O POLVO E AS "CONSULTAS POPULARES"

Ontem deixámos aqui claro que o actual sistema de "consulta publica" a determinados projectos, nomeadamente aqueles que têm como fim a alteração de uso do solo definida em PDM, e que beneficia cirurgicamente determinadas entidades ou individuos deixa muito a desejar quanto a transparência e resultados concretos dessa mesma participação.

"O sistema", ao pôr na mão dos directamente interessados - autarquias - a gestão dos processos e a condução das consultas, não é logo à partida, uma forma clara do exercicio da democracia e da vontade popular , a uma critica negativa, é fácil produzir meia duzia de apoios favoráveis e rasgados elogios, o sistema permite também retirar cirurgicamente dos processos documentos incómodos, acrescentar e modificar outros, isto em plena "Consulta Publica" a decorrer.

Some-se a isto a descrença na lei e nos eleitos, a desinformação ou a ausência de informação e é fácil constactar que temos aqui um arremedo de legalidade o que leva a que esteja completamente de acordo com um comentário aqui deixado ontem pelo leitor Osvaldo Lucas a quem agradeço a participação, dizia assim este leitor:

"Em termos gerais, a participação pública é reduzida. Seja para PPs, POAs, POOxxxx e outras siglas. A lei parece obrigar ao escrutínio público, mas com manobras mais ou menos encapotadas a pouca participação ficara ainda mais reduzida. Além de que não será fácil ver resultados práticos das sugestões e críticas apontadas.

Será talvez um ciclo vicioso, poucas participações, poucos resultados... poucos resultados... Infelizmente andamos (o país) muito entretidos a fazer horas extra para pagar a mensalidade da habitação.

Muitas vezes só opinamos, quando o fazemos, em casos muitos específicos. P.e. A SPEA dá uma opinião sobre os impactos de uma dada proposta (barragem,promoção imobiliária, etc) sobre as aves e não sai desse reduto.

O proprietário que vai ser expropriado de X m2 ou vai ter alterações na paisagem grita, mas o que está 100 m ao lado nem pestaneja. Afinal ele não está directamente envolvido. E chegamos ao problema maior.

Se delegamos poderes nos órgãos autárquicos/de governo porque é que estes não conseguem, muitas vezes, tomar opções minimamente consensuais/inteligíveis para a população?

E porque é que não dão, sempre,todas as informações e mais algumas,bem como os critérios para as tomadas de decisão para que possamos julgar? Será que os elementos de uma vereação, sejam ou não da mesma "cor", estão demasiado ocupados para estudar os problemas/opções que lhes são colocados, já com propostas de "solução", e assinam de cruz? Não deveria ser esse o papel reservado aos eleitores? "

Gostaria de acrescentar que "o sistema" não é de facto neutro (veja-se a OTA, a localização do Hospital do Seixal, o traçado de muitas vias...) , nem claro, é mesmo parte interessada com muito em jogo, nomeadamente financiamentos partidários e de campanhas, preenchimento de egos e interesses pessoais, pelo que não se percebe que com a tecnologia que há hoje, não haja por exemplo o "site/ blogue oficial do PP da Siderurgia" ou da "Torre da Marinha", tutelado por uma entidade externa e idónea em que os cidadãos se poderiam inscrever e deixar a sua opinião...dificil ?

Não! Só que sistemas destes não interessam...pois é!!!