sábado, agosto 22, 2009

RELEMBRAR A FLÔR DA MATA / PINHAL DO FRADES 2


As Razões de uma Contestação resumo

Nota :
(link para a contestação aqui - clique )


« Em 2006, a Câmara Municipal do Seixal submeteu a Consulta Pública o Processo 2/M00-Flor da Mata, em que pretendia através de um Plano de Pormenor, implantar um Bairro Social na Flor da Mata, em zona ambientalmente reconhecida e protegida pelo PDM.

A população refutou a pretenção da CMS, através de Abaixo Assinado e de Contestação, em 14.07.2006, onde expôs os factos, fundamentou os ilicitos, ilicitudes e desconformidades com a lei, que a CMS se propunha executar com aquele projecto.
»







No projecto da Flor
da Mata, a Câmara Municipal do Seixal na tentativa de alterar a lei do solo, omitiu o IC-32, projecto nacional(vejam-se os mapas no artigo) que inviabiliza o Bairro social da Flor da Mata, quando à evidência se pode constatar que um projecto nacional que colide e se sobrepõe ao camarário.






Da Omissão de Obras Concorrentes e Simultâneas, pela CMS e CCDR LTV e a Validade dos Pareceres que suportam o Projecto de Urbanização . a)Do Proc 2/M/00 a Fls. 215 Mapa com Rotunda de Distribuição de Tráfego da conjugação rodoviária do Anel dos acessos à IC-32(Nó das Laranjeiras),via E-378 no processo a CMS observa:





“...caso o estudo seja aprovado
e implementado serão contemplados neste pp as alterações necessárias à sua implementação.” e consta o esboço, desenhado sobre projecto de 2003 da IC-32, de planta conjugada do projecto da urbanização proposta/nó do IC-32-rotunda de distribuição de tráfego.(Vidé Pág.24) Este documento não tem dados correlacionados no -Projecto Final-, e tem forma de inclusão avulsa.







Porquanto, parte da Rotunda está implantada no terreno objecto deste PP, e a via de saída para a E-378 está integralmente sobre o terreno.


No esboço é alterado o projecto quanto aos acessos rodoviários à urbanização – entrada e saída., com ligações directas à rotunda e via de ligação rotunda-E-378, e acresce uma nova saída(com destino incompleto), mas que corresponde ao caminho natural que liga aquele local à rua F.da Contenda-Pinhal de Frades, e corta longitudinalmente a Mata.















-À rotunda e via projectadas pertencentes ao IC-32, correspondem condicionantes e zonas de servidão non aedificandi, e no Projecto Final apenas consta Fls. 192 “Condicionantes: REN-2 Linhas de água ; Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública-Linha de alta tensão(nascente para poente) que gera servidão de forma cilindrica ao longo do cabo (5m de raio), e servidão EN (20m para cada lado do eixo da estrada).”

-Ao não considerar as condicionantes do IC-32 e consequentes servidões, estão errados os cálculos relativos à edificabilidade, implantação, acessos rodoviários, etc., que obedecem a normas e regulamentos específicos, e que não se resolvem por “... alterações necessárias à sua implementação.” , alteram o PROJECTO FINAL de 20.01.2005, projecto que é substância e materialidade antecipadas, com quantificações, dimensões e especificações precisas , objectivos determinados , e não mera declaração de desideratos fantasiosos.

-O projecto existente, realisticamente apreciado é objectivamente irrealizável; inicial de 368 fogos –Protocolo c/Betobeja,(vidé pág.42,43,44 e 45); agora 198 fogos; além disso qual o resultado que teremos após a aplicação das “...alterações necessárias..”?????.

Só então, e após reapreciadas as relações utilidade,eficácia e abrangência= interesse público / custos ambientais e sociais, se poderá decidir sobre o projecto e eventual plano de pormenor.

-Também não se encontra no processo qualquer documento onde conste o parecer relativo à alteração dos acessos rodoviários à urbanização proposta, nem autorizações para as ligações feitas por esboço à rotunda em causa. ... III-Considerações Finais Não pode prosseguir o processo 2/M/00 –FLOR DA MATA uma vez que: a)Há Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;

-Desconformidade da Estrutura Viária, que nas plantas de implantação ligam a urbanização à EN-378, tornada inviável pela rotunda de distribuição de tráfego e via de saída do nó do IC-32, e se sobrepõe á estrutura viária da urbanização.

-Desconformidades das Condicionantes do Projecto, por não inclusão das servidões e zonas não aedificandi resultantes da rotunda e via de saída do nó do IC-32.

-Desconformidade dos Cálculos de Implantação, Edificabilidade , Acústica, e Caudais e Cotas de Cheia , idem rotunda e via de saída do nó do IC-32 ... b)Há Incompatibilidade com Planos, Programas e Projectos que devessem ser ponderados em fase de elaboração.

-Violação do DL 380/99, nos artigos87º, artº88º b) c) e d), artº89 c), artº90, artº91º e 92º por omitir factores condicionantes com interferência relevante no projecto, nomeadamente a rotunda e via de saída do Anel do IC-32(Nó das Laranjeiras) sobre a EN-378, implantados que estão sobre o terreno objecto deste PP, constituindo servidões não consideradas, o projecto residencial desenvolve-se sobre dados que deturpam e viciam a área de int
ervenção e o projecto;



O projecto final está consequentemente viciado nomeadamente quanto à edificabilidade, implantação, estudos acústos , ligações rodoviárias, etc
. (...)


Nota : Este ilicito(Omissão), praticado pela CMS, na sua tentativa de levar avante este projecto e relatado acima , está previsto na lei por:

-Violação do no n.º3 artigo 52 CRP, na omissão das execuções previsíveis para a área classificada FLOR da Mata, nomeadamente o alargamento da A-2 Sul, IC-32 Nó e Rotundas em área pertencente ao PDM eficaz do Seixal, e sob a jurisdição.


-Violação do Regulamento de Plano Director Municipal do Seixal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº65/93, conforme o disposto no DL nº69/90, por na prática e consumação deste Plano de Pormenor, se constituir acto de eliminação administrativa da FLOR DA MATA, Zona de Mata e Maciço Arbóreo , consagrado na Reserva Ecológica Nacional e no PDM-Seixal....

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22 comentários:

contribuinte disse...

Isto é uma farsa completa, estes autarcas deviam no mínimo perder os mandatos que há muito ocupam indevidamente.

AMEAÇA disse...

Contra os factos...a intimidação

«A lei não se fez só para ameaçar os outros com fundamentos pouco estruturados e razões que não correpondem a factos, mas sim a demagogia cível, que ultrapassa de longe a política.
Assim os senhores que acusam com tanta facilidade e que expõem instituições públicas, cargos e pessoas, inclusivé com nomes, terão a sua oportunidade de em sede própria de confirmarem tais factos, caso o não façam, poderão, como estou seguro de que é o que irá acontecer, incorrer em processo de difamação caluniosa com intenção de dano em actos premeditados, para além de conspiração para cometimento do crime de difamação, incentivação à agressão, etc., etc.

Continuem por favor, tudo será prova e encontra-se devidamente guardado, o volume para este processo cresce a olhos vistos.

Boa sorte, pois vão mesmo precisar.»

Anónimo disse...

Duas empregadas de escritório, uma delas deficiente, foram ontem violadas e agredidas por dois indivíduos que as tomaram por prostitutas, no Seixal. A violação ocorreu no local de trabalho. Os suspeitos foram detidos .

O crime ocorreu cerca das 10.30 horas, num prédio da Rua 1º de Maio, um edifício de habitação com seis andares e cerca de 70 inquilinos, contíguo ao Centro Comercial da Amora, no Seixal. Os dois detidos - um de 20 anos e outro de 23, cadastrado e saído há cerca de um ano da cadeia, onde cumpriu pena por roubos à mão armada - foram apanhados em flagrante por elementos da PSP da Divisão do Seixal. Os detidos residem ambos no concelho.

Anónimo disse...

Este ilicito(Omissão), praticado pela CMS, na sua tentativa de levar avante este projecto e relatado em Post, está previsto na lei por:

2-Violação do no n.º3 artigo 52 CRP, na omissão das execuções previsíveis para a área classificada FLOR da Mata, nomeadamente o alargamento da A-2 Sul, IC-32 Nó e Rotundas em área pertencente ao PDM eficaz do Seixal, e sob a jurisdição.


3-Violação do Regulamento de Plano Director Municipal do Seixal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº65/93, conforme o disposto no DL nº69/90, por na prática e consumação deste Plano de Pormenor, se constituir acto de eliminação administrativa da FLOR DA MATA, Zona de Mata e Maciço Arbóreo , consagrado na Reserva Ecológica Nacional e no PDM-Seixal....

Anónimo disse...

Mas, deliremos por detrás deste ilicitozeco....
.O que a CMSeixal propõe, é a alteração da lei do solo para urbano, de uma propriedade em nome de uma empresa Offshore, para contrução de casinhas para os necessitadaos.
COISA INOCENTE....MERITÓRIA
.... quanto em mais valias?....muitas!
.Começa por um projecto de 368 fogos, vai baixando a ver se consegue amainar os âninos...e omite um pequeno pormenor, que até pode implicar que o projecto sejam meia dúzia de fogos para os pobrezinhos, ou nenhum, por culpa de uma obra nacional como o IC32 projectada sobre o mesmo terreno. – Coincidências não previstas!!!!!!(neste caso, o traçado do IC-32 já estava aprovado).
....quanto de indemnizações a pagar pelo Estado por um terreno com projecto aprovado?????
PAGAS PELO ESTADO.....COM O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES.
Acertaste , Bingo.... MILHÔES, um autêntico JACKPOT!
As Câmaras não só emitem papel moeda, há Santas Câmaras da Miseriórdia a distribuir EUROMILHÕES a apostadores certos, ou a certos apostadores, à custa dos contribuintes!!!!!

Anónimo disse...

Não virá longe o dia em que lapidarmente se registará na gloriosa história do PCP,

...esta agência CLANDESTINA do BPN

J.S. Teixeira disse...

Samuel Cruz, candidato a Presidente da Câmara Municipal do Seixal pelo PS, utiliza um pseudónimo (HSerejo) para lançar calúnias e ofensas contra o executivo CDU da Câmara Municipal do Seixal. Vejam as provas e o desenrolar do processo no blogue, O Flamingo.

Anónimo disse...

Mas este O EUROMILHÕES À CUSTA DA MISÉRIA ALHEIA ,

... cruza-se com a Jamaica- Vale de Chicharos, pois o objectivo do Projecto Flor da Mata é realojar os actuais habitantes da Jamaica,
E então, este BNP, toma novos contornos, senão vejamos
.Urbangol (pessoa colectiva nº 980202418)é a proprietária daquele espaço, esta sociedade está sediada num paraíso fiscal e tem a seguinte morada: 23 Portland House, Glacis Road, Gibraltar.

. para correspondência postal aparece uma morada do Montijo!... O domicílio escolhido é: Rua Manuel Tiago, nº 130, Montijo.
.Urbangol é uma das empresas listadas no site da DGCI como um dos maiores devedores ao fisco.
.os representantes da empresa são Teodoro Bartolomeu Neto Gomes Alho e Carlos Manuel Ferreira da Paz Ramildes (este último militante do PCP) ex-deputado e ex-membro do Comité Central deste Partido.
Assim se vê de quem é aliado o PCP, quem é quem, nesta agência do BNP

Câmara Municipal do SEIXAL - aliada do grande capital!
PCP/Seixal - amigo - O capital vota contigo!

Elucidativo !!!!!! ou é necessário fazer o boneco!

Anónimo disse...

Capitão Flamingo:
e a Flor da Mata, Capitão Flamingo?!?!?!

endividado disse...

Épá não sejam assim tão maus que o actual dono, sim há sempre um actual dono, de uma certa parte da Flor da Mata, coitado do homem , endividou-se junto à banca para ganhar o tal jackpot , vamos ajudar o homem caramba o que é que interessam pinheiros e sobreiros ?

Furia do Cajado disse...

Gostaria que colaborasse nesta sondagem sobre "Anonimato na blogoesfera"
http://furiadocajado.blogspot.com/
Obrigado
Roberto Robles

Anónimo disse...

segue aqui o coment que fiz ao ultimo post aldrabão do flamingo, para o caso de ele se esquecer de publicar:
Boa tarde Srs. Teixeiras

De facto a saga das mentiras e calúnias aqui neste blog do aparelho PCP continua!

De tal forma que me força a responder durante a minha hora de almoço, mas vejo-me forçado para desmascarar mais uma das vossas hipocrisias e calúnias.

Como os senhores mesmo sabem eu faço parte da lista do PS à Assembleia Municipal do Seixal, FAÇO PARTE DESSA GRANDE PARTE DE 2 OU 3 pessoas que não são recenseadas no Seixal, logo não sou o Samuel!

Sou o Hugo Serejo como estão cansados de saber pois inclusivé andaram a investigar na net (e não só) acerca da minha pessoa assim que comecei a comentar neste blog.

Acontece que na sede de camapanha estava a dar uma vista de olhos pela blogosfera e vi mais uma mentira que era a de termos feito queixa à CNE devido aos outdoors , o que é falso quem o fez foi ,julgo, o PSD. Imediatamente quis mandar o comment e utilizei a conta do Samuel que estava aberta.

Meus senhores falsos e hipócritas são vocês que quando chega a hora de publicar as provas que dismistificam as vossas mentiras arranjam subterfúgios para o não fazer.

Falsidade e hipocrisia é só apresentar partes de documentos que aliás não deviam ter acesso!

Assim como é falso não se ter diferenciado os pedidos para a JS E PS, aliás como podem ver no blog Rumo A Bombordo, esse é o último parágrafo do requerimento de Stand para a Junta!

Assim como é falso manterem a qualidade gráfica deste blog e ser apenas um supostamente independete a trabalhar(os meus parabéns na mesma pois de aspecto gráfico é mto bom).

Meus caros lá por os Srs. serem de facto assim, de utilizarem esse tipo de argumentos na luta política, de serem verdadeiros cobardes que se escondem sob a capa do anonimato e de pseudónimos, de manipularem a opinião pública com mentiras e ilusões, isso não quer dizer que os vossos adversários sejam de tão mau calibre quanto os Srs.

Devo dizer ainda mais são bem diferentes e agem correctamente e livremente, o Samuel Cruz não queria que eu respondesse a este ridículo post, porque não valia a pena,mas eu como pessoa livre que sou disse que o iria fazer pois já aqui disse que por vezes o fogo combate-se é com o fogo e não podia deixar passar mais uma mentira e hipocrisia dos flamingos, que sabendo ainda antes de eu ter divulgado qual era o meu primeiro nome já me tratavam por Hugo!

Sois cobardes, falsos e hipócritas pois há muito que sabem quem eu sou, mas para fugirem á desgraça das vossas mentiras e falhas tentam criar aldabrices!

Com cada vez menor consideração

Hugo Serejo

Anónimo disse...

Acho que poucas foram as vezes em que vi uma desculpa tão esfarrapada senhor Samuel. Ao menos seja homenzinho e tenha a coragem para assumir aquilo que faz. Humildade e rectidão nunca fizeram mal a ninguém.

Anónimo disse...

Os seixalenses saberão avaliar a gravidade da atitude do candidato do PS, Samuel Cruz. Agora que é uma vergonha, ninguém pode negar. E ainda se agrava mais com esta atitude desesperada de desculpas sem o mínimo pingo de vergonha.

Observador atento disse...

Acho que chegámos a um ponto em que é mais que evidente que esta gente do PCP quer é desconversar, arranjar falsos dramas e avançar com ameças , primeiro veladas, depois directas.
Outra questão tem a ver com a forma pidesca como a blogoesfera é tratada. Estão mais preocupados a visualizar qual o IP e conta de internet usada, do que responder ao conteúdo dos posts, os quais consideram invariávelmente de mentiras.
Se dúvidas tivesse, o comportamento desta gente na Internet mostra o urgente e premente que é mudar.

Anónimo disse...

Observador atento, acho que o senhor está equivocado. O que se trata aqui é um assunto de grande pertinência e que revela a qualidade de alguns candidatos que temos e em que alguns milhares de pessoas (poucos felizmente) votam.

eleitor baralhado disse...

Só ainda não percebi o seguinte:

- Se os candidatos que fazem frente à CDU são tão fracos.

- Se a CDU tem uma representatividade esmagadora , 45% li por aqui.

- Se os blogues "oposicionistas" publicam só mentires que "ninguém lê".

Porquê então o nobre PCP se vergar a não rebater as "mentiras" dos blogues , deve ser fácil, se são mentiras , não é !

E se os candidatos da oposição são tão fracos e a obra da CDU tão avassaladora, então porque andam ao murro aos outros partidos , a vandalizar propaganda eleitoral e a não dar espaço aos outros pequenos partidos e candidatos impreparados e que nunca farão realmente frente ao PCP ?

Para além disso, se o povo está tão satisfeito, se os outros candidatos são tão fracos como dizem, porque não aproveitar para poupar em campanha eleitoral e ajudar quem precisa ?

Anónimo disse...

Eleitor baralhado a política que a CDU faz não é virtual. Faz-se debatendo publicamente os problemas da população e nos sítios próprios. Não é através de atitudes provocatórias como as que vimos ontem em Corroios.

Quanto ao resto nada está provado. É o senhor que o diz. Ambos os casos estão sobre apreciação policial e só quando sair o acordão do tribunal saberemos quem é, de facto, culpado.

O que não se pode ter é um candidato do PS a Presidente da Câmara a ter atitudes infantis e cobardes, utilizando pseudónimos ou o nome de outras pessoas de forma a não ser responsabilizado criminalmente por aquilo que diz. Mas isso HOJE teve um fim.

Anónimo disse...

" a politica da CDU Faz-se debatendo publicamente os problemas da população e nos sítios "

AHAHAHAHHAHAHAHAHHAHAHAHAHHA
desculpem, engasguei-me...

Sim, tão publicamente quanto a discussão sobre as obras na Torre da Marinha, que ao contrário do que foi anunciado que era para ouvirem as propostas da população, serviu apenas para campanha eleitoral do Alfredo e para dizerem aos residentes e comerciantes que as obras iam começar dentro de 15 dias, porque o projecto já estava todo definido.
Grande discussão, não existam duvidas. Foi ver a cara de caso dos meninos da CDU quando os presentes lhes perguntaram que fantochada era aquela...

mugabe disse...

SAMUEL CEREJA CRUZ...AHAHAHAHAHAHAH ganda barraca que tu deste meu, nem para presidente da tua casa de banho tu serves,...ahahahah ganda bronco. Então querias com manobras de puto enganar os eleitores do Seixal...sim senhor, aprendeste as boas práticas Xuxas não foi ?? olha, pergunta mas é ao Pedroso como se faz...heheheheheheheheheheh

Anónimo disse...

Depois desta descoberta e das desculpas esfarrapadas, o Samuel Cruz devia retirar a sua candidatura como fez o candidato do PSD de Alcochete.
Como é que alguem que usando o nome de outro para difamar e caluniar Homens e Mulheres da CDU e trabalhadores da Câmara que trabalham diariamente para cuidar deste Concelho, quer ser Presidente desta Câmara?
Depois disto o PS deviar retirar-lhe a confiança politica.

Anónimo disse...

Lá diz o ditado popular :
" Apanha-se mais depressa um mentiroso que um coxo!"

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