Ponto prévio : As Terras da Costa têm dos terrenos mais férteis do país. É desses terrenos, na sua maioria pequenas propriedades familiares, que se abastecem de frescos , grande parte dos mercados e restaurantes da região de Lisboa.
As famílias de agricultores vivem do cultivo da terra que alimenta outras actividades a juzante, não vivem do Rendimento Mínimo Garantido , nem em Casas oferecidas pela Câmara.
A Câmara de Almada ficou de posse de férteis terrenos das Terras da Costa onde hoje quer construír um Bairro social, por estes estarem classificados como Reserva Ecológica e Reserva agrícola Nacional.
A Câmara de Almada seria o fiel depositário daquele Banco de Terras, o garante da defesa da valia destes terrenos perante as presentes e futuras gerações . E o que vai fazer ? Caixotes de betão...pois então , tal como a Câmara do Seixal quer fazer na Flôr da Mata !
As famílias de agricultores vivem do cultivo da terra que alimenta outras actividades a juzante, não vivem do Rendimento Mínimo Garantido , nem em Casas oferecidas pela Câmara.
A Câmara de Almada ficou de posse de férteis terrenos das Terras da Costa onde hoje quer construír um Bairro social, por estes estarem classificados como Reserva Ecológica e Reserva agrícola Nacional.
A Câmara de Almada seria o fiel depositário daquele Banco de Terras, o garante da defesa da valia destes terrenos perante as presentes e futuras gerações . E o que vai fazer ? Caixotes de betão...pois então , tal como a Câmara do Seixal quer fazer na Flôr da Mata !
«Atentado às Terras da Costa na Caparica
Hoje, previa-se que às 6:00 horas as máquinas e o pessoal da Câmara Municipal de Almada com o apoio da GNR viessem “tomar conta” das terras de uma família de agricultores, nas Terras da Costa (junto à Torre das argolas na Freguesia da Costa da Caparica) com o total desrespeito pelas Leis do País e pela Justiça Portuguesa. Não foi feito qualquer auto de notificação a esta família pela Câmara Municipal de Almada e por isso, a ocorrer tratava-se de uma acção de completo desrespeito pelas pessoas num Estado de Direito. Este acontecimento ainda pode ocorrer durante o dia de hoje ou nos próximos dias.
Hoje, previa-se que às 6:00 horas as máquinas e o pessoal da Câmara Municipal de Almada com o apoio da GNR viessem “tomar conta” das terras de uma família de agricultores, nas Terras da Costa (junto à Torre das argolas na Freguesia da Costa da Caparica) com o total desrespeito pelas Leis do País e pela Justiça Portuguesa. Não foi feito qualquer auto de notificação a esta família pela Câmara Municipal de Almada e por isso, a ocorrer tratava-se de uma acção de completo desrespeito pelas pessoas num Estado de Direito. Este acontecimento ainda pode ocorrer durante o dia de hoje ou nos próximos dias.
Passaram poucos dias das comemorações do 25 de Abril e depois dos ilustres discursos de pompa e circunstância, proferidos pelos responsáveis da Autarquia Almadense. Importa que a população Almadense e os Portugueses conheçam a verdade e as reais intenções da Autarquia que em nome do Desenvolvimento (não sustentado), hipotecam o futuro das Pessoas que naquelas terras trabalham e viveram, bem como, de gerações vindouras que poderiam usar este recurso.
Ontem durante a manhã, a GNR e os funcionários Municipais numa brigada pretenderam “ocupar” os terrenos desta família mas não conseguiram fazê-lo, por intervenção da acção popular. Esta brigada Municipal não tinha qualquer documento legal, mas afirmavam os fiscais municipais, que esta “expropriação” se destinava à construção de 10 prédios para habitação social - jogam-se populações umas, contra as outras.
Verificamos que desta forma se iniciou, a execução Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente (PP4) – do Projecto POLIS Costa da Caparica - ainda não colocado á discussão pública e sequer, com um Estudo de Impacto Ambiental que o regule. De referir, que estas terras estavam protegidas porque faziam parte da Reserva Ecológica Nacional (REN), da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que foram sucessivamente desanexadas destas protecções desde 2005. Feitos alguns cálculos simples, serão urbanizadas e destruídas pela construção da estrada ER-377-2 cerca de 50 ha das Terras da Costa. Os agricultores e a população em geral irão defender as Terras da Costa contra o betão e agora, contra esta acção de “expropriação/ ocupação” ilegal e por isso, se concentraram no local para a impedir.
Os especialistas e o próprio Ministério da Agricultura e Pescas, consideram estas terras de grande valor agrícola, defendendo a sua conservação e protecção dado que, pelas suas particularidades edafo-climáticas, conseguem produzir 4 colheitas anuais com uma produtividade muito elevada, sendo o seu escoamento assegurado pelos mercados da Área Metropolitana de Lisboa.Na verdade, estes agricultores reclamam o uso e a propriedade das Terras da Costa dado que, desde há gerações que ali vivem e foram os seus antepassados que as reclamaram ao mar, por isso, decorre em sede de Justiça processos.
Repudiamos completamente a destruição das Terras da Costa e este acto administrativo, e por isso, já apelámos à senhora Governadora Civil de Setúbal, para que tome as providências necessárias, acautelando as tensões sociais, ambiente de intimidação e até de violência na população nesta área do Concelho de Almada.
Caparica, 29 de Abril de 2009.
José António Costa Pereira
Coordenador do Movimento um Charneca para as Pessoas»
José António Costa Pereira
Coordenador do Movimento um Charneca para as Pessoas»
18 comentários:
Querem titar a terra que produz alimentos a portugueses que é para fazer casas para estrangeiros que fizeram barracas ilegaalmente e porque coitadinhos vivem mal porque mandam a maior parte do dinheiro para a família.
Agricultores boicotam expropriação
(publicado no Jornal de Notícias, versão on-line, às 00h55m)
por Sandra Brazinha
«Sob ameaça de ficarem sem as suas terras em prol do programa Polis da Costa de Caparica, Almada, os agricultores das Terras da Costa estão indignados com a Câmara Municipal de Almada, que tentou anteontem expropriar um dos terrenos.
"Não chegaram a vedar, porque nós não deixámos, mas tiraram as mangueiras e partiram alguns aspersores. Vinham equipados para destruir", contou, ao JN, Américo Alves. O agricultor que cultiva batatas naquela parcela de terreno adianta que os técnicos da autarquia estavam acompanhados de elementos armados da GNR e da Polícia de Intervenção.
O município alega que a toma do terreno visa dar início ao processo de construção de dez lotes urbanos para 157 fogos de habitação social previstos no plano de pormenor da frente urbana e rural nascente do programa Polis da Caparica.
"Há muitos anos que a Câmara tem vindo a preparar esta ocupação, mas o agricultor tem-se recusado a tomar conhecimento", disse, ao JN, o vereador António Matos, assegurando que desde finais dos anos 80 que está prevista a urbanização daquela zona. "O que há é uma ocupação abusiva", afirma.
A versão dos agricultores é outra. Segundo relataram ao JN, as Terras da Costa foram passando de geração em geração até que, no início do século XX, a família Cardoso, por usucapião, registou os terrenos em seu nome, mas com rendeiros.
Em 1972, a Câmara de Almada comprou as terras e no ano seguinte avançou com uma acção de despejo contra os 37 arrendatários. "Ninguém saiu, recorreram da decisão e ganharam", relata José António Pereira, coordenador do "Movimento Uma Charneca para as Pessoas".
A situação alterou-se com a publicação do Decreto-Lei N.º 547/74. "Dá aos rendeiros, por benfeitorias, o direito de se tornar proprietários através de escritura", explica o professor. "Eles estão dentro da legalidade e têm provas do pagamento das rendas", assegura, frisando que estão em tribunal 23 processos individuais para que os agricultores possam tornar-se efectivos proprietários. "Isto faz parte da vida das pessoas e a Câmara quer correr com toda a gente daqui", lamenta.
"A Câmara comprou isto com rendeiros cá dentro. Por isso é que queremos a terra para nós", realça Mário Gonçalves Alves, representante dos rendeiros. "Para ficarem com isto, têm de indemnizar as pessoas para que possam optar por outra vida", adverte.»
Esta acção da Câmara de Almada é verdadeiramente escandalosa, numa Câmara que está sempre a falar de ambiente, mas que agora quer acabar com a produção agrícola nas Terras da Costa para plantar lá mais uma urbanização social, isto é, mais um gueto social social com os problemas que todos conhecemos.
Aquelas terras produzem como terras africanas, são dos melhores terrenos agrícolas de Portugal e devem ser protegidas. O que a CMA devia promover era o reordenamento das construções clandestinas que lá existem, demolindo as que não têm uma função agrícola e apoiando o turismo rural e as actividades pedagígicas naquelas quintas. Juntar agricultura produtiva, turismo e acção pedagógica ligadas às escolas de Almada.
Isto sim seria ALMADA TERRA SUSTENTÁVEL.
Moral da história, quem cultiva a terra durante séculos , nunca tem direito a ela.
Quem faz uma barraca , pouco depois tem um apartamento novo pago pelos nossos impostos.
Com tanto apartamento à venda no concelho de Almada, não era mais barato e positivo para a economia e para a integração, a câmara comprar 110 apartamentos em vez de construír mais um gueto?
Isto aplica-se também ao Seixal e a todos os outros municípios.
ex-militante tem toda a razão os autarcas que deveriam ser o garante do bem estar da população têm sido o contrário têm destruido tudo em troca dos interesses pessoais e de corrupção. Se a população não quer mais guetos nem nas Terras da Costa nem no seixal têm direito a isso. Os autarcas só existem porque nós votamos neles mas para que façam aquilo que é desejável para a população e não para satisfazerem os seus interesses o seu protagonismo e darem aso à sua incompetência. A população tem urgentemente de votar e depois fiscalizar os eleitos locais tal como faz com o governo do país. É tempo de deixar de dar descanso a estes autarcas corruptos que destruiram o território onde vivemos que é um bem público e não uma reserva de nenhum partido. O PCP provou já que não merece a nossa confiança. Obrigado a todos os cidadãos que escrevem neste blog e noutros em defesa dos interesses do meio ambiente e da população em geral, obrigado também ao a-sul pelo excelente trabalho de informação e denúncia das atrocidades cometidas pelas autarquias da margem sul as quais enbandeiram em defensoras do povo mas disso não têm nada.
Caro ex-militante, vejo que é mais um desiludido, mas há uma alternativa que é o BE. O Bloco defende outra politica de esquerda, outra politica de habitação social, contra a guetização e a marginalização.
Os fascistas do PSD/PS, com a ajuda do jornal Comércio do Seixal querem silenciar o blogue:
http://aldeia-paiopires.blogspot.com/
Em bloco temos de defender os comunistas.
A CM de Almada tem falta de capacidade, falta de competência e muita falata de vergonha!!
Ao anónimo das 3.49 :
-Temos de defender os comunistas de quem?
-Dos oportunistas instalados na máquina do PCP e nas autarquias CDU?
-Meu caro, façam lá a purga vocês mesmos ou então façam como o Namora, candidatem-se pelo PPM.
Caro anónimo do blogue aldeia de Paio Pires, só pode estar a ter alguma diarreia mental.
Para vir aqui solicitar ajuda aos comunistas.
Só se for para os por a todos, quantos tem lesado este município do Seixal na cadeia.
Matéria não falta a começar pelos negócios do betão.
Há alguma mutação genética que daqui a uns anos nos permita comer betão ? Será que Darwin previu essa selecção natural para nós humanos residentes nestas autarquias da Margem Sul? É que é isso que estes autarcas CDU querem, que comamos betão e respiremos dióxido de carbono , e bebamos àgua de esgoto, pois estão a acabar com tudo o resto.
O Movimento Cívico nacional está de parabéns.
É com estes exemplos que a Margem Sul deve aprender...
Movimentos Cívicos sempre, quando a política não nos representa.
Parabéns ao Movimento Cívico "Lisboa e Tejo e Tudo" pela vitória...
http://www.lisboaetejoetudo.org/
http://www.ionline.pt/content/3418-acabou-guerra-dos-contentores-lisboa-vai-ter-um-jardim
Como disse Duran Clemente, Assessor do Vereador Jorge Silva no discurso do jantar comemorativo da revolução dos cravos publicado no Noticías do Seixal
" Abril merece mais, merecia mais. Merecia outra política, outra cultura de mentalidades. Um outro apetrechamento geral e social, mais qualificado e actual".
É tal qual como diz, o concelho do Seixal merecia outro apetrechamento mais qualificado e actual e não merecia um vereador, Jorge Silva analfabeto desactualizado, retrogado e incompetente e um Presidente Alfredo Monteiro sem instrução nem cultura e também incompetente, entre outros exemplares da política CDU da Câmara do Seixal. O Seixal não merecia gente com a mentalidade retrogada como têm os vereadores e presidente comunistas no seixal. O concelho do Seixal merecia outros políticos que não estes cuja mentalidade e cultura é do betão e do dióxido de carbono que é a única coisa que oferecem em grande quantidade à população do Seixal. Todos nós esperavamos mais do 25 de Abril mas o Partido comunista na camara do Seixal matou os ideais de Abril e implantou os ideais de ditadura soviéticos, implantou uma política de corrupção, de compadrio, de medo.
Diz ainda Duran Clemente:
"Ainda não é desta que nós os portugueses em geral e as gentes deste concelho, desta região se deixarão abater apesar da tormenta todos nós somos parte da solução"
Exactamente e diz muito bem e a população vai por em prática a solução não se abstendo e votando em Outubro de 2009 para limpar este concelho dos efeitos CDU.
Diz ainda Duran Clemente:
" Aluta continua e com ela continuará sempre aquele sonho, a renovação e a esperança que fizeram Abril, que deram força a Abril tal como há 35 anos porque o povo em quem mais ordena"
E vai mesmo ordenar que em Outubro 2009 a CDU perca as eleições para a Câmara do Seixal e finalmente haja lugar à renovação e em vez dos velhos caducos que agora lá estão passem a estar os jovens que já são candidatos à Câmara do Seixal, Dr. Samuel Cruz e Dr.Paulo Edson, com as sua equipas.
http://www.sado2000.pt/noticia.php?codigo=49F1DEDC9B609
Este Duran Clemente parece-me ser um gajo bastante inteligente.
O Senhor Durand Clemente sabe e é conivente com a falsificação de processos em plena consulta pública como é o caso da Flor da Mata. Onde vai parar e ao que chegou um ex. capitão de Abril.
Em 1972, a Câmara de Almada comprou as terras e no ano seguinte avançou com uma acção de despejo contra os 37 arrendatários. "Ninguém saiu, recorreram da decisão e ganharam"
Ou seja em plena ditadura o Povo ganhou a acção, parece que aquela musica do 25 de Abril afinal é só treta.
Ha!! a musica começa por.....
Glandola pila pequena.....terra da
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