terça-feira, fevereiro 14, 2006

A BRECHA DA ARRÁBIDA

Houve, em 22 anos, um responsável governamental titular pela pasta do ambiente a pôr ordem no Parque Natural da Arrábida (UM) , nos anos mais recentes a maior decisão tomada sobre a Arrábida , foi aquela tomada por José Sócrates enquanto titular da pasta, e foi sobre a SECIL do Outão, não para retirar a cimenteira, mas para nela fazer co-incineração de resíduos industriais perigosos...

Esse responsável governamental que há cerca de vinte anos tomou a polémica decisão de demolir um gigantesco "bidoville de luxo" no Portinho da Arrábida, tomou uma decisão que permítiu que pelo menos tenha chegado até nós a Arrábida da qual podemos hoje disfrutar, claro que falamos de Carlos Pimenta.

Mas o que chegou até nós está longe de ser o Parque Natural Modelo, claro que as zonas de protecção integral permitiram salvaguardar espécies únicas, mas no todo que é a àrea do Parque muitas asneiras se cometeram , asneiras que se cometem hoje (veja o que aquí publicámos (clique), ou aqui (clique) e que só vêm dar razão ao que há dias tinhamos denunciado.

Estes trinta anos deram direito a tudo, a urbanizações em pleno coração do Parque, a pedreiras que não têm limites de exploração e se encaminham para o mar esventrando a Serra, à SECIL sem fim à vista enquanto a escassa centenas de metros dali se investe em Tróia, alegadamente gente influente tem conseguido os seus intentos, alegadamente isso inclui um direstor do parque e mesmo um ex. ministro do ambiente...

Por isso não nos admira e só achamos pecar por tardio o relatório da Inspecção Geral do Ambiente tornado público esta semana e que encotrou na gestão do Parque nestes ultimos 22 anos "diversas irregularidades e ilegalidades praticadas" .

Num universo temporal mais recente ano de 2004, foram apontadas diversas "deficiências" e "insuficiências" (isso justificará a urbanização que a família Avillez está a fazer?) é que esta análise resulta de uma determinação que em 2002 determinava que o IGA " apurasse os actos praticados ou eventualmente omitidos pelos orgãos de gestão do PN da Arrábida nos procedimentos de licenciamento e loteamento" de construções no parque.

A IG do Ambiente considerou "falta de fundamentação das decisões" e "falta de rigor na aplicação das normas do regulamento do Parque Natural" o IGA conclui por fim depois de outras apreciações negativas à gestão do Parque Natural; "existirem indícios de violação de deveres funcionais ao longo destes 22 anos de gestão do PNA, por parte dos intervenientes nos procedimentos de emissão de pareceres".

Claro que os prevaricadores, corruptos, incompetentes...podem dormir descansados... é que a lei protege os audazes e a responsabilidade disciplinar dos seus autores prescreve passados três anos sobre a data em que a falta tiver sido cometida, a menos que alguma decisão seja tomada no sentido de serem abertos processos ou inquéritos... ficamos curiosos a ver o resultado...

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