GUETOS

Há dois anos a propósito da morte de dois jovens electrocutados nos arredores de Paris , alastrou por toda a França uma onda de destruição e violência sem precedentes. Hoje, dois anos volvidos o cenário repete-se, a propósito de um acidente de viação entre uma viatura da policia e uma moto do qual resultaram dois mortos.

O fenómeno não é novo, Portugal cometeu os mesmos erros , sobretudo nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A Margem Sul é hoje um cadinho de tensões sociais que é preciso acompanhar e enquadrar.

É preciso ir ao fundo do problema e questionar determinadas politicas sociais , nomeadamente de habitação que em vez de integrarem naturalmente segregam criando o potencial para um barril de pólvora poder explodir a qualquer momento.

O que hoje se considera ser erros urbanisticos poderiam na sua génese ser até experiências urbanas com cândidas intenções, foi pragmáticamente necessário construír para alojar , no caso de França, no pós-guerra, em Portugal na AML e AMP com a vaga do abandono dos campos para a cidade.

Hoje sabe-se já que as consequências dessas politicas urbanas artificiais, desses bairros sociais, são desastrosas, desintegradoras, racistas mesmo.

Se eram a única medida quando não havia habitação em quantidade suficiente, não o é hoje com as centenas e centenas de habitações devolutas de que nos fala Jerónimo de Sousa fazendo a síntese da Conferência da CDU sobre habitação (13/Nov/2007).

Estamos em desacordo com o secretário Geral do PCP quando neste aspecto considera urgente "Outro Rumo, Nova politica - ao serviço do Povo e do País", mas afinal, o que o PCP propõe é uma repetição dos mesmos erros, a continuação dos mesmos métodos, uma estatização que é demagoga e impraticável.

Salva-se destas propostas habitacionais da CDU as ideias, embora vagas , de reconversão e contenção urbana que seria bom Jerónimo de Sousa transmitir aos autarcas PCP + Verdes da Margem Sul , e considerar o estrito respeito e aplicação dos PDM em "solo urbano" , deduzindo-se que fora deste "solo urbano" não haverá lugar a urbanizações (?).

No entanto o mesmo documento ignora perigosamente as opções tomadas pelas autarquias.

Pior ainda, isenta-as de culpa (por omissão) e culpabilzação exclusiva "da politica de classe dos sucessivos governos PS e PSD" .

Deixa de ser omissão, para passar a ser embuste, quando refere que a politica de habitação foi transformada " numa coutada de negócios do grande capital, particularmente na sua componente associada ao crédito bancário" omitindo sempre o papel das autarquias na gestão urbana e na degradação do espaço , óbviamente tal só se compreende para isentar de crítica e responsabilidade as autarquias onde o PCP tem totais responsabilidades nos erros cometidos.

O mais grave é que (relembro que o concelho do Seixal é o que tem mais fogos em "comercialização" e que Sesimbra foi o que mais cresceu nos ultimos anos) o PCP considera que os desiquilibrios existentes - estar-se-á a referir aos condominios privados do Seixal? - a existência centenas de milhar de fogos devolutos, sem comprador, não à betonização descontrolada com excesso de oferta fomentada pelas autarquias, mas , mais uma vez, ao papão de uma suposta «"reserva estratégica" do capital» ...

Continuando ainda a pregar por mais construção pelo programa PER ou por mais habitação a preços controlados... enquanto defende e aí concordo que é antes necessário articular os 550 mil fogos devolutos com politicas de habitação social, as duas vertentes PER+Preços Controlados e Fogos devolutos é que parece incompatível porque antagónicas!

Afinal as propostas "Novo Rumo" do PCP, são afinal um Rumo antigo de Velhas politicas desajustadas no espaço e no tempo que nada aprenderam com erros urbanos como os aplicados em França e os quais os portugueses estão também a observar em directo, as consequências.