Cartaz contra a Corrupção na Flor da Mata Seixal, um denunciado ,caso tipico de alegado tráfico influência em "alteração de uso do solo"
Ainda o ano vai na sua segunda semana e já se confirmaram duas das pevisões que fizemos para 2008.
O Petróleo ultrapassou a barreira dos cem dólares por barril e estabeleceu um cenário negro para as economias de si dependentes para 2008. A outra previsão é que um dos temas que seriam quentes neste novo ano seriam as questões que se prendem com urbanismo/ambiente e Corrupção, ora aí está, em notícia do Correio da Manhã:
«A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar os protocolos estabelecidos entre a Câmara de Grândola e as empresas responsáveis pelo empreendimento turístico Costa Terra (Melides) e pelo projecto Herdade do Pinheirinho. Mas não só. Serão avaliados os projectos do Vale da Rosa, em Setúbal; Pesca Nova, em Mira e a zona sul da Mata de Sesimbra.
Ao CM, Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista, referiu no final do encontro que os casos seriam “encaminhados para os procuradores e analisados”. “Pinto Monteiro reconheceu que tem necessidade de recursos humanos na área do ambiente, mas mostrou-se sensível aos casos e assegurou que serão avaliados.”
Hélder Spínola afirma que o ordenamento do território “está refém dos acordos entre autarquias e empresas”. No caso do projecto Costa Terra diz haver “um acordo entre a câmara e a empresa privada na definição do plano de pormenor, em que a autarquia se compromete a garantir que 45 por cento das camas turísticas ficam nos terrenos da empresa”. O envolvimento dos privados na construção do Estádio de Setúbal levanta dúvidas, assim como nos empreendimentos de Sesimbra, Mira e o projecto da Herdade do Pinheirinho.
O ambientalista pediu para ser reposta a legalidade no caso do novo aeroporto de Lisboa, levando o Governo a fazer estudos de avaliação de impacte ambiental comparativos.
Cristina Serra »
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ULTIMA HORA
O resultado da sindicância efectuada aos serviços de urbanismo da Câmara de Lisboa e a decisão de suspenção de projectos tomada, demonstra a que ponto se chegou no licenciamento urbano em Portugal.
Demonstra também as vantagens da alternância politica nas autarquias locais.
Pena que na Margem Sul os eleitos CDU tenham posições sobre a transparência diferentes das do vereador Ruben de Carvalho para Lisboa...
SUGESTÃO A-SUL ; Uma sindicância alargada aos serviços de urbanismo e licenciamento das autarquias da Margem Sul.
4 comentários:
O que eu acho extraordinário é que o helder spínola e a quercus ainda não tenham sido processados.
Quando se sabe das centenas de milhares (ou milhões) de metros quadrados que têm sido construídos da forma mais diversa por todo o país nos últimos anos, começa mesmo a ser suspeita a obsessão persecutória em relação aos que serão provavelmente os processos mais transparentes, os mais analisados, os mais escrutinados, os mais verificados não só pela câmara mas por toda e qualquer entidade que tenha o mais directa ou remotamente a ver com a sua análise, incluindo a administração central e o governo, que provavelmente já houve em Portugal, se excluirmos siderurgias, barragens, aeroportos, centrais nucleares, e mesmo nalguns casos não sei...
Persistir nisto é persistir no tipo de teoria da conspiração que envolve metade do país, e significativa parte do estrangeiro na morte do sá carneiro.
A Quercus tem o caso na comissão europeia vai para dois anos, tem o caso em tribunal há um, interpôs uma providência cautelar há seis meses, e agora, se calhar não confiante nos resultados das acções vai chatear o procurador da república. se este ainda assim não decidir nada a favor da quercus a quem vão recorrer de seguida? a marcianos?
Apenas uma nota mais, que se refere à "etiqueta" do post: os famigerados PIN. É que ao contrário do que a ignorância comum de uns e a duplicidade consciente de alguns outros sugerem, os projectos da costa alentejana não beneficiaram na prática de nenhum encurtamento dos seus procedimentos legais e prazos com os pin. Para estes projectos, os pin surgiram no fim da linha e foram um passo adicional no fim de um processo que se arrastou uma vergonha de tempo, e por isso não devem ser demagogicamente confundidos com outras situações onde tal se poderá ter passado. Claro que não interessa ao Pai Natal a minha opinião, mas o que todo este processo me provoca é um cepticismo muito grande relativamente à idoneidade e credibilidade da Quercus relativamente a outras situações acerca das quais não tenho a possibilidade de ter um conhecimento um bocadinho mais aprofundado.
Angola é nossa? E Rio Frio?
http://berbequim.wordpress.com/2008/01/12/angola-e-nossa-e-rio-frio-e-de-quem/
A propósito, leiam
"Jamais" em " A Raevolta das Laranjas"
http://pauloedsonc.blogspot.com/
Só é pena é que os ambientalistas, da Quercus ou outros não se tenham lembrado de denunciar os menos mediáticos -- ou mesmo a PGR não se tenha lembrado de "estudar" -- mas mais nebulosos protocolos da Moita e do Seixal, mas enfim...
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