sábado, dezembro 13, 2008

REVOLUÇÃO A SUL


Há um descontentamento generalizado na gestão da Margem Sul do Tejo de que a blogoesfera dá eco . Também de Alcochete e por meio do blogue Praia dos Moinhos nos chegam esses alertas , com novas propostas de gestão do bem comum :

Perante notícias recentes que confirmam o descontentamento dos portugueses acerca da qualidade de vida, da democracia e da política, e tendo como provável que, para o ano, com três eleições marcadas, a maioria considerará inútil votar, proponho aos meus concidadãos, bem como a partidos e coligações com intenções de concorrer às eleições locais em Alcochete, alternativas susceptíveis de potenciar ampla intervenção dos eleitores nesses sufrágios.

Se houver participação intensa e decisiva no esboço da actividade autárquica creio ser possível acabar com a apatia reinante, devolver dignidade e prestígio ao poder local e contribuir para a regeneração da democracia participativa, pelo menos, à escala local.

É uma experiência que julgo valer a pena tentar por vários motivos. Porque somos uma pequena comunidade com cerca de 17.000 munícipes; porque temos três freguesias geograficamente desligadas; porque há alguns núcleos populacionais dispersos, esquecidos e com problemas básicos insolúveis há décadas; e, enfim, porque a coesão social é hoje inexistente.

Quero crer que, se bem sucedida, esta experiência seria um caso de estudo e susceptível de revolucionar o poder local no país, relativamente ao qual existem imensas desconfianças, compreensíveis, sem dúvida, mas nem sempre justas.
Proponho a adesão dos alcochetanos – e consequente compromisso de honra de continuidade e de execução pelos concorrentes às eleições locais! – a um modelo de gestão do município e das freguesias com um Orçamento Participativo amplamente preparado, discutido e decidido pelos cidadãos, baseado nos princípios de Porto Alegre (estado de Rio Grande do Sul) mas adaptado à nossa realidade.

A experiência inovadora dessa cidade do Sul do Brasil, iniciada há quase duas décadas, tem sido preciosa referência para o mundo, foi considerada pela ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana, reconhecida pelo Banco Mundial como exemplo bem sucedido de acção comum entre governo e sociedade civil e posteriormente adoptada em Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevideu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica) e noutros municípios brasileiros.

Não há nenhuma experiência semelhante em Portugal, nem encontro impedimentos de ordem constitucional ou legal.

Para ser delineado atempadamente, com a profundidade necessária e captar a adesão de inúmeros munícipes, o processo terá de ser desencadeado, impreterivelmente, no próximo mês de Janeiro.

É de recomendar aos partidos e coligações com representação directa ou indirecta em Alcochete que, o mais depressa possível, designem, identifiquem publicamente e mandatem dois dos principais candidatos indigitados aos diferentes cargos autárquicos (assembleia e câmara municipal, assembleia e junta de freguesia), os quais participarão nessa qualidade em debates e reuniões preparatórios dos orçamentos municipal e das freguesias para 2010 – os primeiros cuja execução será da responsabilidade dos autarcas a eleger, previsivelmente, em Outubro próximo.

Desse modo os cidadãos terão contactos directos suficientes e antecipados com os candidatos e ficarão melhor informados e preparados para votar em consciência naqueles que preferirem para levar por diante o Orçamento Participativo de Alcochete e a gestão das autarquias.


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5 comentários:

Anónimo disse...

Paris , Atenas ,prisões privadas no Seixal , as cidades estão prontas a explodir

Anónimo disse...

UM OBAMA PARA A MARGEM SUL

Anónimo disse...

Excelente trabalho este que aqui é publicado. É urgente também no Seixal uma participação mais activa das populações. O poder o seu uso e abuso não pode continuar nas mãos de gente que já mostrou não ter escrupulos e já mostrou não saber viver em democracia. A participação cívica dos cidadãos é inprescindível. A gestão participada impede a corrupção e obriga a decisões mais adequadas. No Seixal é necessário que os partidos se empenhem também numa nova forma de fazer política. Devem esforçar-se para que os cidadãos sintam que vale a pena votar. Eu vou votar. Nós vamos votar. Todos faremos de um concelho degradado, perigoso um concelho melhor.

Anónimo disse...

As cidades estão prontas a explodir, mas o barril de pólvora veio da gestão CDU no concelho do Seixal. Porque não foram demolidos os prédios da jamaica? Porque não viram os fiscais municipais a construção da prisão privada no Seixal? Para fazer aquelas paredes foi preciso amassar muita massa de betão. Aqueles prédios da jamaica que já deviam ter sido demolidos têm obras com frequência e os fiscais não vêm nada. Para que servem os fiscais da Câmara? É caso para perguntar ao Sr. Alfredo Monteiro Presidente da Câmara para que estão os fiscais a ganhar o ordenado se não fiscalizam nada. O concelho está cheio de barracas e marginalidade. A Cãmara do Seixal deixou este concelho chegar a um estado que se está a tornar insuportável. As barracas só existem por incompetência dos serviços camararios que Alfredo Monteiro administra. É uma competência da camara o ordenamento do território que se saiba no PDM não estão previstas as barracas que estão construidas no Fogueteiro, em Santa Marta, Santa Marta do Pinhal, na Quinta da Vinha Grande,na Cruz de Pau, em Paio Pires e sítios variados. É muita incompetência da maioria comunista. A população não pode nem vai continuar a dar a maioria a politicos que destruiram a qualidade de vida no concelho, que permitiram a degradação ao ponto de se permitir a existência de condições que permitam a construção de prisões privadas. A população tem de responsabilizar a Câmara do Seixal pelos ultimos acontecimentos criminoso no concelho.

Anónimo disse...

É preciso ser estúpido, mesmo sendo maldoso para escrever uma coisa destas.

Em França e na Grécia os motins deram-se contra o Poder Lõcal ou contra o Governo, ou o sistema.

Não sejam idiotas!