quarta-feira, dezembro 12, 2007

ILÍCITOS URBANISTICOS (1) PORTUGAL



A noticia de que Isaltino Morais terá que ir a julgamento por crimes (a provar) relacionados com o urbanismo. É uma pedrada no charco no que melhor se descreveria como um mar alteroso.

Casos como este são raros , arrastam-se anos e anos e a justiça é de difícil aplicação. Os autarcas sabem disso , movimentam-se no seu próprio meio bem escudados e defendidos por uma chusma de outros beneficiários do sistema, logo as provas não são fáceis de reunir tal como difíceis são de provar em julgamento.

Depois há o financiamento partidário cujo esquema não convém contariar , daí que sejam raros, ao mais alto nível , as entidades interessadas em pôr cobro a uma situação que nos salta a cada esquina, se nos atravessa no olhar em qualquer lugar onde nos encontremos. Também estão os autarcas bem conscientes deste seu papel pelo que se arrogam em prepotência e arrogância quando recaem sobre eles suspeições ou mesmo provadas acusações.

Quando há presidentes de Câmara que quando confrontados com o desmontar de um esquema dizem que desconhecem o que é um off-shore ... que mais se poderá dizer perante tão alto grau de inocência e desconhecimento do mundo que nos rodeia (?) ...

Em Portugal não há sequer uma força policial dedicada em particular a crimes urbanisticos, há a PJ , há a IGAT ... mas carecem de meios e muitas vezes de elemento surpresa ...

Em Espanha o caso é diferente, foram criadas várias unidades num total de 200 agentes especializados, distribuídos por 54 “comandancias” , são as denominadas “Unidades de Delitos Urbanisticos” que iniciaram a sua actividade no passado mês de Março.

Sobre a sua actuação desde então e a distância que nos separa, leia aqui o post de amanhã.

3 comentários:

Anónimo disse...

"(...)Ouvido pelo CM, Saldanha Sanches é peremptório: «22 detidos é pouco». Como «já sabemos que a grande corrupção não é detida, [...] a única explicação para esta situação é a grande influência dos grandes corruptos nos aparelhos partidários e na produção legislativa».

Luís de Sousa, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CI-ES), tem uma posição semelhante: «Esse número não me surpreende tendo em conta as dificuldades que os investigadores nos transmitem». E remata: «A actuação da Assembleia da República em matéria legislativa tem sido demasiado lenta».(...)"

in:http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=891571&div_id=291

A ladaínha da falta de meios já chateia.
As instituições do Estado não chegam para "as encomendas"?
Legisle-se no sentido de DUMA VEZ POR TODAS SEREM ASSEGURADOS AOS CIDADÃOS MECANISMOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO CONSTANTE DE TODOS OS PROCESSOS URBANÍSTICOS pois na maioria dos casos os cidadãos sabem onde estão a ser tidos comportamentos incorrectos pois são as suas vítimas mais directas mas, como se diz no post, a recolha de prova documental por parte destes é dificultada pela acção dos aparelhos partidários instalados e pelas alterações legislativas recentemente efectuadas que prejudicam cada vez mais o papel fiscalizador do cidadão .

100 Pontos disse...

O melhor para o Ponto Verde é fazer as malas e ir para Espanha.

"Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar. Donde acaba España."

Máximo Cajal

100 Pontos disse...

Dónde acaba España?