sexta-feira, junho 20, 2008

O INFIEL DA BALANÇA






















O post de hoje resulta do mote deixado por um comentário da autoria de Filipe de Arede Nunes (F.A.N.) que passo a reproduzir parte:


« As autarquias fizeram - mal - o trabalho que está à vista.
Houve falta de visão e acho que - pelo menos no Seixal - continua a existir (basta ver o recente exemplo da Verdizela).

No entanto, fizeram-no porque os governos lhes cederam competências para o fazer.»


Não posso deixar de estar de acordo, temendo com as consequências da "municipalização" da REN e RAN (Reserva Ecológica e Reserva Agrícola) .
Mas gostaria de salvaguar - inocentemente - que , os orgãos de soberania têm também produzido na área ambiental e de ordenamento do território , instrumentação juridica abundante ,em sua "defesa" , até porque há Directivas Comunitárias a ser transpostas.

Embora pareça, não vivemos num Far-West legal e institucional , apesar de sermos de facto, o "Far" ... Oeste geográfico da Europa .

Por aqui, pelo lado legal, não viria mal ao mundo e tal levar-me-ía até a discordar de F.A.N. , aceitando e defendendo que o Estado fez e faz o seu dever , por um lado, legislando e por outro, considerando os autarcas e as autarquias, pessoas de bem.


O grande problema é quando uns e outros, deixam de ser o fiel da balança , para serem parte dos negócios , legislando à medida , criando nas leis lacunas de oportunidades e oportunidades de interpertação... demitindo-se ao mesmo tempo do "frete legal" que é verificar se as leis estão a ser cumpridas , e caso o não estejam , chamar o poder judicial a funcionar ...

Muitas das vezes o Estado demite-se também da sua posição de árbitro equidistante na defesa do interesse nacional, o que já é grave, mais grave ainda , é quando - tal como algumas autarquias - é parte no negócio , ou melhor , parte interessada no negócio... veja-se o caso da alienação de muitas das propriedades do Estado, de alguns PIN , ou de mega-negócios imobiliários como a Lisnave , a Quimiparque , a Siderurgia...

Face a este comportamento do Estado Promotor Imobiliário, que esperar desse mesmo Estado em regulamentar a participação em negócio por parte das autarquias , ou a entrada nesses negócios das autarquias em parceria com empresas off-shore , até representadas por elementos conotados aos partidos dominantes das autarquias em questão...

Claro que não será só por isto, mas esta situação tem-nos conduzido a este caldo de impunidade em que o cidadão sente que as leis parece que se fizeram unica e exclusivamente para o condicionar, a si, à sua participação cívica , por um lado limitando-a , por outro , há leis de tal forma intrincada que só quem as concebeu as consegue desmontar...

E o surreal Kafkiano acontece mesmo , pois , muitas das vezes, quando este cidadão (em defesa do qual deveriam ser feitas as leis) apresenta queixa ao Estado, depois de alertada a autarquia para uma qualquer ilegalidade , e desta nada fazer , o Estado limita-se na maioria dos casos a remeter à autarquia a queixa do cidadão... está visto o que acontece a seguir...

A quem recorrer depois ? Bom há sempre a Justiça , continuamos a ser um "Estado de Direito" , e há as Instâncias Comunitárias onde o Estado até tem sido, condenado !

Mas o que é facto e de facto concordo é que o Estado tendo dado competências a incompetentes , tem transformado este país não no Faroeste , mas nas trazeiras desarrumadas e corruptas da Europa.

Imagine-se isto com a "Regionalização" !

7 comentários:

Anónimo disse...

deixe-se de conversa e pergunte a quem lhe deu o mote o que efectivamente se passou na Verdizela com aquela urbanização em que o mundo financeiro está envolvido com os governos do PSD.
o dono do banco que ali está em causa deve ser da equerda caviar não ? pergunte lá ao laranjinha o que se passou que ele sabe e se calhar voce também sabe , ou nao sabe o valor dos terrenos e o que consta nos documentos oficiais sobre a historia daqueles terrenos que ainda estão classificados para coves .

ex-militante disse...

Então porque é que o anterior comentador não conta a história ?

outsider disse...

O problema meus caros antecessores, é que reduzir a gestão CDU no Seixal a situação da Verdizela é no mínimo ignorar a parte substancial do concelho onde fizeram pior, fizeram massivamente e onde a qualidade de vida se degradou de forma notória. Os exemplos: Santa Marta do Pinhal, Quinta da Boa Hora, Miratejo, a maravilha "guettizante" chamada Quinta da Cucena, enfim...

Alias esta conversa da Verdizela, cai no goto deles como água, é que assim apenas dirão que os que que protestam são aqueles que já vivem num dos melhores locais do concelho (o que é verdade, mas não graças aos PCs), reduzindo (o mais visível protesto aos "kamaradas") a uma coisa de privilegiados.

Anónimo disse...

O raciocinio do comnetador anterior não deixa de ser curiosa , interessante e até reveladora , se acaso já não a conhecesse-mos . quer dizer que só os mais pobres e desfavorecidos devem ter o direito ao protesto . Numa primeira análise parece uma ideia classista . Só que é mais requintada . Essa ideia faz parte do miserabilismo , (ou pobrismo como ja li aqui) e vai ao encontro do que defende a CDU . Só que a CDU defende essa ideia para poder controlar os mais pobres , isto é , deixa-os reclamar para depois ir falar com eles dizendo-lhe que os defende por ser o partido que os defende até dos "sucessivos governos "

O que é c urioso é que esta ideia está a ser aqui defendida por um não comunista pelo menos aparentemente ..

Eu um dia ouvi dizer que após o 25 de Abril a confusão ajudou a infiltração e que até ex pides foram para o PC . Histórias de encantar incautos , só que ... a confusão é já tão grande que ... quedemo-nos pelas suposiçoes e analisemos as intervenções ..

outsider disse...

A intenção do raciocínio por mim apresentado vai de encontro ao seu post, caro anónimo. Das divisões que eles (e eventualmente você...) poderiam aproveitar para dividir um sentimento mais partilhado do aquilo que as tentativas de provar o contrário possam tentar.

Pela sua tentativa de dúvida metódica (ao estilo de sempre), penso ter provado em absoluto o meu ponto. De qualquer forma, eu deixo mais claro: o Desastre não aconteceu só agora na Verdizela, já dura há mais tempo e queimou mais gente... (e mais "classes")

Saudações democráticas...

Anónimo disse...

meu caro , o brilhantismo formal do seu raciocinio só me leva a aplaudir com elevação . Reparo contudo que não é o meu post já que nao sou o autor do blog .

A sua tentativa deixa-me mais aliviado sentimento que partilharei consigo quando lograrmos os nossos intentos . Para já fica o exercício de raciocinio a a confirmaçao de uma certeza que me tem acompnhado e que só tentei confirmar porque metodicamente so posso duvidar . um abraço.

Anónimo disse...

O problema do concelho não é só a Verdizela, é-o o conjunto! a organização espacial, o urbanismo, o modelo de desenvolvimento...
O ridiculo da coisa a assistir ao entendimento daqueles que por tudo e por nada gritam contra o grande capital e depois fazem parcerias com vista ao desenvolvimento do concelho, assente nas premissas dos grandes capitalistas que eles tanto criticam.
Mais uma vez o problema não é a associação em si mesma (o que não deixa de revelar a hipocrisia de quem decide), é o que dela resulta e o modelo de desenvolvimento em que assenta que, por um lado dizem rejeitar, noutros fóruns (ver discursos dos digirentes do PCP) e por outro, acarinham e apoiam quando localmente, nos foruns onde têm poder decisório, se alegram com a chegada do "Progresso".
Mas este "Progresso" sempre foi uma ideia querida a este executivo camarário... Felizmente, há mais pessoas no mundo e que, pasme-se, pensam de maneira diferente e às quais, este chamado "progresso" é um tremendo erro