domingo, junho 04, 2006

"MUDAR O PODER LOCAL"




O Titulo deste post é o titulo do livro do ex Vereador da Câmara do Porto e professor Universitário, Paulo Morais. Enquanto não chega às parteleiras da Margem Sul , aqui fica , um aperitivo ao seu conteúdo , apresentado pelos diversos orgãos de comunicação que ao dar o destaque que se segue sublinham da actualidade e oportunidade desta publicação e ao mesmo tempo acentuam o carácter - da ordem do dia - do problema endémico que é o fenómeno corruptivo nas autarquias.

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Do Diàrio de Noticias de 29 de Maio pode ler aqui a entrevista:

Políticos portugueses "são marionetas ao serviço de interesses obscuros"



Francisco Mangas
Hernâni Pereira

O título do seu livro é Mudar o Poder Local. Mas o que o defende é uma mudança mais ampla.

Este regime, esta Primavera Marcelista que vivemos, não tem futuro. E o poder local é uma das componentes do regime que não funcionam, não servem para aquilo que devia servir. A reflexão que faço é antiga, e defendo que o papel dos políticos - os que querem o desenvolvimento do País acima de qualquer outro objectivo - deve ser de tentar destruir este regime.

Os casos de corrupção têm aumentado nas autarquias?


A corrupção não é um exclusivo do poder local. Temos um regime que foi tomado, numa lógica perversa, pelas corporações que já mandavam em Portugal antes do 25 de Abril. Hoje vivemos uma situação dramática para o povo português que é o sistema cartelizado: um grupo restrito de pessoas domina o País.

E como se combate esta usurpação do regime?

Para mudar o sistema são precisos políticos com coluna vertebral. E em Portugal temos políticos que não são mais do que marionetas ao serviço de interesses obscuros. Aliás, os únicos seres que se mantêm de pé sem coluna vertebral são as marionetas. Por outro lado, um sistema muito burocratizado, um sistema em que a justiça não funciona permite que, nas várias facetas da vida política, se desenvolvam mecanismos de corrupção.


Nas câmaras quais são as áreas mais permeáveis à corrupção?


As áreas mais visíveis, que constituem tumores da democracia, são as obras públicas, onde há um tráfico de influências generalizado e que convém atacar pela via da intervenção da justiça, mas também ao nível da gestão de urbanismo. Como sabemos, a maioria dos partidos e da vida partidária é financiada por empreiteiros e imobiliárias.


Depois há as contrapartidas...

Cada financiamento tem sempre um pagamento: a contrapartida que normalmente pedem é o favorecimento na avaliação de determinados projectos imobiliários. A corrupção aparece como corolário lógico do sistema que está montado para privilegiar ou para induzir à corrupção. É também importante que a Inspecção-Geral de Administração do Território e o Ministério Público cumpram a sua função.

A campanha das autárquicas no Porto foi paga pelos empreiteiros?


Não queria estar a concretizar, mas a maioria do financiamento dos partidos e, sobretudo, o financiamento da vida de muitas pessoas que andam à volta dos partidos, depende de empreiteiros e promotores imobiliários. Vi recentemente muitos políticos a vangloriar-se de que empresas portuguesas têm grande capacidade de entrada no mercado angolano. Fico triste: empresas com capacidade de entrar num mercado de corrupção como o de Angola não são seguramente empresas cuja principal componente seja a qualidade!


Quando fala de políticos com avenças dos empreiteiros está a referir-se a pessoas do seu partido...

De quase todos os partidos. Infelizmente em Portugal há um bloco central de interesses. O problema do tráfico de influências atravessa transversalmente todos os partidos, sendo que se exerce com maior relevo nos partidos do poder.

Voltando às autarquias: o Plano Director Municipal (PDM) abre caminho a negócios obscuros?


O PDM em certas autarquias é uma bolsa de terrenos, onde há favorecimento da valorização em função de quem é o proprietário e onde há a promiscuidade entre interesses privados e o interesse público. Como a legislação é complexa, quem for assessorado por bons advogados consegue fazer o que lhe apetece.


Quando foi afastado das listas do à Câmara do Porto disse que "enquanto Rui Rio for presidente e tutelar o urbanismo não haverá vigarices". Mantém a afirmação?
Ao sair tomei a decisão de não me pronunciar durante quatro anos sobre a vida autárquica no Porto. ..

Um dos projectos imobiliários que chumbou foi o da Quinta da China. Projecto agora aprovado por Rui Rio.
Este e outros projectos estão a ser analisados pelas autoridades e, em particular, pela Direcção Central de Investigação e Acção Penal. Não devo pronunciar-me. Abro uma excepção para explicar o motivo por que decidi indeferir o projecto da Quinta da China. A sua aprovação, tal como tinha sido vontade do executivo anterior (do PS), mais não seria que uma cedência de terrenos públicos a um promotor imobiliário para que fizesse uma obra ilegal. Jamais poderia permitir isso.

Um projecto da Mota e Companhia. Exactamente. Chumbei o projecto sem hesitação: enquanto vereador não podia ceder terrenos a um promotor imobiliário, para que desenvolvesse um projecto ilegal.

Antigo vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Paulo Morais, lança amanhã à noite, no Café Majestic, o livro
Mudar o Poder Local. Em entrevista ao DN, fala do polémico projecto Quinta da China, que chumbou e agora é aprovado por Rui Rio, e do financiamento de empreiteiros a "muita gente que anda à volta dos partidos".

Na obra, apresentada por Maria José Morgado, revela que figuras do PSD o pressionaram a aprovar projectos imobiliários. O Ministério Público tem "informação bastante para intervir", assegura. Nasceu em Viana do Castelo há 43 anos
Foi afastado das listas do PSD-CDS/PP à Câmara do Porto por alegada pressão de empreiteiros É autor de Mudar o Poder Local Paulo Morais
A Vida Económica escreveu:

Um livro que promete agitar as «águas»
Paulo Morais: mudar o poder local

Podemos dizer que as afirmações polémicas de Paulo Morais continuam, agora por via da edição de um livro que pretende retratar a sua vivência enquanto vice-presidente da Câmara do Porto e titular da área do urbanismo. Da autoria do jornalista do «Diário Económico», Freitas de Sousa, esta publicação, que vai sair para os escaparates das livrarias em forma de entrevista - a sua apresentação vai ser feita, em breve, no próximo dia 30, no café Majestic, Porto -, tem um título sugestivo: «Paulo Morais: Mudar o poder local». Algumas das declarações do entrevistado, que chegaram às nossas mãos para aguçar o apetite dos leitores, prometem fazer as delícias de todos aqueles que se interessam pela Žcoisa pública`. «Quando mais precisamos de seriedade e de capacidade empreeendedora, o sistema liquida muitos daqueles que são sérios e capazes. Como é que isto se reflecte depois na classe política? De uma forma triste e cada vez mais óbvia. No fundo, os políticos, em Portugal, estão divididos em mercenários, medrosos e resistentes», é, apenas, um exemplo disto que acabámos de referir. Sobre o urbanismo propriamente dito, é referido no livro que este se tornou uma forma encapotada de transferir bens públicos para a posse dos privados e uma via obscura de financiamento dos partidos. Mas engana-se quem julga que Paulo Morais se limita a apontar os «podres» do nosso sistema. Este livro pretende também ser uma plataforma de lançamento de soluções concretas para uma mudança radical na legislação e na prática do poder autárquico.




Na Radio Renascença pode aqui ouvir (clique ) a reportagem, do Portugal Diário esta (clique) é a noticia , Mas não perca o Blogue do livro . Agora só falta ler o livro.

4 comentários:

Maria disse...

Interessante, a manif. do BE em Sesimbra, pela preserveração da floresta contra um projecto imobiliário. Consideram que a Câmara Municipal anda a comer do mesmo "tacho" (viram na SIC?)

Será que o BE sabe que a Câmara Municipal do Seixal também quer destruir a Flôr da Mata, para um projecto imobiliário?

Será que o BE sabe que este projecto vai sobrecarregar ainda mais a estrada nacional de Sesimbra, que já de si está um pandemónio?

Que Deus nos acuda

nunocavaco disse...

Acho interessante o lançamento do livro do senhor e ainda mais interessante a solução que aponta desde à uns tempos para cá, o modelo americano. Para este senhor o planeamento e ordenamento do território ficariam nas mãos dos privados, isto é eu enquanto promotor faria o que bem entendesse e depois, se não cumprisse era punido, assim não havia corrupcção (óbvio não era preciso). Bom modelo para os ...

Salvador disse...

Caro Nuno Cavaco, por cá também são os privados quem mais ordena, como é prática nas Câmaras CDU da Margem Sul como tão bem sabe...A.Silva e Silva , Xavier de Lima, Fernando Branco, Teodoro Gomes Alho...

AV disse...

O assessor Nuno em todo o seu esplendor.
Para ele está tudo bem, desde que o Partido ganhe as eleições.
Caixotaria de 3ª por todo o lado, Parques Temáticos do arco da velha, entulhamento das margens ribeirinhas, enfim, de tudo um pouco temos na Moita.
Mas com este aparelhista à espera de subida sempre a defender o que todos vêem, que o poder político depende dos interesses privados, caso contrário não se faziam certos jantares pré-eleitorais ou almoçaradas em terra de caramelos, e não falo do Pinhal Novo.
Certamente não sabe, não viu, não ouviu, nada.
Como de costume.