quinta-feira, fevereiro 15, 2007

CCDR - CÊCÊDÊÉRRE!!!












Leio no Público que um funcionário de um organismo público, a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) , o funcionário Fonseca Ferreira se dignou a receber alguns cidadãos que não estão de acordo com a forma como o seu território está a ser gerido também por essa CCDR.

Nota prévia , esses cidadãos , são só cidadãos, não pertecem a nenhum lobie, muito menos ao que tudo quer betonizar para negócio futuro, pretencem aos cidadãos sem interesses imobiliários associados que pretendem conservar e permitir que o território se conserve vivo e actuante com actividades ligadas à agricultura ancestral do qual se sentem os herdeiros e o garante.

Por outro lado a CCDR , tal como o Ministério do Ambiente ou a autarquia, pertencem ao cinzentismo burocrático que discricionáriamente pode (ou não) autorizar uma entidade terceira, o betonizador, a lucrar (ou não) a seu bel prazer com alterações do uso do solo previamente definidas ou propostas, e com isso alterar (ou não) regras do jogo em proveito de alguns, quando deviam ser (sempre entendidas e) responsáveis perante todos, incluindo os que ainda não nasceram, da existência de determinado local como valor natural e patrimonial.

O senhor Fonseca Ferreira, director da CCDR , servidor público, decidiu-se agora (e muito bem, mas deveria ser norma) a receber os cidadãos (que serve por inerência do cargo ) e parece que tal deferência é, pela sua raridade, algo semelhante a uma recepção Papal.

Sobre despachos da referida CCDR as informações que me chegam de outros processos é de um (aparente) assinar de cruz relativamente e sempre que se trata de processos apresentados pelas autarquias, por vezes mesmo mal fundamentados e documentados porventura porque entende a CCDR , serem as autarquias pessoas de bem! Até aqui até compreendo!

O pior é quando questionada ou alertada a CCDR pelos cidadãos, de forma argumentada, sustentada e com provas sobre tais decisões (sim que o ónus da prova fica do lado dos cidadãos). Não é fácil fazer as tais CCDR ,mudar de opinião face ao já decidido a favor das autarquias, e toda a sua argumentação é enredada kafkianamente, para dar cobrimento às suas magnânimes decisões, mesmo se confrontadas com omissões graves no sustentáculo do seu argumento, ou mesmo com erros ou irregularidades.

Ao entrar neste jogo, a CCDR torna-se em mais um elemento da teia que traduz o país caótico, desorganizado e desordenado em que vivemos, pois faz parte da arte de bem complicar e melhor encobrir que permite alterações de uso do solo como as que têm sido aqui descritas, quer a propósito do caso mais recente da Moita, quer no caso com mais alguns anos, da Flor-da-Mata / Pinhal dos Frades no Seixal, sobre a efectiva "Coordenação Regional" desta Lisboa e Vale do Tejo, acho que o caos instalado é prova da sua inoperância, incapacidade ou incompetência.

Questionado pelo Publico " (...) à margem de um encontro com os serviços da Divisão Sub-regional de Setúbal...o senhor Director , mostrou-se incomodado com a polémica em torno do PDM da Moita " e diz, citando o Publico, o tal funcionário Fonseca Ferreira « Pelo que tem vindo na comunicação social, pelo que me tem chegado e por alguns elementos que já tenho não é uma matéria pacifica» .

Ora Senhor Fonseca Ferreira, "não é pacífico" uma pessoa com as suas responsabilidades vir dizer isto, o senhor já deveria, face ao cargo que ocupa e face ao tempo em que este assunto está em discussão, ter todos os elementos e posto em prática todos os meios para ter os fundamentos dos pareceres que a CCDR-LVT já deve ter em sua posse para ter dado o aval à Câmara da Moita para avançar até onde já avançou, ou para usar os mesmos meios par fazer parar esses intentos, se aínda etá no ponto de achar que « não é matéria pacifica» então não está a desempenhar o cargo que lhe compete e tomar as decisões e a posição de garante da lei e do território , que é o que os cidadãos , sem interesses imobiliários associados esperam de um Funcionário como Vossa Excelência!

3 comentários:

habitante disse...

"Nota prévia , esses cidadãos , são só cidadãos, não pertecem a nenhum lobie, muito menos ao que tudo quer betonizar para negócio futuro, pretencem aos cidadãos sem interesses imobiliários associados que pretendem conservar e permitir que o território se conserve vivo e actuante com actividades ligadas à agricultura ancestral do qual se sentem os herdeiros e o garante."

O facto de ter sentido a necessidade de fazer esta referencia demonstra bem o que esses cidadãos de facto seriam =)

Anónimo disse...

Parece que alguém conseguiu provar que somente cortou uns sobreiritos porque necessitava da lenha para aquecer o almoço...Nesse dia o almoço devia ser um Mamute certamente descendente dos que migraram para a MargemSul durante a primavera de 1974...


http://www.regiaodesetubalonline.pt/noticia.php?codigo=45D4A23EE97D0

Anónimo disse...

Ó ponto, desculpe lá a "usurpação de funções" mas pareceu-me oportuno completar a arrumação de FACTOS sobre este assunto que, para além de reforçar o que aqui foi escrito sobre a questão do abate criminoso de espécies protegidas, também demonstra que a entidades administrativas que, no actual quadro legal, possuem a competência de COORDENAÇÃO dos instrumentos de planeamento urbanístico ( CCDR 's ) não coordenam absolutamente NADA !