FREEPORT SEM LICENÇA

Freeport, sem licenciamento um ano depois...

Pois é uma autêntica originalidade lusitana, um ano depois da sua abertura pública, "outlet" Freeport de Alcochete continua sem ter licença de funcionamento, é que o processo está parado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, sem o parecer favorável do Instituto da Conservação da natureza...

Mas que foi inaugurado por um principe e que ele funciona...isso funciona!!!

CICLOVIAS NASCEM TIMIDAMENTE NA MARGEM SUL

Temos aqui por diversas vezes feito o elogio da bicicleta como meio de transporte alternativo, não poluente e, ou , objecto de lazer, sublinhámos o facto de em latitudes mais a Norte, com climas mais rigorosos e cidades com maior poder económico que qualquer uma em Portugal, ser um meio de massas e sinónimo de cultura e desenvolvimento.
(imagem acima um dia de chuva em Amsterdão)


Ao terminar pela sétima vez como vencedor do Tour , Lance Armstrong referia que a "bicicleta era o futuro". Temos aqui referido as qualidades unicas que toda a Margem Sul tem para a implementação generalizada deste meio de transporte e a promoção nula que os seus concelhos fazem dele , nomeadamente criando condições para que as pessoas o possam utilizar com vias próprias, construidas ou desenhadas nas vias existentes, pois as vias actuais contam só e unicamente com o automóvel e com a falta de civismo da maioria dos automobilistas que inviabilizam o seu uso. (imagem ao lado um dia de bom tempo nas Paivas, Seixal) - Seixal onde há poucos dias morreu atropelado (Fogueteiro) um ciclista.

Hoje a ideia de ciclovia, sobretudo em periodo eleitoral ou pré-eleitoral (gostava de saber a diferença...) serve de promoção, o que é bom , e o bom é que por eleitoralismo e convicção façam algo de util às populações e não estejam sempre a alimentar os mesmos patos-bravos

Mas estas ideias simples até de aplicar (uma ciclovia pode nascer em muitos casos , de dois riscos de tinta paralelos , separados entre si cerca de dois metros ,numa via de alcatrão ou outro suporte já existente) são dificeis de iteriorizar por quem tem no seu horizonte vias de quatro faixas, pontes, viadutos, rotundas, urbanizações...e o que estas grandes obras rendem... Na Moita, fomos encontrar uma situação de compromisso, por vezes com algum perigo, mas certamente a maior extensão de ciclovia da Margem Sul e que tem caracteristicas não só ludicas, como também de ligação entre pontos do concelho.

Na imagem ao lado o facto de haver descontinuidade no percurso da ciclovia gera alguns perigos rodoviàrios a quem a utiliza, nos troços onde são obrigados sem qualquer tipo de sinalização, a circular pela estrada.

Nos troços já concluidos nota-se a aderência dos Moitenses que sózinhos ou acompanhados, a pé ou de bicicleta disfrutam de um percurso com um invejável enquadramento paisagistico, contrastando com concelhos vizinhos que sendo da mesma inspiração politica, aqui e sem complexos, podiam beber algumas destas ideias, uma vez que estas não vêm sómente da parte da "massa critica ao sistema..." .

PDM DA MOITA - A "REFORMA AGRÁRIA" DO SEC XXI

A evolução de concelho agricola para receptor de Betão faz a população da Moita temer o pior da Revisão do Plano Director Municipal e das vantagens de aplicar a REN nas àreas agricolas


Das questões levantadas pelo projecto de revisão do PDM da Moita, uma das que tem levantado mais polémica, esperar-se-ia que seria politicamente correcta aqui ser defendida, o aumento da àrea de Reserva Ecológica Nacional, tal não é a realidade, pois esta proposta encerra em si questões que põem em causa a sustentabilidade e o equilibrio existentes, situações essas que para além de gerarem desigualdades podem criar factores em si anti conservacionistas.

Situações há em que a "protecção ambiental" pode servir demagógicamente para todos os fins, incluindo o fim do desenvolvimento sustentável do meio que pretende proteger. Uma das propostas que aqui se enquadra, vinda do projecto de revisão do PDM da Moita prende-se com a aplicação da REN a uma zona rural, a Barra Cheia e Brejos da Moita.

A proposta caracteriza essa zona como "desertificada e abandonada" e aí a justificação para aplicação da REN, mas a REN para aqui proposta é uma REN muito especial, cheia de excepções e potenciais artificios (que a REN não contempla...) onde se prevê "a criação de dois nucleos urbanos" mas onde a autarquia reconhece ser "necessário criar medidas ponderosas" em zonas destas caracteristicas que permitam "aos proprietários (...) ampliar ou construir uma habitação, por questões de carácter social".

Perante uma tal originalidade, a comissão de acompanhamento tomou uma posição de não concordância, pois que aplicar o regime da REN... significa respeitar a REN (?), e aplicar e respeitar a REN significa a aplicação de medidas restritivas para as actividades humanas, onde não se percebe poderem ser enquadradas as tais "medidas ponderosas" de excepção, uma vez que a REN "não permite que haja desenvolvimento de carácter rural ou agro-pecuário", precisamente o tipo de actividades secularmente existentes no local e ao que tudo aparenta , alegadamente se pretende extinguir.

A actividade agricola e pecuária tem sido o garante da sustentabilidae ambiental daquela zona, a população organizada em movimento civico (o que a autarquia não estaria à espera, dado se tratar de uma zona "desertificada e abandonada"...) defendeu mesmo que a implementação da REN "seria a porta escancarada (aí sim) para a total desertificação e morte de toda a vida e residência na zona dos Brejos e Barra Cheia".

Este é um excelente exemplo de que o elevar a fasquia da "protecção ambiental" pode ter um efeito contraproducente e pôr em causa todo o ecossistema estabelecido em equilibrio com toda a actividade humana, não se trata aqui de pôr um travão ao Betão que grassa pelo concelho e se expande de forma preocupante até em zonas onde aí sim seria desejável aplicar a REN como na Fonte da Prata, trata-se incompreensivelmente de aplicar uma medida na zona que à partida terá a actividade mais amiga do ambiente ... mas também certamente onde a autarquia esperaria menos oposição.

Aplicar aqui a REN parece demonstrar, que é só sobre os mais fracos que se aplicam medidas gravosas à sua actividade, fomentando a curto prazo a passagem de uma zona de ocupação agricola sustentada para uma zona desertificada humanamente e abandonada do ponto de vista da cultura dos solos, mas enquadrada pelas inevitáveis "urbanizações"... O que todos prevêm é que instalado o abandono e destruido o coberto vegetal por algum previdente incêndio é que, alegadamente, a autarquia no futuro venha depois pedir a desafectação da REN para algum projecto estruturante...

Ou seja, pode muito bem ser que a coberto do respeito pela natureza e protecção ambiental, escudados na lei, se esteja a proceder a um original "saneamento agrário" ou "expropriação ambiental" , terá sido descoberta na Moita uma nova forma de "Reforma Agrária" ?

PDM DA MOITA - VÁ PARA FÉRIAS QUE "OS ELEITOS" DECIDEM POR SI...

PDM Moita uma caixinha de surpresas

Os Planos Directores Municipais (PDM) são instrumentos de gestão territorial que determinam como um concelho deve ser dividido e ordenado , determinando, àreas rurais, urbanizadas, de expansão urbana zonas de protecção , de equipamentos...Os Planos Directores Municipais estabelecem compromissos a nivel da acção dos particulares na sua àrea de aplicação.

Uma vez que os PDM têm uma vigência de 10 anos, estamos a atravessar uma época em que estão a ser revistos os PDM nascidos na década de 90, a maioria dos Planos Directores municipais do País. Se nas regiões rurais foi pacifica a integração deste instrumento, nas regiões onde a pressão imobiliària se faz sentir de uma forma mais acentuada, as pressões junto das autarquias pelo lobby do betão, levou a que somados os PDM's de todo o país, se tivessem projectado àreas urbanas para perto de 60 milhões de pessoas (num país de 10 milhões!), mas com se tal "erro" não chegasse, as autarquias foram sistemáticamente recorrendo a outro meio de "criar" ainda mais betão, os famigerados (porque com eles vale tudo...) Plano de Pormenor, um instrumento que pode ser aplicado em zonas rurais...(está-se mesmo aver com que fim)... se se esperava uma correcção com a revisão dos caducados PDM, começamos a ver que assim não será pois mais betonização está no papel na cópia dos piores exemplos.

Tanto a criação dos PDM, como a sua revisão carecem da participação publica dos cidadãos e seus orgãos, essa participação pressupõe , o acesso a toda a documentação publica, todos os estudos , todos os projectos, todas as discussões, com a finalidade de que não seja de ânimo leve e e sem ouvir - e levar em conta - todas as opiniões que se tomarão decisões para os próximos dez anos...e restante futuro... no entanto da experiência do Portugal democrático que temos, é que não é bem assim...

Para não repetir os exemplos já aqui retratados apresenta-se um dos mais estimulantes processos de participação cívica a decorrer na Margem Sul, a discussão da revisão do PDM da Moita, e o exemplo como os politicos gerem esta "obrigatoriedade", e, certamente contrariedade de ter que ouvir o Povo , é desde logo o prazo e o tempo que esta autarquia instituiu , de 4 de Julho a 2 de Setembro... não nos surpreende, pois parece ter feito escola a actuação de outras Câmaras da Margem Sul ao aproveitar para pôr em consulta publica temas importantes para os municipes durante o periodo do ano menos provável para o fazer, a altura das férias de Verão...se isto é uma forma " séria , honesta e competente" de estar na politica... o que seria viver noutro registo e noutro regime!

Até porque a população não sente e não percebe que se tomem decisões tão importantes para o seu futuro de uma forma que sentem ser apressada, sem que não estejam devidamente esclarecidos e informados, sem que os temas estejam suficientemente debatidos e divulgados e que os mais polémicos tenham sequer gerado um ponto minimo de consenso... e mais na véspera de novas eleições autárquicas. Se tudo isto é legitimo do ponto de vista legal não o será do ponto de vista democrático e do mais elementar bom senso.

Felizmente que o elevado grau civico das populações do concelho da Moita tem estado à altura do déficit democrático em que têm vivido e tem criado uma movimentação cívica critica e participada que é um exemplo estimulante que ao mesmo tempo tem levantado questões e alertado para casos menos claros e para politicas desfazadas da realidade que serão também aqui tratadas nos proximos dias.

MOVIMENTO DE CIDADANIA NASCE EM SETÚBAL

Em Setubal um grupo de cem cidadãos formou o movimento cívico Plataforma Setúbal 21, movimento de reflexão e activismo cívico , económico , social e ambiental. (foto SECIL e Parque Natural da Arrábida)

No anterior post analizou-se o embargo sistemático que os politicos profissionais e instalados impõem à criação e actuação dos movimentos civicos na Margem Sul e Peninsula de Setúbal... A Europa há muito que está desperta para esta nova forma de estar e decidir a vida da comunidade.

Dentro deste propósito, nasceu em Setubal , de um grupo de perto de cem pessoas que durante dois dias reflectiram sobre a região e o seu futuro um novo movimento cívico com quem, ao que tudo aponta , se terá que contar num futuro próximo.

No Instituto politécnico de Setubal foi assinado a 9 de Julho um documento que sintetizou essas reflexões nascidas do que foi baptizado como Plataforma Setúbal 21, dentro de trinta dias espera-se que seja apresentado aos participantes deste movimento de cidadãos o Compromisso Setúbal 21, a ser posteriormente enviado às entidades institucionais de região.

O turismo foi um dos temas mais discutidos, e considerado o motor de desenvolvimento da região. Outras questões abordadas foi a eleboração de uma Carta de Risco Social e Ambiental e um plano de desenvolvimento de energias renováveis

Este movimento assume uma não conotação politica, tendo como verdadeiro objectivo o "recolocar o distrito em lugar de destaque em termos nacionais", razão pela qual as iniciativas a que este grupo se propõe só acontecerão depois das proximas eleições autárquicas.

Estão já na calha ideias como criar um forum de discussão na Internet e a criação de um grupo de empresários estabelecidos e de sucesso que apadrinhgem o nascimento de novas empresas e negócios.

CONTENDA TERRITORIAL NO SEIXAL - O DESPREZO DO PODER PELOS MOVIMENTOS CIVICOS

Ponta dos Corvos, um território importante do ponto de vista biofisico e natural levou à emergência de um movimento cívico que defende a sua manutenção na Freguesia do Seixal, onde históricamente sempre pertenceu, a confrontação com o poder local desta posição não tem sido pacifica. (Civic Rights unrespected at Seixal - Portugal)


Sem contestação...assim têm crescido as nossas cidades, melhor dizendo, assim têm crescido como cogumelos os nossos suburbios, sem plano, sem ordenamento, sem sustentabilidade (à medida que os centros históricos envelhecem , definham e se desertificam, outra situação perfeita para quem governa...
Porque são estas situações favoráveis ao poder local?

É que , nos suburbios sem história nem memória, nem exigência pelo construido para onde milhares de familias têm ido viver - por um preço mais atractivo, pela parabólica, pela TV Cabo, por mais uma divisão ou uma marquise pelo aspirador ou aquecimento central, mas muito pouco pela qualidade da construção, resistência sismica, planeamento urbano, comportamento térmico ou acustico - há uma vantagem para os dinossauros autarquicos instalados, as pessoas estão alheadas da politica local, não conhecem as leis de protecção ambiental da zona, não conhecem o PDM ... e muitos não mudam sequer o local de residência em termos de recenseamento eleitoral.

Por outro lado os centros históricos envelhecem, e as pessoas que sempre acreditaram que as autarquias eram pessoas de bem , estão desiludidos, inoperantes, cansados e muitos doentes, por isso, mesmo conhecendo a história e os projectos que a engolem, os esquemas que sustentam esse poder... por força das circunstâncias , não têm força reivindicativa que faça chegar a sua voz, desprezada pelos autarcas.

No Seixal porém esta situação não tem sido tão linear, e têm emergido movimentos civicos de protecção do território (foto em baixo Flor da Mata), defesa da história e exigência perante o construido que questione esse mesmo património histórico... mas a forma que os orgãos eleitos têm gerido esses movimentos de cidadãos tem sido exemplar do como não deve ser feito, pois contráriamente ao que nos querem fazer crer, a Comunidade Europeia dá toda a primazia, respeitabilidade e credibilidade às organizações civicas, ONG's (Organizações não Governamentais) e outras.

Destaca-se aqui a oposição que um movimento civico tem feito à Câmara do Seixal, perante a violência que é o terem permitido a instalação e o funcionamento de casas de divertimento noturno no centro histórico, sem que acautelassem a qualidade de vida e o descanso de quem sempre ali viveu, desrespeitando horas de fecho, regras de funcionamento e segurança, sem que as autoridades tivessem regulado ou protegido de forma clara e efectiva os moradores.

E também o movimento cívico que no Seixal tem pugnado pela manutenção da peninsula da Ponta dos Corvos (na imagem) na freguesia do Seixal onde históricamente sempre pertenceu (pelos documentos a que tivemos acesso) ... Quer se esteja ou não de acordo com o que estas pessoas defendem , os seus argumentos têm que ser respeitados, e os orgãos eleitos têm que olhar para eles como uma opinião a ter em conta... mas não é assim que acontece!

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Para além das formas de coação pessoal e institucional, no Seixal foram mais longe neste caso da Ponta dos Corvos, chegaram a publicar em edição oficial da Câmara Municipal de Almada, um "conto" onde gozavam com os cidadãos envolvidos nestes movimentos civicos e com o trabalho desenvolvido. Apesar de já estar novamente longo este post, não se resiste a fazer algumas transcrições do referido " conto", onde nas páginas 10 e 11 para não me alongar mais vamos encontrar a seguinte prosa de "mui vil" ironia :

"(...) são pessoas que percebem da história do concelho e que têm consultado todos os papéis existentes nas conservatórias, nos cartórios notariais, no arquivo da Câmara, na biblioteca nacional, enfim são pessoas a quem o Seixal muito deve, pois dedicaram toda a sua vida a trabalhar desinteressadamente para a colectividade em acções civicas, pessoas que sempre dedicaram as suas horas vagas ao bem comum (...) para provar que a Ponta dos Corvos pertence à freguesia do Seixal estão a trabalhar pessoas qualificadissimas em todas as àreas, sobretudo história, já emitiram um caderno com «Fundamentação Histórica Probatória» e têm desenvolvido vàrias acções civicas, não, essa questão está bem entregue...

(...) Ainda outro dia assisti a uma reunião no Seixal, e digo-te que fiquei impressionado com a qualidade dos seus membros, sobretudo um rapaz que não sei se é português porque falava de tal maneira que fiquei na duvida, creio que se chama José, mas o que sabia mais era outro, falava bem, até lhe achei graça, estava sempre a dizer « temos de defender o Seixal e a Pátria»...e depois havia uma moça nova que era bastante interventiva. Sim senhor fiquei bem impressionado.
E continuou a falar desse grupo de cidadãos com verdadeiro entusiasmo
- O José sabe da história do Seixal como poucos, tem livros e folhetos na garagem e mapas que davam para tirar doutoramento. Ele disse que foi a todos os lados para saber coisas. E a moça não é parva, queres apostar que se vai candidatar às próximas eleições da freguesia (...) Tudo boa gente (...) "

Note-se que isto é um "conto" publicado pela Câmara Municipal de Almada a ridicularizar um movimento de cidadãos do Seixal. Assim vai a nossa Democracia, assim se gastam os dinheiros publicos para brincar com os cidadãos e com as suas preocupações.

AUTARQUIAS E FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO, DO CICLO DO BETÃO À FESTA DO AVANTE

Por se considerar ter um lado pedagógico e muito oportuno passa-se a citar partes de um artigo publicado no DN de 19 de Julho, da autoria de Joana Amaral Dias.

"(...) Avelino Ferreira Torres começou o seu mandato como presidente da Câmara de Marco de Canavezes em 1983. Há mais de vinte anos. Fátima felgueiras assumiu o mesmo cargo em felgueiras em 1995, Isaltino Morais foi eleito pela primeira vez presidente da Câmara de Oeiras em 1986. Valentim loureiro assumiu a presidência da Câmara de Gondomar em 1993.

Estes quatro autarcas (que refiro aqui como exemplo, pois outros casos se poderiam mencionar) tiveram apoio partidário e popular durante anos, e muitos dos crimes de que são agora acusados não terão começado ontem (...).
Supondo que se confirmam as acusações de que são alvo, durante muito tempo a investigação policial e a justiça não cumpriram o seu papel. A impunidade foi rainha. O Estado falhou em duas áreas fundamentais.
Os prejudicados- singulares e colectivos - não foram protegidos e o que se passou, mais explicita ou latentemente, foi que "o crime compensa".

E se o estado foi negligente, que dizer da responsabilidade dos partidos? (...)
A conexão entre os dirigentes nacionais dos grandes partidos com o poder local é uma espécie de relação simbiótica, como alguns fungos têm na natureza. Os partidos, aliás, são fortemente dependentes dos autarcas: no voto, no financiamento, no recrutamento de militantes. Beneficios, expedientes e influências andam de lá para cá e de cá para lá. O betão, essa eterna galinha dos ovos de ouro, não pode ser mais alicerçante.

Por isso urge também mudar a Lei das Finanças Locais e proceder à descentralização de competências e meios, dotando as comunidades territoriais de orgãos eleitos.
Só assim as autarquias deixarão de ser financiadas pela construção civil e parará a máquina de interesse entre este e sucessivos governos. Apenas desse modo serão reduzidas as assimetrias geográficas, se apostará seriamente na defesa do ambiente e se conseguirá a tão famigerada intervenção cidadã.

Pena é que o poder local tenha sido reduzido à democracia do meu quintal. As autarquias poderiam ser um balão de oxigénio na politica: de inovação, proximidade e participação. Que o digam os bons autarcas - a excepção . Lamento a possivel reeleição de candidatos arguidos ".

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Como que de propósito apenas três dias depois de publicado este artigo de opinião, era noticiada mais uma investigação a lançar suspeitas sobre mais uma autarquia, trata-se de investigações do Ministério Publico à Câmara da Amadora, em cima da mesa estão alegadas práticas dos crimes de corrupção, tráfico de influências e peculato, em causa estão as "relações" entre aquela autarquia e um conjunto de empreiteiros. E na sua mira foram constituidos arguidos Vereadores do PS e PCP, arquitectos, engenheiros e projectistas da CMA e os mencionados construtores civis...Excluido do rol está o presidente da autarquia, o socialista Joaquim Raposo . (Expresso 23/7/05).

Relembra-se que esta investigação resultou de acusações anónimas e identificadas chegadas ao MP envolvendo funcionários autárquicos e vereadores de todos os partidos respresentados. Em 1993 houve a denuncia de um ex. vereador, da existência de um esquema de cobrança de comissões pela aprovação de projectos urbanisticos. Segundo o Expresso, "na sua versão, os pagamentos eram conhecidos e autorizados pelos vereadores do PS e PSD (numa autarquia de maioria CDU) porque serviam também para financiar estes partidos".

Hoje na Amadora e segundo a oposição "há um excesso de construção", claro que , como afirmou Neto da Silva (candidato PSD/CDS/PPM) "Até que as pessoas sejam condenadas é preciso presumir a sua inocência". Mas logo nos assalta o espirito o artigo anterior de Joana Amaral Dias sobre a morosidade da justiça:

"Em muias situações essa demora implica perda ou dificuldade na prova. A vítima fica a agonizar (mais ou menos, dependendo da gravidade do crime) durante esse periodo letárgico . O exemplo dado aos restantes cidadãos, parte integrante do processo de socialização, é falho e pode induzir uma mensagem errada ou perigosa. Portanto quando a justiça tarda, a justiça falha".
Há pois aqui neste caso da Amadora uma excelente oportunidade de marcar um ponto de viragem nesta morosidade e na revelação de outras investigações em curso.

Essa desconfiança na justiça, na sua eficácia e morosidade têm contribuído de forma significativa , por um lado para o descrédito dos politicos e dos autarcas e conduzido a um afastamento das decisões mais básicas e fundamentais como a participação eleitoral, com o aumento exponencial da abstenção.

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Outro factor que cada vez mais afasta os cidadãos da vida politica, é o mau exemplo de desperdicio de dinheiro que os partidos politicos dão , não devido ao simples facto de existirem, isso são os custos de viver em democracia , e todos os pagamos com bom grado, mas do fausto cada vez maior, mais sofistificado e dispendioso das campanhas e máquinas partidárias bem como a forma pouco clara como se financiam e a forma como "prestam contas" ...no fim de cada campanha eleitoral onde sistematicamente ultrapassam impunemente a fasquia estabelecida.

Entretanto entrou em vigor a nova Lei de Financiamento dos Partidos, com a finalidade de pôr alguma ordem neste pântano, a nova lei impede, por exemplo os donativos anónimos. Curioso que o partido que mais se assume como íntegro e inquestionável , o PCP, sempre se tenha oposto à aprovação desta lei, " por a considerar um ataque directo à sua gestão interna" (JN 22/7/05) , nestas formas agora questionadas de financiamento está o obtido pelo PCP através da Festa do Avante, cujo rosto da sua organização é também o rosto do candidato à Câmara de Lisboa...ou seja, mais uma lei para não ser respeitada pelos partidos, pelos politicos, pelos eleitos, e pelos candidatos ...que lei nos vai continuar a reger então ? A lei do betão? ... Certamente a lei do descrédito nos politicos!

- E o esquema denunciado na Câmara de então maioria CDU da Amadora ?
- Há riscos ou factos de ter sido aplicado noutras autarquias ?
- É aplicado noutras autarquias e daí a invasão do Betão?
- É assim que os partidos se financiam ?
- Porque não quer o PCP respeitar a nova lei de financiamento dos partidos?
- Porque tem o PCP uma quinta no Seixal?
- Como existe em Portugal, um território demarcado por uma bandeira , não a nacional, mas a da foice e do martelo... caso unico nas democracias ocidentais...?
- Como se arroga um partido o direito de não respeitar uma lei da Republica ?

LAGOA DE ALBUFEIRA MAIS UMA LAGOA DOENTE

Lagoa de Albufeira

A Lagoa de Albufeira, a Sul de Lisboa na peninsula de Setubal, preocupa banhistas, residentes e a Liga dos Amigos da Lagoa de Albufeira (LIALA), associação que esta semana tem alertado as autoridades e a imprensa.

"A àgua está castanha e a areia preta, a salinidade da àgua desapareceu, tal como o oxigénio, fazendo com que o ecossistema também ele morra" alertou a LIALA.

A Lagoa é formada por duas superficies liquidas, a Lagoa Pequena e a Lagoa Grande. Há esgotos a correr para a Lagoa pequena o que denota a falta de uma ETAR, sendo possivel também que haja uma contaminação das àguas a partrir das fossas domésticas das urbanizações da Lagoa de Albufeira.

Há anualmente uma movimentação de areias que permite uma ligação ao mar, da responsabilidade do Instituto para a Conservação da Natureza (ICN), mas que tem sido tarefa da Câmara de Sesimbra, essa ligação foi aberta a 15 de Março, mas voltou a fechar, estando actualmente a decorrer trabalhos no sentido da sua reabertura, se bem que a localização do canal que está a ser aberto seja contestada pela LIALA, cujo vice-presidente defende deve ser feita mais a Norte, o Ministério do Ambiente defende a solução posta em prática por permitir a criação de uma duna artificial que abrigará a lagoa de ventos e marés.

A Câmara de Sesimbra diz ter colocado placas a avisar da qualidade da àgua, placas essa que parece terem desaparecido...por sua vez a LIALA alega que os viveiros de mexilhão disseminados pela lagoa, contribuem para a não circulação das àguas e pela deposição de lodos no fundo.

Por tudo isto e para que a Lagoa de Albofeira não se transforma num ecossistema moribundo, são necessárias a aplicação de politicas urgentes tendentes a dar vida aquele importante espaço de vida e de lazer.

Terminamos com um pedido:

POR FAVOR POUPEM ÀGUA !

TERRORISMO AMBIENTAL - DIA DE LUTO PELAS FLORESTAS

A Arrabida arde mais uma vez. (Arrabida National Park on flames)

Hoje foi mais um dia de luto nacional pelas nossas florestas, ou seja para todos nós como povo, como território. È uma riqueza que se esfuma perante os nossos olhos , espectadores passivos deste espéctáculo dantesco que se repete ano após ano. Mas urge pôr um ponto final nisto!

Era sabido que a seca seria a desculpa para mais um ano catastrófico, nada mais falacioso, é que por ser ano de seca o unico senão é não ter àgua para combater os fogos, tudo o resto encontra este ano até em certos casos condições menos favoráveis para um fogo se declarar e atingir as proporções que têm atingido, é que a seca se não fomenta as culturas humanas , também não fomenta o crescimento de matos , ervas e arbustos como teriamos num ano de pluviosidade normal , o que facilitaria a limpeza e manutenção da floresta se ela se tivesse feito atempadamente!

E o ano nem vai mais quente que os anteriores...as plantas e àrvores podem estar mais secas, mas não entram, em combustão espontânea!

As razões são outras... se no interior podemos encontrar explicações que se prendem com a desertificação humana e consequente abandono de terras e não limpeza das matas. Em locais como os que têm ardido na Margem Sul encontraremos outro tipo de razões... vejamos, a Flor da Mata (Seixal), a Apostiça (Sesimbra), a Verdizela (Almada), agora o Parque Natural da Arrábida (Setubal), são todos eles locais onde não inocentemente se faz sentir a pressão imobiliária, em alguns casos patrocinada mesmo pelas proprias autarquias, enredadas num ciclo tão demoniaco para o património natural como os incêndios...o Betão!

Está visto que este ciclo do betão está esgotado! É um ciclo da nossa vida como povo caracterizado por uma expansão urbana desmesurada e desregrada, um ciclo que não acrescentou riqueza estrutural, um ciclo delapidador da natureza e do ambiente, demolidor para a vida das nossas cidades que se alargaram para as periferias e que desertificaram os centros históricos criando verdadeiras cidades fantasmas. Um ciclo que corrompeu os pilares da sociedade, da credibilidade nos politicos e deu dos autarcas a pior das imagens. Um ciclo que foi e continua a ser causa de muitos dos incêndios a que temos assistido!

Enquanto não for quebrado este ciclo, a nossa floresta continuará a arder, onde se obriga a reflorestar , não o será ! Se as leis existentes não forem aplicadas e verificada a sua aplicação. Casos há em que as leis são claras (PDM, Legislação de protecção...) mas um povo alheado e oportunamente mantido ignorante como no tempo da Ditadura ... até " nem sabe" (caso da Flor da Mata - Seixal) , a ditadura Fascista foi substituida ,mesmo nos concelhos ditos mais progressistas pela ditadura do cimento-armado.

Nos concelhos da Margem Sul , gostava de saber quantos sobreiros, azinheiras, pinheiros mansos, castanheiros... foram plantados nos ultimos anos para compensar os que arderam ? Quantos habitats foram repostos ?

Não estarei longe de verdade se afirmar que em breve , no sitio das florestas ardidas na Margem Esquerda do estuário do Tejo nascerão outras florestas, de uma espécie mais exótica , daninhas e de rápido crescimento que as acácias... as florestas... de Betão!


Aguardemos !

AMBIENTE E DEMAGOGIA

Os nossos politicos são pródigos em criar fait divers , em questões ambientais essa mestria atinge o delirio. Criam-se programas, com o unico fim de iludir os cidadãos que realmente se preocupam com a sustentabilidade do desenvolvimento, com o efeito de estufa, com o buraco do ozono, com a qualidade da àgua, com a reciclagem, com a qualidade do ar, com a habitabilidade das cidades, com os espaços verdes (adoram "criar" espaços verdes- sobretudo em zonas que eram florestas, que urbanizaram a 95% e onde criaram a tal nova "zona verde"), programas de compostagem, brigadas do ambiente...uma série de manobras politicas feitas unica e exclusivamente para distrair das suas incapacidades e ignorâncias.

A Comunidade Europeia instituiu o "Dia Sem Carros", logo seguido pelos paises membros e nesses paises por quase todas as autarquias, apesar de nos ulimos anos a vida real ter-se substituido a este "voluntarismo" de um dia no ano. Certamente que quem decidiu esta data importante de sensibilização dos cidadãos para a sustentabilidade urbana estaria mais familiarizado com a realidade de Bruxelas ou Amsterdão ou qualquer outra cidade do Norte da Europa, que com as cidades do Sul, nomeadamente de Portugal, e o exemplo das imagens é demonstrativo do que digo. Na imagem maior temos uma imagem de dois ciclistas na Torre da Marinha - Seixal , nas outras imagens , Copenhaga... palavras para quê?

Serve isto para provar que é fácil dizer que se faz determinada coisa para bem do ambiente , como nos países mais sustentavelmente geridos, mas assim não é, faz que se faz...o que não quer dizer que se faça na realidade seja o que fôr , sendo na maioria dos casos um mero desperdicio de meios.

Vem isto a propósito de uma campanha de compostagem levada a cabo pela Câmara Municipal do Seixal , realmente uma "campanha" porque de efeitos práticos na redução de detritos orgânicos sê-lo-à muito pouco ao nivel doméstico na medida em que a orientação do desenvolvimento urbano deste concelho como da maioria da Margem Sul é a da construção em altura, basta dar uma volta por Sta.Marta do Pinhal onde se está a criar de raiz uma perfeita aberração urbana (nada ciclável ou "compostável").

É que a realidade da Àrea Metropolitana de Lisboa em termos de tipologia é de 81,5% da população a viver em apartamentos, e só 8,4 em moradias...acho que isto demonstra , não tirando mérito à iniciativa, que atinge objectivos quase nulos em termos de redução de detritos que seguem para os aterros e que poderiam ser transformados em fertilizante por meio da compostagem doméstica.

É pois ridiculo pegar num tal pormenor para a partir daí considerar o Seixal um concelho como exemplo ambiental... é como o Dia Sem Carros...

GREVE NA RECOLHA DO LIXO DÁ "PONTE" DE 4 DIAS NO SEIXAL

A imagem maior foi obtida por um leitor ontem à tarde na Amora, as restantes em três pontos diferentes do concelho hoje segunda feira também já ao final da tarde (Sta Marta de Corroios, Casal do Matco e Pinhal dos Frades). Estamos em pleno Verão com temperaturas acima dos trinta graus. Se o direito à greve de sexta feira (porque são estas greves sempre à sexte feira?) é um direito alienável e indiscutivel! Não menos direito têm os cidadãos contribuintes, a cidades limpas e a estar protegidos de situações de perigo para a saúde publica. Veja-se o texto que o leitor nos enviou.

"A Greve de 24 horas na função publica foi decretada pelos respectivos sindicatos e cumprida na passada 6ª feira, com ampla aderência no Seixal, tendo afectado a recolha do lixo.
Sendo uma greve na 6ª feira, imaginava o comum dos cidadãos que a recolha do lixo não fosse feita entre as 00.00h de 6ª feira e as 23.59...nada mais errado!
A Greve levou a que não houvesse recolha de lixo na 5ª feira e madrugada de 6ª feira e esta situação prolongou-se nas duas noites seguintes (três afirmamos nós) . As fotografias que envio (por razões editoriais publicámos apenas uma sendo as restantes de outras zonas do concelho , hoje, 2ª feira à tarde) são de várias zonas da Amora, e mostram a imundice e o desmando que o lixo de milhares de cidadãos esteve votado durante 72 horas (às restantes fotos à a acrescentar mais 24 horas) .
Trata-se de uma situação recorrente. Há meses atrás aconteceu o mesmo, e aí alegadamente, perante a queixa das pessoas, lá veio o Sr.Presidente, dizer que tinha havido uma avaria na frota e que estavam a fazer o melhor que podiam.

Num concelho onde o ambiente é muito pouco respeitado, a situação que aqui se mostra é um problema de saúde publica, milhares de sacos de lixo fora dos seus espaços próprios, são uma tentação para animais abandonados, insectos e ratos, com todos os problemas de higiene e saúde que daí podem resultar".

Perguntamos agora nós, é este o Seixal Saudável e Turistico que pretendem vender?

BENFICA "ABSORVE" PATRIMÓNIO DO SEIXAL

Grande agitação mora lá para os lados do Seixal, é que alguns só agora se dão conta do possivel presente envenenado que é o negócio entre a EUROÀREA - BENFICA SAD - CÂMARA DO SEIXAL -... , para o Seixal.

Perdido para os Seixaleiros está já a àrea natural onde o Centro de Estágio está implantado e que inclui àreas de Reserva Agricola e Ecologica (REN e RAN) , onde não é permitido construir !!! E esta suposta ferramenta de protecção ambiental foi precisamente o leitmotiv para que o Benfica viesse para o Seixal, é que no meio das permutas com os terrenos junto ao Estádio da Luz, a EUROÁREA que tinha aqueles terrenos do Seixal, sem nada lá poder fazer, dada a protecção ecológica, através do Benfica conseguiu contornar esse óbice, e mesmo acelerar a obtenção de alvarás de loteamento e construção , o que permitiu a viabilidade da vinda daquela empresa "BENFICA SAD" para a Margem Sul, "que contribuiu, como contrapartida, apenas com a sua presença" (segundo Manuel Vilarinho - Publico 7/12/01)

Os Seixaleiros não querem acreditar é que a reboque de uns campos relvados, pertencentes a uma empresa onde uns cidadãos privilegiados exercerão a sua actividade profissional principescamente bem remunerada, erguer-se-ão ("pela sua presença") 1325 apartamentos em 76 lotes com oito pisos cada. Grande parte do terreno onde se fará a construção estão afectos à RAN e REN onde é proibida qualquer edificação, salvo se esta se constituir de interesse publico (Expresso 28/06/01). Esta urbanização acrescentará cerca de 4000 novos habitantes a uma envovente onde habitam 2500.

Os sócios do Benfica votaram também, na semana passada em Assembleia Geral , uma alínea também ela equivoca para os Seixaleiros (- "alienação dos terrenos do Seixal") ... ???

Gostariam também os Seixaleiros saber o que é que se passou com o Campo Municipal Albano Narciso Pereira e o seu papel no meio de todo este mega-negócio onde para já, só estão a ver lucrar duas empresas EUROÁREA e BENFICA SAD , é que à altura da sua inauguração, como nos recordou um leitor, dizia o então presidente Eufrázio Filipe que aquele era um local do desporto e da juventude, que iria perpetuar no tempo a prática do desporto dos jovens. Que um concelho vivo não era o que possuia prédios altos mas sim o que olhava para a sua juventude.

Um leitor informou também que alegadamente o campo em questão foi cedido à CMS pelo seu proprietário por um periodo de cinquenta anos para facultar aos jovens a prática do futebol...e agora, o campo de quem é? Foi vendido também à Euroàrea? É que o Seixal Futebol Clube , tem de facto investido na formação de jovens naquele desporto, e é hoje ao que parece, um clube em sérias dificuldades, contrastando com os tempos àureos "A par da música, desenvolve-se o desporto. Já no século XIX se jogava futebol num terreiro da Quinta da Fidalga.Na década de 20 nascem nas diversas freguesias os primeiros clubes desportivos , novas actividades para amenizar a labuta diária. O primeiro é, em 1921 o Amora Futebol Clube, depois em 1925 o Atlático Clube de Arrentela...o Paio Pires Futebol Clube e o Seixal Futebol Clube, que ganha em 1962 a primeira "Taça Ribeiro Reis" e, no ano seguinte, sobe à 1ª Divisão Nacional." (in História do Concelho do Seixal , Eugénio Silva , Ed CMS).

Os Seixaleiros não compreendem porque têm que alienar o seu património histórico (Quinta da Trindade que ficará "entaipada" na mega urbanização) , o seu património natural e a qualidade de vida num Seixal que ficará hiperdensificado , congestionado e descaracterizado com a urbanização permitida , quando a CMS, se queria apoiar aquele desporto que actualmente nem é formador para os jovens jogadores (76% dos 250 jovens que jogam nas seleções nacionais são repetentes; 60% dos jovens futebolistas com idades entre os 15 e 21 anos não terminam a escolaridade obrigatória ;Apenas três jogadores pediram entrada na faculdade - O atletismo tem 22 universitários in. DN 16/7/05) tinha jovens pelos clubes do concelho que poderia apoiar e acarinhar, mas optou por priviligiar uma Sociedade Anónima Desportiva de Lisboa certamente pelo lado mediàtico e parolo. É que não é a pensar nos jovens do Seixal que aquele equipamento privado foi feito.

De notar que este "post" não é contra o Benfica ou os benfiquistas, é sim contra o favorecimento de empresas. É o lado empresarial do Benfica e Euroárea que aqui se critica e a forma como se afigura haver uma concessão de privilégio na "engenharia" encontrada. Não será ir longe demais com o levantamento da REN e da RAN, e a Urbanização ? O SLB é um clube desportivo ou uma empresa de construção? Porque tem o futebol de trazer sempre betão a reboque?

Os Seixaleiros não acreditam também que todo este negócio seja uma simples cascata de trocas de bens e permutas a favor do Seixal e dos Seixaleiros... dos meandros de todos estes negócios muito haverá ainda para ser conhecido...Também não há quem encontre o painel informativo obrigatório em qualquer obra com Alvará, licença de construção, tecnico responsável... terá ficado debaixo das palmeiras e sobreiros que abateram?

SEIXAL - PERIGOS URBANOS O DESLEIXO COLECTIVO

Verdadeiras armadilhas espreitam as crianças no Seixal - Na imagem lagoas de naftas da Siderurgia junto as quais se construiu há quatro anos um bairro social sem quaisquer preocupações de integração .

No Seixal o desenvolvimento urbano tem levado a que os perigos se multipliquem para os jovens e crianças, não se trata só dos problemas socio-ambientais da exclusão social, dos problemas de integração étnica , da toxiciodependência,da criminalidade crescente. Trata-se também de problemas relacionados com a má qualidade do projectado e do construido, do desrespeito pelas mais básicas normas de segurança.

São exemplos os já aqui mencionados ontem, mas há um sem numero de locais e situações que de um momento para o outro podem descambar em tragédia. Há as ravinas dos areeiros desactivados , nestes locais para além das ravinas há a retenção de àguas em lagoas com os perigos , não só de afogamento mas por essas mesmas àguas conterem substâncias nocivas. Nesse mesmo âmbito temos as lagoas de hidrocarbonetos da Siderurgia Nacional como a imagem mostra e a legenda descreve, ali ao lado foi construido um Bairro Social onde nada mais existe, uma escola, um café, uma mercearia... e é uma tentação para os jovens um mergulho "lá em baixo nas lagoas" .

Depois há as "praias" , a construida mesmo frente aos Paços do Concelho e a da Ponta dos Corvos, também conhecida como Praia dos Tesos. Um perigo para a saúde publica quanto à qualidade das areias e da àgua onde são despejados esgotos sem tratamento.

Há também os lamentáveis casos mortais, o do jovem motociclista que viu a sua vida ceifada por um cabo de aço em S.ta Marta do Pinhal, (numa via aberta ao público) sem que ninguém assumisse qualquer responsabilidade, e finalmente temos a da criança que caíu na rede publica de esgotos, por esta ter um colector de esgoto destapado.

Espera-se, embora se duvide, pelo comportamento da advogada da CMS no fim da sessão da leitura da sentença, que a Câmara do Seixal passe a exercer uma maior humildade no trato dos seus municipes e assuma de forma mais elevada as obrigações para com estes. É que este caso teve reprecurssões nacionais , sendo já um marco na história judicial portuguesa.

A imprensa amplamente divulgou o caso, jornais regionais do Minho à Madeira fizeram amplo tratamento do caso, tal como os principais jornais nacionais, dos quais destacamos os seguintes. Bruno Alves no Publico, publicou um escelente artigo (14/7/7) , fazendo um paralelismo dos valores das indemnizações em Portugal e em Espanha questionando "Quanto vale uma vida em Portugal", também no Publico se dá ênfase ao facto do Tribunal ter responsabilizado o municipio enquanto entidade colectiva, e fazendo um dossier com outros casos.

O Diário de Noticias fez também um grande tratamento noticioso da sentença do Seixal, com a transcrição da decisão fazendo notar da sentença, que o municipio "descurou um perigo eminente". Quanto ao Correio da Manhã este sublinha que a unica posição humanamente aceitável da autarquia foi a do vereador Ricardo Ribeiro que declarou que a câmara deve assumir as suas obrigações ressarcindo os pais da criança conforme determina a sentença. O advogado da familia vai mais longe e defende que o presidente da autarquia, Alfredo Monteiro ,deveria ter pedido a demissão à data da morte da criança.

Outros meios de comunicação mais "efémera" fizeram também amplo tratamento noticioso, caso da TSF, da SIC , e da TVI .

Para o dia seguinte à leitura da sentença e certamente como forma de lançar uma cortina de fumo sobre esta decisão histórica, a Câmara do Seixal anunciava com pompa e circunstância a promoção do Seixal a destino turistico de "Milhões de potenciais turistas" tendo sido "ressaltado um peso crescente da França, Reino Unido, Espanha e Alemanha" e um mercado alvo na Àrea Metropolitana de Lisboa de 2,5 milhões de habitantes. Voltaremos em breve à análise desta anedota depois de "melhor esclarecidos" pelo Boletim Municipal.

TRIBUNAL DO SEIXAL CONDENA CÂMARA NA MORTE DE CRIANÇA QUE CAÍU EM TAMPA DE ESGOTO

Na memória de todos nós têm ficado mortes de crianças devido à incuria e ao desleixo de alguns profissionais e entidades.

Na nossa memória perpetuar-se-ão recordações negras, como as crianças sugadas no Aquaparque, do menino que morreu eletrocutado quando accionou o semáforo para atravessar a rua, as inúmeras crianças que têm morrido por esse país terceiro mundista fora porque as balizas dos campos onde jogam à bola lhes desabam para cima da cabeça, e também o caso da criança de seu nome Rogério Filipe de então quatro anos que caíu num colector de esgoto no Seixal, quando a tampa que este devia ter (aquelas circulares de metal que vemos em todas as ruas) não estava lá!!! (zona documentada na imagem).

Quando as zonas em que viviamos na Margem Sul, tinham as dimensões humanas que muitos lhes conhecemos, os jovens podiam ir ganhando a sua autonomia alargando a exploração da zona onde viviam, a pé ou de bicicleta, calcorreavam-se charnecas, montados, pinhais, sem que mal viesse ao mundo.
As gerações que hoje têm quarenta anos ou mais conheceram assim o "Lado Certo" , depois disseram para "Sigam o nosso caminho", e vilas se tornaram cidades que colaram com outras cidades e o espaço tornou-se tão ingovernável (sobretudo com lideranças partidárias de fachada) e inóspita que uma criança de quatro anos que largue momentaneamente a mão dos pais na via publica se arrisca a caír numa qualquer armadilha urbana que julgariamos estar profissionalmente e institucionalmente salvaguardada.

Todos compreendemos que são acidentes,mas acidentes que em sociedades civilizadas têm que ter reprecurssões sociais, politicas e judiciais, uma vida , seja ela qual for, não se pode ressarcir sob qualquer forma, mas "a culpa não pode morrer solteira".

O que mais custará certamente quer à sociedade, quer e sobretudo às familias envolvidas, aos pais que perdem os filhos, é que desejam mais que um culpado, mais que uma indeminização, uma justificação para o que lhes sucedeu, e , que o drama que lhes bateu à porta, não se lhes repita, ou não se repita aos seus semelhantes, e sobretudo que alguém com responsabilidades tenha a ombridade e humildade de apoiar e de pedir desculpas!

Nestes casos,e olhando apenas para a responsabilidade Cível, o que seria de esperar quando está envolvido o Estado, uma empresa ou autarquia, que os mais altos responsáveis estivessem presentes, desde a primeira hora , apoiando, no velório, no funeral, no luto...no imediato...no futuro. Raramente assim acontece.

Quando da queda da Ponte Hintze Ribeiro em Entre-os-Rios, estranhou-se que horas passadas o responsável pelas obras publicas, o ministro se tivesse demitido, significou isso que assumia a responsabilidade moral e politica do que tinha acontecido. No Seixal e neste caso da criança caída no esgoto, assim não aconteceu, tal como não foi dado o devido apoio à familia, para agravar o lado sórdido a autarquia obrigou antes os pais a um longo calvário que ainda não terminou, tendo sido uma das estratégias da defesa, alegar o descuido senão a contribuição dos pais na morte do pequeno...

Tudo foi surreal neste caso, desde a Câmara que não apoiou, à tentativa de encobrimento do que se passou "A mãe do menino disse ao tribunal que a caixa do esgoto foi tapada e cimentada após ter sido encontrado o corpo do filho, no dia seguinte ao seu desaparecimento na estação de esgotos" (Expresso 17/2/05).

Veja-se o cálvário desta familia em resumo publicado no "Correio da Manhã".
- 1999 Março. Dá-se o acidente
- 2005 17 , Fevereiro. Inicia-se o julgamento onde um funcionário municipal é acusado
por negligência - Na sessão da manhã da primeira audiência faltaram , além do arguido, a advogada da câmara do Seixal, Paula Pinho, e o presidente do municipio, Alfredo Monteiro.
- 2005 18, Fevereiro . Mãe inicia depoimento com narração dos factos.
- 2005 02, Março .Funcionário acusado de homicidio por negligência disse que se limitava a receber ordens e que não tinha responsabilidades nem meios para fazer vigilância das caixas de esgoto.
- 2005 09, Março. Câmara do Seixal tenta responsabilizar a familia.
- 2005 19 , Março. Contradições nos depoimentos dos agentes da PJ.
- 2005 05, Abril. Mãe obrigada a repetir testemunho (31 Maio).
- 2005 21, Abril. Defesa desvia atenção da morte.
- 2005 13,Junho . Tribunal decide condena a Câmara a pagar 250 mil euros de indeminização aos pais de Rogério Filipe, o menino de quatro anos que morreu em resultado da queda numa caixa de esgoto, na Freguesia da Arrentela, na noite de 22 de Março de 1999.


A titulo pessoal o que mais custa é que mesmo depois de passado o julgamento da opinião publica, passado o calvário da instrução do processo, o julgamento, as entidades que desde a primeira hora deviam ter chegado a acordo com a familia das vitimas mesmo depois de condenadas em 1ª instância, as entidades envolvidas nestes processos ainda recorram prolongando assim o sofrimento das familias.

Relembro que no Seixal , há cerca de cinco anos morreu um motociclista então com pouco mais de 2o anos e um curso de Direito acabado há pouco, porque na via onde circulava em Sta.Marta do Pinhal tinha um imperceptivel e não assinalado cabo de aço que atravessava a via de uma berma a outra.Nessa zona onde morreu esse jovem, alguém que se aventure pela floresta arisca-se a caír nos precipicios desprotegidos dos areeiros abandonados!!! Fica o Alerta!

CIDADANIA - INTERIORIZAR O AMBIENTE

É curioso observar a abordagem e a postura que os varios niveis de poder têm do ambiente.

Por parte do cidadão há a tendência a considerar que este, como outros temas o ultrapassa, tendência essa reforçada pelos poderes imediatos e pelos governos, apesar de não haver tema que tomando as acções nos seus vários niveis, local, regional, nacional e global estabeleça tão bem a ponte entre o individuo e a globalização. Vista erradamente como um fenómeno puramente económico. Em Portugal há porém a ideia de que pode dormir descansado se passar esta preocupação para o nivel seguinte, a autarquia.

Quanto às autarquias há a postura, por vezes feudal face à sua àrea geográfica, de não darem explicações a ninguem, põem ainda a pose de que , tendo sido eleitos, tudo lhes é permitido, e caso extravasem a sua autoridade, a transgressão é-lhes branqueada por meio de nova eleição. Quanto ao ambiente propriamente dito, ele é mais um tema "fashion" que uma preocupa ção pela protecção ambiental real, conservação da natureza , ou desenvolvimento sustentado. Autarquias há que contrariando a legislação bloqueiam ao cidadão informação fundamental, praaticando a politica do facto consumado face a um cidadão a quem não se dá cavaco e face a um Estado que assina de cruz.

Quanto ao Estado, paixões houve que recairam sobre a educação, sobre a saúde, mas ainda nunca sobre o ambiente. Este só se torna interessante se alguém despuduradamente o quiser violar ou se mais alguém lhe despertar o interesse (uma associação ambientalista, uma ONG-A, um grupo de cidadãos, de preferência em protesto ou mesmo um simples cidadão , queixoso ou prevericador...).O ambiente tem meios reduzidos, meios de fiscalização no terreno diminutos, e considera as autarquias pessoas de bem, despachando a seu favor alterações de uso do solo, planos de pormenor e outras decisões sem averiguar no terreno a legitimidade dessas decisões, o seu suporte técnico e os seus impactos para o futuro.

Com esta visão redutora e grosseira da sociologia ambiental se descreve o caldo das ultimas décadas do Ambiente em Portugal. Daí que face à fragilidade (e exigência) ecológica de cada um destes actores sociais, o país se tenha tornado naquilo que é hoje, um país onde cada vez dá menos gosto viver, mas onde a maioria é incapaz de fazer o diagnóstico desse mau estar, por incapacidade de uma visão pluridisciplinar, por limitação partidária e democrática, por ignorância dos mecanismos legais e ainda porque o cidadão continua também ele a tomar a posição face às autarquias que o estado toma, a de tomar as autarquias como capazes de gerir o património ambiental de forma isenta , capaz, e pensando sómente no bem publico, de facto nem todas assim o fazem.

Junto das autarquias Portugal é hoje, um país manietado por construtores civis, empreendedores mas sem outro fito senão o lucro, cada vez mais os partidos politicos e as autarquias enquanto entidades endividadas dependem de expedientes geradores de mais valias para sua sobrevivência, expedientes esses que não têm em consideração o ambiente como património a conservar nem o bem comum como referência e isenção. Por outro lado, somos cada vez menos (apesar de haver mais gente formada) um país de arquitectos, de paisagistas, de urbanistas, de biologos, de sociólogos, de antropólogos, de ambientalistas, de tecnicos com formação autarquica... estes são na realidade , directa ou indirectamente assalariados ou dependentes dos empregadores.

Depois , há os esquemas de financiamento , que misturam no seu enredo autarquias e clubes de futebol (estes também proprietários da cidade, com centros de estágio ou estádios...) detentores de ferramentas financeiras e outras que permitem criar circuitos paralelos de tráfico de influências, de lavagem de dinheiro e claro, financiamento das estruturas partidárias com origem ou fim na própria orgânica das Câmaras...

Chegamos depois aos ciclos eleitorais, ao servir de interesses, aos Planos Directores Municipais , as alterações de uso do solo, tudo máquinas paralelas de fazer papel moeda a partir de um bem social comum que é o ambiente ... são decisões que o influenciam e nem sempre para o salvaguardar....aliás quase nunca para o salvaguardar...

Como se não bastasse vêm depois as manobras de diversão como a aqui descrita no post de ontem , fazem parte do bem parecer, e pretendem encobrir o não fazer , são manobras perigosas e nesse sentido a denunciámos dessa forma porque "não vindo mal ao mundo" servem para nos tornar mais ignorantes como sociedade, mais inoperantes como cidadãos, menos intervenientes como individuos, porque nos pretendem adormecer tentar fazer crer que tudo está previsto, e bem entregue, que , temos quem por nós zele do património, e quem nos eduque. Quando nada disso é verdade. O ouro como atrás se viu está em muitos casos entregue ao bandido, com a agravante do ouro neste caso ser o nosso futuro e espaço comuns.

As imagens acima são de Amsterdão e Copenhaga, mais uma vez. Tentam mostrar outra forma de abordar a sociedade muito diferente da análise que acima se faz de Portugal, por povos que há muito interiorizaram o seu papel na sociedade, as suas obrigações para com o Estado, os seus deveres e direitos enquanto cidadãos , a sua interrelação com os outros cidadãos, há também muito tempo que o civismo ambiental centenário evoluiu para uma cultura ambiental que se aprende como acto social, civilizacional, mas também nas escolas, mas em concordância com o dia a dia. De nada serve fazer a apologia dos espaços verdes e ver que se despeja impunemente entulhos nas florestas, de nada serve educar para o ambiente quando as autarquias fomentam a expansão urbana sem sustentabilidade social ou de mercado, é um desperdicio darem-se aulas sobre energias alternativas e qualidade do ar e nas ruas só haver espaço para o automóvel...

Naquelas sociedades também não há a noção de deitar o papel para o chão, a garrafa ou a fralda descartável do automóvel em andamento, pela simples acepção de que não há naquela estratificação social a ideia de que há alguém abaixo para o fazer... que não é civilizado fazê-lo, porque de berço se interiorizou que tal não se deve fazer, e melhor, não se viu os outros fazê-lo!

Isto é a base, tudo o resto ? Folclore!

CÂMARA COMUNISTA EXPLORA JOVENS ECOBRIGADISTAS

De onde sopra o vento?

Em véspera de eleições autarquicas, o vento sopra necessáriamente do lado da demagogia fácil e barata, das promessas que não passam disso.

Como ter "preocupações" ambientais «vende» e é politicamente correcto, as câmaras que durante os mandatos nada fazem de concreto em termos de protecção ambiental aproveitam estas épocas de folclore eleitoral para promover uma imagem que de real pouco ou nada tem.

Mestres nesta arte da demagogia estão as câmaras de orientação Comunista, ou não tivessem elas no seu seio a aberração que é o "Partido os Verdes". Vem isto a proposito de uma noticia publicada ontem no PUBLICO com o titulo "Ecobrigadas em acção no Seixal até ao final do mês" e transcreve-se:

" A Câmara do Seixal lançou no inicio do mês o projecto Ecobrigadas, que envolve um total de 20 jovens na luta pelo ambiente do municipio até ao final de Julho.Entre as tarefas dos participantes destacam-se a limpeza dos espaços verdes e das praias fluviais da zona...Os "ecobrigandos", estudantes com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, estarão ainda encarregues de passear os cães do canil municipal..."É preciso é mexer" diz Carlos Mateus ,vereador do ambiente da autarquia, sobre o projecto Ecobrigadas ."Este ano, cada jovem receberá 105 euros pelo mês de trabalho como subsidio de alimentação e transporte...Por falta de verbas, esta iniciativa não pôde aceitar todos os inscritos, cerca de 42..."

Tudo excelente , tudo politicamente correcto, apesar das carências (?) depois vejamos, que este discurso da boa vontade para com os jovens coitadinhos e para a benfeitoria da sociedade, contrasta com a politica despesista desta câmara noutras alíneas perfeitamente inuteis, contrasta também com a ausência de uma politica real de ambiente e de desenvolvimento sustentado por parte desta autarquia.

Estamos no limiar da "silly-season" e na prática em plena campanha eleitoral, mas vender esta imagem à custa de 20 jovens, que recebem 105 euros CENTO E CINCO EUROS POR MÊS para desempenhar as tarefas acima mencionadas, se não é exploração, o que é então ???

Na realidade nada mais é do que mais uma iniciativa para consumo jornalistico e promoção da deplorável eco-imagem, é mais um programa na linha de outros (compostagem, brigadas do ambiente versão sénior...) desenhados na prática para desviar as atenções dos problemas ambientais concretos e reais, os quais são da expressa e total responsabilidade da própria autarquia :
- Densificação urbana.
- Guetização .
- Destruição de espaços verdes naturais.
- Esgotos a céu aberto, esgotos não tratados que assim são despejados no Tejo.
- Poluição do ar.
- Parques e pavilhões industriais que nascem aleatóriamente.
- Não aplicação da Lei do Ruido (em que festas populares se arrastam diàriamente durante meses num claro desrespeito por quem trabalha, pelo descanso de crianças e idosos).

Estes são alguns dos verdadeiros problemas ambientais do Concelho do Seixal, e não são resolvidos por porem na rua 20 jovens, explorados e mal pagos, aos quais parece não ter sido dada nem qualquer formação, e muito menos garantida continuidade na sua acção (porquê só um mês? Há alguma festa para montar depois?)

ALCOCHETE VIVE A BETONIZAÇÃO

Alcochete não aprendeu - (near the new Vasco da Gama bridge the tipical village of Alcochete is turning in a suburb without architectural quality)

Mete dó aventurarmo-nos por Alcochete a partir da Beira Tejo pois a perspectiva é de uma repetição do que aconteceu ao Seixal...Almada...Montijo... a paisagem que começa a ser a imagem de marca está documentada acima, o modelo suburbano do costume... a publicidade é, "viva a 20 minutos de Lisboa"... portanto...compre, more , mas viver...

Era de prever que com a construção da Ponte Vasco da Gama o pior viesse a acontecer, de inicio ainda foram aprovadas leis de contenção, publicitaram-se intenções, mas o que se vê é betão, guindastes e obras por onde quer que nos viremos, dos campos agricolas às ruas mais proximas do centro como a imagem mostra.

Entre 1991 e 2001 (ainda com o efeito Expo recente e as "medidas de contenção" em vigor, Alcochete aumentou 26,2% em numero de habitantes , um dos maiores em aumento relativo, só superado por Sesimbra e Seixal na àrea Metropolitana de Lisboa, e nos ultimos quatro anos esse aumento foi exponencial até em termos de àrea comercial com o efeito Freeport.

Na freguesia do Samouco o contraste do construido nos ultimos anos é total, com blocos de apartamentos a invadirem literalmente campos agricolas. O mais grave é que a pressão urbana, e as mais valias geradas pela construção, considerando ainda que se está a construir de raiz sobre verdadeiro "filet-mignon" , não se está a acautelar a qualidade urbana dos espaços,que a geomorfologia e a qualidade dos solos permitia. Os edificios encavalitam-se, sem espaços verdes entre si, as ruas são feitas para circularem e estacionarem automóveis que se multiplicam (as deslocações para Lisboa onde se trabalha assim obriga) e não se vê nas novas urbanizações nem lojas, nem espaços sociais (tirando os clássicos cafés forrados a azulejo de casa de banho e mobiliàrio de cervejeira). Vias para circularem bicicletas mais uma vez não existem , os passeios esses são disputados ao centimetro com os automóveis.

O unico constrangimento juridico que poderá bloquear os intentos dos patos-bravos é a Reserva Natural do Estuàrio do Tejo onde nidificam aves de outras espécies mais integradas no ecossistema, mesmo assim os atentados são ou visiveis ou conhecidos. Visivel é o abandono a que a Reserva parece estar em alguns locais votada, com despejos restos de obras, o conhecido, com conspiração ou não é o caso Freeport, uma megalomania tal que pouco tempo passado já é ameaça a insolvência do projecto dos cinemas.

Caso para dizer que não se aprendeu mesmo!

ALMADA, DA QUINTA DE ESPADEIROS AO ALMADA FÓRUM

Almada onde a betonização não tem fim. - (Almada, the huge Almada Forum shopping mall contrast's with an old farm from XVII century)

Quem olha para zona ocupada hoje pelo Almada Forum não pode deixar de sentir duas coisas, o contraste gritante com a quinta ali ao lado (à esquerda na imagem) e por outro a sensação de que o betão assentou arraiais no local e continua a crescer envolvendo aquela já de si, desproporcionada estrutura erguida onde antes havia floresta e campos agricolas.

A Quinta visivel da Autoestrada e do proprio Almada Forum é uma espécie de oàsis sublinhado pelo arvoredo que a envolve e pelos lagos que a espelham. Trata-se de uma quinta do século XXII , foi baptizada de Quinta dos Espadeiros , mas mais conhecida por Quinta do Dr.Elvas.

O Ilustre Dr.Elvas foi proprietário de toda a àrea onde hoje existe o Parque da Paz, o cemitério do Feijó e o Almada Forum, também de toda a àrea rasgada pela Auto-estrada, tudo isto até há cerca de três décadas era formado por floresta e campos agricolas, só resta intacta a própria Quinta, que ao contrário da maioria das quintas de Almada e Seixal, se mantém ainda na posse da familia original (um outro caso é a Quinta da Princesa no Seixal) agora na pessoa de um neto de António Elvas.

A Quinta de Espadeiros é um conjunto arquitectónico composto por um corpo principal, com habitação e capela, ao qual está acoplado outro que forma com o anterior uma estrutura em L e que termina com uma curiosa edificação circular, o antigo pombal, todo este conjunto está rodeado de arvoredo que limita a propriedade, onde foram construidos vários tanques e lagos onde são criados peixes ornamentais, actividade que ocupa a familia Elvas no presente.

A História da Familia Elvas como outras proprietárias de terras da região tem sido vitima do desenvolvimento tomado desde então( contráriamente ao enriquecimento que seria de esperar, face à pressão e especulação urbanas) pois que quem lucrou foram os especuladores e os construtores civis , no topo da lista na Margem Sul está António Xavier de Lima.

Aos proprietários rurais, também chamados feudais pelos novos poderes autárquicos, coube as "migalhas", as expropriações (foram alvo preferencial) e as ocupações do PREC , sobre isso José Elvas refere em declarações á jornalista Cristiana Vargas em 2002, « A primeira invasão veio nos anos 60, com a auto-estrada (a propriedade ficou cortada a meio), depois o cemitério e o Parque da Paz (tudo resultado de expropriações)» , a machadada final no "feudalismo" deu-se com o Almada Forum (a catedral do terciàrio) - o capitulo seguinte neste processo habitual na Margem Sul ,vem com a aquisição pelas autarquias destas propriedades entretanto desvalorizadas pelo que à volta foi betonizado.

O proprietário encarou bem a mudança e adaptou-se aos novos tempos, embora confessasse na altura da construção , "nunca pensei que o centro comercial fosse tão grande" , e ainda não sabia que o betão estava longe de se ficar por aquela mole de betão e vidro, e que iria continuar erguer-se aumentando o contraste entre um passado sustentável e o presente.

PAÍS A ARDER - COMO É POSSIVEL?...

FOGO NA APOSTIÇA

Arderam na passada semana cem hectares de floresta na Herdade da Apostiça, uma grande propriedade de capitais Àrabes situada na Margem Sul junto à Lagoa de Albufeira...Já sobre este incêndio aqui falámos ontem e mostramos a foto da àrea assinalada na imagem, imagem acima retirada do site earth.google.com que desde já se recomenda o download pelo que permite de visualisação e avaliação geográfica, uma forma de visualizar as alterações no Mundo e sobretudo no "quintal" de cada um de nós, permitindo também avaliar o que se escreve sobre ordenamento e ambiente de uma forma imediata e por meio de um instrumento isento.

Um colaborador adiantou que na zona, mais dois incêndios ocorreram na mesma semana, para além do reportado, da análise da imagem acima salta uma questão já aqui posta. O que é aquela "risca" (acima na imagem) que separa a Herdade da Aroeira da restante àrea florestal e que vai da estrada de Sesimbra EN378 até às praias? Para ser um aceiro, é um estranho aceiro que mais parece uma autoestrada de duas faixas em construção...

Mas eliminando qualquer "teoria da conspiração", o que aqui se gostava de deixar num fim de semana onde mais uma vez grande parte do país está a arder era as palavras de António Barreto na crónica do Publico do passado Domingo e cujo titulo aproveitamos para parte deste post "Como é Possivel?...", passa-se a transcrever :

"Como é possivel que tenhamos chegado a este estado? Anos sucessivos de demagogia. Anos de governos em busca do caminho mais fácil. Anos de criação de expectativas acima das possibilidades. Anos de satisfação de desejos para os quais não havia meios. Anos a dar o que não é seu, a gastar o que não se ganhou e a prometer o que não se pode ter(...) que todos os governos...tenham deixado no Estado, compromissos insuportáveis, autênticas "bombas relogio"? Como é possivel que só agora muitos dêm a impressão de descobrir o que outros há muito sabiam e anunciavam? (...)

(...) Adiaram-se reformas, esqueceram-se conversões, desprezou-se a poupança, elogiou-se a "economia de sucesso" e o dinheiro fácil, estimularam-se os optimistas e os "ganhadores" e perdeu-se a "formação" (...) Para nada era preciso poupança, havia quem pagasse. Para nada era necessário esforço, havia quem trabalhasse (...)

OS CIDADÃOS TÊM CLARAMENTE responsabilidades. Elegeram quem quiseram. são complacentes com a corrupção. Aceitam a demagogia . Não desgostam da aldrabice, desde que bem feita. Desculpam sempre "os seus", do clube, do partido, da autarquia, da empresa , ou da familia, porque há sempre sobras para distribuir. Detestam o fisco e as respectivas obrigações. Tentam trabalhar pouco. Chegam tarde ao emprego. Metem cunhas. Estudam pouco. não protestam contra a justiça que têm. Não se revoltam contra a escola deficiente. Não se mobilizam contra as filas de espera nos centros de saúde e nos hospitais. Não se organizam contra o mau atendimento da maior parte dos serviços publicos...deixaram estes fidalgos arruinados fazer dez estádios de futebol. como vão deixar comprar inuteis submarinos e aviões de combate, construir um estupido TGV e um faraónico novo aeroporto (...)

CERTO. O POVO TEM RESPONSABILIDADES. Mas a verdade é que há quem tenha mais. a elite politica e empresarial, pois claro! E a elite intelectual e universitária sem dúvida. É a elite que organiza e inspira. Em teoria, as elites servem para isso: dirigir. Não para torna o povo mais fraco, mas para dar o exemplo, para "puxar para cima". Não para serem elas próprias parasitas e complacentes (...)" Recomenda-se a leitura na totalidade deste artigo publicado no Publico de 3/Jul 2005

O Que tem tudo isto a ver com o país que arde, e que arde mais , todos os anos ,e , mais que qualquer um na Europa ?

Não é que, é bem possivel que talvez tenha?...

O PAÍS DOS INCÊNDIOS

Desta vez foi a Apostiça, arderam cem hectares... (Portugal has is forest again on fire)

Um grande incêndio destruíu há dois dias mais de cem hestares de floresta da Herdade da Apostiça, tendo-se iniciado no Marco do Grilo, junto às instalações da NATO, estiveram presentes 105 homens, 31 viaturas e um helicóptero.

Curiosamente essa é uma zona muito apetecida para urbanizar, talvez pareça não ter nada a ver,mas está incrivelmente próximo da Aroeira , e tão perto das praias como este condominio, há até um duplo aceiro que conduz das praias até perto da zona agora mais uma vez ardida, já aqui nos referimos a esse "aceiro" que mais parece o rasgar de uma autoestrada de quatro faixas...

Naquele eixo verde ao longo da Estrada de Sesimbra EN 378 já tinha ardido há cerca de dois meses também uma larga extensão de sobreiros e pinhal na Flor da Mata.

São noticias que se repetem a cada Verão como se fosse uma fatalidade, um designio nacional, este ano com a desculpa da seca somada como desculpa para a inércia da legislação, a descoordenação dos meios, a não limpeza das matas, os interesses ou os descuidos , que também os há, e que se escondem atrás do fumo de cada incêndio.

Espanha tem caracteristicas semelhantes de clima, vegetação, e o mesmo problema com a seca. E também sofre embora em menores proporções deste verdadeiro flagelo (Portugal é o caso mais grave!) o Governo acabou de legislar com via à protecção florestal. Dessas medidadas,ressalta a impossibilidade de construção durante 30 anos em terrenos florestais que tenham sido pasto das chamas.

Refere a vice-presidente do executivo de Madrid, "Com esta proibição acabaram as reclassificações de terrenos especulativas, esta resolução coloca um ponto final nas práticas especulativas que estão na origem de muitos fogos postos".

Antes o que acontecia era a transformação da prévia definição de terreno de fins agricolas a área apta a urbanizar depois do fogo,o fim radical desta situação, é uma decisão (que tal como em Portugal) não agrada aos municipios que reforçam os seus cofres com a reclassificação dos terrenos e na sua urbanização.

Refere ainda sobre a nova legislação a vice-presidente do governo de Madrid, que "é uma medida que responde à necessidade de actuar de forma urgente perante os delitos contra o meio ambiente".

Nós perguntamos : - E Por cá ?

Por cá segundo estragodanação.blogspot.com

Temos este ano já o seguinte balanço :

2873 incêndios - mais 97,7% da média dos ultimos 6 anos
9816 fogachos - mais 78,2% da média dos ultimos 6 anos
21504 hectares ardidos, o vallor mais elevado " " " "

Por cá a legislação também existe, e se foi alterada uma lei semelhante à agora aprovada em Espanha, do tempo de João Cravinho enquanto ministro, existe legislação a aplicar, no caso acima descrito da Flor da Mata/Pinhal de Frades no Seixal, uma extensão protegida no PDM como Mata e Maciço Arboreo, o proprio PDM é taxativo : "Em caso de incêndio o vinculo mantém-se, devendo a zona ser reflorestada" , existindo sobreiros nesta àrea, que também arderam, esta espécie é protegida pelo DL nº169/2001 ,de 25 Maio e que estipula que "em caso de incêndio ficam vedadas por um periodo de 25 anos quaisquer alterações do uso do solo" .

Mas será que as leis em Portugal são para cumprir?