A GESTÃO (AUTÁRQUICA) SEGUNDO TONY SOPRANO

A divulgação deste caso da Moita que envolve manipulações da REN e do PDM, e outras manipulações cirurgicas de elementos de gestão territorial é sintomático do que se passa na margem sul como temos denunciado , com lamentáveis perdas para o ambiente e qualidade de vida das populações, mas em benefício (directo ou indirecto) de partidos, de empresas e de pessoas individuais.

O que também é sintomático é que , é preciso que cidadãos "ligados à sua terra" não desarmem e que pela razão e amor ao sitio onde vivem, se informem no sentido de não se deixarem ultrapassar por interesses e por protegidos , actuem e participem nesse sentido. Mas comprovando mais uma vez que não é fácil pôr estes casos na comunicação social, e claro, já se sabe que a denúncia a IGAT's, Câmara, CCR's ... dá quase sempre em respostas em espiral...

O único caso em que encontro semelhanças na região ocorreu e ocorre no Seixal, com o caso da Flôr-da-Mata /Pinhal-dos-Frades , outro de exemplar movimentação cívica em defesa de um território, contra a sua - "conveniente" e no timing exacto - entrega para especulação imobiliária de uma zona verde protegida no PDM, claro que depois da inerente "alteração de uso do solo" passado por quem ??? Ora, claro que pelos intervenientes do costume...beneficiando outros costumeiros beneficiários...

Quer num , quer noutro caso não foi fácil chegar à comunicação social, claro que quando chegou, foi uma bola de neve e um revelar de pormenores sórdidos e vergonhosos do que são as negociatas nestas e certamente noutras autarquias.

Mas neste como no outro caso, a população inquiria porque razão não se interessavam os jornalistas por um caso que era de facto de interesse publico e mediático? Bom, sobre a imprensa local , estamos confessados ... e a nacional... (o PUBLICO é excepção) também. No meio de tudo isto , se algo desestabilizou este status-quo e que obrigou à evidência, e à impossibilidade de não esconder mais, foi precisamente a blogosfera ou a web em geral, na medida em que o caso da Flor da Mata foi pioneiro na ciber-divulgação , através de um artigo de opinião / discussão , no que era, de boa memória , o site do Expresso-on line.

Se era já sabido do controle politico e editorial que era feito à imprensa local nesta banda por parte do partido no poder, bem como por intermédio do uso propagandistico dos "boletins municipais " , este caso da Moita revelou-nos outra faceta, passo a citar o artigo de hoje, no PUBLICO, de José Antonio Cerejo (excertos) que começa assim :

" Intenção de desanexar as Fontainhas da REN foi negociada pela câmara com os futuros compradores . Os sócios da Imomoita, a empresa que no início de 2000 adquiriu uma quinta de 27 hectares que a Câmara da Moita se preparava para desanexar da Reserva Ecológica Nacional (REN) com vista à sua futura urbanização, venderam a propriedade a uma cooperativa por eles criada ilegalmente, a Parcoop, obtendo assim elevados benefícios fiscais reservados às cooperativas (..) e continua assim:

(...) Em meados dos anos 90, com o início do processo de revisão do Plano Director Municipal, que está agora a chegar ao seu termo, a Câmara da Moita começou a encarar a possibilidade de a retirar da REN, com vista à sua urbanização.
Por aquela altura, Emídio Catum e Teodoro Alho, os principais accionistas da Pluripar SGPA - uma holding que controla algumas das principais empresas de construção civil do distrito de Setúbal, mas também de outros sectores, incluindo a comunicação social -, criaram a imobiliária Imomoita (...) e mais isto :

(...) Comprada a quinta, o protocolo foi aprovado pela maioria comunista da câmara em Setembro desse ano e assinado pouco depois. De acordo com o documento, que omite o facto de as Fontainhas se situarem na REN e no corredor da Terceira Travessia do Tejo, a Imomoita oferecerá diversos terrenos à câmara e realizará várias obras públicas, a expensas suas, logo que o acordo entre em vigor. Isso só sucederá, contudo, se o futuro PDM, como previsto, vier a autorizar a urbanização da quinta com o índice de 0,7 - o que equivale a um total superior a 190.000 m2 , qualquer coisa como 1900 fogos de 100 m2. Caso contrário, o protocolo caduca.
Com base na garantia camarária de tudo fazer para permitir a urbanização (...) mas há mais :

(...)Com base na garantia camarária de tudo fazer para permitir a urbanização, a Imomoita negociou em 2003 uma hipoteca dos terrenos até ao montante de 17,6 milhões de euros e logo a seguir vendeu-os a uma cooperativa de habitação acabada de criar pelos seus sócios. Denominada Parcoop, a actual proprietária da quinta foi constituída por Emídio Catum, Teodoro Alho e Tiago Gallego, um outro administrador do grupo, bem como pelas respectivas esposas e pela própria Pluripar SGPA. (...) e termina com a denúncia de vários esquemas para privilégios indevidos e fugas várias ao fisco...

Mas não é tanto o esquema do negócio que surpreende (infelizmente) , o surpreendente é o demonstrar da teia que está instalada e que envolve autarcas e construtores , a delapidação de património natural a utilização de métodos fraudulentos como a constituição de "cooperativas" (já no Seixal há uma história de pseudo cooperativas envolvendo... uma personagem bem conhecida dos nossos posts) e the last but not the least, o facto de quer as autarquias, quer o partido, que maioritáriamente as gere, quer ainda os construtores, controlam empresas de comunicação social... será de estranhar que os casos se falem ao longo de anos por tantos e que não haja noticias ???