tão fartos que em Portugal tal foi notório com Manuel Alegre , com Helena Roseta e está a ser agora nos Estados Unidos com Barak Obama ... ...Estamos de facto todos fartos da falta de coerência, da ausência de determinação, das más decisões ... :

- Do Parque Mayer
- Do Casino Lisboa
- Da Feira Popular
- Do Aeroporto na Ota
- Do Hospital de Cascais junto ao aeródromo

- Do Hospital do Seixal em Sítio Rede Natura

- Da Cidade da Água

- Da cidade na Siderurgia
- Da cidade na Quimiparque

- Dos esgotos no Tejo
- Das florestas que desaparecem, do betão que cresce

- Dos engarrafamentos que só podem aumentar

- Dos negócios em volta do Centro de Estagios do Benfica
- Do projecto Portucale
- Dos alugueres da Câmara do Seixal ao Grupo A.Silva & Silva

- Da Alta Tensão sobre habitações e escolas

- Dos projectos PIN

- Do Metro vazio...das obras selvagens que o impõem...
- Da devastação da nossa costa...
- Das alterações de uso do solo

- Dos planos de pormenor feitos à medida deste e daquele off-shore
- Das alterações cirúrgicas da REN, da RAN.

- Da promiscuidade futebol, construção civil e autarquias (agora alegadamente também no Seixal )...
- Da má gestão do bem público
- Do abandono de património construído e natural
- ...

E estamos também fartos que haja sempre "alguém" a viabilizar... a deixar prescrever, a garantir um direito adquirido !

E estamos fartos que a democracia não funcione e que haja sempre uma oposição inoperante !!!


E depois não se queixem ... quando dizem que "são todos iguais" , "ir votar para quê ?" , " querem todos poleiro" , " prometem uma coisa mas fazem outra" , "é tudo uma cambada" ... como sabem e ouvem senhores politicos... embora não concorde... é o que se diz por aí !!!

Isto é um perigo para a Democracia, aliás Isto é Democracia?
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ULTIMA HORA

O que se está a passar na Região de Lisboa e Setubal com inundações resultado das ultimas chuvas, é o resultado de anos de politicas erradas de ordenamento do território, de mau ordenamento, de construção em leito de cheia e na impermeabilização de vastas superfícies do território. Culpados ?
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AGORA "DO LADO CERTO"

"Um empresário de Almada acusa a Câmara de lhe exigir pagamentos, fora do circuito legal das taxas autárquicas, para licenciar uma obra da sua empresa no concelho" in SOL





domingo, fevereiro 17, 2008

O PRINCIPIO DO FIM DA MATA DE SESIMBRA




Segundo despacho da Lusa publicado em vários meios de comunicação:

« Comunistas e social-democratas começaram por recusar dois requerimentos, do Bloco de esquerda e do PS, que propunham o adiamento da votação face à investigação do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), o que levou a bancada socialista a abandonar a sessão de imediato.

"Não estão reunidas condições mínimas para a discussão e votação do PPZSMS", justificou o líder socialista, depois de ver recusado um requerimento onde solicitava a suspensão e interrupção da assembleia extraordinária.

Os dois eleitos do Bloco de Esquerda optaram por permanecer na reunião para tecerem duras críticas ao empreendimento turístico da Pelicano que prevê um investimento estimado de 1.000 milhões de euros.

O deputado bloquista Henrique Guerreiro criticou a dimensão do projecto, que considerou excessivo para o concelho apesar da redução já verificada de 31.829 (proposta inicial) para 19.389 camas turísticas.

Henrique Guerreiro criticou também o acordo celebrado entre a câmara de Sesimbra e o promotor, que terá apenas de pagar 1/9 das taxas devidas à autarquia se esta não conseguir garantir financiamento público para algumas infra-estruturas e deixou em aberto a possibilidade de recurso aos tribunais.

O líder da bancada do PSD, Francisco Luís, defendeu que não havia motivos para suspender a votação que viria a ditar a aprovação do Plano de Pormenor pouco depois das 2:00 da madrugada de sábado.

Para garantir a execução do plano de pormenor, o dirigente social-democrata propôs também a criação de uma Comissão de Acompanhamento do PPZSMS constituída por representantes de todas as bancadas da Assembleia Municipal.

O presidente da Câmara de Sesimbra, Augusto Pólvora congratulou-se com a aprovação do Plano de Pormenor e salientou a importância do empreendimento turístico para o concelho de Sesimbra.

Augusto Pólvora referiu ainda as contrapartidas do promotor, que terá de construir novas acessibilidades com um valor estimado de dezenas de milhões de euros, adiantando que se o processo correr normalmente, as obras poderão arrancar no final deste ano ou no princípio de 2009.»

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E NO SEIXAL segundo o "Setubal on line"

"Passou da esfera associativa e já entrou na Câmara. A PJ deu crédito a uma denúncia anónima e, depois de apreender documentos do Seixal Futebol Clube, entrou no campo da edilidade e foi ao gabinete do director financeiro da autarquia averiguar a sua actuação durante o tempo em que este acumulou o cargo com a presidência do emblema local."

sábado, fevereiro 16, 2008

A PROPAGANDA E A REALIDADE




Há dias foi aqui publicado um post do qual destaco o seguinte parágrafo :

... É muito curioso ver diáriamente exigências de deputados e outros eleitos do PCP em autarquias onde ,ou estão em minoria, ou nem sequer estão representados , não aplicando o mínimo dessas exigência nas autarquias por si geridas, é a velha história do "faz o que eu digo , mas não olhes para o que faço"...

Ontem mesmo, o Público publicava uma carta de Helena Oliveira, Deputada municipal do Bloco de Esquerda em Almada, a corroborar isso mesmo, passo a citar:

« Em pleno dia de Carnaval, o jornal Público dá noticia de que o PCP apresentou um decreto lei que visa alterar o Decreto-Lei 166/93, que estabelece o regime de renda apoiada nos bairros camarários ...

"o PCP considera que as rendas apoiadas cobradas nos bairros sociais enfermam hoje de uma crescente desactualização de valores completamente desajustados" (...) (

...)O PCP foi apresentá-la no Porto, cidade que conta com 14 mil inquilinos em Bairros sociais camarários. Nesta apresentação Rui Sá (vereador PCP na Câmara do Porto) afirmou que "hoje há no Porto situações de insolvência, familias que não podem pagar " e Honório Novo (deputado PCP) acrescentou que existem casos de não pagamento das rendas, porque os municípios cumpremo DL 166/93!

Estaria Honório Novo a referir-se ao Município de Almada?

Saberá Honório Novo, e o PCP , que em Almada existem 2 mil famílias a viver em bairros camarários ? E que neste concelho se aplica o Dl 166/93?

Saberão que, em Almada, o executivo CDU da Câmara resolveu actualizar as rendas de bairros camarários, aplicando a lei, e apesar da luta, dos protestos e dos pedidos dos moradores dos referidos bairros?

Saberão que a Assembleia Municipal, do passado dia 17 de Dezembro , foi apresentada pelo Bloco de Esquerda uma moção em que tão somente aquele orgão autárquico demonstrava a "sua solidariedade com os moradores dos bairros sociais que estão em luta para que as suas habitações melhorem de condições e a actualização das rendas seja revista tendo em conta as suas reais possibilidades económicas" (...)

Saberão que a maioria PCP-CDU na assembleia municipal chumbou esta moção ? É caso para dizer que, em Almada, o PCP cumpre o ditado : "Faz o que eu digo, não faças o que eu faço" » .

sexta-feira, fevereiro 15, 2008

CAPARICA DE HOJE ; A OUTRA FACE




Se por um lado temos investimentos avultados do governo quer em relação à área de intervenção do Programa POLIS quer por meio do INAG na estabilização do paredão e enchimento das praias com areia, por outro e por parte da autarquia mantém-se a inércia e nenhuma obra está a decorrer no sentido de acompanhar na Vila da Costa , a revitalização tentada na frente de praias.










Antes pelo contrário, a Costa de Caparica atingiu o patamar máximo de degradação urbana e social, basta ver o que a autarquia está a permitir acontecer nas Terras da Costa onde há locais em que as hortas (consideradas por alguns um entrave ao desenvolvimento) estão a ser tomadas de assalto por abarra
camentos que nada têm a ver com a nossa cultura ou com um destino turistico.









É grave esta "favelização" da Costa da Caparica (termo deixado num comentário ao post de ontem) , tão mais grave porque ela não parece ser, nem inocente , nem inconsequente e parece sim fazer parte de um plano mais amplo de devastação da paisagem ignorando, como é hábito os mecanismos de protecção ambiental e as leis do urbanismo.


Por outro lado não faz sentido, nem é digno do nosso país nem dos almadenses , que ensanduichadas entre o luxo da urbanização e Hotel dos Capuchos e a renovada frente de praias, a autarquia responsável pelo urbanismo permita que cidadãos residam em condições infra-humanas...possivelmente para justificar mais uma intervenção de carácter "social" dando dinheiro a ganhar com construção e com alteração de uso do solo , a algum urbanizador e ao mesmo tempo pondo em cheque a intervenção do POLIS...

É isto um destino turistico europeu?




quinta-feira, fevereiro 14, 2008

CAPARICA POLIS ; UMA OPORTUNIDADE!



A eternização no poder da CDU na Margem Sul baseia-se num mar de equívocos , muita propaganda e alguns mitos.

Dentro desta última classe tem sido útil à manutenção do poder por parte da CDU e à desculpabilização da sua ineficiência e inoperância no que se refere ao ambiente e qualidade de vida das populações , a criação do inimigo externo como causa de todos os males e de todas as perversões nas boas intenções do PCP.

É óbvio que o inimigo externo a abater é o denominado "Poder Central" como se o PCP estivesse à margem , como se esta margem não estivesse tão perto desse poder como a capital o está ... a razão denunciada de todos os males está em si nos Governos, em todos os governos de todos e quaisquer partidos que não incluam a clarividência da CDU.

Logo, tudo o que é feito... é consequência do empenho dos exemplares autarcas CDU, tudo o que não é feito... é culpa do Poder Central que "não investe na Margem Sul" , que não olha para a Margem Sul, que quer prejudicar a Margem Sul!!!

Inocentes de toda e qualquer critica está claro está a CDU , já que a culpa é sempre dos outros...

É muito curioso ver diáriamente exigências de deputados e outros eleitos do PCP em autarquias onde ,ou estão em minoria, ou nem sequer estão representados , não aplicando o mínimo dessas exigência nas autarquias por si geridas, é a velha história do "faz o que eu digo , mas não olhes para o que faço"...

A que propósito vem isto ? Bom vem a propósito da discrição com que são geridos investimentos do "mau" poder central na Margem Sul, lembro nos últimos anos , o alargamento da ponte 25 de Abril , comboio FERTAGUS até Setúbal e ligação à linha do Sul (e do Norte) , alargamento da A2, Construção do IC 32, Ponte Vasco da Gama , o Metro Sul do Tejo...agora o projecto do Novo Aeroporto de Lisboa ... não querendo ser exaustivo, não me parece mau o investimento dos Governos na Margem Sul ...

O que têm aproveitado os autarcas desta banda ?

Bom, face às acessibilidades e meios de transporte...têm betonizado, massificado a paisagem, permitido que a mancha de betão se alastre em mancha de óleo ... é isso que têm feito... de resto têm deixado degradar o espaço urbano e natural, têm abandonado o património histórico construído e ignorado e violado normas de protecção ambiental ... em suma , não tem havido um investimento dos municípios em complementariedade e acompanhando a dinâmica de investimento quer do Estado quer da União Europeia, nomeadamente em questões tão essenciais como o saneamento básico .

O espaço urbano da Margem Sul está degradado, está mal cuidado, não tem qualidade, por isso as obras que estão a ser feitas a propósito do programa POLIS , nomeadamente no Barreiro e na Costa de Caparica (apesar de não gostar de algumas das soluções encontradas) , são uma lufada de ar fresco fundamental à revitalização ... vejo um enorme trabalho e investimento do Estado (Todos Nós) nessa obra de renovação urbana na qual o silêncio das autarquias e dos autarcas é ensurdecedor, no mesmo local onde há um ano apareciam nos noticiários a criticar o mesmo governo e as mesmas instituições...

Será que as autarquias, nomeadamente a de Almada vão acompanhar o investimento ali feito via Polis para algo mais do que alimentar uma vez mais a especulação imobiliária ?

Olhando para o resto da Costa, nomeadamente o mega Bairro da Lata a nascer aos olhos de todos ali perto da Via Rápida... mas longe das vistas da autarquia...

Duvido !

Quem será que vão culpar desta vez?

quarta-feira, fevereiro 13, 2008

NO MECO...O REI VAI NÚ !


O caso do post de ontem, agora sob escrutínio da Policia Judiciária é mais uma consequência do monumental ordenamento jurídico nacional onde o caso em apreço, "Os Direitos Adquiridos" são a cereja no topo do bolo sob a forma de uma salvaguarda de investimento e de interesses politicos sobre tudo o resto, desde a livre concorrência ao direito à paisagem, ao ambiente e à qualidade de vida consignados na constituição são secundários.

Os " Direitos adquiridos" sobre tudo e sobre todos, são mais um dos esquemas que garantem que o negócio do imobiliário se torne, não num negócio com um certo risco, como o são todos os negócios, mas num jackpot garantido sejam quais forem os actores, a conjuntura ou o mercado , estes "direitos de alguns sobre o todo" são a par das alterações de uso do solo , da alterações de localização de reserva agricola ou ecologica a ferramenta que torna os negócios do betão na alquimia do seculo XXI que mais que transformar uma pedra sem valor em ouro, transforma esse valor, no valor em peso, da bem mais lucrativa cocaína, o único mercado com que se pode comparar em termos de lucro...e sem risco!!!







Este caso do Meco arrasta-se há cerca de trinta anos... os investidores alemães não teriam igual expediente e grau de exigência relativamente ás suas expectativas no ordenamento juridico do seu país, nem lucrariam na Alemanha com a alteração de uso do solo como expectavam lucrar em Portugal, o El Dorado onde tudo é possível, claro que com a subserviência de autarcas, ministros e até uma organização ambientalista de cariz internacional.







A aceitação passiva deste projecto é em termos nacionais , de uma "saloíce" pegada , uma vassalagem absoluta engolindo de bandeja todos os argumentos de quem parece ter escolhido Portugal (que sorte!!!) para "fazer o bem e trazer a ecologia e o ambiente" ... para dentro de um pinhal , já que o não conseguiram sobre o cordão dunar...e nós aceitamos esse "benemérito projecto" de mãos abertas eles são autarcas, dirigentes de organizações de produtores florestais, "ecologistas" , ministros... a vergarem a sua nem sempre vertical coluna e chamando as televisões para divulgar a boa nova e mostrarem esses enviados a plantarem um par de sobreiros de um palmo ... em troca da instalação "ecológica" de uns largos milhares de lares e de residentes...


A opinião e as desconfianças aqui emitidas em Março do ano passado , ou em Abril do Ano passado em que considerávamos o caso explosivo para o autarca Pólvora ... parecem estar mesmo a "rebentar" na justiça....

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ULTIMA HORA - TSF

Acordo evitou «calamidade ambiental», garante Isaltino
O antigo ministro do Ambiente garantiu que o acordo que permitiu a troca de terrenos da Aldeia do Meco com a mata de Sesimbra, que está a ser investigado pela PJ, evitou uma «calamidade ambiental» e uma penalização de milhões de euros ao Estado.

A PJ está a investigar o acordo assinado entre Isaltino Morais, a autarquia de Sesimbra, a empresa ESPART e a imobiliária Pelicano, que permitia a edificação de um empreendimento na mata - parcialmente considerada área protegida - através da transferência, do Meco para Sesimbra, dos direitos de construção.

terça-feira, fevereiro 12, 2008

DO MECO À MATA











A Policia Judiciária iniciou ontem investigações à Câmara de Sesimbra . Segundo o autarca (CDU) Augusto Pólvora :


"Aparentemente esta investigação terá a ver com uma alegada permuta de direitos de construção autorizada pelo então ministro do Ambiente, Isaltino de Morais, em 2003" revelando ainda que "A câmara municipal e o presidente estão perfeitamente à vontade e disponíveis para fornecer todos os elementos que forem necessários" ...

O presidente Sesimbra reagia assim à investigação da Policia Judiciária relacionada com a permuta da área de construção do empreendimento turistico da Mata de Sesimbra .

Segundo o autarca, "esse acordo foi escrutinado e validado pela Procuradoria-Geral da República", pelo que considera estar tudo esclarecido em relação a esse assunto.

Augusto Pólvora salientou também que "o Plano de Pormenor (da mata de Sesimbra) foi elaborado tendo em conta esse acordo". "A versão (do Plano de Pormenor) que foi aprovada pela câmara, e que está a aguardar deliberação da Assembleia Municipal (prevista para a próxima sexta-feira) nem sequer contempla essa carga construtiva de que fala esta permuta", frisou o autarca.

A versão inicial da Mata de Sesimbra previa um total de 31.829 camas, mas a proposta que vai ser apreciada pela assembleia municipal na sexta-feira contempla apenas 19.389 camas.

Em 2002, o Ministério do Ambiente, Isaltino de Morais, a Câmara de Sesimbra e a Sociedade Aldeia do Meco iniciaram as negociações para uma localização alternativa para o projecto turístico então denominado como "Ribeira da Prata". Este projecto abrangia uma zona de falésia, em terrenos da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola, que acabaram por ser integrados na Rede Natura 2000.

A alternativa encontrada foi a zona da Mata de Sesimbra, opção que foi desde logo contestada por diversos sectores da sociedade sesimbrense e também pelos ambientalistas da Quercus, que consideraram tratar-se de um empreendimento turístico com uma carga excessiva para o concelho de Sesimbra."

(fonte PUBLICO /LUSA)
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ULTIMA HORA

Veja aqui (clique) quanto nos custa a propaganda na Câmara do Seixal! Uma das autarquias que não baixou o IRS aos seus Munícipes!