O MAJOR VALENTIM E OUTROS VALENTÕES

A semana passada voltámos a analisar, em dois posts consecutivos a questão das alterações de uso do solo e de como isso se trata de um negócio de alta rentabilidade , duvidosa legalidade e indiscutível imoralidade.

Com os Planos Directores de segunda geração em elaboração, os autarcas deixaram de trabalhar ad-hoc, fazendo ¨pequenas alterações¨ avulsas , por meio de Plano de Pormenor , para trabalhar em grande e literalmente ¨betonizarem¨ as áreas ainda defendidas pelos anteriores PDM... beneficiando, consequentemente alguns , em prejuízo de Todos.

Foi assim na Moita - com o PDM entretanto enviado para a CCDR , devolvido á proveniência - está a ser assim no Seixal , aliás já o estava a ser com a vulgarização de Planos de Pormenor¨ .

A propósito dos posts atrás mencinados , um autarca da Moita , o eleito Nuno Cavaco, militante do PCP e membro da DORSetubal do referido partido, deixou o seguinte comentário:

¨Tudo muito bonito mas onde estão as ilegalidades ou irregularidades? Do muito que foi escrito alguma coisa foi provada? Não e portanto não se pode assumir que hajam ilegalidades ou irregularidades!¨

A lei de alteração de uso do solo em Portugal é iníqua , injusta , delapidadora do património natural unicamente em função do lucro de muito poucos, mas esta ideia de que a sua aplicação abusiva tudo permite sem ¨ilegalidade ou irregularidade¨ é não só moralmente abjecta , como democráticamente nula , não dignificando os autarcas que a aplicam ou defendem , não sendo mesmo liquido que a lei tudo permita.

A mais recente acusação a que segundo o Correio de Manhã , o Major Valentim Loureiro vai ser notificado é precisamente uma alteração de uso do solo por desafectação de uma área afecta á RAN (Reserva Agrícola Nacional) na Quinta do Ambrósio , o terreno foi comprado ao anterior proprietário por um milhão de euros e vendido (depois de desafectado) por quatro milhões...

O facto deste caso ír a julgamento significa que certamente, alguma ¨ilegalidade ou irregularidade" haverá na aplicação destes processos milagrosos que transformam pedras em euros...muitos euros... mas só para alguns...
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Na imagem, protestos populares na Flor da Mata , Seixal contra a alteração de uso do solo de uma zona protegida em sede de PDM , de RAN e de REN.

A EXCEPÇÃO

No Seixal é vulgar as obras atribuídas à autarquia, mesmo as insignificantes, serem anunciadas com pompa e circunstância por out-doors de dimensões assinaláveis , geralmente sob um belo fundo azul.

Nesses cartazes informativos consta geralmente por exemplo, o teor da obra, prazos de conclusão, valor da mesma, executante... etc... aliás à semelhança das obras privadas licenciadas pela autarquia e onde é obrigatório a afixação do mesmo tipo de informação.

Há no entanto uma obra , uma das mais visíveis e propagandeada (seja pela Câmara seja pelo Grupo A.Silva & Silva) , em que nada disso consta , e não é de agora ... já numa primeira fase (antes das últimas eleições onde se construíu um bocadinho) assim foi...

Claro que falo do passeio ribeirinho na Baía do Seixal , alguém sabe explicar a razão de tanto secretismo ?
Ou será que não é uma obra da Câmara ?

Mas mesmo assim fica a curiosidade, quanto custa, quem paga, quais as contrapartidas ?

Ou trata-se de uma obra clandestina ?
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EM 2005 FOI ASSIM



Na primeira fase desta obra feita aos bochechos (pré - eleitorais) , foi aqui foi publicado este post (clique) .

Nessa altura constavam junto ao local os cartazes da imagem acima . Mesmo estes, sendo semelhantes aos habituais cartazes da CMS, não eram tão claros como os demais.

Continua sem ser possível avaliar de quem é a obra, quem a paga , qual o seu custo. Os cartazes referiam Empresa A.Silva & Silva ,mas qual o seu papel ? ... Mero acaso ?

A URBANIZAÇÃO BENFICA

Acompanhámos desde o início a Urbanização chamada Centro de Estágios do Benfica , para os que não sabem tratou-se de uma urbanização que nasceu em área de Reserva Ecológica e Agricola no Concelho do Seixal , mais um negócio com a chancela Vale e Azevedo e à sombra do "Benfica no Seixal" .

Desde há muito que alertamos para o negócio imobiliário que é a razão de ser do clube Empresa Benfica se ter instalado no Seixal , como já deu para ver , sem nenhumas contrapartidas para o Seixal e para os seus residentes que estão a ver crescer uma muralha de betão no que era património histórico e ambiental do Município , sem quaisquer contrapartidas para a população para além de ver passar os bólides dos jogadores de futebol de , e para os treinos.

Denunciámos também há muito o facto de o Município, na pessoa do seu presidente provincianamente tudo ter feito para que a referida empresa , cotado na bolsa , se instalasse no Seixal , com todas as mais valias que isso representou para esse clube-empresa , e para as empresas associadas ao mega negócio imobiliário, móbil de toda a trama , primeiro a Euroárea de Vale e Azevedo e depois as espanholas Libertas e Nozar.

O Seixal não beneficiou ou irá jamais beneficiar de ver uma das suas frentes de rio transformadas num imenso condominio fechado par ricos.

Finalmente vimos , depois de nos chamarem várias vezes mentirosos, o tempo dar-nos razão e vermos reconhecido em acta oficial da autarquia , que afinal , os procedimentos ambientais foram largamente ultrapassados e desrespeitados , estando ainda por resolver, como consta na acta da última Reunião de Câmara :


Não vale a pena tecer muitas mais considerações, o extracto da acta, da acima referida Reunião de Câmara é elucidativo do seu teor e da forma como estas questões são por estas bandas tratadas .

Ou seja, o Clube não cumpriu com o assinado , os pressupostos legais de conservação da natureza não foram salvaguardados, mas o que interessa agora não é fazer o Clube cumprir o acordado, não é cumprir a lei , o importante é aprovar a "Declaração de Interesse Público" para fazer uma lavagem de todo um processo que é tudo menos transparente!

OBRIGADINHO's !

OS ALERTAS DA SOCIEDADE CIVIL !

Aos que nos acusam de oportunismo e outras coisas mais, na análise deste tema do alojamento social e não estão para lerem os inúmeros posts anteriores em que foi analisada esta temática, peço só para lerem os seguintes parágrafos escritos a semana passada, antes dos acontecimentos que temos acompanhado , e publicado no Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra como comentário ao Blogue Revolta das Laranjas.

«A criação de uma Policia Municipal seria certamente uma boa ideia uma vez que há de facto no Seixal uma escalada de criminalidade que atinge pessoas e bens e cria um clima de insegurança nos cidadãos.

Não são só os cidadãos que o reconhecem , a autarquia sabe-o , como o demonstrou na questão das oficinas do Fogueteiro .

Esse clima de insegurança grassa não só nos chamados bairros problemáticos , resultado de uma politica errada de habitação e de segregação social promovida pela autarquia , para periferias inóspitas , grassa, não só em zonas de grande degradação social e urbana como Vale de Chícharos , mas acontece no próprio miolo urbano do centro histórico do Seixal e da Amora onde alguns estabelecimentos de diversão nocturna, indevidamente enquadrados em zona habitacional têm criado situações graves , um clima de quase confrontação com os moradores e muitos pedidos de intervenção à Câmara do Seixal e às autoridades.

Não é no entanto de estranhar que a CDU ou melhor, que o PCP Seixal tenham outra opinião.

Por exemplo, um factor que gera insegurança nos cidadãos sendo um acto de vandalismo , tornou-se corriqueiro para nós, refiro-me à "grafitagem" de edificios , de sinais de trânsito ou de monumentos , este acto de destruição de património e propriedade deveria ser punido e perseguido como um delito que o é , e pelo que transmite , no entanto é a própria autarquia que no Boletim Municipal , tem feito o elogio "artistico" desta actividade , promovendo-a!


Possivelmente este e outros equívocos , distantes da vontade e do sentir da população justifiquem a postura da maioria CDU cada vez mais distante do nosso dia a dia .»

(9 de Julho de 2008 6:42)
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A ilustrar este post está um artigo do PUBLICO (de 11 de Jun de 2006) em que a população da Flôr da Mata se opõe à construção de um Gueto naquele local , pode clicar sobre a imagem para aumentar e ler o artigo.

O COCKTAIL!

Todos os condimentos que se reuniram em Loures e desembocaram nos acontecimentos a que temos assistido , existem no Seixal e noutras zonas da Margem-Sul.

São várias as questões que conduzem e este ponto, das politicas erradas de realojamento e integração, a bairros mal projectados, mal construídos, fora de meio urbano , desenquadrados,isolados, estigmatizados e estigmatizantes à partida.

Tal como em Loures, basta um elemento disruptivo, por vezes insignificante para servir de detonador no ambiente potencialmente explosivo em que as populações descartadas para guetos periféricos , fora de toda a outra malha urbana , humana e social vivem.

Situações semelhantes de agressão entre grupos, embora menos graves, já aconteceram no Seixal em determinadas zonas problemáticas, conhecidas de todos e devidamente referenciadas , tanto pela autarquia que tem os bairros a seu cargo quase ao abandono , aumentando o potencial de explosão social, como pelas autoridades policiais .

O Bairro mais recente do Seixal , a Quinta da Cucena é o exemplo do que não deve ser feito , mas é um erro que só não foi na mesma altura clonado e replicado na Flor da Mata por oposição da população residente, o tempo tem dado razão a todos os que se opuseram a mais este grave erro, note-se que nem uma nem outra localização eram sequer definidas no PDM como zonas urbanizáveis e muito menos com caracteristicas urbanas.

Aliás esta construção da Cucena ,pode-se considerar mesmo ilegal , na medida em que nem aguardou que o processo de alteração de uso do solo por Plano de Pormenor fosse concluída e aprovada , para que se iniciasse...

Esta questão levanta também questões da legitimidade no negócio imobiliário imoral ( e pouco social) em que a construção de Bairros PER ou CDH se tornaram.

Paralelamente há que considerar as alterações de uso do solo associados a estes locais onde não se deveria construír, muito menos para realojamento (veja-se a toponimia destas inumeros Bairros - "Quintas" ) e que per-si quase que financiam as urbanizações , para já não falar nas garantias protocoladas pelas autarquias e pelos subsidios cegos cedidos pelo Governo.

Na ultima fase do PER é a Drª Leonor Coutinho , na qualidade de presidente do INH , talvez a pessoa , ou uma das pessoas com maior responsabilidade politica nestes processos , não a vi no entanto ser questionada por nenhum meio de comunicação social a propósito das questões levantadas pelos acontecimentos recentes.

ÉPOCA DE INCÊNDIOS

Quem havia de dizer há uma dúzia de anos atrás , que um flagelo ocasional, iria ter hora , data e estação marcada e se iria transformar numa indústria que envolve até milhões em meios aéreos . Falo é claro da época de incêndios que tantos meios continua a mobilizar, tanto dinheiro tem gasto ... não tendo sido possível evitar que muita floresta ardesse .

O ano não tem ido de muitos calores salvo determinados dias pontuais , mas quando menos se espera lá vêm os bombeiros de escantilhão ...
Pela Margem Sul , mesmo que não tenha havido ainda um fogo de grandes proporções , os bombeiros não têm tido mãos a medir , continuando a afirmar que a par do descuido e do desleixo, há por aí muito interesse imobiliário e muita mão criminosa.

Um exemplo , um inicio de incêndio que podia ter dado em tragédia onde outros anteriores já deram , um há cerca de 15 anos e outro há um par deles atrás na mesma área, deram água pela barba aos soldados da paz .

Falo como é óbvio do Sítio Rede Natura Fernão Ferro Lagoa de Albufeira.

Infelizmente e contrariando a ideia do senhor vereador do ambiente do Seixal, que no fogo do ano passado da Flor da Mata apontava os defensores da floresta (os que não queriam que se construísse) como "possíveis interessados nos incêndios" , têm sido os interesses imobiliários que têm avançado atrás das chamas , veja-se a propósito dos incêndios atrás mencionados , o golfe a nascer numa destas zonas , no Rego Travesso , claro que é tudo um acaso... como a alteração de uso de solos...

Este mais recente fogo , ocorreu no canto norte daquela área , e no dia e na hora da final do Campeonato da Europa de Futebol , festejava-se também o S.Pedro no Seixal... e nem estava muito calor nesse início de noite... felizmente que também não estava vento e as chamas foram prontamente dominadas.

Ficaremos por aqui ?

E NO SEIXAL ? JULGUE POR SI...

No Seixal a população também teme que com a revisão do PDM em vigor, se caminhe pelo mesmo trilho seguido pelo vizinho município da Moita no que toca à betonização (¨criteriosa¨ ) do verde que ainda resta no concelho , ainda protegido na letra do actual PDM e ainda não arrazado por via de um qualquer instrumento de gestão territorial aplicado ad-hoc... veja-se a propósito da Verdizela, como é tratada a Rede Natura 2000!

É pois urgente para toda a região, que Juridicamente o caso do "modus operandit" da Moita aqui publicado ontem seja desmontado e investigado para validar ou não da sua legalidade .

Fora de quaisquer dúvida está a legitimidade quer moral , quer democrática desta prática que resta saber, se tornou ou não comum por estas bandas.

O exemplo que aqui voltamos a trazer é o de uma zona geográficamente central no concelho do Seixal ( na imagem) , ambientalmente defendida com grandes medidas de protecção pelo actual PDM .

Tal zona é considerada de Mata e Maciço Arbóreo , relembro que em áreas com essas características é interdita a construção !

E o que é que acontece na Flor da Mata ? Não , não vou falar novamente no caso da tentativa abusiva de betonização com um bairro com as caracteristicas da Quinta da Fonte que a população recusou e denunciou o negócio subjacente .

A questão aqui é outra , sendo preciso voltar um pouco mais atrás , antes da existência de PDM's.

Enquanto propriedade secular da Familia Almeida Lima , o pinhal, então considerado terreno de construção , viu , e bem quanto a nós , o referido proprietário Arquitecto Baltazar Quintella (pai do conhecido Gato Fedorento Diogo Quintella) ser-lhe recusado o deferimento para a construção de um loteamento de pequenas quintas com uma baixissima taxa de ocupação e manutençao do pinhal existente (isto no final dos anos 80, início de 1990's).

Com o PDM que entrou em vigor em 1993 , o terreno deixou de ser ¨terreno de construcão" e ficou a partir daí ambientalmente protegido , e com a referida classificação de "Mata e Maciço Arbóreo" , desde logo , completamente interditado à construção .

Acontece que uma parte do pinhal é transaccionada , passando a novo dono , e vendida e comprada de novo por um valor irrisório ... logo surge a favor dos novos proprietários, a conhecida questão da urbanização em pleno pinhal, de edifícios de até oito andares e promovida pela autarquia e uma empresa off-shore com sede em Gibraltar, a nova proprietária dessa parcela .

Recentemente viemos a saber que parte do terreno remanescente , a Sul , ainda pertencente à familia Quintella foi adquirido por meio de empréstimo bancário por dois sócios ...

Com que fito ? Se o terreno , à letra do actual PDM impede a construção , será para manter a protecção ambiental que o PDM actual preconiza , será para criar um Parque Ambiental ?

Ou será:

1 ) Que há a hipótese quase garantida de antemão (que justifique um crédito ao banco) de que o PDM seja alterado , permitindo uma mega urbanização , gerando mais valias que cubram tudo e todos , incluindo o crédito bancário ?

Ou :

2 ) A hipótese anterior mais a indemnização (garantida) devida ao facto de a via conhecida como CRIPS - IC32 ter sido desviada , não passando agora na extremidade do pinhal , mas cortando-o exactamente na diagonal , na pior opção para aquela área vista como ambientalmente importante (pela CM Seixal , volto a lembrar no PDM de 1993) , mas na melhor opção se virmos que o atravessamento da propriedade gerará também ela mais valias por meio das indemnizações pagas pelo Estado e que até serão mais valiosas para os proprietários se o terreno não tiver proteção ambiental , mas sim se fôr entretanto considerado terreno urbanizável (ganham das duas maneiras, com a construção...e com a expropriação...não é curioso ?) ?

Não é também curioso que os anteriores proprietários donos por mais de um século, nem uma cabana ali tenham podido construír e que logo depois de mudar de mãos, apesar do PDM o impedir , o jackpot do betão tenha logo saído ???

MOITA - CORRUPÇÃO , SE NÃO É ISTO , O QUE É ENTÃO ?

A notícia acima revela o escândalo e as alegadas negociatas feitas sobre o que está definido em sede de Plano director Municipal. Também , como as alterações sob figura de Planos de Pormenor , ou mais descaradamente em sede de revisão do PDM se afiguram ser verdadeiras orgias de tráfico de influência e tratamento descricionário em deterimento do bem público e do ambiente.

Pode clicar sobre a notícia para ler o artigo publicado no Jornal de Notícias de 11 de Julho e assinado por Pedro Soares, Coordenador autárquico do BE no Parlamento.

Sem mais comentários atente-se a estas afirmações do autor , dignas da caracterização de um país corrupto do terceiro mundo , cito :

"A CMM entendeu que tinha descoberto um verdadeiro Ovo de Colombo . Um Presidente de Câmara tomou a iniciativa de protocolar com diversos privados alterações de uso do solo , nomeadamente a desanexação de áreas de REN (Reserva Ecológica Nacional) , de modo a garantir a viabilidade de empreendimentos urbanisticos em locais que o PDM pura e simplesmente hoje proíbe , ao mesmo tempo que obtém contrapartidas que, elas mesmo , também podem subverter as normas em vigor .

Antes de qualquer mudança que só uma revisão do PDM poderia permitir , um presidente da CMM comprometeu-se , em nome do município , a transformar solo rústico em urbano ou urbanizável e a diminuir a área de Reserva Ecológica Nacional .

A expectativa de obtenção de mais-valias para os privados é brutal, de tal modo que nos protocolos que assinam com a Câmara , se disponibilizam ceder de imediato ao município, outras áreas de que são proprietários . Não querem perder a oportunidade óbviamente.

O negócio é fabuloso para os privados e o Presidente da Câmara argumentou, que desta forma, também obtém vantagens para o município . Um verdadeiro "Mercado de Futuros " típico da especulação bolsista levado a cabo por um presidente eleito pela CDU " (...)

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Investigar este caso ? Nada disso ...

«Câmara da Moita já pode recorrer à banca para saneamento financeiro

O Tribunal de Contas aprovou o saneamento financeiro da Câmara Municipal da Moita, autorizando-a a contrair um empréstimo de 5,2 milhões de euros, para o pagamento de dívidas à Caixa Geral de Aposentações, ADSE, EDP e AMARSUL, entre outros credores.

Este foi o primeiro visto emitido pelo Tribunal de Contas, com base no decreto-lei 38/2008, de Março, tornando-se assim a Moita, o primeiro concelho a contrair um empréstimo ao abrigo da nova lei. Lisboa e Aveiro são outros concelhos que perseguem a mesma solução.

Resta saber que compromisso terá a Câmara da Moita admitido para obter a aprovação do seu plano de saneamento financeiro. Certamente terá de continuar a apertar o cinto e a procurar o aumento de receitas, o que poderá passar pela eventual redução de pessoal e pelo aumento do imposto municipal sobre imóveis.
Ao “Público”, o presidente da Câmara, João Lobo, terá dito que “já começou a apertar o cinto, não substituindo, por exemplo, todos os funcionários que se aposentam e que em estudo está ainda a subida do IMI”. (PUBLICO)

ALMADA OBRAS CRIATIVAS

Numa via de acesso ás praias , uma via frequentada por milhares de viaturas, não há melhor época do ano escolhida para remodelar a rede de esgotos do que exactamente ... pleno Verão , época de praia, pleno mês de Julho... via interrompida , ora para lá, ora para cá , engarrafamento inusitado mesmo no pinhal ... ai se há algum incêndio !!!

Provavelmente quando começar o Outono virão limpar as bermas ...

Almada Criativa ... pois então !!!

ALMADA - A BANHOS MAS SEM WC's...

1 - A NOTICIA REAL

Imagine que há necessidade de evacuar rápidamente as dezenas e dezenas de autocarros que transportam as milhares de crianças, este é o aspecto das estradas de acesso ás praias ... imagine um incêndio!!!
Na imagem , as crianças chegam por volta das 10 da manhã .


Passam a manhã na praia onde não têm sanitários municipais , determinados concessionários só têm o minímo exigível para os seus clientes , exíguo para tanta criança.
Passam a "hora do calor" no pinhal, onde continua a não existir infraestruturas de apoio ou qualquer espécie de sanitários. Nota , repare-se uma vez mais o estado em que se encontram as bermas na via Costa de Caparica - Fonte da Telha , em plena época de incêndios!

Já repararam que continuo a insistir na forma em como a Câmara de Almada se demite da manutenção mínima da rede viária que serve as praias e da forma como despreza milhares e milhares de crianças , quer de Almada, quer de concelhos limítrofes (sem praia) quer de concelhos mais distantes.

Muitas destas crianças têm aqui uma única hipótese de, enquadradas em escolas ou ATL's frequentar a praia, fundamental nesta fase de crescimento , muitas destas crianças chegam pela manhã , passam depois o período de maior calor no pinhal, onde almoçam regressando pela tarde.

É um dia inteiro em que estas crianças não têm acesso a um duche ou a uma casa de banho !

Pensem nisto ! Será mais um apelo da "Almada Criativa" da publicidade ?
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2 - UMA POSSÍVEL INTERPERTAÇÃO CRIATIVA


Claro que a questão por nós levantada, a falta de sanitários e de condições de segurança oferecida pela Câmara de Almada às milhares de crianças e cidadãos que frequentam as praias neste período , poderia ter, por parte de uma autarquia "Criativa" , a seguinte interpertação , nesta época de silly season , num qualquer Boletim Municipal Perto de si :


Confrontada pela sabotagem da Globalização Capitalista que impediu que na criação do Mundo as praias viessem equipadas com sanitários, e num esforço do Poder Local Democrático herdado do 25 de Abril, apesar de não ser da sua competência e limitada pela Lei das finanças locais, a Câmara Criativa de Almada pôs em prática para responder ás acusações mentirosas do a-sul , a campanha praia criativa, introduzindo a adopção de "sanitários pessoais auto transportáveis" nas praias e pinhais da Costa da Caparica .

O Assunto foi aprovado pelos autarcas da maioria no período fora da ordem do dia da octogéssima nona edição do Forum - Metro Vazio ao Sul do Tejo.

Foi também decidido pelos membros da mesa (os únicos presentes) criar uma comissão de acompanhamento e uma unidade de missão destinada a avaliar a capacidade anti-fuga dos SPAT (sanitários pessoais auto transportáveis) adquiridos por ajuste directo dada a justificada urgência do problema.

Os referidos sanitários serão, por questões de economia de escala , também usados na Festa do Avante , e numa segunda fase , substituirão os balneários fixos da Ponta dos Corvos - Praia dos Tesos !!!


Para promover a campanha foram concebidos os outdoors com a top-model acima que acedeu , por iniciativa própria e espirito solidário doar 10% do cachet ao PCP , revertendo os restante 90% para a tasquinha da UEC da Festa da Atalaia .

Abaixo , imagens de uma reportagem recente com a prova do estrondoso sucesso que essa campanha já atigiu, com modelos para todas as idades e usos, quer na praia quer no pinhal .

No Seixal está a ser estudado um modelo para ser usado nas Assembleias Municipais pela morosidade da discussão de temas antes da ordem do dia propostos pela maioria.

QUINTA DA FONTE

A lição de hoje vem da Quinta da Fonte em Loures na Margem Norte, mas poderia ter acontecido em conhecidos e referenciados locais da Margem Sul onde todos os ingredientes e toda a envolvente se repete.

Os autarcas da maioria CDU desta banda não terão certamente a lata de vir aqui aventar as mesmas análises simplistas e até irresponsáveis feitas pelo seu Secretário Geral , na medida em que o modelo urbano do qual resultaram os graves incidentes da Quinta da Fonte e as queixas dos seus habitantes, são por esta banda tão idênticos como um copy-paste.


Todos sabemos as razões que são culturais , que são raciais , mas todos nos escondemos atrás do politicamente correcto e da "tolerância" , impondo superiormente a outros, modelos, não de miscigenação e integração , mas de segregação e guetização por razões que pretendemos explicar como de conceder o "direito à habitação" mas que escondem um dos negócios mais corruptos e rentáveis de Portugal , a alteração de uso do solo associado a práticas de construção de Bairros ditos sociais (PER ou CDH) .

O esquema tem sido aqui denunciado ao longo dos anos e dos posts onde este tema foi abordado e onde temos repetidamente alertado para as situações explosivas que têm ocorrido em Portugal e os alertas que temos feito para observarmos o que se passou e continua a passar diàriamente em França , e não só nos arredores de Paris.

Resumir esta questão, como fizeram Paulo Portas ou Jerónimo de Sousa , o primeiro a uma questão de "Segurança e policiamento" , o segundo "Ao nível de vida " é continuar a fugir do fundamental , é continuar a repetir os mesmos erros e a criar os mesmos problemas num cadinho de xenofobia e racismo fomentado por quem nas autarquias e no governo promove este tipo de construções , esta forma de alojamento.
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Atente-se as declarações do ex.Presidente Jorge Sampaio hoje à TSF .

NEMÁTODO ALARMA PINHAL DOS FRADES

A população da Flôr da Mata e Pinhal dos Frades no Seixal é a par de outras populações da Margem Sul um exemplo de participação civíca e de preocupação ambiental.

Ontem e hoje soou de novo o alarme naquela zona , por estar a decorrer uma acção de desmatação , temendo os moradores , desde logo o pior , e a repetição de outras acções que na zona têm dizimado floresta a um ritmo contrário à letra do Plano Director Municipal que desde 1993 mada Reflorestar, Reflorestar, Reflorestar !!!

Desta vez as máquinas estão no pinhal por mera medida fito-sanitária no âmbito do controlo da praga do nemátodo do pinheiro, fazendo esta acção de corte e recolha de pinheiros mortos , parte de uma acção a decorrer no bloco denominado Penalva-Amora e do qual esta faixa de pinhais do Seixal fazem parte.

Apesar de ser uma das acções melhor organizadas , tem sido um esforço inglório , na medida em que a doença se tem disseminado e ultrapassado já a Peninsula de Setúbal , na origem desta praga, supõe-se ter estado a descarga no Porto de Setúbal há quase uma década , de madeira contaminada oriunda do estrangeiro.

Desta forma podem os residentes da Flôr da Mata e Pinhal dos Frades estar descansados , apesar das barricadas que fizeram e depois de terem chamado a intervir a GNR .

Desta vez é por uma boa causa que há máquinas no pinhal.

ALMADA - TERRITÓRIOS DE NINGUÉM

A propósito da recente construção do novo viaduto da Cova da Piedade e que integra Metro e rede viária, foi construído um espaço ajardinado na base do mesmo, entre uma rotunda e o espaço deixado vago pela demolição do antigo Supermercado Jumbo da Cova da Piedade.

É supostamente uma nova centralidade da Cova da Piedade , como agora gostam de dizer por aí , até porque é praticamente junto ao Museu da Cidade. Tudo muito bonito, não estivesse este espaço - que deve ter custado algumas centenas de milhares de euros a construír - no mais completo abandono como as imagens o demonstram , há bancos, há canteiros, mas de resto só ervas altas e mato.

Trata-se de espaço público, logo , da responsabilidade da autarquia (?) mas porquê tanto desleixo ?

NA MOITA - O ESGOTO DA POLITICA

foto DN Roberto Dores

A notícia é do Diário de Noticias, publicada no passado dia 2 , sem mais comentários , ontem falámos no esgoto despejado ao Tejo na Moita , hoje falamos no esgoto em que se transformou há muito a Democracia e a Politice em geral por Esta Banda , sem mais comentários , passo a citar :

Autarca diz que foi "castigado" pela maioria CDU por participação em blogue ! Vereador do PSD na Moita ficou sem 'mail' durante cinco meses. Câmara admite que tem havido problemas informáticos.

Quando ontem entrou no seu gabinete na Câmara da Moita, o vereador eleito pelo PSD, Luís Nascimento, levava consigo a "esperança" de já ter acesso à Internet e à respectiva caixa postal, das quais esteve privado durante cinco meses.

Diz que foi um "castigo" da maioria CDU por ter enviado informações a um blogue da terra. À hora de fazer o teste à navegação esboçou um sorriso: "Hoje é um dia especial. Finalmente, isto funciona", disse.

Mas depois de aceder à caixa do correio electrónico ficou incrédulo ao constatar que tinha 240 e-mails enviados pelos serviços da autarquia por abrir. "Já viu a quantidade de eventos a que faltei por falta de informação?", questionou, à medida que ia lendo os e-mails, sentado na única secretária que ocupa o seu gabinete erguido numas águas furtadas, com cerca de dez metros quadrados, sem ar condicionado, no qual é impossível permanecer depois das 11.00 durante o Verão, mas onde chove como na rua cada vez que a precipitação aperta.

Lamentou não ter estado no baile social dos trabalhadores municipais, desconhecer ainda as novas extensões telefónicas e as ementas da cantina, mas o que mais lhe "dói" foi ter faltado à conferência sobre economia e energia, onde participou o "pai do satélite português", Carvalho Rodrigues, que teve lugar a 29 de Maio.

"Cheguei a marcar presença em alguns eventos porque tive informações por outras vias e quinzenalmente pedia a impressão de alguma agenda da câmara", revelou. Segundo o autarca 'laranja'- a câmara da Moita tem cinco eleitos CDU, dois PS e um vereador do Bloco de Esquerda -, foi o seu desempenho na "liderança da oposição" que levou a maioria a cortar-lhe a acesso à net, bem como ao representante do Bloco de Esquerda, com quem afirma dar-se "lindamente".

"Eu enviei uma informação a um blogue ´Alhos Vedros ao Poder´ e cortaram-me a net a 8 de Fevereiro. Por isso, hoje é um dia histórico", sustentou, apesar de não ter uma impressora. Questionada pelo DN sobre o assunto, a maioria comunista, pela voz do vereador Rui Garcia, afirma que Luís Nascimento "está a tentar criar um facto político", argumentando que se tinha 240 e-mails para ler "é porque vai pouco à câmara".

Contudo, o autarca reconhece que tem havido problemas informáticos na câmara devido à "migração de servidores para a plataforma tecnológica Setúbal Península Digital", um projecto coordenado pela Associação de Municípios do distrito. "Houve ajustes e perderam-se ligações", revelou Rui Garcia.

O CALDEIRÃO DE ESGOTO DA MOITA

Há um novo mistério nas águas turvas desta banda . Alegadamente , alguém pela calada da noite anda a despejar camiões carregados de dejectos nas águas do Tejo , no Cais da Moita .

Do blogue Arre-Macho chega-nos a notícia que a sociedade civil se está a organizar no sentido de identificar os prevaricadores e impedir novos despejos , claro que com recurso e informando a GNR !

Mas o que levanta a admiração geral é o desconhecimento que a autarquia terá do facto !!!

Extraordinário não é ?

Depois do "desconhecimento" da demolição das Estações da Moita e de Alhos Vedros , mais uma imperdoável ignorância...
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COMO OS EXTREMOS SE TOCAM

- Da Baixa da Banheira sempre que aqui tomamos posição sobre Al Gore ou o aquecimento global, considerando que uma das suas causas, como o considera o Nobel da Paz e um painel de reputados cientistas , é a actividade humana e os gases com efeito de estufa , sempre tivemos um contraditório assinado por Nuno Cavaco, Ilustre membro do PCP local e autarca , uma posição aliás idêntica à de ... George Bush!

- Sempre que aqui também falamos do uso da bicicleta e incentivamos esse uso , temos recebido alguns "mimos" de gozo vindos também da área do PCP , pois é exactamente o que alguns membros do ... Partido Republicano fazem nos USA (clique ) , curioso , não ?

Estarão os Republicanos muito à esquerda , ou o PCP bem instalado com ideias de direita, uma coisa é certa, os supostos extremos , bem que se tocam...

EXEMPLOS DO NORTE (3) - BUTE

BUTE quer dizer "Bicicleta de Utilização Estudantil" uma ideia nascida na Universidade do Minho e que reside na atribuição de bicicletas a estudantes e professores e outros colaboradores , gratuítamente e por via de concurso, uma ideia mais que bem-vinda nesta época de Choque Petrolífero.

Este projecto iniciou-se em Janeiro deste ano em Braga e Guimarães, tendo sido distribuídas 400 bicicletas (por alunos, professores e colaboradores da universidade).

As bicicletas são (infelizmente) construídas na China e montadas em Portugal , e, Águeda, na construção das bicicletas usam-se materiais que respeitam o meio ambiente, alguns deles reciclados. A gratuítidade no acesso ao programa é assegurada por meio de publicidade afixada nas bicicletas.

A grande novidade é que as universidades do Porto, de Lisboa e de Aveiro querem também elas aderir ao projecto já em Setembro com o arranque do próximo ano lectivo , havendo informações que serão distribuídas até Dezembro deste ano 3000 BUTES.

Uma iniciativa a louvar, um meio com futuro , o que me lembra que há no Monte da Caparica um polo Universitário da Universidade Nova , mas também o Instituto de Ciências de Saúde - Sul , mesmo que haja alunos, funcionários e professores a querer aderir , ou mesmo utilizar per se a bicicleta (a sua) será que têm condições de continuidade em termos de via dedicada - note-se que falo em via dedicada e não em ciclovia, é que ciclovia nesta banda significa um tapete vermelho , o que não é necessário - ?

A resposta é NÃO , veja-se que no Seixal, não há uma ligação entre o início da linha+ ciclovia do MST entre Cruz de Pau e o Talaminho , e como este buraco negro há vários a desencorajar esta opção... isto enquanto se gastam centenas de milhares de euros em Almada , na propaganda televisiva fantasiosa e enganadora do costume , se reforçam frotas automóveis e se anunciam ano após ano vias cicláveis que continuam a não existir .

EXEMPLOS DO NORTE (2)

Outro exemplo que nos chega do Norte , mais concretamente da Área Metropolitana do Porto que concretizou a feitura do Plano Estratégico do Ambiente do Grande Porto , um documento elaborado pela escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica e que cria as guias de acção a serem postas em prática pelo 14 municípios envolvidos.

Algumas das propostas são :

- Classificar como Áreas de Paisagem protegida as serras de Santa Justa, Pias e Castiçal , na confluência dos concelhos de Valongo, Gondomar e Paredes , o litoral do concelho de Vila do Conde e as Serras da Freita e de Arada.

- Criação de uma rede de planeamento territorial.

- Criação de Centros de ruralidade em S.Pedro de Rates , Souto de Bairros , Vilar de Luz , rio Torto , Ameixieira e Vilar de Cepelos, contrariando o abandono dos espacos rurais e explorando as potencialidades biofisicas, culturais e paisagisticas, educativas e cientificas .

- Requalificacão e renaturalização dos rios Ave, Onda, Leca, Tinto, Torto, Arda , Caima, Uíma, Ul e Antuã.

- Criacão de 876 Km de ciclovias e 336 parques de estacionamento para bicicletas, bem como a criação de um sistema de aluguer de bicicletas.

- Criação de eco-escolas e de eco-clubes, estimulando a cidadania responsável.

- Criação de uma rede de equipamentos de educação para a sustentabilidade.

- Criação e requalificação de espaços publicos pedonais.

Na elaboracão deste documento - Plano Estratégico do Ambiente - foram ouvidas 5500 pessoas e mais de 300 entidades sobre os problemas ambientais da AMP.

Tal qual a Margem Sul...

EXEMPLOS DO NORTE (1)

Cada vez que vamos ao Porto mais ficamos admiradores do Metro , uma obra fantástica que liga centros urbanos , zonas rurais e que na cidade nem se dá por ele , circulando em túnel , a opcão que deveria ter sido tomada na Margem Sul ... na travessia de Almada !




Mas os bons exemplos não se esgotam no Metro ... que tomámos rumo à Póvoa ... e já que nos posts anteriores falámos da ausência de duches nas praias da Costa, veja-se um exemplo simples que nos chega da Póvoa do Varzim , aqui , não só foram postos duches , como a água desses duches é aquecida a energia solar ...

A notícia pode ser lida na revista Visão (reproduzida na imagem - clique para aumentar) desta semana , cito :

" Na Praia da Lagoa é possível saír da areia e tomar um banho quentinho num dos três chuveiros ali colocados (...) O projecto chama-se Praias Solares e foi criado por dois alunos da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão. É uma parceria Energie, fabricante de painéis solares termodinâmicos e Câmara Municipal da Póvoa de Varzim " (...)

Um bom exemplo a denunciar que as autarquias têm responsabilidades e uma palavra a dizer junto ás zonas costeiras , claro que outras se escudam do nada fazer desculpando-se com a tutela de outras entidades e no extremo ... no Poder Central ... é a impunidade a escudar-se na incompetência dos seus autarcas , feio , muito feio...

A BANHOS NA CAPARICA (2)

No início do Verão passado era notícia na televisão, uma engenheira da autarquia de Almada acompanhada de uma equipa de limpeza a limparem as bermas das estradas na zona da Mata dos Medos.

Na altura achei incompreensível aquela notícia , achando que aquele devia ser um acto comum e repetível algumas vezes no ano , um dever da autarquia e não uma novidade mediática.

Este ano compreendi melhor, é que sem televisão não há limpeza e não havendo limpeza não faz sentido vir a televisão ... e NENHUMA manutenção foi feita junto às estradas até agora , tendo-se iniciado já o período crítico de fogos florestais e sendo a limpeza das bermas um factor preponderante das accções de precaução a serem tomadas.

E se não foram limpas as bermas da estrada alcatroada Amora -Belverde - Verdizela (da reponsabilidade da CM Seixal ) e depois Verdizela - Fonte da Telha - Costa de Caparica (responsabilidade CM Almada) , muito menos foram limpas ou sequer arranjado o piso das vias que conduzem ao cordão de praias Praia do Rei - Praia da Bela Vista ou os parques de estacionamento das referidas praias.

Como aqui foi referido ontem este é um problema grave que pode implicar uma situação de muito perigo em caso de incêndio , quer para o acesso e combate ao fogo, quer e sobretudo para a evacuação das centenas de milhares de pessoas e milhares de viaturas que a determinados dias ali estão, já sem falar nos milhares de crianças que com as escolas frequentam aquelas praias.

Ainda uma nota final sobre o post de ontem e sobre a frequência das praias por parte de milhares de crianças conduzidas pelas referidas escolas nesta época , como é que uma Câmara de orientação politica social como a de Almada, não liga absolutamente nada a este facto, não criando as condições minimas como duches ou sanitários... mesmo considerando que muitas destas crianças vêm de zonas desfavorecidas e que têm nestas deslocações escolares a única hipótese de fazer praia , uma actividade importante na sua fase de crescimento.

O que observamos é que , não fosse o Programa POLIS e este seria mais um Verão sem qualquer atenção para as suas Praias por parte da "Câmara do Lado Certo", é que fora da área do Polis, continua tudo ao abandono.

Como é que se gasta dinheiro em propaganda enganosa na televisão e jornais , como a CMA faz e depois nem sejam capazes de limpar as bermas das estradas ??? Já não há verba ?

Vá lá , Chamem a TV , mas limpem lá , pelo menos, as bermas das estradas !!!
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PCP E OS TERRORISTAS DAS FARC



Patética, hipócrita, imoral , desumana a posição do PCP sobre a libertação de Ingrid Bettancourt .

A BANHOS NA CAPARICA (1)

São milhares as crianças que levadas pelas escolas frequentam as praias da Costa da Caparica . São largas dezenas os autocarros que as transportam de terras tão distantes como Castanheira do Ribatejo , mas sobretudo são crianças de escolas da região e de Lisboa.

Depois da manhã de praia rumam, sobretudo as de mais longe, até ao Pinhal .

É um facto que este concelho de Almada foi bafejado pela sorte e calhou aos seus autarcas serem o garante de um património único e uma mais valia para todos, a começar pelas nossas crianças.

E o que faz a Câmara de Almada para valorizar essa paisagem e essa riqueza, para que todos disfrutem das virtudes da praia ? NADA !

É uma vergonha, mas esses milhares de crianças não dispõem sequer de instalações sanitárias ou duches que façam parte de uma estrutura municipal , ficando à mercê das estruturas , para estes casos exiguas dos apoios de praia existentes.

Duches ? Qual duches , as crianças podiam saír da praia com um duche tomado, mas isso é só uma miragem ...

Uma estrutura de apoio no pinhal, com sanitários também é ficção ...

E o que dizer se um dia há uma tragédia... um fogo por exemplo ? E se um fogo ocorre nas praias mais frequentadas pelas escolas como é o caso da linha de praias que vai entre a Bela Vista e a Praia do Rei ?



Não houve limpeza das bermas, as acácias em alguns pontos invadiram as estradas criando problemas básicos de circulação, até para os bombeiros, quanto mais para centenas de autocarros abandonarem o local ?

Já alguém pensou nisto ?

QUANTO PIOR MELHOR

Iniciou-se o processo para a demolicão dos edifíccios da Câmara do Seixal no Fogueteiro

Conhecíamos a atitude criminosa de alguns proprietários que nas cidades deixam degradar o seu património imobiliário , mesmo em prédios belíssimos de elevado valor arquitectónico ... primeiro deixam de fazer obras (o valor das rendas é compreensível) mas à medida que os locatários vão saindo , vão deixando as janelas abertas , as portas se segurança á mercê de marginais... até que já ninguém pode com aquela situação e só já o quer ver demolido... tal como o proprietário pretendia há muito...

O que não conheciamos ainda é que autarquias fizessem o mesmo com património municipal, ou seja , património dos munícipes, dos cidadãos , do país ... mas fazem ...

A Câmara do Seixal abandonou, num acto de gestão duvidoso , mas de certeza ruinoso , as instalações técnicas que detinha no Fogueteiro para se entregar como locatária de uma empresa de construção civil que construíu, sem concurso público... nem concorrência , umas instalações à medida...

As instalações do Fogueteiro foram literalmente abandonadas, ou seja, património que o município tinha à sua guarda foi abandonado e consequentemente vandalizado, delapidado e roubado , num país civilizado .

Foram inclusívé , criadas condições para que acontecesse quer actividade criminosa nessas instalações, quer que aí tivesse ocorrido uma morte.

Óbviamente conseguiu-se o que se pretendia , antes de terminado o processo do Plano de Pormenor ( leia-se Plano de Betonização ) inventado para o local , uma empresa procede já, desde há uma semana ao processo que conduzirá à demolição dos vários edificios... claro que a contento de quem vive nas imediações do que rápidamente se tornou num hipermercado de droga e prostituição.

Mas fica a questão , não era desejável manter aqueles edificios afectos á autarquia , ou a equipamentos de uso público ? E que tal transformar aquele espaço no desejado ( e prometido) corredor verde de ligação entre a Baía e os Pinhais ? E que tal criar ali um espaço exemplar de hortas urbanas , espaço de lazer , desporto e cultura ? Que continuar a manter ali , onde existia balneários, cantina e vestiários , um espaço de apoio aos trabalhadores dos espaços verdes, e limpeza ?

Para já o que é certo é aquele vir ali a nascer mais uma mega urbanização , mas é isso que queremos e mais que isso, que precisamos ?
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ULTIMA HORA

Ingrid Bettancourt foi finalmente resgatada por meio de uma operacão militar, do cativeiro em que as FARC a mantinha desde 2002 numa altura em que era candidata a umas eleicões democráticas na Colômbia.

Nota - As FARC , são convidadas do PCP para estarem representadas na Festa do Avante...

CORRUPÇÃO E PODER LOCAL

Corrupção: "Terrenos valem em função do seu proprietário" - Paulo Morais

Lisboa, 25 Jun (Lusa) - O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais considera a fiscalização urbanística "uma fraude" e o planeamento "uma operação de bolsa de valores", acusando os tribunais de estarem "um pouco adormecidos" nos processos de corrupção urbanística.

Segundo o antigo autarca, o planeamento urbanístico em Portugal "é uma operação de uma bolsa de valores", uma vez que "os terrenos valem em função do seu proprietário".

O ex-vereador do Urbanismo da autarquia do Porto, que falava terça-feira em Lisboa numa conferência-debate sobre "Corrupção e Poder Local" promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES, define ainda o planeamento urbanístico como "um conjunto de operações pouco sérias" e a fiscalização como "uma fraude".

"É tão previsível que os prevaricadores prepararam-se para a enganar", sustentou.

Os licenciamentos de obras, defendeu, prevêem "regras e excepções" e um "poder discricionário ilimitado".

"Até há castas. Há os que não conseguem fazer nada, os que conseguem fazer valer os seus direitos e os que tudo fazem", ironizou.

Como "solução", o antigo autarca portuense aponta um "planeamento simples e claro", um "licenciamento simplificado, automático ou quase inexistente", que responsabilize construtores, urbanistas, arquitectos... e uma "fiscalização aleatória".

"Mas, isto, se os tribunais e a Inspecção-Geral da Administração Local funcionassem", declarou, enfatizando também a necessidade de "um novo modelo político", já que, a seu ver, os políticos passaram a ser "mandantes, caciques" do "poder económico".

Paulo Morais advogou que os tribunais administrativos "têm estado um pouco adormecidos" nas questões de corrupção urbanística e deixou um recado ao Ministério Público: "É fundamental que comece a actuar de forma sistemática".

Actualmente professor da Universidade Lusófona do Porto, Paulo Morais causou polémica em 2005, quando, enquanto vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, acusou várias autarquias do País de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos na viabilização de projectos urbanísticos.

Na segunda-feira, em declarações à Agência Lusa, o ex-autarca considerou que a Inspecção-Geral da Administração Local "é uma entidade inexistente" e mostrou-se "desiludido" com a Justiça, alegando que as investigações às suas denúncias têm avançado muito mais lentamente do que seria desejável.

ER/RCR.

Lusa

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Esta questão, sendo uma das questões fundamentais em termos de Corrupção em Portugal e do desordenamento do nosso território . É uma questão, que deveria ser o resultado de muito jornalismo de investigação e de análise diária nos media.

Mas curiosamente não o é ... o polvo do imobiliário tem tentáculos que a razão desconhece ...

Não fosse a blogoesfera e este seria mais um caso sombra ... será por isso que em vez de julgarem , os tribunais andem agora a fechar blogues ?

SOLUÇÕES BIOENERGÉTICAS (4) - LOCOMOÇÃO ALTERNATIVA

Um único lado positivo do disparar dos preços do petróleo, o repensar e racionalizar a forma como o gastamos , o retirar de automóveis das estradas e com essa retirada, o facto de ficar mais espaço para a entrada de meios alternativos de transporte.

Já falámos aqui multiplas vezes da bicicleta, mas não só a bicicleta é alternativa imediata , há inúmeros veículos que garantindo locomoção com um certo grau de conforto , têm gastos infinitamente inferiores aos veículos comuns com bons desempenhos ao nível da autonomia, conforto e segurança.

Falo como é óbvio dos micro carros , não só dos denominados "papa reformas" ,mas a uma série de veículos recentemente lançados pelas construtoras tendo como objectivo as reduções de consumo e igualmente a libertação para a atmosfera de CO2.

Temos também já disponíveis no mercado, embora financeiramente pouco acessíveis , veículos hibridos (electricidade e gasolina) , com valores de consumo à volta de um terço de um veículo com prestações semelhantes a gasolina.

Há também os veículos mais futuristas como os "SEGWAY" , mas estes, para além de caros , têm uma autonomia limitada e os nossos espaços urbanos não estão preparados para os receber.

E chegamos exactamente ao ponto nevrálgico de tudo isto, o espaço urbano, face a este novo paradigma, diriamos que os autarcas estariam já a dar uma resposta, contendo as áreas urbanas , e criando condições para novas possibilidades de locomoção, até com atitudes simples como criar a delimitação de vias nas já existentes, mas nada , parece que esta crise nada tem a ver com a governação autárquica e planeamento urbano local , quando tem fundamentalmente a ver com isso e com os factores de locomoção que o desenho e o modelo urbano incutem.

A bicicleta será em tudo isto o grande paradigma, a sua utilização é imediata, custa tanto como um depósito de combustível , resolve a maioria das questões de locomoção em pequenas distâncias urbanas, mas tal como os restantes meios alternativos , precisa que sejam criadas condições de circulação em segurança , de parqueamento , de utilização em transportes públicos , mas como disse é hora de os nossos autarcas e urbanistas darem o seu contributo !

JÁ!!!
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Nota

Dossier sobre uso da bicicleta em ambiente urbano , ontem no DN com a notícia de que em 2009 Lisboa vai adoptar um sistema semelhante ao de Paris.