quarta-feira, janeiro 04, 2006

A CONSTITUIÇÃO ESSA DESCONHECIDA - 3

Nunca esperei que a divulgação de um "texto de Abril" levantasse aqui tanta polémica, mas continuo se não se importam... e chegando ao capítulo 11
( Símbolos Nacionais) vejo que hà zonas da Margem Sul profundamente fora da lei constitucional, senão vejamos, é que a Bandeira Necional não é a da i
magem (a maior e mais visivel no mais alto mastro do concelho do Seixal), mas sim:


1. A Bandeira Nacional é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro da 1910.






2. O Hino Nacional é "A Portuguesa" - logo, também não é o "Avante Camarada!"
















Recordo que a Constituição no seu artigo 37 (Liberdade de expressão e informação) legisla:

1.Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem comom o direito de informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2.O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura

E , artigo 38º (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)

1. É garantida a liberdade de imprensa.

____________________________________________________

Post Scriptum.

Pelos vistos este foi um post polémico e "confuso para alguns", talvez porque não tenham lido os anteriores ou porque não estejam a par das mais recentes posições e declarações do secretário geral do PCP e "candidato presidencial" em que se afirma paladino da defesa da constituição e dos valores aí consignados e da independência nacional. Pelos vistos declarações hipócritas ou uma verdadeira contradição com as práticas das autarquias PCP a Sul do Tejo

11 comentários:

Anónimo disse...

D Agradeço estes artigos sobre a constituição, desconhecia que havia uma parte ambientalista na Constituição e que ela tinha também uma faceta patriótica e de simbologia nacional da forma como me acabou de ensinar. Realmente é uma vergonha uma bandeira daquelas como a do Seixal sobre território nacional. Bem haja caro amigo.

Anónimo disse...

ó carlos não saberes que a constituiçao da república portuguesa continha uma faceta patriótica e de simbologia nacional é obra . é para isso que este blog existe para educar o povo . olha eu também nao gosto da bandeira dos comunas no seixal . mas deves entender que aquilo é propriedade privada e que , desde que não intervira com a rota dos aviões , a bandeira pode ter a altura que a liberdade permitir. Ó carlos antes do 25 de abril de1974 é que não s epodiam usar simbolos politicos. uma coisa é eu achar até vergonhoso a atitude que está subjacente ao acto outra é eu impor que por achar vergonhoso a bandeira nao deve la estar. desde que não viole nenhum direito fundamental. Ora tu tás a ver o que seria proibir a bandeira da sonae no continente ou no forum almada a bandeira dos donos daquilo .é o mesmo carlos . a constituiçao existe mesmo para isso para dar liberdade de expressao. nós nao gostamos mas temos que aceitar. se fosse a bandeira com a suastica entao violava os direitos fundamentais porque são proibidos simobolos nazis. mas como a bandeira do pcp e o seu simbolo não está ilegalizado... e olha ainda bem porque se fosse a de outro partido teriamos que a gramar.

Anónimo disse...

olha ó carlos e espero que este meu comentario , continuando , nao sirva para tu agorapassares a defender a ilegalizaçao da bandeira comunista . sabes porque? porque em primeiro lugar seria uma atitude essa sim inconstitucional e até de natureza anti democratica e , depois, porque são atitudes dessas que ajudam a alimentar o PCP eajudam a que o comunismos sobreviva . é que o pc é uma organização politica muito profissional e é na vitimização que encontram apoios e forças d esobrevivencia . ó carlos reflecte e olha ... compra a constituiçao e verás que para além do patriotismo e do simboloismo e do ambiente as matérias sao diversificadas e interessantes . é a nossa lei fundamental , com o texto nascido do 25 de abril e que fundou a 3ª republica permitindo eleiçoes livres e acabando com o obscurantismo . um texto interessante . se quiseres eu empresto-te uma constituiçao anotada e até as actas da assembleia constituinte . força carlos . força nesse estudo meu.

Anónimo disse...

Bom ano Ponto Verde.
Este post está um pouco estranho. Não estou a ver onde está o problema em lá ter esta bandeira. Pessoalmente acho de mau gosto, mas gostos não se discutem.
Acho que te estás a deixar influenciar pelos comentários anormais dos anónimos. Não vás por aí e continua o teu bom trabalho na denúncia das questões ambientais
Nuno.

Anónimo disse...

Onde estará a bandeira ambiental do PONTO VERDE, se é que existe ???

Anónimo disse...

Continuo a agradecer a quem leva a sério a publicação deste diàrio eu acedi aqui recomendado por amigos e como á hábito assino sob o meu nome. Vejo que logo um anónimo me tentou ridicularizar bem como à minha cultura (sim tenho só a quarta classe, por isso não posso dar a minha opinião? É lamentável, sou reformado, e fiz obrigado a guerra colonial, pois não admito a esse senhor que não se assina para eu o poder tratar como gente que me dê lições seja do que fôr. Aprendo com humildade com sitios como este que a internet permite que existam e acho estes ultimos artigos um hino à Pàtria e à Liberdade expresso na Constituição que tanto desconhecemos.

rui disse...

Uma coisa é denunciar com vigor o que se acha que são os abusos do poder sejam eles praticados por qualquer que seja a força política.
Outra é entrarmos nisso dos simbolos, da constituição etc...
E nem é por ser uma questão que pouco tem a ver com o ambiente...
o blog não tem contrato nenhum que o obrigue a tratar apenas de questões ambientais strictu sensu e o blogger tem o direito de assumir a sua posição politica.
Mas convinha esclarecer se
a oposição à tal bandeira partidária se deve ao facto de ser o partido responsável por uma gestão autárquica cumplice de abusos ou é por ser aquela bandeira partidária.
Deveria lá estar outra? Qual o mal de outras bandeiras para além da nacional serem içadas desde que não seja em edifícios públicos?
Qual é a perspectiva politica mais global que fundamenta afinal uma determinada posição quanto às questões ambientais?
Isto abre um campo de discussão que talvez fosse útil ter neste blogrui.david@gmail.com

Ponto Verde disse...

Pois bem:
- Lamento que este local seja utilizado para intimidar ou ridicularizar com quem expressa a sua opinião.

- É notório que o funcionário "jurista" (já temos direito a um funcionário jurista...ena...ena!!!) agora anónimamente para aqui destacado representa tão só uma nova estratégia de abordagem às criticas e factos aqui denunciados.Um verdadeiro e puro exercicio de contra informação.

-Quanto à escolha deste temas para inicio do ano ... bom, é tão só porque Jerónimo de Sousa assentou a sua campanha, a campanha do PCP para as presidenciais melhor dizendo, na defesa intransigente da Constituição e só aqui se pretendeu mostrar o grau de hipocrisia reinante...já não chegava o apoio dos "VERDES"...e o facto de quando em maioria autárquica fazerem exactamente o oposto do que apregoam enquanto oposição...

- Gostava que o Senhor Jerónimo explicasse aos Portugueses se não indo "à fonte" como acusou outro candidato, consegue e o seu residual e minoritário partido , manter um sempre em propaganda milionária constante...Viva o Benfica , não é?

- A Bendeira e os simbolos nacionais foi tão só para mostrar a hipocrisia que são enquanto "Patriotas" e defendem o país da "invasão capitalista estrangeira"...Podem defender aquela Bandeira, daquele tamanho desmesurado e até achar estético, mas que tal não existe em mais nenhum país civilizado e democrático , ah isso é que não existe, parabéns! Somos unicos!

Anónimo disse...

Este PONTO VERDE está a perder a cor, ou a mudar de cor ???

O ambiente é só para manter a "loja" aberta...

Filipe de Arede Nunes disse...

Não entendi a discussão, porque não consigo encontrar nenhuma violação ao texto constitucional com o facto de estar hasteada uma bandeira do PCP onde quer que seja. Se fosse num organismo publico, aí sim, estariamos perante um problema, agora neste contexto parece-me despropositado!

Anónimo disse...

ó ponto já entendi que tens a mania da perseguição comuna portanto nada a acrescentar. agora vez funcionarios comunas em quem defende a liberdade e em quem se calhar combate ecombateu mais os comunas que tu . olha essa coisa do jurista foste tu que incentivaste com as TUAS interpretações juridicas . ó ponto quere que em portugal usem só as bandeiras que gostas , queres ter o dominio exclusivo da interpretaçao juridica , queres ser só tu a defender o ambiente . olha lá não andarás para aí a ler o CAPITAL , eu sempre disse que a tua matriz era por esses domínios. olha, ajudar sempre o escuteiro NAO. Por isso digo-te pela ultima vez LIBERTA-TE .de duas uma ou ainda estás na idade do armário ou a tua infancia deixou um pouco a desejar .