quarta-feira, janeiro 04, 2006

A CONSTITUIÇÃO ESSA DESCONHECIDA - 3

Nunca esperei que a divulgação de um "texto de Abril" levantasse aqui tanta polémica, mas continuo se não se importam... e chegando ao capítulo 11
( Símbolos Nacionais) vejo que hà zonas da Margem Sul profundamente fora da lei constitucional, senão vejamos, é que a Bandeira Necional não é a da i
magem (a maior e mais visivel no mais alto mastro do concelho do Seixal), mas sim:


1. A Bandeira Nacional é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro da 1910.






2. O Hino Nacional é "A Portuguesa" - logo, também não é o "Avante Camarada!"
















Recordo que a Constituição no seu artigo 37 (Liberdade de expressão e informação) legisla:

1.Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem comom o direito de informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2.O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura

E , artigo 38º (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)

1. É garantida a liberdade de imprensa.

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Post Scriptum.

Pelos vistos este foi um post polémico e "confuso para alguns", talvez porque não tenham lido os anteriores ou porque não estejam a par das mais recentes posições e declarações do secretário geral do PCP e "candidato presidencial" em que se afirma paladino da defesa da constituição e dos valores aí consignados e da independência nacional. Pelos vistos declarações hipócritas ou uma verdadeira contradição com as práticas das autarquias PCP a Sul do Tejo

12 comentários:

Carlos Romão disse...

D Agradeço estes artigos sobre a constituição, desconhecia que havia uma parte ambientalista na Constituição e que ela tinha também uma faceta patriótica e de simbologia nacional da forma como me acabou de ensinar. Realmente é uma vergonha uma bandeira daquelas como a do Seixal sobre território nacional. Bem haja caro amigo.

Anónimo disse...

ó carlos não saberes que a constituiçao da república portuguesa continha uma faceta patriótica e de simbologia nacional é obra . é para isso que este blog existe para educar o povo . olha eu também nao gosto da bandeira dos comunas no seixal . mas deves entender que aquilo é propriedade privada e que , desde que não intervira com a rota dos aviões , a bandeira pode ter a altura que a liberdade permitir. Ó carlos antes do 25 de abril de1974 é que não s epodiam usar simbolos politicos. uma coisa é eu achar até vergonhoso a atitude que está subjacente ao acto outra é eu impor que por achar vergonhoso a bandeira nao deve la estar. desde que não viole nenhum direito fundamental. Ora tu tás a ver o que seria proibir a bandeira da sonae no continente ou no forum almada a bandeira dos donos daquilo .é o mesmo carlos . a constituiçao existe mesmo para isso para dar liberdade de expressao. nós nao gostamos mas temos que aceitar. se fosse a bandeira com a suastica entao violava os direitos fundamentais porque são proibidos simobolos nazis. mas como a bandeira do pcp e o seu simbolo não está ilegalizado... e olha ainda bem porque se fosse a de outro partido teriamos que a gramar.

Anónimo disse...

olha ó carlos e espero que este meu comentario , continuando , nao sirva para tu agorapassares a defender a ilegalizaçao da bandeira comunista . sabes porque? porque em primeiro lugar seria uma atitude essa sim inconstitucional e até de natureza anti democratica e , depois, porque são atitudes dessas que ajudam a alimentar o PCP eajudam a que o comunismos sobreviva . é que o pc é uma organização politica muito profissional e é na vitimização que encontram apoios e forças d esobrevivencia . ó carlos reflecte e olha ... compra a constituiçao e verás que para além do patriotismo e do simboloismo e do ambiente as matérias sao diversificadas e interessantes . é a nossa lei fundamental , com o texto nascido do 25 de abril e que fundou a 3ª republica permitindo eleiçoes livres e acabando com o obscurantismo . um texto interessante . se quiseres eu empresto-te uma constituiçao anotada e até as actas da assembleia constituinte . força carlos . força nesse estudo meu.

nuno disse...

Bom ano Ponto Verde.
Este post está um pouco estranho. Não estou a ver onde está o problema em lá ter esta bandeira. Pessoalmente acho de mau gosto, mas gostos não se discutem.
Acho que te estás a deixar influenciar pelos comentários anormais dos anónimos. Não vás por aí e continua o teu bom trabalho na denúncia das questões ambientais
Nuno.

PONTO DE REFLEXÃO disse...

Onde estará a bandeira ambiental do PONTO VERDE, se é que existe ???

Carlos Romão disse...

Continuo a agradecer a quem leva a sério a publicação deste diàrio eu acedi aqui recomendado por amigos e como á hábito assino sob o meu nome. Vejo que logo um anónimo me tentou ridicularizar bem como à minha cultura (sim tenho só a quarta classe, por isso não posso dar a minha opinião? É lamentável, sou reformado, e fiz obrigado a guerra colonial, pois não admito a esse senhor que não se assina para eu o poder tratar como gente que me dê lições seja do que fôr. Aprendo com humildade com sitios como este que a internet permite que existam e acho estes ultimos artigos um hino à Pàtria e à Liberdade expresso na Constituição que tanto desconhecemos.

rui disse...

Uma coisa é denunciar com vigor o que se acha que são os abusos do poder sejam eles praticados por qualquer que seja a força política.
Outra é entrarmos nisso dos simbolos, da constituição etc...
E nem é por ser uma questão que pouco tem a ver com o ambiente...
o blog não tem contrato nenhum que o obrigue a tratar apenas de questões ambientais strictu sensu e o blogger tem o direito de assumir a sua posição politica.
Mas convinha esclarecer se
a oposição à tal bandeira partidária se deve ao facto de ser o partido responsável por uma gestão autárquica cumplice de abusos ou é por ser aquela bandeira partidária.
Deveria lá estar outra? Qual o mal de outras bandeiras para além da nacional serem içadas desde que não seja em edifícios públicos?
Qual é a perspectiva politica mais global que fundamenta afinal uma determinada posição quanto às questões ambientais?
Isto abre um campo de discussão que talvez fosse útil ter neste blogrui.david@gmail.com

Ponto Verde disse...

Pois bem:
- Lamento que este local seja utilizado para intimidar ou ridicularizar com quem expressa a sua opinião.

- É notório que o funcionário "jurista" (já temos direito a um funcionário jurista...ena...ena!!!) agora anónimamente para aqui destacado representa tão só uma nova estratégia de abordagem às criticas e factos aqui denunciados.Um verdadeiro e puro exercicio de contra informação.

-Quanto à escolha deste temas para inicio do ano ... bom, é tão só porque Jerónimo de Sousa assentou a sua campanha, a campanha do PCP para as presidenciais melhor dizendo, na defesa intransigente da Constituição e só aqui se pretendeu mostrar o grau de hipocrisia reinante...já não chegava o apoio dos "VERDES"...e o facto de quando em maioria autárquica fazerem exactamente o oposto do que apregoam enquanto oposição...

- Gostava que o Senhor Jerónimo explicasse aos Portugueses se não indo "à fonte" como acusou outro candidato, consegue e o seu residual e minoritário partido , manter um sempre em propaganda milionária constante...Viva o Benfica , não é?

- A Bendeira e os simbolos nacionais foi tão só para mostrar a hipocrisia que são enquanto "Patriotas" e defendem o país da "invasão capitalista estrangeira"...Podem defender aquela Bandeira, daquele tamanho desmesurado e até achar estético, mas que tal não existe em mais nenhum país civilizado e democrático , ah isso é que não existe, parabéns! Somos unicos!

PONTO NEGRO disse...

Este PONTO VERDE está a perder a cor, ou a mudar de cor ???

O ambiente é só para manter a "loja" aberta...

Filipe de Arede Nunes disse...

Não entendi a discussão, porque não consigo encontrar nenhuma violação ao texto constitucional com o facto de estar hasteada uma bandeira do PCP onde quer que seja. Se fosse num organismo publico, aí sim, estariamos perante um problema, agora neste contexto parece-me despropositado!

Vaz disse...

Ah... bela democracia... fose uma bandeira da Alemanha Nacional-Socialista e caía o carmo e a trindade. Era um atentado à democracia, à liberdade, à memória dos biliões de pessoas que morreram às mãos dos terríveis nazi-fascistas e ao 25 de Abril. Mas como é uma bandeira comunista, não faz mal...

«Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem IDEOLOGIAS TOTALITÁRIAS» (Constituição da República Portuguesa)

Anónimo disse...

ó ponto já entendi que tens a mania da perseguição comuna portanto nada a acrescentar. agora vez funcionarios comunas em quem defende a liberdade e em quem se calhar combate ecombateu mais os comunas que tu . olha essa coisa do jurista foste tu que incentivaste com as TUAS interpretações juridicas . ó ponto quere que em portugal usem só as bandeiras que gostas , queres ter o dominio exclusivo da interpretaçao juridica , queres ser só tu a defender o ambiente . olha lá não andarás para aí a ler o CAPITAL , eu sempre disse que a tua matriz era por esses domínios. olha, ajudar sempre o escuteiro NAO. Por isso digo-te pela ultima vez LIBERTA-TE .de duas uma ou ainda estás na idade do armário ou a tua infancia deixou um pouco a desejar .