É espaço agricola e florestal - abrange áreas onde a actividade dominante é a agricultura e ou a produção florestal (estes espaços) Incluem as àreas de Reserva Agricola e Ecologica
É Mata e Maciço Arboreo onde se mantém o revestimento vegetal existente integrando a estrutura verde municipal e contribuindo para o equilibrio ecológico.
Nas Matas e Maciços Arbóreos é interdita a construção de qualquer edificação, exceptuando-se aquelas que se destinam ao apoio da sua preservação e manutenção e a equipamentos de interesse municipal (...)
Em caso de incêndio, o vínculo mantém-se, devendo a zona ser reflorestada.
2 comentários:
Chamo a V. atenção para a Lei 19/2006 de 12 de Junho - publicada ontem no D. R. - que regula o acesso à informação sobre ambiente.
Para mim são preocupantes algumas "nuances" nela consagradas especialmente as que contendem com a actual Lei de Acesso aos Docs Administrativos: parece que vai ser tudo SIMPLEX para TODOS menos para os ambientalistas...
Gostaria de apoiar o movimento contra a destruição do pinhal da Flor da Mata, já fui ao pinhalfrades.blogspot.com e não vi nenhum contacto, como posso colaborar???
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