UM PORTUGAL FEIO! É NO QUE NOS TRANSFORMÁMOS

Em breve vai a RTP começar a exibir um programa sobre os ultimos quarenta anos em Portugal. Esse programa é da autoria do sociólogo António Barreto. Veja-se alguns excertos da entrevista dada, domingo, ao caderno 2 do jornal Publico.

"(...) O nosso país não é melhor que os outros , é igual . Mas está hoje mais feio feio do que na maior parte dos outros porque os portugueses o fizeram feio.

E eu não perdoo isso aos meus conterrâneos : o que eles fizeram das suburbias das cidades ; o que eles fizeram da costa ; o que eles fizeram de algumas montanhas: o que eles fizeram do Alto Minho; o que estão a preparar-se para fazer no Douro, o que estão a preparar-se para fazer na Costa Vicentina, em grande parte do Algarve ; o que fizeram nalgumas destas zonas que não são água nem terra nem fogo nem ar, entre Lisboa e a Ericeira e Mafra e Torres Novas, ou entre Porto e Barcelos e Santo Tirso e Gaia .

Você passa por aqueles sitios e vê restos de obras, restos de tijolo no chão. Não me diga que estas pessoas gostam do país que têm. Ninguém trata assim uma coisa de que gosta.

Eu gostava da ideia que eu podia fazer de Portugal de um país muito bonito, de um país com algumas montanhas, de um país que consegue ter ao mesmo tempo Mediterrâneo e Atlântico, que consegue ter a planicie e a montanha, que tem a costa, o litoral e o mar, e que tem os rios e que tem uma luz nalguns sítios e que desperdiça tudo e que estraga e que estraga, que destrói, que destrói, que constrói cimenteiras na Arrábida. Só um povo louco, só um dirigente louco é que faz uma coisa dessas (...)

(...) Os portugueses não gostam de Portugal. Os portugueses não gostam deles. Não gostam do país que têm. Destroem-no de tal maneira que não podem gostar de Portugal . E eu não gosto das pessoas que não gostam do país que têm. (...)"

UMA OPINIÃO QUE CONTA - E NÃO É ANÓNIMA!

O Senhor Provedor de Justiça acaba de emitir a seguinte declaração (clique) que aqui podemos interpertar resumidamente da seguinte forma (via avp):

O Provedor de Justiça dirigiu uma Recomendação ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades para que seja promovida, com a maior brevidade possível, a preparação do decreto regulamentar previsto no artigo 72º, n.º 4, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), concretizando e uniformizando critérios de classificação do solo.

A actual omissão regulamentar origina uma imprecisão dos critérios de admissibilidade da reclassificação do solo rural como urbano, com o consequente risco de adopção, pelos municípios, de critérios díspares ou inadequados às finalidades de preservação do espaço rural e de contenção da urbanização dispersa e desordenada.

Por esse motivo, Nascimento Rodrigues recomendou que, até à concretização da necessária regulamentação, seja suspensa a ratificação de planos directores municipais revistos (na parte em que contenham reclassificações de solos) e que as comissões de coordenação e desenvolvimento regional recebam instruções para condicionarem as reclassificações nos procedimentos de acompanhamento.

A iniciativa do Provedor de Justiça surge após a apreciação de diversas queixas que suscitaram o problema da ampliação de perímetros urbanos, no âmbito da revisão de planos directores municipais, através da reclassificação de solos rurais como urbanos.

O artigo 72º do RJIGT define duas classes de solos (rural e urbano), restringindo a alteração da classificação de solo rural para urbano aos casos em que for comprovadamente necessária, "face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbanística". O diploma faz depender a exequibilidade desta disposição legislativa de um posterior decreto regulamentar, onde serão estabelecidos os critérios de reclassificação do solo, uniformes e aplicáveis a todo o território nacional.

Constata-se que, sete anos após a entrada em vigor do RJIGT, permanece ainda por aprovar o referido decreto regulamentar, encontrando-se largamente ultrapassado o prazo de 120 dias então estabelecido para a sua formulação.

Nascimento Rodrigues considera que o atraso na regulamentação desta matéria prejudica, não apenas a transparência e a racionalidade da classificação do solo mas também a validade de variadas disposições que, no âmbito da revisão ou de alterações de muitos planos directores municipais, têm procedido à classificação de novos solos urbanos. Para o Provedor de Justiça, "o facto de os municípios, compelidos pela urgência na revisão de planos desactualizados – e não podendo ultrapassar o vazio regulamentar do artigo 72º, n.º 4 – estabelecerem reclassificações de solo sem o devido fundamento legal agrava este problema, pondo em causa a legalidade desses planos".

A Recomendação dirigida ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades frisa que esta matéria deve ser definida através de diploma regulamentar do Governo, em termos objectivos e uniformes, e não casuisticamente no âmbito do acompanhamento ou da ratificação dos planos municipais de ordenamento do território. Trata-se de matéria que não integra a margem de livre decisão dos municípios, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional e, nos casos dos planos directores municipais, das comissões mistas de coordenação.»

SEIXAL - O PERIGO NA RUA

A queda numa destas caixas significa caír num poço com mais de três metros de profundidade e com água no fundo.

Continua na justiça o longo processo (clique) da criança que morreu por ter caído numa caixa de esgoto (clique) numa via pública do Seixal, junto à Ponte da Fraternidade, a autarquia e sua assessoria juridica continua a não assumir as culpas da morte de uma criança que veio brutalmente a ser descoberta afogada na central elevatória de esgoto mais próxima.

No entanto as armadilhas nos locais mais movimentados do concelho continuam potencialmente a poder fazer idênticas vitimas sem que ao que parece haja por parte da autarquia uma preocupação e um cuidado em que uma situação dramática como a atrás mencionada não se repita.

A situação documentada na imagem ocorre numa das zonas mais movimentadas do concelho, a ligação entre a estação de comboio Fertagus do Fogueteiro e o Centro Comercial Continente - Rio Sul. As duas caixas de esgoto sem tampa estão assim há meses, podendo de um momento para o outro vir a ser palco de um qualquer acidente ou mesmo de mais uma tragédia.

Será que na autarquia não há ninguém que veja isto?

SEIXAL - QUEREM TRAMAR A FLÔR DA MATA

A Flôr da Mata (clique palavras a azul) é uma área desconhecida para muitos, apesar de muitos por lá passarem sem sequer se aperceberem, basta vir de Lisboa ou de Norte pela Ponte 25 de Abril e A2, seguirem para Setúbal, Azeitão (N10) ou Sesimbra (N378) para se deslumbrarem com a belissima paisagem, primeiro respirar verde de quem vem de Norte para Sul, ultimo paraíso verdejante de quem viaja de Sul para Norte antes de entrar no emaranhado desarrumado do betão.

Sendo um pulmão do Seixal e estando ali, na fronteira entre o verde e o betão, tornou-se de há uns anos a este parte apetecível para aqueles que mais não sabem fazer que erguer a mesma planta de construção (igual , qualquer que seja o local) , graças a mão de obra imigrante explorada e mal paga e às facilidades conseguidas graças à teia de influências que têm construída de há muito na autarquia.

A protecção ambiental porém tem gorado esses intuitos, a CDU, tendo Eufrázio Filipe na Presidência da Câmara do Seixal, fez em 1993 aprovar o Plano Director Municipal que entende
como nós , das valência de manutenção e valorização ambiental daquela zona, e entende esse Plano Director Municipal que aquela é uma "zona verde a preservar" para as futuras gerações na qualidade de Mata e Maciço Arbóreo, sendo assim, e sem qualquer dúvida, um espaço verde a preservar, e mais, devendo tal ser reflorestado em caso de incêndio.

Não há duvida do que pretendia o legislador em 1993 - A PRESERVAÇÃO DE UM ESPAÇO VERDE, DE UM ECOSSISTEMA ÚNICO - curiosamente, ao contrário de outras zonas do concelho do Seixal, contou com a colaboração dos residentes e proprietários, que têm mantido a expensas próprias aquele espaço, garantindo as valências florestais e mantido e valorizando a mancha de sobreiros existente no local.

Acontece que desde 1999 que a Câmara do Seixal, depois de vários inexplicáveis negócios de estranhas mudanças de propriedade de parte dessa zona verde, através de transacções via off-shore de Gibraltar, pretende permitir aos novos proprietários , a faculdade, não da manutenção dessa zona verde, mas de construção massiva, contrária ao PDM do Seixal, e logo, construção em massa, com torres de vários pisos sobre zona húmida, linhas de água protegidas como Reserva Ecológinca Nacional e obrigando ao corte de Sobreiros, omitidos, mas mesmo assim!!! protegidos !!!

Desde aí e contra a vontade da população, tudo tem valido para , com a permissividade da Câmara do Seixal, se ter contribuído para a desvalorização ambiental e desclassificação daquele espaço PROTEGIDO ! O último atentado aconteceu esta semana e ainda não explicado pela Câmara do Seixal, e refere-se à instalação de caixas de visita e tubagens junto à linha de àgua protegida em sede de REN (reserva ecológica nacional) , mas desde há quase um ano, que aquele paraíso natural tem pago a factura ambiental do alargamento da A2 a partir do nó do Fogueteiro, obras essas que se manterão ainda por mais algum tempo, o cenário era há dias o da imagem, um cenário que há meses se mantém como o comprovarão os residentes e os milhares de automobilistas que diáriamente ali passam.

A poluição é devida a uma central betuminosa da firma Teodoro Gomes Alho . Essa central está instalada junto a uma outra linha de água REN (Rio Judeu), contrariando o disposto na lei de protecção ambiental e com a assinatura e autorização do vereador do urbanismo da Câmara do Seixal, o Sr. Serralheiro Mecânico Jorge Silva.

A população e entidades das quais destaco o senhor deputado Luís Carloto Marques manifestaram-se contra a forma como estava instalada aquela Central, as respostas foram vagas e caracteristicas das respostas às questões ambientais postas pelos cidadãos...inconclusivas, dando-se a empresa ao trabalho de distribuir uma explicação aos cidadãos e a Câmara...um panfleto!!!

A poluição essa é que ninguém tira aquela zona, e o diesel misturado com as particulas de calário triturado , neste caso, não teve por parte do Partido os Verdes nehuma posição, nenhuma declaração, tal como a betonização daquele espaço verde protegido no PDM, mas ainda vai a tempo, senhora deputada Helóisa Apolónia!

POR UM PACTO ECOLOGICO

Face à encruzilhada em que a espécie humana se encontra, Nicolas Hulot, jornalista e divulgador ecológico francês envolveu os principais candidatos às eleições francesas num "Pacto Ecológico", o objectivo é trazer a protecção ambiental e o combate às alterações climáticas para o primeiro plano das politicas, sejam elas liberais ou socialistas.










Hulot traz-nos uma nova forma de fazer politica e uma "nova ideologia" face à urgência de actuar, uma nova forma de estar na politica em que os valores ambientais são intrinsecos a todos os outros. Nicolas Hulot transmite essa ideia no recentemente publicado "Pour un pacte ecologique" e extende a sua linha de acção à fundação com o seu nome que é um exemplo de pratica e de divulgação de uma questão transversal à sociedade e às civilizações.

Veja aqui (clique) o vídeo.

OBRAS PIRATA NA FLÔR-DA-MATA

A Flôr da Mata (clique ) , Pinhal dos Frades é uma zona amplamente aqui divulgada, protegida no Plano Director Municipal do Seixal, tem sido nos últimos anos vitima de enormes pressões imobiliárias com o beneplácito da autarquia CDU.

No entanto, no presente, a protecção exigida por lei mantém-se, para além do processo de construção carecer de aprovação superior para que aquela àrea possa ser urbanizada, para além dos trâmites legais, há a palavra da autarquia para com a população que não viu ainda respondidas as questões postas e subscritas em dois abaixo-assinados, o último há menos de um ano com 1500 assinaturas recolhidas em tempo record, o último em 2000 e que contou com 4000 assinaturas.

Ainda não foram também , nem respondidas, nem publicadas as argumentações postas por inúmeros cidadãos aquando da obrigatória consulta pública que decorreu durante o Verão e no decorrer da qual aconteceram algumas graves irregularidades.

Por outro lado, qualquer obra feita neste ou noutro município carece para além de uma autorização, de ser publicitada, nomeadamente por meio de cartaz colocada no local da obra, sua finalidade, prazo de execução, alvará do adjudicante, tecnico responsável, etc...

Ora acontece que as obras acima documentadas, para além de estarem a afectar uma linha de àgua classificada e protegida , Reserva Ecológica Nacional, não indica a sua finalidade , ou sequer que é acompanhada por organismo competente da Câmara Municipal, por isso , e agradecendo a colaboração da população (que volta a mostrar sinais de alguma intranquilidade) se denuncia à Câmara do Seixal a presente situação, fácilmente visivel da EN 378 Seixal - Sesimbra:

UMA VERDADE INCONVENIENTE

Amanhã no PUBLICO o DVD mais esperado!

A ARCA DOS TESOURINHOS DEPRIMENTES (3)

Hoje descobrimos um suplemento PÚBLICO / World Media sobre o estado do planeta, já lá vão mais de quinze anos , a situação evoluíu para pior face aos medos de então, mas os mesmos de sempre continuam a escamotear as tendências e a evitar as medidas de precaução.

Escrevia-se então sobre a Terra :

"Pensa-se que vivem hoje no planeta 10 ou mesmo 100 milhões de espécies diferentes de planetas e animais -muitas das quais desconhecidas - mas daqui até 2025 a actividade humana terá feito desaparecer para sempre dois milhões destas formas de vida. Elas serão afogadas em esgotos, queimadas, destruídas por resíduos quimicos, asfixiadas por gases venenosos.

E não será só a sua beleza que se perde: quantas destas plantas e animais não encerrariam remédios para tratar as 40.000 crianças com menos de cinco anos que morrem todos os dias, alimentos para os quinhentos milhões que vivem a permanente agonia da fome? Mas não é tudo : a nuvem de fumos e poeiras que envolve o planeta é cada vez mais densa e em muitas cidades é cada vez mais dificil respirar.

O planeta é cada vez menos azul. Para mais a sua temperatura tem subido de forma lenta mas inexorável nos ultimos anos e os gelos dos polos ameaçam derreter. A Terra está a perder a frescura e tem uma respiração cada vez mais pesada.

O próprio Sol é cada vez mais perigoso, destruindo o filtro que anulava as suas radiações letais. Não é a propósito do diagnóstico destes males que surgem as maiores divergências: o problema actual consiste em definir os tratamentos necessários e pô-los em prática. É para isso que cerca de 50.000 pessoas - entre investigadores, ecologistas, politicos - se encontram reunidos no Rio de Janeiro ...Para que a Terra continue azul."

Acrescento agora eu, os problemas estão identificados há muito e os últimos quinze anos para só tomar como referência o pós RIO ECO-92 , os dados cientificos desde então reunidos , vêm infelizmente no sentido de que estes alertas têm razão, têm base cientifica, e têm-se vindo a comprovar bem mais graves os seus efeitos e a ocorrerem num periodo mais curto do que se supunha.

E que é necessário inverter URGENTEMENTE este modelo de curto prazo ao nível da gestão territorial e mudar hábitos e atitudes nomeadamente na forma como se usa a energia, e que fontes de energia usar e quais aquelas a evitar. Os alertas vêm de há muito , até quando pretendem protelar?

A ARCA DOS TESOURINHOS DEPRIMENTES (2)

No interio da revista TIME de há quase vinte anos , encontrada na "arca dos nossos tesourinhos deprimentes" encontramos um longo artigo de um então jovem senador do Tennessee, já nessa altura (Jan 1989) , era considerado um dos mais ardentes ambientalistas do Congresso, esse ambientalista era Al Gore, o artigo original está acima reproduzido e pode ser lido clicando sobre a imagem.

Reproduzo-o aqui para sublinhar a coerência do homem que voltou a trazer para as primeiras páginas os temas ambientais que como ontem vimos se agravaram nas últimas duas década e demonstrar que não têm razão aqueles que acusam Al Gore de mero oportunismo politico com a sua "Verdade Inconveniente" (disponivel em filme, sexta feira em DVD com o PUBLICO).

Al Gore tem sim uma longa luta em alertar para o rumo que o desenvolvimento humano está a tomar, sobretudo para a própria humanidade e esse mérito não lhe podemos negar.

A ARCA DOS TESOURINHOS DEPRIMENTES (1)

A capa da TIME aqui reproduzida data de Janeiro de 1989, na altura era eleita a Terra como o Planeta do Ano, numa tentativa de chamar a atenção para alguns dos problemas que afectavam , quer o planeta, quer o Homem e as outras espécies.

Há dezoito anos, alertava-se já para um planeta com 4,5 biliões de anos, mas que tinha a curto prazo, por acção do homem, um futuro negro, por via da sobrepopulação, poluição, lixo , desperdício de recursos e destruição de habitats naturais, a Time antecipava uma crise ecológica e uma agenda de acções urgentes.

Dezoito anos depois, vemos que o comportamento do homem se matém nalguns casos, o que quer dizer que se têm agravado os problemas, problemas como a deflorestação da Amazónia, poluição na China, fome em África , ou a extinção entretanto acontecida de diversas espécies animais confirmaram os alertas de há quase vinte anos atrás, revelando um grande problema, o Homem!

O papel do Homem na Terra era então amplamente avaliado e analisado, sobretudo no consumo de recursos e na forma de produção e consumo de energia, apontava-se pistas para as energias renováveis, solar e eólica que davam os primeiros passos na California, numa altura em que se equacionava já a tendência para o aquecimento global causado sobretudo pelo uso de combustíveis fósseis e o seu efeito potenciador de efeito de estufa.

De todos estes problemas então levantados pela comunidade cientifica, um foi tomado realmente a sério, com politicas realistas e globais, e de sucesso, refiro-me às recomendações então acatadas pelos governos para redução do buraco do ozono, tendo sido práticamente banidos os CFC's com a substituição por outros gases amigos do ambiente, o que passadas quase duas décadas se mostrou um passo acertado e que acabou por dar frutos na redução da destruição da camada protectora de ozono.

SÃO BAILARINAS ...SENHOR!

O conteúdo do texto abaixo e o que acima se vê na imagem é o que desde sempre temos criticado no A-Sul, por um lado os interesses partidários por cá instalados desde há trinta anos a esta parte , e que se sobrepõe à qualidade de vida dos residentes, por outro lado , o que escapa aos interesses do betão, é permeável à incultura e impreparação técnica dos responsáveis autárquicos pela pasta do urbanismo, citando multiplas vezes o caso do Seixal em que quem está ao leme é um certamente competente no seu métier, serralheiro mecânico, o que não lhe dá preparação nem sensibilidade para o desempenho do cargo.

Vem agora, no Setúbal na Rede, o destacado membro do PCP, ex,. Presidente de Câmara e responsável pelo Programa Polis de Setubal assinar o texto que abaixo se reproduzem excertos, remetendo para a leitura integral do mesmo (clique) , sem mais, passo a citar:

Crónica de Opinião por Demétrio Alves (Engenheiro) As Bailarinas e o Director

Do vastíssimo anedotário anti-comunista muito difundido no tempo da União Soviética, respiga-se aquela estória que dava nota da perplexidade de um dirigente do PCUS perante o insucesso de um clube VIP existente na urbe moscovita, destinado ao entretenimento de convidados estrangeiros, não obstante, argumentava o referido responsável, a "enorme qualidade das bailarinas, todas com mais de cinquenta anos de dedicação ao Partido". Os partidos políticos, todos, caiem frequentemente no erro de se imiscuírem nas decisões próprias da gestão dos recursos humanos das organizações públicas, do estado, das regiões autónomas e das autarquias, influindo, pressionando ou impondo soluções aos responsáveis políticos, eleitos ou nomeados, que ocupam cargos dirigentes, e que são filiados nos respectivos partidos. Muitas vezes, fazem-no por meras logísticas clientelares, pagando militâncias e alinhamentos partidários fora da sede própria. É compreensível e aceitável que um autarca ou um ministro ouça a opinião do seu partido a respeito da nomeação de um assessor, adjunto ou chefe de gabinete, cargos eminentemente políticos e temporários. A decisão última, porém, deverá ser sempre do responsável político institucional, que deverá cuidar de providenciar o melhor perfil técnico e político. Se falhar na escolha, a responsabilidade será sua, do eleito, e não de uma entidade partidária difusamente definida. Por maioria de razão os mecanismos de selecção dos dirigentes da administração central, regional ou local, deverão ser formatados por referenciais transparentes, nos quais as vertentes da competência técnica, da capacidade funcional e, também, da lealdade dos candidatos para com a missão ou projecto sejam avaliáveis em condições de isenção, mas onde o forte envolvimento dos responsáveis políticos, e da sua vontade, sejam claramente assumidos. Temos as mais profundas dúvidas acerca dos métodos, pretensamente isentos e imparciais, marcados por metodologias meramente tecnocráticas e que afastariam (teoricamente) do processo decisório quaisquer discricionariedade obscura. Os responsáveis políticos, eleitos ou nomeados, devem ser os responsáveis pela selecção dos dirigentes, e devem ser responsabilizados pelas eventuais más escolhas. Em Setúbal foi muito comentada em certos meios a prestação de um director do departamento do urbanismo, recentemente dispensado, que, no dizer dos críticos, teria trazido significativos males à cidade e aos cidadãos. Importa reflectir sobre o assunto. O planeamento e gestão do território, particularmente na vertente urbanística, são uma das funções mais relevantes de entre o elenco de todas as competências municipais. Sabe-se, também, de experiência feita, que raras vezes é possível ter autarcas com formação, conhecimentos e visão suficientes à adequada gestão e planeamento do espaço municipal, e que, por outro lado, esta é a vertente da administração autárquica que mais controvérsia tem convocado, tanto no que diz respeito ao ritmo da construção e suas repercussões no equilíbrio urbanístico e ambiental dos territórios, como no que tem a ver com a problemática da corrupção. À frente dos serviços municipais responsáveis pelo planeamento e gestão urbanística devia estar um urbanista, como nos vem propondo, entre outros, o Prof. Costa Lobo. Mas, acrescentamos, um urbanista que seja, simultaneamente, um dirigente eficaz e um conhecedor profundo dos labirínticos meandros da administração pública e das sagacidades privadas. É, porém, muito difícil encontrar técnicos disponíveis que preencham estes requisitos, porque, de facto, eles são um recurso escasso no panorama nacional. Não se estranha, assim, que à frente dos serviços municipais de gestão e planeamento urbanístico encontremos os mais diversos tipos de perfis profissionais, desde os engenheiros e arquitectos, aos geógrafos e sociólogos. E, dada a delicadeza das questões jurídicas, judiciais, económicas e políticas correlativas, também não é de estranhar que, em certos casos, lá encontremos juristas, sobretudo quando são da confiança da administração política empossada. (...) A vinda para Setúbal deste técnico, para desempenhar as funções de director urbanístico, foi um erro de casting perfeitamente evitável. É, contudo, equívoco e injusto atribuir-lhe culpas que não lhe cabem. Desde logo porque a conjuntura depressiva que vem afectando a indústria da construção civil a partir de 2003 é nacional, e fundamenta-se em factos que têm pouco que ver com a prestação deste ou daquele director urbanístico municipal. Pensamos, aliás que se trata de uma nova situação estrutural e perene a que as empresas e os cidadãos se deverão adaptar porque não é possível continuar a construir acima dos noventa mil fogos por ano em Portugal, espremendo insustentavelmente o território! Duvidamos que seja necessário, possível e adequado fazer sequer mais de quarenta mil fogos novos anualmente. Por outro lado, a problemática do planeamento e, fundamentalmente, da gestão urbanística, ultrapassam em muito a vertente do mero nível de competência técnica do dirigente, porque são do foro político municipal, e, em muitos casos, do enquadramento político e legal nacional. (...) Às bailarinas e aos directores, para mostrarem arte, empolgarem novos públicos, e desempenharem as suas funções, não bastará terem muitos anos de dedicação aos rituais politicamente convenientes; aos dirigentes políticos caberá entender isto.

Demétrio Alves - 15-02-2007 10:10

PIN...QUE PARIU!!!

Portugal continua a ser um país com leis , muitas leis, com institutos, muitos institutos, comissões, muitas comissões, tutelas, muitas tutelas, e para quê? Para aplicar e fazer aplicar as tais "muitas leis" ? Não, parece que assim seja , olhando para o país que temos parece ser exactamente o inverso, parece ser mais para lançar a confusão e decidir depois ad-hoc , com a teia de influência e os lobies do costume.

A noticia da manhão da TSF era de que havia suspeitas de ulilização de informação priveligiada no caso da novela da OPA do BCP sobre o BPI... houve investidores que num dia ganharam UM MILHÃO de euros..."sem espinhas"... também o conhecido empresário testa de ferro para a ex-nova refinaria de Sines ou ex-futura Central Nuclear, parece, segundo a notícia, ter lucrado com o esquema... Parece que a nível financeiro a denúncia é célere e ecoa na justiça , (utilização de informação priveligiada) embora só um empresário tenha sido condenado nestes anos todos...

Mas a nível de quem decide os jackpots que constituem as alterações de uso do solo por esse país fora... já a coisa muda de figura, a teia estabelecida , mesmo que denunciada, mesmo que provada, mete os responsáveis de cabeça na areia , e depois, ninguém sabe, ninguém vê, ninguém ouviu...

Já havia em Portugal meios de contornar e de levar uns a lucrar dinheiro fácil, aquilo que noutros países é considerado crime ! Havia meios de contornar os Planos Directores Municipais, mesmo durante a sua vigência (P.e. Planos de pormenor...) já havia meios de aproveitar as suas revisões, de jogar a bel prazer com as REN e RAN, já havia a "Imprescindivel Utilidade Pública" ... já havia tudo isto para permitir que Portugal seja um país sério, mas agora inventou-se mais o PIN (Projecto de Interesse Nacional)...

...NACIONAL ??? O Expresso publica esta semana o trabalho acima, lá identificamos os velhos fantasmas do desenvolvimento - versus - ecologia/conservação ... porque continua o poder luso a considerar o Povo uma cambada de ignorantes??? Porque não sai Portugal da cauda da Europa ??? (Digitalização do Expresso via alhosvedros)

SOBREIROS? QUAIS SOBREIROS ?

A história acima (Correio da Manhã Out 2005) conta-se aqui (clique) ou também aqui (clique), a história é tão importante... para o PCP...que o Avante escreveu sobre o assunto .

Reportava então o Avante:

"Entre as condições impostas pelo municipio para aprovar a grande superfície contava-se a construção de lanço da Variante à EN 10...a Carrefour aceitou esta condição, mas meses depois de os trabalhos na rede viària terem começado, quer o promotor, quer a autarquia foram confrontados- pela Dir.Ger.Rec. Florestais - com a impossibilidade da construção...dado que tinham sido abatidos ilegalmente mil sobreiros"

Escrevemos depois nós ... "em que ficamos? Foram "abatidos ilegalmente mil sobreiros"... conforme reconhecem e depois que esperam ? Que fique tudo na mesma? Ora, se foi ilegalmente, há uma ilegalidade que requer ou não a aplicação da lei?" (...)

"Primeiro, a defesa que o Partido Comunista está no seu orgão principal de comunicação a fazer de uma ilegalidade é aterradora, esperava do Partido Comunista Português muito mais do que a defesa de uma negociata imobiliària incompreensível, a menos que para além da defesa de um seu correligionário haja també interesses do próprio PCP a serem acautelados nesta transacção, é que a Quinta da Atalaia é para aquelas bandas e será beneficiada do ponto de vista imobiliàrio por todos estes inputs... se não devemos pensar desta maneira... então um maior cuidado na abordagem do tema seria aconselhável é que "em politica não basta ser-se sério...".

Escrevemos nova noticia sobre o tema aqui (clique), mas como é hábito neste país, uma ilegalidade entrada no esquecimento, fácilmente se torna numa "legalidade" , e , fazendo de conta de que nada se passou vejamos o que vem publicado no Região de Setúbal Online :

"A conclusão do troço Corroios-Amora da variante à EN10 foi declarada pela Câmara do Seixal de imprescindível utilidade pública, para efeitos de pedido de autorização de abate de sobreiros. A declaração já foi enviada para a Direcção-geral dos Recursos Florestais. Uma resposta positiva da parte deste organismo pode vir a permitir que a obra, parada há um ano, possa ser retomada." ...e é essa , bem como a construção de mais uma grande superfície, a intenção da Câmara do Seixal , ou seja, pretendem construír onde "em Abril de 2005 foi detectado o abate ilegal de cerca de 1.200 sobreiros, o que fez com que a zona ficasse interdita a construção nos próximos 25 anos." ... e conclui -se no referido artigo de Cristina Isabel Pereira :

"É aqui que começam as críticas da oposição socialista. «O Carrefour já investiu na construção da infra-estrutura, parada devido ao abate ilegal de sobreiros; quem é que vai agora pagar a construção deste troço se o Carrefour não se pode instalar na Quinta da Princesa devido à interdição de construção durante 25 anos?», questiona o vereador José Assis.

O autarca defende que «a declaração de utilidade pública devia ter sido atribuída antes do abate de sobreiros na Quinta da Princesa». «Do dossier que foi distribuído aos vereadores não consta nenhum pedido de utilidade pública nessa altura», refere. José Assis teme que este procedimento venha «confundir o processo, com a declaração de utilidade pública a abranger também a zona onde foi feito o abate ilegal de sobreiros, para que o Carrefour possa lá ser construído».

O vereador do Urbanismo estranha as críticas, esclarecendo que «a sentença do tribunal do Seixal sobre o caso ilibou os supostos responsáveis pelo abate ilegal de sobreiros». «O Carrefour está a fazer diligências junto da DGRF e do Ministério da Agricultura para levantar a interdição» e «continua interessado em instalar-se na Quinta da Princesa», garante.

Assim que todas estas questões estiverem resolvidas a obra deverá ser retomada. O financiamento «deverá ser acordado entre o Carrefour e a autarquia». "

Isto é fantástico, não é ? afinal é só o dinheiro do Grande Capital a mandar com a benção do AVANTE ?

Relembre-se também que Alfredo Monteiro reconheceu o crime, mas o negócio soa mais forte, citando a posição do Senhor Presidente da Câmara : "A minha, toda a gente conhece. Defendo que se devem punir os criminosos, mas que é fundamental que o investimento se realize..."

CCDR - CÊCÊDÊÉRRE!!!

Leio no Público que um funcionário de um organismo público, a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) , o funcionário Fonseca Ferreira se dignou a receber alguns cidadãos que não estão de acordo com a forma como o seu território está a ser gerido também por essa CCDR.

Nota prévia , esses cidadãos , são só cidadãos, não pertecem a nenhum lobie, muito menos ao que tudo quer betonizar para negócio futuro, pretencem aos cidadãos sem interesses imobiliários associados que pretendem conservar e permitir que o território se conserve vivo e actuante com actividades ligadas à agricultura ancestral do qual se sentem os herdeiros e o garante.

Por outro lado a CCDR , tal como o Ministério do Ambiente ou a autarquia, pertencem ao cinzentismo burocrático que discricionáriamente pode (ou não) autorizar uma entidade terceira, o betonizador, a lucrar (ou não) a seu bel prazer com alterações do uso do solo previamente definidas ou propostas, e com isso alterar (ou não) regras do jogo em proveito de alguns, quando deviam ser (sempre entendidas e) responsáveis perante todos, incluindo os que ainda não nasceram, da existência de determinado local como valor natural e patrimonial.

O senhor Fonseca Ferreira, director da CCDR , servidor público, decidiu-se agora (e muito bem, mas deveria ser norma) a receber os cidadãos (que serve por inerência do cargo ) e parece que tal deferência é, pela sua raridade, algo semelhante a uma recepção Papal.

Sobre despachos da referida CCDR as informações que me chegam de outros processos é de um (aparente) assinar de cruz relativamente e sempre que se trata de processos apresentados pelas autarquias, por vezes mesmo mal fundamentados e documentados porventura porque entende a CCDR , serem as autarquias pessoas de bem! Até aqui até compreendo!

O pior é quando questionada ou alertada a CCDR pelos cidadãos, de forma argumentada, sustentada e com provas sobre tais decisões (sim que o ónus da prova fica do lado dos cidadãos). Não é fácil fazer as tais CCDR ,mudar de opinião face ao já decidido a favor das autarquias, e toda a sua argumentação é enredada kafkianamente, para dar cobrimento às suas magnânimes decisões, mesmo se confrontadas com omissões graves no sustentáculo do seu argumento, ou mesmo com erros ou irregularidades.

Ao entrar neste jogo, a CCDR torna-se em mais um elemento da teia que traduz o país caótico, desorganizado e desordenado em que vivemos, pois faz parte da arte de bem complicar e melhor encobrir que permite alterações de uso do solo como as que têm sido aqui descritas, quer a propósito do caso mais recente da Moita, quer no caso com mais alguns anos, da Flor-da-Mata / Pinhal dos Frades no Seixal, sobre a efectiva "Coordenação Regional" desta Lisboa e Vale do Tejo, acho que o caos instalado é prova da sua inoperância, incapacidade ou incompetência.

Questionado pelo Publico " (...) à margem de um encontro com os serviços da Divisão Sub-regional de Setúbal...o senhor Director , mostrou-se incomodado com a polémica em torno do PDM da Moita " e diz, citando o Publico, o tal funcionário Fonseca Ferreira « Pelo que tem vindo na comunicação social, pelo que me tem chegado e por alguns elementos que já tenho não é uma matéria pacifica» .

Ora Senhor Fonseca Ferreira, "não é pacífico" uma pessoa com as suas responsabilidades vir dizer isto, o senhor já deveria, face ao cargo que ocupa e face ao tempo em que este assunto está em discussão, ter todos os elementos e posto em prática todos os meios para ter os fundamentos dos pareceres que a CCDR-LVT já deve ter em sua posse para ter dado o aval à Câmara da Moita para avançar até onde já avançou, ou para usar os mesmos meios par fazer parar esses intentos, se aínda etá no ponto de achar que « não é matéria pacifica» então não está a desempenhar o cargo que lhe compete e tomar as decisões e a posição de garante da lei e do território , que é o que os cidadãos , sem interesses imobiliários associados esperam de um Funcionário como Vossa Excelência!

AS CEGONHAS DO SEIXAL

Parece não haver espaço para as cegonhas no Seixal.

A cegonha branca é uma ave protegida em todo o país, é além disso uma ave querida do nosso imaginário colectivo.

De há um par de anos para cá , um casal de cegonhas escolheu um poste junto à estação de serviço da Flor da Mata , da estrada 378 (Seixal- Sesimbra) para se estabelecer. Má escolha, aquele paraíso natural protegido no PDM , é ecossistema que aloja várias espécies protegidas, para além das cegonhas, mas querem os homens que assim o não seja.

Não sei se tem algo a ver com as pessões urbanizadoras para aquele espaço, para quem os defensores humanos , os animais e a floresta, são impeditivos dos seus intuitos, pelo que vai de desertificar ao máximo aquela zona, e tudo tem servido esses intuitos, os incêndios de Verão, os cortes selvagens de pinheiros no Inverno, os caçadores de camuflado que disparam a tudo o que mexe todo o ano! E a falta de civismo que despeja entulho em cada espaço livre e limpo.

Este casal de cegonhas tem sido no meio desta destruição, um simbolo de resistência, por isso as adoptámos no nosso logotipo.

Viram um ano o ninho destruído, mas voltaram, viram no ano seguinte alguém bem intencionado construir uma plataforma onde se estabeleceram de novo, no ano seguinte eis que desaparece a plataforma, comum no resto do país , mas ao que parece, não grata no Seixal e viram o seu espaço barrado ao seu desejo de se instalarem e reproduzirem (vá-se lá saber porquê) mas eis que elas aí estão, vi-as hoje de novo, procuram lugar para se instalarem , já que no "seu" poste, os homens o não permitem.

Mais que o Homem, reconhecem a riqueza natural daquele espaço que outra ave,de menos vistas largas, de menor respeito e fidelidade à natureza, o pato-bravo pretende destruír.

MAIS UMA LIÇÃO

A GRANDE LIÇÃO

Parece que continua a haver um notório divórcio civíco consubstanciado nos elevados níveis de abstenção, apesar de menor que no referendo de há 8 anos, continua a ser a maior coluna em qualquer votação , é um fosso quet traduz a participação dos cidadãos na coisa pública e que é preocupante .

O grande dado positivo , deste referendo (para além da manifestação civica) foi o número crescente de cidadãos que actuam para além das estruturas partidárias, e a forma ágil com que esses movimentos se constituem e participam com representatividade nas decisões.

Por por outro lado podemos fazer também a leitura dos que optaram pela sua demissão enquanto cidadãos (representada pela abstenção) e a constituição de movimentos civícos , como a mostra do descontentamento da população e o seu divórcio dos politicos (profissionais) , dos partidos ou pelas suas decisões.

Na prática, o que muitos dos que não votam ignoram , é que a abstenção permite é que sejam os aparelhos partidários ( muitas vezes alimentados via local pela construção civil e por outras formas menos claras) eternizarem-se no poder e assim, mais fácilmente manterem as suas teias e os seus suportes sem oposição, este surgimento em tão grande número de movimentos de cidadãos torna-se assim, em forma de equilibrio, na medida em que é a participação civíca e não a abstenção a única forma de fazer valer uma vontade mais próxima da real vontade das populações.

E há hoje causas e temas não resolvidos pelos politicos eleitos (autarcas e governo central) que é notório,inevitávelmente virão a ser o grande campo de actuação destes movimentos cívicos, a nivel local, regional e nacional.

Temas hoje geridos de forma canhestra pelos politicos eleitos, muitas das vezes em poposição à vontade da população e beneficiando unicamente interesses próprios ou de quem financie os partidos a que pertencem, podem ser liderados por cidadãos no sentido de ser a vontade popular e não outra aquela que prevalecerá, falo do ambiente, das alterações climáticas e do aquecimento global, da energia, dos resíduos, do urbanismo e do ordenamento territorial, da preservação dos ecossistemas com o homem no centro, da conservação das florestas e da criação de mais espaços verde, de politicas de recuperação e requalificação do edificado em oposição à expansão urbana, estes e outros são temas que os politicos não têm gerido da melhor forma e na maioria dos casos em perfeita oposição da vontade popular.

É pois tempo de encarar a politica e o bem público de uma outra forma e a cidadania com a maioridade que a partidocracia lhe tem negado o que tem sido a grande causa do crescente aumento da abstenção que o presente referendo não foi excepção.

ERIN BROKOWICH

Hoje, antes ou depois de participar civicamente no referendo veja na SIC este filme, baseado numa história real .

Uma história sobre interesses imobiliários, solos poluídos (lembra-se da pretensão de construção nos solos contaminados da siderurgia ou dos areeiros abandonados do Seixal?) . Industrias poluentes e lobbyes fortissimos de interesses instalados, e de como pode o cidadão comum pôr esses interesses em causa e vencê-los!

Aqui o Trailler.

A INDI-GESTÃO TERRITORIAL

A questão surgida esta semana e que dá conta de graves problemas financeiros no Freeport de Alcochete que segundo alguns poderá resultar na sua falência e encerramento, só admira quem estiver perfeitamente fora da realidade, pois há muito que a voz do Povo é de que "como podem estes Centros Comerciais viver ? Como pode tanta loja ter lucro?" ,e já não vou para as teorias de conspiração levantadas por muitos "tanto comércio, tanta loja, algumas sem clientes...só dão lucro se forem fachada para outros negócios..."

É de facto improvável que as superfícies comerciais surgidas ultimamente na Margem Sul, sem qualquer racionalidade, todas elas sobrevivam... o Povo é dos Europeus com menos recursos da Comunidade e com o PIB mais baixo ... e dos mais endividados da Europa!!! O que quer dizer , que a actual senda consumista é insustentável!
Por outro lado este fenómeno do Maior Centro Comercial da Europa para cada nova superfície comercial inaugurada, mostra que não há paralelo nos outros países europeus. Em que o modelo é que "lá fora", na Europa é não desertificar o centro das cidades, mas mantê-las vivas e regeneradas.

Em Portugal o modelo foi diferente, implantaram-se estas grandes superfícies na periferia dos Centros Urbanos, logo na opção errada, de dependência total do automóvel para as deslocações da população, depois , não houve critério, nem na localização nem no seu número, e se numa primeira fase o que resultou foi a falência do pequeno comércio da qual dependiam muitas empresas familiares ou micro-empresas, estamos já numa segunda fase do fenómeno que é a insustentabilidade financeira de algums destes centros comerciais e a sua vampirisação mútua.

O espectro da falência atigiu desde há algum tempo a esta parte o Freeport de Alcochete (O maior Freeport da Europa!!!), com o fecho e insolvência financeira das salas de cinema do Multiplex, outra barbaridade fecharam há alguns meses e não se vislumbra que o resto do empreendimento tenha melhor sorte , qual será o Shopping que se segue? Enquanto (irracionalmente) no papel outros se preparam para nascer???

SEIXAL - A IMOBILIDADE

Houve, sobretudo na ultima década um aumento demográfico brutal em dois concelhos da Margem Sul, foram eles Sesimbra e Seixal. Esse aumento demográfico fez com que as vias de comunicação que os ligam a Lisboa , as mesmas de há décadas, se congestionassem para além do razoável.

Hoje a EN 378 Seixal-Sesimbra é um caos, onde acontecem semanalmente dezenas de acidentes, muitos deles com vitimas mortais, a A-2 está congestionada nas horas de ponta e paralelamente o Seixal é uma manta de retalhos viária, com inumeras promessas de melhoramentos e novos projectos, apresentados na última campanha eleitoral, mas não cumpridos e Sesimbra é um sitio a evitar levar o automóvel.

Obviamente que os autarcas atribuem a culpa a uma entidade abstracta com que sempre se desculpabilizam chamada "Poder Central", a culpa de todos os males, se bem que, esse "Poder Central" é afinal o poder de todos nós , conferido ao Estado por via dos nossos impostos, é claro uma tentação, a Funchalização da Margem Sul , diabolizando a mão que tanto alimenta esse poder.

Culpam o poder Central, na directa medida que se desculpabilizam por terem cedido a todos os interesses de massificação urbana. Relembro que o tal "Poder Central" ( o Estado, ou seja , nós, cidadãos contribuintes) , investiu em novos barcos , modernos catamarãs, investiu num novissimo comboio da Ponte (Fertagus) ...investiu até num Metro que a Câmara de Almada impediu de estar a funcionar... e o que aconteceu com esses projectos para não terem descongestionado o trânsito da Ponte?

Bom, o comboio serviu para decalcar a sul a Sintrização da Margem Norte, com mega urbanizações explorando o filão da Estação de comboios e Lisboa a 20 minutos... Quanto aos novissimos barcos, servem para promover a massificação da freguesia do Seixal, como as urbanizações na Quinta da Trindade, junto à Baía do Seixal e na Siderurgia...e o Metro, não há meio de andar... assim nem dez pontes, nem meia dúzias de faixas de rodagem!

Por isso discordo da posição do deputado do PDS Luís Rodrigues que esta semana apresentou um requerimento solicitando ao governo soluções para o descongestionamento da A2 entre o Fogueteiro e a Ponte 25 de Abril, encontrando o deputado Luís Rodrigues a solução no alargamente para quatro faixas de rodagem, o que quanto a mim, permitiria unicamente chegar mais cedo a uma ponte congestionada... e a promover mais automóveis, mais gente na Margem Sul!!!

Estaria aqui a elogiar o deputado Luís Rodrigues se em vez deste fait-divers, se tivesse oposto ao longo dos anos de vereação na Câmara do Seixal, à betonização do seu concelho, e que com a restante oposição estivesse a apresentar requerimentos ao governo contra a urbanização dos Lanificios da Arrentela, das antigas oficinas da câmara no Fogueteiro, na urbanização da Quinta da Prata, na urbanização a reboque de um campo de golfe na Flor da Mata, ou na destruição da zona protegida no PDM, também na Flor da Mata, ou na construção no Pinhal das Freiras...

Isto o que está em projecto ou em vias de execução, porque o que foi construído na ultima década é o resultado deste estado de coisas, da massificação de Azeitão e do aumento brutal da Quinta do Conde, às estações urbanizadas da Fertagus, nomeadamente Foros de Amora, o densificação do Alto do Moinho, mas sobretudo Santa Marta de Corroios (na imagem) e a massificação indiscriminada de TODO o concelho do Seixal, ter-se evitado isto evitaria sim os actuais constrangimentos de tráfego.

Da mesma forma que critico estas omissões de Luís Rodrigues, fica aqui um elogio, à posição do PSD referente á oposição de transformar os terrenos da siderurgia em mais habitação em massa . Por outro lado dou os parabéns à JSD que tem travado uma luta pela liberdade de expressão e por uma real democratização no concelho e que está a levantar as questões com as quais iniciámos este post, as promessas que elegeram a CDU nas ultimas eleições, promessas essas não cumpridas passado que está quase metade do mandato. Aliás, muitas das obras pararam no dia exacto das eleições...

FUGAS À MARGEM

Finamente os tempos vão-nos dando razão, a nós que apelamos para a paragem deste estado de coisas assente no "desenvolvimento" pelo betão, pelo alcatrão e pelo automóvel.

Al Gore, na sua cruzada por uma nova ordem mundial assente nos cuidados ambientais e num modelo de desenvolvimento que não contribua para as alterações climáticas está hoje em Portugal , ontem na sua passagem por Madrid , o Primeiro Ministro Saparero comprometeu-se em introduzir nas escolas os alertas e ensinamentos que Gore tem vindo a divulgar no livro e conferências "Uma Verdade Inconveniente", um alerta para o aquecimento global, que trará a breve prazo situações humanas, economicas e ambientais que a manter-se esta "evolução" chegarão até nós e influirão no nosso futuro.

Por cá "os artistas" do Circo Autárquico continuam a escamotear estudos cientificos, alertas sustentados em estudos e orientações de conservação da natureza, ignorão mesmo as leis para as quais contribuiram (PDM's) com então boas intenções ambientais, para agora as contornarem de forma escandalosa ao serviço de interesses pontuais e pessoais. Nessa senda saúda-se o empenho do jornalista José Antonio Cerejo que hoje no PUBLICO faz uma análise ao processo, ao tratamento da informação e ás irregularidades que tem acompanhado na Moita.

Há muito que alertamos ,quer quem nos lê, quer os Media, para esta situação peculiar que é a interpertação da democracia na Margem Sul, só comparável em alguns casos ao que se passa na Madeira, o jornalista do PUBLICO vem hoje confirmar algumas dessas peculiaridades , pode por enquanto ler a noticia aqui, ou clicando sobre a imagem acima.

Aliás, esta postura de arrogância perante o Povo, perante os Media , extende-se à Justiça, no mesmo jornal , hoje, publica-se a seguinte noticia ocorrida no Seixal sobre um caso já aqui abordado e que continuamos a acompanhar :

"STJ não afasta juiz do caso do menino morto no Seixal (clique)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de afastamento do juiz Manuel Soares, que preside ao julgamento do caso do menino encontrado morto num esgoto no Seixal, disse ontem à Lusa fonte judicial.

O pedido de afastamento (incidente de recusa) do juiz foi solicitado pela advogada da CM do Seixal, alegando que o magistrado proferiu "sentença tendenciosa e mediática". Fonte do STJ adiantou que a advogada do município interpôs recurso para o Tribunal Constitucional.

Em finais de Março de 2006, a defesa do município do Seixal requereu a recusa do juiz Manuel Soares, que já havia conduzido o primeiro julgamento e iria repeti-lo em Abril do mesmo ano, invocando falta de imparcialidade do magistra do para julgar novamente o caso."
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Veja-se agora aqui (clique) a tentativa de linchamento profissional ao jornalista em questão, eis o que acontece quando se assume e assina numa posição contrária ao Status Quo, eis porque tanto detestam o anonimato na blogosfera e anseiam pelo seu controlo !!!

MOITA - OS DESMANDOS DO PODER LOCAL E CCDR- LVT

Nesta imagem é notória a filosofia urbanistica aplicada pela CDU , na Moita, neste caso mas generalizado à restante Margem Sul. Chocante é o contraste com a malha urbana existente, há uma massificação e densificação preocupantes e que só têm como mira o lucro , mas um lucro que não é obtido de forma perfeitamente lícita e em igualdade de oportrunidades.

A noticia vem mais uma vez no PUBLICO e resulta de um excelente trabalho de pesquisa (coisa rara no nosso jornalismo) sobre os meandros da Câmara da Moita e alguns outros desmandos subscritos por mais decisões polémicas vindas da CCDR-LVT.
Sem mais, e recomendando a leitura do artigo, quer na Edição Norte , quer na edição Lisboa do PUBLICO, quer ainda na sua edição online, passo resumidamente a citar as ideias principais:

José António Cerejo

"A proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita, já aprovada pela câmara local e pela administração central, prevê a urbanização de uma quinta de 27 hectares que está classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN) e se situa no meio do canal reservado aos acessos à futura ponte Chelas-Barreiro e à passagem do TGV.

A delimitação deste canal foi feita por um decreto publicado em Maio de 1995, mais de um ano antes do início da revisão do PDM do concelho.

A situação tem semelhanças com a da antiga Fábrica Nacional de Sabões, em Marvila, mas é provavelmente mais grave, na medida em que, na Moita, além de se tratar de um espaço da REN, a viabilidade do loteamento só começou a ser trabalhada depois da publicação do Decreto 17/95, que delimita a "zona de defesa e controlo urbanos" da terceira travessia do Tejo.

A atender ao texto desse diploma - que pretendia contrariar "as previsíveis pressões urbanísticas e especulativas" que viessem a dificultar o projecto -, a criação do corredor de acesso à ponte devia, desde logo, "ser tida em consideração nos trabalhos de elaboração dos planos municipais que incidam sobre a área em questão". A verdade, contudo, é que isso não aconteceu na Moita. E embora a câmara não pudesse deixar de conhecer a existência da "zona de defesa e controlo urbanos", estabelecida naquele decreto, a urbanização das Fontainhas foi assumida como um objectivo da reformulação do plano.

Ocupada desde há muito por uma vacaria e situada entre o núcleo urbano do Vale da Amoreira e o IC21 - a via rápida que liga o Barreiro à Auto-estrada do Sul -, a quinta avultava no corredor reservado à futura travessia como a única grande mancha não construída e pertencente a um só proprietário. Mas estando classificada como REN e incluída no corredor da ponte desde 1995, o seu valor era muito baixo, tanto mais que até a sua actividade pecuária estava condenada, face à sua inserção em meio urbano.

Conhecedora de tudo isto e da intenção camarária de viabilizar a urbanização daquele espaço, a imobiliária Imomoita, pertencente a dois dos principais empresários da construção civil do distrito de Setúbal, Emídio Catum e Teodoro Alho, tratou de garantir a consolidação da vontade municipal antes de comprar os 27 hectares das Fontainhas, em Abril de 2000.

Para isso negociou com o município, através do consultor jurídico da autarquia, Rui Encarnação, um protocolo que viria a ser assinado no final daquele ano e no qual a câmara, face à disponibilidade da Imomoita para lhe ceder gratuitamente diversos terrenos noutros locais, declarava formalmente a sua intenção de classificar a propriedade, no âmbito da revisão do PDM, como "solo urbano de finalidades habitacionais, comércio e serviços". O texto do acordo acrescentava que o índice de construção a autorizar futuramente na quinta seria de 0.7, o que permitiria construir ali mais de 190 mil m2, equivalentes a 1900 apartamentos de 100 m2 cada.

Revisão do PDM ignora canal para a ponte

Com a garantia de que a câmara queria viabilizar a sua urbanização, a empresa avançou para a compra dos terrenos, sendo o negócio fechado com o apoio do escritório particular de Rui Encarnação - o consultor camarário para quem uma outra empresa de Emídio Catum estava a construir uma luxuosa moradia no concelho (ver PÚBLICO de 28/01/07). Questionado há algumas semanas sobre o valor pago, Emídio Catum disse que "devem ter sido uns cinco milhões de euros", embora não se recordasse do valor exacto.

De acordo com a escritura, no entanto, a quinta custou cinco milhões de contos [cerca de 25 milhões de euros], valor que os conhecedores do mercado dizem ser impensável para uma propriedade situada na REN e incluída no corredor da futura ponte. Ao que dizem alguns vizinhos, porém, o antigo proprietário, Tomás Cruz, não terá recebido mais do que 1,5 milhões de contos, o que até seria muito face às condicinantes. O vendedor, por seu lado, recusa-se a falar sobre o assunto, alegando que se encontra muito doente. A esposa, que também interveio na escritura, limita-se a responder: "Pergunte ao comprador."

Os sócios da Imomoita criaram entretanto ilegalmente uma cooperativa de habitação, a Parcoop, à qual venderam a quinta por 26,7 milhões de euros em 2003. E a versão final do projecto de revisão do PDM, aprovado pela câmara e pela comissão técnica de acompanhamento, onde tem lugar a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), contemplou as Fontainhas com a supressão da REN e com a classificação de mais de dois terços da sua área como espaços susceptíveis de serem urbanizados, sem que o corredor da ponte se vislumbre na planta de ordenamento.

No passado dia 25 de Janeiro, um novo decreto substitui o 17/95 e confirma o canal reservado à ponte e ao TGV, tornando-se praticamente certo que nada, ou muito pouco, do que está no protocolo e no projecto de revisão do PDM irá por diante. Falta saber até que ponto os direitos indemnizatórios da Imomoita/Parcoop se multiplicaram em todo este processo, com o apoio da câmara e da CCDR."

Mais referências a este caso em alhosvedrosaopoder e no Plano.

SEIXAL TURISMO VIRTUAL

Turismo no Seixal...bom , podiamos dizer que esta imagem mostra a maior acção de reflorestação no Seixal, dos últimos trinta anos...

Não resisti a dar destaque a este comentário aqui deixado por António, represente tudo aquilo que aqui temos criticado e que apesar de ficção tem amplo destaque na imprensa, na própria e na satélite controlada , que permite a criação do cenário irrealista que é o Seixal como destino turistico.Mas passo a transcrever a visita de António à FIL :

"Fui à BTL (bolsa de turismo de Lisboa) e qual não é o meu espanto quando a minha companhia me chama a atenção para o stand do Seixal!

Seixal!?!?!?!?!?!??!?!?!? sim isso mesmo!

Turismo no seixal??????

Bem, temos uma baía completamente poluída, temos aquelas praias impróprias até para os micróbios, temos... ah pois, uma mata de sobreiros cortados, temos um ordenamento urbano exemplar e aquele monumento no em Corroios (viaduto) que pode servir como chamariz para o turismo cultural aliado aos magníficos parques urbanos com meia dúzia de metros quadrados aonde é possível caminhar durante 2 minutos sem estar com um pé numa estrada.

Temos ainda os esgotos a céu aberto.

Tudo isto aliado às magníficas acessibilidades de que o metro do sul faz parte!

Venham até nós passar um dia magnifico ou a sua semana de férias.. para quê ir lá para fora quando nós lhe oferecemos isto tudo!?!? Agora que se aproxima o Dia dos namorados pq não passar este dia romântico na nossa baía aonde o cheiro da natureza está presente...

ESTA GENTE É SIMPLESMENTE RIDÍCULA! A GASTAR DINHEIRO EM PROMOVER O TURISMO NO SEIXAL QUANDO HÁ TANTO PARA FAZER E AONDE SE PODERIA GASTAR ESSE DINHEIRO E PROL DAS PESSOAS! TURISMO DO SEIXAL???? CAMBADA DE DEMAGOGOS! "

É óbvio que ninguém no seu perfeito juizo propõe na BTL o produto "SEIXAL" , ou não têm de todo a noção do ridículo, ou há algo por detrás, como por exemplo ser esta uma forma encapotada de promover a urbanização da Quinta da Trindade, a urbanização da Quinta do Outeiro, a urbanização da Flor da Mata (a oeste da EN 378 , golfe mais urbanização nas vizinhanças da ETAR), a urbanização do Pinhal das Freiras também chamado Alto da Verdizela... a urbanização da Siderurgia Nacional ... é isto, não é, promover um local como "destino turistico" para dourar a pilula do produto suburbano e caótico em que a realidade o revela?

Esta gente não é séria mesmo! Bem há quem venda Safaris na Maior Favela da América do Sul, na Rocinha , Rio de janeiro... é este tipo de "turismo" que querem promover? Bom, o Seixal turistico está para o Turismo, como o Seixal Saudável está para a Qualidade de Vida... tudo uma imensa farsa.

"URBANISMO,CONSTRUÇÃO E SAÚDE"

Não é em Portugal!!!

A forma e o ambiente em que vivemos é transversal à sociedade . Sobretudo desde o relatório Stern há uma outra vertente que é cada vez mais sublinhada, a relação entre ambiente e economia. E é nas páginas de economia do PUBLICO de hoje que encontramos um excelente artigo de análise sob o titulo que reproduzimos e da autoria de Aníbal Fernandes (Engenheiro) e de Vera Schmidberger (Arquitecta) do qual, pela sua importância transcrevo alguns excertos, recomendando a sua leitura na íntegra:

" Desde Platão e Hipodandos de Mileto que muitas têm sido as teorias da «urbe» ideal. Nos chamados países desenvolvidos, a maior parte da população vive hoje em grandes metrópoles com o consequente abandono das zonas rurais.
Freguesias do tamanho de cidades inseridas em cidades com a população de países, têm-se revelado caóticas e insustentáveis.

Ao nível do planeamento urbano existem factores que influenciam directamente a saúde das populações. A falta de actividade fisíca tem efeitos nefastos na saúde. Igualmente importante é o tempo que se passa ao ar livre.Passamos cada vez mais tempo dentro dos edificios e em actividades sedentárias.

Os meios mecânicos de transporte começam no elevador do prédio onde se habita e continuam no carro estacionado na garagem do prédio em que se trabalha.

As crianças são transportadas do mesmo modo até ás respectivas escolas e a chamada back seat generation está a causar grande preocupação pelo surgimento de muitos jovens incapazes de se orientarem nas cidades onde habitam.

Em países como a Alemanha as crianças que frequentam a escola primária vão a pé ou de bicicleta para a escola. Em contraste, os pais portugueses são motoristas dos seus filhos num país onde o planeamento urbano raramente prevê a inclusão de ciclovias.

Confunde-se comodismo com progresso e sedentarismo com bem estar. As consequências directas deste estilo de vida "confortável" são a obesidade e as doenças cardiovasculares e o isolamento social.

Jardins com locais de convivio e jogos para os diversos grupos etários são cada vez mais raros e vêm-se resumindo a algumas "reliquias" (geralmente maltratadas) em bairros antigos.

E os "agricultores", que na lógica da cidade ideal, no tempo da antiga Grécia, tinham um lugar de destaque, foram banidos deste modelo de desenvolvimento.
As hortas urbanas resumem-se à ocupação espontânea e clandestina de "baldios" e duram enquanto esses terrenos não dão lugar a uma nova urbanização ou rodovia. São raros os técnicos que compreendem a importância destas hortas no planeamento urbano e muitos dos actuais habitantes das cidades abordam este tema com preconceitos de "provincianismo".

Os interesses imobiliários especulativos acabam por impor o crescimento ilimitado do parque habitacional que arrasta consigo o crescimento incomportável do parque automóvel. (...)"

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Acabámos por mudar para o "New Blogger" por imposição do próprio Blogger, o que implicou também ter de aderir ao g.mail em termos de e-mail , mas somos alheios às dificuldades de acesso sentidas de há cerca de uma semana bem como ao sistemático bloqueio a comentários de que temos recebido queixas no mail. Esperemos que melhore em breve.