Escreve no seu livro Mudar o poder local ,sobre a politica de habitação social no Porto , o ex autarca PSD , Paulo Morais:
"É fundamental que todas as politicas autárquicas sejam pensadas numa perspectiva da coesão social, e que se pense sempre na capacidade de integração das diversas zonas da cidade. Ou seja, na perspectiva de as amarrar e as integrar na malha urbana, nomeadamente no que tem a ver com os bairros sociais.
Aliás, um problema muito grave, de que já falámos, tem a ver com a exclusão dos Bairros sociais da malha natural do Porto.Reverter a situação conseguir-se-á através de intervenções urbanisticas, rasgando ruas que atravessem os bairros sociais e os integrem na malha urbana, por um lado, e por outro lado, deslocalizando os equipamentos sociais essenciais para o exterior dos bairros. Porque um equipamento como um infantário no interior de um bairro social tem , numa primeira fase, o mérito de dar uma resposta social aos meninos daquele bairro, mas depois tem o demérito de os fixar no local (...) a organização da cidade tem de ser pensada sob o ponto de vista social, ou seja, na lógica de que qualquer equipamento social deverá ser um ponto de encontro e nunca de desencontro na constroção de um tecido social urbano..."
" É essencial que uma comunidade se integre através da sua vivência, do trabalho, ao lado de outros cidadãos.
O erro que se cometeu por essa Europa fora, e também no Porto, ainda que se tenha conseguido corrigir a tempo, foi o de fazer com que essas comunidades fossem viver para derminados espaços separados ou guetos..."
"Essa politica leva á "guetização" das minorias. Mas se houver regras claras, segundo as quais todos devem ser tratados como indivíduos integrados, não como membros de um determinado grupo, os imigrantes viverão onde houver disponibilidade, ou no mercado de arrendamento ou no de venda. Ou mesmo nas casas de habitação municipal,independentemente da sua origem."
"Aliás, a desintegração nas comunidades imigrantes na Europa tem a ver com politicas ditas de esquerda mas que, no meu entender, são politicas fascistas, de fixação de residência dos emigrantes. Aliás , os acontecimentos em França - essa vandalização geral partindo de bairros de imigração - são uma revolta dos que são excluídos, justamente por serem tratados como excluídos."
13 comentários:
Mas assim não se fariam negócios como os da Flor da Mata e não alimentariam sociedades off-shore...
à volta deste assunto há alguns comentários a fazer:
1-Este excerto do livro de Paulo Morais deverá ser lido pela CMS e posto em prática, quer para o Caso da Flor da Mata, quer para outros que venham a surgir.
2-Comentando o NS, devemos dizer que ficámos surpreendidos pelo facto de o vereador Jorge Silva lamentar que o abaixo assinado não apresentasse a morada dos subscritores. Pergunta-se porquê?
3-Gostaríamos que alguém esclarecesse melhor o que o mesmo vereador quer dizer quando afirma"...a desonestidade e a falta de lealdadeentre alguns dos eleitos para os orgãos autárquicos".
4-"A opinião que foi veiculada é ofensiva". A ofensa desmistifica-se com o esclarecimento cabal da verdade. Ficamos à espera!
Pessoas como esse senhor não são bem vindas em nehum orgão democrático.
Racismo é construir bairros isolados, onde as classes mais desfavorecidas estão marginalizadas.
O que é desejável é que as pessoas estejam habitacionalmente integradas.
A habitação não deve ser factor de exclusão (vidé bairro da Cucena), mas contribuir para a inclusão das pessoas na sociedade.
A construção de bairros sociais conduz à segregação social e marginalização de grande parte das pessoas que habitam nesses bairros.
Racismo é organizar socialmente as pessoas numa divisão territorial, onde as classes mais carenciadas estão à margem das outras.
Todos estamos de acordo que é importante que se resolva os problemas habitacionais, o que varia é a forma de resolver.
É grave excluir pessoas, como o que se fez no Bairro da Cucena, na Assicomate.
É grave excluir pessoas no meio de uma mata, que é o que se quer fazer na Flor da Mata.
As consequências sociais destes fenómenos de marginalização são graves, reflectindo-se nas relações entre as pessoas, nas escolas, no trabalho, na vida da sociedade.
Esta politica poder-se-ia considerar de boas intenções há décadas atrás, hoje sabe-se que é a pior forma de construir uma cidade.
Quem pratica esta fórmula hoje, pode desde já ser apelidado de criminoso, pois de antemão sabe estar a cometer um crime social, um crime de urbanismo, e como no caso da Flor da mata um crime ambiental e de tráfico de influências para beneficiar, quem constrói!!!
Quem insiste em construir estes guetos está errado, sabe-se os resultados em Portugal e no estrangeiro. Paris é o exemplo recente.
Hoje é preciso revitalizar o centro das cidades, o exemplo do Seixal é gritante, o do Barreiro preocupante, e há milhares de casas vazias em zonas que precisam urgentemente de uma revitalização humana, como o Fogueteiro, Paivas, Cruz de Pau, Corroios, Miratejo, Laranjeiro... e até o Centro de Almada.
O desenvolvimento em mancha de óleo das ultimas décadas tem que ter um travão senão, estamos a construír cada vez mais numa periferia que não pode ter construção em densidade como aquela que se pretende para a Flor da Mata, uma zona florestal de habitação dispersa.
É um erro este modelo como é um erro os guetos para ricos tipo Aroeira. Não devemos ir por aí , ouçamos o povo e senhores politicos mostrem que não estão comprometidos ... e ajam com a razão.
Como em tudo, a evolução da nossa sociedade tem agravado os fossos entre quem pode e quem não pode.
Ao nível da habitação, temos a nascerem como cogumelos condomínios privados e urbanizações de aviário.
as duas faces da mesma moeda que se querem ver pelas costas.
Pelo meio ficam uns arremedos de "vilas" e "quintas" que tentam apanhar os estratos médios que cada vez estão mais minguados.
Por outro lado ainda temos a necessidade de realojar quem não tem condições de vida condignas.
Como organizar tudo isto a nível de planeamento urbano?
Apostar numa estratégia de heterogeneidade social como defendiam algumas teorias dos anos 60 e 70, fazendo coexistir espaços com ocupações sociais tendencialmente distintas?
Ou separar os espaços, para que cada grupo se sinta mais à vontade e não ameaçado por presenças estranhas?
Este não é um problema como resolução fácil e nós pelo concelho sabemos disso, por variadíssimas razões.
Recentemente, para além da polémica em torno de um empreendimento na Flor da Mata, em Pinhal de Frades, tenho contactado com dilemas individuais de pessoas que se sentem desorientadas ou incapazes de poder tomar a decisão desejada, em virtude das circunstâncias económicas e sociais que enfrentam, desde os familiares de um amigo de Setúbal que, necessitando de mudar-se, ficam sem saber para onde em virtude da política de preços que encarece desmesuradamente habitações em zonas "seguras" por comparação com as que ficam em zonas com vizinhanças "suspeitas, até a outro que, perante a crise do sector, viu vizinhos a sub-alugarem ou mesmo construtores a arrendarem, por falta de venda, apartamentos a grupos de trabalhadores oriundos de Leste, num regime algo marginal às legalidades instituídas, não esquecendo ainda quem, depois de investir as poupanças numa moradia maneirinha, depois leva com o inesperado às portas da sua urbanização, em virtude dos atroplelos aos planos originais ou mesmo quem, tendo casa quase nova, a vê degradar-se em três tempos e o construtor responsável eximir-se às responsabilidades legais.
A verdade é que, em tempos de agravamento dos fossos sociais e de crise económica, o problema da habitação ganha cambiantes mais negros e as situações tendem a complicar-se.
Que fazer com os PER?
Criar guetos isolados e encerrar comunidades sobre si mesmas ou apostar numa miscigenação social que muitas vezes conduz a atritos graves?
Pelas nossas bandas temos a experiência do Vale da Amoreira e da Fonte da Prata que, durante muito tempo, funcionaram praticamente como guetos isolados e separados do resto.
Agora, pelo contrário, com a aposta numa suburbanização galopante, parece querer misturar-se de tudo um pouco, sem análise das consequências possíveis.
A convivência, por enquanto pacífica, entre as "duas Fontes da Prata" foi possível em grande parte porque a "nova" não teve a afluência que os promotores previam, pois a "velha" lá permaneceu sem que a sua reabilitação arrancasse a tempo, só agora surgindo a construção de infraestruturas há muito necessárias ou pedindo melhoramento.
Na Moita, a expansão para a "Nova Moita" beneficiando dos novos acesso pela Ponte Vasco da Gama foi feita de forma sóaparentemente ordenada, mas no modelo de dormitório quase sem espaços de lazer próprios e com a rede viária a prever só a chegada e a saída não a circulação das pessoas.
As obras e os remendos entre o Palheirão e o Juncalinho disso são uma prova.
Depois temos aquela urbanização de vivendas que parece para um estrato socio-económico superior mas que é feita paredes-meias com zonas em acelerada degradação e mesmo com zonas de acampamentos semi-nómadas.
Mas os exemplos podiam continuar, com especial destaque para a deficiente qualidade dos equipamentos urbanos da Vila Verde em Alhos Vedros ou a sobrecarga de determinados espaços da Baixa da Banheira, tanto a norte como a sul da via férrea, onde de novo se parece esquecer que não chega fazer ruas mais largas e definir uns estacionamentos minguados, sem garagens em muitos edifícios, se a carga de população vai reflectir-se nas zonas envolventes não preparadas para isso e tornam um sofrimento tentar circular nelas.
No fundo, fazem-se os chamados "planos de pormenor" e esquece-se o plano geral.
Retalham-se áreas, pensadas de forma isolada e não articulada com as envolventes.
Isso é culpa de quem?
Invertendo toda a lógica, hoje vou dizer que a culpa é dos cidadãos que são obrigados, por razões económicas, a alimentar este estado de coisas, pois não têm meios para ser mais exigentes.
E é isso que falta.
Exigência.
De rigor.
De competência.
De visão de conjunto.
Mas quem se habitua às rotinas e aos esquemas do costume e não é pressionado para mudar, nem tem capacidade para enfrentar os erros cometidos, dificilmente muda de comportamento e de esquemas
Virtualidades do PER
Nos últimos anos, mais própriamente na gestão autárquica de José Luis
Judas, foi lançada a construção de diversos bairros sociais no Concelho
de Cascais no âmbito do PER que se encontram concluídos e nalguns de
les já realojados ex-residentes em bairros de barracas e clandestinos. A
nobreza deste objectivo é em si mesma indiscutível porquanto foi esta a
solução encontrada pelos municípios para alojarem com dignidade várias
famílias que sem recursos económicos recorriam às mais diversas alter-
nativas de alojamento degradante. A atribuição dos fogos face ao que co
meço a constatar se calhar não está a ter o necessário acompanhamento
técnico porquanto as assistentes sociais a quem estão acometidas tais ta-
refas não realizam o estudo aprofundado sobre a situação económica dos
candidatos. E explico porquê. Percorro frequentemente o Concelho de
Cascais e tenho verificado existirem num ou noutro Bairro Social recente-
mente realojados por essas famílias dita carenciadas, placas anunciando
a venda dos andares que habitam. Ora sabendo nós que os prédios são
construídos a custos controlados, logo o custo de por exemplo um T1, T2
ou T3, importa para a familia que o vai habitar em menos de metade
do valor do apartamento com a mesma tipologia, colocado no mercado
normal da habitação, como é que pode ser consentido a uma família co-
locar em venda esse mesmo fogo, sendo ela carenciada e sabendo nós
que quem vende no negócio imobiliário tem sempre lucro. Será que a
desatenção dos técnicos ao serviço do PER está a propiciar um negócio
lucrativo aos aparentemente carenciados que logo após algum tempo ha-
bitarem o apartamento que lhes é atribuído por valor razoável, permite-
lhes no imediato procederem à sua venda. Esta possibilidade parece no
mínimo estranha.
O problema da Habitação Social deve ser encarado como uma prioridade da intervenção autárquica!
Eleitos da CDU visitam Bairro das Saibreiras em Ermesinde
o PER está longe de poder resolver, por si só, o conjunto dos fenómenos associados à complexa problemática das carências habitacionais, na medida em que se trata de um Programa que não prevê uma intervenção contínua e integrada capaz de assegurar, para além de uma casa, a melhoria das condições objectivas de existência de populações fortemente descapitalizadas como são as que habitam os empreendimentos de que falamos.
Quando nos referimos à problemática da habitação social não nos referimos unicamente ao processo de atribuir uma casa, mas antes à ausência de um plano integrado de acções capazes de garantir às populações mais desfavorecidas os meios para uma efectiva integração no tecido comunitário e para a aquisição de sentimentos positivos acerca do seu valor na escala do prestígio social.
O contacto com os moradores do Bairro das Saibreiras possibilitado pela visita da CDU àquele empreendimento - realizada no passado Domingo - veio confirmar esta reflexão. De facto, é vasto e complexo o conjunto de problemas que atingem aquele Bairro, o maior empreendimento de habitação social do concelho, com 224 fogos e mais de 700 moradores. De entre as principais queixas dos moradores, visíveis aos olhos de todos, destacam-se as seguintes:
- Péssimo estado de conservação do edificado e inexistência de programas ou operações de requalificação física dos blocos habitacionais;
- Espaços públicos degradados, falta de limpeza e inexistência de intervenções coordenadas de requalificação dos jardins, passeios e arruamentos;
- Problemas de segurança e de acessibilidade em caso de emergência; inexistência de bocas de incêndio;
- Falta de iniciativas de animação sociocultural e dinamização comunitária: a associação de moradores está de portas fechadas há já muito tempo, as instalações destinadas à associação estão fechadas e servem apenas para guardar os materiais utilizados nos pequenos arranjos de circunstância dos passeios e arruamentos, o campo de jogos encontra-se num estado de conservação miserável, permanecendo encerrado há já largos meses por razões de segurança, as actividades lúdicas e desportivas de outrora há muito não têm lugar no Bairro;
- Inexistência de um morador ou de moradores responsáveis por cada bloco;
- Problemas com as canalizações e os sistemas de esgotos;
- Dificuldades em assegurar as intervenções necessárias à requalificação dos diferentes espaços do Bairro, na medida em que tudo o que tem de ser feito tem necessariamente de ser suportado pelos moradores.
Os problemas são mais que muitos. O sentimento transmitido pelos moradores com os quais tivemos oportunidade de contactar é o de que foram, em grande medida, abandonados pelos poderes públicos. Perante um cenário como o do Bairro das Saibreiras, é de toda a importância que se aprofunde e intensifique a discussão em torno dos problemas habitacionais do concelho de Valongo, em concreto dos que dizem respeito aos empreendimentos de habitação social. Naturalmente que os problemas do Bairro das Saibreiras não encontram paralelo nos restantes complexos de habitação social do concelho, mais recentes e mais pequenos em dimensão e número de habitantes. De todo o modo, trata-se de um domínio de intervenção que não pode ser descurado.
Constituindo um documento de inegável importância, o Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Valongo acaba por negligenciar este problema, optando por não o definir como prioridade de intervenção estratégica. Porém, é imprescindível que a Câmara Municipal de Valongo divulgue o que tem feito e o que pretende fazer para requalificar e dinamizar os empreendimentos de habitação social do concelho, especialmente os mais antigos, como o Bairro das Saibreiras: os programas nacionais a que se candidatou ou aos quais pretende candidatar-se, as iniciativas próprias previstas ou em já em marcha, os objectivos, esfera de intervenção e actividades levadas a cabo pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional municipal, etc.
A CDU prepara já um conjunto de iniciativas e tomadas de posição públicas relativamente aos problemas concretos do Bairro das Saibreiras e à situação geral da habitação social concelhia. Na reunião da Junta de Freguesia de Ermesinde do dia 1 de Fevereiro, a eleita da CDU, Sónia Sousa, desafiou o Executivo a aprovar uma recomendação a enviar ao Presidente da Câmara Municipal para que tenha em consideração esta problemática. Novas iniciativas estão em preparação, não apenas no plano da intervenção nos órgãos autárquicos, mas igualmente no que concerne ao contacto directo com as populações residentes em empreendimentos de habitação social do concelho.
Porque o que está em causa são situações concretas de pessoas concretas, e porque não há valonguenses "de primeira" e valonguenses "de segunda", importa atalhar os problemas existentes o quanto antes. A Câmara Municipal de Valongo tem aqui um papel central; a CDU propõe que executivo camarário avance com um programa próprio de requalificação e dinamização dos empreendimentos de habitação social do concelho (a começar pelo Bairro das Saibreiras), não só na vertente de intervenção física, mas também no plano socioeconómico e cultural, um programa que lance mão dos diversos programas e mecanismos de âmbito nacional existentes e que, acima de tudo, saiba envolver os residentes na sua consecução, chave para o sucesso de qualquer intervenção.
Ermesinde, 1 de Fevereiro de 2006
A Coordenadora da CDU/Valongo
Uma das críticas que têm vindo a ser feitas à actual gestão diz respeito à política de habitação social. Que modelo é que defende para o concelho?
LR - A Câmara tem há muitos anos um instrumento de trabalho, um ónus que recai sobre todas as urbanizações feitas no concelho e que afecta 20% dos fogos de cada urbanização para rendas condicionadas. Ou então, pode decidir transformar isso em dinheiro e aplicá-lo na solução dos problemas de realojamento. Isso devia ter sido feito ao longo destes quatro anos, mas o facto é que não o foi. Depois temos o PER/Programa Especial de Realojamento, que já devia estar concluído quer de acordo com aquilo que foi assinado com o Ministério das Obras Públicas quer de acordo com o programa eleitoral da CDU. Neste momento a taxa de execução é muito baixa. Dos 635 fogos que o PER previa - agora são mais, porque alguns não estão contabilizados neste programa - foram entregues apenas 34.
E estão mais não sei quantos a ser construídos sem licença, na Cucena. O caso tem de ser resolvido e alguém tem de pagar por isso. Não é admissível que uma obra, que de alguma maneira é da responsabilidade da Câmara e para ser vendida à Câmara - nem sequer tenha licença.
Outubro 2001 ao Setubal na rede
O que é que prevê para a área da habitação social?
AM - Temos em construção habitação na Cucena, são 164 fogos e contamos fazer o realojamento no primeiro semestre do ano que vem. O da Flor da Mata é outro projecto do quadro global do realojamento. Este está em plano de pormenor, temos um contrato com o promotor, o processo está para aprovação da DRAOT e acho que se trata de um bom plano.
SR - Então porque é que a população protestou contra o projecto da Flor da Mata?
AM - Não tenho dúvidas que o processo foi muito positivo. E esta é a diferença da CDU: damos a cara. Reunimos com as instituições locais, as colectividades, a paróquia e a associação de moradores, ouvimos as pessoas e ajustámos o plano. Reduzimos o número de fogos para 198, não é apenas PER mas também habitação social para compra, particularmente para jovens casais. E já não vamos precisar daquele PER todo. Sempre apostámos no PER famílias e foi muito bem sucedido. Isso significa que as pessoas são realojadas individualmente, ou seja, adquirem casa em qualquer sítio do concelho. Com a Cucena, a Flor da Mata, e o plano de realojamento em Santa Marta de Corroios, vamos dar por completo o plano de realojamento do concelho.
Por outro lado, a Flor da Mata vai ser importante porque temos uma situação em Vale de Chícharos que vai para além do PER. Vamos ter ali um programa de realojamento próprio e a Flor da Mata vai também servir para integrar esse programa. Mas quando se fala em planos de realojamento é preciso dizer que não fazemos guetos, pois o maior, que é o da Flor da Mata, vai ter 198 fogos.
Mas é preciso dizer que a questão do realojamento é sempre difícil para as autarquias porque não houve capacidade, em termos legislativos, e isso competia ao vários governos resolver, para resolver problemas como o da aquisição de fogos. Não podemos adquirir solo a 50 contos o metro quadrado para vender a 10 ou 11. Eu e outros autarcas dissemo-lo muitas vezes: crie-se um quadro legal para disponibilizar solo a preços sociais. De outra maneira não há promotor nem Câmara que o faça.
Ao Setubal na Rede OUT 2001
Esse meu tempo de vida na cidade, correspondeu, exactamente, ao avanço da cidade por Benfica e Loures, no início, que se tornou imparável em ambas as margens do Tejo, coalescendo-se a Sintra e Vila Franca de Xira, e país fora, como mancha de óleo irreparável.
Pergunta-se, assim, porque não se decide desmoronar controladamente essa espécie de cidade "arrabaldes" roubados ao campo-horta e ao campo-palácios-quintas da envolvente, que se perdeu na construção maciça e sem lei, e porque não se reorganizam e restauram esses espaços na sua dimensão edificada com verdadeiros espaços públicos e culturais, incluindo o fundamental verde urbano.
Maria Celeste d'Oliveira Ramos, Arquitecta Paisagista
Estes bairros da felicidade impossível
. As políticas de realojamento conduziram ao gueto? A casa nova, de que se reclamou incessantemente o direito adquirido, não é afinal a "sua" casa, mas aquela que uma sociedade sem rosto entrega em penhor de uma qualquer "culpa". Uma esmola que ao invés de colmatar a exclusão a confirma. Uma desculpa, boa ou má
fernanda câncio
Mas este bairro de prédios de cinco e seis andares construído nos anos 80, com a sua escola e o seu salão de jogos e os seus graffiti e arredores de quintas abandonadas à espera de loteamento, a três ou quatro paragens de autocarro de um centro, de uma cidade qualquer, não é exactamente o postal da degradação. Antes se parece com tantos outros "empreendimentos" ditos urbanísticos erguidos nas últimas três décadas nos arredores de Lisboa e Porto, de arquitecturas quase sempre insalubres e "equipamentos" quase sempre reduzidos ou inexistentes. E sem aquilo a que a socióloga Maria João Freitas, da direcção do Instituto Nacional da Habitação , chama a "cosedu- ra territorial com o existente" - a conexão com o território urbano consolidado, qualificado, prestigiado.
Porque será então que quando se fala em "guetos" e "degradação urbana" se pensa nos chamados bairros de realojamento ou de "habitação social"? Se, como parece óbvio e Freitas faz questão de frisar, não existe no País, devido à proverbial deficiência de ordenamento e planeamento urbanístico, "grande diferença entre o desenho e a localização dos bairros sociais e os dos outros", porque será que a essa má imagem, exterior e interior, se colou só aos bairros ditos sociais, num processo de estigmatização que, frisa a socióloga, "lhes reforça a marginalização"?
Um estigma que, como o antropólogo José Cavaleiro Rodrigues escreve em As lógicas sociais dos processos de realojamento (revista Comunidades e Territórios, 2003), passa muito pela avaliação dos próprios. Sentindo-se "roubados" da nova identidade social sonhada, desenvolvem um "processo acusatório" em relação aos vizinhos. A "sociabilidade e a solidariedade iniciais do bairro de barracas" são substituídas pela "generalização de formas de interacção negativas".
É o "gosto pela casa e o desgosto pelo bairro" (mais uma síntese feliz de Guerra), que se dá a ver na destruição, pelos mais jovens, de tudo o que possa ser destruído nesse lugar maldito, das caixas de correio aos candeeiros e aos parques infantis. Uma automutilação que reforça o estigma, num paradoxo que Maria João Freitas lê como uma forma de comunicar "abandono e desagrado". Como quem diz olhem para o nojo de bairro em que vivemos. Olhem para o nojo que nos deram. Como é que podemos querer viver aqui? Como poderemos ser aqui felizes?
"Diz-se que 'destroem aquilo que é seu'", conclui Freitas. "Mas se calhar não sentem aquilo como seu". A casa nova, de que se reclamou incessantemente o direito adquirido, não é afinal a "sua" casa, mas aquela que uma sociedade sem rosto entrega como penhor de uma qualquer "culpa". Uma esmola que ao invés de colmatar a exclusão a confirma. Uma desculpa, boa ou má.
As razões de Sarkozy
O que fazer quando tudo arde?
Os princípios da proximidade
Polícia mais próxima ajuda a prevenir eclosões
Revoltas de Paris fazem explodir dilema europeu
Estes bairros da felicidade impossível
"Há males que vêm por bem"
Mobilidade e ordenamento
Sem ocupação ou emprego
Erros e divisões abrem espaço à radicalização
Enviar um comentário