sábado, julho 23, 2005

AUTARQUIAS E FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO, DO CICLO DO BETÃO À FESTA DO AVANTE


Por se considerar ter um lado pedagógico e muito oportuno passa-se a citar partes de um artigo publicado no DN de 19 de Julho, da autoria de Joana Amaral Dias.

"(...) Avelino Ferreira Torres começou o seu mandato como presidente da Câmara de Marco de Canavezes em 1983. Há mais de vinte anos. Fátima felgueiras assumiu o mesmo cargo em felgueiras em 1995, Isaltino Morais foi eleito pela primeira vez presidente da Câmara de Oeiras em 1986. Valentim loureiro assumiu a presidência da Câmara de Gondomar em 1993.

Estes quatro autarcas (que refiro aqui como exemplo, pois outros casos se poderiam mencionar) tiveram apoio partidário e popular durante anos, e muitos dos crimes de que são agora acusados não terão começado ontem (...).
Supondo que se confirmam as acusações de que são alvo, durante muito tempo a investigação policial e a justiça não cumpriram o seu papel. A impunidade foi rainha. O Estado falhou em duas áreas fundamentais.
Os prejudicados- singulares e colectivos - não foram protegidos e o que se passou, mais explicita ou latentemente, foi que "o crime compensa".

E se o estado foi negligente, que dizer da responsabilidade dos partidos? (...)
A conexão entre os dirigentes nacionais dos grandes partidos com o poder local é uma espécie de relação simbiótica, como alguns fungos têm na natureza. Os partidos, aliás, são fortemente dependentes dos autarcas: no voto, no financiamento, no recrutamento de militantes. Beneficios, expedientes e influências andam de lá para cá e de cá para lá. O betão, essa eterna galinha dos ovos de ouro, não pode ser mais alicerçante.

Por isso urge também mudar a Lei das Finanças Locais e proceder à descentralização de competências e meios, dotando as comunidades territoriais de orgãos eleitos.
Só assim as autarquias deixarão de ser financiadas pela construção civil e parará a máquina de interesse entre este e sucessivos governos. Apenas desse modo serão reduzidas as assimetrias geográficas, se apostará seriamente na defesa do ambiente e se conseguirá a tão famigerada intervenção cidadã.

Pena é que o poder local tenha sido reduzido à democracia do meu quintal. As autarquias poderiam ser um balão de oxigénio na politica: de inovação, proximidade e participação. Que o digam os bons autarcas - a excepção . Lamento a possivel reeleição de candidatos arguidos ".

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Como que de propósito apenas três dias depois de publicado este artigo de opinião, era noticiada mais uma investigação a lançar suspeitas sobre mais uma autarquia, trata-se de investigações do Ministério Publico à Câmara da Amadora, em cima da mesa estão alegadas práticas dos crimes de corrupção, tráfico de influências e peculato, em causa estão as "relações" entre aquela autarquia e um conjunto de empreiteiros. E na sua mira foram constituidos arguidos Vereadores do PS e PCP, arquitectos, engenheiros e projectistas da CMA e os mencionados construtores civis...Excluido do rol está o presidente da autarquia, o socialista Joaquim Raposo . (Expresso 23/7/05).

Relembra-se que esta investigação resultou de acusações anónimas e identificadas chegadas ao MP envolvendo funcionários autárquicos e vereadores de todos os partidos respresentados. Em 1993 houve a denuncia de um ex. vereador, da existência de um esquema de cobrança de comissões pela aprovação de projectos urbanisticos. Segundo o Expresso, "na sua versão, os pagamentos eram conhecidos e autorizados pelos vereadores do PS e PSD (numa autarquia de maioria CDU) porque serviam também para financiar estes partidos".

Hoje na Amadora e segundo a oposição "há um excesso de construção", claro que , como afirmou Neto da Silva (candidato PSD/CDS/PPM) "Até que as pessoas sejam condenadas é preciso presumir a sua inocência". Mas logo nos assalta o espirito o artigo anterior de Joana Amaral Dias sobre a morosidade da justiça:

"Em muias situações essa demora implica perda ou dificuldade na prova. A vítima fica a agonizar (mais ou menos, dependendo da gravidade do crime) durante esse periodo letárgico . O exemplo dado aos restantes cidadãos, parte integrante do processo de socialização, é falho e pode induzir uma mensagem errada ou perigosa. Portanto quando a justiça tarda, a justiça falha".
Há pois aqui neste caso da Amadora uma excelente oportunidade de marcar um ponto de viragem nesta morosidade e na revelação de outras investigações em curso.

Essa desconfiança na justiça, na sua eficácia e morosidade têm contribuído de forma significativa , por um lado para o descrédito dos politicos e dos autarcas e conduzido a um afastamento das decisões mais básicas e fundamentais como a participação eleitoral, com o aumento exponencial da abstenção.

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Outro factor que cada vez mais afasta os cidadãos da vida politica, é o mau exemplo de desperdicio de dinheiro que os partidos politicos dão , não devido ao simples facto de existirem, isso são os custos de viver em democracia , e todos os pagamos com bom grado, mas do fausto cada vez maior, mais sofistificado e dispendioso das campanhas e máquinas partidárias bem como a forma pouco clara como se financiam e a forma como "prestam contas" ...no fim de cada campanha eleitoral onde sistematicamente ultrapassam impunemente a fasquia estabelecida.

Entretanto entrou em vigor a nova Lei de Financiamento dos Partidos, com a finalidade de pôr alguma ordem neste pântano, a nova lei impede, por exemplo os donativos anónimos. Curioso que o partido que mais se assume como íntegro e inquestionável , o PCP, sempre se tenha oposto à aprovação desta lei, " por a considerar um ataque directo à sua gestão interna" (JN 22/7/05) , nestas formas agora questionadas de financiamento está o obtido pelo PCP através da Festa do Avante, cujo rosto da sua organização é também o rosto do candidato à Câmara de Lisboa...ou seja, mais uma lei para não ser respeitada pelos partidos, pelos politicos, pelos eleitos, e pelos candidatos ...que lei nos vai continuar a reger então ? A lei do betão? ... Certamente a lei do descrédito nos politicos!

- E o esquema denunciado na Câmara de então maioria CDU da Amadora ?
- Há riscos ou factos de ter sido aplicado noutras autarquias ?
- É aplicado noutras autarquias e daí a invasão do Betão?
- É assim que os partidos se financiam ?
- Porque não quer o PCP respeitar a nova lei de financiamento dos partidos?
- Porque tem o PCP uma quinta no Seixal?
- Como existe em Portugal, um território demarcado por uma bandeira , não a nacional, mas a da foice e do martelo... caso unico nas democracias ocidentais...?
- Como se arroga um partido o direito de não respeitar uma lei da Republica ?

7 comentários:

NP disse...

Vai ser animado esta tema.... tem citações de uma deputada do Bloco de Esquerda, passa por a investigação a uma camara PS, vai desenterrar casos de camaras diveresas do PS edo PSD e termina com a lei dos partidos políticos e do financiamento das autarquias que o PCP contesta.

Conclusão que eu retiro: ninguém quer perder um cêntimo que seja, sejam de que cor sejam, as leis mudam-se ao sabor de quem está no poder e na verdade nada muda muito.

Ora se até um ministro das finanças - por todos considerado um economista sem mácula profissional - caiu por contestar grandes obras públicas que, duvido eu, venham a trazer benefícios concertos que permitam uma retoma.... de facto o betão tem muita força neste país, tanta força que o país nevega e é conduzido ao sabor e ao rumo básico, "brugesso" e "bronco" da esmagadora dos contrutores civís.

Mais do que uma lei de partidos e de autarquias seria bom que todas as empresas de construção fossem passadas a pente fino... de certo descobrir-se-iam coisas muito curiosas, não só aqui no Seixal mas no geral em todas autarquias da área metropolitana de Lisboa e do Porto.

Um à parte só para uma piada.... com as críticas que aqui têm surgido de simpatizantes do PCP, que legitimamente contestam os argumentos deste site, o anónimo autor deste site ainda vai ser acusado de invasão de propriedade por ter fotografado a placa da quinta..... eh eh ! :)))

Anónimo disse...

Porque eles se julgam acima de tudo, Deus no Céu e o PCP na Margem Sul.

Anónimo disse...

Da minha casa da Amora, ter de ver todo o ano aquela bandeira que me lembra a União Soviética ou a China faz-me querer mudar de país ou pelo menos de concelho.

Anónimo disse...

Partidos, partidos e mais partidos. Como diz o primeiro comentário é tudo igual. Agora até está de volta o pai-fundador para salvar a honra do PS.

Este país é e será sempre um domínio do betão, estamos condenando a ser o caixote de lixo da Europa, em termos de construção e de má política de ordenamento e urbanismo.

Anónimo disse...

Esta Margem Sul cada vez se parece meis com uma série televisiva, os SOPRANOS, onde até o lixo é controlado por uma máfia.

Anónimo disse...

Epa, isto é incrivel...Falam falam sem saberem de nada...
Já que falas nas máquinas dos partidos, fica a saber que o PCP é dos poucos partidos que, além de mais de 90% do seu financiamento ser contributo dos seus militantes, de quotas, venda de materiais, etc( ou seja, só 10% do seu financiamento passa pelo estado), durante as campanhas seja para o que for tem sempre as contas em dia.
Segundo, o PCP é contra a lei dos partidos dos partidos porque esta é uma ingerência na vida interna dos partidos e porque esta afecta principalmente o PCP, já que a esmagadora maioria do seu orçamento provém de doações dos seus militantes, ao contrário de alguns que são alimentados pelo grande capital.
Quanto á festa do Avante, o PCP tem uma quinta no Seixal porque a COMPROU, não com dinheiros ilicitos nem do estado, mas sim com o seu próprio esforço e dos seus militantes. E tem uma quinta porque precisa de um espaço fixo para organizar a festa do avante, e para não andar ao sabor do vento a andar de sítio para sítio á procura de lugar para organizar a festa. E a quinta é do partido e põe lá os símbolos que lhe bem apetecer que nínguém tem nada a ver com isso. Quem está mal...que se mude!
Quanto a este blog, não deixa de ser engraçado que só aqui se ataque principalmente o PCP...Cá para mim há mouro na costa, e mais não digo...

Anónimo disse...

Porque não está a Quinta do Povo aberta todo o ano para o Povo poder disfrutar ? Ah , deve ser como as Datchas para a Nomenklatura!!! Depois que poder queriam estes gajos que se criticasse se são eles que aqui estão há trinta anos... se calhar ao alberto joão, já agora, essa dos Mouros parece o AJ no seu melhor e a expressão "cubanos"...prepotências!!! Vcs é que têm que ser mudados e já!