terça-feira, novembro 20, 2007

SEIXAL , A "ESCABROSA" INSENSIBILIDADE









O Presidente compra carro novo topo de gama, constroem-se novos Pacos do Concelho, pagam-se rendas avultadissimas ao Grupo A.Silva & Silva ...gasta-se milhoes em propaganda , mas a Câmara do Seixal continua , depois de condenada duas vezes, sem assumir as suas responsabilidades quanto á morte da crianca no esgoto. A noticia é de ontem do JN.


Cito:

Câmara contesta indemnização

A Câmara Municipal do Seixal recusa-se a indemnizar a família da criança que em 1999 foi encontrada sem vida numa estação de esgotos da Arrentela, depois de ter caído num esgoto sem tampa.


A sentença foi proferida no tribunal do Seixal a 17 de Setembro deste ano, depois da repetição parcial do julgamento, que, tal como o JN noticiou a 18 de Setembro, ficou a dever-se a falhas na gravação dos depoimentos de testemunhas."Esta sentença não foi senão completar uma regularidade de registo de prova", explicou ao JN a advogada do município, Paula Pinho, anunciando que o recurso foi apresentado "há dois anos", após a leitura da sentença a 13 de Julho de 2005.


Sobre a necessidade de repetir a audição de testemunhas, Paula Pinho frisa que "houve que sanar uma irregularidade para que o recurso interposto pudesse ir para a Relação".A advogada da autarquia recusa-se a avançar os argumentos apresentados. Contudo, segundo o defensor dos pais de Rogério Filipe, José Nóvoa Cortez, "a câmara pretende ser absolvida e, se isso não for possível, então que se baixe as indemnizações, que considera exageradas".


A autarquia descarta também quaisquer responsabilidades e alega "que não se demonstrou que a câmara as tivesse", adianta José Cortez. Este causídico esperava que houvesse um recuo do município depois da confirmação da pena.


"Estou convencido que é um recurso que não tem fundamento", afirma mesmo assim. "Isto é uma coisa escabrosa e ninguém pode ficar incólume", considera José Nóvoa Cortez. A câmara não está disposta a pagar a indemnização de 250.546,15 euros, acrescida de juros de mora, e espera agora pela decisão do tribunal de 2ª instância.


O tribunal do Seixal vai ainda apurar a validade do recurso, para que possa seguir para o Tribunal da Relação de Lisboa. Sandra Brazinha

12 comentários:

Anónimo disse...

No acidente da A23 com autocarro da CM Cast Branco, três dias depois as famulias recebiam indemnizações. Aqui é a injustiça CDU.

Anónimo disse...

A Drª Paula Pinho, é mãe ? É Humana? Limita-se a ser funcionária? Ainda bem que não sou advogada e não trabalho para a C. do Seixal

www.jsdseixal.com disse...

Infelizmente esta é a forma que o PCP usa para fazer politica.

Vejam como eles fazem nas assembleias municipais, e onde chega a sua arrogancia:

www.juventudeseixal.blogspot.com

www.jsdseixal.com/blog

Anónimo disse...

Sobre os Edifícios Técnicos:

O edificio teve um orçamento de 17 milhões de euros em instalações a autarquia optou por uma solução de arrendamento do espaço, prevista no contrato no valor de 130 000 euros mensais.

Ou seja, a autarquia que há anos se recusa a pagar 250 000 euros á familia enlutada pela sua responsabilidade, paga mensalmente ao Grupo ASilva e Silva 130 000 euros só pela utilização do Parque Técnico. Injustiça ?

Anónimo disse...

para que conste a senhora doutora Paula Pinho é mãe e humana e no exercício das suas fuoes tem prestado um enorme serviço publco ao Concelho. Se não fosse ela muitos dos processos judiciais e não só teriam sido perdidos . se a doutora acredita que a verdade vai ser descoberta no Tribunal Superior e se tem elementos tecnicos para o recurso teve continuar .

o josé disse...

"Se não fosse ela muitos dos processos judiciais e não só teriam sido perdidos"
Já agora, processos a favor de quem, da Câmara? Ahh... OK.

Mas adiante, que a Dra. só faz aquilo que o "código deontológico" ou "dever profissional" e a necessidade de pagar a rendazinha de casa a obriga (se bem que poderia ter aqui em conta uma questãozinha ética para se ter já retirado da questão, ams enfim...).

Os verdadeiros facínoras, que outro termo mais suave não se pode empregar, são os que persistem no mesmo incrível não reconhecimento do erro cometido. Cometido porque o zé trolha que é emigrante ilegal se calhar deixou o buraco sem tampa, e o xico encarregado quem tem a 3ª classe incompleta foi beber umas bejecas em vez de ver o que o trolha andava a fazer, e o empreiteiro nunca pôs os pés na obra, e o Engenheiro responsável por assinar em cruz o projecto nem sequer sabe onde fica esse buraco, e os Doutores da Higiene e Segurança no Trabalho estavam demasiado ocupados a jogar Freecell no escritório para vistoriar coisas tão chatas e poierentas como obras na via pública, mas em ultima instância, todos estes maridos da culpa, ao fim e ao cabo, foram casados com ela pela Câmara, e por isso a Câmara, como pessoa de bem que se quer fazer passar por ser, deveria assumir que 1) contratou gente incompetente para o serviço, 2)não soube nem quiz saber como a obra estava a ser feita e por ultimo, tem já sobre sí as decisões judiciais três vezes reiteradas, que qualquer cidadão normal teria já acatado, por não se julgar acima da Lei,e sobretudo, da decência humana do respeito para com o sofrimento de outrém.

Há dúvidas? Não é teimosia? Não é mau carácter? Não é total ausência de vergonha na cara? Quem é capaz disto, não será capaz de quê?

Anónimo disse...

Só não concordo com o facto da Drª ter dito o que disse do Juiz quando foi a decisão o que deixou o Concelho com uma imagem de que aqui na margem sul mais parece o far Oeste e não se respeita a Justiça . Mas por outro lado , a Advogada é uma técnica que cumpre com o seu trabalho sendo que para além de aconselhar cumpre com as ordens que lhe dão em termos de decisão politica quanto ao caso . sacrificar uma técnica que vestiu a camisola numa causa em deterimento da sua entidade patronal não é justo e aí mete-se todos os autarcas sem excepçao que enquanto entidade patronal estão a gerir esse caso ( todos sem excepçao quer dizer o presidente e os outro 10 vereadores o presidente da assembleia municipal e todos os membros dessa assembleia e por aí a fora. cumprimentos

luis disse...

Tao zelosa a dra Paula Pinho.So faltou a uma sessao do julgamento por motivos inadiaveis.Vai-se a
ver estava na Russia com o Benfica.Aqui nao foi certamente a camisola da Camara que ela vestiu,mas sim a da falta de respeito pela familia do pequeno e do juiz.

Anónimo disse...

Alguem me explica como é que esta senhora sendo funcionária pública está inscrita na Ordem dos Advogados? Isto é que eu acho muito estranho, o Código Deontológico é clarinho - Não pode.

bruno disse...

assim vai a justiça no país!
bonito!

Paula Pinho disse...

Sou a Facínora da Advogada e gostava muito de vos enfrentar a TODOS especialmente os putativos ANÓNIMOS, para ouvirem o que tenho a dizer (depois da Ordem dos Advogados me dar autorização a pronunciar-me sobre o caso, uma vez que se trata da minha DEFESA contra o enxovalho !)
Dêm a Cara, que em 27 anos como Advogada, e como cidadã gosto muito do diálogo.
Não ADMITO é que cobardemente coloquem aqui em causa a minha honorabilidade, me enfeudem a belo prazer (ou interesses), questionem matérias como a minha capacidade.
E já agora para rematar, não sou funcionária pública - sou Advogada - e aquando da minha inscrição na Ordem procedi à junção do meu contrato com a Câmara. Portanto incompatibilidade é para o chinelo.
E quem escreve aqui veja bem é se não tem outras incompatibilidades.
Com toda a consideração.
Paula Pinho.
Não coloco aqui os meus contactos porque têm onde os ir recolher - são públicos.

Anónimo disse...

Para que conste: essa Sra. não é mãe. Vive para o seu próprio umbigo... e própria consciência.