segunda-feira, maio 15, 2006

COMO SE AFIGURA AO LEIGO A CORRUPÇÃO E O TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS NAS AUTARQUIAS













Algures no Fogueteiro, em plena zona urbana está o cerne da questão da Flor da Mata, uma Zona Florestal Protegida no Plano Director Municipal situada entre a Estrada de Sesimbra/Meco e Pinhal dos Frades.













Como é que isso acontece ? O que tem a ver uma coisa com a outra ?

Pois a resposta chega-nos do blog local pinhalfrades.blogspot.com e particularmente na noticia que aqui acima também publicamos, tais formas de actuação é a que se afiguram ao cidadão comum como pouco claras.
O cidadão não compreende como é que algures no sistema, as instituições que deviam ser o garante do normal funcionamento do Estado parece assinarem de cruz perante a continuidade no tempo destes processos.
Nas autarquias, em Institutos, nos Ministérios, por acção ou omissão, há casos que de tão estranhos se afigura que há corrupção e tráfico de influências despudorado e descarado e ilicitos que se traduzem em favorecimentos pessoais e/ou partidários.
O caso da Flôr da Mata é um dos que face à falta de transparência de todo o processo, face à falta de informação sobre o mesmo e sobre os multiplos "casos" que encerra afigura-se como tal, a noticia que o desmonta foi publicada na imprensa e é reveladora...mas só a ponta do iceberg.













Já anteriormente tivemos oportunidade de aqui escrever e demonstrar como funcionou toda esta teia , o post de ontem deixa muitas destas pistas, e de facto acentua no minimo que tem havido Má Fé por parte da autarquia na gestão deste processo.

Na Costa da Caparica, a autarquia CDU de Almada pretende também contra os moradores legais do local, vir a construir um Bairro Social no local (uma zona Florestal junto às Praias) onde foram ilegalmente construido um bairro de barracas. O argumento sublinho era que socialmente não queriam desenraizar os habitantes das barracas daquele espaço fisico onde tinham criado raízes.


Agora Vale de Chícharos na imagem, prédios ocupados ilegalmente no pós 25 de Abril ... Este cartaz, para eleitor ver promete para o LOCAL a construção de 87 Fogos!!! Mas é mesmo só para eleitor ver, porque nem um foi construído. Toda aquele espaço vale hoje ouro, primeiro para as urbanizações construídas em redor (a contar com a demolição dos prédios) há anos e sem comprador pelo facto de ser um "Bairro Problemático onde a policia não entra..." depois se os prédios forem demolidos valerá o condominio de luxo que ali está à espera de ser construído...logo, esqueça-se as "raizes" criadas ao local por aqueles cidadãos...

Esses cidadãos que ocuparam ilegalmente ao longo dos ultimos 30 anos aqueles prédios , vão desterrá-las para o meio de um pinhal. Já não interessa onde têm raízes, mesmo se já lhes prometeram realojamento para o local, ao abrigo do PER - como mostra o cartaz (imagem tirada hoje) - , que por acaso nem contempla ocupantes ilegais de habitações , por isso é utilizado para a Flor da Mata o eufemismo CDH ... Sem duvida uma dualidade de critérios vinda de duas autarquias PCP.

Outra dualidade de critérios trata a definição "zona protegida" esta foi lei (e muito bem) quando era propriedade da Familia Quintella , mas assim que mudou oportunamente de proprietários com transacções off-shore pelo meio... foi considerado um terreno perfeito para urbanizar... a dica daquela alteração de finalidade, de zona protegida para zona a urbanizar através de Plano de Pormenor devidamente legitimado na Assembleia da República por descisão do Concelho de Ministros... valeu também ouro... e é tudo "legal"... construir naquela zona verde valerá muito mais para quem beneficiou daquela decisão...e esse dinhero dá para tantos e para tanta coisa...
















Mas se ainda lhe restarem dúvidas leia agora esta noticia do Publico.

15 comentários:

Maria disse...

Mais betão, não!
Menos mata, não!
Aqui na m/ zona há mais de 20 andares à venda. No meu prédio há 4. Por preços que variam entre os 10 e os 18 mil contos (T1 a T3). Que tal, em vez de mais betão, resolverem com uma cajadada o problema de 2 pessoas (quem quer vender e quem quer habitação)? Os custos do gueto(de construção e sociais a curto, médio e a longo prazo), serão muito superiores, à comparticipação na compra de andares que estão à venda, ou não será assim?
Haja inteligência e honestidade!

Que Deus nos acuda!

m.salvador disse...

É Maria e o tal PER contempla a compra de habitação , com tanta casa à venda na Margem Sul não se percebe porquê construir mais, numa zona isolada e ainda por cima ao que parece protegida. E os custos das estradas, das infraestruturas, do isolamento? Isso não conta para o Estado que somos todos nós? Mas somos país rico que vá de construir NOVO e numa floresta? Qual é o sentido de tudo isto?

É por este desperdicio e por outros que estamos na falência, cada vez país mais pobre, mas com estas manias de rico e de inimigo do ambiente.

Maria disse...

Poix é Salvador. Nada acontece por acaso. Já que andamos na cauda da Europa, estes políticos andam a fazer um esforço tremendo para de lá não sairmos. Repara bem: um gueto, com prédios no meio de uma floresta, com saída para uma estrada supercongestionada, numa povoação com um indíce de construção baixa. Isto na Europa vai ser um monumento urbanistico, com direito a visitas turisticas guiadas. Tás a ver os tugas, de mão estendida a receber esmolas dos visitantes?

Que Deus nos acuda, que isto parece surealista.

Anónimo disse...

Estou chocado com toda esta história.Porque não actuaram as autoridades, porque razão a policia judiciária não actuou? Porque razão a oposição no Seixal não se manifesta?
Restam os cidadãos e a sua razão.
Bem aja quem nos informou.

Anónimo disse...

Por haver grande similitude entre a situação actual (em diversos aspectos) em Portugal e a que se viveu antes ( e durante...)da operação Mãos Limpas em Itália, recomendo vivamente q não percam a exibição em reprise da série "O Polvo" (RTP Memória).
Está lá TUDO, desde o carrossel corruptivo ( com tentáculos em todos os poderes do estado)até à descredibilização dos investigadores.
Espero, no entanto, que o nosso caso tenha um final diferente ( feliz, não o será decerto) e possamos evitar qualquer tipo de ditadura...

eleitor CDU desiludido disse...

A Doutora Maria José Morgado descreve todo este processo exemplarmente no seu livro "Fraude e corrupção em Portugal" ,é realmente vergonhoso que se exija procedimento administrativi de excepção para beneficiar mafiosos alegando a autarquia o direito a habitação para os desfavorecidos. É preciso ter muita, mas muita lata.

Graciel disse...

Back in April, you left a message on my blog, inviting me to view yours. I finally have a moment to do just that. Sadly, I am not able to read Portuguese, but applaud your efforts to bring awareness to environmental issues in your homeland. This is so important! I will check back with you to see your photographs.

Forgive my ignorance, but is Portuguese very different from Spanish?

Anónimo disse...

"Fórum Filatélico foi investigado em 2001 por branqueamento"

A empresa espanhola Fórum Filatélico, envolvida numa alegada fraude de milhares de milhões de euros, já tinha sido investigada em 2001 por alegado branqueamento de capitais, de acordo com a imprensa de hoje.

(...)


Uma vez que os fundos chegavam ao estrangeiro, regressavam a Espanha e eram reinvestidos por empresas ligadas aos responsáveis da empresa em operações urbanísticas e outras."
(...)

«Para despistar o fisco, o dinheiro das filatélicas extraído das suas filiais estrangeiras passava, nesses negócios imobiliários, por até quatro empresas que simulavam entre si sucessivas compras e vendas. Os donos reais de todas as empresas eram poucos», nota o jornal.

«Esse punhado de empresários, que incluía mafiosos italianos e promotores espanhóis vinculados ao sector filatélico que vendiam entre si terrenos com preços que chegavam a superar em 500% o custo inicial do solo», sublinha.

Diário Digital / Lusa

paraíso fiscal disse...

O exemplo anterior é demonstrativo de um exemplo desta movimentação mafiosa de capitais, branqueada muitas das vezes na compra de imobiliário e depois recolhidas quando alguma autarquiua decide alterar o uso do solo permitindo recolher a maquia investida e entretanto congelada enquanto assentou a poeira.

Anónimo disse...

Porque não constróem conforme a tabuleta em Vale Xixaros? E então o terreno da Quinta do Cabral para que serve?

Anónimo disse...

Isto é tudo muito estranho, porquê agora de novo com grande pressa?

Flor da Mata disse...

Não é só estranho, é mesmo muito estranho e o IC 32,caro Ponto, alerta que alteraram o traçado vai cortar a floresta a meio e o Pinhal dos Frades vai ficar entre duas autoestradas vai ser um fartar vilanagem.

democrata disse...

Isto é que nada tem de Democracia. VERGONHOSO!!!

setubalense disse...

O senhor presidente da Costa Azul, agora em visita aos Açores poderá testemunhar um dos territórios menos betonizados do país, onde as paisagens ainda falam por si, será que vai aprender alguma coisa com isso? É vergonhoso senhor Sousa presidente de Câmara e senhor Eufrázio presidente da R. Turismo o concelho de Setúbalnão ter uma única praia Bandeira Azul.

Para já não falar no tema abordado neste post. Aqui já não é so pouca Vergonha...

Anónimo disse...

"Morgado arrasa políticos e magistrados
É um diagnóstico demolidor sobre o (não) combate à corrupção em Portugal: Maria José Morgado critica os "maus métodos de trabalho" do Ministério Público, a falta de vontade política para combater o fenómeno, a demasiada aproximação entre magistrados e políticos, que se verifica com as nomeações para cargos de confiança política e a dependência da Polícia Judiciária (PJ) do Governo, que "abre a porta ao controlo político das investigações". Tudo conjugado faz com que a procuradora-geral adjunta diga que "o combate à corrupção em Portugal está e há-de estar paralisado".

O documento em causa é um texto de apoio de Maria José Morgado (que autorizou o DN a citar) a uma intervenção que irá fazer hoje numa conferência internacional sobre agências anticorrupção que decorre até amanhã no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa).

Para enquadrar a sua linha de pensamento, a magistrada fala em "nódulos do sistema" que são "um conjunto de problemas crónicos, cuja interacção mecânica e definida impede não só a resolução de problemas como a sua própria detecção".

No interior do sistema de justiça, Maria José Morgado aponta os "maus métodos de trabalho" do Ministério Público, que aliados a uma "desajustada" direcção do inquérito "impedem uma verdadeira direcção da investigação". Por outro lado, critica o poder político e a sua "estratégia de política criminal inconsequente, nebulosa, por vezes paradoxal". E exemplifica: "O combate à corrupção não faz parte das opções estratégicas do Relatório de Segurança Interna de 2005, deitando por terra boa parte da capacidade de ataque ao crime organizado internacional."

Segundo Maria José Morgado, "a corrupção na gestão pública quase se legalizou em certos sectores". Mais: a magistrada não entende como é que o Relatório de Segurança Interna não tem uma palavra sobre, por exemplo, a "corrupção municipal". A magistrada considera ainda que a dependência da Polícia Judiciária, "dirigida por pessoas nomeadas pelo ministro da Justiça e da sua confiança política, que pode transformar-se em confiança pessoal e partidária" face ao Governo, "abre a porta ao controlo político das investigações" que pode surgir de modo "indolor, silencioso".

Carlos Rodrigues Lima - DN - 18-05-2006 "