domingo, maio 17, 2009

HABITAÇÃO SOCIAL , DA AUTOCONSTRUÇÃO À CORRUPÇÃO (3)


No ído período pós revolucionário ,vulgo PREC , as politicas de habitação social que assentaram na Operação SAAL , tinham a sustentá-las um envolvimento do Estado numa dinâmica de diálogo tripartida com os cidadãos e com os técnicos (arquitectos e sociólogos...) envolvidos nesse processo e até com o Movimento das Forças Armadas .

Isto numa fase em que o país se encontrava sem dinheiro, mergulhado nas consequências do primeiro choque petrolífero , e práticamente ingovernável .


Nos finais de 1975 dáva-se o 25 de Novembro , em 1976 era aprovada a Constituição e aconteciam as primeiras eleições para o Poder Local . Emergiam associações de moradores e uma grande dinâmica de intervenção social.

Foi neste enquadramento histórico que nasceu a Operação SAAL que pretendia , aplicar , com o envolvimento dos actores acima mencionados, politicas de habitação em ruptura com os Bairros Sociais da ultima fase do Estado Novo e que aplicava a politica de bairros sociais segregadores para as periferias urbanas.


Da discussão entre todos os intervenientes no processo surgiram objectivos que conduziram este programa para políticas urbanas e de habitação com as seguintes linhas mestras :

- O direito a uma habitação decente e o «direito ao lugar».

Estes objectivos eram encarados como objectivos realistas e tangíveis, suficientemente precisos para permitir a mobilização ampla de um leque diversificado de actores, especialmente de populações locais, e suficientemente progressistas para se «encaixarem» no projecto mais amplo de transformação socialista da sociedade portuguesa.

Enquanto o primeiro objectivo - a habitação decente - ecoava directamente nas necessidades mais básicas de amplos sectores das populações urbanas, o segundo objectivo - o «direito ao lugar» -, enraizava-se numa longa história de resistência das populações de bairros urbanos contra a sua transferência, pela força ou por via de decisões administrativas - ainda que com a melhor das intenções - para outros bairros, normalmente situados nas periferias da cidade.


Depois de 1976, contudo, este tipo de política habitacional, associado à recusa do «direito ao lugar», foi frequentemente utilizado como meio para a redistribuição de populações em função das dinâmicas de especulação fundiária e dos negócios da construção civil, dando origem a graves situações de exclusão social. Populações de vários bairros urbanos continuam, hoje, a resistir a essa política. (João Arriscado Nunes , Nuno Serra
in «Casas decentes para o povo»: movimentos urbanos e emancipação em Portugal ).

Outra marca do SAAL era a vincada vertente arquitectónica dos seus projectos que hoje são referência internacional , com as assinaturas de Siza Vieira (imagem 1 Bairro das Bouças Porto) , Eduardo Souto Moura , Hestnes Ferreira ou Gonçalo Byrne (imagem 2 Bairro Casal da Figueira Setúbal ) entre outros , marca abandonada pelos blocos descaracterizantes e estigmatizantes , da habitação social mais recente.

O que se fez posteriormente à extição do SAAL , pode-se dizer que foi o recuperar das politicas de habitação social do final da ditadura , com as consequências que passados trinta anos se conhecem, quer socialmente, quer do ponto de vista urbano.

O que é ainda mais triste é verificar que, as autarquias que seguiram supostamente , desde essas primeiras eleições autárquicas de 1976 , a alegada via da participação popular acabaram por seguir o mesmo caminho fascista, autoritário, segregador e guetizante das ideias que supostamente combatiam.

Houve um aproveitamento político e clientelismo na subversão de princípios dos programas de habitação social posteriores, como o PER (Plano Especial de Realojamento já extinto ) , ou CDH (Contrato de Desenvolvimento de Habitação) que entraram na especulação fundiária, na procura das mais valias por alteração de uso do solo e construção civíl , que nem os Planos Directores Municipais vieram pôr cobro, antes serviram como mais um instrumento de delapidação territorial, saque ambiental e tráfico de influências marginalizando ao mesmo tempo populações carenciadas para as periferias em verdadeiros guetos com resultados que diáriamente fazem notícia .

9 comentários:

Anónimo disse...

A habitação social é um ninho para clientelismo politico e tráfico de influências em todas as autarquias de todos os partidos.

cidadao disse...

À atenção do A-Sul e das forças vivas do concelho.

Foi decidido em reunião de câmara no dia 6 de Maio e está no Boletim Municipal nº 504 .

É a confirmação do nosso alerta , a Câmara CDU pretende de novo avançar com o Plano de Pormenor da Flôr da Mata .

Agora pretende alterar o Plano Director municipal. A Câmara não aprendeu nada nos últimos dez anos .

Não sabe ler a realidade nem os problemas dos Bairros Sociais.

Não queremos betão na Flôr da Mata!

Não queremos a Jamaica na Flôr da Mata !

Senhor vereador Jorge Silva , que interesses movem a sua ideia fixa?

E o PS ? E o PSD ? e o CDS? e o BE ? o que estão à esperta ?

Querem que a população dê o corpo às balas ?

Isso é covardia politica! Para isso avançamos com o nosso Movimento Cívico.

Já se esqueceram que temos 4 MIL ASSINATURAS contra esse projecto ?

www.pinhalfrades.blogspot.com

Anónimo disse...

"JSD Distrital, que como sabem, o seu Presidente é o número três à lista concorrente á Câmara Municipal do Seixal pelo PSD, Dr. Miguel Martins"

Mais uma grande notícia da lista do PSD à CM do Seixal:

Paulo Cunha
Clara Carneiro
Miguel Martins

O que têm em comum?
Nenhum reside no concelho do Seixal... atestado de incompetência aos militantes do PSD residentes no concelho do Seixal.

Anónimo disse...

O jorge silva é de ideias fixas e de muita maldade. É um homem muito mau e mal formado. Esdpero que a Flor da Mata ganhe esta batalha porqye com isso ganham todos os habitantes do concelho.

Anónimo disse...

http://www.youtube.com/watch?v=kYp_XkYRQbc

Anónimo disse...

Jorge Silva é mau vingativo não é por acaso que no Seixal tem a alcunha de STalin

ex-militante disse...

Mais uma vez há má fé da Câmara do Seixal no caso do Plano de Pormenor da Flor da Mata.
Enquanto constrói um parque infantil que finalmente substitui um danificado há 20 anos , anda a mudar a lei nas costas dos cidadãos fazendo ao mesmo tempo passar a ideia de que não se passa nada.
Eu também pergunto, qual é a posição da oposição? Contamos ou não convosco?

Anónimo disse...

INFÂMIA, ESCANDALOSO.

COMUNISTAS PELA CALADA COMEÇARAM A PERSEGUIR QUEM PROTESTA CONTRA A CMA E ESTÃO A DANIFICAR BENS, A ATACAR A PROPRIEDADE PRIVADA.

Elementos afectos à Câmara Municipal de Almada andam a perseguir os comerciantes e espiar seus passos.
Já começaram também a exercer represálias sobre pessoas e bens, partindo montras de estabelecimentos de quem aderiu aos protestos legítimos dos comerciantes.

ESTA É A DEMOCRACIA DO PCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA E DA PRESIDENTE DA CÂMARA.

Criticavam ESTES TIPOS A PIDE. SÃO MUITO PIORES.
Chamavam fascistas aos do regime anterior.
Quem são eles?
FASCISTAS IGUALMENTE, mas ditos de esquerda.
Fascistas de Esquerda muito mais perigosos.

Ainda haverá quem duvide dos objectivos destes comunistas que querem o poder para exercer uma ditadura sobre os cidadãos?

Que os democratas e as pessoas de pensamento livre tomem consciência e cerrem fileiras para que os comunistas em Almada deixem de nos oprimir e explorar.
Vamos banir democraticamente os exploradores da população almadense, Não permitamos que ditadores e todos os que não prestam continuem a explorar-nos e a destruir Almada. escondidos na democracia.

EM DEMOCRACIA ESTAS PERSEGUIÇÕES SÃO INTOLERÁVEIS.

Anónimo disse...

INFÂMIA, ESCANDALOSO.

COMUNISTAS PELA CALADA COMEÇARAM A PERSEGUIR QUEM PROTESTA CONTRA A CMA E ESTÃO A DANIFICAR BENS, A ATACAR A PROPRIEDADE PRIVADA.

Elementos afectos à Câmara Municipal de Almada andam a perseguir os comerciantes e espiar seus passos.
Já começaram também a exercer represálias sobre pessoas e bens, partindo montras de estabelecimentos de quem aderiu aos protestos legítimos dos comerciantes.

ESTA É A DEMOCRACIA DO PCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA E DA PRESIDENTE DA CÂMARA.

Criticavam ESTES TIPOS A PIDE. SÃO MUITO PIORES.
Chamavam fascistas aos do regime anterior.
Quem são eles?
FASCISTAS IGUALMENTE, mas ditos de esquerda.
Fascistas de Esquerda muito mais perigosos.

Ainda haverá quem duvide dos objectivos destes comunistas que querem o poder para exercer uma ditadura sobre os cidadãos?

Que os democratas e as pessoas de pensamento livre tomem consciência e cerrem fileiras para que os comunistas em Almada deixem de nos oprimir e explorar.
Vamos banir democraticamente os exploradores da população almadense, Não permitamos que ditadores e todos os que não prestam continuem a explorar-nos e a destruir Almada. escondidos na democracia.

EM DEMOCRACIA ESTAS PERSEGUIÇÕES SÃO INTOLERÁVEIS