A ETAR PISCICOLA DE CORROIOS UM CRIME AMBIENTAL E DE SAÚDE PUBLICA

No seguimento dos post's anteriores e indo para além da protecção ambiental , para a salvaguarda da saúde publica é preocupante acompanhar o que se passa com a piscicultura de Corroios e o pouco cuidado com que o ambiente e os cidadãos estão a ser salvaguardados.

Uma ETAR é uma Estação de Tratamento de Águas Residuais, trata ESGOTO? E que tipo de efluentes ? Supostamente os domésticos das zonas vizinhas, mas também das pequenas industrias a por exemplo multiplas pequenas oficinas, até de reparação automóvel que despejam ainda óleos usados directamente para as sargetas.

Há que contar também com as águas pluviais que arrastam inúmeros poluentes de uma zona densamente povoada como é toda a bacia de Corroios (desde a Sobreda) , e toda a encosta desde a Quinta do Brasileiro ao Miratejo e que vão desaguar sem tratamento na quela zona de sapal (embora haja quem seja a favor destas combinação esgoto/piscicultura).

Há que contar também com o acumulado de poluentes e metais pesados ao longo de várias décadas e considerar que laboram ali, a centenas de metros, vários estaleiros de reparação naval...

Ora, é no meio de todo este cocktail de poluentes que a Direcção Geral de Agricultura, a CCR de Lisboa e Vale do Tejo e a autarquia do Seixal pretendem autorizar a laboração de uma piscicultura . Destas três entidades, a única que tem mantido reservas á laboração tem sido a Câmara do Seixal, mas por questões formais e de poder, e não por pretender salvaguardar o sapal ou as populações que vão consumir pescado produzido naquele local!

Os argumentos aqui citados ontem são preocupantes , as fragilidades e a ilegalidade do projecto só são comparáveis em grau de escandaleira, com o branqueamento que se está a fazer de tudo isto, bem como o silêncio nos meios de comunicação, o que leva a ser premente uma questão aqui posta ontem por um leitor, passo a citar:

«Não percebo como é que os danos ambientais de repôr a zona como estava originalmente podem ser maiores que os causados ao deixar em laboração uma produção agropecuária (que é o que uma piscicultura se trata).

Não se vão dar concentrados proteicos aos peixes, nem antibióticos ou outros promotores de crescimento, nem os tanques vão produzir efleuntes?

Tudo isto e tudo o resto envolvido numa piscicultura tem menos impacto no sapal que abrir os canais e deixar as marés fluir outra vez para dentro daqueles hectares?

Ah, e só mais uma coisa: os peixes alí criados vão ter "denominação de origem", como seria suposto? Eu acho que seria do interesse do consumidor saber que o produto é "made in seixal" - o interesse é o mesmo de saber se consumo vegetais "made in estarreja", por exemplo.»

E agora acrescento também , se alguém está a monitorizar os sedimentos de décadas (onde se incluem DDT's e produtos hoje proíbidos, tais como os usados na reparação naval e causadores da extinção das ostras naquele local ?) de poluentes revoltos e dissolvidos de novo na água da piscicultura e se vai haver uma monitorização em tempo real das águas despejadas pela ETAR e se em caso de avaria ou acidente da ETAR há um mecanismo de contingência para salvaguardar a piscicultura ?

O que espera a Câmara do Seixal para explicar tudo isto á população ? E porque sendo uma obra autorizada pelo "Poder Central" lesiva do concelho e dos cidadãos, não denuncia nem actua?

Ah já sei, será por causa da estrada?

AINDA O SAPAL DE CORROIOS

O sapal sempre teve uma auréloa de mistério, sobretudo quando o vejo em manhãs de nevoeiro como esta de hoje , é um cenário, não fantasmagórico , mas fantástico lembro as belas carcaças das embarcações tradicionais que ali jaziam e agora o cemitário de ferro que há nalgumas zonas desse sapal, as aves que ali nidificam ou por lá passam e mais recentemente o cheiro nauseabundo na maré-vazia.

E depois há o lodo, sempre presente, um cenário assim só na envolvente de Nova Yorque e a presença dos Sopranos.

O lodo, sempre presente ...o lodo , sempre o lodo...não percebo agora porque razão aparecem agora várias entidades a querer tornar em areia branca e resplandecente, essse lodo cinzento e fedorento...

Que razões há para que isso aconteça ?
Porque razão a (depois oponente) Câmara do Seixal permitiu as obras ? Porque razão não as embargou ?
É que tratava-se de dezenas de hectares a nascer ali á vista de todos , sem uma informação do que se tratava...porque razão as obras avançaram até ao fim, sem que ninguém lhes pusesse cobro ?

E porque razão vem agora a Comissão de Coordenação Regional e a Direcção Geral de Agricultura e Pescas em uníssono dar-nos o facto como consumado dizem eles em notícia do JN :

« "...recuperar aquela zona para sapal tem um impacto ambiental maior do que acabar o projecto da piscicultura que já se começou”.
A CCDR, a Direcção Geral das Pescas e Agricultura (DGPA) e o Instituto da Conservação da Natureza já deram parecer positivo ao projecto, faltando apenas o parecer da autarquia, que foi quem embargou a obra há seis anos.»

Pondo a batata na mão da Câmara, logo a autarquia pela voz de Jorge Silva , Vereador afirmar :

“o que havia na altura que ditou a oposição do município ao projecto já não existe”, referindo-se ao facto da então Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOT) ter dado luz verde à Viveilis sem o parecer da autarquia. “Ultrapassaram as competências da autarquia”.

Ou seja, para a autarquia do Seixal, destruír o ecossistema, património natural não é importante (vindo de Jorge Silva , não admira ... afinal é só lodo...para quem já chamou "zona agreste" a um pinhal protegido, não está mal...) o que é importante e lhe tocou fundo são os pequenos poderes...

« “o que havia na altura que ditou a oposição do município ao projecto já não existe”, referindo-se ao facto da então Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOT) ter dado luz verde à Viveilis sem o parecer da autarquia. “Ultrapassaram as competências da autarquia” »... isto para quem está sempe em oposição ao poder central não está nada mal!!!

Mas o que ficámos a saber e ficou a descoberto com estes novos factos foi que afinal a Vivelis, a empresa proprietária do viveiro tem um "ascendende" que nesta altura de timing pré eleitoral em que já vivemos é um trunfo de extrema importância para que se branqueie todo este processo, é que há, não nos esqueçamos um diferendo entre a Vivelis e a autarquia com terrenos ainda não cedidos para que a obra parada há três anos da alternativa á EN 10 possa avançar...

Afinal, é bom que se branqueie a piscicultura para que os tubarões avancem com a campanha!

SAPAL DE CORROIOS A POLUIÇÃO SELECTIVA

Direcção Geral da Agricultura e Pescas reconhece que poluição afecta bivalves mas não actua na sua apanha e comercialização.

Está em processo de branqueamento institucional a piscicultura construída ilegalmente no Sapal de Corroios, piscicultura essa que destruíu o ecossistema local.

Se qualquer criança da escola primária sabe reconhecer o ciclo da poluição e assinalar os seus efeitos comulativos nas espécies e na cadeia alimentar, é no mínimo original a construção de uma piscicultura junto a uma ETAR como foi feito em Corroios, e contráriamente ao que é o senso de uma criança de seis anos, aparecer agora uma responsável a Direcção Geral de Pescas e Agricultura (DGPA) na imprensa , com as seguintes afirmações :

«Lúcia Fernandes, da DGPA, afiança que a contaminação existente no local “só atinge os bivalves e não os peixes, pelo que não há risco”.»

Temos assim que os responsáveis governamentais reconhecem haver uma poluição selectiva e compartimentada, como se tal fosse possível, mas o que tarda também a ser explicado sobre esta moderna teoria, candidata ao Nobel da Trapalhada, que tal poluição selectiva não tem também implicações ao nível da cadeia alimentar.

Ou seja, a responsável da DGPA reconhece que há poluentes, poluentes esses que entram na cadeia alimentar, mas só nos bivalves e que esse efeito é inócuo aos peixes, querendo fazer crer que os peixes surgem como elemento imune ou filtrante desses mesmos poluentes e que são um tampão de passagem ao homem de substâncias como são metais pesados ou outros poluentes mais ou menos tóxicos.

Mesmo assim sendo, gostaria de perguntar aos responsáveis da DGPA que, se reconhecem que no local há poluentes que afectam os bivalves, porque é que é permitida a sua apanha e comercialização ?

Porque não há um policiamento (por exemplo por parte da ASAE) e controlo desta actividade conhecida por todos ?

Ao não o fazer a DGPA está a ser conivente com uma actividade em que a própria DGPA reconhece contaminação ?

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Na Moita não há pisciculturas ao barulho mas o peixe graúdo já não pensa em branquear a destruição do sapal, quer mesmo é acabar com "O RIO" ! Passo a citar:

É altura de falar (mas pouco!). O RIO está em vias de ser suspenso. Esta poderá ser uma das últimas edições impressas do jornal. Num contexto que faz lembrar “o tempo da outra senhora”, não podendo ser mais explícito, leia-se nas entrelinhas, pois para bom entendedor meia palavra basta. A verdade é que a suspensão de O RIO tem a ver com a presunção de um inqualificável caso de interferência do poder na vida do jornal. O presumível “coveiro” de O RIO será alguém, mandante do poder político que, com total despudor, terá alegadamente ameaçado, directa e indirectamente, com veladas represálias, apoiantes do jornal para que estes deixassem de apoiar a sua publicação. Sem ter em conta os meios, conseguiu-o. Um dos que se propunham dar continuidade ao projecto jornalístico de O RIO, deixou de fazê-lo, dificultando a sua continuidade. Concretamente, é com esta “almofada na boca”, que O RIO é sufocado, num acto de inacreditável baixeza moral e política e na ausência de quaisquer motivos sérios. Estou em crer que nem o líder madeirense, que a toda a hora e por muita gente é acusado como useiro e vezeiro nestas atitudes, ousaria cometer tamanha sujeira. José de Brito Apolónia jornal@orio.pt

À PESCA!!!

Há seis anos que anda em bolandas uma piscicultura abusivamente construída em pleno sapal de Corroios, junto a uma ETAR. Não sei o que hoje tem a ASAE a dizer sobre isto, se é possível constrír uma Piscicultura junto a uma ETAR.

O facto é que a piscicultura existe, que o ecossistema foi destruído (a noticia foi aqui tratada )...que a Câmara mostrou a sua oposição, que os ecologistes mostraram o seu desagrado...mas a piscicultura está lá, junto á ETAR e destruindo um ecossistema!

Hoje, o ponto da situação em trabalho do "Margem Sul" poblicado no início deste mês, é este que passo acitar:

" Há seis anos a Câmara do Seixal embargou a piscicultura da Viveilis, que estava a ser construída no sapal de Corroios. Hoje a autarquia coloca novamente a questão à população, mas pende mais a favor do projecto. Os ambientalistas não entendem o que mudou e defendem que o sapal não pode ser destruído.

A construção de uma piscicultura no sapal de Corroios (Seixal) está novamente a ser discutida. Depois de embargada em 2001, a piscicultura da Viveilis, de 17,3 hectares, volta a ser equacionada. Ambientalistas contestam que a hipótese seja sequer levantada depois dos “danos à natureza já causados” e do projecto ter sido embargado (ver caixa).

O novo regulamento da Reserva Ecológica Nacional (REN), na qual o sapal se insere, “fez com que se revisse o projecto”, esclareceu Francisco Reis, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), durante um encontro com a população na passada sexta-feira. Segundo o responsável, “recuperar aquela zona para sapal tem um impacto ambiental maior do que acabar o projecto da piscicultura que já se começou”. A CCDR, a Direcção Geral das Pescas e Agricultura (DGPA) e o Instituto da Conservação da Natureza já deram parecer positivo ao projecto, faltando apenas o parecer da autarquia, que foi quem embargou a obra há seis anos.

O vereador do urbanismo do Seixal, Jorge Silva, diz que o projecto ainda terá de ser discutido na câmara e em assembleia municipal, mas adianta que “o que havia na altura que ditou a oposição do município ao projecto já não existe”, referindo-se ao facto da então Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOT) ter dado luz verde à Viveilis sem o parecer da autarquia. “Ultrapassaram as competências da autarquia”, disse o vereador ao MS. O edil nega também que haja qualquer relação com o terreno que a Viveilis ainda não cedeu para que a obra da alternativa à EN10 possa avançar.

Ambientalistas contra “destruição de sapal”
A posição da câmara confunde os ambientalistas. “Não existe nada de novo e há seis anos a autarquia ficou do lado da população contra a construção da piscicultura, não entendo o que mudou”, afirma João Morais, do Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens e do Grupo Flamingo – associação de defesa do ambiente. Além disso, contesta o facto do projecto ser entregue a uma empresa que já desrespeitou antes um embargo municipal (ver caixa).

O ambientalista diz que “é pouco inteligente destruir as zonas de sapal que ainda existem no Tejo” e garante que “o que ali existe na zona está lentamente a recuperar sozinho”, sendo desnecessárias intervenções de recuperação. Jorge Cerejo, também do Grupo Flamingo, levanta ainda a questão da contaminação do sapal, onde existe uma ETAR, mas Lúcia Fernandes, da DGPA, afiança que a contaminação existente no local “só atinge os bivalves e não os peixes, pelo que não há risco”.

A população divide-se. De um lado os que vêem o viveiro de peixes como um bom investimento económico para o concelho, do outro os que acusam o projecto de destruir a área protegida do sapal. Há ainda quem gostasse de ver outros planos para a zona. “Lazer e turismo ambiental, com percursos de interpretação, seria uma melhor opção”, propõe Carlos Morais.

Lúcia Fernandes justifica a importância do projecto da Viveilis com “o défice de produção de pescado existente em Portugal”. A responsável lembra que a modernização do viveiro inclui novos e mais tanques, reservatório de entrada de água e duas lagoas de decantação. Com um investimento de dois milhões de euros (cerca de um milhão de fundos comunitários), a piscicultura, onde trabalhariam oito pessoas, produziria cerca de 150 toneladas de robalo e dourada por ano.

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Polémica com seis anos
Em Agosto de 2001 a Câmara do Seixal embargou a obra da Viveilis, que já construía então uma piscicultura em 17 hectares do sapal de Corroios. A autarquia declara nula a licença passada pela DRAOT, que motivou o início da obra, e exige reposição do estado natural do sapal.

Em Maio de 2002 o Grupo Flamingo, grupo com origem num movimento cívico de defesa do sapal, é criado para denunciar o que se passava: a Viveilis havia ignorado o embargo da autarquia e prosseguido com a construção da piscicultura no sapal. Cinco meses depois, técnicos da Câmara do Seixal, acompanhados da GNR, procedem a um embargo coercivo das obras da Viveilis. O estado natural do Sapal nunca foi reposto e até agora não mais se havia tocado no assunto.

Cláudia Rocha Monteiro "

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Nota de rodapé, o que não deixa de ser curioso é que o já chamado "Betoneiro-Mór do Reino" , o Vereador Jorge Silva , ex. operário da Sorefame, está em todas...

OBRAS PIRATA NA FLÔR-DA-MATA

A Flôr da Mata (clique ) , Pinhal dos Frades é uma zona amplamente aqui divulgada, protegida no Plano Director Municipal do Seixal, tem sido nos últimos anos vitima de enormes pressões imobiliárias com o beneplácito da autarquia CDU.

No entanto, no presente, a protecção exigida por lei mantém-se, para além do processo de construção carecer de aprovação superior para que aquela àrea possa ser urbanizada, para além dos trâmites legais, há a palavra da autarquia para com a população que não viu ainda respondidas as questões postas e subscritas em dois abaixo-assinados, o último há menos de um ano com 1500 assinaturas recolhidas em tempo record, o último em 2000 e que contou com 4000 assinaturas.

Ainda não foram também , nem respondidas, nem publicadas as argumentações postas por inúmeros cidadãos aquando da obrigatória consulta pública que decorreu durante o Verão e no decorrer da qual aconteceram algumas graves irregularidades.

Por outro lado, qualquer obra feita neste ou noutro município carece para além de uma autorização, de ser publicitada, nomeadamente por meio de cartaz colocada no local da obra, sua finalidade, prazo de execução, alvará do adjudicante, tecnico responsável, etc...

Ora acontece que as obras acima documentadas, para além de estarem a afectar uma linha de àgua classificada e protegida , Reserva Ecológica Nacional, não indica a sua finalidade , ou sequer que é acompanhada por organismo competente da Câmara Municipal, por isso , e agradecendo a colaboração da população (que volta a mostrar sinais de alguma intranquilidade) se denuncia à Câmara do Seixal a presente situação, fácilmente visivel da EN 378 Seixal - Sesimbra: