A semana passada voltámos a analisar, em dois posts consecutivos a questão das alterações de uso do solo e de como isso se trata de um negócio de alta rentabilidade , duvidosa legalidade e indiscutível imoralidade.
Com os Planos Directores de segunda geração em elaboração, os autarcas deixaram de trabalhar ad-hoc, fazendo ¨pequenas alterações¨ avulsas , por meio de Plano de Pormenor , para trabalhar em grande e literalmente ¨betonizarem¨ as áreas ainda defendidas pelos anteriores PDM... beneficiando, consequentemente alguns , em prejuízo de Todos.
Foi assim na Moita - com o PDM entretanto enviado para a CCDR , devolvido á proveniência - está a ser assim no Seixal , aliás já o estava a ser com a vulgarização de Planos de Pormenor¨ .
A propósito dos posts atrás mencinados , um autarca da Moita , o eleito Nuno Cavaco, militante do PCP e membro da DORSetubal do referido partido, deixou o seguinte comentário:
¨Tudo muito bonito mas onde estão as ilegalidades ou irregularidades? Do muito que foi escrito alguma coisa foi provada? Não e portanto não se pode assumir que hajam ilegalidades ou irregularidades!¨
A lei de alteração de uso do solo em Portugal é iníqua , injusta , delapidadora do património natural unicamente em função do lucro de muito poucos, mas esta ideia de que a sua aplicação abusiva tudo permite sem ¨ilegalidade ou irregularidade¨ é não só moralmente abjecta , como democráticamente nula , não dignificando os autarcas que a aplicam ou defendem , não sendo mesmo liquido que a lei tudo permita.
A mais recente acusação a que segundo o Correio de Manhã , o Major Valentim Loureiro vai ser notificado é precisamente uma alteração de uso do solo por desafectação de uma área afecta á RAN (Reserva Agrícola Nacional) na Quinta do Ambrósio , o terreno foi comprado ao anterior proprietário por um milhão de euros e vendido (depois de desafectado) por quatro milhões...
O facto deste caso ír a julgamento significa que certamente, alguma ¨ilegalidade ou irregularidade" haverá na aplicação destes processos milagrosos que transformam pedras em euros...muitos euros... mas só para alguns...
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Na imagem, protestos populares na Flor da Mata , Seixal contra a alteração de uso do solo de uma zona protegida em sede de PDM , de RAN e de REN.
7 comentários:
Retirei de um blog interessante do Seixal e pensei que toda a gente deveria ter conhecimento:
"Encontra-se aberta desde ontem a discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Chícharos, nos termos do artigo 77.º do Decreto -Lei está a decorrer por um período de 22 dias úteis, com início em 22 de Julho (Tempo de Férias!?).
O referido Plano de Pormenor encontra -se patente ao público
nos seguintes locais:
Paços do Concelho, Rua de Fernando de Sousa, 2, Seixal;
Atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo, Largo
dos Restauradores, 13, Seixal;
Junta de Freguesia de Amora. "
Mais do mesmo, objectivo, beneficiar os proprietários de Vale de Chícharos, a off-shore URBANGOL , grande devedora ao Fisco !
Intermediário, ou representante da empresa, um antigo membro do Comité Central do PCP!
Esse cartaz é-me familiar . Finalmente a justiça começa a julgar estes casos que há muito denunciamos e que apesar das investigações da PJ parece que o dossier se perdeu ou extraviou lá na Gomes Freire.
O que tem acontecido na Quinta da Fonte dá razão aos moradores de Pinhal dos Frades e da Flor da Mata, continuamos agora unidos mais que nunca e não permitiremos cenas iguais ás que temos assistido.
Estamos até a proteger a Câmara de cenas como as dos acampamentos e das exigências de Loures.
Isto devia-nos envergonhar, há anos que alertamos para este problema. Não precisam de dizer que temor razão, é óbvio que a razão está do nosso lado e que tudo isto , no caso do Plano da Flor da Mata , não passa de um grande negócio que temos devidamente documentado.
Mas a Câmara dá-se ao luxo de nem responder ao Provedor de Justiça, isto só neste país onde grassa a impunidade dos eleitos.
O negócio de Vale de Xíxaros é mais um , a declaração do Ponto Verde é a verdade.
Obrigado pelo trabalho aqui desenvolvido em prol dos que não têm voz.
E por acaso aqui a situação é a mesma? Por acaso, só por acaso, não está a falar de coisas completamente diferentes? Em Gondomar foi o Valentin e familiares que compraram e puseram o dinheiro ao bolso.
Agora, em nome da transparencia e do interesse público, convido-o a denuciar o(s) autarca(s) daqui envolvido(s) em situações condenáveis e de policia.
Se não o fizer tenha vergonha, não se arme em LERDO e deixe de por tudo no mesmo saco
Parece que na Moita os Autarcas do PCP se põem de cócaras debaixo dos grandes mamões do PDM, e lhes escancaram as portas à grande à francesa, para eles ganharem milhões, e os Autarcas népia.
Os Autarcas do PCP na Moita sãos uns "bonzinhos", trabalham de borla para o enriquecimento de meia-dúzia.
Ai, que até parte o coração.
Portugal, meu Povo: ponham os olhos em tamanho altruismo.
Obs.: quem não acreditar no que acima escrevo, manifeste-se. Por exemplo, continue a respirar.
Peço desculpa todo o mundo, e a alguém em especial.
Utilizei o termo "mamões" mas esqueci-me de dobrar a coluna e fazer uma vénia diante do seu autor originário.
Que ninguém me leve a mal o plágio involuntário.
Aqui fica pois o meu pedido desculpas e o meu preito a Nuno Cavaco, recordam-se?
«Quanto ao PDM ir dar de mamar a alguns construtores, diga-me se neste sistema em que vivemos, onde os acordos de empresa são feitos na base do aceitas ou vais para a rua que eu vou para outro país porque eu é que tenho o dinheiro, onde a informação é detida e com mais fácil acesso pelos endinheirados se achava que o PDM não dava que mamar a ninguém. Olhe a mim é que não dá.»
Nuno Cavaco às 14:59, Novembro 17, 2006
Ao anónimo das 10.33 que acusa Valentim de beneficiar familiares... e na Margem Sul, onde Câmaras CDU beneficiam off-shores ?
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