terça-feira, janeiro 03, 2006

A CONSTITUIÇÃO ESSA DESCONHECIDA - 2

Qual o suporte moral e constitucional que leva a que tenham sido contornadas leis de protecção ambiental no caso de projectos como o do Centro de Estágios do Benfica e Mega Urbanização associada?...para além claro está, dos interesses da Euroàrea e do Dr.Vale e Azevedo...?

Continuando o assunto de ontem e a pedagogia ambiental da Constituição da República Portuguesa que diàriamente é violada na sua letra na Margem Sul ,por autarquias constituidas em maioria por uma força politica e um candidato presidencial que clamam acima de tudo em sua defesa quando a prática é bem diferente.

Continuando com a transcrição do ARTIGO 66 - Ambiente e Qualidade de Vida

3) É conferido a todos o direito de promover, nos termos da lei, a prevenção ou a cessação de factores de degradação do ambiente, bem como, em caso de lesão directa, o direito à correspondente indeminização.

4) O Estado deve promover a melhoria progressiva e acelerada da qualidade de vida de todos os portugueses.

E depois, sobre politica agricola diz a Constituição

1. A politica agrícola tem como objectivos

Alínea d) Assegurar o uso e a gestão racionais dos solos e dos restantes recursos naturais, bem como a manutenção da sua capacidade de regeneração.

Aqui se vê o quanto diferente é a prática profundamente inconstitucional e o discurso deste bando de malfeitores maldisfarçado, ditos autarcas que regem estas autarquias da Margem Sul.

11 comentários:

Anónimo disse...

vide meu comentário ao post anterior . Acrescento uma referencia ao direito de acção populaqr consagrado na lei bem como á legitimidade dos cidadãos em associação na defesa dos interesses ( leia-se direitos ) difusos , que confere legitimidade na defesa do ambiente no ambito forense .

olá eu sou o anomimo que escreve umas coisas tontinhas aqui e estou mesmo preocupado com o ambiente. já agora nao se esqueçam que os animais são nossos amigos e fazem parte do ambiente.

ó ponto lembras-te quando um dia me disseste que ficavas á espera que eu escrevesse coisas sérias aqui?

(como é bom ter um gabinete juridico á disposição)

Ponto Verde disse...

???

Anónimo disse...

ó ponto de repende perdeste a capacidade interventiva

???

Anónimo disse...

ó ponto acorda meu . deixa de preconceitos relativamente a comentarios que te ajudam e aderem á tua causa mas porque tu pensas que o remetente é fulano tal interpeta-lo como se fosse a ti contrário. a não ser que tu entendas que esse fulano tal porque não serve a tua estratégia nunca tem razão mas a ser assim é pior que os comunas .

quando eu disse que o Estado é susceptivel de responsabilidade por incumprimento das normas constitucionais referia-me lato senso ou seja as entidades de direito publico entre as quais as autarquias.

ó ponto conhecendo-te como te conheço , embora nao sendo tu jurista mas com um sentido muito apurado para essa área ,deverias ter compreendido a minha mensagem .

nao sejas como os comunas e não uses aquele velho lema :" quem nao está connosco está contra nós " mesmo que tenha razão. isso é um pouco Estalinista.

ó ponto eu já te disse o teu convivio com os comunas lá naquela coisa do "napron" anda-te a fazer mal. liberta-te meu! senão ainda és promovido a controleiro!

Anónimo disse...

bem... o grupo amorim apresentou um projecto imobiliario em setubal que teve os pareceres negativos do POLIS e do IPPAR e quem ainda assim votou a favor quem foi? O PCP , o PCP...

pois é. vamos a ver senão tem a ver com Vale da Rosa ... Ó ponto eu já te disse meu, tu ve lá o vale da rosa, meu

mas a oposição imaginem... absteve-se na votação . ó ponto "checa" lá se a actual mulher do norton nao é neta ou filha do velho amorim ou o que é que é... e o chumbita como tá la feito com os ingleses não quis o norton .. é que com o chumbita não há "checa"é mais aquele ucraniano , o gajo do chelsea , meu . bem... estes exerc´cicos de lógica são mais dificeis que a interpretação do direito constitucional.

PORCINO disse...

A minha professora pediu-me para fazer um trabalho de casa e eu já agora venho pedir ajuda para o conseguir entregar a tempo.
O tema central é o PORCO nas suas diversas facetas e particularidades:
O PORCO ambiental
O PORCO político
O PORCO A-sul

A minha professora disse que se eu desse uma volta de bicicleta pelo campo e arredores poderia ver alguns porcos e até tirar algumas fotografias.
Fico à espera das vossas colaborações.

Anónimo disse...

Verdadeira palhaçada estes comentaristas, essa do "gabinete juridico à disposição" é alguma ameaça ao autor do blogue, parece...

Anónimo disse...

ó meu caro , gabinete juridico sou eu próprio . você ainda se intimidaquando fala com um jurista ??!!

Arre, isto está mais retrogrado do que eu pensava . Qualquer dia temos aqui intervenções ao nivel da velha senhora . Chiça que esta malta mais nova andou mesmo a beber coca cola marada e pizas cheias de " não sei o que?" ou entao ainda não se libertaram do complexo MRPP.

ó meu tem calma . relaxa . fica zenn que aqui ninguém faz mal a ninguém . aprende que na tertulia a expressão é livre, como deve ser em qualquer circunstancia.

o estilo agarra-me senão eu vou lá já todos conhecem e olha que eu ainda não cheguei aos 40. fica bem meu e olha que os juristas "também " sabem ser uns bacanos .

Anónimo disse...

os lacraus ZURRAM mais parecem EGUAS desabridas com os gritos de AGONIA..

Anónimo disse...

Pois pois, querias ser, mas um BURRO numca passa de um BURRO

Anónimo disse...

o bestas infames quantos kilos de erva daninha comes...