segunda-feira, março 15, 2010

SEM CASTIGO



No passado sábado no suplemento do JN e DN , a revista NS-Noticias Sábado (capa acima reproduzida) , dava destaque a uma série de processos mediáticos que se arrastaram durante anos.

Se alguns tiveram um desfecho com assumpção de culpas, o caso da criança afogada numa caixa de esgoto aberta num espaço público do Seixal, continua a fazer correr rios de tinta. Cito, para melhor conhecermos quem está à frente dos destinos desta autarquia:


«É frequente que os processos mais complexos tendam a ser lentos e difíceis, a culpa é de todos e de ninguém, mas enquanto as coisas não terminam a memória dos factos mantém-se viva e isso agrava o sofrimento dos familiares. Reformar as estruturas e alterar mentalidades pode ser a via para uma justiça mais célere.

NESTA ALTURA da sua existência, Maria João Silva já está plenamente convencida de que a persistência é uma qualidade rara que ninguém lhe pode tirar. Tudo se vai compor, confia ela. Ainda que ninguém lhe restitua o menino perdido para sempre no esgoto da discórdia, a justiça acabará por se fazer de alguma forma, custe o que custar. Para esta mãe, a esperança está há 11 anos ligada à capacidade de acreditar que um dia a dor enorme no peito vai sarar e que o conflito de tribunais não impedirá a família de ser indemnizada e de fazer definitivamente o seu luto. Já chega desta longa condenação que todos os dias a faz sentir que «algo indescritível» lhe deixou a vida do avesso.

«Na altura pensei que fosse possível dar a volta por cima, que a seu tempo este capítulo fosse encerrado sem ter de atingir tais proporções. Mas a volta que tinha de dar já foi dada e foi o que se viu, uma coisa incrível!», desabafa Maria João, cansada de um processo que já dura há mais de uma década e não sabe se vai durar mais onze ou vinte anos. No meio disto, confirma, a única certeza que tem é a de que não vai desistir. «Nunca mesmo. Foi uma criança que morreu, o meu filho, e apesar de nada mo trazer de volta isto não pode passar impune.»

Estava escuro naquela noite de 22 de Março de 1999. Rogério Filipe, de 4 anos, mão dada à mãe, seguia pelo passeio próximo da Ponte da Fraternidade, numa zona em obras a dois quilómetros da estação elevatória de Porto da Raposa, na Arrentela (Seixal), seguro na sua leveza de criança. A dada altura o filho bebé de Maria João chorou, a mãe largou Rogério por breves instantes para tratar do mais pequeno e a garganta arrepanhou-se-lhe num nó irremediável quando percebeu que o seu menino tinha desaparecido. Maria João pensou em rapto, pensou em tudo, só não quis acreditar que Rogério tivesse caído naquela caixa de esgoto destapada há vários dias e sem sinalização, vindo a morrer afogado. O nó nunca mais se desatou.

O primeiro julgamento do caso da criança encontrada morta num esgoto realizou-se em 2005, traduzindo-se na condenação da Câmara do Seixal ao pagamento de uma indemnização de 250 mil euros aos pais da criança. A 17 de Fevereiro desse ano, o presidente da autarquia, a advogada e o funcionário municipal constituído arguido faltaram à primeira sessão. A 13 de Julho, o colectivo de juízes do Seixal, presidido por Manuel Soares, deu como provado que na noite de 22 de Março de 1999 o menino de 4 anos «caiu inadvertidamente numa caixa de esgoto destapada perto da estação elevatória de Porto da Raposa, Arrentela, onde foi descoberto sem vida na manhã seguinte», após ter sido arrastado pela força das águas. A câmara foi condenada, porém, em virtude de alguns depoimentos fundamentais terem ficado mal gravados, foi interposto recurso: o julgamento tinha de ser parcialmente repetido.

Entretanto, na mesma altura em que estava marcada a repetição do julgamento (em Abril de 2006), a câmara seixalense pediu o afastamento do juiz Manuel Soares, acusado pela advogada da autarquia, Paula Pinho, de proferir uma «sentença tendenciosa e mediática». O advogado Paulo Sá e Cunha, que representou o município na recusa do presidente do colectivo, sustentou então existirem «razões objectivas, surgidas depois da leitura do acórdão, que podem levar a que se entenda que o juiz não reúne as condições de imparcialidade para julgar este caso». Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, acabaria por informar que esta instância rejeitou, a 4 de Maio, o pedido de afastamento de Manuel Soares por considerá-lo «manifestamente infundado».

A 27 de Junho de 2007, o julgamento começou finalmente a ser repetido, mas as férias judiciais e a falta de uma testemunha resultaram em novo atraso. Em Setembro do mesmo ano, o acórdão do Tribunal do Seixal reiterou a decisão de a autarquia ter de pagar os 250 mil euros aos pais do menino e o município voltou a recorrer, alegando não ser aquele o tribunal competente para apreciar pedidos de indemnização cível. Em Maio de 2009, o acórdão do Tribunal da Relação deu provimento ao recurso do município e a 9 de Fevereiro de 2010 o Tribunal de Conflitos veio dar-lhe razão.

Paula Pinho sustentou que tal decisão «veio comprovar o que a câmara sempre defendera, ou seja, que os tribunais competentes para decidirem sobre a acção relativa à indemnização são os administrativos e fiscais e não os tribunais comuns». Depois de o único arguido do processo (um antigo encarregado da manutenção e fiscalização da rede de esgotos que trabalhava para a autarquia) ter sido acusado de homicídio negligente e ilibado do crime por não saber, segundo a decisão do tribunal, que a caixa de esgoto estava destapada e não ter recebido ordens para tapá-la, o processo voltou à estaca zero para desespero daquela família.

«Não sei de todo explicar este atraso de 11 anos na justiça, mas é como as coisas funcionam no nosso país e tudo indica que irão continuar», admite Maria João Silva, a braços com a sua antiga dor que não termina, com gastos no processo na ordem dos dez mil euros e com uma nova gravidez que lhe dá forças para seguir em frente, agora que a família e o advogado José Nóvoa Cortez se preparam para voltar a arrolar as testemunhas e mostrar as mesmas provas, confiando que «isto há-de parar algum dia».

16 comentários:

Rita disse...

VAMOS LIMPAR PORTUGAL
Programa Dia L

No dia 20 de Março de 2010, dirija-se à sua Junta de Freguesia para participar na limpeza do nosso Concelho / Freguesia.
À tarde há um convívio com todos os voluntários, com música, e animação, junto ao Jardim do Seixal.

08h45 – Recepção de voluntários 13h00 – Convívio no Seixal
17h00 – Regresso à sede da Junta de Freguesia.

Cada voluntário deverá trazer:
- Roupa e calçado confortável;
- Mochila com: água e comida;
- Luvas para protecção;
-Mascara de papel (opcional)

Anónimo disse...

Gostaria de ver aqui as opiniões dos tais Teixeiras, Afonsos, risadinhas, silvas e afins.
Mas a cobardia demonstra-se neste caso pelos silencios.

Anónimo disse...

O que faz essa imagem num post como este? É para sabermos os títulos da comunicação social dominados por Joaquim Oliveira amigo de Joaquim Oliveira que aparecem ambos nas escutas do processo Face Oculta?

Anónimo disse...

O que faz essa imagem num post como este?

Trata-se da capa da revista onde o artigo está publicado DAAAAAHHHH!

Anónimo disse...

"O que faz essa imagem num post como este?

Trata-se da capa da revista onde o artigo está publicado DAAAAAHHHH!"

Que grande Troll... quer dizer que o "senhor ou senhora abrunha" acha que o ponto rosa colocou esta imagem porque na parte inferior esquerda da capa da revista vinha a anunciar o artigo?
Se queria colocar alguma coisa porque não estabeleceu um link? Ou uma fotografia do sítio?

Isto é canalhice por parte do ponto rosa.

Anónimo disse...

No Seixal há PSD's e XUXAS mais grunhos que muitos PC'ÊS! Os comentários anteriores são a prova.

Anónimo disse...

"No Seixal há PSD's e XUXAS mais grunhos que muitos PC'ÊS! Os comentários anteriores são a prova."

Isto sim é um comentário de um intelecto superior!! Extremamente fundamentado!! Eu xou bom!

Eu acho que no Seixal e em Portugal há muitos burros com acesso à internet, exemplo disso é o comentário "amaricado" imediatamente anterior.

Anónimo disse...

Vamos todos limpar Portugal:

São só umas duas horas e meia num sábado de manhã, e muitas oportunidades para a fotografia. Apareçam tragam os vossos fotografos, sejam do boletim, sejma do Comércio ou do JN, venham com roupa casual mas com estilo, para ficarem bem na fotografia, tipo Jet Set do Seixal. Não se preocupem que não vão trabalhar muito. O programa de convivio tem um horário mais largado do que o de limpeza.

PS: Não se esqueça de trazer um sorriso, desodorizante; mais, quando se deparar pela primeira vez com um "ancinho", ou "inchada" não se assuste, não mordem (isto caso os reconheçam).
Ahhhh e já agora tentem apanhar alguns daqueles lenços de papel e beatas que vós próprios atiraram pela janela do carro.

Estava a brincar.
A iniciativa acima é muiro boa, não vai haver qualquer tentativa de aproveitamento politico.

Anónimo disse...

Já que estamos numa de comentar comentários, este é lindo:
"A iniciativa acima é muiro boa, não vai haver qualquer tentativa de aproveitamento politico"
Claro que não, porque até nem vamos ver fotografias em grande plano que vão sair nos boletins municipais.
A questão é se o Alfredinho e CIA vão estar a discursar em grande plano ou se realmente com um anxinho na mão!

Ponto Verde disse...

Boa tarde a todos, parece que a forma continua a dizer mais, a alguns, que o conteúdo.

A ilustração da notícia feita com a capa da revista foi a solução encontrada para quem , como eu não teve o acesso à revista, mas só ao seu conteúdo... é uma questão objectiva e não qualquer teoria da conspiração.

Infelizmente o conteúdo, não mereceu aqui nenhum comentário o que é lamentável, gostaria de saber se tivesse sido o filho de alguns dos comentadores ou autarcas se as preocupações pela capa da revista cujo conteúdo se publica seriam igualmente secundarizados.

Mas isso não interessa, o que interessa é que a NS é uma das revistas mais lidas , tendo o caso assim uma exposição nacional que devia envergonhar os nossos autarxcas.

O que interessa é que ficou exposto objectivamente que o caso do Seixal, não é normal, é um, numa meia dúzia de casos anormais ocorridos na via ou em instalações publicas. A outra meia dúzia de casos foi resolvida parece que o do Seixal se perpetua vergonhosamenbte.

Para os incomodados com a capa terei todo o gosto em publicar novo post com essas imagens, podem enviar para:

pontoverdesul@gmail.com

Obrigado pelos comentários
_______________________________

Sobre o abastardamento de uma iniciatica civica pela CDU (Limpar Portugal) no Seixal, ela é notória, mas não seja por isso que se perde esta oportunidade de lutar contra afalta de civismo e inoperância da autarquia face a muitos locais de despejos ilegais.

Anónimo disse...

Vão fazer mais fotografos do Boletim e do Comercio do Seixal cada um a fotografar quem mais lhe convier...

Estava a brincar.
A iniciativa acima é muito boa, não vai haver qualquer tentativa de aproveitamento politico.

Anónimo disse...

Senhor ponto verde (ou rosa) poderia dar o link da notícia, então poderiamos escolher melhor a capa?

Anónimo disse...

Como é interessante o desvio das conversas de um tema que envergonha todos os seixalenses, á trinta e tal anos governados por estes Kumudistas, que não respeitam a morte de uma criança!!

Gostava de saber se fosse um filho do Alfredo aquando do tal camionista que lhe atirou com o camião de lixo para a vivenda, o que estes meninos não gritariam!!

Anónimo disse...

E os comunistas portugueses falavam da censura da Pide cá em Portugal... gostava de saber o que diriam na antiga União Soviética

Ai está um pequeno exemplo...

http://videos.publico.pt/Default.aspx?Id=85cd27f3-f412-422a-9ad4-d7ab5eb94289

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA JOSÉ MARTI disse...

Decorreu de forma muito participativa o jantar-debate realizado pelo CDS/PP do Seixal, cujo tema era “Cuba – tentar perceber”.
Quando se assiste a mais uma campanha mediática contra Cuba, é de louvar quem pretende estar esclarecido e não tem reservas mentais ou complexos de qualquer ordem.

http://associacaojosemarti.blogspot.com

Anónimo disse...

Do que li, não vi ninguém do PêCê a defender Cuba.
Estariam com medo de ser comidos pelos papões do CDS??