quinta-feira, julho 17, 2008

E NO SEIXAL ? JULGUE POR SI...



No Seixal a população também teme que com a revisão do PDM em vigor, se caminhe pelo mesmo trilho seguido pelo vizinho município da Moita no que toca à betonização (¨criteriosa¨ ) do verde que ainda resta no concelho , ainda protegido na letra do actual PDM e ainda não arrazado por via de um qualquer instrumento de gestão territorial aplicado ad-hoc... veja-se a propósito da Verdizela, como é tratada a Rede Natura 2000!

É pois urgente para toda a região, que Juridicamente o caso do
"modus operandit" da Moita aqui publicado ontem seja desmontado e investigado para validar ou não da sua legalidade .

Fora de quaisquer dúvida está a legitimidade quer moral , quer democrática desta prática que resta saber, se tornou ou não comum por estas bandas.


O exemplo que aqui voltamos a trazer é o de uma zona geográficamente central no concelho do Seixal ( na imagem) , ambientalmente defendida com grandes medidas de protecção pelo actual PDM .

Tal zona é considerada de Mata e Maciço Arbóreo , relembro que em áreas com essas características é interdita a construção !


E o que é que acontece na Flor da Mata ? Não , não vou falar novamente no caso da tentativa abusiva de betonização com um bairro com as caracteristicas da Quinta da Fonte que a população recusou e denunciou o negócio subjacente .

A questão aqui é outra , sendo preciso voltar um pouco mais atrás , antes da existência de PDM's.

Enquanto propriedade secular da Familia Almeida Lima , o pinhal, então considerado terreno de construção , viu , e bem quanto a nós , o referido proprietário Arquitecto Baltazar Quintella (pai do conhecido Gato Fedorento Diogo Quintella) ser-lhe recusado o deferimento para a construção de um loteamento de pequenas quintas com uma baixissima taxa de ocupação e manutençao do pinhal existente (isto no final dos anos 80, início de 1990's).


Com o PDM que entrou em vigor em 1993 , o terreno deixou de ser ¨terreno de construcão" e ficou a partir daí ambientalmente protegido , e com a referida classificação de "Mata e Maciço Arbóreo" , desde logo , completamente interditado à construção .

Acontece que uma parte do pinhal é transaccionada , passando a novo dono , e vendida e comprada de novo por um valor irrisório ... logo surge a favor dos novos proprietários, a conhecida questão da urbanização em pleno pinhal, de edifícios de até oito andares e promovida pela autarquia e uma empresa off-shore com sede em Gibraltar, a nova proprietária dessa parcela .

Recentemente viemos a saber que parte do terreno remanescente , a Sul , ainda pertencente à familia Quintella foi adquirido por meio de empréstimo bancário por dois sócios ...

Com que fito ? Se o terreno , à letra do actual PDM impede a construção , será para manter a protecção ambiental que o PDM actual preconiza , será para criar um Parque Ambiental ?


Ou será:

1 ) Que há a hipótese quase garantida de antemão (que justifique um crédito ao banco) de que o PDM seja alterado , permitindo uma mega urbanização , gerando mais valias que cubram tudo e todos , incluindo o crédito bancário ?

Ou :

2 ) A hipótese anterior mais a indemnização (garantida) devida ao facto de a via conhecida como CRIPS - IC32 ter sido desviada , não passando agora na extremidade do pinhal , mas cortando-o exactamente na diagonal , na pior opção para aquela área vista como ambientalmente importante (pela CM Seixal , volto a lembrar no PDM de 1993) , mas na melhor opção se virmos que o atravessamento da propriedade gerará também ela mais valias por meio das indemnizações pagas pelo Estado e que até serão mais valiosas para os proprietários se o terreno não tiver proteção ambiental , mas sim se fôr entretanto considerado terreno urbanizável (ganham das duas maneiras, com a construção...e com a expropriação...não é curioso ?) ?

Não é também curioso que os anteriores proprietários donos por mais de um século, nem uma cabana ali tenham podido construír e que logo depois de mudar de mãos, apesar do PDM o impedir , o jackpot do betão tenha logo saído ???

15 comentários:

j.a. disse...

A escumalha latifundiária tem é que se aguentar à bronca, quer gostem quer não , acho muito bem.

Anónimo disse...

O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais considera a fiscalização urbanística "uma fraude" e o planeamento "uma operação de bolsa de valores", acusando os tribunais de estarem "um pouco adormecidos" nos processos de corrupção urbanística.
Segundo o antigo autarca, o planeamento urbanístico em Portugal "é uma operação de uma bolsa de valores", uma vez que "os terrenos valem em função do seu proprietário".

paulo morais disse...

«O planeamento e a gestão urbanísticos constituem, hoje, um dos maiores problemas nacionais e um dos maiores cancros da democracia, senão mesmo o maior.

É através do urbanismo que se valorizam, à custa de recursos públicos, bens privados de forma quase sempre ilícita. Mais de 90% dos problemas nas autarquias têm a ver com este sector as suspeitas de corrupção, o tráfico de influências e as pressões. (...)

(...) planeia-se num esquema de bolsa de terrenos que valem mais ou menos em função de quem é o seu proprietário. Depois, licencia-se em função de quem é o promotor envolvido. Por último, a fiscalização é uma fraude.

Isto faz, por exemplo, com que, de Norte a Sul, as revisões dos planos directores municipais (PDM) não sejam mais do que a alteração da condição de utilização de solo de terreno agrícola para terreno urbanizável.

A Autarquia valoriza os terrenos em 40 ou 50 vezes, o que faz com este tipo de negócio só seja comparável, em termos de rentabilidade, ao tráfico de droga em Portugal.

nunocavaco disse...

"No Seixal a população também teme que com a revisão do PDM em vigor, se caminhe pelo mesmo trilho seguido pelo vizinho município da Moita no que toca à betonização (¨criteriosa¨ )..."

Em primeiro lugar gostava que o ponto verde explicasse melhor o que é a betonização no concelho da Moita e se esta tem a ver com um PDM que nem sequer está em vigor. é que mesmo a oposição considera que na Moita se constrói menos do que nos concelhos envolventes : http://vcabral.blogspot.com/2008/06/quantidade-ou-qualidade.html

Em segundo lugar gostava de lembrar que ainda não havia lei de enquadramentoa aos Planos Municipais de Ordenamento do Território já o Concelho da Moita tinha PDM e portanto não são alguns opinadores que nos ensinam o que é ordenamento e planeamento do território.

Em terceiro lugar, e porque é actual, nenhum PDM da nova geração está aprovado em Portugal o que interessa a muitas pessoas mas não deixa de ser um indicador da falta de trabalho sério das entidades supervisoras (utilizando o palavreado de alguns).

O que se passa em Portugal é uma grave tentativa de retirar os poderes autarquicos e de lhes passar os pratos feitos, geralmente com serviços fora das suas competências. A não aprovação da nova geração de PDM´s é responsável pelos maiores crimes ambientais e quem a demora e apoia também é responsável!

Anónimo disse...

Para fugir à demagogia, nada melhor que estes exemplos com nones e locais. Certamante que o Ponto Verde sabe o nome dos sócios que se endividaram para ¨investir¨ em seguro. Todos sabemos de mais nomes TODOS OS NOMES !

Ponto Verde disse...

Caro Nuno Cavaco , poderá ter a resposta ás suas questões em :

http://varzeamoita.blogspot.com/2008/07/carta-dirigida-ao-senhor-primeiro.html

Ou clicando no link para esse efeito criado a zul quando é mencionado ¨município da Moita¨ .

Este tema é demasiado sério para ser levado com demagogia. É o Estado de Direito que está a ser posto em causa.

ex-militante disse...

Gostava de saber o que é que o vereador Jorge Silva tem a dizer sobre isto, já que é o vereador responsável.
E já agora senhor Dr.Paulo Siva , o que tem o senhor a dizer?

JSD disse...

JSD Almada

**************Acção de rua***********

Temática: ECALMA

mais info em:

www.jsdalmada.blogs.sapo.pt

*************************************

nunocavaco disse...

Caro Ponto Verde

O link que coloca não informa de nada. Se o consultar com atenção verá que é uma arma de ataque, sem sustento nem lógica.

Demagogia é o que lá se encontra!

Ponto Verde disse...

São opiniões, mas não as considero menos válidas que as suas.

Elogio a defesa que a população tem feito do território, quer na Moita, quer no Seixal, cujas autarquias ainde não conseguiram demonstrar que a população não tem razão.

Logo têm muito a explicar, no passado , no presente e no futuro.

É isso que a população aguarda há muito , explicações, mesmo que seja necessário recorrer às mais altas figuras do Estado ou do sistema Juridico.

O caso aqui apresentado hoje, tem nomes, dos beneficiados e dos prejudicados (todos nós) num sistema que não é nem honesto, nem transparente , e não se compreende como é que o PCP pactua com isto.

Daniel Geraldes disse...

Cá para mim, isto é pura coincidência.

nunocavaco disse...

Tudo muito bonito mas onde estão as ilegalidades ou irregularidades?

Do muito que foi escrito alguma coisa foi provada?

Não e portanto não se pode assumir que hajam ilegalidades ou irregularidades!

ex-militante disse...

IMORALIDADE , isto é tipico de uma república das bananas em que os oligarcas se armam em reis e senhores do que é de todos , claro que não há ilegalidade num país como o nosso uma mão lava a outra...é tudo mera coincidência. TEMHAM VERGONHA!

Como Diz o Prof Paulo Morais:

"O planeamento urbanístico em Portugal "é uma operação de uma bolsa de valores", uma vez que "os terrenos valem em função do seu proprietário"

QUEM É SÉRIO NÃO QUER NADA COM ESTA GENTE.

Ponto Verde disse...

Uma desilusão a resposta de Nuno Cavaco, conversa , ou desconversa de politico, pura e dura!

É por isso que a abordagem desta questão pelos politicos deixa um amplo espaço de participação à sociedade civil , que contráriamente aos politicos não precisam de ver estas questões arrastarem-se em tribunal para observarem que há aqui uns mais iguais que outros....

Para quem defende uma sociedade mais justa e equalitária , vou ali e já venho...

A actual legislação de solos é uma vergonha, é uma verdadeira fábrica de contrafacção de moeda na qual todos os partidos estão envolvidos, alguns se alimentam e pelos vistos nada pretendem mudar.

Como falta moralidade e ética na politica!

Almeida disse...

Quando os politicos não distinguem entre o legalmente possível e o moralmente aceitável entramos no terreno estreito onde grassam as ditaduras. Está na hora de mudar!