quarta-feira, março 21, 2007

O ERRO DO BLOCO DE ESQUERDA NO SEIXAL














Hoje é oportuno, mais este texto de Antónimo sobre as critic
as de Daniel Arruda do Bloco de Esquerda, candidato do BE a presidente da Câmara, à participação civica na Flor da Mata / Pinhal dos Frades.

"
eu não alinho com toda a gente só porque o objectivo é justo "

Daniel Arruda B.E.

_______________________________________________

O A-Sul pelos seus leitores:







"Não se entende que o BE tome o argumento da
CMS, denunciado num panfleto pelos cidadãos do MC de Pinhal de Frades/Flor da Mata, como sendo a posição racista e xenófoba desses mesmos cidadãos, a não ser que seja seu intento objectivo inverter e deturpar as situações. Muito menos de um partido que usa a caricatura e metáforas na sua propaganda...Transcrevo no que respeita ao assunto, da Constestação apresentada pelos cidadãos do MC, ao projecto da CMS:

Não sei onde começa ou acaba a diferença entre o Caso da Flor da Mata e o da Moita, relativamente ao que Francisco Louçã, alertou como escândalo que é a manipulação de zonas sob protecção ambiental, a bel prazer de autarcas e da sua teia de influências, de forma a gerar mais valias de forma discriminada, e à custa do erário público se encherem os bolsos a individuos ou empresas.






No projecto da Flor
da Mata, a Câmara Municipal do Seixal na tentativa de alterar a lei do solo, omitiu o IC-32, projecto nacional(vejam-se os mapas no artigo) que inviabiliza o Bairro social da Flor da Mata, quando à evidência se pode constatar que um projecto nacional que colide e se sobrepõe ao camarário.




Pois é....igualzinho ao outro...o erário público terá que pagar chorudas indemnizações aos amiguinhos!!!! O BE só descobriu motivações rácistas e xenófobas no MC do Pinhal de Frades/ Flor da Mata!!!!!...., mas se tivesse um pouco mais tempo para se informar, e interessar-se pelos reais interesses das populações...talvez perdendo tempo em ler um pouco mais ????... descobririam na Contestação dos populares ao Proc. 2/m/2000 da CMS

2.5-Da Omissão de Obras Concorrentes e Simultâneas, pela CMS e CCDR LTV e a Validade dos Pareceres que suportam o Projecto de Urbanização . a)Do Proc 2/M/00 a Fls. 215 Mapa com Rotunda de Distribuição de Tráfego da conjugação rodoviária do Anel dos acessos à IC-32(Nó das Laranjeiras),via E-378 no processo a CMS observa:





“...caso o estudo seja aprovado
e implementado serão contemplados neste pp as alterações necessárias à sua implementação.” e consta o esboço, desenhado sobre projecto de 2003 da IC-32, de planta conjugada do projecto da urbanização proposta/nó do IC-32-rotunda de distribuição de tráfego.(Vidé Pág.24) Este documento não tem dados correlacionados no -Projecto Final-, e tem forma de inclusão avulsa.






Porquanto, parte da Rotunda está implantada no terreno objecto deste PP, e a via de saída para a E-378 está integralmente sobre o terreno.


No esboço é alterado o projecto quanto aos acessos rodoviários à urbanização – entrada e saída., com ligações directas à rotunda e via de ligação rotunda-E-378, e acresce uma nova saída(com destino incompleto), mas que corresponde ao caminho natural que liga aquele local à rua F.da Contenda-Pinhal de Frades, e corta longitudinalmente a Mata.













Ora,

-À rotunda e via projectadas pertencentes ao IC-32, correspondem condicionantes e zonas de servidão non aedificandi, e no Projecto Final apenas consta Fls. 192 “Condicionantes: REN-2 Linhas de água ; Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública-Linha de alta tensão(nascente para poente) que gera servidão de forma cilindrica ao longo do cabo (5m de raio), e servidão EN (20m para cada lado do eixo da estrada).”

-Ao não considerar as condicionantes do IC-32 e consequentes servidões, estão errados os cálculos relativos à edificabilidade, implantação, acessos rodoviários, etc., que obedecem a normas e regulamentos específicos, e que não se resolvem por “... alterações necessárias à sua implementação.” , alteram o PROJECTO FINAL de 20.01.2005, projecto que é substância e materialidade antecipadas, com quantificações, dimensões e especificações precisas , objectivos determinados , e não mera declaração de desideratos fantasiosos.

--O projecto existente, realisticamente apreciado é objectivamente irrealizável; inicial de 368 fogos –Protocolo c/Betobeja,(vidé pág.42,43,44 e 45); agora 198 fogos; além disso qual o resultado que teremos após a aplicação das “...alterações necessárias..”?????.

Só então, e após reapreciadas as relações utilidade,eficácia e abrangência= interesse público / custos ambientais e sociais, se poderá decidir sobre o projecto e eventual plano de pormenor.

-Também não se encontra no processo qualquer documento onde conste o parecer relativo à alteração dos acessos rodoviários à urbanização proposta, nem autorizações para as ligações feitas por esboço à rotunda em causa. ... III-Considerações Finais Não pode prosseguir o processo 2/M/00 –FLOR DA MATA uma vez que: a)Há Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;

1-Desconformidade da Estrutura Viária, que nas plantas de implantação ligam a urbanização à EN-378, tornada inviável pela rotunda de distribuição de tráfego e via de saída do nó do IC-32, e se sobrepõe á estrutura viária da urbanização. 2-Desconformidades das Condicionantes do Projecto, por não inclusão das servidões e zonas não aedificandi resultantes da rotunda e via de saída do nó do IC-32. 3-Desconformidade dos Cálculos de Implantação, Edificabilidade , Acústica, e Caudais e Cotas de Cheia , idem rotunda e via de saída do nó do IC-32 ... b)Há Incompatibilidade com Planos, Programas e Projectos que devessem ser ponderados em fase de elaboração.

1-Violação do DL 380/99, nos artigos87º, artº88º b) c) e d), artº89 c), artº90, artº91º e 92º por omitir factores condicionantes com interferência relevante no projecto, nomeadamente a rotunda e via de saída do Anel do IC-32(Nó das Laranjeiras) sobre a EN-378, implantados que estão sobre o terreno objecto deste PP, constituindo servidões não consideradas, o projecto residencial desenvolve-se sobre dados que deturpam e viciam a área de int
ervenção e o projecto;



O projecto final está consequentemente viciado nomeadamente quanto à edificabilidade, implantação, estudos acústos , ligações rodoviárias, etc
. (...)

O PSD e o PS pelo menos , timidamente fizeram qualquer coisa.
Por mim , tudo bem, o BE e os seus dirigentes terão tempo para esclarecer os seus eleitores dos motivos que os levaram a tais posições e omissões.
A JSD e o PS, ainda se moveram.

Nota Clique sobre as imagens para aumentar ou ler as notícias.

19 comentários:

Anónimo disse...

Não há grandes diferenças entre as propostas do Bloco e as da CDU, nem na oposição de ambos às organizações civicas. A população só interessa para o voto , depois esquecem-se. Esse senhor Arruda nem se deu au trabalho de se inteirar do caso escandaloso que documentam, afinal MUDAR PARA QUÊ?

Anónimo disse...

Realmente é muito estranho, tenho uma ideia de que o IC 32 irá ter um traçado no seu conjunto ainda mais gravoso para a área , aconselho o autor do blogue ou algum interessado a procurar esse estudo do Instituto das Estradas. Aquele nó (que penso chamar-se das Laranjeiras) é um interface de ligação importante e por isso retive-o quando há algum tempo consultei a rede viária da Margem Sul.
Seria interessante publicar aqui uma projecção desse projecto, que pelos vistos vai sair mais caro se entretanto aquele terreno passar de protegido a urbanizável. Quem oportunamente comprou aqueles terrenos vai ganhar bastante, até porque agora nada pode ser ali construído.

by Isabel (troll) Faria disse...

Algumas vezes, olho para o Bloco e sinto-o assim. A perder romantismo. Como deixei que acontecesse à Revolução. Ainda não lhe permiti que saísse de mim, como aconteceu com o Zé Mário Branco, mas vou, de quando em vez, tendo que correr atrás, não do Partido, mas dele em mim. Para que não o perca, ou a mim dele, numa qualquer esquina. Numa palavra que não esperava ouvir. Numa atitude que não esperava ver.

antónimo disse...

Quanto à incidência do IC-32 sobre a proposta da CMS, ao ser elaborada a contestação popular, as plantas foram estudadas pela equipe que o elaborou, assim como o seu traçado relativamente á zona da Flor da Mata.
Julgo que o A-sul já publicou o mapa de implantação, mas por exemplo, poderá encontrá-lo em
http://www.iambiente.pt/IPAMB_DPP/historico/infoAIA.asp?idEIA=1001
.Por isso mesmo, caso a CMS prossiga no seu intento de alterar a lei do solo, a empresa off-shore que o comprou( e que consta como proprietária no registo predial), e não a que a Câmara Municipal do Seixal declara como proprietária, .... ganhará um balurdio, ... sem mover uma palha!!!!!

antónimo disse...

Aliás , as situações menos claras, porventura obscuras, relativamente à propriadade do terreno, foram também postas em causa na Contestação popular à CMSeixal relativamentet ao PROC 2/M/200, como transcrevo :
2.7-Dos Pressupostos da Disponibilidade dos Solos

Do Projecto Final,

Fls. 248 “ A.1-....encontra-se assegurada a disponibilidade de todos os solos....através de cedência pelos respectivos proprietários, no quadro do licenciamento.”
Fls. 245 “C.11-.... a apresentar pela sociedade que é proprietária actualmente da totalidade do terreno abrangido pela àrea de intervenção do Plano de Pormenor.”
Fls. 195 “Vol II-RELATÒRIO .O terreno é propriedade da Betobeja e confina a Norte com Carlos Ribeiro,a Sul com Manuel Eduardo de Almeida Lima Quintela, a Nascente com Amitex Imobiliária,Ldª e a poente com a Estrada Nacional 10.”
Fls.193-“RELATÓRIO 2-Cadastro- A área de intervenção em estudo, engloba uma única parcela de terreno pertença de um só proprietário, ou seja, da Betobeja,Ldª. Tal parcela de terreno encontra-se registada na Conservatória do Registo Predial do Seixal sob o nºº05263/980522, freguasia de Arrentela, Seixal.”


E ainda, da proposta de Protocolo Hagen/CMS,

“...5-A Betobeja não dispondo das necessárias condições para prosseguir os compromissos assumidos, cedeu a sua posição contratual a Hagen Imobiliária, e esta aceita.”

“6-A Hagen Imobiliária... detém o direito de aquisição do terreno.”

Mas como,

À data de 19.06.2006 os registos em vigor do nº5263, a que corresponde o terreno de 80.000 m2 objecto deste PP: O terreno è propriedade de MEDANAM LIMITED aquisição tornada definitiva em 13.09.200 ,não consta qualquer alteração, registos de ónus ou encargos resultantes de contratos promessa ou outros direitos de terceiros.
O registo correspondente à transacção declarada pela CMS no Relatório do Projecto Final em 98.05.22 do prédio nº5263, foi feito por aquisição de SOFERDI-Empreendimentos Imobiliários,Ldª (Vidé Pág.28 )

Conclui-se,
-Não poder estar assegurada a disponibilidade dos solos objecto deste PP, como declara a CMS no projecto final de 20.01.2005.


-A declaração relativa à propriedade do terreno em nome da Betobeja, não corresponde à verdade.

-Os alegados direitos de aquisição não podem ser considerados, sem que os instrumentos e procedimentos que os garantam se hajam cumprido, nomedamente o seu registo como ónus e encargos sobre o prédio, em sede de registo predial.




III-Considerações Finais
Não pode prosseguir o processo 2/M/00 –FLOR DA MATA uma vez que:
a)Há Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;
...
9-Desconformidade do Registo de Propriedade constante do Projecto Final e das Garantias de Disponibilidade dos Solos, que o registo predial desde 13/09/2003 até a presente data apresenta como proprietário a empresa Medanam limitada, livre de ónus, encargos ou qualquer tipo de reserva, e o projecto indica como sendo o proprietário em 98.05.22, a empresa Betobeja,Ldª ( no reg. Predial consta nesta data aquisição a favor de SOFERDI,SA), não constando no processo que após a requalificação da parcela em causa, a Medanan tenha qualquer obrigação relativamente ao projecto e às partes contratadas, ou de algum modo tenha dado garantia válida e segura da disponibilidade dos solos.

nuno cavaco disse...

Caro Daniel apesar de não concordar com o post no que toca à Moita por vários motivos que penso não caberem nesta discussão manifesto a minha solidariedade pelo ataque cobarde de que foi alvo pelo ponto verde. Aliás ele refere que querem acabar com o blogue, mas deveria escrever que quem não concorda com ele não merece comentar, é a democracia estilo autoritário.

Por isso deixo aqui um abraço democrático porque independentemente do que nos separa os valores democráticos unem as pessoas de boa fé.

Anónimo disse...

Dantes a cantiga era uma arma

Agora, a arma é...

O Requerimento!

nunocavaco disse...

Eu não escrevi aquele comentário no a-sul, mais uma vez o ponto verde transcreve o que bem entende, colocando fora do contexto afirmações de outras pessoas. Isto é má fé.

Quanto às comparações partidárias parece-me que devem ser fundamentadas. Aconselho mais atenção a quem promete o quê e como se comportam na Assembleia da República.

Ponto Verde disse...

Senhor Cavaco, não há paciência para Vossa excelência, tenho uma caixa de comentários aberta , na qual vossa excelência parece, amiúde , gostar de botar opinião, o que agradeço, quanto ao que escreve, supostamente depois de se arrepender:

"Eu não escrevi aquele comentário no a-sul, mais uma vez o ponto verde transcreve o que bem entende, colocando fora do contexto afirmações de outras pessoas. Isto é má fé."

1) Escreveu ou não o que está como comentário no seu nome?

2) Se não foi Vªa Exªa , porque raio diz que fui eu?

3) Então agora não se pode fazer comparações entre partidos? E fundamentar o quê?

Vai para aqui uma grande desarrumação de ideias

4) Parece-me acusar, sem fundamento daquilo que afinal pratica ;"mas deveria escrever que quem não concorda com ele não merece comentar, é a democracia estilo autoritário".

5)É curioso estar de acordo com o Sr do BE no que toca ao Seixal, que o outro nem sabe o que é, mas não sobre as criticas do BE às negociatas da Moita...O senhor é alguém de grande coerência, aliás tem muito em comum com o outro senhor.

6) Quando diz "Por isso deixo aqui um abraço democrático porque independentemente do que nos separa os valores democráticos unem as pessoas de boa fé." ... deve-se referir ao súbito apelo Divino para a peregrinaçÕ a Viana do Alentejo?

O grau zero das ideias e da prática politica o senhor representa-a no seu melhor, a par do outro senhor do B.E. (Bastante Equivocado).

joão afonso disse...

O concelho do Seixal dá esta quarta-feira um passo decisivo para acabar com as descargas de esgotos não tratados para o rio Tejo, com a assinatura do contrato para a construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). O objectivo é alcançar os 100 por cento de tratamento de efluentes até 2008, sendo que, actualmente, apenas metade são tratados.

A cerimónia de assinatura do contrato de empreitada de concepção-construção, entre a Simarsul e o Consórcio FERROVIAL AGROMAN, S.A./ CADÁGUA, S.A, decorrerá nos Paços do Concelho. O equipamento, no valor de 10,2 milhões de euros, ficará instalado em terrenos da antiga Siderurgia Nacional, e faz parte de uma conjunto mais vasto de intervenções previstas pela Simarsul - empresa multimunicipal que gere o sistema de saneamento da Península de Setúbal – para aquele concelho. Para além da ETAR, está em curso a remodelação e ampliação de toda a rede de saneamento do Seixal, num investimento total de 40 milhões de euros.

O sistema fica preparado para servir uma população de 155 mil habitantes e as zonas industriais do concelho. Uma das características da ETAR do Seixal é que fará a recuperação energética através da valorização do biogás produzido no tratamento das lamas. Terá também sistemas de desodorização e uma linha de produção de água para reutilizações em fins compatíveis. O plano de investimentos para o Seixal inclui ainda a remodelação e ampliação das três actuais ETAR – Quinta da Bomba, Fernão Ferro e Cucena.

Vão também ser construídas novas estações elevatórias e remodeladas as actuais – Porto da Raposa, Santa Marta de Corroios, Medideira, Redondos da Catrapona, Vale de Abelha e Pinhal Conde da Cunha. A Simarsul é concessionária, por um período de 30 anos, da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento, que integra os municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal. A taxa de cobertura dos serviços de recolha de águas residuais é de 80 por cento, embora apenas 25 por cento dos efluentes sejam, actualmente, tratados.

Anónimo disse...

Esgotos tratados ao fim de trinta anos ... bom trabalho CDU, e foi preciso entrar em cena uma empresa privada.

Manuel Reis Pires disse...

Uma empresa privada?... Mas qual empresa privada?... Ah é verdade o anónimo comentador anterior partilha as ideias do ponto verde e por isso tem o cérebro do tamanho de uma ervilha, e por isso tudo é privado!

Anónimo disse...

resposta ao M.R.P.P. de Parvo:

Simarsul e o Consórcio FERROVIAL AGROMAN, S.A./ CADÁGUA, S.A,

nunocavaco disse...

Eu não escrevi o comentário no a-sul e nem disse que concordava com o Daniel acerca da questão no concelho do Seixal apenas manifestei a minha solidariedade pelos ataques baixos de que foi alvo por parte do ponto verde. Apenas e só.

Agora mantenho o que escrevi em tempos, o ponto verde é pessoa de má fé.

Eduardo Rocha disse...

Estes gajos concerteza que viram o Daniel Arruda a mijar, não o largam.
Quanto ao BE, devem ter alguma frustração.
Não me vou pronunciar sobre o caso porque desconheço, mas com essas atitudes tão assanhadas, cheira-me a esturro.
Quanto ao dar a cara, parece que o Daniel não fez plástica nenhuma, assume-se.
Quanto ao aproveitamento e posicionamento político, tb gostava de saber qual a opinião dos outros partidos que existem no concelho do Seixal, ou será que estão calados por terem a consciência pesada?
Não vale a pena responderem, eu não tenho blog.
Defendo valores de cara destapada e peito aberto

Anónimo disse...

Assim é que é falar: O ponto verde viu o Daniel Arruda a mijar e por isso não o larga! Estes argumentos da malta do BE são brilhantes... Mais brilhante só mesmo a estupidez do ponto verde!

Ponto Verde disse...

É curioso, muito curioso, sempre que aqui se denunciam, casos concretos de determinados esquemas e determinadas máfias, os centuriões saem "assanhados" para usar um termo do anterior comentador (que não tem blogue).

Só ataques pessoais...com os quais posso bem... nenhum comentário ao conteúdo. Ás denuncias, essas convém passar ao lado.

Depois as acusações de que já estou habituado , a reter, só deste post "ataque cobarde de que foi alvo pelo ponto verde" ,"estilo autoritário" , "o ponto verde é pessoa de má fé" ,"ponto verde e por isso tem o cérebro do tamanho de uma ervilha" , " concerteza que viram o Daniel Arruda a mijar, não o largam" ..."estupidez do ponto verde!"...

Sobre o caso , GRAVE , denunciado, apesar de alguns serem destacados elementos do PCP,daí os compreensiveis ataques,mas, nem uma palavra em defesa de uma autarquia CDU... e depois, o invariável "Não me vou pronunciar sobre o caso porque desconheço" do anterior comentador...

Mas como além de tudo o mais "o ponto verde é pessoa de má fé" , podem dormir descansados enquanto os vossos autarcas gerem o bem publico como se de uma coutada privada se tratasse, e beneficiem discricionáriamente, aquilo que gostam de apelidar de "Grande Capital" engordando aquilo que também criticam ..."o lucro da Banca".

Estejam lá descansados que nos próximos dias vai haver mais noticias sobre a Flôr da Mata.

Nota final, para responder ao último "comentário", contra o BE ,não tenho nada contra como nenhum outro partido democrático, as instituições não têm culpa de quem albergam, no caso do Seixal e Margem Sul acho só que há figuras , quer do BE quer de outros partidos que se têm mostrado verdadeiros erros de "casting " politico, o senhor do BE, além disso é mentiroso e preconceituoso , denotando traumas de classe que não se coadunam com a estrutura de um candidato a uma autarquia, quanto ao cidadão Arruda, passe bem, os meus cumprimentos.

Ah, é verdade, pensava que o BE era diferente do PCP, mas afinal enganei-me...mas engraçado mesmo foi o autarca PCP Nuno Cavaco a elogiar a posição do BE Arruda e a seguir vir dar o dito pelo não dito como se tivesse engolido um sapo...

Anónimo disse...

Para ajudar a tentar compreender o porquê da “fona” das etares:

“(…)
Devido a infracções ambientais
União Europeia leva Portugal a Tribunal
2007-03-22 17:26:43


Bruxelas - Águas residuais urbanas estão a ser descarregadas no mar e rios sem tratamento prévio pelo que Portugal terá que prestar contas a Bruxelas no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

As medidas de recolha e tratamento secundário das águas residuais urbana das povoações com mais de 15 000 habitantes teriam que ter sido aplicadas até 2000, conforme explica um comunicado da Comissão.

Estas medidas não estão em vigor em, 29 zonas urbanas. A comissão refere o caso da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Alcântara, em Lisboa, que ainda não está a funcionar; e de Matosinhos, onde só está operacional o tratamento primário (básico). Além disso, na costa de Aveiro, 60 por cento da carga poluente não é recolhida e 65 por cento não é tratada. «Na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, 60 por cento da carga poluente não é recolhida e desconhece-se qual é o nível de tratamento», salienta.

Por cumprir mais 3 acórdãos do Tribunal de Justiça

Setembro de 2005 - instou Portugal a melhorar a qualidade da água para consumo. "No entanto, quase 50 por cento das zonas de abastecimento de água não respeitam as normas de coliformes totais e 20 por cento dessas zonas não respeitam as normas de coliformes fecais". Continuam a existir situações de incumprimento no caso dos coliformes totais, coliformes fecais, ferro e manganês.

Julho de 2006 – Portugal foi condenado pela alteração «sem a aplicação de critérios ornitológicos claros e justificados, da zona de protecção especial de Moura-Mourão-Barrancos». Só recentemente se deu início ao debate entre os ministérios, agricultores e municípios.

Outubro de 2006 – traçado alternativo ao troço da auto-estrada A2, que atravessou a zona de protecção especial de aves de Castro Verde, no Alentejo, está por cumprir.

(c) PNN Portuguese News Network (…)”

in: http://jornaldigital.com/noticias.php?noticia=13980


Uma "grande conquista" do Poder Local ou uma "repreensão" ao pior aluno da UE?

Ponto Verde disse...

Obrigado pela noticia inserida no comentário. Tem toda a razão, estes autarcas pensam que o Povo é estúpido e que vai nestas cantigas dignas da "Coreia do Norte" ou de uma qualquer ditadura Marxista.

Deixaram e fomentaram o crescimento dete concelho 5 vezes mais desde o 25 de Abril, mas mantiveram o esgoto destes agora mais de 160 000 habitantes a correr para o Tejo, sem tratamento, enquanto apregoam Marinas de novo rico e Condominios Fechados junto à Baía, e os esgotos, dignos do Terceiro-Mundo.

Entretanto gastou-se muito dinheiro no que só agora se anuncia vir a fazer. Deviam ter vergonha!!!