CCDR - CÊCÊDÊÉRRE!!!

Leio no Público que um funcionário de um organismo público, a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) , o funcionário Fonseca Ferreira se dignou a receber alguns cidadãos que não estão de acordo com a forma como o seu território está a ser gerido também por essa CCDR.

Nota prévia , esses cidadãos , são só cidadãos, não pertecem a nenhum lobie, muito menos ao que tudo quer betonizar para negócio futuro, pretencem aos cidadãos sem interesses imobiliários associados que pretendem conservar e permitir que o território se conserve vivo e actuante com actividades ligadas à agricultura ancestral do qual se sentem os herdeiros e o garante.

Por outro lado a CCDR , tal como o Ministério do Ambiente ou a autarquia, pertencem ao cinzentismo burocrático que discricionáriamente pode (ou não) autorizar uma entidade terceira, o betonizador, a lucrar (ou não) a seu bel prazer com alterações do uso do solo previamente definidas ou propostas, e com isso alterar (ou não) regras do jogo em proveito de alguns, quando deviam ser (sempre entendidas e) responsáveis perante todos, incluindo os que ainda não nasceram, da existência de determinado local como valor natural e patrimonial.

O senhor Fonseca Ferreira, director da CCDR , servidor público, decidiu-se agora (e muito bem, mas deveria ser norma) a receber os cidadãos (que serve por inerência do cargo ) e parece que tal deferência é, pela sua raridade, algo semelhante a uma recepção Papal.

Sobre despachos da referida CCDR as informações que me chegam de outros processos é de um (aparente) assinar de cruz relativamente e sempre que se trata de processos apresentados pelas autarquias, por vezes mesmo mal fundamentados e documentados porventura porque entende a CCDR , serem as autarquias pessoas de bem! Até aqui até compreendo!

O pior é quando questionada ou alertada a CCDR pelos cidadãos, de forma argumentada, sustentada e com provas sobre tais decisões (sim que o ónus da prova fica do lado dos cidadãos). Não é fácil fazer as tais CCDR ,mudar de opinião face ao já decidido a favor das autarquias, e toda a sua argumentação é enredada kafkianamente, para dar cobrimento às suas magnânimes decisões, mesmo se confrontadas com omissões graves no sustentáculo do seu argumento, ou mesmo com erros ou irregularidades.

Ao entrar neste jogo, a CCDR torna-se em mais um elemento da teia que traduz o país caótico, desorganizado e desordenado em que vivemos, pois faz parte da arte de bem complicar e melhor encobrir que permite alterações de uso do solo como as que têm sido aqui descritas, quer a propósito do caso mais recente da Moita, quer no caso com mais alguns anos, da Flor-da-Mata / Pinhal dos Frades no Seixal, sobre a efectiva "Coordenação Regional" desta Lisboa e Vale do Tejo, acho que o caos instalado é prova da sua inoperância, incapacidade ou incompetência.

Questionado pelo Publico " (...) à margem de um encontro com os serviços da Divisão Sub-regional de Setúbal...o senhor Director , mostrou-se incomodado com a polémica em torno do PDM da Moita " e diz, citando o Publico, o tal funcionário Fonseca Ferreira « Pelo que tem vindo na comunicação social, pelo que me tem chegado e por alguns elementos que já tenho não é uma matéria pacifica» .

Ora Senhor Fonseca Ferreira, "não é pacífico" uma pessoa com as suas responsabilidades vir dizer isto, o senhor já deveria, face ao cargo que ocupa e face ao tempo em que este assunto está em discussão, ter todos os elementos e posto em prática todos os meios para ter os fundamentos dos pareceres que a CCDR-LVT já deve ter em sua posse para ter dado o aval à Câmara da Moita para avançar até onde já avançou, ou para usar os mesmos meios par fazer parar esses intentos, se aínda etá no ponto de achar que « não é matéria pacifica» então não está a desempenhar o cargo que lhe compete e tomar as decisões e a posição de garante da lei e do território , que é o que os cidadãos , sem interesses imobiliários associados esperam de um Funcionário como Vossa Excelência!

AS CEGONHAS DO SEIXAL

Parece não haver espaço para as cegonhas no Seixal.

A cegonha branca é uma ave protegida em todo o país, é além disso uma ave querida do nosso imaginário colectivo.

De há um par de anos para cá , um casal de cegonhas escolheu um poste junto à estação de serviço da Flor da Mata , da estrada 378 (Seixal- Sesimbra) para se estabelecer. Má escolha, aquele paraíso natural protegido no PDM , é ecossistema que aloja várias espécies protegidas, para além das cegonhas, mas querem os homens que assim o não seja.

Não sei se tem algo a ver com as pessões urbanizadoras para aquele espaço, para quem os defensores humanos , os animais e a floresta, são impeditivos dos seus intuitos, pelo que vai de desertificar ao máximo aquela zona, e tudo tem servido esses intuitos, os incêndios de Verão, os cortes selvagens de pinheiros no Inverno, os caçadores de camuflado que disparam a tudo o que mexe todo o ano! E a falta de civismo que despeja entulho em cada espaço livre e limpo.

Este casal de cegonhas tem sido no meio desta destruição, um simbolo de resistência, por isso as adoptámos no nosso logotipo.

Viram um ano o ninho destruído, mas voltaram, viram no ano seguinte alguém bem intencionado construir uma plataforma onde se estabeleceram de novo, no ano seguinte eis que desaparece a plataforma, comum no resto do país , mas ao que parece, não grata no Seixal e viram o seu espaço barrado ao seu desejo de se instalarem e reproduzirem (vá-se lá saber porquê) mas eis que elas aí estão, vi-as hoje de novo, procuram lugar para se instalarem , já que no "seu" poste, os homens o não permitem.

Mais que o Homem, reconhecem a riqueza natural daquele espaço que outra ave,de menos vistas largas, de menor respeito e fidelidade à natureza, o pato-bravo pretende destruír.

MAIS UMA LIÇÃO

A GRANDE LIÇÃO

Parece que continua a haver um notório divórcio civíco consubstanciado nos elevados níveis de abstenção, apesar de menor que no referendo de há 8 anos, continua a ser a maior coluna em qualquer votação , é um fosso quet traduz a participação dos cidadãos na coisa pública e que é preocupante .

O grande dado positivo , deste referendo (para além da manifestação civica) foi o número crescente de cidadãos que actuam para além das estruturas partidárias, e a forma ágil com que esses movimentos se constituem e participam com representatividade nas decisões.

Por por outro lado podemos fazer também a leitura dos que optaram pela sua demissão enquanto cidadãos (representada pela abstenção) e a constituição de movimentos civícos , como a mostra do descontentamento da população e o seu divórcio dos politicos (profissionais) , dos partidos ou pelas suas decisões.

Na prática, o que muitos dos que não votam ignoram , é que a abstenção permite é que sejam os aparelhos partidários ( muitas vezes alimentados via local pela construção civil e por outras formas menos claras) eternizarem-se no poder e assim, mais fácilmente manterem as suas teias e os seus suportes sem oposição, este surgimento em tão grande número de movimentos de cidadãos torna-se assim, em forma de equilibrio, na medida em que é a participação civíca e não a abstenção a única forma de fazer valer uma vontade mais próxima da real vontade das populações.

E há hoje causas e temas não resolvidos pelos politicos eleitos (autarcas e governo central) que é notório,inevitávelmente virão a ser o grande campo de actuação destes movimentos cívicos, a nivel local, regional e nacional.

Temas hoje geridos de forma canhestra pelos politicos eleitos, muitas das vezes em poposição à vontade da população e beneficiando unicamente interesses próprios ou de quem financie os partidos a que pertencem, podem ser liderados por cidadãos no sentido de ser a vontade popular e não outra aquela que prevalecerá, falo do ambiente, das alterações climáticas e do aquecimento global, da energia, dos resíduos, do urbanismo e do ordenamento territorial, da preservação dos ecossistemas com o homem no centro, da conservação das florestas e da criação de mais espaços verde, de politicas de recuperação e requalificação do edificado em oposição à expansão urbana, estes e outros são temas que os politicos não têm gerido da melhor forma e na maioria dos casos em perfeita oposição da vontade popular.

É pois tempo de encarar a politica e o bem público de uma outra forma e a cidadania com a maioridade que a partidocracia lhe tem negado o que tem sido a grande causa do crescente aumento da abstenção que o presente referendo não foi excepção.

ERIN BROKOWICH

Hoje, antes ou depois de participar civicamente no referendo veja na SIC este filme, baseado numa história real .

Uma história sobre interesses imobiliários, solos poluídos (lembra-se da pretensão de construção nos solos contaminados da siderurgia ou dos areeiros abandonados do Seixal?) . Industrias poluentes e lobbyes fortissimos de interesses instalados, e de como pode o cidadão comum pôr esses interesses em causa e vencê-los!

Aqui o Trailler.

A INDI-GESTÃO TERRITORIAL

A questão surgida esta semana e que dá conta de graves problemas financeiros no Freeport de Alcochete que segundo alguns poderá resultar na sua falência e encerramento, só admira quem estiver perfeitamente fora da realidade, pois há muito que a voz do Povo é de que "como podem estes Centros Comerciais viver ? Como pode tanta loja ter lucro?" ,e já não vou para as teorias de conspiração levantadas por muitos "tanto comércio, tanta loja, algumas sem clientes...só dão lucro se forem fachada para outros negócios..."

É de facto improvável que as superfícies comerciais surgidas ultimamente na Margem Sul, sem qualquer racionalidade, todas elas sobrevivam... o Povo é dos Europeus com menos recursos da Comunidade e com o PIB mais baixo ... e dos mais endividados da Europa!!! O que quer dizer , que a actual senda consumista é insustentável!
Por outro lado este fenómeno do Maior Centro Comercial da Europa para cada nova superfície comercial inaugurada, mostra que não há paralelo nos outros países europeus. Em que o modelo é que "lá fora", na Europa é não desertificar o centro das cidades, mas mantê-las vivas e regeneradas.

Em Portugal o modelo foi diferente, implantaram-se estas grandes superfícies na periferia dos Centros Urbanos, logo na opção errada, de dependência total do automóvel para as deslocações da população, depois , não houve critério, nem na localização nem no seu número, e se numa primeira fase o que resultou foi a falência do pequeno comércio da qual dependiam muitas empresas familiares ou micro-empresas, estamos já numa segunda fase do fenómeno que é a insustentabilidade financeira de algums destes centros comerciais e a sua vampirisação mútua.

O espectro da falência atigiu desde há algum tempo a esta parte o Freeport de Alcochete (O maior Freeport da Europa!!!), com o fecho e insolvência financeira das salas de cinema do Multiplex, outra barbaridade fecharam há alguns meses e não se vislumbra que o resto do empreendimento tenha melhor sorte , qual será o Shopping que se segue? Enquanto (irracionalmente) no papel outros se preparam para nascer???

SEIXAL - A IMOBILIDADE

Houve, sobretudo na ultima década um aumento demográfico brutal em dois concelhos da Margem Sul, foram eles Sesimbra e Seixal. Esse aumento demográfico fez com que as vias de comunicação que os ligam a Lisboa , as mesmas de há décadas, se congestionassem para além do razoável.

Hoje a EN 378 Seixal-Sesimbra é um caos, onde acontecem semanalmente dezenas de acidentes, muitos deles com vitimas mortais, a A-2 está congestionada nas horas de ponta e paralelamente o Seixal é uma manta de retalhos viária, com inumeras promessas de melhoramentos e novos projectos, apresentados na última campanha eleitoral, mas não cumpridos e Sesimbra é um sitio a evitar levar o automóvel.

Obviamente que os autarcas atribuem a culpa a uma entidade abstracta com que sempre se desculpabilizam chamada "Poder Central", a culpa de todos os males, se bem que, esse "Poder Central" é afinal o poder de todos nós , conferido ao Estado por via dos nossos impostos, é claro uma tentação, a Funchalização da Margem Sul , diabolizando a mão que tanto alimenta esse poder.

Culpam o poder Central, na directa medida que se desculpabilizam por terem cedido a todos os interesses de massificação urbana. Relembro que o tal "Poder Central" ( o Estado, ou seja , nós, cidadãos contribuintes) , investiu em novos barcos , modernos catamarãs, investiu num novissimo comboio da Ponte (Fertagus) ...investiu até num Metro que a Câmara de Almada impediu de estar a funcionar... e o que aconteceu com esses projectos para não terem descongestionado o trânsito da Ponte?

Bom, o comboio serviu para decalcar a sul a Sintrização da Margem Norte, com mega urbanizações explorando o filão da Estação de comboios e Lisboa a 20 minutos... Quanto aos novissimos barcos, servem para promover a massificação da freguesia do Seixal, como as urbanizações na Quinta da Trindade, junto à Baía do Seixal e na Siderurgia...e o Metro, não há meio de andar... assim nem dez pontes, nem meia dúzias de faixas de rodagem!

Por isso discordo da posição do deputado do PDS Luís Rodrigues que esta semana apresentou um requerimento solicitando ao governo soluções para o descongestionamento da A2 entre o Fogueteiro e a Ponte 25 de Abril, encontrando o deputado Luís Rodrigues a solução no alargamente para quatro faixas de rodagem, o que quanto a mim, permitiria unicamente chegar mais cedo a uma ponte congestionada... e a promover mais automóveis, mais gente na Margem Sul!!!

Estaria aqui a elogiar o deputado Luís Rodrigues se em vez deste fait-divers, se tivesse oposto ao longo dos anos de vereação na Câmara do Seixal, à betonização do seu concelho, e que com a restante oposição estivesse a apresentar requerimentos ao governo contra a urbanização dos Lanificios da Arrentela, das antigas oficinas da câmara no Fogueteiro, na urbanização da Quinta da Prata, na urbanização a reboque de um campo de golfe na Flor da Mata, ou na destruição da zona protegida no PDM, também na Flor da Mata, ou na construção no Pinhal das Freiras...

Isto o que está em projecto ou em vias de execução, porque o que foi construído na ultima década é o resultado deste estado de coisas, da massificação de Azeitão e do aumento brutal da Quinta do Conde, às estações urbanizadas da Fertagus, nomeadamente Foros de Amora, o densificação do Alto do Moinho, mas sobretudo Santa Marta de Corroios (na imagem) e a massificação indiscriminada de TODO o concelho do Seixal, ter-se evitado isto evitaria sim os actuais constrangimentos de tráfego.

Da mesma forma que critico estas omissões de Luís Rodrigues, fica aqui um elogio, à posição do PSD referente á oposição de transformar os terrenos da siderurgia em mais habitação em massa . Por outro lado dou os parabéns à JSD que tem travado uma luta pela liberdade de expressão e por uma real democratização no concelho e que está a levantar as questões com as quais iniciámos este post, as promessas que elegeram a CDU nas ultimas eleições, promessas essas não cumpridas passado que está quase metade do mandato. Aliás, muitas das obras pararam no dia exacto das eleições...

FUGAS À MARGEM

Finamente os tempos vão-nos dando razão, a nós que apelamos para a paragem deste estado de coisas assente no "desenvolvimento" pelo betão, pelo alcatrão e pelo automóvel.

Al Gore, na sua cruzada por uma nova ordem mundial assente nos cuidados ambientais e num modelo de desenvolvimento que não contribua para as alterações climáticas está hoje em Portugal , ontem na sua passagem por Madrid , o Primeiro Ministro Saparero comprometeu-se em introduzir nas escolas os alertas e ensinamentos que Gore tem vindo a divulgar no livro e conferências "Uma Verdade Inconveniente", um alerta para o aquecimento global, que trará a breve prazo situações humanas, economicas e ambientais que a manter-se esta "evolução" chegarão até nós e influirão no nosso futuro.

Por cá "os artistas" do Circo Autárquico continuam a escamotear estudos cientificos, alertas sustentados em estudos e orientações de conservação da natureza, ignorão mesmo as leis para as quais contribuiram (PDM's) com então boas intenções ambientais, para agora as contornarem de forma escandalosa ao serviço de interesses pontuais e pessoais. Nessa senda saúda-se o empenho do jornalista José Antonio Cerejo que hoje no PUBLICO faz uma análise ao processo, ao tratamento da informação e ás irregularidades que tem acompanhado na Moita.

Há muito que alertamos ,quer quem nos lê, quer os Media, para esta situação peculiar que é a interpertação da democracia na Margem Sul, só comparável em alguns casos ao que se passa na Madeira, o jornalista do PUBLICO vem hoje confirmar algumas dessas peculiaridades , pode por enquanto ler a noticia aqui, ou clicando sobre a imagem acima.

Aliás, esta postura de arrogância perante o Povo, perante os Media , extende-se à Justiça, no mesmo jornal , hoje, publica-se a seguinte noticia ocorrida no Seixal sobre um caso já aqui abordado e que continuamos a acompanhar :

"STJ não afasta juiz do caso do menino morto no Seixal (clique)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de afastamento do juiz Manuel Soares, que preside ao julgamento do caso do menino encontrado morto num esgoto no Seixal, disse ontem à Lusa fonte judicial.

O pedido de afastamento (incidente de recusa) do juiz foi solicitado pela advogada da CM do Seixal, alegando que o magistrado proferiu "sentença tendenciosa e mediática". Fonte do STJ adiantou que a advogada do município interpôs recurso para o Tribunal Constitucional.

Em finais de Março de 2006, a defesa do município do Seixal requereu a recusa do juiz Manuel Soares, que já havia conduzido o primeiro julgamento e iria repeti-lo em Abril do mesmo ano, invocando falta de imparcialidade do magistra do para julgar novamente o caso."
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Veja-se agora aqui (clique) a tentativa de linchamento profissional ao jornalista em questão, eis o que acontece quando se assume e assina numa posição contrária ao Status Quo, eis porque tanto detestam o anonimato na blogosfera e anseiam pelo seu controlo !!!

MOITA - OS DESMANDOS DO PODER LOCAL E CCDR- LVT

Nesta imagem é notória a filosofia urbanistica aplicada pela CDU , na Moita, neste caso mas generalizado à restante Margem Sul. Chocante é o contraste com a malha urbana existente, há uma massificação e densificação preocupantes e que só têm como mira o lucro , mas um lucro que não é obtido de forma perfeitamente lícita e em igualdade de oportrunidades.

A noticia vem mais uma vez no PUBLICO e resulta de um excelente trabalho de pesquisa (coisa rara no nosso jornalismo) sobre os meandros da Câmara da Moita e alguns outros desmandos subscritos por mais decisões polémicas vindas da CCDR-LVT.
Sem mais, e recomendando a leitura do artigo, quer na Edição Norte , quer na edição Lisboa do PUBLICO, quer ainda na sua edição online, passo resumidamente a citar as ideias principais:

José António Cerejo

"A proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita, já aprovada pela câmara local e pela administração central, prevê a urbanização de uma quinta de 27 hectares que está classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN) e se situa no meio do canal reservado aos acessos à futura ponte Chelas-Barreiro e à passagem do TGV.

A delimitação deste canal foi feita por um decreto publicado em Maio de 1995, mais de um ano antes do início da revisão do PDM do concelho.

A situação tem semelhanças com a da antiga Fábrica Nacional de Sabões, em Marvila, mas é provavelmente mais grave, na medida em que, na Moita, além de se tratar de um espaço da REN, a viabilidade do loteamento só começou a ser trabalhada depois da publicação do Decreto 17/95, que delimita a "zona de defesa e controlo urbanos" da terceira travessia do Tejo.

A atender ao texto desse diploma - que pretendia contrariar "as previsíveis pressões urbanísticas e especulativas" que viessem a dificultar o projecto -, a criação do corredor de acesso à ponte devia, desde logo, "ser tida em consideração nos trabalhos de elaboração dos planos municipais que incidam sobre a área em questão". A verdade, contudo, é que isso não aconteceu na Moita. E embora a câmara não pudesse deixar de conhecer a existência da "zona de defesa e controlo urbanos", estabelecida naquele decreto, a urbanização das Fontainhas foi assumida como um objectivo da reformulação do plano.

Ocupada desde há muito por uma vacaria e situada entre o núcleo urbano do Vale da Amoreira e o IC21 - a via rápida que liga o Barreiro à Auto-estrada do Sul -, a quinta avultava no corredor reservado à futura travessia como a única grande mancha não construída e pertencente a um só proprietário. Mas estando classificada como REN e incluída no corredor da ponte desde 1995, o seu valor era muito baixo, tanto mais que até a sua actividade pecuária estava condenada, face à sua inserção em meio urbano.

Conhecedora de tudo isto e da intenção camarária de viabilizar a urbanização daquele espaço, a imobiliária Imomoita, pertencente a dois dos principais empresários da construção civil do distrito de Setúbal, Emídio Catum e Teodoro Alho, tratou de garantir a consolidação da vontade municipal antes de comprar os 27 hectares das Fontainhas, em Abril de 2000.

Para isso negociou com o município, através do consultor jurídico da autarquia, Rui Encarnação, um protocolo que viria a ser assinado no final daquele ano e no qual a câmara, face à disponibilidade da Imomoita para lhe ceder gratuitamente diversos terrenos noutros locais, declarava formalmente a sua intenção de classificar a propriedade, no âmbito da revisão do PDM, como "solo urbano de finalidades habitacionais, comércio e serviços". O texto do acordo acrescentava que o índice de construção a autorizar futuramente na quinta seria de 0.7, o que permitiria construir ali mais de 190 mil m2, equivalentes a 1900 apartamentos de 100 m2 cada.

Revisão do PDM ignora canal para a ponte

Com a garantia de que a câmara queria viabilizar a sua urbanização, a empresa avançou para a compra dos terrenos, sendo o negócio fechado com o apoio do escritório particular de Rui Encarnação - o consultor camarário para quem uma outra empresa de Emídio Catum estava a construir uma luxuosa moradia no concelho (ver PÚBLICO de 28/01/07). Questionado há algumas semanas sobre o valor pago, Emídio Catum disse que "devem ter sido uns cinco milhões de euros", embora não se recordasse do valor exacto.

De acordo com a escritura, no entanto, a quinta custou cinco milhões de contos [cerca de 25 milhões de euros], valor que os conhecedores do mercado dizem ser impensável para uma propriedade situada na REN e incluída no corredor da futura ponte. Ao que dizem alguns vizinhos, porém, o antigo proprietário, Tomás Cruz, não terá recebido mais do que 1,5 milhões de contos, o que até seria muito face às condicinantes. O vendedor, por seu lado, recusa-se a falar sobre o assunto, alegando que se encontra muito doente. A esposa, que também interveio na escritura, limita-se a responder: "Pergunte ao comprador."

Os sócios da Imomoita criaram entretanto ilegalmente uma cooperativa de habitação, a Parcoop, à qual venderam a quinta por 26,7 milhões de euros em 2003. E a versão final do projecto de revisão do PDM, aprovado pela câmara e pela comissão técnica de acompanhamento, onde tem lugar a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), contemplou as Fontainhas com a supressão da REN e com a classificação de mais de dois terços da sua área como espaços susceptíveis de serem urbanizados, sem que o corredor da ponte se vislumbre na planta de ordenamento.

No passado dia 25 de Janeiro, um novo decreto substitui o 17/95 e confirma o canal reservado à ponte e ao TGV, tornando-se praticamente certo que nada, ou muito pouco, do que está no protocolo e no projecto de revisão do PDM irá por diante. Falta saber até que ponto os direitos indemnizatórios da Imomoita/Parcoop se multiplicaram em todo este processo, com o apoio da câmara e da CCDR."

Mais referências a este caso em alhosvedrosaopoder e no Plano.

SEIXAL TURISMO VIRTUAL

Turismo no Seixal...bom , podiamos dizer que esta imagem mostra a maior acção de reflorestação no Seixal, dos últimos trinta anos...

Não resisti a dar destaque a este comentário aqui deixado por António, represente tudo aquilo que aqui temos criticado e que apesar de ficção tem amplo destaque na imprensa, na própria e na satélite controlada , que permite a criação do cenário irrealista que é o Seixal como destino turistico.Mas passo a transcrever a visita de António à FIL :

"Fui à BTL (bolsa de turismo de Lisboa) e qual não é o meu espanto quando a minha companhia me chama a atenção para o stand do Seixal!

Seixal!?!?!?!?!?!??!?!?!? sim isso mesmo!

Turismo no seixal??????

Bem, temos uma baía completamente poluída, temos aquelas praias impróprias até para os micróbios, temos... ah pois, uma mata de sobreiros cortados, temos um ordenamento urbano exemplar e aquele monumento no em Corroios (viaduto) que pode servir como chamariz para o turismo cultural aliado aos magníficos parques urbanos com meia dúzia de metros quadrados aonde é possível caminhar durante 2 minutos sem estar com um pé numa estrada.

Temos ainda os esgotos a céu aberto.

Tudo isto aliado às magníficas acessibilidades de que o metro do sul faz parte!

Venham até nós passar um dia magnifico ou a sua semana de férias.. para quê ir lá para fora quando nós lhe oferecemos isto tudo!?!? Agora que se aproxima o Dia dos namorados pq não passar este dia romântico na nossa baía aonde o cheiro da natureza está presente...

ESTA GENTE É SIMPLESMENTE RIDÍCULA! A GASTAR DINHEIRO EM PROMOVER O TURISMO NO SEIXAL QUANDO HÁ TANTO PARA FAZER E AONDE SE PODERIA GASTAR ESSE DINHEIRO E PROL DAS PESSOAS! TURISMO DO SEIXAL???? CAMBADA DE DEMAGOGOS! "

É óbvio que ninguém no seu perfeito juizo propõe na BTL o produto "SEIXAL" , ou não têm de todo a noção do ridículo, ou há algo por detrás, como por exemplo ser esta uma forma encapotada de promover a urbanização da Quinta da Trindade, a urbanização da Quinta do Outeiro, a urbanização da Flor da Mata (a oeste da EN 378 , golfe mais urbanização nas vizinhanças da ETAR), a urbanização do Pinhal das Freiras também chamado Alto da Verdizela... a urbanização da Siderurgia Nacional ... é isto, não é, promover um local como "destino turistico" para dourar a pilula do produto suburbano e caótico em que a realidade o revela?

Esta gente não é séria mesmo! Bem há quem venda Safaris na Maior Favela da América do Sul, na Rocinha , Rio de janeiro... é este tipo de "turismo" que querem promover? Bom, o Seixal turistico está para o Turismo, como o Seixal Saudável está para a Qualidade de Vida... tudo uma imensa farsa.

"URBANISMO,CONSTRUÇÃO E SAÚDE"

Não é em Portugal!!!

A forma e o ambiente em que vivemos é transversal à sociedade . Sobretudo desde o relatório Stern há uma outra vertente que é cada vez mais sublinhada, a relação entre ambiente e economia. E é nas páginas de economia do PUBLICO de hoje que encontramos um excelente artigo de análise sob o titulo que reproduzimos e da autoria de Aníbal Fernandes (Engenheiro) e de Vera Schmidberger (Arquitecta) do qual, pela sua importância transcrevo alguns excertos, recomendando a sua leitura na íntegra:

" Desde Platão e Hipodandos de Mileto que muitas têm sido as teorias da «urbe» ideal. Nos chamados países desenvolvidos, a maior parte da população vive hoje em grandes metrópoles com o consequente abandono das zonas rurais.
Freguesias do tamanho de cidades inseridas em cidades com a população de países, têm-se revelado caóticas e insustentáveis.

Ao nível do planeamento urbano existem factores que influenciam directamente a saúde das populações. A falta de actividade fisíca tem efeitos nefastos na saúde. Igualmente importante é o tempo que se passa ao ar livre.Passamos cada vez mais tempo dentro dos edificios e em actividades sedentárias.

Os meios mecânicos de transporte começam no elevador do prédio onde se habita e continuam no carro estacionado na garagem do prédio em que se trabalha.

As crianças são transportadas do mesmo modo até ás respectivas escolas e a chamada back seat generation está a causar grande preocupação pelo surgimento de muitos jovens incapazes de se orientarem nas cidades onde habitam.

Em países como a Alemanha as crianças que frequentam a escola primária vão a pé ou de bicicleta para a escola. Em contraste, os pais portugueses são motoristas dos seus filhos num país onde o planeamento urbano raramente prevê a inclusão de ciclovias.

Confunde-se comodismo com progresso e sedentarismo com bem estar. As consequências directas deste estilo de vida "confortável" são a obesidade e as doenças cardiovasculares e o isolamento social.

Jardins com locais de convivio e jogos para os diversos grupos etários são cada vez mais raros e vêm-se resumindo a algumas "reliquias" (geralmente maltratadas) em bairros antigos.

E os "agricultores", que na lógica da cidade ideal, no tempo da antiga Grécia, tinham um lugar de destaque, foram banidos deste modelo de desenvolvimento.
As hortas urbanas resumem-se à ocupação espontânea e clandestina de "baldios" e duram enquanto esses terrenos não dão lugar a uma nova urbanização ou rodovia. São raros os técnicos que compreendem a importância destas hortas no planeamento urbano e muitos dos actuais habitantes das cidades abordam este tema com preconceitos de "provincianismo".

Os interesses imobiliários especulativos acabam por impor o crescimento ilimitado do parque habitacional que arrasta consigo o crescimento incomportável do parque automóvel. (...)"

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Acabámos por mudar para o "New Blogger" por imposição do próprio Blogger, o que implicou também ter de aderir ao g.mail em termos de e-mail , mas somos alheios às dificuldades de acesso sentidas de há cerca de uma semana bem como ao sistemático bloqueio a comentários de que temos recebido queixas no mail. Esperemos que melhore em breve.

CORRUPÇÃO E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Dir-me-ão que o título do post de hoje é ambíguo e que corrupção e alterações climáticas nada têm a ver... só que não é assim. Se a nível doméstico, a forma como cada um de nós interage com o seu meio envolvente ( a forma como gere a energia, como se desloca, como e o que consome...) , a nível local, influi na encruzilhada em que nos encontramos, a forma como o território é gerido reflecte-se também no ambiente, com situações que directamente agem sobre o meio influindo também elas em situações que contribuem para o aquecimento global pela maior libertação de CO2 para a atmosfera.

Sabe-se que há uma relação directa entre a àrea construída e a temperatura média dessa zona (tal como a existência de ozono troposférico) , a construção humana influi directamente no meio, não só pela sua acção directa de implantação no solo (com alteração de habitats e micro climas) , mas também por exemplo e situações tão "despreziveis" como a alteração dos ventos , a retenção de calor nos edifícios e estradas...depois a acção do homem faz o resto, as deslocações , e o uso de energia inerente à forma como o tecido urbano é projectado, acessibilidades , mobilidade...etc...

Talvez agora já se compreenda onde corrupção e aquecimento global / alterações climáticas se interligam, exactamente no ponto em que o interesse público (conservação do ambiente, ecossistemas, zonas verdes ) é posto em segundo plano para pontualmente servir interesses privados, muitas das vezes ultrapassando ( com decisões meramente politicas ou de tráfico de influências) o que os técnicos aconselham em termos puramente científicos e de conservação da natureza.

Um exemplo simples é a desmatação sem critérios de vastas zonas para se efectuarem urbanizações em massa que alterarão definitivamente aquele local onde se implanta, e que está virgem desde a criação da Terra, alterando as suas características e influindo nas características do meio envolvente - sem esquecer que as zonas verdes são insubstituíveis sorvedouros de carbono.

Logo, se já é mau o desenvolvimento urbano ser ambientalmente incorrecto por incompetência técnica , falta de sensibilidade ou cultura ambiental por parte dos técnicos e dos autarcas, ou por anarquia de cidadãos que constroem ilegalmente e sem qualquer controlo técnico e ambiental. Mais grave é que esse "desenvolvimento" ocorra porque há corrupção ao nível dos decísores, tornando-se em mais uma forma de prejudicar o bem comum, para além da desigualdade de oportunidades...da fuga ao fisco... e do que isso pode significar como pagamento de outras permissões com consequências ambientais...

Na Margem Sul os casos são de tal forma graves e de tão mau urbanismo, que ou temos técnicos mais incompetentes que em outras autarquias (o que não acredito) ou que sofrem outro tipo de pressões para além da parte técnica e ambiental, ou que são ultrapassados nas suas decisões ou conselhos puramente técnicos, ora esta pressão tem um nome, "CORRUPÇÃO" , pois tratam-se de decisões que vão para além do interesse publico , que influem na qualidade de vida do POVO.

Isto acontece quando se põem três edificios onde só deviam estar dois, quando se permite o aumento de cérceas e volumetrias, quando se insiste na massificação de àreas sem o devido acautelamento em termos viários ou de transportes, quando se atrasam obras publicas de interesse relevante , vai-se lá saber porquê ( não sei porquê estou-me a lembrar do Metro Sul do Tejo) , quando se alteram usos do solo e se arrazam zonas verdes para servir clientelas e interesses pontuais... se manipulam leis de protecção ambiental e de reserva natural...

Ora , mesmo que discorde da correlação sugerida, entre alterações climáticas e corrupção, há de concordar que "Parecendo que não, facilita"!

AMBIENTE NAS PRIMEIRAS PÁGINAS

A apresentação, ontem em Paris , das conclusões do Painel das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, veio alertar mais uma vez para as culpas do Homem e dos seus comportamentos nas suas causas e consequências. Daí que tenha sido dado pela imprensa, um inusitado destaque a temas de Ambiente que estarão cada vez mais na ordem do dia.

Um destaque também para a entrevista do Ministro do Ambiente à TSF e DN, senão pelo conteúdo, pelo menos para mostrar que o Professor Nunes Correia é ministro daquela pasta...

Destaco também o Editorial de hoje do Diário de Noticias sobre o tema da semana:

Socorro!


António José Teixeira

		As alterações climáticas derivadas do aquecimento global já não são assunto que apenas sensibilize os ortodoxos do ambiente. Esta é uma das alterações qualita-tivas do debate sobre o futuro do planeta. O relatório dos peritos da ONU divulgado esta semana confirma todos os indícios alarmantes conhecidos e deixa a certeza de que a tendência futura é de agravamento. A subida da temperatura, o degelo das calotes polares, com a consequente elevação do nível dos oceanos, e a desregulação crescente dos fenómenos meteorológicos são algumas das consequências visíveis. Não são cenários do amanhã. Estão aí. A erosão crescente da costa, as cheias mais abundantes ou os furacões mais numerosos já fazem parte do presente. O tempo urge e é precisa acção política consequente, mais do que as habituais palavras preocupadas. O Protocolo de Quioto foi o primeiro instrumento internacional para combater o aquecimento global. Se os seus subscritores o cumprirem (já são 136 países), espera-se uma redução de 5,2% das emissões de gases poluentes. Será um avanço, mas curto. Os principais estados poluidores - os EUA, a China e a Índia - estão de fora. Ainda hoje, apesar das evidências científicas, se gasta dinheiro a tentar inculcar a ideia de que o aquecimento global é uma manobra de ficção. A evidência científica deve obrigar-nos a todos a novos comportamentos. É necessária uma maior exigência política que obrigue ao cumprimento de regras mais compatíveis com as possibilidades ambientais. O uso mais racional da energia, seja na indústria automóvel ou na construção de edifícios, é decisivo para atenuar os desequilíbrios. Jacques Chirac apelou ontem, na Conferência Internacional de Paris para uma Governança Ecológica Mundial, a uma revolução. Chirac diz que o tempo não é para meias-medidas. Propôs uma organização das Nações Unidas para o ambiente, tal é a dimensão do desafio. Durão Barroso lembrou as mais de 400 convenções e protocolos ambientais que não são coerentes e precisam de ser coordenados. Há muito a fazer em termos de acção política. Não é apenas Chirac que percebeu finalmente o risco que enfrentamos. Tony Blair juntou-se a Al Gore no debate sobre as verdades inconvenientes que desagradam a muitos negócios. George W. Bush fez uma referência ao ambiente no discurso do estado da nação. É um pequeno passo. Talvez um começo. Os EUA são importantes para a reviravolta no modo de vida mundial. Como diz o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, "os EUA são suficientemente fortes para estabelecerem uma agenda internacional, mas demasiado débeis para aplicar essa agenda à escala global". O esforço que é pedido é político e é global. Até porque os custos humanos e económicos da inacção são já brutais e vão agravar-se.

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Entretanto continua a saga na Moita, artigos no DN e Publico

AUTARCAS VERSUS ECOLOGISTAS. NUM TOM MENOS SÉRIO OU NEM POR ISSO?

"Gato Fedorento" na mouche! (video RTP Diz que é uma espécie de magazine, in You Tube - Vila Nova da Rabona)
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E a última de The Bragaparques Connection.

A GESTÃO (AUTÁRQUICA) SEGUNDO TONY SOPRANO

A divulgação deste caso da Moita que envolve manipulações da REN e do PDM, e outras manipulações cirurgicas de elementos de gestão territorial é sintomático do que se passa na margem sul como temos denunciado , com lamentáveis perdas para o ambiente e qualidade de vida das populações, mas em benefício (directo ou indirecto) de partidos, de empresas e de pessoas individuais.

O que também é sintomático é que , é preciso que cidadãos "ligados à sua terra" não desarmem e que pela razão e amor ao sitio onde vivem, se informem no sentido de não se deixarem ultrapassar por interesses e por protegidos , actuem e participem nesse sentido. Mas comprovando mais uma vez que não é fácil pôr estes casos na comunicação social, e claro, já se sabe que a denúncia a IGAT's, Câmara, CCR's ... dá quase sempre em respostas em espiral...

O único caso em que encontro semelhanças na região ocorreu e ocorre no Seixal, com o caso da Flôr-da-Mata /Pinhal-dos-Frades , outro de exemplar movimentação cívica em defesa de um território, contra a sua - "conveniente" e no timing exacto - entrega para especulação imobiliária de uma zona verde protegida no PDM, claro que depois da inerente "alteração de uso do solo" passado por quem ??? Ora, claro que pelos intervenientes do costume...beneficiando outros costumeiros beneficiários...

Quer num , quer noutro caso não foi fácil chegar à comunicação social, claro que quando chegou, foi uma bola de neve e um revelar de pormenores sórdidos e vergonhosos do que são as negociatas nestas e certamente noutras autarquias.

Mas neste como no outro caso, a população inquiria porque razão não se interessavam os jornalistas por um caso que era de facto de interesse publico e mediático? Bom, sobre a imprensa local , estamos confessados ... e a nacional... (o PUBLICO é excepção) também. No meio de tudo isto , se algo desestabilizou este status-quo e que obrigou à evidência, e à impossibilidade de não esconder mais, foi precisamente a blogosfera ou a web em geral, na medida em que o caso da Flor da Mata foi pioneiro na ciber-divulgação , através de um artigo de opinião / discussão , no que era, de boa memória , o site do Expresso-on line.

Se era já sabido do controle politico e editorial que era feito à imprensa local nesta banda por parte do partido no poder, bem como por intermédio do uso propagandistico dos "boletins municipais " , este caso da Moita revelou-nos outra faceta, passo a citar o artigo de hoje, no PUBLICO, de José Antonio Cerejo (excertos) que começa assim :

" Intenção de desanexar as Fontainhas da REN foi negociada pela câmara com os futuros compradores . Os sócios da Imomoita, a empresa que no início de 2000 adquiriu uma quinta de 27 hectares que a Câmara da Moita se preparava para desanexar da Reserva Ecológica Nacional (REN) com vista à sua futura urbanização, venderam a propriedade a uma cooperativa por eles criada ilegalmente, a Parcoop, obtendo assim elevados benefícios fiscais reservados às cooperativas (..) e continua assim:

(...) Em meados dos anos 90, com o início do processo de revisão do Plano Director Municipal, que está agora a chegar ao seu termo, a Câmara da Moita começou a encarar a possibilidade de a retirar da REN, com vista à sua urbanização.
Por aquela altura, Emídio Catum e Teodoro Alho, os principais accionistas da Pluripar SGPA - uma holding que controla algumas das principais empresas de construção civil do distrito de Setúbal, mas também de outros sectores, incluindo a comunicação social -, criaram a imobiliária Imomoita (...) e mais isto :

(...) Comprada a quinta, o protocolo foi aprovado pela maioria comunista da câmara em Setembro desse ano e assinado pouco depois. De acordo com o documento, que omite o facto de as Fontainhas se situarem na REN e no corredor da Terceira Travessia do Tejo, a Imomoita oferecerá diversos terrenos à câmara e realizará várias obras públicas, a expensas suas, logo que o acordo entre em vigor. Isso só sucederá, contudo, se o futuro PDM, como previsto, vier a autorizar a urbanização da quinta com o índice de 0,7 - o que equivale a um total superior a 190.000 m2 , qualquer coisa como 1900 fogos de 100 m2. Caso contrário, o protocolo caduca.
Com base na garantia camarária de tudo fazer para permitir a urbanização (...) mas há mais :

(...)Com base na garantia camarária de tudo fazer para permitir a urbanização, a Imomoita negociou em 2003 uma hipoteca dos terrenos até ao montante de 17,6 milhões de euros e logo a seguir vendeu-os a uma cooperativa de habitação acabada de criar pelos seus sócios. Denominada Parcoop, a actual proprietária da quinta foi constituída por Emídio Catum, Teodoro Alho e Tiago Gallego, um outro administrador do grupo, bem como pelas respectivas esposas e pela própria Pluripar SGPA. (...) e termina com a denúncia de vários esquemas para privilégios indevidos e fugas várias ao fisco...

Mas não é tanto o esquema do negócio que surpreende (infelizmente) , o surpreendente é o demonstrar da teia que está instalada e que envolve autarcas e construtores , a delapidação de património natural a utilização de métodos fraudulentos como a constituição de "cooperativas" (já no Seixal há uma história de pseudo cooperativas envolvendo... uma personagem bem conhecida dos nossos posts) e the last but not the least, o facto de quer as autarquias, quer o partido, que maioritáriamente as gere, quer ainda os construtores, controlam empresas de comunicação social... será de estranhar que os casos se falem ao longo de anos por tantos e que não haja noticias ???

DEMOCRACIA

Sem comentários. A Democracia a funcionar:

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República

REQUERIMENTO

ASSUNTO: Procedimentos em matéria de gestão do território no município da Moita

O jornal Público noticiou, no passado dia 28 de Janeiro de 2007, na sua secção "Local", uma situação de suspeição alegadamente imputável a um consultor jurídico da Câmara Municipal da Moita que, no essencial, pode legitimamente levantar interrogações mais generalizadas acerca da transparência e da legalidade de alguns procedimentos daquela autarquia em matéria de gestão e ordenamento do território.

A notícia em questão descreve factos que alegadamente se relacionam com a revisão do Plano Director Municipal da Moita e com avanços e recuos da Administração em processos conducentes à interdição ou à disponibilização de solos para especulação imobiliária e para construção, em que, por vezes, ficam esbatidos os contornos do que possa ser uma diligente prossecução do interesse público por parte da autarquia, aflorando, assim, uma potencial utilização indevida dos poderes da Administração para a satisfação de meros e ilegítimos interesses privados.

Posto isto e atendendo a que a devida tutela dos interesses públicos deve, num Estado de Direito Democrático – como é o nosso caso -, pontificar sobre qualquer possível suspeita, sob pena de o próprio sistema deixar de continuar a poder qualificar-se como de democrático,

Nestes termos,

Vem o Deputado abaixo-assinado ora requerer à Presidência do Conselho de Ministros e à Secretaria de Estado Adjunta e da Administração Local, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição da Republica Portuguesa e do Regimento da Assembleia da Republica, que lhe seja prestada informação sobre:

1 – Se intenta esse departamento governamental proceder, designadamente através da Inspecção-Geral da Administração Local, a averiguações na Câmara Municipal da Moita, com vista ao integral esclarecimento dos factos supra mencionados em torno de alegadas ilegalidades na revisão do respectivo Plano Director Municipal e na desafectação de terrenos para fins de especulação imobiliária e para a satisfação de interesses privados?

2 – Se, a partir de uma averiguação sobre os factos alegados na notícia atrás referenciada, pretende esse departamento governamental empreender uma ampla auscultação à conformidade, para com a lei, da política e dos actos de gestão e de ordenamento do território levados a cabo pelos responsáveis do município da Moita?

Palácio de São Bento, 30 de Janeiro de 2007.
O Deputado

(Luís Carloto Marques)

A TEIA DO ESQUECIMENTO

Uma papoila crescia, crescia
pinta vermelha,
num condominio qualquer

No espaço de dois dias fomos alertados para duas situações pouco ortodoxoas vividas em autarquias da margem sul, e uma outra acontecida na autarquia de Lisboa.

Na autarquia da capital como seria de compreender , o destaque mediático foi grande, e as consequência foram as normais num regime democrático , as pessoas afastaram-se dos cargos , conferência de imprensa , e deixando agora a justiça funcionar .

Na margem sul foram, primeiro, na sexta-feira em Setúbal, apresentadas acusações , por um ex-autarca eleito pelo povo e afastado pelo partido, sem que esse partido, não tenha ainda, passados seis meses, apresentado razões (concretas) para esse afastamento compulsivo . Esse ex-autaca, militante e eleito afirmou na sua versão, que foi afastado por não aceitar violar a lei e utilizar o seu cargo (público) para servir determinadas clientelas e traficar influências inerentes ao cargo.

Depois no domingo foi o caso da Moita com alegados favorecimentos e violação de regras por parte de autarcas , alegado e generalizado tráfico de influências, uso a seu bel prazer de instrumentos de gestão do território para discricionáriamente favorecer cirurgicamente A em deterimento de B...

E o que aconteceu a estes dois casos ? Exactamente o oposto do ocorrido na capital, o silêncio da força politica a que pertencem os politicos acusados e acusadores.

Um silêncio direi que ensurdecedor por parte da autarquia e restante comunicação social , como é óbvio quase toda a local , silêncio também na blogosfera afecta ao sistema de poder, uma homertá , um código de silêncio que não pertence a este regime, que não pertence a um estado de direito e que prejudica o bem comum, pois estão em causa para além de alegações de corrupção, valores naturais e patrimoniais que sendo de todos não têm que ser geridos desta forma por quem utiliza a democracia como mero instrumento de proveito próprio.

Estas situações não são admissiveis! Estamos na esfera politico-partidária da baixa politica e dos grandes interesses.

Ao serem provadas estas acusações , estamos no reino da criminalidade mais rasca e sórdida, do desprezo pela natureza e pela qualidade de vida das populações e do proveito próprio e do Partido .

PUBLICO NA MOITA - (MAIS) UMA PEDRADA NO PÂNTANO

Contrariando, ou sublinhando o que aqui foi dito ontem , temos que o PUBLICO tem sido frequentemente a pedrada no charco (ou pântano) dentro da imprensa nacional, na denúncia de práticas autarquicas menos éticas por parte das autarquias da Margem Sul.

O PUBLICO tem sido isento e conseguido fugir ao falso jargão da exemplaridade das autarquias CDU, ou da muito conveniente ideia criada da diferença em relação a outras autarquias geridas por outras forças politicas, nesse sentido aqui se mostra a noticia publicada ontem sobre a Câmara da Moita ( a partir de um post de alhosvedrosaopoder onde poderão ver todos os desenvolvimentos sobre esta matéria).

Outros casos anteriormente denunciados foram os da Flor da Mata no Seixal , e os da Câmara de Setúbal.

O PROTECCIONISMO MEDIÁTICO

Ainda aqui muito recentemente na blogosfera local , a propósito do lançamento de um novo "jornal", foi levantada de novo a discussão recorrente , sobre a legitimidade do anonimato e simultâneamente, sobre a deontologia jornalistica. O que estava em questão foi que esse jornal elaborou um artigo sobre a blogosfera local, ignorando a floresta e escolhendo "certamente ao acaso" um blogue com outra opinião , logo, relacionado com o poder local e pró força politica no poder.

A discussão foi interessante , pelo que remeto para os blogues onde aconteceu ( alhosvedrosaopoder , Plano da Moita , Reason ) . Mas não é por aí que pretendo ir, pretendo mais uma vez denunciar a forma pouco isenta como no geral a imprensa, local e nacional, trata (ou não trata) casos que se passam nas autarquias geridas pela CDU (uma suposta e fraudulenta coligação) , e a forma como um partido residual na politica portuguesa como é o PCP é favorávelmente tratado na imprensa dita "séria e isenta".

Vem isto a propósito de dois artigos de Cláudia Veloso, um publicado no Região de Setúbal on line, outro no PUBLICO de ontem, mas que , ao contrário da novela de Lisboa, das escutas do apito dourado, agora a discussão é se são ou não válidas, a menina dos dois pais e outras noticias que tais, não teve qualquer reprecurssão em termos nacionais, e , no meu entender, trata de uma questão muito mais grave que o caso de alegada corrupção na Câmara de Lisboa.

A noticia a que me refiro trata de declarações do afastado vereador do urbanismo da Câmara de Setúbal (e por acréscimo do presidente de Câmara eleito e em exercício) , e é mais grave que o caso de Lisboa porquê, bom, no caso de Lisboa trata-se à partida, alegadamente, de um caso clássico de corrupção e tráfico de influência entre interesses imobiliários , decisores e especula-se se tem ou não relacionamento com financiamentos partidários.

E o caso de Setúbal é mais grave porquê? Porque , pelas declarações do vereador do urbanismo (eleito pelo voto popular) e afastado pelo Partido Comunista , porque, ao que alega, estava a cumprir , contrariando interesses e pressões imobiliárias ilegítimas, em favor do interesse publico e da Lei, afinal por exercer exactamente as funções para as quais foi eleito, mas o Partido assim não entendeu (sentir-se-ía o Partido também prejudicado pelo seu vereador, tal como os interesses imobiliários em jogo ? Seriam os interesses comuns ? ) , mudou o vereador e acabaram de ser aceites alterações urbanas que contrariam inclusivamente e segundo o ex-vereador, o PDM.

São estas algumas das questões que como cidadão gostaria de ver respondidas e levantadas pela a comunicação social, local ou nacional . Será que o senhor Luís Bonixe consegue chegar aos calcanhares de Cláudia Veloso ou será um tema que não lhe interessa ?

Mais um tema que não escapou ao PUBLICO e á blogosfera , mas ausente de outros meios que por não serem anónimos se julgam mais sérios. Da leitura do Publico de hoje se vê que há casos, haver noticias como as de hoje é quando a excepção confirma a triste regra aqui enunciada.

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Artigo 66.º
(Ambiente e qualidade de vida)

1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;

b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;

c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;

d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;

e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;

f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;

g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;

h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida.

SEIXAL , SIDERURGIA - ASNEIRA DA GROSSA

Todos nós sabemos e sentimos que a Margem Sul é uma manta de retalhos em termos de planeamento urbano, pensava que havia uma qualquer teoria do caos que o pudesse confirmar, para além da construção clandestina (com ou sem beneplácito camarário) , e não é que há uma teoria que o confirma, não como obra do acaso ou da contingência, mas como pensamento estruturado, embora claro, que rumo ao disparate.

A posição "oficial" da militância PCP (CDU para os otários) é de que, sim senhor, pois e tal, bem, vamos lá a ver, pois então, considera-se que , bom : " Frases como “Cresceram espontaneamente” ou “Cresceram desordenadamente como zonas dormitório e não mais conseguiram abandonar essa imagem” aplicam-se na perfeição à nossa terra, mas do “caos urbanístico” já discordo, porque apesar de não ser o desejável, estamos longe do caos que se verifica por outras paragens." e ainda " O boom urbanístico e o demográfico não foram integrados, em parte, devido às autarquias, mas também "por responsabilidade do poder central, que colocou dificuldades à descentralização". (in O BANHEIRENSE)

Ou mesmo indo às sábias palavras do Presidente da Câmara do Seixal indo na mesma direcção , a recusa do caos urbanistico, aliás posição que é partilhada por Maria Emilia da Câmara de Almada.

Na altura pensei que só quem não tenha o minimo de perspectiva sobre qualidade dos espaços urbanos, quem só tivesse viajado no estrangeiro para o terceiro mundo, é que poderia ter esta perspectiva, não seriam certamente , autarcas europeus a falar. Se ficou a dúvida , hoje o PUBLICO publicou a resposta citando essa sumidade coruchense chamada Alfredo Monteiro :

"Não queremos uma visão do século passado em que as àreas industriais estavam separadas da malha urbana, com enormes custos sociais, mas sim uma visão moderna de urbanismo e planeamento" sublinhando ideias sobre a reconversão dos terrenos da Siderurgia Nacional , insistindo na ideia da «coexistência pacífica entre todos os usos , não abrindo mão da vertente havitacional» ...

Ou seja, um perfeito disparate !!!

Conclui-se que vão meter ( a contra relógio para tomarem a dianteira sobre as "reconversões" da Lisnave e da Quimiparque - que não há gente para tudo) uma urbanização para 1500 fogos que tudo leva a crer, coexistirá para além dos equipamentos anunciados como engodo ("nucleo de recreio náutico, parque urbano, campo de jogos, piscina, squash, skate park, àrea de patinagem , minigolfe") com a actual (barulhenta) unidade siderúrgica espanhola , com um futuro equipamento pesado de origem Brasileira ... e o que mais se verá, pois não se trata aqui de uma operação tipo Expo 98 em que retiraram a Industria, limparam e transformaram em habitação, hospital, sede de empreses terciárias, Centro comercial , museus, teatros, casino... , mas tão só de manterem a Industria , mas no meio, depois do Estado limpar o terreno, construirem ...

Ou seja, vai ser uma operação tipo Expo 98 , mas com Indústria , um Parque das Nações da Margem Sul na volumetria para a qual o original descambou, pois que, não é para 1500 fogos que se estão a prometer : - " Escola básica com jardim de infância, um outro infantário, uma escola secundária para dez a quinze turmas e uma extensão do centro de saúde. A cãmara propõe-se ainda reservar espaço para mais três a cinco creches e para uma unidade de apoio a idosos" - mas quem é que "papa" uma coisa destas???

Imaginam um Parque das Nações com um quarteirão de Indústria, outro quarteirão habitação, outro o Casino Lisboa e o CC. Vasco da Gama e ao lado uma oficina de reparações de automóvel junto a um infantário, outro com a extensão do centro de saúde mais uma fabriqueta ao lado do Oceanário, uma recauchutagem junto ao Teatro Camões ... mas isto senhores, é o futuro!!! Compre já, na Margem Sul!!!

Porque segundo Alfredo Monteiro, isto é que é o século XXI, a Europa e o Mundo estão enganados em fazer exactamente o inverso, Alfredo Monteiro só tem igual na demagogia do Presidente da Coreia do Norte, certamente onde irá beber estas ideias tão à frente!!!

Senhor Alfredo Monteiro, esqueceu-se que há um imbróglio juridico para resolver?

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Ex. vereador CDU, do urbanismo da Câmara de Setúbal , Aranha Figueiredo, demitido na sequência do afastamento do Presidente da Câmara , Carlos Sousa... abre o saco (clique).

AMBIENTE NA AGENDA POLITICA

Do debate de ontem na AR sobre ambiente e alterações climáticas, valeu a unanimidade do reconhecimento desse fenómeno e a necessidade de se lutar contra ele. No resto o que assistimos foi a uma imensidão de deputados pouco preparados para discutir o tema e desejosos sempre para entrar em temas paralelos, mais mediáticos e nos quais se sente, mais à vontade.

Curiosamente, ontem também, assistimos nos Estados Unidos, a um George Bush a trazer no seu discurso do "estado da Nação" os mesmos temas, o que neste caso é revelador das evidências entretanto decorridas a este nível e que obrigaram Bush a um verdadeiro golpe de rins no que respeita a aplicação de politicas até agrora recusadas ou de temas até agora ignorados.

Foi apresentado (em Portugal) um pacote de novas medidas - aumento do recurso a energias renováveis, utilização de biocombustíveis, estudo para aproveitamento da energia das ondas e o plano nacional de barragens (num investimento na energia hidrica), aproveitamento de biomassa, programa para micro produtores de energia eléctrica, taxa para lâmpadas com pouca eficiência energética, fecho das centrais termicas mais poluentes, e alterações ao imposto automóvel, penalizando os veículos mais poluentes.

Foi também um dia em que o governo sofreu um revés na resolução do problema da eliminação de detritos industriais perigosos, com o Tribulal de Almada a intimar a Secil de continuar a efectuar os testes que já tinha iniciado.
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Mais uma bronca numa autarquia e envolvendo autarcas , construtores civis , interesses imobiliários e suspeitas de corrupção e tráfico de influências, desta vez a Câmara em causa é mesmo a da capital, veja os desenvolvimentos (aqui) , (aqui) , (aqui) e (aqui) .

COSTA DA CAPARICA - ÁGUA MOLE EM AREIA FINA ...(2)

Jerónimo de Sousa, no debate parlamentar mensal , afirmou , que as actuais questões das alterações climáticas são "actuais e transcendentes" e causadas pelo homem, mesmo que atribuídas "às politicas neo-liberais", pois estou de acordo que esta economia predatória de recursos tem uma quota parte significativa nestes problemas ambientais, mas também terá, o passivo ambiental e industrial da ex . URSS tão apoiada pelo senhor deputado, sem falar da questão atómica com o acidente de Tchernobyl.

Mas não é essa aquestão que aqui queria trazer hoje, e que vem na continuidade do post de ontem. E a grande questão que nos parece ser legítimo abordar, sobre as obras em curso, é que se espera que elas obedeçam a uma estratégia ampla dentro da geografia da zona, e não , fundadas no "salvamento mediático" dos chamados apoios de praia existentes.

É que se fôr esse o caso está-se a despender avultadas quantias a contrariar a força da natureza para salvaguardar um bem do foro privado aque nunca ali devia ter existido. Mais, estes apoios são do mais terceiro mundistas possiveis, existe no local , alguns há décadas sem que os proprietários ou concessionários tenham neles investido em melhoramentos necessários, sendo muitos deles um verdadeiro atentado à saúde pública.

Sob o ponto de vista turistico, são uma vergonha que é inadmissivel a sua existência e continuidade. Apesar de gerarem lucros significativos, transmitem do país uma imagem de desmazelo e degradação que não promove a Costa de Caparica nem as praias que pretende "apoiar" . Continuo a achar que é um erro a insistência em reforçar daquela forma aquela "duna" que relembro, há muito que não é uma duna natural, ou de formação natural, na totar e real acepção do termo.

Pensar (ou fazer crer) que o mar é assim vencido ou contrariado , pode ser demagógico e mediático, mas não é nem sério, nem eficaz. Dar tempo de antena aos que exploram aqueles pardieiros é um mau serviço público e um gozo à sociedade.

COSTA DA CAPARICA - ÁGUA MOLE , EM AREIA FINA E SOLTA...(1)

Parece haver um entretenimento colectivo à volta da "duna" da Praia do Norte, maré, após maré vamos dar uma espreitadela, e se não in-loco, pela televisão, em directo ou diferido, este tema tem uma vantagem que é vermos debutantes jornalistas no primeiro directo da sua vida, ou o "calejado" homem de Fernão Ferro e TVI , Miguel Fernandes de barba de três dias como se estivesse nas dunas do Koweit a tecerem as considerações mais obtusas por cada grão de areia que é arrastado pelo mar.

A madrugada de ontem foi um orgasmo, para estes narradores da desgraça "A esplanada do Bar do Búzio foi arrastada pelas vagas alterosas" ou "Pé Nu ameaçado, proprietário impotente perante força da natureza" são frazes que se disseram ou escreveram. Depois há o outro lado, o das reuniões, das comissões de acompanhamento, das unidades de missão, tão ao gosto destas autarquias com o beneplácito do governo central tal como no o caso do Metro...

E tal como no caso do Metro, o que vejo diáriamente é um "brincar na areia" feito por gente crescida , mas um "brincar na areia caro", muito caro, quem dera ser o executor da obra (interminável $$...) , os únicos que se safam deste número são os operários das máquinas que cumprem e executam (e bem) as ordens que lhes são dadas.

E o homem da cidade, vai, qual "Big Brother" seguindo pulatinamente, a "novela da vida real", a exposição mediática é tal que já se podia ter arranjado um patrocinio - O Euromilhões era uma ideia, já que está tão vocacionado para a areia com o Dakar , e tal como no Senegal estamos a falar numa praia do terceiro mundo !!!- e o homem da cidade engole que o dinheiro dos seus impostos esteja a ser esboroado numa "brincadeira de adultos", no meio da cegueira colectiva e mediática que nos torna colectivamente asnos, pelos orientadores da "opinião colectiva" sobretudo os ilustres autarcas que devem perceber imenso do assunto e que ao mesmo tempo que consideram aquela zona em risco (pela erosão costeira) defendem a duzentos metros dali, na mesma linha de costa, a construção de um Bairro Social de Realojamento, agora na moda e eufemisticamente apelidado "para jovens casais" ...

E depois escamoteia-se o essencial, vejo técnicos do INAG, mas não vejo do LNEC mostrando o modelo feito do estuário do Tejo com o seu estudo de correntes... não vejo ninguém dizer (o Dr.Joanaz de Melo já deu a entender, mas sem eco) que o que se passa é a erosão natural da Costa, o erro está no homem que ali foi construír, e que como têm licença (os apoios de praia) para explorar por mais meia dúzia de anos, vão agora pedir meças a quem (ao Neptuno ?) por o mar ter subido, é que esta gente tão previsivel se esqueceu da imprevisibilidade da Natureza, um esquecimento tipico do "Hommus Urbanus"...

Agora, senhores autarcas, senhores jornalistas, não tratem o caso como se estivessemos a ser vitimas de um Tsunami, já agora , bastaria que a tempestade Kiryl que passou pela Europa há dias tivesse tido uma rota mais a Sul, e aí, o "Pé Nu" onde já estaria ? Lá para a Holanda a terra dos diques, mas aí ia ser logo multado (e demolido) , é que chamar apoio de praia aqueles oportunistas arremedos de barracas à beira da praia, só por cá...a Capital Mundial do turismo "Pé Nu"!!!
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Sobre o Metro , aqui um conjunto de noticias do Correio da Manhã (clique)