segunda-feira, janeiro 02, 2006

A CONSTITUIÇÃO ESSA DESCONHECIDA - 1














Esgoto da povoação de Pinhal dos Frades, Seixal, despejado directamente no Rio Judeu.

Volta e meia por aqui aparece, gente que se sente incomodada nos seus negócios ou no seu pedestal por factos aqui trazidos a lume. Tudo nos têm chamado, o ultimo teve pelo menos a decência de pôr um nome (que como é óbvio deve ser falso - João Afonso) ao mesmo tempo que me chamava, vai-se lá saber porquê : FASCISTA!

Resolvi pois pôr mãos à obra nas minhas convicções e daquilo que entendo como liberdade e democracia para procurar onde mais fundo iam as bases da prática cívica de há décadas e que na blogosfera aqui tenho, há quase dois anos, tentado trazer. Peguei pois na base de tudo, na dita "Constituição de Abril", a conquista que os que me criticam erguem como bandeira e barricada, mas pelos vistos sem saber o que nela está escrito.









Avanço do betão sobre zonas de sobreiros protegidos no...Seixal

É na Constituição da República que vou encontrar um pressuposto base, o de que - artigo 9º, alínea e - É tarefa fundamental do Estado :

- Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente e promover os recursos naturais.

Para além de que, ARTIGO 66 (Ambiente e qualidade de vida)

1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
2.Incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo e apoio a iniciativas populares:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar o espaço territorial de forma a construir paisagens biológicamente equilibradas;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais e de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica.











Moita onde o betão avança sobre a paisagem...Constituição de Abril para que serves???

Percebem agora os comentaristas que me apelidam de fascista, que ... pelo menos...anti- constitucionais são a quase totalidade das decisões das autarquias da Margem Sul que têm a ver com o Ambiente, a Conservação da Natureza, o ordenamento do Território e o Desenvolvimento Sustentável? Sendo elas, supostas defensoras da Constituição de Abril, não é isto pelo menos uma enorme contradição?

Meditem no assunto que amanhã há mais!

11 comentários:

AV1 disse...

Quando chamam "fascista" se calhar estão a passar pelo espelho.

Anónimo disse...

a problematica resultante da questao de saber da aplicaçao automatica das normas constitucionais na esfera juridica das pessoas tem vindo a ser debatida ao longo da historia constitucional e dos constitucionalistas . recordo o que dizia , com a autoridade cientifica e de sabedoria , evidenciada muitas vezes pela sua pena, o saudoso professor Luis Sá aproposito das normas constitucionais programáticas: quando atinem um determinado patamar na sua vigencia de aplicaçao atingem , concomitantemente , uma dimensão de irreversibilidade que transforma a sua natureza programática num cariz de efectividade coreciva inquestionavel. no que respeita ao ambiente , apesar de programáticas e funcionais ,ié, normas que definem metas ou que cuidam de tratar do funcionamento do Estado nas suas tarefas podemos considerar que as mesmas têm uma aplicabilidade indicativa reforçada pela "coercibilidade" inerente a normas fundamentais *

Anónimo disse...

*que contém e transportam comandos essenciais para a vivencia social e que por isso detem dignidade constitucional. dito isto que foi a parte menos interessante , julgamos que o ponto verde( vulgo chico da bicla) está no caminho certo para uma boa exegese juridica e que após esta poderá pormover a responsabilização do Estado pelo incumprimento normativo , coisa essa prevista no ordenamento juuridico nacional europeu e mundial e, depois de uma volta de pasteleria pelo burgo moderno e civilizado,convocar uma reunião do condominio onde é lider e aí afirmar o seu dominio da modernidade facilmente .
Ó chico já viste aquela cena do vale da rosa . Olha que a cambada quer saber se os silvas tambem são aí investidores e se os sobreiros irão ao ar á pala do vitoria ? tu vê lá olha que qualquer dia a malta em vez de te chamar chico ponto ferreira da ciclovia , chama-te o chico da bicla pasteleira com a roda furada. tu vê la isso dos chaparros meu. por mim fico aqui na periferia a aguardar que nem um parolo a andar de ferrari e ver as biclas passar .fosga-se*

Anónimo disse...

*eu sou aquele anonimo incivilizado pouco esclarecido. tenho desculpa ,acabei agora o curso e vejo tudo por um canudo. mas ó ponto olha que eu nunca te chamei facho . posso já ter afirmado que entendo qual é o tacho que queres... é evidente que a violação da lei implica sanções e que o bem estar só se atinge quando os valores da sustentabilidade ambiental forem alcançados , seja o que for a suatentabilidade.

Ó ponto isto hoje deu-me para isto . filosofia do direito com sabor constitucional. olha afinal a minha bicla ainda funciona e andei a fazer umas travagens e peões que me deu esta adrenalina depois cheguei a casa e vi a MTV com aqulea musica LOVE GENERATION e o chavalo a andar de bicla e senti-me bem mais jovem e moderno . já só bebo guiness e borrifei-me para a sagres . cumprimentos do teu sempre velho e parolo anonimo

Anónimo disse...

ena meu,

ERRATA:linha 9 onde diz atinem deve ler-se atingem.

lina 27 : onde se lê pormover deve ler-se promover

linha 30 onde se diz pasteleria deve ler-se pasteleira.


os outros são de simpatia .

ó ponto isto á primeira , por vezes ,nunca é como queremos.

rui disse...

Gostaria de te fazer uma sugestão que não sei se é prático concretizar:
Porque não pegar numa imagem do google do concelho do Seixal e indicar todos os locais que tens vindo a referir nos últimos meses eventualmente com uma legenda que nos permita relacionar os locais e os posts, para que se possa ter uma noção do conjunto?

Ponto Verde disse...

Cá temos os "anónimos" a fazer contra informação, ou seja a constituição que o Camarada jerónimo tanto defende neste caso deve ter uma intenção diferente , o ambiente é tão só uma "meta". Fantástico! E a cumprir e fazer cumprir pelo ESTADO, as autarquias são inimputráveis!!! E quando despejam esgoto, arrazam com campos agricolas e florestas para a construção e desordenamento...a culpa é do ESTADO!!!

Já agora gostava que os ilustres e tão iluminados anónimos anteriore/s me explicassem como é que um pequeno partrido, residual na sociedade portuguesa como é o PCP tem tanto dinheiro para campanhas e propaganda, o dito Jerónimoi já vai na terceira série de cartazes tipo technicolor grande ecrã. Como conseguem???

Agradeço ao RUI a sugestão do ultimo comentário, é um trabalho que mostrarei em breve.

(s) nova geração disse...

Só sabes criticar e criticar, nem sequer mencionas coisas boas ou será que é esse o teu principal objectivo da tua arrogância?!
È uma pena que as pessoas vêem as coisas dessa maneira, e provavelmente os cegos mereciam as vossos olhos e a visão para toda a vida, tenho a certeza que eles pensam melhor do que nós pois vêem o lado diferente do prisma.
Agora nas imagens existentes, este tipo de coisas existem em todo o MUNDO!
Ao menos estamos numa realidade onde a vida vale a pena viver, em vez de criticar estas banalidades existem paises bem piores que PORTUGAL!!!

PENSA! MEDE AS PALAVRAS ANTES DE RESPONDER... hasta la vista!
È uma pena ser demasiado crescido pra este tipo de pensamentos enquanto eu muito ultrapasso á tua frente em termos de realidades!

Flaminho disse...

Á "nova geração" passadista que se contenta com a mediocridade, com o nivelar por baixo das misérias do resto do mundo. É esta uma linguagem "nova" ou passadista, conformista, mediocre e sem horizontes?

Se isto é a "nova geração" , Portugal não tem mesmo FUTURO!!! E tens razão,para gente como tu não vale a pena ser irreverente e inconformista como o autor deste blogue a quem saúdo por ter entrado na sua melhor forma no Novo Ano

(s) nova geração disse...

Gente como eu n vale a pena?! isto é de rir!
Invariavelmente eu luto mais na vida do que tu nas escolhas simplificadas, até pq eu e tu temos mentalidades diferentes e n podemos negar.
Talvez a vida sorri pra ti, mas comigo n é assim pq luto diariamente por uma integridade justa ate pq n sofres descriminação, nem uma particularidade das diversas necessidades.
Posso ver muita coisa interiormente o que tu não vês, e aquilo está á vista de todos: as imagens!
Onde estão as coisas boas?!
N sou do passado, nem do futuro mas do presente acredito no que está justo e errado tenho direito á minha liberdade de expressão.
Se disses q n valho nada, como podes afirmar tal coisa se não me conheces? olha que as aparencias iludem facilmente...!

HASTA LA VISTA

nelson22 disse...

Não lhes ligues "nova geração" eu compreendo-te, eles são todos uns faxistas, retrógados e intolerantes. Eu sou um pobre africano queria ter uma vivenda pra mim e prá dama, e este estado opressor só me deu uma casa, o rendimento mínimo que recebo é uma miséria, o que vale é que não pago impostos, queria trazer para cá a minha família toda, mães, tios primos, irmãos etc mas os faxistas do www.pnr.pt dizem que são contra, por isso voto no francisco louçã, esse ao menos tá do nosso lado. seus racistas de merda, o que vale é que em breve seremos a maioria em portugal, e aí que vai fazer a lei somos nós! www.zenabo.net