quarta-feira, julho 02, 2008

CORRUPÇÃO E PODER LOCAL


Corrupção: "Terrenos valem em função do seu proprietário" - Paulo Morais

Lisboa, 25 Jun (Lusa) - O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais considera a fiscalização urbanística "uma fraude" e o planeamento "uma operação de bolsa de valores", acusando os tribunais de estarem "um pouco adormecidos" nos processos de corrupção urbanística.

Segundo o antigo autarca, o planeamento urbanístico em Portugal "é uma operação de uma bolsa de valores", uma vez que "os terrenos valem em função do seu proprietário".

O ex-vereador do Urbanismo da autarquia do Porto, que falava terça-feira em Lisboa numa conferência-debate sobre "Corrupção e Poder Local" promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES, define ainda o planeamento urbanístico como "um conjunto de operações pouco sérias" e a fiscalização como "uma fraude".

"É tão previsível que os prevaricadores prepararam-se para a enganar", sustentou.

Os licenciamentos de obras, defendeu, prevêem "regras e excepções" e um "poder discricionário ilimitado".

"Até há castas. Há os que não conseguem fazer nada, os que conseguem fazer valer os seus direitos e os que tudo fazem", ironizou.

Como "solução", o antigo autarca portuense aponta um "planeamento simples e claro", um "licenciamento simplificado, automático ou quase inexistente", que responsabilize construtores, urbanistas, arquitectos... e uma "fiscalização aleatória".

"Mas, isto, se os tribunais e a Inspecção-Geral da Administração Local funcionassem", declarou, enfatizando também a necessidade de "um novo modelo político", já que, a seu ver, os políticos passaram a ser "mandantes, caciques" do "poder económico".

Paulo Morais advogou que os tribunais administrativos "têm estado um pouco adormecidos" nas questões de corrupção urbanística e deixou um recado ao Ministério Público: "É fundamental que comece a actuar de forma sistemática".

Actualmente professor da Universidade Lusófona do Porto, Paulo Morais causou polémica em 2005, quando, enquanto vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, acusou várias autarquias do País de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos na viabilização de projectos urbanísticos.

Na segunda-feira, em declarações à Agência Lusa, o ex-autarca considerou que a Inspecção-Geral da Administração Local "é uma entidade inexistente" e mostrou-se "desiludido" com a Justiça, alegando que as investigações às suas denúncias têm avançado muito mais lentamente do que seria desejável.

ER/RCR.

Lusa

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Esta questão, sendo uma das questões fundamentais em termos de Corrupção em Portugal e do desordenamento do nosso território . É uma questão, que deveria ser o resultado de muito jornalismo de investigação e de análise diária nos media.

Mas curiosamente não o é ... o polvo do imobiliário tem tentáculos que a razão desconhece ...

Não fosse a blogoesfera e este seria mais um caso sombra ... será por isso que em vez de julgarem , os tribunais andem agora a fechar blogues ?

12 comentários:

ex-militante disse...

Matar o mensageiro é dos manuais, ignorar quem dá a cara como Paulo Morais ou mandar fechar blogues como mandou o Tribunal por queixa do Pres Câmara da Póvoa também.
O Polvo tomou conta do País. O último que apague a luz.

Filipe de Arede Nunes disse...

O blog que se fala era vergonho na forma como se apresentava e não contribuia, de forma nenhuma, para a saudável discussão de ideias e opiniões.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Daniel Geraldes disse...

Tenho para mim que as autarquias são o maior cancro deste país.
Em relação ao blog que mandaram fechar, acho que indirectamente ainda lhe deram mais protagonismo e vão recolher os frutos dessa atitude.

Anónimo disse...

Filipe de arede nunes e este, como é que é?

Serão muitas as diferenças?

ex-militante disse...

Sou contra o fecho de blogues , mas comparar o a-sul com o povoaoffline só pode ser de quem quer apanhar a boleia censória para extirpar um incómodo.

EMALMADA disse...

O livro de Paulo Morais incomoda muita gente.
A-SUL vem lembrar aquilo que as populações não devem nem podem esquecer: "o polvo" de longos tentáculos e muitas ventosas.
Bom trabalho

Anónimo disse...

Não conheço o blog que foi encerrado mas acho um mau principio. Não se julgam os corruptos os ladrões e julgam-se os blogs que denunciam a corrupção. Se fossem julgadas as pessoas que ofendem politicos os comunistas estavam todos presos ou multados por injúria pelos nomes que chamam a figuras públicas da política incluindo o governo e o Presidente da República.

outsider disse...

A decisão é má..., de contrário todos os caciques autárquicos terão mais uma forma de censura. E é uma má decisão independentemente da cor politica visada, a censura é sempre má seja por que motivo for... Urge combater estas medidas de todas as formas possíveis, sob pena das maiorias exterminarem a voz dos descontentes.

Saudações democráticas

Anónimo disse...

Sr. Filipe de Arede Nunes não sei se os autarcas em causa falados no blog online são do seu partido mas o que sei é que o que devia escandalizar é o que os autarcas vermes deste pais estão a fazer à população e seus descendentes em termos de urbanismo corrupção destruição do meio ambiente e ainda por cima somos nós que lhes pagamos dos nossos impostos para eles nos sacanearem.

Filipe de Arede Nunes disse...

Em resposta directa a todos os anónimos que se manifestaram contra as minhas palavras:

Não sei se alguma vez consultaram o blog em causa e a forma como se abordam as questões.

Também não sei se leram a sentença.
Comparar o blog a-sul com esse blog da Povoa parece-me loucura: é como comparar a estrada da Beira, com a beira da estrada.

Convido ainda assim aqueles que se manifestam contra o encerramento do blog a consultarem o seguinte endereço: http://povoaoffline.blogspot.com/.

Depois disso, se continuarem a achar que num Estado de Direito é aceitável este género de calunia, então sintam-se à vontade de aceitar a anarquia como modo de vida!

Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Anónimo disse...

Ao decretamento da providência cautelar segue-se( Creio que nos 30 dias subsquentes ) obrigatoriamente uma Acção( creio que designada por "principal") que se destina a apreciar mais "demoradamente" as provas e alegações de cada uma das partes.
A providência é uma decisão provisória que só se torna definitiva se a decisão no processo principal fôr no mesmo sentido.

Anónimo disse...

Consultei o blogue e não achei nada ofensivo, ou melhor, é tão ofensivo como a-sul, só que com melhores imagens.