À PESCA!!!

Há seis anos que anda em bolandas uma piscicultura abusivamente construída em pleno sapal de Corroios, junto a uma ETAR. Não sei o que hoje tem a ASAE a dizer sobre isto, se é possível constrír uma Piscicultura junto a uma ETAR.

O facto é que a piscicultura existe, que o ecossistema foi destruído (a noticia foi aqui tratada )...que a Câmara mostrou a sua oposição, que os ecologistes mostraram o seu desagrado...mas a piscicultura está lá, junto á ETAR e destruindo um ecossistema!

Hoje, o ponto da situação em trabalho do "Margem Sul" poblicado no início deste mês, é este que passo acitar:

" Há seis anos a Câmara do Seixal embargou a piscicultura da Viveilis, que estava a ser construída no sapal de Corroios. Hoje a autarquia coloca novamente a questão à população, mas pende mais a favor do projecto. Os ambientalistas não entendem o que mudou e defendem que o sapal não pode ser destruído.

A construção de uma piscicultura no sapal de Corroios (Seixal) está novamente a ser discutida. Depois de embargada em 2001, a piscicultura da Viveilis, de 17,3 hectares, volta a ser equacionada. Ambientalistas contestam que a hipótese seja sequer levantada depois dos “danos à natureza já causados” e do projecto ter sido embargado (ver caixa).

O novo regulamento da Reserva Ecológica Nacional (REN), na qual o sapal se insere, “fez com que se revisse o projecto”, esclareceu Francisco Reis, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), durante um encontro com a população na passada sexta-feira. Segundo o responsável, “recuperar aquela zona para sapal tem um impacto ambiental maior do que acabar o projecto da piscicultura que já se começou”. A CCDR, a Direcção Geral das Pescas e Agricultura (DGPA) e o Instituto da Conservação da Natureza já deram parecer positivo ao projecto, faltando apenas o parecer da autarquia, que foi quem embargou a obra há seis anos.

O vereador do urbanismo do Seixal, Jorge Silva, diz que o projecto ainda terá de ser discutido na câmara e em assembleia municipal, mas adianta que “o que havia na altura que ditou a oposição do município ao projecto já não existe”, referindo-se ao facto da então Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOT) ter dado luz verde à Viveilis sem o parecer da autarquia. “Ultrapassaram as competências da autarquia”, disse o vereador ao MS. O edil nega também que haja qualquer relação com o terreno que a Viveilis ainda não cedeu para que a obra da alternativa à EN10 possa avançar.

Ambientalistas contra “destruição de sapal”
A posição da câmara confunde os ambientalistas. “Não existe nada de novo e há seis anos a autarquia ficou do lado da população contra a construção da piscicultura, não entendo o que mudou”, afirma João Morais, do Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens e do Grupo Flamingo – associação de defesa do ambiente. Além disso, contesta o facto do projecto ser entregue a uma empresa que já desrespeitou antes um embargo municipal (ver caixa).

O ambientalista diz que “é pouco inteligente destruir as zonas de sapal que ainda existem no Tejo” e garante que “o que ali existe na zona está lentamente a recuperar sozinho”, sendo desnecessárias intervenções de recuperação. Jorge Cerejo, também do Grupo Flamingo, levanta ainda a questão da contaminação do sapal, onde existe uma ETAR, mas Lúcia Fernandes, da DGPA, afiança que a contaminação existente no local “só atinge os bivalves e não os peixes, pelo que não há risco”.

A população divide-se. De um lado os que vêem o viveiro de peixes como um bom investimento económico para o concelho, do outro os que acusam o projecto de destruir a área protegida do sapal. Há ainda quem gostasse de ver outros planos para a zona. “Lazer e turismo ambiental, com percursos de interpretação, seria uma melhor opção”, propõe Carlos Morais.

Lúcia Fernandes justifica a importância do projecto da Viveilis com “o défice de produção de pescado existente em Portugal”. A responsável lembra que a modernização do viveiro inclui novos e mais tanques, reservatório de entrada de água e duas lagoas de decantação. Com um investimento de dois milhões de euros (cerca de um milhão de fundos comunitários), a piscicultura, onde trabalhariam oito pessoas, produziria cerca de 150 toneladas de robalo e dourada por ano.

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Polémica com seis anos
Em Agosto de 2001 a Câmara do Seixal embargou a obra da Viveilis, que já construía então uma piscicultura em 17 hectares do sapal de Corroios. A autarquia declara nula a licença passada pela DRAOT, que motivou o início da obra, e exige reposição do estado natural do sapal.

Em Maio de 2002 o Grupo Flamingo, grupo com origem num movimento cívico de defesa do sapal, é criado para denunciar o que se passava: a Viveilis havia ignorado o embargo da autarquia e prosseguido com a construção da piscicultura no sapal. Cinco meses depois, técnicos da Câmara do Seixal, acompanhados da GNR, procedem a um embargo coercivo das obras da Viveilis. O estado natural do Sapal nunca foi reposto e até agora não mais se havia tocado no assunto.

Cláudia Rocha Monteiro "

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Nota de rodapé, o que não deixa de ser curioso é que o já chamado "Betoneiro-Mór do Reino" , o Vereador Jorge Silva , ex. operário da Sorefame, está em todas...