quinta-feira, julho 27, 2006

POLITICA EUROPEIA PARA AS CIDADES E ZONAS URBANAS











Politica de cidades, Margem Sul cada vez mais longe dos objectivos europeus

No passado sábado no Publico a Comissária Europeia responsável pela politica regional deixou recomendações para "A União que necessita de cidades inovadoras e dinâmicas, que saibam criar as melhores condições para o crescimento , a criação de empregos e a inovação e, simultâneamente garantir a coesão social e a qualidade do ambiente"

Ou seja, parece que Portugal se pretende afastar (como vimos ontem) ainda mais dos niveis de vida e desenvolvimento da Europa, apontando para uma politica de desenvolvimento local perfeitamente avessa às directrizes de Bruxelas, não admira pois, traçada por quem trata os funcionários que vistoriam o ambiente à pedrada e de "beijo na boca" os construtores civis e os promotores imobiliàrios.

Enquanto que em Portugal se decalcam alegremente situações social e ambientalmente erradas que conduziram a situações como as ocorridas há meses em Paris, em Bruxelas analisam-se sériamente estas questões de forma a enveredadr por uma outra abordagem das zonas urbanas... utilizando para esse fim fundos comunitários!!! Entre os objectivos pretendidos temos:

- Reforçar a atractividade das cidades, em termos de transportes, serviços, qualidade ambiental e cultura. - Fomentar um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes cidades; reforçar as relações entre as zonas urbanas, rurais e periurbanas. - Consolidar as cidades como polos de crescimento , apoiando a inovação e e economia do conhecimento. - Melhorar a empregabilidade e diminuir as disparidades entre os bairros e grupos sociais. - Lutar contra a delinquência e espirito de insegurança. - Melhorar a governação das intervenções urbanas, graças a um planeamento eficaz e ao empenhamento de todas as entidades competentes interessadas.
Terminando com um apelo à criação de empregos, e inovação de forma a garntir coesão social e a qualidade do ambiente.

3 comentários:

Anónimo disse...

" O deputado socialista João Cravinho apresenta, hoje, um pacote de medidas de combate à corrupção que passa por alterações ao Código Penal, à Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) e à criação de uma comissão para a prevenção do fenómeno. Ao que o DN apurou, João Cravinho propõe ainda a responsabilização, por negligência ou omissão, do superior hierárquico do funcionário que cometa um crime de corrupção.

As propostas do deputado serão reveladas hoje em conferência de imprensa e, ao que o DN apurou, deverão ir além das alterações ao Código Penal (CP) já aprovadas pelo Conselho de Ministros. Nesta reforma, conduzida pela Unidade de Missão para a Reforma Penal no âmbito do Ministério da Justiça, manteve-se a actual redacção do CP quanto aos crimes de corrupção e tráfico de influências.

Uma situação que tem levado alguns magistrados, como Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a reclamarem alterações legislativas no sentido de se acabar com a separação na lei entre "corrupção para acto lícito e ilícito". Uma distinção que acaba por ter reflexos na moldura penal aplicada.

Por outro lado, o quadro penal português exige a existência de uma contrapartida ou a promessa ou solicitação da mesma para que o crime se verifique. Não penalizando o funcionário público (autarca, deputado, funcionário administrativo, juiz, procurador) por receber prendas de valor considerável. Uma situação que, de acordo com a revisão do Código Penal, já passará a ser penalizada em Espanha, prevendo-se a suspensão de funções para o funcionário que aceite prendas de valor considerável, mesmo que tais ofertas não tenham como contrapartida a prática de um acto contrário às suas funções.

Comissão de prevenção

Outra das propostas que será avançada por João Cravinho prende-se com a criação de uma comissão independente vocacionada para a prevenção do fenómeno da corrupção. Uma parte do fenómeno que o deputado considera estar "praticamente ignorada". "Não existe uma estratégia global de prevenção. Não existem também na quase totalidade das entidades públicas instrumentos mínimos de prevenção programados e avaliados segundo regras e procedimentos credíveis", escreveu João Cravinho no suplemento Economia do DN (na edição da passada segunda-feira).

Uma terceira medida passa pela alteração à LADA, no sentido de tornar o seu cumprimento mais efectivo. Isto é, o acesso a documentos da administração pública passa a estar balizado por um prazo. Sendo que, em caso de incumprimento, o responsável pela entidade a quem se requer informação possa incorrer num crime de desobediência. "

in: dn/sapo

Anónimo disse...

Recomenda-se ao Sr. Deputado que veja com atenção a sua caixa de correio. Deve estar quase a receber uma carta igual à de Manuel Alegre...

Joao Soares disse...

-Agenda 21 Local onde estás?
E se formos a ver estívemos com imensa fome de debates públicos e agora em catadupa temos não um mas três programss em discussão pública:Educação;PNOT e ENDS..
E depois há mais telemóveis por cidadão que PC, para portugueses se inteirarem de certas verdades....
Enfim...
Um abraço
bioterra