O PAÍS DOS INCÊNDIOS

Desta vez foi a Apostiça, arderam cem hectares... (Portugal has is forest again on fire)

Um grande incêndio destruíu há dois dias mais de cem hestares de floresta da Herdade da Apostiça, tendo-se iniciado no Marco do Grilo, junto às instalações da NATO, estiveram presentes 105 homens, 31 viaturas e um helicóptero.

Curiosamente essa é uma zona muito apetecida para urbanizar, talvez pareça não ter nada a ver,mas está incrivelmente próximo da Aroeira , e tão perto das praias como este condominio, há até um duplo aceiro que conduz das praias até perto da zona agora mais uma vez ardida, já aqui nos referimos a esse "aceiro" que mais parece o rasgar de uma autoestrada de quatro faixas...

Naquele eixo verde ao longo da Estrada de Sesimbra EN 378 já tinha ardido há cerca de dois meses também uma larga extensão de sobreiros e pinhal na Flor da Mata.

São noticias que se repetem a cada Verão como se fosse uma fatalidade, um designio nacional, este ano com a desculpa da seca somada como desculpa para a inércia da legislação, a descoordenação dos meios, a não limpeza das matas, os interesses ou os descuidos , que também os há, e que se escondem atrás do fumo de cada incêndio.

Espanha tem caracteristicas semelhantes de clima, vegetação, e o mesmo problema com a seca. E também sofre embora em menores proporções deste verdadeiro flagelo (Portugal é o caso mais grave!) o Governo acabou de legislar com via à protecção florestal. Dessas medidadas,ressalta a impossibilidade de construção durante 30 anos em terrenos florestais que tenham sido pasto das chamas.

Refere a vice-presidente do executivo de Madrid, "Com esta proibição acabaram as reclassificações de terrenos especulativas, esta resolução coloca um ponto final nas práticas especulativas que estão na origem de muitos fogos postos".

Antes o que acontecia era a transformação da prévia definição de terreno de fins agricolas a área apta a urbanizar depois do fogo,o fim radical desta situação, é uma decisão (que tal como em Portugal) não agrada aos municipios que reforçam os seus cofres com a reclassificação dos terrenos e na sua urbanização.

Refere ainda sobre a nova legislação a vice-presidente do governo de Madrid, que "é uma medida que responde à necessidade de actuar de forma urgente perante os delitos contra o meio ambiente".

Nós perguntamos : - E Por cá ?

Por cá segundo estragodanação.blogspot.com

Temos este ano já o seguinte balanço :

2873 incêndios - mais 97,7% da média dos ultimos 6 anos
9816 fogachos - mais 78,2% da média dos ultimos 6 anos
21504 hectares ardidos, o vallor mais elevado " " " "

Por cá a legislação também existe, e se foi alterada uma lei semelhante à agora aprovada em Espanha, do tempo de João Cravinho enquanto ministro, existe legislação a aplicar, no caso acima descrito da Flor da Mata/Pinhal de Frades no Seixal, uma extensão protegida no PDM como Mata e Maciço Arboreo, o proprio PDM é taxativo : "Em caso de incêndio o vinculo mantém-se, devendo a zona ser reflorestada" , existindo sobreiros nesta àrea, que também arderam, esta espécie é protegida pelo DL nº169/2001 ,de 25 Maio e que estipula que "em caso de incêndio ficam vedadas por um periodo de 25 anos quaisquer alterações do uso do solo" .

Mas será que as leis em Portugal são para cumprir?