A história acima (Correio da Manhã Out 2005) conta-se aqui (clique) ou também aqui (clique), a história é tão importante... para o PCP...que o Avante escreveu sobre o assunto .
Reportava então o Avante:
"Entre as condições impostas pelo municipio para aprovar a grande superfície contava-se a construção de lanço da Variante à EN 10...a Carrefour aceitou esta condição, mas meses depois de os trabalhos na rede viària terem começado, quer o promotor, quer a autarquia foram confrontados- pela Dir.Ger.Rec. Florestais - com a impossibilidade da construção...dado que tinham sido abatidos ilegalmente mil sobreiros"
Escrevemos depois nós ... "em que ficamos? Foram "abatidos ilegalmente mil sobreiros"... conforme reconhecem e depois que esperam ? Que fique tudo na mesma? Ora, se foi ilegalmente, há uma ilegalidade que requer ou não a aplicação da lei?" (...)
"Primeiro, a defesa que o Partido Comunista está no seu orgão principal de comunicação a fazer de uma ilegalidade é aterradora, esperava do Partido Comunista Português muito mais do que a defesa de uma negociata imobiliària incompreensível, a menos que para além da defesa de um seu correligionário haja també interesses do próprio PCP a serem acautelados nesta transacção, é que a Quinta da Atalaia é para aquelas bandas e será beneficiada do ponto de vista imobiliàrio por todos estes inputs... se não devemos pensar desta maneira... então um maior cuidado na abordagem do tema seria aconselhável é que "em politica não basta ser-se sério...".
Escrevemos nova noticia sobre o tema aqui (clique), mas como é hábito neste país, uma ilegalidade entrada no esquecimento, fácilmente se torna numa "legalidade" , e , fazendo de conta de que nada se passou vejamos o que vem publicado no Região de Setúbal Online :
"A conclusão do troço Corroios-Amora da variante à EN10 foi declarada pela Câmara do Seixal de imprescindível utilidade pública, para efeitos de pedido de autorização de abate de sobreiros. A declaração já foi enviada para a Direcção-geral dos Recursos Florestais. Uma resposta positiva da parte deste organismo pode vir a permitir que a obra, parada há um ano, possa ser retomada." ...e é essa , bem como a construção de mais uma grande superfície, a intenção da Câmara do Seixal , ou seja, pretendem construír onde "em Abril de 2005 foi detectado o abate ilegal de cerca de 1.200 sobreiros, o que fez com que a zona ficasse interdita a construção nos próximos 25 anos." ... e conclui -se no referido artigo de Cristina Isabel Pereira :
"É aqui que começam as críticas da oposição socialista. «O Carrefour já investiu na construção da infra-estrutura, parada devido ao abate ilegal de sobreiros; quem é que vai agora pagar a construção deste troço se o Carrefour não se pode instalar na Quinta da Princesa devido à interdição de construção durante 25 anos?», questiona o vereador José Assis.
O autarca defende que «a declaração de utilidade pública devia ter sido atribuída antes do abate de sobreiros na Quinta da Princesa». «Do dossier que foi distribuído aos vereadores não consta nenhum pedido de utilidade pública nessa altura», refere. José Assis teme que este procedimento venha «confundir o processo, com a declaração de utilidade pública a abranger também a zona onde foi feito o abate ilegal de sobreiros, para que o Carrefour possa lá ser construído».
O vereador do Urbanismo estranha as críticas, esclarecendo que «a sentença do tribunal do Seixal sobre o caso ilibou os supostos responsáveis pelo abate ilegal de sobreiros». «O Carrefour está a fazer diligências junto da DGRF e do Ministério da Agricultura para levantar a interdição» e «continua interessado em instalar-se na Quinta da Princesa», garante.
Assim que todas estas questões estiverem resolvidas a obra deverá ser retomada. O financiamento «deverá ser acordado entre o Carrefour e a autarquia». "
Isto é fantástico, não é ? afinal é só o dinheiro do Grande Capital a mandar com a benção do AVANTE ?
Relembre-se também que Alfredo Monteiro reconheceu o crime, mas o negócio soa mais forte, citando a posição do Senhor Presidente da Câmara : "A minha, toda a gente conhece. Defendo que se devem punir os criminosos, mas que é fundamental que o investimento se realize..."
10 comentários:
Sobre este assunto parece-me que não há grandes dúvidas. A Câmara Municipal do Seixal emitiu o licenciamento, condicionado a um parecer do Ministério do ambiente e DGRF. Previamente à emissão desse licenciamento a Câmara negociou com o Carrefour a execução de determinadas infra-estruturas.
Sem ter vindo o parecer, alguém procedeu ao abate dos sobreiros, o que vai impedir a construção no local por um período de 25 anos.
De tudo o que li, ninguém refere que teria sido a Câmara Municipal do Seixal a proceder ao abate dos Sobreiros. Assim sendo, os mesmos ou foram derrubados pelo titular do licenciamento, a Sociedade Agricola da Quinta da Princesa, ou pelo próprio Carrefour.
Se foi o Carrefour, ele terá que ser responsabilizados pelos seus actos e não pode exigir responsabilidades à CMS.
Se foi a Sociedade Agricola da Quinta da Princesa, esta sociedade tem de ser responsabilizada pelos danaos causados a terceiros, ou seja ao Carrefour e pagar as infra-estruturas que o Carrefour está a executar.
Em ambas as situações não existe qualquer responsabilidade da Câmara Municipal do Seixal.
Os hipermercados e lojas chinesas têm rebentado com o pequeno comércio, não há controlo, há uma subserviência total aos interesses do grande capital, as autarquias estão reféns disso e os partidos também.
Fazem estas parcerias como lhes chamam
mas não defendem o interesse do estado e dos cidadãos pagadores de impostos. Uma pouca vergonha como esta noticia mostra. Ver o Avante a defender o Carrefour é que é giro.
Todos sabíamos que a CMS era irresponsável. Tal como os macacos da lenda não ouviu, não falou e não viu. Muito conveniente ou será conivente??
OS EVOLVIDOS SÃO:
- Tecnisan ( e Derivadas ... ) K está tb envolvida nas trafulhices das Cordoarias/Fórum Barreiro/Estádio Barreirense e da aquisição do cemitério/pólo logistico MTJ (entre muitas outras).Tecnisan - Construções Técnicas e Saneamento e a Transportes António Guarda.
- O licenciamento concedido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional não fazer qualquer referência ao montado de sobro existente consubstancia também, na opinião de Luís Rodrigues, uma «omissão grave». Em seu entender, a autorização «ou foi mal dada ou a administração pública fechou os olhos à presença dos sobreiros».
- Construções Técnicas e Saneamento e a Transportes António Guarda.
O esclarecimento do iluistre membro da camarilha foi realmente elucidadtivo-A CAMARA MUNICIPAL D SEIXAL- é inocente.
-Negociou prévia e paralelalemnte com o CARREFOUR, tornou-se parte do negócio, portanto,se houve ilegalidades, quem lhe pode pedir responsabilidades ou imputar-lhe interesses nas mesmas ilegalides?
-Ficamos também, e mais uma vez a saber:
1)Os solos desqualificados e as perdas ambientais património dos cidadãos, ao serem consumadas resultam em licenciamentos(euros) para a Câmara-são o contribuinte que paga, a CMS que arrecada, em euros é claro!
2-Os impostos que o municipe paga para a construção de infraestruturas, afinal são pagos por terceiros, e a Câmara fica com eles(são euros, e já lá vão dois pagamentos).
3-As infraestruturas que os terceiros fazem em nome da edilidade, são capitais que terão de ser obrigatóriamente realizados pelo capital, isto é, são óbviamente repercurtidos nos custos das mercadorias, que o cidadão irá pagar como consumidor(e o cidadão lá paga mais uma vez aquilo que já pagou e repagou).
A Câmara do Seixal, em realização da politica comunista, em nome da defesa do povo...delapida os oiros dos contribuintes, vende-lhes a alma ao diabo- Aos novos amigos capitalistas...Viva a Revolução-A CÂMARA MUNICIPAL DO SEIXAL ALIADA DO GRANDE CAPITAL.
O planeamento e gestão do território, particularmente na vertente urbanística, são uma das funções mais relevantes de entre o elenco de todas as competências municipais. Sabe-se, também, de experiência feita, que raras vezes é possível ter autarcas com formação, conhecimentos e visão suficientes à adequada gestão e planeamento do espaço municipal, e que, por outro lado, esta é a vertente da administração autárquica que mais controvérsia tem convocado, tanto no que diz respeito ao ritmo da construção e suas repercussões no equilíbrio urbanístico e ambiental dos territórios, como no que tem a ver com a problemática da corrupção.
À frente dos serviços municipais responsáveis pelo planeamento e gestão urbanística devia estar um urbanista, como nos vem propondo, entre outros, o Prof. Costa Lobo. Mas, acrescentamos, um urbanista que seja, simultaneamente, um dirigente eficaz e um conhecedor profundo dos labirínticos meandros da administração pública e das sagacidades privadas. É, porém, muito difícil encontrar técnicos disponíveis que preencham estes requisitos, porque, de facto, eles são um recurso escasso no panorama nacional.
Não se estranha, assim, que à frente dos serviços municipais de gestão e planeamento urbanístico encontremos os mais diversos tipos de perfis profissionais, desde os engenheiros e arquitectos, aos geógrafos e sociólogos. E, dada a delicadeza das questões jurídicas, judiciais, económicas e políticas correlativas, também não é de estranhar que, em certos casos, lá encontremos juristas, sobretudo quando são da confiança da administração política empossada.
Palavras sábias do Camarada Dmétrio Alves "à frente do urbanismo deve estar um urbanista , Mas na Câmara do Seixal o PCP entende que lá deve estar um serralheiro mecânico, e depois dá nisto!!!
Neste caso, a bola continua do lado do governo que literalmente está entre a espada e a parede: ou pune um amigalhaço ( testa de ferro de um grupo de investidores ) ou tira o tapete debaixo dos pés de um ministro que tem sido um dos mais fiéis intérpretes da governança imposta pelo PM. O que seria natural era optar pela espada e varrer do mapa este tipo de comportamentos mas devido às pressões do PC ( exercidas sobre o nucleo duro do Governo ) é possivel que se deixe encostar à parede isolando o MA ( que criou bastantes anticorpos em algumas corporações e grupos de interesse ) tendo mesmo contribuido para que todos vissemos o PC ao lado da CAP, coisa impensável para muitos...
SE tal acontecer É a descredibilização total do Governo e do próprio PM ao dar mostras de hesitação em matérias de extrema importância para as populações da MargemSul.
Solução possível:
Deixar cair todos os governantes relacionados com este caso ( que na realidade são muitos casos com os mesmos protagonistas ) nos ministérios da Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, Administação Interna e Presidência do Conselho e atribuir as responsabilidades que nestes ministérios ninguém quer exercer ao único ministro que vai com o passo certo nesta parada: o da Aricultura.
Portugal no seu melhor e o Seixal sempre na vanguarda do desenvolvimento :))))) ... neste caso poder-se-á aplicar em toda a sua extensão o famoso ditado de que "os cães ladram e a caravana passa!". De facto, que interessam algumas ilegalidades, que interessa que haja quem não concorde, quem se oponha, quem ache que ja existem as grandes superfícies suficientes nesta zona... que interessa que para alguns de nós, munícipes seixalenses, a cada vez mais gritante falta de espaços verdes seja um problema maior do que a falta de mais um hipermercado ou de uma porcaria de uma via rodoviária que vai pura e simplesmente serrar uma das últimas quintas do concelho! Cada vez mais me convenço que de facto, no Seixal, governa-se, sim senhor, mas não é em prol de povo (como candidamente gostam de nos meter todos no mesmo saco), governam-se é todos, uns com os outros e quem não tem poder para se governar... AZAR!
Acho que o Avante será distribuído no futuro Carrefour gratuitamente (tipo a Outra Banda) numa original capa de cortiça. Mais outra... à qual a CMS lava as mãos. Quem os tira daqui ! depressa.
Obrigado pela participação/discussão e pelos excelentes comentários, sobretudo porque sei da dificuldade em aceder às páginas do A-Sul de há uns dias a esta parte e mais ainda, a dificuldade que é em por cá conseguirem deixar um comentário.
Esperamos que tal seja um problema tecnico passageiro e que a normalidade volte em breve.
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