quinta-feira, julho 26, 2007

INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DO QUÊ?














imagem de azeitão.net

Seria do senso comum que tudo o que são leis de protecção ambiental, teriam que ter primeiro que tudo três caracteristicas: 1) ser céleres e aplicáveis de imediato ; 2) ser objectivas e ter o ambiente como fim primeiro e acima de tudo 3) não serem embrulhadas no costumeiro pacote burocrático lusitano, dependentes de pareceres e aspectos formais que as desvirtuam, ou até, anulam.


Por outro lado as estruturas montadas das entidades oficiais de protecção da natureza (sustentadas pelos nossos impostos) teriam que ter como único fito, trabalhar para um mesmo fim, a conservação da natureza e não a sua existência como objecto de criação de cargos, de pequenos poderes, de absurdas quintas em que a teia burocrática tanto gosta de tecer e encher de protagonistas fiéis aos poderes eleitos.

Serve esta introdução para comentar uma noticia publicada no jornal PUBLICO do passado sábado e assinado por Cláudia Veloso.

Nesse artigo, damos conta do seguinte:
- Houve no passado dia 30 de Abril uma reunião dos corpos directivos do Parque Natural da Arrábida.

- Nessa reunião foram tomadas decisões importantes do ponto de vista da protecção daquela área protegida (Parque Natural).

- Nessas reuniões devem estar presentes três menbros da comissão directiva, que segundo os estatutos deverão ser convocados por carta com 48 horas de antecedência.

- Acontece que um desses membros, na altura de férias, a directora do ICN (Instituto de Conservação da Natureza) que tem como fim ultimo, a conservação da Natureza , não foi convocada.


Ora, como resultado do "incumprimento" desse procedimento formal, a então directora do PNA sofreu um processo disciplinar e as tais decisões tomadas sobre a protecção da natureza arriscam-se a não ter efeito.

Ou seja, das duas entidades ICN e PNA que deveriam pugnar ambas pela defesa da Arrábida,está uma (ICN - tutela) antes do mais interessada em questões processuais (de poder do ICN sobre o PNA) do que da razão primeira porque existiam ambas, o acautelamento do bem nacional que é o Parque Natural da Arrábida (à partida cumprido pela então directora do parque).


É que como consequência desta luta de poder, do ICN sobre o PNA resulta a anulação de decisões tomada na tal reunião, e que, poderá permitir por exemplo, que a SECIL se eternize no Outão, permitindo a exploração a uma cota inferior ao até agora permitido na concessão (até 2021) e que desta forma se estenderá até 2044.

Na reunião em causa foram para além do indeferimento das pretensões da SECIL, "analisados mais 36 processos, tais como pareceres desfavoráveis a construções na Arrábida, ordens de embargo de obras e informações para o Ministério Publico".

Se fosse adepto de teorias conspirativas poderia dar largas à imaginação, até porque há também aqui questões que se prendem com o Plano de Ordenamento da Arrábida e a co-incineração na cimenteira de resíduos industriais perigosos, sobre este último ponto, o estudo em questão foi feito pela SECIL e rejeitado na reunião em questão (cujas decisões se pretendem...como consequência, anular), entretanto, uma restruturação do ICN pôs fim às comissões directivas dos Parques Naturais...

5 comentários:

Anónimo disse...

Boas, visite

Almada Jovem - www.almada-jovem.org

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Almada Jovem http://www.almada-jovem.org

Anónimo disse...

Os pêcês mudaram a tática é liiiindo!

Anónimo disse...

É preciso conhecê-los para não sermos enganados
Estejamos alerta.

António disse...

As pessoas que trabalham no terreno não têm condições, como por exemplo dinheiro para o combustível... depois ainda há as nomeações politicas para este instituto que coloca uma senhora à frente do mesmo só para viabilizar algumas construções, algumas delas na Árrabida... visitem os bosques, da Arrábida que vão encontrar "belos palacetes" com o respectivo jipe estacionado à frente, onde supostamente só deveria existir árvores e animais... bem, animais tb existem, mas são daqueles que destroem tudo só para ter uma casinha na Arrábida com vista para a serra... é coisa chique, tá a ver! Costumo visitar assiduamente locais protegidos e só vejo lixo, as pessoas podem queixar-se que o governo, estado ou quem quer que seja que não faz nada, mas são elas próprias que começam por estragar tudo, chega-se ao ponto de haver um caixote do lixo a poucos metros e atiram o lixo para o chão. Querem um exemplo, vejam a mata dos medos, perto de quem desce para a fonte da telha existe um parque de merendas, vejam o lixo que por lá abunda. Querem outro exemplo, na lagoa de Albufeira do lado das dunas encostado ao pinhal (zona menos frequentada) vejam os quilos de lixo que estão na areia. A culpa é simplesmente nossa, que queremos o “conforto” de puder deitar o lixo e que o governo mande alguém a seguir limpar. Depois existe, claro, o ministério do ambiente que ng sabe bem o que faz, mas lá que existe, existe!! É aquele que ajuda na aprovação dos famosos projectos de interesse nacional mesmo que destruam milhares de árvores. Esquecem-se é que esses projectos duram alguns anos, com sorte, mas que os terrenos ficam destruídos para sempre. Vejo por todo o país construírem em terrenos excelentes para a agricultura como se a terra fosse qq coisa que há em todo o lado, o problema é que terrenos para cultivar são muito poucos... um dia ainda havemos de pagar isto bem caro!

Em relação aos pêcês (costumo votar mais à direita), vamos ser honestos, eles na msul só tem feito asneiras, mas no resto do país onde não têm poder os outros não têm sido muito melhores. A verdade é que o país está a saque, as ideologias, o serviço publico, o fazer alguma coisa em prol dos outros é coisa que não existe, todos tentam sacar o máximo que podem, talvez seja por isso que cada vez mais as pessoas não vão votar...quando a democracia entra neste caminho significa que está doente.... a cura não costuma ser das melhores, como a história nos ensina...



P.S:
Que raio de post é este!?!?
Boas, visite

Almada Jovem - www.almada-jovem.org

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Tudo isto é inacreditável e mau demais para ser verdade. É Portugal no seu pior.

Acabe-se com a hipocrisia e feche-se o ICN de vez...assuma-se , de uma vez por todas, que o Estado portugês (não quer, não sabe, não tem meios,...) para conservar o ambiente.

Veja-se o caso destes projectos agora anunciados pelo PM para o Algarve; provavelmente muitos teriam dificuldades em ser aprovados com o novo PROTAL. Nada mais fácil, adia-se a sua publicação em DR.

Seremos todos parvos? Para nos tratarem desta forma, devemos ser!...