Mostrar mensagens com a etiqueta Portugal Reino do Betão. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Portugal Reino do Betão. Mostrar todas as mensagens

sábado, outubro 09, 2010

ECO - DADOS



1 500 000

Foram os hectares de terras cultivadas abandonados nos últimos 40 anos em Portugal .

Em 1968 a área cultivada era de 4,97 milhões de hectares e em 2007 desceu para 3,47 milhões de hectares. (fonte INE, Pordata ).

sábado, março 27, 2010

MOITA - O PDM "REVISIONISTA"


Mais uma achega para a saga da revisão do PDM da Moita.

Ou como funciona (na óptica do BE) a democracia e a defesa do interesse público numa autarquia (dita) Comunista-Ecologista . No Jornal da Moita ,
Via Alhos Vedros ao Poder.

Aqui a Palhaçada oficial ... ou como é gerido o território em Portugal , fonte O Rio :

«O presidente da Câmara Municipal da Moita, acompanhado de membros da vereação, deu ontem uma conferência de imprensa para anunciar a aprovação da Revisão do PDM da Moita pelo Governo.

O presidente da Câmara, numa pequena intervenção complementar, explicou que "a aprovação da Revisão do PDM compete aos órgãos municipais. Só quando este instrumento de planeamento está em desconformidade com o instrumento de ordem superior, neste caso o PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, é que deverá ser objecto de ratificação pelo Conselho de Ministros.

Em determinada altura, a Câmara poderia desenvolver uma de duas soluções: uma era, após aprovação pelos órgãos municipais enviar a Revisão do PDM para publicação no DR; outra era procurar ainda junto da Administração Central que tivesse em consideração as propostas fundamentadas do município. A Câmara quis evitar o litígio com a Administração Central e optou pelo caminho da ratificação do Conselho de Ministros, que agora se verificou".»

__________________________________


Aqui /(link) o Biosfera da semana que passou, temas ; o Limpar Portugal e o Comboio da Biodiversidade.
_________________________________________



Hoje entre as 20.30h e 21.30h APAGUE A LUZ, é a Hora do Planeta (link) , é simbólico, mas faça-o!

quarta-feira, maio 06, 2009

SEIXAL - O CAVALO DE TRÓIA DA FLÔR DA MATA


Há muito que o caso do PER da Flor da Mata está documentado como uma daquelas alterações do PDM e do Uso do Solo , feitas à medida de uma bem montada e urdida operação de tráfico de influências (clique) .

Há todo um historial documentado , aqui mesmo no a-sul e também no blogue PinhalFrades onde poderá rever e registar para memória futura , que , e como , esta gestão CDU é conivente com operações de enriquecimento de particulares, que passam por paraísos fiscais, à custa do ambiente e da qualidade de vida dos munícipes , que tomaram o compromisso de defender e ser os garantes perante as futuras gerações de acordo com o Plano Director Municipal.

Esta operação de prepotência camarária e desrespeito pelo ambiente é dado mesmo como exemplo no livro da Drª Luísa Schmidt , "País Insustentável" (clique) .

A dita urbanização teve várias formas e roupagens , primeiro foi apresentada como facto consumado no Verão de 2000, já num período pós- discussão "pública" e como um , muito em voga - mas com as consequências que se conhecem - Bairro PER (Plano Especial de Realojamento) , operação em paralelo e com a mesma filosofia de gueto com o entretanto construído Bairro da Cucena , já hoje um exemplo de Novo Bairro Problemático.

Como a população se tornou incómoda, reivindicativa e até descobriu o esquema por detrás do golpe de teatro, foi necessário adiar , remediar e vestir com novas roupagens mas sempre com o fito de dar a lucrar, à custa de dinheiros públicos, quer quem detém o terreno ( florestal e onde não se pode construír) e o construtor ( que constrói com a garantia de colocar aqueles fogos garantidamente no mercado ) em acerto directo com a autarquia.

Autarquia que sempre negou fosse o que fosse sobre as denúncias que os cidadãos , entretanto organizados em Movimento Cívico iam apresentado, autarquia que nunca respondeu aos cidadãos que questionaram em sede própria e fora dela , os seus métodos , argumentos e princípios.

Autarquia que não tem prestado os devidos esclarecimentos requeridos pela Provedoria de Justiça , pela Policia Judiciária , pela Sociedade Civil !

(continua)
_____________________________________________

TESOURINHO DEPRIMENTE


terça-feira, dezembro 11, 2007

BRINCAMOS?



Há um verdadeiro boom de construção na Margem Sul, sobretudo nos últimos dez anos.

A recente explosão numa torre em Setúbal trouxe a descoberto uma questão essencial e fundamental :

- As autarquias garantem que são cumpridos os regulamentos sobretudo os respeitantes à estrutura dos edificios e o seu comportamento sismico?

O prédio de Setubal revelou que esses pressupostos não eram pura e simplesmente cumpridos!

"O prédio de Setúbal onde na quinta-feira ocorreu uma violenta explosão não cumpria a legislação anti-sísmica, regulamentada em 1954, segundo denunciou ontem o director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Almeida Fernandes admitiu não perceber "como é que um prédio desta altura, numa zona sísmica, não tem uma caixa de escada em betão? Tem uma caixa de escada em tijolo", disse garantindo que se o imóvel, construído em 1992, estivesse dotado de um boa resistência sísmica "não teríamos os problemas graves que estamos a ter hoje". (DN)
Quantos edifícios foram construídos nas mesmas circunstâncias nesta sísmica Margem-Sul ?

O que andam os fiscais camarários tão diligentes em pormenores, a fazer ?
E o que vai resultar deste caso ?
Vai haver um apuramento de responsabilidades , para além do construtor e do técnico responsável?...será que mesmo estes virão a ser responsabilizados?

quarta-feira, novembro 28, 2007

GUETOS



Há dois anos a propósito da morte de dois jovens electrocutados nos arredores de Paris , alastrou por toda a França uma onda de destruição e violência sem precedentes. Hoje, dois anos volvidos o cenário repete-se, a propósito de um acidente de viação entre uma viatura da policia e uma moto do qual resultaram dois mortos.

O fenómeno não é novo, Portugal cometeu os mesmos erros , sobretudo nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A Margem Sul é hoje um cadinho de tensões sociais que é preciso acompanhar e enquadrar.

É preciso ir ao fundo do problema e questionar determinadas politicas sociais , nomeadamente de habitação que em vez de integrarem naturalmente segregam criando o potencial para um barril de pólvora poder explodir a qualquer momento.


O que hoje se considera ser erros urbanisticos poderiam na sua génese ser até experiências urbanas com cândidas intenções, foi pragmáticamente necessário construír para alojar , no caso de França, no pós-guerra, em Portugal na AML e AMP com a vaga do abandono dos campos para a cidade.

Hoje sabe-se já que as consequências dessas politicas urbanas artificiais, desses bairros sociais, são desastrosas, desintegradoras, racistas mesmo.

Se eram a única medida quando não havia habitação em quantidade suficiente, não o é hoje com as centenas e centenas de habitações devolutas de que nos fala Jerónimo de Sousa fazendo a síntese da Conferência da CDU sobre habitação (13/Nov/2007).


Estamos em desacordo com o secretário Geral do PCP quando neste aspecto considera urgente "Outro Rumo, Nova politica - ao serviço do Povo e do País", mas afinal, o que o PCP propõe é uma repetição dos mesmos erros, a continuação dos mesmos métodos, uma estatização que é demagoga e impraticável.

Salva-se destas propostas habitacionais da CDU as ideias, embora vagas , de reconversão e contenção urbana que seria bom Jerónimo de Sousa transmitir aos autarcas PCP + Verdes da Margem Sul , e considerar o estrito respeito e aplicação dos PDM em "solo urbano" , deduzindo-se que fora deste "solo urbano" não haverá lugar a urbanizações (?).

No entanto o mesmo documento ignora perigosamente as opções tomadas pelas autarquias.

Pior ainda, isenta-as de culpa (por omissão) e culpabilzação exclusiva "da politica de classe dos sucessivos governos PS e PSD" .

Deixa de ser omissão, para passar a ser embuste, quando refere que a politica de habitação foi transformada " numa coutada de negócios do grande capital, particularmente na sua componente associada ao crédito bancário" omitindo sempre o papel das autarquias na gestão urbana e na degradação do espaço , óbviamente tal só se compreende para isentar de crítica e responsabilidade as autarquias onde o PCP tem totais responsabilidades nos erros cometidos.

O mais grave é que (relembro que o concelho do Seixal é o que tem mais fogos em "comercialização" e que Sesimbra foi o que mais cresceu nos ultimos anos) o PCP considera que os desiquilibrios existentes - estar-se-á a referir aos condominios privados do Seixal? - a existência centenas de milhar de fogos devolutos, sem comprador, não à betonização descontrolada com excesso de oferta fomentada pelas autarquias, mas , mais uma vez, ao papão de uma suposta «"reserva estratégica" do capital» ...

Continuando ainda a pregar por mais construção pelo programa PER ou por mais habitação a preços controlados... enquanto defende e aí concordo que é antes necessário articular os 550 mil fogos devolutos com politicas de habitação social, as duas vertentes PER+Preços Controlados e Fogos devolutos é que parece incompatível porque antagónicas!

Afinal as propostas "Novo Rumo" do PCP, são afinal um Rumo antigo de Velhas politicas desajustadas no espaço e no tempo que nada aprenderam com erros urbanos como os aplicados em França e os quais os portugueses estão também a observar em directo, as consequências.

quinta-feira, março 22, 2007

A TERRA DOS PARQUES DE REFUGIADOS À BEIRA-MAR PLANTADOS









Os Portugueses eram, até há bem pouco tempo, duas ou três gerações, um povo essencialmente agricola que vivia “lendo” a natureza , a sua força e os seus caprichos, o seu ritmo ciclico, as marés e as luas.

Em duas ou três gerações transformámo-nos de portugueses naturais em Tugas de alcatrão e alcatifa, virados para o shopping e para dentro do seu belo carrinho pago em 72 suaves ( e suadas prestações), passámos a ignorar , ventos e marés, chuvas ou nevoeiros, somos aliás uns artistas na estrada, conduzimos sempre invariávelmente da mesma forma , independentemente da meteorologia, ou seja ; Mal !

Com as casas, os tugas modernos, ignoraram que apesar de país pequeno , havia diferenças geográficas acentuadas que fizeram nascer ao longo dos séculos uma arquitectura avançada e adaptada, ecologica porque utilizava os recursos da região, sustentada e com pouco impacto para o ambiente.

De um dia para o outro porém, todos quiseram morar emparteleirados num prédio na cidade (ou suburbio) , ter elevador e porteira, não importava onde, qual a orientação dos pontos cardeais . Se era no mais alto e descampado dos montes ou no mais potencialmente inundável leito de cheia, tudo serviu (e serve) , sem olhar à construção, aos isolamentos inexistentes ou à durabilidade , e já agora à sua resistência sismica... interessa é ter casa nova ! Paga também ela em suadas prestações ao longo da vida...e sujeita aos caprichos da "burra Euribor"!

Assim nasceu se alimentou (e engordou) a nova arquitectura de pato bravo, até três pisos de preferência para não ter elevador, climatizada , quente, muito quente no Verão, fria , muito fria e humida, e com infiltrações e tectos pretos no Inverno, suportada no mito de “clima Mediterrânico”.

Com a moda da praia interessou também ter uma casa de férias, e se não no Algarve, porque não fazê-la na Fonte da Telha ? Ou então montar tenda na Caparica, claro que a “canadiana” passa a um T1 de nylon, depois a T2, depois evolui para roulotte, a roulotte + “avançado”, isto sempre ali, um luxo a literalmente dois passos da praia.

Claro que nunca contando com a natureza, com a erosão, com as marés, possivelmente renegando as alterações climáticas ou num desassombro total, achando que a tenda de pano tem o poder invencível do Tuga do nylon, à prova de rebentação...

Mas tudo isto reclamando do Estado (todos nós que não temos ali nem tenda nem nada) os custos de construír e manter uma barreira, com a pequenez do propósito de não comprometer a localização da tal barraquinha, ah, convém até que as obras sejam agora, porque quando o tempo e a vaga o permitir , aí também é tempo das febras e da sardinhada, e o barulho da maquinaria e dos pedregulhos incomoda.

Vai daí atirar as culpas ao Governo, ao São Pedro, ao Al Gore, mas a barraquinha é que nem um centimetro se mexe, nem uma que se desmonta...

Ora bolas! Já não há pachorra!

Querem Sol na eira e chuva no nabal, há duas ou três gerações sabiam que não era possivel, que a 21 a Primavera se anuncia com o equinócio, que a preia-mar é maior, que o Mar não é domesticável, há duas ou três gerações sabia-se respeitar e ler a natureza, hoje somos iletrados em quase tudo e isso paga-se.


PS: Pelo menos comprem o "Borda de água"!

quinta-feira, março 15, 2007

SIMPLEX AMBIENTAL , PRECISA-SE



Estes são alguns excertos de uma entrevista dada pelo Eng. Carlos Pimenta a Clara Pinto Correia no blogue VIRIDARIUM, onde pode ser lida no local original e na íntegra aqui (clique) , passo a citar:

(...) Quando falas de energias renováveis que toda a gente em Portugal pode usar se quiser, estás a pensar exactamente em quê?

Em coisas tão simples como instalar em casas paredes que absorvem o calor durante o dia e o libertam à noite, ou em forros de cortiça. Ou no biogaz dos aterros sanitários, ou nos sistemas fotovoltaicos. Nas condutas de água de rega podem instalar-se micro-turbinas dentro dos canos. É ridículo, o que nós não fazemos.

Desperdiçamos tudo, até a energia solar, até a matéria orgânica que, à falta de outra iniciativa, é atirada para as ribeiras em quantidades gigantescas, e ainda tem o problema de poluir
a água. Temos complexo de país rico, e ainda por cima nenhum país rico faz isto – e, por isso mesmo, é que é rico. (...) Sessenta por cento da electricidade consumida no país é desperdiçada nos edifícios.

Uma casa de habituação não precisa de ter ar condicionado. Se estiver bem isolada, não precisa mesmo.
Sabes que cinquenta por cento da energia que se consome se perde através do telhado? Basta um bom isolamento do telhado, que até podemos fazer p
or nós próprios com rolhas usadas, e isso acaba-se. Depois é importante instalar janelas de vidro duplo com vácuo no meio. Digo-te uma coisa: este escritório não tem aquecimento nem ventilação. E estamos bem, não estamos?


Além disso, podemos sempre instalar paineis solares para o aquecimento da água, com a quantidade
de horas de sol que cá temos: fazes um investimento inicial de 3500 a 5000 Euros, que podes pagar em sete anos, o teu duche passa a ser de graça e reduzes substancialmente as despesas para a aquecer a água nas máquinas. E isto dura-te vinte ou 25 anos.

Estás a ver, nem precisas de querer salvar o planeta para fazeres estas opções: basta-te quereres reduzir as tuas despesas energéticas.

(...)..a nossa legislação fiscal só mete água. Repara neste disparate. Compras uma casa. Queres isolá-la toda muito bem? Pagas 21% de IVA. Queres instalar uma boa caldeira de gaz natural? Pagas 12% de IVA. Continuas a gastar recursos e a contaminar o ambiente, e limitas-te a eleftrificar tudo? Pois bem, só pagas 5% de IVA!

O melhor sistema de consumo é o mais penalizado. Faz algum sentid
o? Premeia-se a forma mais parva de aquecer ou refrescar a casa, que tem que ser queimada termicamente no Carregado ou tirada do carvão em Sines, depois perde 11% nas linhas eléctricas, perde ainda mais com os equipamentos de conversão da electricidade, e acaba por só ter 25 ou 20% da eficiência original. São grandes erros, que desmotivam as pessoas, claro.



(...)Então fala-me de outras coisas simples que podemo
s fazer.

Podemos arrancar todas as lâmpadas convencionais, que só dão vinte por cento de luz e os restantes oitenta por cento são calor. E as de halogéneo ainda são piores. Em vez disso, instalamos lâmpadas económicas, daquelas fluorescentes pequeninas que há no Aki, no Jumbo, em qualquer grande superfície. Estas lâmpadas têm cinco vezes mais potência que as outras fontes de luz, e agora apareceram outras que nem sequer têm gasto de energia. Não é melhor para toda a gente?


(
...)Também passamos pelo mesmo com os automóveis.


Podemos sempre comprar um Smart. Ou então um híbrido, que é a melhor solução. Arranca-se com o motor eléctrico, e basta um sinal vermelho para o motor se desligar. Um motor normal está sempre a funcionar, mas estes só funcionam quando é mesmo preciso. Também se desligam nas descidas. Mesmo que não estejas a querer evitar o aquecimento global, sentes os resultados na carteira. É de tal maneira que as grandes empresas que não quiseram saber dos híbridos, como a Ford ou a General Motors, hoje estão falidas; enquanto que a Toyota, que investiu nisto a fundo, é a marca com maiores vendas e tem toda a gente na lista de espera para comprar um híbrido.

(...) O nosso sistema de deslocações é suicida. Parece que os governos portugueses não conseguem gerir sistemas grandes e complexos. Deixam o caminho de ferro ao abandono a acumular centenas de milhões de Euros em dívida
s, descuram os portos e aeroportos, e apresentam uma oferta péssima à população.


Também não temos comboio para atravessar a ponte Vasco da Gama, que já foi construída quando todas essas coisas estavam mais que estudadas.
Bem essa foi uma daquelas guerras que eu perdi e não posso perdoar a mim próprio. Fazer a ponte naquele sítio, antes de mais nada, implicou a destruição dos soberbos terrenos agrícolas do Montijo e de Alcochete.

Foi dar carne do lombo à construção civil, enquanto que, no Barreiro, temos centenas de hectares contaminados mas que fazem parte de uma frente de rio magnífica, com uma vista linda para Lisboa.
Ainda por cima, a Vasco da Gama, feita de raiz recentemente, não tem comboio; e, na 25 de Abril, só devia passar o metro. Não pode lá passar um TGV, por exemplo. Mas isso seria possível se se tivesse feito a tal ponte no Barreiro. Ficavam todas as linhas ligadas, aéreas e subterrâneas, o metro juntava-se ao comboio, desapareciam as barreiras físicas entre o Norte e o Sul, era perfeito para os nossos problemas de mobilidade.

Além de que se poderia ter construído uma cidade fantástica, aberta para a margem, onde o terreno não sustenta agricultura, em vez de encher de caixotes de habitação os solos magníficos onde desagua a Vasco da Gama. Resultado:


Portugal tem um dos PIBs mais baixos da União Europeia e está entre os cinco países com mais automóveis particulares por habitante! Isto, além de afectar a qualidade de vida das pessoas, encharca o ambiente em dióxido de Carbono.
Sabes que Portugal está completamente em falta em relação aos acordos de Kyoto? Ninguém gosta de dizer isto, mas, em termos de impacto global do nosso comportamento pessoal, estamos a portar-nos tão mal como os americanos.

O ar da Avenida da Liberdade, apesar do vento marítim
o que vem da Serra de Sintra, é o mais poluído da Europa!

Então vamos já ao que aqui nos trouxe: tu achas que é por causa do aquecimento global que o nível do mar está a subir e a Caparica e o Algarve estão a desaparecer?

E isso também vai acontecer na Ria de Aveiro. Em relação à Caparica, que é neste momento o exemplo mais dramático dessas consequências de má gestão humana da paisagem e do ambiente, nunca se deveria ter destruído o banco de areia que, até há cerca de trinta, quarenta anos, sempre ligou o Bugio à Cova do Vapor. Fazia-se aquele caminho todo a pé, lembras-te? Destruiu-se o equilíbrio das areias, que costumavam ser empurradas todos os a
nos para aquela zona. Por outro lado, a construção mesmo em cima das arrribas fez aumentar dramaticamente o nível de erosão.

E, por cima de isto tudo, de facto, temos a subida global do nível do mar por causa de todo o gelo que está a derreter nos pólos, em consequência do aquecimento da atmosfera causada por acumulação de dióxido de Carbono libertado pela actividade humana.
Essa parte, claro, não afecta só a Caparica. Todos sabemos que isto está hoje em curso em todo o planeta, e que está a ser terrivelmente rápido.


Tu vais à Gronelândia e vês a linha de recessão de glaciares, e olha que não são centímetro
s, são metros e metros de gelo que desaparecem todos os anos. Os ursos polares, que não tinham quaisquer problemas de sobrevivência, estão hoje ameaçados de extinção porque as placas de gelo no Ártico estão a ficar tão finas que se partem quando eles tentam subir para cima delas – e, depois de horas e horas sem conseguirem pisar terra firme, morrem afogados.

Se isto continuar a evoluir no mesmo sentido, se não fizermos nada, vamos ter consequências terrív
eis ainda dentro da nossa expectativa de vida, dentro de vinte ou 25 anos.

E o que me desespera mais é que já desde 1991 que se sabe isto tudo! Nessa altura o Al Gore já tinha exactamente os mesmos slides que agora mostra no filme. A primeira reacção política internacional foi que não havia a certeza de que isto estava a ser causado pelo homem, depois que não se tinha a certeza que era do dióxido de Carbono, depois que não podiam por-se travões aos países em desenvolvimento como a Índia ou a China...

É exasperante. Espero que, em Portugal, toda a gente tenha finalmente acordado com esta tragédia da nossa costa.

domingo, março 11, 2007

PENSAR O PRESENTE














"Provavelmente o que está a acontecer é tão grave quanto aquilo que tinha sido profetizado. Mas certamente poderiamos ter acautelado mais o presente se, em vez de nos supliciarmos com os terríveis castigos gerados pelo nosso modo de vida, tivessemos olhado mais atentamente à nossa volta.


E à nossa volta estava, por exemplo, um país que se desertificava tão rapidamente quanto se cobria duma mancha florestal maioritáriamente composta por eucaliptos e pinheiros. Ou seja, estavam a ser criadas excelentes condições para a proliferação dos fogos florestais.

Mesmo que as alterações de clima não existissem , Portugal teria sempre gravissimos problemas ambientais. Em Portugal, constrói-se, urbaniza-se e consome-se energia e água como se vivêssemos em Primavera eterna, com o mar em perfeita maré vaza e os rios com caudais imutáveis.

Este é um país ambientalmente frágil , com populações reféns do fogo ou que olham incrédulas para o avanço do mar, um país cujos sistemas de comunicação não resistem ao mais simples abalo (...) Um país que dorme em periferias construidas em leito de cheia e faz férias em urbanizações construidas em falésias. Um país cujos sistemas de distribuição de água chegam a desperdiçar quase tanto liquido quando captam e e em que não interessa como se constrói porque o ar condicionado (...) resolve o problema.

Este país em que as pontes caem por "causas naturais" porque natural é a extração de areias e a não conservação das pontes (...)

Infelizmente mesmo sem alterações de clima nós temos problemas graves. O que será caso essas alterações de facto aconteçam? (...)"

Helena Almeida - Publico 7 de Março de 2007

quinta-feira, março 01, 2007

"LOTEAMENTO PARTIDÁRIO"













Ontem aqui falámos desse Portugal feio em que nos tornámos, via dessa falácia chamada "poder local", por essa outra, chamada "construção , o motor da economia" (qual economia pergunto?), por via do baixo nivel da maioria dos nossos politicos (então nas autarquias locais...) e por outro lado pelo mesmo acto que leva os portugueses a conspurcar tudo o que é espaço verde, se divorciam da participação civica, permitindo que seja a abstenção a eternizar no poder uma minoria instalada numa teia de interesses e subsidiaridades.


Desde sempre chamámos a esse fenómeno da nossa área geográfica, a Coutada da Margem Sul, pois não se compreende a razão porque em trinta anos, não houve por parte das oposições (interesse...) um único candidato digno do nome para fazer frente à máquina mafiosa instalada no poder.

Mas o titulo da crónica do Professor Vital Moreira, e o seu excelente conteúdo , vai mais longe, ao chamar-lhe "Loteamento Partidário", passamos a citar alguns excertos dessa excelente crónica de Vital Moreira publicada no Publico de 27/2/07 e inspirada na situação que se desenrola na autarquia da Capital, mas que se decalca a papel quimico na margem sul:


Há poucos dias, o Público noticiava que a empresa municipal Gebalis, que gere o parque de bairros municipais de Lisboa, tem perto de 30 trabalhadores do PSD, cuja secção partidária é coordenada pelo próprio vereador do pelouro competente para essa área, trabalhadores esses recrutados pelo mesmo vereador quando foi director da referida empresa (...)
Ela levanta quatro problemas que não devem passar despercebidos, a saber :

1- A instrumentalização partidária dos serviços e empresas públicas
2- A promiscuidade entre o desempenho de cargos públicos e o exercicio de funções partidárias.
3- Os efeitos perversos da partilha partidária do poder executivo municipal.
4- A situação especialmente grave do caso de Lisboa

Vejamos separadamente cada um deles:

Em primeiro lugar, um dos princípios básicos num Estado de direito democrático é o direito de acesso ao emprego no sector público em condições de igualdade, sem favoritismos, nomeadamente de natureza partidária (...)

Em segundo lugar, embora os cargos públicos de natureza electiva sejam normalmente exercidos por pessoas pertencentes a partidos politicos, impõe-se uma separação entre o desempenho daqueles e o exercicio de funções partidárias (...) É intolerável, sob qualquer ponto de vista a situação de um vereador a desempenhar funções de "controleiro" politico dos trabalhadores (...)

Em terceiro lugar, é evidente que situações como a referida, incluindo o edificante silêncio dos partidos de oposição ("quem tem telhados de vidro"...) , testemunham os malefícios da partilha partidária do poder local, imposta pelo actual sistema de governo municipal (...) .A partilha de poderes, mesmo na oposição, gera cumplicidades, facilita a distribuição de posições e de vantagens, proporciona a "compra" da oposição pela maioria, mediante a distribuição de benesses (atribuição de pelouros e de responsabilidades em estabelecimentos ou empresas municipais, recrutamento de acessores e outro pessoal, etc...). (...)

Por último, há que observar que Lisboa constitui um caso paradigmático de loteamento partidário do poder autárquico por várias razões (...) . Decididamente o saneamento politico do poder local deve começar em Lisboa.

quarta-feira, fevereiro 28, 2007

UM PORTUGAL FEIO! É NO QUE NOS TRANSFORMÁMOS













Em breve vai a RTP começar a exibir um programa sobre os ultimos quarenta anos em Portugal. Esse programa é da autoria do sociólogo António Barreto. Veja-se alguns excertos da entrevista dada, domingo, ao caderno 2 do jornal Publico.


"(...) O nosso país não é melhor que os outros , é igual . Mas está hoje mais feio feio do que na maior parte dos outros porque os portugueses o fizeram feio.

E eu não perdoo isso aos meus conterrâneos : o que eles fizeram das suburbias das cidades ; o que eles fizeram da costa ; o que eles fizeram de algumas montanhas: o que eles fizeram do Alto Minho; o que estão a preparar-se para fazer no Douro, o que estão a preparar-se para fazer na Costa Vicentina, em grande parte do Algarve ; o que fizeram nalgumas destas zonas que não são água nem terra nem fogo nem ar, entre Lisboa e a Ericeira e Mafra e Torres Novas, ou entre Porto e Barcelos e Santo Tirso e Gaia .


Você passa por aqueles sitios e vê restos de obras, restos de tijolo no chão. Não me diga que estas pessoas gostam do país que têm. Ninguém trata assim uma coisa de que gosta.

Eu gostava da ideia que eu podia fazer de Portugal de um país muito bonito, de um país com algumas montanhas, de um país que consegue ter ao mesmo tempo Mediterrâneo e Atlântico, que consegue ter a planicie e a montanha, que tem a costa, o litoral e o mar, e que tem os rios e que tem uma luz nalguns sítios e que desperdiça tudo e que estraga e que estraga, que destrói, que destrói, que constrói cimenteiras na Arrábida.
Só um povo louco, só um dirigente louco é que faz uma coisa dessas (...)

(...) Os portugueses não gostam de Portugal. Os portugueses não gostam deles. Não gostam do país que têm. Destroem-no de tal maneira que não podem gostar de Portugal . E eu não gosto das pessoas que não gostam do país que têm. (...)"

sábado, fevereiro 10, 2007

A INDI-GESTÃO TERRITORIAL














A questão surgida esta semana e que dá conta de graves problemas financeiros no Freeport de Alcochete que segundo alguns poderá resultar na sua falência e encerramento, só admira quem estiver perfeitamente fora da realidade, pois há muito que a voz do Povo é de que "como podem estes Centros Comerciais viver ? Como pode tanta loja ter lucro?" ,e já não vou para as teorias de conspiração levantadas por muitos "tanto comércio, tanta loja, algumas sem clientes...só dão lucro se forem fachada para outros negócios..."

É de facto improvável que as superfícies comerciais surgidas ultimamente na Margem Sul, sem qualquer racionalidade, todas elas sobrevivam... o Povo é dos Europeus com menos recursos da Comunidade e com o PIB mais baixo ... e dos mais endividados da Europa!!! O que quer dizer , que a actual senda consumista é insustentável!
Por outro lado este fenómeno do Maior Centro Comercial da Europa para cada nova superfície comercial inaugurada, mostra que não há paralelo nos outros países europeus. Em que o modelo é que "lá fora", na Europa é não desertificar o centro das cidades, mas mantê-las vivas e regeneradas.

Em Portugal o modelo foi diferente, implantaram-se estas grandes superfícies na periferia dos Centros Urbanos, logo na opção errada, de dependência total do automóvel para as deslocações da população, depois , não houve critério, nem na localização nem no seu número, e se numa primeira fase o que resultou foi a falência do pequeno comércio da qual dependiam muitas empresas familiares ou micro-empresas, estamos já numa segunda fase do fenómeno que é a insustentabilidade financeira de algums destes centros comerciais e a sua vampirisação mútua.

O espectro da falência atigiu desde há algum tempo a esta parte o Freeport de Alcochete (O maior Freeport da Europa!!!), com o fecho e insolvência financeira das salas de cinema do Multiplex, outra barbaridade fecharam há alguns meses e não se vislumbra que o resto do empreendimento tenha melhor sorte , qual será o Shopping que se segue? Enquanto (irracionalmente) no papel outros se preparam para nascer???