A PROPÓSITO DA BELA VISTA (3)

« (...) No fundo , a Bela Vista e muitas outras urbes similares são produto e consequência de uma tormentosa acumulação de erros.

Entre muitos outros, há a destacar os seguintes : organização espacial, planeamento urbano, inserção e reinserção de minirias e franjas desfavorecidas, desinvestimento cultural e planificação social.

À semelhança da arquitectura, que promove o encaixotamento humano, centenas de famílias desenraizadas foram ali colocadas sem contexto, criando um pequeno grande gueto sem identidade mas com códigos e cultura próprios.

Estigmatizados ao longo dos tempos, assumindo a chancela de "um mundo à parte" ou "terra de ninguém" , a Bela Vista foi misturando o seu caldo de cultura em função de lógicas de sobrevivência e de retaliação. (...)

O estigma avolumou-se, as diferenças acentuaram-se e a tragédia irrompeu.

Agora é preciso tratar os despojos e acautelar o futuro próximo.

E essa é uma tarefa de todos e deve começar de imediato.»

Raul Tavares (Jornal da Região 16/5/09 - Editorial)
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Ao longo dos últimos três dias vimos aqui três artigos de opinião, de três jornais e de três autores diferentes. Todos eles , observadores independentes, diagnosticam os mesmos males, os mesmos erros.

Será que o Poder Central e Local , o Ministério da Habitação, do Ambiente, a Procuradoria Geral da República , a Provedoria de Justiça , as CCDR's , o Tribunal de Contas vão continuar a assinar de cruz estes projectos patrocinados pelas "autarquias" , quando muitos deles, como é o caso da Flôr da Mata , Pinhal dos Frades no Seixal, são acima de tudo , um caso de polícia, mais que de politica ... e muito menos de habitação?

A PROPÓSITO DA BELA VISTA (2)

O bairro da Bela Vista esteve a ferro e fogo e toda a gente decidiu dar palpites. Existem duas escolas de ‘pensamento’. A primeira pede mais inclusão e diz que a culpa é da pobreza. A segunda pede mais repressão e diz que a culpa é dos delinquentes.

Eu, modestamente, peço mais reclusão e digo que a culpa é do Estado: ao enxotar os mais pobres para guetos imundos, longe dos centros de ‘socialização’, e ao sustentar vidas de indolência e irresponsabilidade familiar, o Estado apenas criou o monstro que agora se volta contra ele.

A Bela Vista é um problema de pobreza, sim, mas de pobreza moral, ou até espiritual, promovida pelo paternalismo abjecto do Estado.

Depois de enfiar os criminosos na cadeia, seria aconselhável que as políticas sociais de sucessivos governos também não ficassem por aí à solta.

João Pereira Coutinho (Correio da Manhã)

A PROPÓSITO DA BELA VISTA (1)

O Bairro da Bela Vista nunca devia ter existido e os recentes distúrbios de Setúbal são uma bela vista das políticas dos últimos 30 anos. [...]

Os responsáveis são todos os irresponsáveis que propiciaram o surgimento deste tipo de delinquência. E os responsáveis são muitos e vêm de longa data: autarcas, educadores, urbanistas, ministros vários, desde os da educação, da justiça, da administração interna, até aos da defesa… [...]

A polícia pode resolver este caso mas nunca ela poderá resolver o problema. Resolver o problema passaria por reconhecer os erros que os políticos que têm estado no poder não reconhecem. Seria exigir o impossível.

O Bairro da Bela Vista é, de facto, uma bela vista sobre a nossa sociedade.

Luís Campos e Cunha in Público, de 15 de Maio de 2009

CORRIGIR OU AGRAVAR ?

Na passada semana , antes de serem despoletados os graves incidentes do Bairro da Bela Vista alertávamos aqui para o erro das autarquias insistirem neste modelo , relembrando o caso da Flôr da Mata (clique) no Seixal e denunciando na Costa da Caparica (clique) em Almada a intenção da autarquia desocupar terrenos agrícolas, cultivados , para a construção de mais um Bairro Social.

É confrangedor, apesar do anúncio de alteração de politicas de habitação social feitas por este governo , com o fim anunciado da construção de Bairros sociais (clique) , que estas autarquias CDU , insistam num modelo , que é gerador de brutais mais valias, sobretudo para quem constrói em ajuste directo e para quem vê alterado o uso do solo para construção . Mas ultrapassado, xenófobo, racista e perverso em termos sociais.

É que , não é por acaso que estes Bairros têm na sua toponímia nomes bucólicos com um toque campestre como "Quinta do Mocho" , "Quinta da Fonte" , "Bela Vista" ... é que todos esses locais, antes dos blocos de cimento correspondiam a quintas ou a belas vistas , a locais que na maioria dos casos urgia preservar e onde não seria possível construír, mas que o "Interesse Público" e a gestão autárquica , discricionária do uso do solo tornaram , não só em urbanizável, como em densamente habitado , mas com os resultados sociais conhecidos .

Passaram mais de trinta anos sobre o Processo SAAL e já quase uma década sobre o último desses "planos" o PER . Nos últimos cinco anos muito se construíu ... demasiado ! Tanto que desertificou centros urbanos ,onde raro é o prédio que não tem um ou mais apartamentos à venda .

As ruas das zonas urbanizadas há mais de quinze anos , são hoje Ruas Remax , pelo que não faz sentido, para além de servir interesses não aparentes , que se continue a insistir nos mesmos erros, no mesmo modelo de construção para a periferia , na Flôr de qualquer Mata ou nos férteis campos das Terras de alface, couve e cenouras da Costa .

As autarquias e os autarcas que o continuarem a fazer têm de ser punidos onde mais lhes custa, nas urnas e no nosso voto , se o não fizermos estamos a ampliar para os nossos filhos e netos as situações explosivas vividas nos últimos anos nas "Belas Vistas" e "Quintas" do nosso país.

Se não corrigirem, é a revolta do País que virá para as ruas , em peso contra estes autarcas !

O ERRO

Voltou-se a falar nos últimos dias no erro que é a política segregacionista de Bairros Sociais feita em Portugal nas últimas décadas.

As explosões de violência, cada vez mais graves e prolongadas têm tendência a se agravar e se ampliar , até porque há forças poíiticas interessadas na exploração deste fenómeno.

No entanto daqui a dias as coisas cairão no esquecimento , voltará a rotina , e nada se fará para melhorar as condições de vida daquelas populações e maia grave, as autarquias , outras instituições gestoras de parques habitacionais socias , o Estado continuarão a não cumprir as leis , nomeadamente aquela que obriga a uma pintura e manutenção exterior dos edificios , a cada sete anos.

Só a aplicação desta simples medida e o cuidado pelas autarquias dos espaços exteriores melhoraria em muito a autoestima dos residentes e incutir-lhes-ía uma responsabilização na manutenção interior dos edifícios dos quais são benefíciários .

É também intolerável que a maioria dos habitantes honestos e pacatos vivam aterrorizados , e usados como verdadeiros escudos humanos , por uma minoria de CRIMINOSOS, nestes territórios de excepção , e que haja autarcas que se regozijam de ter "coragem" de entrar em tal ou tal Bairro reconhecendo e ampliando a sensação de impunidade com que determinadas redes criminosas minoritárias actuam e manietam os restantes cidadãos.

Por outro lado há que denunciar a verdadeira rede mafiosa que tomou conta da construção dita "social" , composta por donos de terrenos que em dias vêm alterados o uso do solo dos terrenos rústicos, florestais, agrícolas que adquirem , em conluio com autarcas corruptos e gestores das suas influências e que contribuem para a alteração desse "uso do solo" , permitindo um ganho pornográfico de mais valias e ainda garantindo aos mesmos ou a outros que construam, com a garantia de que as autarquias em protocolo se comprometem a adquirir a 100% os apartamentos construídos , ao preço acordado a contento de todos.

Tudo isto se faz com dinheiros públicos ( as chamadas "parcerias"), alimenta as contas pessoais de autarcas corruptos (via oportunas off-shores) , os cofres de alguns partidos, determinadas campanhas eleitorais ... só que com as consequências que resultam das caracteristicas não urbanas desses terrenos rústicos, florestais e agrícolas...a marginalização dos seus residentes e a perda de territórios de elevada valia agrícola e ecológica, muitas das vezes protegidos em sede de PDM, de reserva Agricola ou Ecológica.

OS MARGINAIS DA BELA VISTA

O contorcionismo politico e as "verdades de La Palisse" de Francisco Louçã e de Jerónimo de Sousa , sobre o Bairro da Bela Vista em Setúbal e os graves incidentes aí ocorridos seriam simplesmente patéticos caso não se tratassem de líderes partidários , um deles , com responsabilidade partidária na gestão do Município e da Região em que o mesmo se insere.

Uma região e um conjunto de municipios onde se tem promovido a guetização em termos urbanos , sociais e raciais , em troca de maior peso eleitoral, maior financiamento partidário e maior influência politica , onde as pessoas são meros adereços dos seus objectivos de conquista e manutenção do poder.

O Senhor Louçã vem desculpar o indesculpável , e fazer o seu fado do desgraçadinho, das vitimas do capitalismo .

Jerónimo de Sousa vai na mesma linha e só falta dizer que tudo se resolverá com greves e manifestações sempre que o PCP não esteja no poder, aligeirando as responsabilidades sociais de autarquias como as de Setúbal , Almada ou Seixal que desde o 25 de Abril de 1974 se têm limitado a alimentar e a manipular uma horda de descontentes prontos a embarcar no primeiro autocarro pago pela respectiva autarquia ... rumo à Manif ou à Festa de Fim de Verão...

O Dr.Louçã diz que «As vítimas são os mais pobres, os mais inseguros, que vivem onde não há trabalho, onde não há condições de habitação, que foram enfiados num bairro de barracas» mas o que vemos na realidade é um Bairro de habitação social construído com o dinheiro dos impostos dos contribuintes e mal cuidado pelos seus habitantes , vejo contentores do lixo a arder, o caos instalado e bombeiros e policia envolvidos a controlar os danos de quem anda armado, de quem anda a pôr em causa a lei e a ordem pública , de quem anda a assaltar e a traficar droga , de quem põe em causa e limita direiitos e liberdades alheias .

Jerónimo de Sousa declara que «só atendendo às causas de fundo do agravamento da situação económica e social será possível evitar situações como as do bairro da Bela Vista» , mas convida-nos a meter a cabeça na areia sobre as questões de fundo fomentadas pela CDU através de uma politica de habitação social que é um negócio para as autarquias e para com quem firmam protocolos, em ajuste directo e que a prazo se torna numa bomba relógio social, tão ao gosto de quem faz do protesto e da luta uma forma de estar na politica.

ALMADA - O CAVALO DE TRÓIA DAS TERRAS DA COSTA

Ponto prévio : As Terras da Costa têm dos terrenos mais férteis do país. É desses terrenos, na sua maioria pequenas propriedades familiares, que se abastecem de frescos , grande parte dos mercados e restaurantes da região de Lisboa.

As famílias de agricultores vivem do cultivo da terra que alimenta outras actividades a juzante, não vivem do Rendimento Mínimo Garantido , nem em Casas oferecidas pela Câmara.

A Câmara de Almada ficou de posse de férteis terrenos das Terras da Costa onde hoje quer construír um Bairro social, por estes estarem classificados como Reserva Ecológica e Reserva agrícola Nacional.

A Câmara de Almada seria o fiel depositário daquele Banco de Terras, o garante da defesa da valia destes terrenos perante as presentes e futuras gerações . E o que vai fazer ? Caixotes de betão...pois então , tal como a Câmara do Seixal quer fazer na Flôr da Mata !

«Atentado às Terras da Costa na Caparica

Hoje, previa-se que às 6:00 horas as máquinas e o pessoal da Câmara Municipal de Almada com o apoio da GNR viessem “tomar conta”

das terras de uma família de agricultores, nas Terras da Costa (junto à Torre das argolas na Freguesia da Costa da Caparica) com o total desrespeito pelas Leis do País e pela Justiça Portuguesa. Não foi feito qualquer auto de notificação a esta família pela Câmara Municipal de Almada e por isso, a ocorrer tratava-se de uma acção de completo desrespeito pelas pessoas num Estado de Direito. Este acontecimento ainda pode ocorrer durante o dia de hoje ou nos próximos dias.

Passaram poucos dias das comemorações do 25 de Abril e depois dos ilustres discursos de pompa e circunstância, proferidos pelos responsáveis da Autarquia Almadense. Importa que a população Almadense e os Portugueses conheçam a verdade e as reais intenções da Autarquia que em nome do Desenvolvimento (não sustentado), hipotecam o futuro das Pessoas que naquelas terras trabalham e viveram, bem como, de gerações vindouras que poderiam usar este recurso.

Ontem durante a manhã, a GNR e os funcionários Municipais numa brigada pretenderam “ocupar” os terrenos desta família mas não conseguiram fazê-lo, por intervenção da acção popular. Esta brigada Municipal não tinha qualquer documento legal, mas afirmavam os fiscais municipais, que esta “expropriação” se destinava à construção de 10 prédios para habitação social - jogam-se populações umas, contra as outras.

Verificamos que desta forma se iniciou, a execução Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente (PP4) – do Projecto POLIS Costa da Caparica - ainda não colocado á discussão pública e sequer, com um Estudo de Impacto Ambiental que o regule. De referir, que estas terras estavam protegidas porque faziam parte da Reserva Ecológica Nacional (REN), da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que foram sucessivamente desanexadas destas protecções desde 2005. Feitos alguns cálculos simples, serão urbanizadas e destruídas pela construção da estrada ER-377-2 cerca de 50 ha das Terras da Costa. Os agricultores e a população em geral irão defender as Terras da Costa contra o betão e agora, contra esta acção de “expropriação/ ocupação” ilegal e por isso, se concentraram no local para a impedir.

Os especialistas e o próprio Ministério da Agricultura e Pescas, consideram estas terras de grande valor agrícola, defendendo a sua conservação e protecção dado que, pelas suas particularidades edafo-climáticas, conseguem produzir 4 colheitas anuais com uma produtividade muito elevada, sendo o seu escoamento assegurado pelos mercados da Área Metropolitana de Lisboa.

Na verdade, estes agricultores reclamam o uso e a propriedade das Terras da Costa dado que, desde há gerações que ali vivem e foram os seus antepassados que as reclamaram ao mar, por isso, decorre em sede de Justiça processos.
Repudiamos completamente a destruição das Terras da Costa e este acto administrativo, e por isso, já apelámos à senhora Governadora Civil de Setúbal, para que tome as providências necessárias, acautelando as tensões sociais, ambiente de intimidação e até de violência na população nesta área do Concelho de Almada.

Caparica, 29 de Abril de 2009.

José António Costa Pereira
Coordenador do Movimento um Charneca para as Pessoas»

HABITAÇÃO SOCIAL - DEMÉTRIAS E OLIMPICAS DESCULPAS (2)

Ontem falei aqui dos argumentos de um autarca CDU , quando confrontado, face aos incidentes da Quinta da Fonte, com uma observação do actual presidente de Câmara de Loures, de que Demétrio Alves (D.A.) foi presidente.

O que tanto agastou o senhor ex-presidente parece tersido o facto de o actual ter dito que a habitação social promovida pela autarquia de Loures ao tempo da presidência de D.A. foi feita de decisões "tomadas à pressa" e que se optou por um "modelo errado" inferindo daí para os problemas conhecidos em Loures.

Não se percebe, para além do facto de D.A. ter acesso a um jornal electrónico ou que esteja (legitimamente) a preparar a rentrée , que tenha sobre isso construído um longo artigo cheio de desculpabilização e idêntica dose de contradição, pois de facto, a maioria dos projectos e dos processos de Habitação Social, nomeadamente os projectos oriundos do malfadado processo PER , foram , independentemente da autarquia e da força politica que os levou a cabo, processos resultantes de "decisões tomadas à pressa" em que se optou por "um modelo errado" , aliás como o próprio D.A. em vários passos posteriores reconhece, por exemplo quando afirma:

"Nunca tive certezas, muito menos absolutas, acerca dos problemas relacionados com a designada “habitação social” e, muito particularmente, naquilo que está relacionado com as operações de realojamentos" e quando reconhece que não são processos isentos de riscos ou criticas "Pessoalmente, nunca tive a ilusão de que fosse obra que motivasse grandes agradecimentos, e, muito menos, votos." Por esse motivo não se compreende que se no imediato reconhece que estes não são processos isentos de criticas, porque razão, tendo-se à posteriori revelado os alertas , que agora D.A. venha agora com este discurso vitimizador, até porque revela também conhecer (falamos de um investigador) como aqui citámos ontem , que :

"Os grandes bairros de “habitação social” constituídos por dezenas de edifícios de sete e oito andares (ou mais), concentrados num local, normalmente nas periferias das cidades situadas nos antípodas das “zonas boas”, e, geralmente, com uma fraca qualidade construtiva e com espaços envolventes desqualificados, conduziram a graves situações urbanas e sociais em vários países, como se sabe pelo que aconteceu nos EUA, em Inglaterra (Southampton), e em França (periferias de Paris). Por isso houve lugar a diversas demolições e novos realojamentos maciços nessas cidades" .

Depois dá com um exemplo mal conseguido em que mescla num mesmo pacote populações do Leste (que não são clientes deste bem social) ou do Brasil , comunidades que optaram pelo aluguer e compra de habitação e só em casos pontuais (rarissimos) recorreram à habitação social.

O Engenheiro D.A. ex PCM como gosta de se intitular arranjou pois um exemplo enganoso e que pode ser etendido como xenófobo quando refere "Muito antes de terem surgido as vagas de imigração provenientes de diversos países africanos, e, mais tarde, do leste europeu e da América do sul, que engrossaram sobremaneira o problema da indigência habitacional em redor das duas grandes cidades..."

Depois, consegue criticar quem avalia de outra forma esta matéria "É frequente ver e ouvir alguns “iluminados”, como sejam os políticos que “nunca erram” ou os académicos “sobredotados”, virem dizer, em situações semelhantes, que tudo foi mal feito, e que eram previsíveis os maus resultados " ao mesmo tempo que reconhece que foram postos em prática para além da habitação em massa (aquela que ouvimos agora falar pelos piores motivo) :

"Chegámos, em largas dezenas de casos, a promover o realojamento de agregados familiares de uma forma dispersa, através da aquisição de fracções autónomas em edifícios de habitação “normal”. Fizemos, também, realojamentos em moradias unifamiliares construídas em bandas de baixa densidade. Experimentámos de tudo um pouco, e posso, com inteiro conhecimento, garantir que não registei nenhuma solução perfeita e, muito menos, sem problemas" , ou seja, apesar de o estudioso e prático nesta matéria (Portanto o único a poder dar opinião ? ) demostra-nos que apesar de "todos os realojamentos darem problemas", estas últimas formas que diz ter experimentado, não em densidade, não em marginalização, afinal se calhar até dão muito menos "problemas" do que as outras que andam diáriamente nas páginas dos jornais...(pergunto...)

Bom , não vou dissecar mais a respeitosa prosa de Demétrio Alves, Engenheiro "ex PCM " , da CDU o artigo está ainda aqui (clique) na íntegra , e merece ser lido porque há neste momento bairros de realojamento a serem projectados/construídos por autarcas CDU , gostaria de fazer só mais uma citação , já sabemos pelo artigo que considero pela liberdade que reina em Portugal, intelectualmente pouco honesto , que " em países cuja superstrutura é dirigida por ideários antagónicos do capitalismo" também há problemas , mas são outros... mas ter o topete de afirmar que :

"O problema de fundo parece estar no facto do “problema da habitação” ser indissociável das sociedades dominadas pelo tipo de produção capitalista, principalmente nos países mais atrasados, pelo simples facto de a habitação se fundamentar em larga medida num tipo de negócio especulativo, e, ainda, porque os rendimentos das camadas assalariadas não permitirem, geralmente, soluções socialmente justas" ...

Gostaria de lhe perguntar então em que se distinguém autarquias gerida por "Comunistas" , por exemplo na Margem Sul de todas as outras forças politicas Capitalistas, ou se porventura se converteram também elas ao "negócio especulativo" ...

É de esperar dos autarcas CDU , no futuro , desculpas ou interpertações como as que o senhor agora nos brinda ?

HABITAÇÃO SOCIAL - DEMÉTRIAS E OLIMPICAS DESCULPAS

Devo confessar que cada vez há menos pachorra para aceitar a hipocrisia e as desculpas que os autarcas eleitos pelo PCP dão, sempre que são confrontados com os seus actos ou omissões ou quando se lhes é demonstrado por A + B que o que supostamente professam está no lado diametralmente oposto da suposta filosofia politica que os suporta.

Maiores desculpas que a destes autarcas , só as recentes desculpas do fracasso do grupo excurssionista que acompanhava com o mesmo estatuto os atletas da delegação olimpica nacional.

Vem isto a propósito de um texto publicado no Setubal na Rede por um ex Presidente de Câmara CDU , agora eufemisticamente auto-pronunciado (PDC) , o Engenheiro Demétrio Alves , sobre os processos e as politicas recentes de habitação social , quando teve responsabilidade nalguns desses empreendimentos.

Como poderá depreender da leitura do texto , mesmo em época de silly-season , são confrangedoras as desculpas , mas uma questão gostaria de pôr ao Senhor Engenheiro , mesmo considerando "as incertezas" de que assume inferir sobre a temática , é que se as autarquias Comunistas, daqui para o futuro e face aos resultados há muito e à sua avaliação, relembro :

« Os grandes bairros de “habitação social” constituídos por dezenas de edifícios de sete e oito andares (ou mais), concentrados num local, normalmente nas periferias das cidades situadas nos antípodas das “zonas boas”, e, geralmente, com uma fraca qualidade construtiva e com espaços envolventes desqualificados, conduziram a graves situações urbanas e sociais em vários países, como se sabe pelo que aconteceu nos EUA, em Inglaterra (Southampton), e em França (periferias de Paris). Por isso houve lugar a diversas demolições e novos realojamentos maciços nessas cidades.»

Pergunto se daqui para o futuro a CDU vai inverter estes erros do passado, abandonando este modelo assumidamente errado ou vai de novo arranjar desculpas para continuar a sua forma imoral de engenharia politico-eleitoral plantando Bairros Sociais nas periferias junto a Urbanizações de classes sociais mais privilegiadas no sentido de neutralizar futuras tendências eleitorais adversas para a própria CDU ?

Tem aliás imensa piada e a maior das contradições, na mesma página do jornal electrónico onde Demétrio Alves defende que o problema da habitação em Portugal tem a ver pelo facto de ser " um negócio especulativo" fruto de uma "sociedade dominada pelo tipo de produção Capitalista, e ver nessa mesma página (na imagem) o destaque dado ao "Project Finance" - especulativo - promovido pela Presidende Comunista na Câmara de Setúbal ... (continua).

Nota final : E face ao artigo de fundo do Setúbal na Rede (O Plano de Pormenor do Bonfim) ainda têm lata de falar na injustiça das grandes fortunas (clique)...

TERRITÓRIOS

A Sociedade tem produzido nas últimas décadas territórios urbanos equalitários na forma mas desiguais no conteúdo cultural com que são preenchidos.

Não nascem numa perspectiva orgânica de crescimento lento e ao sentido das necessidades, mas "laboriatoriamente" em geração espontânea .

São depois preenchidos de gente , organizada em processo burocrático , um número que corresponde a um passo na concessão de um direito constitucionalmente consagrado , não de pessoas , não de cuturas , não de saberes ou de ofícios.

O Território disponibilizado para esta massa é excluído do miolo de assimilação da polis e da sua capacidade de miscigenação, da sua possibilidade de integração, são geralmente espaços confinados , uma ou duas entradas ou saídas, blocos em vez de Ruas , uma lei própria em detrimento da lei que a todos obriga.

Esta sensação de espaço à parte em que direitos e deveres se escamoteiam, em que as regras do jogo não se respeitam nem se fazem cumprir está a atingir em Portugal o limite do tolerável , o limite do suportável.

Este fim de semana mais uma vez aconteceu, no bairro de realojamento construído com o dinheiro dos contribuíntes para alojar quem ilegalmente ocupou sem regra nem lei , urbanizações em construção ...

Ver para além do sucedido , a degradação de um espaço dado a estrear , pago (quando pago) a preços irrizórios , onde há quem ainda viva de rendimentos de Inserção , podendo aparentemente trabalhar , torna tão chocante como insuportável para o cidadão cumpridor o continuar a aceitar de tal forma quem assim age fora da lei e num território aparte.

Sem complexos , sem a busca do politicamente correcto é preciso dizer BASTA!

É preciso parar de criar e de alimentar estes territórios de ninguém , há que manter ,recuperar e integrar os já construídos , há que democratizar o espaço urbano integrando todos e fazendo todos cumprir as leis universais da República .

Há que punir , excluír de programas de apoio os que não correspondam com os deveres inerentes a quem recebe um direito que resulta da solidariedade de todos , há que meter na prisão os criminosos !

Há que deportar os não nacionais envolvidos em acções ilegais e de alteração da ordem pública ! Até porque é preciso proteger todos os outros...

NOVOS BAIRROS , VELHOS BAIRROS

Numa altura em que tanto se discutem as politicas de alojamento social e os aglomerados denominados Bairros Sociais, seria interessante que houvesse um estudo oficial comparativo entre os vários tipos de alojamento social construídos desde a 1ª República , até agora.

A politica de habitação social em Portugal iniciou-se durante o periodo de 1914/ 1918 , durante a Primeira Guerra Mundial, tendo ficado inacabados por falta de verbas. A conclusão destes bairros foi feita já durante o Estado Novo e tinham uma estrutura arquitectónica de habitação unifamiliar ou bifamiliar com jardim , muito ao traço de Raúl Lino.

É um conceito urbano em que a família é o centro , em que se valoriza a casa isolada em deterimento ao alojamento colectivo.

Na Margem Sul são construídas habitações deste cariz . No período Marcelista são depois massificados nas primeiras urbanizações plurifamiliares onde nascem os primeiros problemas de conflitos sociais e étnicos.

Como referi no início, seria bom , agora que as orientações do Governo em termos de habitação social são contrárias à massificação e guetização , havendo propostas no sentido de reconversão de prédios degradados no centro das cidades , como forma de integrar, mas também de não desertificar o centro das cidades, de ser conduzido um amplo estudo da habitação construída , e dos modelos aplicados na construção de habitação social, do Estado Novo, até agora.

Mais do que outra coisa, os habitantes dos Bairros mais recentes , alguns mesmo com menos de dez anos, referem o estigma associado ao local onde vivem como um peso que têm que transportar à partida e que contribuí para tudo menos para uma posição de igual na sociedade e na cidade, factor primordial de integração.

O modelo de construção em altura utilizado de há pouco mais de três décadas para cá pode ser também uma das razões dos problemas gerados , uma forma demasiado simplista de arrumar habitantes de origens e culturas diferentes e também ela conducente a um espirito de rejeição de um local onde nunca poderão óbviamente chamar de Lar.

Há que ponderar tudo isto, e sobretudo não repetir os erros do passado, tanto mais que o passado recente nos tem dado provas de que o modelo aplicado está errado e conduzirá , mais tarde ou mais cedo aos problemas a que repetidamente temos assistido.

Sendo a politica de realojamento aplicada a familias de baixos rendimentos e ainda com ligações muito estreitas à agricultura, não seria humanamente aceitável recuperar modelos do Estado Novo , a tal casa com quintal de forma a haver, quer uma ocupação ludico-produtiva na horta ?

Numa altura de alta dos bens alimentares e redução dos meios financeiros disponíveis, não fará isto sentido ?

Afinal ter CASA não é só ter UM TECTO!

Nota - (na imagem Bairro Pica Pau Amarelo - Almada)

BARRIL DE PÓLVORA NA QUINTA DA PRINCESA

Há dias pubicou-se aqui um post onde se dava conta que a situacão que todos temos acompanhado na Quinta da Fonte em Loures , potencialmente poderá ocorrer a todo o momento em qualquer lugar da Margem Sul, pois todos os condimentos estão reunidos.

O Correio da Manhã noticiava no passado domingo que:

¨O bairro da Quinta da Princesa , na Cruz de Pau , tem sido palco nas últimas duas semanas de uma operação policial de larga escala. A PSP quer acabar com os constantes ataques a carros-patrulha ocorridos naquele Bairro Social (...)

Assim nas últimas duas semanas agentes da esquadra da Cruz de Pau, auxiliados por elementos das equipas de intervenção rápida, têm-se deslocado diáriamente ao bairro para realizar mandados de busca a viaturas e residências e revistar pessoas. Várias detenções e apreensões de droga já foram efectuadas (CM 20/7/2008) ¨

Esta noticia e as imagens que temos visto nas últimas semanas, é a prova de que de que , e ao mesmo tempo que no Porto se opta por demolir o Bairro do Aleixo , de uma vez por todas é urgente acabar com a construção destes pesadelos urbanos , estes guetos racistas onde é constatemente posta em causa a autoridade do Estado e literalmente se goza com os cidadãos cumpridores , com o contributo dos quais (impostos) se criam tetos , mas não se resolvem problemas sociais e muito menos se integra.

Não há direitos adquiridos nesta politica errada, há sim que aplicar a lei, e aqui elogia-se o papel da PSP na Quinta da Princesa e há que acabar com a criação destes ¨depósitos de pobres¨ com os quais uns ganham panfletáriamente, votos , e outros muitos milhões de euros.

ESTES GUETOS QUE CERTOS POLITICOS CONSIDERAM "NOBRES"

Manif no Seixal contra a construção de mais um gueto na Flor da Mata

"Ciganos:

Portugal deve alterar leis e política de habitação Portugal deverá corrigir as leis actuais e as políticas relacionadas com a habitação de modo a acabar com a segregação e discriminação dos ciganos e promover a sua integração social, recomenda um estudo comparativo europeu.

O estudo foi realizado em França, República Checa e Portugal pelo Centro Europeu para a Defesa dos Ciganos e pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas.

O estudo recomenda também ao governo português que reforce as medidas de integração ligadas à prestação de assistência social, de modo a reintegrar no mercado de trabalho os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Das recomendações constam ainda uma advertência para que se disponibilizem apoios a actividades de auto-emprego para os ciganos, com a criação de linhas de crédito públicas para indivíduos sem rendimento fixo.

O aumento da monitorização a nível central dos programas da assistência social para reduzir a discriminação e uma maior cooperação entre os diferentes departamentos governamentais são outras duas recomendações do estudo.

A análise dos dois centros avaliou os impactos dos Planos Nacionais para a Inclusão Social em Portugal, França e República Checa, nomeadamente na acessibilidade dos ciganos aos serviços sociais. As recomendações avançadas pelo estudo têm como objectivo melhorar os acessos dos ciganos aos serviços sociais.

As duas entidades consideraram que os Planos Nacionais dos países em análise contêm poucas ou nenhumas políticas específicas para lidar com a exclusão social de grupos marginalizados, nomeadamente os ciganos.

Outra falha daqueles Planos Nacionais, apontada no estudo, é a distância entre a política a nível nacional e local, e o facto das autoridades nacionais e regionais expressarem incapacidade para influenciar a acção das autoridades públicas a nível local.

O documento inclui uma análise em Portugal, França e República Checa, em quatro locais de cada um dos países, com maior incidência nas suas capitais. Foram entrevistados aproximadamente 150 indivíduos com idades superiores a 18 anos, representantes do governo (nacional, regional e local), dos serviços sociais, da sociedade civil, académica e membros das comunidades ciganas."

Diário Digital / Lusa