quarta-feira, maio 17, 2006

AINDA HÁ DEMOCRACIA A SUL DO TEJO ?













Haja por parte da administração autárquica e na gestão do território , acções que pelo menos aparentemente traduzam a vontade das populações e cujos resultados correspondam aos seus desejos e aspirações.

Infelizmente não é comum. As cidades construídas não agradam aos cidadãos, não lhe proporcionam bem estar, não são humanas e contráriamente ao construído anteriormente a esta vaga absurda, não trarão turistas a visitar aquele "património".

Mas gerir com e pelo cidadão é sobretudo na Margem Sul , letra morta.Tivemos 48 anos de Ditadura Fascista (com Champallimauds, Xavieres de Lima...) e agora já vamos em 30 de Ditadura do Betão "Marxista-Leninista" (com SONAE, LECLERC,A.SILVA & SILVA...) . Chega-nos hoje, publicada no Setubal Online uma decisão diferente:


A Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica aprovou ontem à noite a proposta para a realização de um referendo local sobre a construção de habitação social na Mata de Santo António. Os eleitos do PS e alguns do PSD querem que a população se pronuncie sobre esta matéria antes de se avançar com qualquer construção. Esta decisão implica a retoma das negociações entre a Junta, a Câmara de Almada e a Costa Polis, que tinham acordado a assinatura de um protocolo para alienação de terrenos da junta para o Polis.

O presidente da Assembleia de Freguesia, Pedro Félix, acusa a Junta de Freguesia de fazer «um mau negócio» ao alienar parte do terreno da mata para habitação social, enquanto o presidente da Junta, António Neves, sublinha as «importantes contrapartidas» que vai receber. Pedro Félix, um independente eleito pelo PSD, disse ao “Região de Setúbal Online” que a proposta de referendo foi aprovada por quatro dos seis eleitos do PSD, pelo quatro eleitos do PS e mereceu a abstenção de um dos três eleitos da CDU.

A realização de um referendo não estava nos planos iniciais da Assembleia de Freguesia, mas «depois do presidente da junta ter falado nisso na última sessão, resolvemos avançar com a proposta». Isto porque, a maioria dos eleitos entende que «a população deve ter uma palavra a dizer» sobre aquilo que consideram ser mais um passo para «a desqualificação da Mata de Santo António».

Na mesma sessão, foi reprovado com os mesmos votos a minuta de protocolo entre a Junta, a Costa Polis e a Câmara, que prevê a alienação do terreno da mata, propriedade da Junta, para a construção dos 144 fogos de habitação social. Pedro Félix, mais três eleitos do PSD e os quatro eleitos do PS estão contra a construção e defendem «a recuperação da mata», ocupada durante vários anos por casas e barracas ilegais.

Para o presidente da Junta de Freguesia, António Neves, o protocolo foi «um bom negócio para a Junta que recebe uma série de contrapartidas». São elas a manutenção das actuais instalações da junta, a construção de novas instalações, a construção do jardim Urbano, de um centro de idosos e de um ATL. Mas esta nem sempre foi a posição de António Neves que, há cerca de dois anos, admitiu apresentar uma providência cautelar para impedir a construção de habitação social na mata, defendendo que esta zona verde devia ser recuperada e ter equipamentos de lazer.

O autarca desistiu de recorrer à Justiça com a garantia de contrapartidas que beneficiam a freguesia. «Como cidadão, continuo a opor-me à construção de habitação social na Mata de Santo António, mas como presidente tive de fazer o melhor para salvaguardar do património da Junta antes que ficasse sem nada», argumenta. Estas contrapartidas estão consignadas num protocolo acordado entre a Junta, Câmara de Almada e a Costa Polis, mas que face ao parecer negativo da Assembleia de Freguesia terá de ser reformulado.

O presidente da Assembleia de Freguesia rejeita quaisquer críticas que apontem o dedo àquela entidade por estar a atrasar o avanço do Polis, uma vez que o Programa de Requalificação Urbana e Ambiental das Cidades está «encalhado há seis anos por vários problemas que ele próprio causou». «O Polis não vai parar por nossa causa. A Assembleia de Freguesia apenas quer defender os interesses da população e apelar ao desenvolvimento de um protocolo que faça sentido para a Costa da Caparica».

As primeiras 120 casas clandestinas na Mata de Santo António, no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER), já foram demolidas e no final do mês de Maio avançará a segunda fase de demolições que abrange 181 casas. As famílias estão a ser «provisoriamente» realojadas no Chegadinho, freguesia do Feijó, prevendo-se que sejam depois realojadas 144 famílias na Mata de Santo António.

As restantes serão realojadas nas habitações planeadas para a zona detrás da Torre das Argolas, previstas no Plano de Pormenor 4, no âmbito do Polis.

4 comentários:

democrata disse...

Penso que um referendo é sempre positivo e nada melhor para traduzir os desejos de uma população.

Nuno disse...

Isto é incrível.

antonio disse...

acho incrivel que se queira continuar com a destruição do parque de santo antónio e dar um premio aqueles que começaram com isso. è optimo para o turismo ter bairros sociais junto ao mar. isto é que é bom planeamento.
espero q no referendo ganhe o nao e a camara abra os olhos.

av1 disse...

A opção pelo referendo é uma boa notícia, mas vamos lá a ver até que ponto.
Mas sempre é melhor que nada.