PIN-TUGAL

Um PIN perto de si - Aldeia dos Capuchos (Costa de Caparica) em plena Arriba Fóssil!

Sobre os PIN - Projectos de Interesse Nacional já aqui (clique) expressámos a nossa opinião, digamos que é a ultima brecha para acabar com o que de ambientalmente preservado ainda existe, isto na vertente imobiliária dos PIN (clique) (dita também "turistica") porque Investimentos de Interesse Nacional numa óptica de sustentabilidade ambiental tendo como objectivo a Investigação, a alta tecnologia, as industrias não poluentes de alto valor acrescentado, aí a opinião só pode ser , como é obvio, favorável!

José Socrates foi no meu entendes, o ultimo Ministro do Ambiente, depois dele o que houve foi figurantes medíocres no cargo, lembro por exemplo a oposição acérrima aos "interesses adquiridos" de um investidor alemão sobre 67 hectares junto à Praia do Meco... os tempos hoje são outros, e acabou de ser aprovado pelo Socrates 1ºMinistro , o pai dos PIN um Simplex do Betão que faz esfregar as mão de contentamento os autarcas deste país .

Sobre esta nova vertente (PIN) foi publicado na semana passada no Expresso, um texto de Miguel Sousa Tavares do qual cito alguns excertos recomendando a leitura do artigo da íntegra :

"José Sócrates foi o primeiro candidato a primeiro ministro que inscreveu no seu programa eleitoral a intenção de desvincular as receitas das autarquias da cobrança que lhes cabe referente aos impostos sobre a propriedade imobiliária (...) finalmente ouvia alguém disposto a terminar com esse incentivo à especulação imobiliária e à devastação paisagistica que consiste em uma autarquia ter tanto mais dinheiro quanto mais construção autorizar (...).

Mas José Sócrates primeiro-ministro tratou logo de se esquecer da promessa feita por José Sócrates candidato a P.M. Pior do que isso: sob o seu alto patrocínio e responsabilidade, temos assistido ao assalto final, com requintes de barbaridade e selvajaria jamais vista, ao que resta da paisagem protegida e ainda não estragada de Portugal(...). A filosofia em vigor com este governo pode ser exemplarmente definida por uma frase daquele senhor que usa a alcunha de ministro do Ambiente: "Não fazemos dos valores naturais um obstáculo ao desenvolvimento económico".

Está tudo dito:é impossível ser-se mais claro.E aterrador. (...)Nasciam assim os malfadados PIN, que estão rapidamente a transformar Portugal num país mais feio, mais degradado e ambientalmente insustentável (...)

Eu imaginei de início, que os projectos PIN se destinavam, realmente, a incentivar investimento criativo, tecnologicamente avançado, inovador, eficiente energeticamente e amigo do ambiente, capaz de fazer renascer a nossa industria moribunda e ensinar-lhe que existe mais valia para além da mão-de-obra barata.

Enfim, acreditei nas boas intenções do Governo (...) a maioria é sim na construção turistica de massas e na especulação imobiliária. Por isso aliás, é que a maioria dos projectos é nacional:porque os especuladores imobiliários do costume viram nos PIN um autêntico ovo de Colombo para- sem estudo de impacte ambiental, sem discussão publica prévia e até sem conhecimento publico prévio- terem desde logo aprovados pelo Governo, apadrinhados e acelerados por ele, projectos que de outra forma e em países civilizados, morreriam no papel (...)

E quanto maior for o projecto imobiliário, maior é a sua "sustentabilidade ambiental e territorial", segundo o Ministério do Ambiente, e maior é o empenho do Governo na sua rápida consumação.Deste modo, um projecto PIN, em rigor, nem chega a ser projecto algum : é um requerimento particular que, uma vez aprovado rápidamente (maximo 30 dias), transforma-se numa espécie de decreto administrativo que não é inpugnável nem discutível e que a todos colhe de surpresa, vinculando toda a Administração, derrogando todas as leis e procedimentos administrativos de salvaguarda e fazendo tábua rasa do respeito pelas zonas vedada à construção - com a realização de fantásticas mais-valias que nem sequer são fiscalmente tributadas" (...)

Ou seja, parece que o Governo, em vez de normalizar e acabar com a realização de mais valias discricionárias efectuado pelas autarquias, se deslumbrou com o esquema e inventou um ainda pior! Mas não é isto que Portugal espera(va) de si senhor Engenheiro Sócrates!