sexta-feira, março 30, 2007

"URBANISMO:CANCRO DA DEMOCRACIA"










As criticas às autarquias e aos dirigentes partidários locais, à sua incompetência ou inoperância (politica) é sempre mal aceite por estes (basta ver os comentários aos nossos posts) e entendido , para efeitos de manobra de diversão, como critica pessoal e logo ripostada com os inevitáveis ataques pessoais.

Se fôr o caso de ser entendido como "dos teus falarás mas não ouvirás" , esquecendo-se os autarcar da sua posição de servidores publicos, aqui vai um artigo de opinião de um ex.autarca e professor universitário. Trata-se de um artigo de Paulo Morais publicado na revista Visão de 22 de Março, numa semana em que vieram a público mais alguns casos (nete caso envolvendo o presidente do Benfica e o pelouro de urbanismo da Câmara de Lisboa) sobre o artigo , passo a citar alguns excertos:

"Os pelouros de urbanismo das câmaras municipais estão hoje maioritáriamente reféns de interesses particulares. De alguns particulares.Principalmente daqueles que financiam a vida partidária e que exigem, como contrapartida, favores da administração.É aqui que está o mais pérfido ovo da serpente da corrupção.


Os pelouros de urbanismo deveriam em primeiro lugar, responsabilizar-se pelo planeamento do território em função do interesse colectivo; competir-lhes-ia, ainda, o licenciamento de obras no respeito da lei e dos regulamentos nacionais ou locais; e por último, cabe ás autarquias fiscalizar o cumprimento das regras de planeamento e o respeito pelo licenciamento.

Infelizmente, o planeamento submete-se, a maioria das vezes, a interesses privados. Os planos mais não são hoje do que bolsas de terrenos, ainda por cima bolsas pouco sérias, já que o valor não é intrínseco a cada terreno, mas depende de quem é o proprietário. Atente-se, por outro lado, nos processos de revisão dos PDM's por esse país fora; averigúe-se de quem são os terrenos que sofrem alterações de classificação de solos rurais para urbanos, sem o devido fundamento legal.

Pasme-se até porque os critérios que poderiam, excepcionalmente, permitir tal operação deveriam ter sido regulamentados há sete anos (sete!).

Curiosamente, o sistema foi-se esquecendo de o fazer, permitindo pois todas as arbitrariedades em alterações de classificação de solos; e possibilitando que alguns autarcas mascarem de interesse público os que são afinal os interesses privados dos seus patrocionadores (...)


Em qualquer dos casos, e uma vez que existe planeamento, é fundamental um licenciamento que se lhe submeta. O que frequentemente também não acontece.Ou seja, quando por uma qualquer razão o licenciamento de determinado empreendimento favorece determinado grupo económico, permite-se que o licenciamento contrarie o planeamento (...)


Nos entersticios deste emaranhado legislativo, quem tem poder tudo consegue. Há aliás três castas de cidadãos face à legislação e regulamentação do urbanismo: os que nada conseguem fazer -nem mesmo aquilo que está na lei ; os que estão minimamente informados e conseguem aceder à lei- mesmo que, por vezes, com muito esforço; e , finalmente, os poderosos tudo conseguem, pela via do tráfico de influências.

Por último o terceiro pecado mortal, a fiscalização.Esta é uma fraude em si e gera mecanismos de pequena corrupção (...)

(...)grandes gabinetes de advogados ajudam a formatar todo este edifício e a branquear toda a manipulação urbanística. Por outro lado, há ainda uma causa bem mais grave e profunda: o financiamento da vida partidária
.

Muitas vezes aqueles que são os gestores públicos estão ao serviço de lógicas partidárias que, por sua vez se submetem a estratégias de negócios (...) acabam por favorecer quem sempre os financiou. É até uma questão de gratidão.


Os escândalos que recorrentemente surgem ao nível do ordenamento, do planeamento, do urbanismo, são afinal o corolário lógico deste sistema perverso que aqui descrevo (...) mais não são que a ponta deste iceberg, que é a manipulação urbanística que abalroa qualquer esperança de desenvolvimento e leva Portugal irremediávelmente, para o fundo."

22 comentários:

Anónimo disse...

Excelente artigo de Paulo Morais.

nunocavaco disse...

Este é o Paulo Morais que defende o sistema americano onde tudo se compra, até a altura dos edifícios. Bom exemplo de práticas de urbanismo, muito bem escolhido, por quem não percebe nada disto?

A opinião sem fundamento é o cancro da democracia. Estude um pouco e fale com mais conhecimento.

Anónimo disse...

Nem precisava de fundamentar, e fazendo-o apenas emerge um pouco de colorido à prosa.
O que os nossos autarcas nos expõem como obra feita, resultado do muito que o articulista denuncia, está à vista.
Com tanto conhecimento de causa, e tanto estudo...????, não seriam necessários chavões, para que este ilustre participante destas páginas, desmontar os argumentos e contradções de Paulo Morais.

Ponto Verde disse...

"Paulo Morais .Muito bem escolhido por quem não percebe nada disto "

Esse senhor acima (nuno cavaco)que não tem vergonha na cara depois de andar a sabotar blogues ,identidades e comentários e escreve agora esta prosa deve ser certamente um dos autarcas que acha que para perceber "disto" é necessário ser um deles certamente!

Só que perceber "isto" ou seja as leis e o seu cumprimento, não deve ser preciso ser , nem um corrupto (conhecedor dos esquemas ) nem autarca (quem é simultâneamente corrupto e autarca aí então será doutorado , ou mestre no assunto e então pleno conhecedor, é isso?)

Só que o conhecimento "disto", ou seja, do bem público deve ser inteligivel até por uma criança, até porque o nivel de literacia dos portugueses não é alto, se bem que a carteira de alguns compense a sua ignorância.

Se é o caso de o senhor nunocavaco ser:

a) Autarca
b) Conhecedor da matéria em causa.
c) Defensor de outro sistema
e)conhecedor de boas práticas de urbanismo (que nega ao Professor Morais)
f) Se tem opinião com fundamento
g) Se é um verdadeiro democrata
h) Se é estudioso na matéria

Então porque não explica porque defende este sistema corrupto , desigual e não democrático que um cidadão , identificado, ex-autarca teve a ousadia de dar a sua opinião num orgão de comunicação de expressão nacional como é a VISÃO, e onde parece não terem o entendimento do Lente Nuno Cavaco, um orgão onde Paulo Morais parece ter credibilidade.



Ah, mas claro que na VISÃO também "não percebem nada disto" , aida se fosse no Avante, aí sim, são conhecedores...

Mas se bem me lembro, quem partilha destas ideias de Paulo Morais, é o seu ex camarada Professor Vital Moreira, chama (e critica) a este estado de coisas "loteamento partidário" que afinal é o que o senhor autarca Cavaco defende,que este sistema continue a alimentar o seu partido, em pleno entendimento com o Bloco Central dos Interesses que se alternam no poder ... desde que os Cavacos deste país mantenham o tacho, é o que lhes interessa...

Ou , estando nós todos errados porque não explica porque razão acha que o senhor Paulo Morais não tem razão no que diz.

Anónimo disse...

Cada um tem o cavaco ( com cê maiúsculo ) que merece...

Anónimo disse...

http://jn.sapo.pt/2007/03/30/ultimas/Vale_e_Azevedo_condenado_a_cinco.html

Anónimo disse...

http://jn.sapo.pt/2007/03/30/ultimas/Vale_e_Azevedo_condenado_a_cinco.html

ex-militante disse...

Paulo Morais soma e segue, os autarcas que são sérios e não pactuam com estes esquemas saem de cena, felizmente que há uns que saem do baralho como é o caso de Sá Fernandes em Lisboa e outros que põem a boca no trombone como este ex autarca do Porto, houvesse mais destes com t..... e outro galo cantaria.

Anónimo disse...

Só foi pena nada ter dito enquanto foi vereador, e só começar a falar quando foi corrido... Se isso é que é ter t?...

paulo silva disse...

Isto é que é um marido!
Promove a mulher e dá-lhe mais 500 euros de aumento!


Segundo o JN "O presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Marco Teixeira, promoveu a mulher, Florbela Silva, que já era sua secretária, nomeando-a chefe de gabinete, o que implica um aumento de vencimento na ordem dos 30%, ou seja, mais 500 euros por mês segundo a tabela legal.


A situação está a indignar a oposição socialista, pelas vozes dos vereadores Cristina Major e Mário Sousa Pinto, acusa o autarca do PSD de "nepotismo" e de "ausência/omissão de governação, uma vez que, ainda por cima, tanto ele como a mulher têm por regra sair de casa às 15 horas". A nomeação foi publicada, no passado dia 21 de Fevereiro, em Diário da República. Como secretária de Marco Teixeira, Florbela Silva, auferia 60% do vencimento de um vereador a tempo inteiro, ou seja, cerca de 1500 euros. Agora, como chefe de gabinete, passa a ganhar 90% dessa remuneração, passando a receber cerca de dois mil euros. Cristina Major e Mário Sousa Pinto recordam que "ainda há bem pouco tempo se recusou uma proposta para aumento do subsídio aos bombeiros voluntários, de valor pecuniário inferior aos valores que envolvem esta decisão, por alegada incapacidade financeira".Marco Teixeira refuta estas acusações, lembrando que "os bombeiros recebem da Câmara a um excelente apoio de 62500 euros por ano".


Quanto aos horários, o presidente diz que "a acusação é absurda" "Nós temos isenção de horário e se, algum dia, chegámos mais tarde, também trabalhamos aos fins-de-semana, feriados e, muitas vezes, até às três da manhã", recorda.Sobre a nomeação da mulher, Marco Teixeira diz que "a pessoa em causa vai acumular as funções de secretária e de chefe de gabinete e tem acumulado, há vários anos, as funções de coordenação dos serviços de apoio aos idosos, à juventude, ao emprego e à formação profissional". "Esta mudança de cargo resulta de uma reorganização de serviços, atribuindo às pessoas os lugares de acordo com as funções que efectivamente prestam", acrescenta. Marco Teixeira realça que, "em termos de custos para a Câmara, é preciso deduzir o vencimento a que ela tem direito como funcionária. Ou seja, se fosse buscar alguém lá fora ficaria mais caro", considera. O presidente elogia, ainda, "o trabalho notável" da mulher e sugere "que o digam as muitas pessoas que estando desempregados se recusam a viver à custa dos cônjuges e que arranjam emprego graças ao trabalho desenvolvido pela Florbela". "Desperdício são os 60 euros que alguns vereadores recebem por uma hora de reunião, em que não fazem qualquer sugestão, nem apresentam ideias ou projectos", termina. "

Assim se vê a diferença entre os autarcas do PC e os outros

cityzen disse...

José António CerejoPÚBLICO

A viabilização de um loteamento de grandes dimensões em terrenos adquiridos por Luís Filipe Vieira à Petrogal, nas imediações da Expo, teve por base um projecto elaborado por um “atelier” de arquitectura com o qual o director municipal de Planeamento Urbano da Câmara de Lisboa, Fernando Pinto Coelho, colaborou durante muitos anos.

__________________________________

E no Seixal houve também alterações ao PDM, RAN e REN para beneficiar o Benfica e a Urbanização do Centro de Estágio

antónimo disse...

Opss.....
significativo o reaparecimento do paulinho.
Muito significativo

nunocavaco disse...

Ponto verde sabe que quem repete muito uma mentira é mesmo mentiroso.

Você é um ALDRABÃO, não percebe nada de nada, tenho impressão que nem dar um nó nos atacadores consegue. É um frustado. Falsificaram a minha identidade e eu não fui a correr dizer que foi o amigo, mas falsificaram a sua e você diz que sou eu.
Mais, acusa-me sistematicamente de coisas que não faço e ainda quer que o respeitem

Vá à fava.

Quanto ao Paulo Morais, não me diga que não sabia que o Sr. defendia o sistema americano? Devia saber, ele até foi muito gozado com isso.

Boa noite e vá á fava para não o mandar para outro lado.

Kid Juris disse...

Ora aí está um bom exemplo que vem de cima:


http://www.regiaodesetubalonline.pt/noticia.php?codigo=460CF885D14D4

Ponto Verde disse...

Senhor Cavaco. Porquê tanto desespero? Porquê tanta bilis, tanta agressividade, tanta fé no meu descrédito?

Não está a dar conta do recado e estão-lhe a cobrar por isso? O meu amigo não sabe com quem se está a meter, mas não são as suas provocações suburbanas que o vão fazer revelar. Você é só um reles peão. Descartável!

nunocavaco disse...

Estou-me a meter com um ignorante, parvalhão que gostava de conhecer pessoalmente para lhe meter o peão no cu.

nunocavaco disse...

E não venha com a questão dos eleitos e que não posso escrever estas coisas porque até escrevi o que penso de uma forma MODERADA.

Anónimo disse...

Este senhor nuno é de alto gabarito, polido, cheio de educação, tolerante e um grande democrata, sobretudo é muito educado.

Anónimo disse...

O senhor nunocavaco devia era dizer qual a razão por que o PONTO VERDE é "aldrabão e ignorante". Se o fizer todos lhe daremos razão. Até lá É MENTIROSO!!!!!!!!!, IRRESPONSÁVEL, INCOERENTE!

Mário da Silva disse...

Eu só tenho pena é que venha cá à Moita -- e seguramente a seguir ao Seixal, etc -- o célebre IGAT e não a Judiciária e um/a procurador/a com "tomates" a sério.

É que das últimas denúnias várias feitas ao mesmo IGAT, e que são do meu conhecimento documental, a resposta tem sido invariavelmente o "perguntámos a CM (de qualquer lado) e foi-nos informado estar tudo regular"...

Se é isto fiscalização vou ali e volto já.

O sr. Nuno Cavaco deve saber disto também, pois se eu que ando por fora sei...

Além de que as trafulhices estão, na sua maior parte, muito bem feitas do ponto de vista legal. São imorais e desonestas mas vocês verão que são legais e que andarão nos tribunais até prescreverem.

Até temos o Governo a declarar de "interesse público" coisas que certas Câmaras (mesmo comunas) estão a ter dificuldade em dexanexar, como certas REN para áreas de saúde (e uns condominiozinhos anexos, claro).

Eu, por mim, já não acredito em nada neste país.

Se isto fosse um país de gente com tomates já tinha havido uma revolução: veja-se os espanhóis, franceses e outros europeus.

A eles não lhes cagam em cima desta forma.

Até mais.

Anónimo disse...

É isso mesmo Mário!!

A investigação "por ofício" permitiu chegar ao ponto em que estamos.

Que fiscaliza o IGAT?

Anónimo disse...

É isso mesmo Mário!!

A investigação "por ofício" permitiu chegar ao ponto em que estamos.

QUEM fiscaliza o IGAT?