O DIA EM QUE O "AVANTE" ...TAMBÉM CRITICOU A CDU (1) ...

foto condominios frente ao Rio no Seixal

A questão do ordenamento do território, da corrupção (pequena e grande) em torno dos negócios imobiliários, o tráfico de influências sobre as mais valias imobiliárias, as discricionaridade com que se contemplam ou não mais ou menos valias, violações à REN, à RAN, à Rede Natura 2000, às Reservas Naturais, aos espaços protegidos, aos vários Planos de Ordenamento do Território, não são exclusivos de uma região ou de um partido.

A lei é permissiva, é mal construída, tem lacunas só descodificáveis , muitas das vezes por quem as criou e favorecem inclusivamente o financiamento partidário...

Este blogue trata uma área geográfica dominada há trinta anos pela CDU, são fáceis assacar as culpas, mesmo quando esporádicamente aqui e ali "alternou" o poder, e todos concordarão o desastre que têm sido estas três décadas de Poder Local Democrático na Margem Sul, sobretudo a última metade destas três décadas, inadmissivel numa força politica que se diz defensora dos direitos dos trabalhadores e da Constituição e muito menos da que se diz ser "uma coligação" com um suposto Partido ecologista "Os Verdes"

A postura face à conferência da Moita foi reveladora, aliás, a forma como foi gerida a reformulação do PDM foi reveladora, como reveladores têm sido os sinais visiveis em Almada, no Seixal...em Setúbal...sinais que só eles não vêem. Dias antes da Conferência da Moita, por mero acaso, ou levados pela necessidade de públicar a sua versão oficial foi publicado no Avante um excelente texto, texto esse, cujos factos descritos se aplicam que nem uma luva na Margem Sul, sendo muitos dos erros apontados , apontáveis aos autarcas CDU, o que óbviamente escamotearão. Veja-se as contradições no/do texto e/ou os exemplos:

Intitula-se o artigo "Névoa sobre o território"

"Os negócios proporcionados pela construção civil e pelo imobiliário ultrapassam o imaginável. Em poucos anos empresas têm lucros fabulosos por vezes sem terem produzido o que quer que seja. Recorde-se os recentes negócios em volta do Parque Mayer, dos terrenos na Expo ou em Telheiras onde terrenos onde não era previsto construir, portanto quase sem valor, acabaram a ser ocupados por grandes blocos edificados, valorizando-os brutalmente.(...)"









Exemplar esta passagem, mas poderiamos acrescentar na Margem Sul o caso do Centro de Estágios do Benfica no Seixal, possível graças à autorização de urbanizar 24 hectares, incluíndo terrenos de REN e RAN


"Há desde empresas mediáticas como a Bragaparques a quase desconhecidos empreendedores como o que há uns tempos atrás, um jornal dito de referência assinalava como um dos homens mais ricos de Portugal, que tinha obtido os seus grossos cabedais em negócios de compra de terrenos de pouco valor acrescentado que subitamente adquiriam fabulosas mais valias por alteração do seu valor de uso. Homens e empresas que fazem chover…dinheiro!"









Exactamente, como sucede na Margem Sul, onde também há negócios com a Braga Parques, mas onde se movimenta no seu meio a A.Silva & Silva ou pequenas empresas como a BETOBEJA que assinou protocolo com a Câmara do Seixal para urbanizar "socialmente" numa floresta protegida no PDM onde o PDM não peermite construír.



"Faz-se dinheiro, muito dinheiro, com o caos urbanístico do país. Loteiam-se e urbanizam-se terrenos a torto e a direito e estão devolutas centenas de milhares de habitações. Atira-se para o abandono mais de um terço do espaço agro-florestal, continua-se a autorizar o aumento do terreno urbanizável, empreendimentos turísticos em zonas protegidas, etc. É a especulação desenfreada do território, um bem limitado e frágil, com cobertura legal o que não deixa de ser imoral e, em muitos casos, ter um fortíssimo travo de corrupção, de favorecimento ilegítimo quando, por alteração de valor de uso ou de índices de ocupação o mesmo terreno passa, do dia para a noite, a valer 5 000, 10 000, 20 000 vezes mais. Negócios da china? Não, negócios da nossa terra."











Certo, negócios da nossa terra ao lado imagens de Santa Marta do Pinhal, podiam ser do Miratejo, Feijó, Sobreda, Fonte da Prata...



"Combater a corrupção Um exemplo abstracto para melhor se entender o que está em causa: um terreno pode valer 0, se for classificado como reserva natural integral, ter um valor no mercado de € 5000/hectare se for terreno agrícola ou € 1 000 000/hectare se for urbanizável. É evidente que lucros deste jaez em que, de uma penada, um pedaço de terra se transforma em ouro quase por passe alquímico, dão margem para todas as traficâncias que, mesmo não existindo, são sempre possíveis com a extrema agravante do que deveriam ser instrumentos de racionalização do uso dos solos, os planos de ordenamento do território, puderem acabar por ser instrumentos para viabilizar negociatas obscuras."














Ora, do exemplo abstrato do Avante para o exemplo concreto da Flor da Mata no Seixal, está lá tudo, as mais valias, as indemnizações, quando lá passar o IC 32, a urbanização onde não é possível, a clássica alteração de uso do solo...e quem sabe...a corrupção ? o tráfico de influências ?...



(Continua) ...