PREVISÕES A-SUL CONFIRMAM-SE

Cartaz contra a Corrupção na Flor da Mata Seixal, um denunciado ,caso tipico de alegado tráfico influência em "alteração de uso do solo"

Ainda o ano vai na sua segunda semana e já se confirmaram duas das pevisões que fizemos para 2008.

O Petróleo ultrapassou a barreira dos cem dólares por barril e estabeleceu um cenário negro para as economias de si dependentes para 2008. A outra previsão é que um dos temas que seriam quentes neste novo ano seriam as questões que se prendem com urbanismo/ambiente e Corrupção, ora aí está, em notícia do Correio da Manhã:

«A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar os protocolos estabelecidos entre a Câmara de Grândola e as empresas responsáveis pelo empreendimento turístico Costa Terra (Melides) e pelo projecto Herdade do Pinheirinho. Mas não só. Serão avaliados os projectos do Vale da Rosa, em Setúbal; Pesca Nova, em Mira e a zona sul da Mata de Sesimbra.

As investigações vêm na sequência das denúncias ontem apresentadas pela associação ambientalista Quercus ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que se mostrou sensível às suspeitas sobre acordos alegadamente de “legalidade duvidosa” entre autarquias e empresas.

Ao CM, Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista, referiu no final do encontro que os casos seriam “encaminhados para os procuradores e analisados”. “Pinto Monteiro reconheceu que tem necessidade de recursos humanos na área do ambiente, mas mostrou-se sensível aos casos e assegurou que serão avaliados.”

Hélder Spínola afirma que o ordenamento do território “está refém dos acordos entre autarquias e empresas”. No caso do projecto Costa Terra diz haver “um acordo entre a câmara e a empresa privada na definição do plano de pormenor, em que a autarquia se compromete a garantir que 45 por cento das camas turísticas ficam nos terrenos da empresa”. O envolvimento dos privados na construção do Estádio de Setúbal levanta dúvidas, assim como nos empreendimentos de Sesimbra, Mira e o projecto da Herdade do Pinheirinho.

O ambientalista pediu para ser reposta a legalidade no caso do novo aeroporto de Lisboa, levando o Governo a fazer estudos de avaliação de impacte ambiental comparativos.

Cristina Serra »
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ULTIMA HORA

O resultado da sindicância efectuada aos serviços de urbanismo da Câmara de Lisboa e a decisão de suspenção de projectos tomada, demonstra a que ponto se chegou no licenciamento urbano em Portugal.

Demonstra também as vantagens da alternância politica nas autarquias locais.

Pena que na Margem Sul os eleitos CDU tenham posições sobre a transparência diferentes das do vereador Ruben de Carvalho para Lisboa...

SUGESTÃO A-SUL ; Uma sindicância alargada aos serviços de urbanismo e licenciamento das autarquias da Margem Sul.

PIN...QUE PARIU!!!

Portugal continua a ser um país com leis , muitas leis, com institutos, muitos institutos, comissões, muitas comissões, tutelas, muitas tutelas, e para quê? Para aplicar e fazer aplicar as tais "muitas leis" ? Não, parece que assim seja , olhando para o país que temos parece ser exactamente o inverso, parece ser mais para lançar a confusão e decidir depois ad-hoc , com a teia de influência e os lobies do costume.

A noticia da manhão da TSF era de que havia suspeitas de ulilização de informação priveligiada no caso da novela da OPA do BCP sobre o BPI... houve investidores que num dia ganharam UM MILHÃO de euros..."sem espinhas"... também o conhecido empresário testa de ferro para a ex-nova refinaria de Sines ou ex-futura Central Nuclear, parece, segundo a notícia, ter lucrado com o esquema... Parece que a nível financeiro a denúncia é célere e ecoa na justiça , (utilização de informação priveligiada) embora só um empresário tenha sido condenado nestes anos todos...

Mas a nível de quem decide os jackpots que constituem as alterações de uso do solo por esse país fora... já a coisa muda de figura, a teia estabelecida , mesmo que denunciada, mesmo que provada, mete os responsáveis de cabeça na areia , e depois, ninguém sabe, ninguém vê, ninguém ouviu...

Já havia em Portugal meios de contornar e de levar uns a lucrar dinheiro fácil, aquilo que noutros países é considerado crime ! Havia meios de contornar os Planos Directores Municipais, mesmo durante a sua vigência (P.e. Planos de pormenor...) já havia meios de aproveitar as suas revisões, de jogar a bel prazer com as REN e RAN, já havia a "Imprescindivel Utilidade Pública" ... já havia tudo isto para permitir que Portugal seja um país sério, mas agora inventou-se mais o PIN (Projecto de Interesse Nacional)...

...NACIONAL ??? O Expresso publica esta semana o trabalho acima, lá identificamos os velhos fantasmas do desenvolvimento - versus - ecologia/conservação ... porque continua o poder luso a considerar o Povo uma cambada de ignorantes??? Porque não sai Portugal da cauda da Europa ??? (Digitalização do Expresso via alhosvedros)